TJMG 10/04/2019 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial: PAL 026/2019 pregão presencial registro de preços
03/2019, abertura: 25/04/2019 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; Abertura de Licitação PAL 027/2019, Chamada
Pública: 01/2019, deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda no período de 11 de abril 2019 até 30 de abril de
2019, às 13:00 horas. Objeto: Chamada Pública para credenciamento
de grupos formais, informais e fornecedores individuais de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar
de Andrade, 35, Centro, Email: [email protected].
3 cm -09 1214470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
035/2019 – PROCESSO N° 089/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento para contratação da empresa
ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,para prestação de serviços de sondagem para reconhecimento do solo, por meio
de sondagem a trado, percussão, conforme Processo de Credenciamento 15.946/2018, com base no artigo 25, Caput da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 09 de Abril de 2019. AVISO DEINEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº 037/2019.PROCESSO N° 091/2019.
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no
presente caso, a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento para
contratação da empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,para prestação de serviços de sondagem para
reconhecimento do solo, por meio de sondagem a trado, percussão e/
ou rotativa, conforme Processo de Credenciamento 15.946/2018, com
base no artigo 25, Caput da Lei 8.666/93.Patos de Minas, 09 de Abril
de 2019. AVISO DEINEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
Nº 038/2019.PROCESSO N° 092/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento para contratação da empresa
ENGEPAVI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME para avaliação de imóveis urbanos no Município de Patos de Minas, visando
dar suporte às Secretarias de Planejamento e de Obras Públicas, conforme Processo de Credenciamento 15.946/2018, com base no artigo
25, Caput da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 09 de Abril de 2019. José
Martins Coelho. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
030/2019 – PROCESSO N° 084/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA E ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA, para prestação de serviços médico – hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes
aderidos ao Faserv, em conformidade com as regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018, com base
no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 09 de Abril de
2019. AVISO DEINEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
031/2019. PROCESSO N° 085/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CLÍNICA NEUTRA
LTDA, para prestação de serviços médico – hospitalares aos servidores
públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes aderidos
ao Faserv, em conformidade com as regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a Agência Nacional de Saúde Suplementar
– ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018, com base no artigo
25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 09 de Abril de 2019. AVISO
DEINEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 032/2019.
PROCESSO N° 086/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA, para prestação de serviços
médico – hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv, em conformidade com
as regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento
21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de
Minas, 09 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO Nº 033/2019. PROCESSO N° 087/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa
LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA EPP, para prestação de serviços médico – hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos)
e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv, em conformidade com as regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 09 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº 034/2019. PROCESSO N° 088/2019.
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa CLÍNICA PRIMORDIAL LTDA, para prestação de serviços médico – hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos)
e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv, em conformidade com as regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 09 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº 036/2019. PROCESSO N° 090/2019.
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa LUCCA E FILIPI ASSISTENCIA MEDICA LTDA, para prestação de serviços médico – hospitalares aos servidores públicos (ativos
e inativos) e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv, em
conformidade com as regulamentações complementares editadas pelo
Faserv e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo
de credenciamento 21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. Patos de Minas, 09 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 039/2019. PROCESSO
N° 093/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e
reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMAS.A, para prestação de serviços médico –
hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes aderidos ao Faserv, em conformidade com as
regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento
21.397/2018, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.. Patos de
Minas, 09 de Abril de 2019. José Martins Coelho. Secretário Municipal
de Administração.
16 cm -09 1214535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 020/2018
– PROCESSO Nº 226/2018 – Adjudico em favor do licitante EDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME para o item
34.528com o valor total global deR$1.102.857,71 (Um milhão, cento
e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, setenta e um centavos).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral
do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do
Município, homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 09 de abril de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1214468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA de Paulistas - MG, no uso de suas atribuições legais, torna público os procedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Paulistas para o quadriênio
(2020/2023), considerando o disposto na Lei Federal n.º8.069 de 13
de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 909 de 04 de abril de 2019,
através do Edital 001/2019, publicado as 14:30 minutos do dia 08 de
abril de 2019.Viviana Miranda Barroso Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -09 1214175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°049/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 015/2019, do tipo menor preço por item, nodia
25/04/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a Farmácia da Secretaria Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Saúde, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 09 de abril de 2019. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°052/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 016/2019, do tipo menor preço por item, nodia
24/04/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
09 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°053/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 017/2019, do tipo menor preço por item,no dia
24/04/2019, para a Aquisição de um veículo 0 km 1.6 2018/2019 para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
09 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°054/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 018/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 018/2019, do tipo menor preço por item,no dia
26/04/2019, para a aquisição de Avental de Chumbo para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 09 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°055/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 019/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 019/2019, do tipo menor preço por item,no dia
26/04/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000,
em horário comercial ou pelo email [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira, 09 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes
- Presidente da CPL.
