TJMG 26/04/2019 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional:
MaSP
1227576-4
Adm
3
Carlos Lúcio de Freitas
Nome
Cargo
PEB1A
Geografia
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
16
Remoção Regional
Cód.
9211
Escola a ser lotado
EE Profa. Maria de Magalhães Pinto
Município de Destino
Igarapé
Exercício a/c de
31/01/2017
24 1220196 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 1359981-6, Jose Ronaldo de Freitas
Machado, PEBIA, cargo 03, por Ronald Elias Santos Machado, filho, a
partir de 4/4/2019; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
1004262-0, Angela Couto de Oliveira, PEBIB, cargo 04, por Leticia
Fernanda Couto de Oliveira, filha, a partir de 27/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 564686-4, Ilzeny Ferreira dos Santos,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 18/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1056100-9, Mirtes Cristiane Santos Xavier,
ATBIIIF/FGDV, cargo 01, a partir de 12/4/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 75
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa 132- MaSP 1061710-8, Sandra Elizabeth Perrout de Lima, a partir de
25/9/2018, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 4811 dias de exercício correspondente à
media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1176780-3,
Claudete Oliveira Souza, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
1052269-6, Silvio Tulio Correa, PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 368638-3, Simone Dayrell Farinha Martins,
cargo 02, ATBIVG, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 2/5/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 866062-3,
Arnalda Campos de Almeida, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 7/5/2019; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 388739-5, Luci Aparecida dos Reis Alves, ATBIII-H,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019;
E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1326431-2, Luma Aguiar
Brant, PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 6/5/2019; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
834158-8, Arley Roiz de Souza, PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 370694-2, Maria Clarete Barbosa e Silva, a partir de 26/4/2019, ref. ao cargo 02, ATBIII-H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
558287-9, Eda Torres de Souza, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E. Dr. Orestes
Diniz - 7871- MaSP 1058639-4, Maria Helena Reis, ATBIIIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2019;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1007163-7, Laura
Schirmer Camargos, ATBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 7/5/2019; E.E. Nossa Sra. do Carmo 7927- MaSP 964438-6, Lucia Helena Borges, ATBIV-I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2019; E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 1096636-4, Beatriz Magalhaes Lopes Reis,
ATBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 8/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 860871-3, Neide Evarista Barbosa,
a partir de 26/4/2019, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes 34444- MaSP 368260-6, Marcilene Freitas Iolano Morais, ATBV-M,
SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
6/5/2019; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 457525-4,
Maria Aparecida Miranda de Paula, PEBIII-J, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 78
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 527901-3, Denise Toledo da Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1171415-1, Valeria Marciano de Oliveira Tavares, ATBIB, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 880734-9, Simone Esteves
Vieira, para Simone EstevesVieira de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 886570-1,
Ulisses de Couto, para Ulisses de Couto Santos; CESEC de Betim 7765- MaSP 1260269-4, Terezinha Rodrigues Braselino, para Terezinha Rodrigues Braselino Vieira; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 662862-2, Sirlene Alves Ferreira, para Sirlene Alves dos
Santos; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1393263-7, Ana Paula
Silva Andre, para Ana Paula Silva Andre Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 454531-5,
Maria Auxiliadora de Oliveira Barros para Maria Auxiliadora de Oliveira; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1098049-8, Flaviana
Gomes da Silva para Flaviana Gomes dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1117712-8, Geovane Cristina
de Oliveira para Geovane Cristina de Oliveira Vaz; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1261211-5, Maria da Gloria Leite para
Maria da Gloria Leite Almeida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 231650-3, Maria das Dores Brandao, cargo
02, ATBVF, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 451204-2, Claudio Rangel Diniz, PEBIIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 368907-2, Keilla
Magalhaes Pinto Faustino, ATBIVH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 417499-1, Jogelina da Conceiçao Souza, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 125 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 182591-8, Edila Ribeiro Santana de Rezende, ATBIVJ, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8,
Odete Ferreira, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2019; E.E. Carmo Giffoni - 833- em exercício
na E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1103312-3, Silvania Lopes Teixeira, PEBIE/SEV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 6/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
1053846-0, Bruno Mendes Grossi, PEBIC, História, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
454454-0, Maria Cristina Oliveira de Vasconcelos, PEBIIN, cargo 01,
por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
1109350-7, Samuel Lourenço Dias, PEBIID, Geografia, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 29/4//2019;
