TJMG 22/05/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MARIA DO ROSARIO
BARBOSA CALDEIRA
ROSALIA MARIA DE
DIAMANTINA
SOUSA MORAIS SILVA
DIAMANTINA
TELMA SOUSA SANTOS
JANUARIA
MARIA MARLENE PINHEIRO
RENATA GONCALVES
METROPOLITANA C LUCILIA
GOMES DRUMOND
METROPOLITANA C MARCIA APARECIDA SOUTO
ELIZANGELA SOUZA
MONTES CLAROS
PRATES PINTO
MONTES CLAROS
FLAVIA VELOSO RODRIGUES
MONTES CLAROS
JAIME COSTA SILVA
JANAINA
APARECIDA
MONTES CLAROS
DIAS ALVES DURAES
MARIA DE JESUS
MONTES CLAROS
OLIVEIRA CARDOSO
MONTES CLAROS
MARY ROSE ROCHA CAMPOS
NELMA TEREZINHA
MONTES CLAROS
TEIXEIRA DE ANDRADE
RENERSON RICARDO
MONTES CLAROS
DOS SANTOS
ROSANA MARIA RODRIGUES
MONTES CLAROS
SILVEIRA E SILVEIRA
SOLANGE
PINHEIRO
MONTES CLAROS
DOS SANTOS
MONTES CLAROS
TATIANE ALVES GONCALVES
TEREZINHA DO SOCORRO
MONTES CLAROS
MENDES E MENDES
MONTES CLAROS
VALDERICE MOREIRA MATOS
NEUSA APARECIDA DE
NOVA ERA
OLIVEIRA PAIVA FREITAS
PIRAPORA
EDIR ANDRADA
TEOFILO OTONI
DULCE BARBOSA DIAS
ANA CLAUDIA
VARGINHA
BRIGAGAO DE AVILA
FERNANDA FERREIRA
VARGINHA
ZULLE DA SILVA
LUCIANGELA SIQUEIRA
VARGINHA
DOS REIS
MARIA NOGUEIRA
VARGINHA
DA SILVA COSTA
PATRICIA
DE LOURDES
VARGINHA
PEREIRA BORGES
PEDRO
FRANCISCO
VARGINHA
DIAS SOBRINHO
SIMONE DA SILVA
VARGINHA
LAMARTINE HANEMANN
WANESSA HELENN LUIZ
VARGINHA
PAIVA MASSINI
Leia-se:
DIAMANTINA
SRE
NOME
WANESSA HELENN LUIZ
PAIVA MASSINI
1
PEB
II
M
II
N
01/01/16
2682540
1
ATB
IV
O
IV
P
01/01/16
10562155
5870332
1
1
ATB
ATB
II
II
E
E
II
II
F
F
01/01/16
01/01/16
11008687
1
PEB
I
D
I
E
10/01/16
9782582
1
ATB
II
F
II
G
01/01/16
8953416
1
PEB
II
J
II
L
01/01/16
10927770
5968052
1
2
PEB
PEB
I
II
C
L
I
II
D
M
01/01/16
01/01/16
8375305
1
PEB
I
L
I
M
03/01/16
8476806
1
PEB
I
H
I
I
01/01/16
3772589
2
PEB
II
G
II
H
01/01/16
9403528
1
PEB
II
L
II
M
01/01/16
9436148
2
PEB
I
G
I
H
01/01/16
3458056
2
PEB
I
E
I
F
01/01/16
3515038
1
PEB
I
O
I
P
01/01/16
6146252
1
PEB
II
E
II
F
24/01/16
8217887
2
PEB
II
G
II
H
01/01/16
5940283
1
PEB
II
M
II
N
01/01/16
3787488
2
PEB
II
N
II
O
01/01/16
6004139
8470486
1
1
PEB
ATB
II
I
N
H
II
I
O
I
03/01/16
01/01/16
8674210
1
PEB
I
M
I
N
01/01/16
8774861
1
PEB
I
M
I
N
01/01/16
7468424
1
PEB
I
I
I
J
01/01/16
3907011
2
PEB
I
N
I
O
01/01/16
7473531
1
PEB
I
I
I
J
01/01/16
3907078
1
PEB
I
O
I
P
10/01/16
9463746
2
PEB
I
I
I
J
01/01/16
10513976
1
PEB
I
E
I
F
01/01/16
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 597/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS JOSIANE DE MATTOS
1015287-4
1
PEB
I
C
I
D
29/05/16
MATOSO FRANCA 370015-0
SETE LAGOAS PATRICIA
2
ATB
IV
E
IV
F
11/03/16
GONCALVES
