TJMG 17/05/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref.
a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8, Rita Inês Cardeal de Paula, ATBV-J (Adm.01), Ato nº 29/95 e 15/10 publicados respectivamente em 23/02/95 e 05/03/10, por incorreção de dados, onde
se lê: 1º quinquênio de administrativo a partir de 02/02/95 e 4º quinquênio administrativo a partir de 01/02/10, leia-se: 1º quinquênio de
magistério a partir de 01/02/95 e 4º quinquênio administrativo a partir
de 03/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC
Alda Polastre, MaSP 841.286-8, Mirian Cristina de Brito, PEBII-L

(Adm.01), Ato nº 56/09, publicado em 10/07/09, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de magistério, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 21/06/09.

ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/06/16, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligada e não
usufruiu do benefício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
485.163-0, Vicentina Aparecida Silva, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 25/19
publicado em 10/05/19, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/14.

RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.109.819-1, Magnólia Aparecida Alves Ferreira Oliveira,
PEBI-A (Adm.04), Ato nº 55/17, publicado em 08/12/17, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/06/12, com aproveitamento do tempo no PEBI-A
(Adm.01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício, leia-se:

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza Quaglio, ATBIII-G (Adm.01),
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola (SE-II), Ato
nº 01/19 publicado em 11/01/19, por alteração na data da vigência,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
15 1228087 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

SRE UBERLÂNDIA
SRE UBERLÂNDIA
SRE UBERLÂNDIA
SRE UBERLÂNDIA
SRE UBERLÂNDIA

MONTE ALEGRE DE MINAS
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

ESCOLA
E.E. EUFRAUSINA DA COSTA ARAÚJO
E.E. DONA FIINHA DO PATRIMONIO
E.E. HERCÍLIA MARTINS REZENDE
E.E. PROFESSOR JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA
E.E. SEGISMUNDO PEREIRA

MASP

NOME

CARGO

ADM

968791-4
1382213-5
954066-7
885309-5
688264-1

PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA
ISADORA DAMASCENO RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE
PATRICIA SILVA DA COSTA ALVES
FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA
KATIA MARIA RODRIGUES DA CUNHA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

4
3
4
4
5

DE
Nº AULAS SEMANAIS
15
10
12
9
12

PARA
Nº AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
16
07/02/2019
16
07/02/2019
15
07/02/2019
16
11/03/2019
16
09/04/2019

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
16 1228159 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289454.1, Maria Celeida da Silva Borges, PEB3P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, DI, a partir de 29/04/2019 conforme decisão processo judicial
nº 5025899-76.2018.8.13.0702.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/19
Anula o Ato de Anulação de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295962.5.1, José Clóvis Barbieri, PEB4C, Ato nº
60/19, publicado em 03/05/2019, na parte em que anulou 7º quinquênio, por ter direito ao benefício.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287577.1.1, Eudeni Evangelista de Freitas e Silva, PEB2P, referente ao 6º quinquênio a partir de
17/11/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
16 1228158 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
66/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp
806929.6.1, Arcília Alves Martins Paiva, PEB3O, Ato nº 23/19, publicado em 18/04/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 619057.3.1, Marlon Caetano, PEB2E, Ato
nº 24/19, publicado em 18/04/2019, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, por desistência do servidor; E.E. de Uberlândia,
Masp 1063055.6.1, Karinne de Pádua Gonçalves Martins, PEB3F, Ato
nº 24/19, publicado em 18/04/2019, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, por desistência do servidor por optar a candidatar-se a Diretor de Escola.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/19
Anula o Ato Anulação de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria
Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 57/19, publicado em 03/05/2019,
na parte em que anulou a retificação de Férias-Prêmio Afastamento, em
razão de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289933.4.1, Rosária de Fátima
França, EEB2I, Ato nº 50/19, publicado em 18/04/2019, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 379622.4.1, João Batista de Jesus,
ATB3H, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/2019 em razão de aposentadoria; - Monte Alegre de Minas,
E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 381753.3.1, Ana Cláudia Arantes Faria Motta, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 381262.5.1,

Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Messias Pedreiro, Masp 388813.8.1, Helenice Santos
Rocha, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/19

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio
Luís Bastos, Masp 1179894.9.2, Luciano Furtunato de Souza, PEB1B,
a partir de 30/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/19

