TJMG 16/05/2019 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
40/2018 PRC 198/2018 TOMADA DE PREÇO 001/2018
objeto:contratação de empresa especializada em construção civil
para reforma do galpão de eventos da quadra e construção da
parada de ônibus, conforme convenio CODEMGE e SETOP
nº 5031000285/2018, conforme condições e especificações
contidas no PROJETO BÁSICO – ANEXO II do Edital que é
parte integrante e inseparável, independente de transcrição.
Empresa: CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. EPP, CNPJ
09.321.831/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorroga
o prazo de vigência do contrato original por mais noventa (90)
dias, vencendo em 27/07/2019. As demais cláusulas contratuais
permanecem inalteradas. Claudeci Divino de Araújo - Prefeito
Municipal. Juruaia (MG), 15 de maio de 2019.
3 cm -15 1227719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Aviso de licitação: processo 75/2019 - TP 03/2019 – execução
de obra de construção de Praça e complexo esportivo - Sessão de
Habilitação às 09h30min do dia 04/06/2019. Edital na Prefeitura
(32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -14 1227572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 005/2019, referente
à Contratação da Liga Patense de Desportos para participação na
arbitragem do campeonato de futebol com os alunos da Escolinha de Futebol do município. Contrato 0126/2019 - Liga Patense
de Desportos, CNPJ 18.170.803/0001-50, Valor R$ 3.003,00.
Assinatura 15/05/19. Vigência 31/12/19. Lagoa Formosa, MG,
15 de maio de 2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1227708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA Torna público a Homologação Parcial do resultado do Concurso
Público – Edital nº 001/2018. Fica homologado o resultado para
os cargos da área da Gestão, Saúde e Educação (nível fundamental e médio), excetuando-se os Cargos de nível superior da
área da Educação, os quais serão submetidos às provas de títulos. A homologação Parcial na íntegra será divulgada/disponibilizada nos endereços eletrônicos: www.lagoasanta.mg.gov.br e
www.gestaodeconcursos.com.br, no quadro de avisos da Sede da
Prefeitura, situada à Rua São João, nº 290 - Centro e do Centro
Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico
Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Lj. 28 - Santos Dumont, ambos neste
Município. Em 14/5/2019. Rogério Avelar/Prefeito Municipal.
3 cm -14 1227480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório n°
61/2019, Pregão n°37/2019. Menor preço por item. Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de papel A4, pacote com
500 folhas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 31/05/2019. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -15 1227925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público a abertura do PL nº 15/2019, Pregão nº 010, R - nº
07. Objeto – aquisição de medicamentos. Entrega dos Envelopes
– até o dia 04.06.2019 às 08h:00min. Ficha – 456 e 508. Edital na
íntegra no sítio www.leandroferreira.mg.gov.br . Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 15 de maio de
2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira torna público a abertura do PL nº 16/2019, Pregão nº 011, R - nº 08. Objeto – aquisição de material de limpeza, higiene, utensílio e gênero alimentício. Entrega dos Envelopes – até o dia 03.06.2019 às 13h:00min.
Ficha – 456, Edital na íntegra no sítio www.leandroferreira.
mg.gov.br . Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Leandro
Ferreira, 15 de maio de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira torna público a abertura do PL nº 17/2019, Pregão nº 012, R - nº 09. Objeto – aquisição de material de escritório. Entrega dos Envelopes – até o
dia 10.06.2019 às 08h:00min. Ficha - Edital na íntegra no sítio
www.leandroferreira.mg.gov.br . Mais informações pelo fone
37-3277-1331. Leandro Ferreira, 15 de maio de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira torna público a abertura do PL nº 18/2019, Pregão nº 013. Objeto – aquisição de
balança digital, estadiometro, fogão industrial e Freezer. Entrega
dos Envelopes – até o dia 03.06.2019 às 08h:00min. Ficha –
172, 191 e 207. Edital na íntegra no sítio www.leandroferreira.
mg.gov.br . Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Leandro
Ferreira, 15 de maio de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
6 cm -15 1227598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA,
Retificação –Nova Data - Processo Licitatório nº 022/2019 –
Dispensa nº 009/2019, torna publico o aviso de Chamada Pública
n° 001/2019, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Credenciamento entre os dias 12/06/2019 à 17/06/2019,
das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise dos
documentos e Projetos de Vendas no dia 18/06/2019, às 09:00
horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.