SETE LAGOAS ROSANE PIMENTA FARGNOLI
436200-0
1
ANE
I
C
I
D
09/05/16
ALVES DO ALTISSIMO 1053458-4
SETE LAGOAS SIMONE
1
PEB
I
D
I
E
06/01/16
GONTIJO
VALQUIRIA
SETE LAGOAS PIRES COSTA DE FIGUEIREDO 323281-6
1
PEB
I
M
I
N
07/02/16
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS JOSIANE DE MATTOS
1015287-4
1
PEB
I
D
I
E
29/05/16
MATOSO FRANCA 370015-0
SETE LAGOAS PATRICIA
2
ATB
IV
F
IV
G
11/03/16
GONCALVES
SETE LAGOAS ROSANE PIMENTA FARGNOLI
436200-0
1
ANE
I
D
I
E
09/05/16
ALVES DO ALTISSIMO 1053458-4
SETE LAGOAS SIMONE
1
PEB
I
E
I
F
06/01/16
GONTIJO
VALQUIRIA
SETE LAGOAS PIRES COSTA DE FIGUEIREDO 323281-6
1
PEB
I
O
I
P
07/02/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230058 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 594/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA ALESSANDRA PERCIO RODRIGUES
975234-6
1
PEB
I
I
I
J
11/02/2016
UNAI
SILVANA CARLA RIBEIRO FERREIRA 890981-4
1
PEB
I
C
I
D
02/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA ALESSANDRA PERCIO RODRIGUES
975234-6
1
PEB
I
G
I
H
11/02/2016
UNAI
SILVANA CARLA RIBEIRO FERREIRA 890981-4
1
PEB
I
G
I
H
02/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230056 - 1
MASP
VANDA APARECIDA BELO
BARBACENA
DE ASSIS SANTOS
CAMPO BELO
MAISA DAS DORES ROSA
CAMPO BELO
MARIA CELIA ALVES TEODORO
SUELI APARECIDA
CARATINGA
BRUM DA SILVA
ANTONIO MARCOS
CAXAMBU
FOUREAUX COSTA
EIZLA MARIA AFONSO
DIAMANTINA
FERREIRA
ERNESTINA
ROSA DE
DIAMANTINA
SOUSA CARVALHO
MARIA DO ROSARIO
DIAMANTINA
BARBOSA CALDEIRA
ROSALIA
MARIA DE
DIAMANTINA
SOUSA MORAIS SILVA
DIAMANTINA
TELMA SOUSA SANTOS
JANUARIA
MARIA MARLENE PINHEIRO
RENATA GONCALVES
METROPOLITANA C LUCILIA
GOMES DRUMOND
METROPOLITANA C MARCIA APARECIDA SOUTO
ELIZANGELA SOUZA
MONTES CLAROS
PRATES PINTO
MONTES CLAROS
FLAVIA VELOSO RODRIGUES
MONTES CLAROS
JAIME COSTA SILVA
JANAINA APARECIDA
MONTES CLAROS
DIAS ALVES DURAES
MARIA DE JESUS
MONTES CLAROS
OLIVEIRA CARDOSO
MONTES CLAROS
MARY ROSE ROCHA CAMPOS
NELMA TEREZINHA
MONTES CLAROS
TEIXEIRA DE ANDRADE
RENERSON RICARDO
MONTES CLAROS
DOS SANTOS
ROSANA MARIA RODRIGUES
MONTES CLAROS
SILVEIRA E SILVEIRA
SOLANGE PINHEIRO
MONTES CLAROS
DOS SANTOS
MONTES CLAROS
TATIANE ALVES GONCALVES
TEREZINHA
DO SOCORRO
MONTES CLAROS
MENDES E MENDES
MONTES CLAROS
VALDERICE MOREIRA MATOS
NEUSA APARECIDA DE
NOVA ERA
OLIVEIRA PAIVA FREITAS
PIRAPORA
EDIR ANDRADA
TEOFILO OTONI
DULCE BARBOSA DIAS
ANA CLAUDIA
VARGINHA
BRIGAGAO DE AVILA
FERNANDA FERREIRA
VARGINHA
ZULLE DA SILVA
LUCIANGELA SIQUEIRA
VARGINHA
DOS REIS
MARIA NOGUEIRA
VARGINHA
DA SILVA COSTA
PATRICIA
DE LOURDES
VARGINHA