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 931096.2.1, Cláudia Ferreira Aguiar Rosette, ATB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2018; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1325678.9.1, Maria Carolina Peixoto
Avila Barbosa, EEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo,
Masp 1321997.7.2, Alessandra Santos Almeida, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018; Masp 1305562.9.2,
Maria José Alves Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 1056481.3.3, Gina Alessandra de Andrade, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; E.E. Angelino
Pavan, Masp 289748.6.2, Rose Mary Miranda Siqueira, PEB2P DV,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2018; E.E. do
Parque São Jorge, Masp 845991.9.1, Horodina Maria de Mendonça,
ATB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018;
Masp 938934.7.2, Regina Maria Gonçalves Pereira, PEB2J, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2013 e 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/07/2018; Masp 369082.3.1, Maria Madalena da Silva, ATB3M, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/2018; E.E. Jardim Ipanema, Masp 1338017.5.2, Lucidalva de
Oliveira Santos, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2018; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 334347.2.1, Marlinda
Abel Lima, PEB3P DII, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 257058.8.2, Maria
Floripes da Silva, PEB2P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2013 e 8º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2018;
SRE, Masp 381568.5.1, Arcísio Ferreira de Resende, PEB1P, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2018; Masp 289382.4.1,
Marci Miranda Brasileiro, PEB3P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2014; Masp 308714.5.1, Maria Aparecida de
Oliveira, ASB1N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2013; Masp 308746.7.1, Maria Divina da Costa Alves, ASB3I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2008 e 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2013; Masp 339924.3.2,
Vera Lúcia Crispim Pietropaolo, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/09/1998, 3º quinquênio de exercício a partir de
19/09/2003 e 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2013.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende, Masp 697847.2.1, Vanessa
Afonso Burgos Martins, a partir de 09/05/2019, referente ao PEB2L,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 87 h/a de extensão.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/19

PORTARIA n.º 14/2019

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 1084774.7.3,
Eugênia Pires Flauzino, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2018 e 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A Física do qual
foi exonerado, dos quais não usufruiu; SRE, Masp 287577.1.1, Eudeni
Evangelista de Freitas e Silva, PEB2P, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2011.

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Vila Sol Centro Educacional EIRELI e autorizado o
funcionamento do estabelecimento Vila Sol Centro Educacional, com
Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida Jerusalém, n.º 510, bairro Jardim Canaã, município de Uberlândia.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1184309.1.3,
Alinne Policarpo de Faria Ribeiro, EEB1A, a partir de 03/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1325562.5.3, Suenia Batista de
Oliveira Nascimento, PEB1A, a partir de 01/05/2019.

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Bom Jesus, Masp 390938.9.1, Celia Aparecida de Lima Teixeira,
ATB4I, a partir de 30/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1176844.7.1, Milvane Muniz
de Almeida, ATBD1A, a partir de 30/04/2019; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 839149.2.1, Ângela Maria Ferreira Kazeoka, ASBD1A, a partir
de 29/04/2019; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1109414.1.2, Hildebraldo Alves de Moura, PEBD1A, a partir de 28/04/2019.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 698010.6.2, Letícia de Sousa Leite,
PEB1A, Ato nº 32/14, publicado em 24/05/2014, em razão de determinação judicial proferida no processo nº 5026335-35.2018.8.13.0702, a
partir de 11/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/19

PORTARIA n.º 15/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SEE n.º 13/2008, de 06.09.2008, fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Professora Amenaí
Matos Neto, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado
na Rua Batuíra, n.º 105, bairro Loteamento Residencial Pequis, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 16/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade

mantenedora Meu Pé de Laranja Lima Hotel Escola Ltda e autorizado
o funcionamento do estabelecimento Meu Pé de Laranja Lima Hotel
Escola, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na
Avenida Alexandre Ribeiro Guimarães, n.º 15, bairro Saraiva, município de Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
16 1228157 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 64/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 295962.5.1, José Clóvis Barbieri, PEB4C, Ato nº 10/17,
publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreções, onde se lê: 7º
quinquênio a partir de 31/10/2010, leia-se: 7º quinquênio a partir de
31/01/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
65/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 346759.4.1, Rosângela da Costa Castro, PEB3A, Atos nºs 100/09 e 05/11, publicados em
03/10/2009 e 29/01/2011, por motivo de acerto na vida funcional, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, 2 meses referente ao 3º e
4º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, 2 meses
referente ao 4º quinquênio; - Uberlândia, SRE, Masp 287577.1.1,
Eudeni Evangelista de Freitas e Silva, PEB2P, Atos nºs 68/08 e 25/12,
publicados em 25/10/2008 e 28/07/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
66/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 836088.5.1, Valdirene Marques Rodrigues de Melo, PEB3J, Ato nº 50/13, publicado em
07/12/2013, por motivo de acerto na vida funcional servidor, onde se
lê: a contar de 02/10/2012, leia-se: a contar de 04/10/2010; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 257058.8.2, Maria Floripes da Silva, PEB2P
D3, Atos nºs 133/03 e 12/09, publicados em 30/12/2003 e 14/02/2009,
por motivo de incorreções referente ao 5º e 6º quinquênio, onde se
lê: a partir de 30/10/2003 e a partir de 01/06/2008, leia-se: a partir de
02/07/2003 e a partir de 29/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 67/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 658150.8.1, Ana Lucia Dias,
PEB1A, Ato nº 24/19, publicado em 10/05/2019, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: da percepção de 07 h/a de exigência
curricular, leia-se: da percepção de 18 h/a de dobra de turma; Masp
269883.5.1, Deolina Fernandes Mendes, PEB2P, Ato nº 60/12, publicado em 27/06/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se
lê: a incorporação conforme os 4192 dias de direito da gratificação da
função de vice-diretor, leia-se: a incorporação conforme os 4530 dias
de direito da gratificação da função de vice-diretor e da percepção de 04
h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
16 1228160 - 1