E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 829307-8, Rosangela Aparecida Campidel, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
1060456-9, Omar Alves Madureira, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019; E.E. João Paulo I 1929- MaSP 853903-3, Marieta Gomes Belott, ATIII-H, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 378081-4, Sara Daniela Barbosa, PEBIIF, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 389104-1, Ana Lucia
Ribeiro dos Santos, ASEI-H, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 8/5/2019; E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 378081-4, Sara Daniela Barbosa, PEBIIF, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E. Profº Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 1056651-1, Adelina Zanini Soares Ferreira, ATBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 6/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira, ATBIV-L,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 880148-2, Luciana Marcia
Macedo, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019; MaSP 883037-4, Doracy Ferreira Pinto de
Sousa, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 2/5/2019; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
365180-9, Elisangela de Cassia Ferreira Raimundo, ATBIV-H, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019;
E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 351813-1, Adelia Alves Siqueira de
Mendonça, ATBIV-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
840777-7, Helio Silverio, PEBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
984841-7, Angela Marcia Araujo, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 26/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 598016-4, Ariane Aparecida Ribeiro Vieira,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 598016-4, Ariane Aparecida
Ribeiro Vieira, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 598016-4,
Ariane Aparecida Ribeiro Vieira, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 12/12/2018, data do aproveitamento de tempo;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 282121-3, Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2018; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 801599-2,
Mariza Altamira Olivelt Araujo, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 9/10/2018, data do aproveitamento do tempo;
MaSP 801599-2, Mariza Altamira Olivelt Araujo, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2018, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 801599-2, Mariza Altamira Olivelt Araujo, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2018, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 801599-2, Mariza Altamira Olivelt
Araujo, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
9/10/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 615616-0, Giovanna Henriques, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 29/03/2019; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1217179-9, Dejesus de Souza Silva, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 388771-8, Verônica
Maria Matos Domingos, admissão 1, P5A, Geografia, 18 aulas. Para a
EE Prof. Alisson Pereira Guimarães – 582 - Belo Horizonte. Por motivo
de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 24/12/1996. Posse
em 17/01/1996. E com exercício em 03/02/1997. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP368174-9, Senira
Maria Sales Cardoso Ribeiro de Carvalho, admissão 2, PEB1A, Matemática, 16 aulas. Para a EE Aarão Reis – 27 - Belo Horizonte. Por
motivo de retorno de abandono de cargo. Com exercício a contar de
04/04/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP956597-9, Júnia Mara
Santos, admissão 1, P3A, Língua Portuguesa, 18 aulas. Para a EE Jose
Pereira dos Santos – 266094 - Sarzedo. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Conforme publicação de 03/07/2002. Posse em 30/07/2002.
E com exercício em 30/07/2002. Para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820642-7, Maria de Lourdes Gomes e Silva, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 693/2015
public. em 4/12/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
166 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 168 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543484-0, Maria Perpetua Ribeiro de
Souza, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
125/2018 public. em 8/6/2018, onde se lê: ... a partir de 24/5/2018 ...,
leia-se: ... a partir de 23/5/2018 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/ 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 833338-7, Irani da Luz
Aparecida Pereira, ATBIII-J, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 143/03 public. em 18/12/2003, onde se lê: ...
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/97 ..., leia-se:
... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/07/2002, data do efetivo
de exercício ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2019
Retifica o Ato de Licença Maternidade Adoção de Criança de 04
a 08 Anos- Ato nº 03/2019, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP
372296-4, Janaina Nascimento Aguiar Varagnat, ATBIVH, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato 03/2019, public. em 24/4/2019,
onde se lê: ... saldo de 120 dias, com prorrogação por 15 dias, leia-se: ...
pelo saldo de 90 dias com prorrogação de 45 dias.
24 1220186 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
Nos termos do inciso II, do artigo nº 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
muda a lotação da servidoraDaysy Luci Miranda Cunha, MASP
946881-0, PEB1B, Física, 16 aulas, admissão 3, da EE Padre José
Maria De Man – 8672 - Contagem para a EE Francisco Firmo de Mattos, 8737 - Contagem, devendo entrar em exercício no dia 05/04/2019.
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 40.765
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 351/2019
Aprovado em 22.4.2019
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Sarzedo, E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago/E. E.