com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis, Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1227159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS –
Torna Publico o Extrato do Contrato 023/2019 - PL 018/2019
- Diógenes Machado Rodrigues 07867183663 (Pousada Machacalis) Valor R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) e
Extrato do Contrato 024/2019 - PL 018/2019 Sandovaldo Gonçalves de Araújo Neto 10883825686 Valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Objeto: Fornecimento de Alimentação (refeições Prontas) e Serviços de Hospedagem para o exercício 2019.
Machacalis, 17 de maio de 2019- Mauro Roberto F. Batista
– Prefeito.
2 cm -15 1227760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº. 034/2019, de
15 de maio de 2019, Processo nº. 020/2019 Tomada de Preços
n°. 005/2019 celebrado entre o Município de Monjolos/MG e
a empresa Construtora A & G Ltda – ME no valor global de
250.371,43 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e um
reais e quarenta e três centavos), cujo objeto apavimentação das
vias públicas, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial nas ruas Piedade, da Saudade, Dona Quita, Dona Hilda Moreira, Agustinha

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Nunes e Arminda Nogueira, situadas no bairro Vila Moreira na
sede do município de Monjolos, com área total de 3.697,80 m² de
acordo com o Contrato de Repasse n°. 866940/2018 – Operação
1.052.796-69/2018/MCIDADES/CAIXA.
Vigência de 15/05/2019 à 15/10/2019.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -15 1227853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 024/2019
– Pregão Presencial nº. 016/2019 ás 09:00 do dia 29/05/2019
para Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero km destinados
à Secretaria Municipal de Saúde do município de Monjolos/MG.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -15 1227858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 29/2019, PROCESSO Nº
39/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora
de Serviços na área da Saúde para Realização de Procedimentos
Cirúrgicos de Amigdalectomia, Adenoidectomia, Turbinectomia
e Septoplastia para correção de desvio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG.
Empresa: Ata RP n° 67/2019: Hospital Santa Terezinha Ltda,
CNPJ: 22.605.232/0001-06. Valor Global: R$ 489.665,00. Data:
06/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 39/2019, modalidade
Pregão SRP nº 29/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresa
Habilitada: Hospital Santa Terezinha Ltda. Data: 30/04/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 39/2019, modalidade
Pregão SRP nº 29/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor
da Empresa: Hospital Santa Terezinha Ltda. Data: 02/05/2019.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -15 1227978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o
n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo
Licitatório n. 042/2019, Pregão Presencial n. 019/2019, com
abertura prevista para 30/05/2019, às 09:00 horas, destinado
a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 33121503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o
n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo
Licitatório n. 043/2019, Pregão Presencial n. 020/2019, com
abertura prevista para 31/05/2019, às 08:30 horas, destinado
ao registro de preços para futuras e eventuais Contratação de
empresa para execução de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para
obras de eletrificação para atender a administração deste Município, de acordo com as necessidades da Administração Municipal,
conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou,
ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -15 1227778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público que no dia 21/05/2019, às 12h30min, será realizada a 4ª Sessão do Processo Licitatório nº 203/2018, Tomada de
Preços nº 008/2018, para apresentação dos documentos de habilitação das Agências: P&L Publicidade e Propaganda Ltda e Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda ME, classificadas respectivamente em primeiro e segundo lugares. OBJETO - Contratação
de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de Agência
de Propaganda. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011.
Nova Serrana, 14 de maio de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1227772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 036/2019 Pregão Presencial: 020/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra e equipamentos para implantação do
Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade dos Lopes,
Município de Nova União/MG, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.A entrega dos envelopes e abertura será
no dia 31/05/2019 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU
situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site:
http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
15/05/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -15 1227761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 35/19 - PP 18/19 - Cont. de transporte escolar e transp.
diversos - Credenc: 29/5/19-08:00. Proc. 36/19 - PP 19/19Aquis. de Equip. Proteção individual - Credenc: 29/5/19-13:00.