PEREIRA BORGES
PEDRO
FRANCISCO
VARGINHA
DIAS SOBRINHO
SIMONE DA SILVA
VARGINHA
LAMARTINE HANEMANN
VARGINHA
4411732
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
8025140
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
8941387
7258890
1
1
PEB
PEB
III
III
H
G
III
III
I
H
01/01/16
24/02/16
10197036
1
PEB
II
E
II
F
04/01/16
4543278
2
PEB
II
D
II
E
03/01/16
2424562
2
PEB
III
M
III
N
01/01/16
3284015
2
PEB
III
E
III
F
01/01/16
4411732
1
PEB
III
M
III
N
01/01/16
2682540
1
ATB
V
O
V
P
01/01/16
10562155
5870332
1
1
ATB
ATB
III
III
E
E
III
III
F
F
01/01/16
01/01/16
11008687
1
PEB
II
D
II
E
10/01/16
9782582
1
ATB
III
F
III
G
01/01/16
8953416
1
PEB
III
J
III
L
01/01/16
10927770
5968052
1
2
PEB
PEB
II
III
C
L
II
III
D
M
01/01/16
01/01/16
8375305
1
PEB
II
L
II
M
03/01/16
8476806
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
3772589
2
PEB
III
G
III
H
01/01/16
9403528
1
PEB
III
L
III
M
01/01/16
9436148
2
PEB
II
G
II
H
01/01/16
3458056
2
PEB
II
E
II
F
01/01/16
3515038
1
PEB
II
O
II
P
01/01/16
6146252
1
PEB
III
E
III
F
24/01/16
8217887
2
PEB
III
G
III
H
01/01/16
5940283
1
PEB
III
M
III
N
01/01/16
3787488
2
PEB
III
N
III
O
01/01/16
6004139
8470486
1
1
PEB
ATB
III
III
N
H
III
III
O
I
03/01/16
01/01/16
8674210
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
8774861
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
7468424
1
PEB
II
F
II
G
01/01/16
3907011
2
PEB
II
J
II
L
01/01/16
7473531
1
PEB
II
G
II
H
01/01/16
3907078
1
PEB
II
L
II
M
10/01/16
9463746
2
PEB
II
G
II
H
01/01/16
10513976
1
PEB
II
E
II
F
01/01/16
ANULAÇÃO ATO Nº 583/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1361/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
GOVERNADOR MARIA DO CARMO SOUZA 3211752
2
VALADARES
REIS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230041 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 585/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
progressão nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão de
subsídio.
SRE
NOME
MASP ADM
G O V E R N A D O R MARIA DO CARMO 3211752
2
VALADARES
SOUZA REIS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230085 - 1
RESOLUÇÃO SEE N.º4.139, DE 21 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4130, de 03 de maio de 2019,
que estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à
função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas
e dá outras providências.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º- Incluir no Anexo I da Resolução SEE Nº 4130/2019, publicada
em 04 de maio de 2019, a seguinte escola estadual:
COD.