SRE Metropolitana B
Lotação - ATO Nº 51/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
1266682-2
2
Adriana Rodrigues da Silva
1401716-4
3
Adriano Almeida Ramos
1198553-8
3
Inamar Ribeiro de Souza
661664-3
3
Irna Mesquita Nunes Almeida
1411492-0
1
Lara Maria Daniel de Miranda Souza
1324581-6
3
Lorena Santos Meireles Paixão
1154633-0
5
Marcos Roberto Oliveira Costa
1426914-6
1
Marilda Maria da Costa Fernandes
982582-9
3
Michele Gomes Rodrigues
1133503-1
3
Patrícia Regina Costa
1254415-1
2
Valdinéa do Nascimento Ferreira Rodrigues
1062741-0
5
Viviane Noronha Maron Dolabella Guimarães

Cargo
EEB1A
PEB1A
PEBI1A
PEB1A
ATB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
ATB1A
EEB1A

Conteúdo
Especialista de Educação Básica
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
Anos Iniciais
Auxiliar de Secretaria
Anos Iniciais
Física
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Especialista de Educação Básica
Auxiliar de Secretaria
Especialista de Educação Básica

C.H.
24
16
8
16
30
16
16
16
16
24
30
24

Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Cód.
8591
367826
212652
1856
9130
566
159
8788
367826
367826
9172
957

LOTAÇÃO - ATO Nº 52/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1226129-3
3
Edinei Vasconcelos Ribeiro
PEB1A
Geografia
16
Remoção Estadual
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/2019 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, o servidor, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
Motivo
1328109-2
2
Marcio Antonio da Silva
ATB1A
Designação Estadual

Escola a ser lotado
EE Maria das Graças Costa
EE De Ensino Fund. Anos Finais e Ensino Médio
EE Vinícius de Morais
EE Gal. Carlos Luiz Guedes
EE Gyslaine de Freitas Araujo
EE São Salvador
EE Manuel Casasanta
EE Padre Camargos
EE De Ensino Fund. Anos Finais e Ensino Médio
EE De Ensino Fund. Anos Finais e Ensino Médio
EE João Antonio Siqueira
EE Nossa Senhora Aparecida

Cód.
270407

Município de Destino Exercício a/c de
Contagem
28/09/2015
Sarzedo
31/10/2018
Contagem
09/08/2017
Belo Horizonte
01/08/2016
Ibirité
02/02/2016
Belo Horizonte
31/03/2017
Belo Horizonte
05/12/2018
Contagem
13/06/2016
Sarzedo
31/10/2018
Sarzedo
31/10/2018
Ibirité
31/10/2018
Belo Horizonte
06/10/2016

Escola a ser lotado
EE Cora Coralina

Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
8508
EE Dep. Simão da Cunha

Município de Destino
Ibirité

Posse Em
16/09/2015
31/10/2018
09/08/2017
28/07/2016
02/02/2016
24/03/2017
08/11/2018
06/06/2016
31/10/2018
31/10/2018
31/10/2018
06/10/2016

Conf. Publicação MG de
31/07/2015
04/10/2018
24/06/2017
01/07/2016
12/12/2015
28/01/2018
14/09/2018
14/05/2016
04/10/2018
04/10/2018
08/10/2018
10/09/2016

Conf. Publicação em
16/01/2016

Município
Contagem

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470117.

Exercício a/c de
01/02/2016

Exercício a/c de
22/01/2016