Proc. 37/19 - PP 20/19-Cont. de serv. de soldas e aquis. de materiais de serralheria e vidraçaria- Credenc: 31/5/19-08:00. Proc.
38/2019- Inex 5/19-Creden. 5/19- Cont. de prestação de serviço
de arbitragem: 17 a 30/5/19-8h às 16h-Julgamento: 31/5/19-13h-Editais disponíveis-(38)[email protected] www.olhosdagua.mg.gov.br
2 cm -15 1227918 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLÍMPIO NORONHA/MG
- Processo Licitatório 06-2019 Concorrência 01-2019, O prefeito municipal tona público a assinatura do contrato nº 12-2019
com a empresa DI BIASI CONTRUÇÃO CIVIL EIRELIEPP, CNPJ:19.035.779/0001-09 NO VALOR TOTAL DE:
1.010.544,20(UM MILHÃO DEZ MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS),
objeto: Contratação de empresa para construção de creche e
escola de educação infantil com regime de execução indireta, no
Município de Olímpio Noronha/MG. Conforme projeto básico
anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Remanescente deobra”. Olímpio Noronha, 15 de maio de 2019 – Carlos Alberto de Castro Pereira Santos – Prefeito.
3 cm -15 1227931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
079/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: recapeamento (CBUQ) da Av. Waldemar Fernal, via de acesso ao Distrito de Morro do Ferro.
Abertura em04/06/2019, às 13h00min. Edital em www.oliveira.
mg.gov.br/licitacoes. Oliveira, 07/05/2019. Adair Sebastião de
Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -15 1227784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Prefeito do Município de Ouro
Verde de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a suspensão “sine die” do Pregão Presencial 005/2019,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual locação
de estrutura para eventos. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º
19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 15 de maio de 2019.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -15 1227634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para
comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º
andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da
relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2255892 Fernanda Martins Pereira Orientador Social PROMAF
Técnico
em
Administração
2282097 Saulo Baeta Espíndola
BPC

Pará de Minas, 16 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -15 1227792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 05/2019 – Tipo:
Menor Preço Global por Lote, sendo o regime de execução a
empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para prestação de serviços
técnicos para a elaboração de projetos complementares para obras
de reforma de escolas e creche no Município de Patos de Minas,
devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 18/06/2019 às 13:00h,
sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no Portal da Transparência do Município http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34)
3822-9607 das 12h00 às 18h00.
4 cm -15 1227881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
042_2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis (copos, colheres, pratos, etc). Acolhimento das Propostas: Dia 16/05/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até
Dia 30/05/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura
das Propostas de Preços: Dia 30/05/2019 às 12:35 (doze horas e
trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 30/05/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -15 1227751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Termo de Acordo de Cooperação 04/2019, Organização da Sociedade Civil: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto:
Tem por objetivo o atendimento gratuito á população carente em
conformidade com as diretrizes de ação social, na área do atendimento ao idoso, objetivando atingir até 80 atendimentos, Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2024. 1º Apostilamento ao Termo de
Colaboração 28/2018, Organização da Sociedade Civil: Casa de
Sopa Tia Euzápia, Objeto: Alteração no plano de trabalho, Assinatura: 03/05/2019. Termo Associativo 01/2019, Circuito: Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, Objeto: Tem por objetivo o apoio mútuo entre as partes para
a promoção dos objetivos da Associação do Circuito Turístico
Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, incentivando a criação
e manutenção dos programas turísticos no âmbito do Circuito
Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, Valor: R$12.000,00 (doze
mil reais), Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2024. Patos de Minas
14 de maio de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1227481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 033_2019 – Processo nº 098/2019. Objeto: Aquisição
parcelada de material gráfico (blocos de receituários, laudos,
etc.) para atender aos diversos setores do município de Patos de
Minas, em favor das licitantes: GRÁFICA IGUAÇU LTDA para
o lote 46 com o valor total de R$ 1.650,00 (Um mil e seiscentos e
cinqüenta reais); J.D.GOMES GRAFICA para os lotes 2, 7, 8, 9,
10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33,34,
35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 48, 50, 53, 54 e 55 com o valor total
de R$ 46.768,64 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito

reais e sessenta e quatro centavos); UBERCOPIAS E IMPRESSOS LTDA-ME para os lotes 4, 11, 15, 16, 40, 41 e 47 com o
valor total de R$ 20.559,90 (vinte mil, quinhentos e cinqüenta e
nove reais e noventa centavos); O & P COMUNICACAO LTDA
para os lotes 3 e 18 com o valor total de R$ 3.488,50 (três mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos); SENEGAL EDITORA E GRÁFICA EIRELI para os lotes 1, 5, 6, 23,
30, 32, 45, 49, 51, 52 no valor total de R$ 39.176,82 (trinta e
nove mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Patos de Minas, 15 de maio de 2019. Milton Romero Rocha
Sousa – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -15 1227949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 06/2019 – Tipo:
Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada
por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras de conclusão da Drenagem da Bacia do Córrego Água Limpa, no município de Patos de
Minas, Objeto do Contrato de Repasse nº 730126/2009 Operação
0315256-57, celebrado com o Ministério das Cidades, devendo
a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de
Protocolo, no 1º andar, até o dia 19/06/2019 às 13:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião
da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no Portal da
Transparência do Município http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 38229607 das 12h00 às 18h00.
