TJMG 15/05/2019 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/06/2019, às 18:00 h, na E.E. Embaixador José Bonifácio,
localizada na Avenida Pereira Teixeira, s/nº, Centro, Barbacena/MG –
CEP 36200-034– telefone (32) 3362-9657, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/06/2019, às 10:00 h, na E.E. Cisipho Campos, localizada à
Praça São Sebastião, nº 06, N.S. Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP
36230-000 – telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/06/2019, às 15:00 h, na E.E. Santo Antônio, localizada à Rua Rio de
Janeiro, nº13, Santana, Ibertioga/MG – CEP 36225-000 – telefone (32)
3347-1301, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião
Carvalho Teixeira, nº 58, Centro, Piedade do Rio Grande/MG – CEP
36227-000 – telefone (32) 3335-1195, e-mail: [email protected], até o dia 27/05/2019, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Antonino Teixeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019,
às 14:00 h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Antonino Teixeira de Carvalho, localizada na Rua Vargem ou
Estiva, s/nº, Abreus, Alto Rio Doce/MG – CEP 36263-000 – telefone
(32) 3345-7157, e-mail: [email protected], até o dia
24/05/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019, às 10:00
h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Embaixador José Bonifácio, localizada na Avenida Pereira
Teixeira, s/nº, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-034 – telefone
(32) 3362-9657, e-mail: [email protected], até o dia
04/06/2019, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019, às 10:30
h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Embaixador José Bonifácio, localizada na Avenida Pereira
Teixeira, s/nº, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-034 – telefone
(32) 3362-9654, e-mail: [email protected], até o dia
04/06/2019, às 18:00 horas.
23 cm -14 1227301 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/ 05/ 2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de Queiroz, n°
2.918 – Várzea da Olaria – Itaúna MG - CEP 35.680-119 – Telefone
(037) 3243-4480, e-mail: [email protected] até o dia
20/05/2019, às 17:00hs.
Extrato de Edital Para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PLANALTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/05/2019, às 11:30horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada
na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis MG – CEP
35502-039 – Telefone (037) 3221-2550, e-mail: [email protected], até o dia 22/05/2019, às 17 h.
5 cm -14 1227242 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019,
às 09h00, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Av.: Doutor Jorge Bacha, n° 172 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631115, e-mail: [email protected] até o dia
22/05/2019, às 23h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realizará no dia 05/06/2019, às 10h00, Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/06/2019, às 09h00, na EE Eulália Gomes de Oliveira, localizada na
Av.: Guarda Mor Carneiro, n° 289 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-4609, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis -- CARNES) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Major João Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia, n° 405 - Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502028 - Telefone (35) 3622-3388, e-mail: [email protected] até o dia 23/05/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Florival Xavier realizará no dia 05/06/2019, às 08h00,
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/06/2019, às 17h00, na EE Florival Xavier, localizada na
Rua: Pedro Muniz, n° 131 - Bairro: Rebourgeon - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.503-366 - Telefone (35) 3623-3233, e-mail: escola.55531@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Florival Xavier torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 08h30, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Florival Xavier, localizada na Rua: Pedro Muniz, n° 131 Bairro: Rebourgeon - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.503-366 - Telefone
(35) 3623-3233, e-mail: [email protected] até o dia
22/05/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2019, às 08h00, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio
do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques,
n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/05/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento
Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: [email protected] até o dia
23/05/2019, às 17h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas realizará no dia 05/06/2019, às 12h30,
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/06/2019, às 10h00, na EE Presidente Wenceslau, localizada na
Rua: Capitão Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1035, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 12h30, Processo
licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel
Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 3641-1035, e-mail: [email protected] até o dia 23/05/2019, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 14h30, Processo
licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103
- Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone
(35) 3373-1253, e-mail: [email protected] até o dia
23/05/2019, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às 15h30, Processo
licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103
- Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone
(35) 3373-1253, e-mail: [email protected] até o dia
23/05/2019, às 11h00.
30 cm -14 1227245 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x Reginaldo de Jesus Cardoso, Rescisão da Autorização de uso 13/2012; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 40 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Rescisão amigável em 06/02/2019.
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data
de
Mês/ Ano CNPJ
Razão Social
Valor
Exigibilidade Justificativa
03/2019
12.996.618/0001-32 Construlimp Serviços LTDA - ME
12/04/2019 Recurso financeiro descentralizado para R$ 7.087,08
03/2019
01.644.731/0001-32 CTIS Tecnologia S/A
07/05/2019 pagamento de despesas, não alcançando
R$ 61,74
03/2019
01.644.731/0001-32 CTIS Tecnologia S/A
07/05/2019 montante financeiro suficiente para pagaR$ 24,15
mento das despesas antecedentes, de
Locação de Equipamentos 11/05/2019 acordo com a ordem cronológica, nos ter04/2019
05.691.235/0001-90 Copyuai
R$ 175,40
LTDA EPP
mos do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.