Professor Ernesto Carneiro Santiago, MaSP 376708-4, Cristina Ribeiro
de Sales Oliveira, ATB IV J, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
10/04/2019.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Feliciano Alves Diniz, de
Esmeraldas.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação contida
no Parecer nº 723/2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Municipal Feliciano Alves Diniz,
no município de Esmeraldas, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo
com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor aposentado: Belo Horizonte, MaSP: 94750-7, Angela
Albeny de Mattos Drubscky, PEB II J, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 09/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
25/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 89/2018, instaurado nos termos da publicação na Imprensa
Oficial de Minas Gerais de 21/12/2018, considerando a Lei 14.184,
de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão de proventos integrais após afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez proporcional da
servidoraR.C.P.,sem lotação,MaSP377.729-9,PEB1A, cargo 01,
de05/05/2016 a 31/01/2017, considerando o parecer da Comissão
designada para essa apuração, que concluiu pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 89/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIB, cargo
01, a partir desta publicação.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 09/2019
Torna sem efeito no Ato, de Ampliação de Carga Horária, no que se
refere ao servidor, Ato nº 01/2019, publicado em 12/04/2019, por erro
material: MaSP1360053-1, Rozair Ferreira Prata, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 3, da EE De Mario Campos– 9156 – Mario Campos.
De 12 aulas para 16 aulas, com vigência em 07.02.2019.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 10/2019
Torna sem efeito no Ato, de Ampliação de Carga Horária, no que se
refere ao servidor, Ato nº 01/2019, publicado em 12/04/2019, por erro
material: MaSP1315205-3, Diego Pereira de Oliveira Cortes, PEB1A,
Matemática, admissão 3, da EE De Mario Campos – 9156 – Mario
Campos. De 15 aulas para 16 aulas, com vigência em 07.02.2019.
24 1220181 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536572-1,
Luzia Auxiliadora Ferreira Archanjo, ASBDID, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 337, public. em 13/5/2016,
onde se lê: ... a remuneração proporcional 12/30 avos, leia-se: ... a
remuneração proporcional 13/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 354035-8, Delma Aparecida de Oliveira Sousa,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
284 public. em 19/6/2015, onde se lê: ... a partir de 19/06/15 ..., ... correspondente à carga horária de 127 h/a, leia-se: ... a partir de 19/06/15
..., ... correspondente à carga horária de 128 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - ex servidora falecida em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 442334-9, Marilene Salgado de Avelar, ASBDIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 148 public. em
7/6/2007, onde se lê: ... a partir de 16/3/2007 ... e art. 35 da Resolução
SEPLAG 42/2003 ..., leia-se: ... a partir de 16/3/2007 ... c/c 50 inciso
I, alínea “A” do decreto 42.758/02 e c/c art. 33 inciso I da Resolução
SEPLAG 42/2003 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gastão da Cunha - 8745- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 314727-9,
Iranilda Ferreira da Silva, ajudante de serviços gerais, cargo 02, por
motivo de incorreção no embasamento legal.. Ato nº 409 public. em
19/6/2009, onde se lê: ... Nos termos do art. 9º da LC 100/2007, e art.
35 da Resolução SEPLAG 42/2003 ..., leia-se: ... Nos termos do art.
9º da LC nº 100/2007, c/c art. 50, inciso I, alínea “a” do Decreto nº
42.758/02, c/c art. 33, inciso IV da Resolução SEPLAG 42/2003 ... .
Processo nº 41.485
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 363/2019
Aprovado em 22.4.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Col Chromos Venda
Nova, de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ofertado pelo Col Chromos Venda Nova, sediado nesta
Capital, pelo período de 18.02.2018 a 31.7.2019, cabendo, à mantenedora, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diretamente
neste Conselho, pedido de renovação do reconhecimento do curso, cujo
processo fica sob a guarda deste órgão, até novo pronunciamento.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 36.090
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 365/2019
Aprovado em 22.4.2019
Reinício das atividades do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho na Escola Técnica
da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho, no intuito de resguardar a vida
escolar dos alunos envolvidos, se manifeste, incasu, favoravelmente ao
reinício das atividades do curso de Especialização Profissional Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola Técnica da
Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, a
partir de 11.02.2019, até o encerramento definitivo das atividades.
Caso seja de interesse da Instituição continuar ofertando o curso, ora
considerado, deverá instruir novo processo de autorização de funcionamento, nos moldes das Resoluções CEE nºs 449/2002, 458/2013 e
464/2018.
Fica a Entidade Mantenedora advertida quanto à desobediência legal,
ocasionando prejuízo à vida escolar dos alunos, os quais não podem ser
penalizados por irregularidades para as quais não contribuíram.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 29.328
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 386/2019
Aprovado em 23.4.2019
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola
Municipal Vicente Macedo, no município de Franciscópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Municipal
Vicente Macedo, situada na Rua Tupinambás, 20, Centro, no município
de Franciscópolis, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.243
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 389/2019
Aprovado em 23.4.2019
Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Ferdinando Ianiri, na Itália.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio dos estudos realizados por Ferdinando Ianiri, na Itália, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904252051130132.