TJMG 25/04/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE DE SETE LAGOAS
Masp
Servidor
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
3744349
RONEIDA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
1
P3
4
B
29.09.2001
PEB
II
F
01.09.2005
PEB
III
B
PEB
III
C
30.06.2010
1434
3744380
VERA LUCIA DA CONCEICAO SANTANA
2
P3
3
A
25.07.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
III
B
PEB
III
C
30.06.2010
1135
SRE DE TEOFILO OTONI
Masp
Servidor
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
8950214
ANDREA LIMA DOS SANTOS
1
P3
3
A
26.07.2002
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
III
B
PEB
III
C
30.06.2010
1134
8846255
MARCILEIA GOMES DE MELLO
1
P1
1
A
06.08.1998
PEB
I
C
01.09.2005
PEB
III
B
PEB
III
C
30.06.2010
2553
9397589
RONILDA RAMOS DA SILVA
1
P1
1
A
19.12.2000
PEB
I
C
01.09.2005
PEB
III
C
PEB
III
D
30.06.2010
1718
SRE DE UBERABA
Masp
Servidor
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
2877017
LUCIRENE URZEDO DE PAULA
1
P1
4
B
27.07.2001
PEB
II
F
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
1497
6611644
MARIO ABADIO DA SILVA
1
P3
3
A
04.02.2004
PEB
IV
A
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
461
SRE DE VARGINHA
Masp
Servidor
Adm
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo
Exercício
3893302
ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA
1
P3
3
B
06.04.2001
PEB
II
D
01.09.2005
PEB
IV
A
PEB
IV
B
30.06.2010
1353
8811325
CHRISTIANI MARCELO MACHADO
PYRAMIDES
1
P5
5
A
19.07.2002
PEB
III
D
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
IV
C
30.06.2010
1122
ANEXO IV
(a que se refere o § 1º, inciso III, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO 45.274 DE 2009
SRE DE UBERLÂNDIA
Masp
3252988
Servidor
MARIA TEREZINHA CARDOSO DE MELO
Adm
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
P1
6
A
05.10.2000
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
PEB
Nível
IV
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
A
01.09.2005
PEB
IV
C
REPOSICIONAMENTO
Carreira
PEB
Nível
Grau
Data Início
IV
E
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1793
ANEXO V
(a que se refere o § 1º, inciso IV, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º A DO DECRETO 45.274 DE 2009
SRE DE TEÓFILO OTONI
Masp
2340263
Servidor
OLIVAN PEREIRA GOMES
Adm
2
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
P3
5
A
01.05.1993
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
PEB
Nível
III
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
D
01.09.2005
PEB
III
D
REPOSICIONAMENTO
Carreira
PEB
Nível
Grau
Data Início
III
E
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
453
SRE DE UBÁ
Masp
1612381
Servidor
Adm
JANE MARIA DE QUEIROZ COSTA
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA
ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
P1
6
B
01.08.1990
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
PEB
Nível
IV
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
A
01.09.2005
PEB
IV
A
REPOSICIONAMENTO
Carreira
PEB
Nível
Grau
Data Início
IV
B
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
403
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 10.001, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto n.º 45.527, de 30
de dezembro de 2010, e no Decreto nº. 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica revisto o posicionamento em tabelas de subsídio, instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no §5º do artigo 5º, dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no ANEXO I desta Resolução.
Parágrafo único. A vigência da revisão do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º Fica retificado o posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 1º da Lei nº
15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no ANEXO II desta Resolução.
§1º. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.
§2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça a função de Inspetor Escolar.
Art. 3º Retifica o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo
1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 1º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no ANEXO III desta Resolução.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça a função de Inspetor Escolar.
Art. 4º Formaliza o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do
artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 1º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no ANEXO IV desta Resolução.
Art. 5º Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos artigos e nos ANEXOS desta Resolução.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.001/2019)
CARREIRA ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE JANUÁRIA
Servidor
Masp - DV
Adm.
POSICIONAMENTO ANTERIOR
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Regime SUBSÍDIO 2011
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
ANTONIO HIPOLITO NETO
547405-1
1
ATB
I
A
II
A
ELIETE VIANA NEVES SANTANA
368648-2
1
ATB
I
P
III
P
SRE METROPOLITANA C
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290113.