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA NOME DA ESCOLA
JOAQUIM VIEIRA
JANUÁRIA SÃO FRANCISCO 63177 EE
DE ARAÚJO
Art. 2º- O Cronograma de Execução do Processo de Escolha de Diretor
e Vice-diretor de Escolas Estaduais Quilombolas, que integra a presente Resolução, substitui o Anexo II da Resolução SEE Nº4.130/2019,
publicada em 04 de maio de 2019.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21de maio
de 2019.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
QUILOMBOLA
AÇÕES
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Realização de assembleia com a comunidade quilombola para composição da
Comissão Organizadora
Planejamento e organização do processo
de escolha de diretor e vice-diretor pela
Comissão Organizadora
Divulgação das normas do processo na
escola
de 06/05/2019 a
10/05/2019
a partir de 06/05/2019
a partir de 06/05/2019
de 15/05/2019 a
24/05/2019
Análise, deferimento ou indeferimento de
de 15/05/2019 a
chapas inscritas
03/06/2019
Realização de reuniões no recinto escolar,
com participação da comunidade quilomde 04/06/2019 a
bola, para divulgação das chapas e apre14/06/2019
sentação do Plano de Gestão pelos candidatos ao cargo de diretor
Mobilização da comunidade quilombola
de 04/06/2019 a
para a votação, mediante edital afixado
13/06/2019
na escola
Votação
17/06/2019 - de 8h às 20h
Apuração dos votos e proclamação da
17/06/2019 - a
chapa indicada
partir de 20h
Inserção do resultado final da apuração,
pelo coordenador da Comissão Organiza- 18/06/2019 e 19/06/2019
dora, no sistema
Inscrição de chapas
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230066 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 582/2019RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional.Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
MARIA
CELIA
ALVES
CAMPO BELO TEODORO
7258890
1
PEB
II
H
II
I
24/02/18
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
MARIA
CELIA
ALVES
CAMPO BELO TEODORO
7258890
1
PEB
III
H
III
I
24/02/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1230055 - 1
21 1230392 - 1
RESOLUÇÃO SEE N.º4.137, DE 21 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.127, de 23 de abril de 2019,
que estabelece normas para escolha de servidor aocargode diretor e à
função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de
outros dispositivos correlatos.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º- O Anexo I que integra a presente Resolução substitui o Anexo I
da Resolução SEE Nº 4.127/2019, publicada em 24 de abril de 2019.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de maio
de 2019.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
DE DIRETOR
E VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
AÇÕES
Realização de assembleia com a comunidade escolar para composição da
Comissão Organizadora
Planejamento e organização do processo
de escolha de diretor e vice-diretor pela
Comissão Organizadora
Divulgação das normas do processo na
escola
Inscrição de chapas
Análise, deferimento ou indeferimento
de chapas inscritas
Realização de reuniões no recinto escolar, com participação da comunidade
escolar, para divulgação das chapas e
apresentação do Plano de Gestão pelos
candidatos ao cargo de diretor
Convocação da comunidade escolar
para a votação, mediante edital afixado
na escola
Votação
Apuração dos votos e proclamação da
chapa indicada
Inserção do resultado final da apuração
pelo coordenador da Comissão Organizadora no sistema
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
de 06/05/2019 a 10/05/2019
a partir de 06/05/2019
a partir de 06/05/2019
de 15/05/2019 a 24/05/2019
de 15/05/2019 a 03/06/2019
de 04/06/2019 a 14/06/2019
de 04/06/2019 a 13/06/2019
17/06/2019 - de 8h às 20h
17/06/2019 - a partir de 20h
18/06/2019 e 19/06/2019
21 1230390 - 1
RESOLUÇÃO SEE N.º4.138, DE 21 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4129, de 03 de maio de 2019,
que estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à
função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada às comunidadesindígenas de Minas Gerais e trata de
outros dispositivos correlatos.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - O Cronograma de Execução do Processo de Escolha de Diretor e Vice-diretor de Escola Estadual Indígena, que integra a presente
Resolução substitui o Anexo II da Resolução SEE Nº 4129/2019, publicada em 04 de maio de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de maio
de 2019.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
INDÍGENA
PERÍODO DE
AÇÕES
REALIZAÇÃO
Realização de assembleia com a comunide 06/05/2019 a
dade escolar para composição da Comissão
10/05/2019
Organizadora
Planejamento e organização do processo de
escolha de diretor e vice-diretor pela Comis- a partir de 06/05/2019
são Organizadora
Divulgação das normas do processo na a partir de 06/05/2019
escola
de 15/05/2019 a
Inscrição de chapas
24/05/2019
Análise, deferimento ou indeferimento de
de 15/05/2019 a
chapas inscritas
03/06/2019
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