Lavras/MG, 13 de Maio de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
10 cm -14 1227369 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/
Ano
CNPJ
02/2019
09.326.074/0001-97
02/2019
09.326.074/0001-97
02/2019
09.326.074/0001-97
02/2019
09.326.074/0001-97
02/2019
09.326.074/0001-97
03/2019
09.326.074/0001-97
02/2019
18.029.972/0001-74
02/2019
18.029.972/0001-74
02/2019
21.310.343/0001-22
02/2019
10.999.443/0001-91
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
MARIZA JUVÊNCIA
restou provado o risco de descontinuidade do cumANDRADE SILVA - ME 11/03/2019 que
primento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 34º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
MARIZA JUVÊNCIA
08/03/2019
que restou provado o risco de descontinuidade do cumANDRADE SILVA - ME
primento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 22º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
MARIZA JUVÊNCIA
restou provado o risco de descontinuidade do cumANDRADE SILVA - ME 11/03/2019 que
primento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 41º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
MARIZA JUVÊNCIA
14/03/2019
que restou provado o risco de descontinuidade do cumANDRADE SILVA - ME
primento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 16º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
MARIZA JUVÊNCIA
restou provado o risco de descontinuidade do cumANDRADE SILVA - ME 12/03/2019 que
primento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 13º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
MARIZA JUVÊNCIA
05/04/2019
que restou provado o risco de descontinuidade do cumANDRADE SILVA - ME
primento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 34º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
PARTNERS
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez
ADMINISTRAÇÃO
25/03/2019
que
restou provado o risco de descontinuidade do cumE TERCEIRIZAÇÃO
primento do objeto do contrato (conservacao e limpeza
- EIRELI
das dependencias do 34º BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
PARTNERS
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez
ADMINISTRAÇÃO
26/03/2019
que restou provado o risco de descontinuidade do cumE TERCEIRIZAÇÃO
primento do objeto do contrato (conservacao e limpeza
- EIRELI
das dependencias do 41º BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez
CAMPOS & PIMENTEL 10/04/2019 que restou provado o risco de descontinuidade do cumSEGURANÇA LTDA
primento do objeto do contrato (conservacao e limpeza
das dependencias da sede do Centro de Apoio Administrativo da 1ª RPM;
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez
SERVICE
12/03/2019
que restou provado o risco de descontinuidade do cumFERNANDES LTDA
primento do objeto do contrato (conservacao e limpeza
das dependencias do 1ºBPM);
Razao Social
Valor
R$
3.865,20
R$
1.886,08
R$
7.249,20
R$
4.295,04
R$
6.072,08
R$
4.622,16
R$
5.104,08
R$
4.269,88
R$
1.060,10
R$
10.588,06
Quartel em Belo Horizonte, 14 de maio de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA- 1ª RPM
Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
28 cm -14 1227527 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA I – LOCACOES
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da
exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o
MARIA
JORGE
das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
03/2019 435.365.066-15
05/04/2019 funcionamento
DA SILVA
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico R$ 5.600,00
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel
do imovel sede da 18ª. CIA PM do 13º BPM – Ref. Março /2019);
03/2019 216.695.976-87
ARTHUR
MACIEIRA
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o
das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
25/03/2019 funcionamento
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico R$ 7.400,00
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel
do imovel sede da 10a. CIA PM do 5º BPM – Ref. Março /2019).
04/2019 216.695.976-87
ARTHUR
MACIEIRA
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o
das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
03/05/2019 funcionamento
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico R$ 7.400,00
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel
do imovel sede da 10a. CIA PM do 5º BPM – Ref. Abril /2019).
Quartel em Belo Horizonte, 14 de Maio de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Frank Teixeira Valério,2 Sgt PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1ª RPM
Responsavel Tecnico Substituto
14 cm -14 1227537 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Valor
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I,
da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de ConCOLABORE ADMINSIdo Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a
05/2019 00.109.393/0001-76 TRAÇÃO E SERVIÇOS 14/05/2019 tas
avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei R$ 42.917,37
LTDA
8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento destas despesas. Empenho 02/2019.
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I,
da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de ConVITHA
SAERVICE
SERdo Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a
05/2019 14.551.828/0001-42 VIÇOS EPP
14/05/2019 tas
avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei R$ 29.738,98
8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento destas despesas. Empenho 01/2019.
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Lívia Neide de Azevedo Alves, Ten Cel PM
Ordenadora de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM
Chefe da SOFI CSC-PM
1 cm -14 1227079 - 1
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10 cm -14 1227437 - 1