4 cm -15 1227870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2018- Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que
o preço das Atas de Registro de Preços nº 158/2018, 159/2018,
160/2018, 161/2018, 162/2018, 163/2018, 164/2018, 165/2018 e
166/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2018 cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e
higiene, encontram-se disponíveis no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 15 de maio de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus
Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.
3 cm -15 1227821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Retificação do agendamento da visita técnica no
Processo Licitatório 036/2019, Tomada de Preço n.º 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo Rua João Ulisses e Rua Padre
Sampaio no centro da Cidade de Paulistas-MG, de acordo com
o recurso n.º 867279/2018, MIN. CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7151280, onde se lê a visita técnica do dia 20 de
Maio de 2019 até o dia 20 de Maio de 2019 leia-se a visita técnica nos dias 20 de Maio de 2019 até o dia 29 de Maio de 2019
as demais clausulas fica inalteráveis. Paulistas-MG 15 de Maio,
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
3 cm -15 1227653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 025/2019 Pregão Presencial nº 013/2019. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual aquisição de Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA para atender as
demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 29/05/2019 às
08:00 horas. Processo Licitatório nº 026/2019 - Pregão Presencial nº 014/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas
das diversas secretarias do Município de Pavão/MG. Abertura:
29/05/2019 às 10:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº
123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 15 de Maio de 2019
– Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1227811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Publicação de Licitação n° 068/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 023/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 023/2019, do tipo menor preço
por item, no dia 28/05/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de
oxigênio medicinal e industrial para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@
pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem
como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de
Maio de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
4 cm -15 1227711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG
adesão a ata de registro de preço nº001/2018- consórcio público
intermunicipal de desenvolvimento sustentável ao alto paranaíba
- cispar - Torna pública a intenção em aderir como carona a Ata
nº 001/2018- Aquisição eventual e futura de medicamentos baseados em desconto sobe os preços fixados na tabela de preços de
medicamentos do governo federal Ministério da Saúde – CMED.
Rogério Mendes da Costa-Prefeito Municipal 14/05/2019.
2 cm -15 1227611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº018/2019
– Dispensa de Licitação nº 004/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos executivos
necessários para implantação de parque urbano no município de
Pirapora. Considerando que o presente processo encontra-se em
conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO
esta dispensa de licitação em favor da empresa:OTTAWA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.472.311/0001-04, no valor total de
R$10.000,00. Pirapora/MG, 09/05/2019. Marcella Machado
Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 076/2018
- Processo Licitatório n° 105/2018. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para aquisição de materiais
de proteção, segurança e acessórios para atender à Guarda Municipal da Prefeitura de Pirapora, através das empresas: BLINTEC
TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI – CNPJ: 86.928.348/0001-69, no valor total de
R$38.819,97; PIONEIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ: 08.588.852/0001-53, no
valor total de R$9.580,80; ZENITE COMERCIAL LTDA ME –
CPNJ: 24.687.735/0001-01, no valor total de R$36.063,00; tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 07/05/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905151923320220.