18 cm -09 1214575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 036/2019, Pregão Presencial
017/2019, registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à frota municipal e conveniados. Abertura será no dia 23/04/19 as
08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
2 cm -09 1214366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato da Ata com Registro de Preço n° 011/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Universo Bolsas Industria
e Comercio Eireli - EPP - CNPJ da Contratada: 10.741.843/0001-00Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Mochilas Escolares
para contemplar os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pirapora/
MG – Ata com Registro de Preço n° 011/2019 - Processo Licitatório
nº 098/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preço nº 070/2018 –
Valor: R$ 133.957,00 - Vigência: 27/02/2019 à 27/02/2020 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Jeferson Landolfi Teixeira de
Carvalho – Contratada.
3 cm -09 1214469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO Nº 053-SMAGP/19- A Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2019, às 12h30min, na sala de licitações do
Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO Nº 053-SMAGP/19, para possível
LOCAÇÃO DE DIVERSOS CAMINHÕES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265,
térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
09 de abril de 2019.
4 cm -09 1214493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 047/2019
- Pregão nº 032/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de sondagem de solo a percussão tipo “SPT” para atender
a Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Contratada: Sondart – Sondagens e Fundações Eireli ME, CNPJ Nº 21.975.828/0001-35, Valor global R$9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -08 1214115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 056/2019 - Pregão Nº 037/2019. Objeto: Obra de construção de Unidade Básica de
Saúde (Padrão 1) no Bairro Vale do Ipê. Contratada: Construtora Marcones Ferraço Eireli, CNPJ: 29.302.786/0001-83, no valor Global de
R$649.881,61 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e
um reais e sessenta e um centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -09 1214525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 046/2019
- Pregão nº 031/2019. Objeto: Aquisição de Unidade Processadora,
nova, para produção de concreto asfáltico usinado a quente (cauq)
com capacidade de produção 10 a 20 ton/hora. Contratada: MARGUI
MAQUINAS EIRELI, CNPJ Nº 13.991.890/0001-92, Valor global R$
590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais.). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -08 1214114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 064/2019 Pregão 043/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:

PROCESSO 064/2019 – Pregão Nº 043/2019 – Data: 25/04/2019 às
14h30min. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para execução de Pequenos Reparos Estruturais de
Obras Civis para atender a todas as Secretarias do Município. Marilena
Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 021/19 PP nº 16/19. Objeto: Contratação de
empresas para apoio e locação de estruturas para as festas municipais.
Sessão: 02/05/19 às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/04/19.
Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Licitatório nº.
030/2019, Dispensa nº. 004/2019. Contratação de serviços de produção, captação de imagens e edição de vídeo dos Programas Mães de
Ponto dos Volantes e Incluir Alimentação e Trabalho, nos termos do
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e legislação posterior. Valor global
de: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Dotação: 20702.0824400
092.158/339044800000 – Ficha 282. Ponto dos Volantes - MG, 09 de
abril de 2019. Leandro Ramos Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso da 3ª Retificação de Licitação - Pregão Presencial nº. 19/2019 Motivo: Retificação dos itens 8.5.4. Onde se lê: habilitação específica
de no mínimo 01 engenheiro eletricista e 01 técnico em eletrônica com
vínculo com a empresa. Leia-se: habilitação específica de no mínimo
01 técnico em eletrônica com vínculo com a empresa. As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 09/04/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -09 1214414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial nº. 19/2019 Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa
para implantação semafórica na cidade de Porteirinha. Motivo: Inconsistência na formulação do Edital.
Porteirinha/MG, 09/04/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -09 1214520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 11/2019. Resultado Final. Data e horário da sessão: 9/4/2019, 14 horas. Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos. Empresa vencedora do certame: Orleti Veículos e Peças Ltda foi considerada vencedora do item
2, com o valor de R$ 223.000,00. O item 01 foi considerado frustrado,
devido ao fato da licitante ofertar preço unitário superior ao máximo
permitido pelo Município e o representante da licitante se recusar a
ofertar lance para o referido item. Não houve manifestação de interesse
em protocolizar recurso. Poté, 9/4/2019. Jeferson Gomes dos Santos,
Pregoeiro do Município.
3 cm -09 1214561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –
TOMADA DE PREÇOS 02/2019 -Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de diagnóstico social sobre a situação da
criança e do adolescente e a elaboração do plano decenal. ERRATA
–Acrescenta-se ao item 6.1.3, o subitem 6.1.3.3 -documentação relativa
à qualificação técnica, de registro da habilitação do profissional emitida
pelo Sistema CONFE/CONRE´s. Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
2 cm -09 1214370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
16/19 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS RAMAL IP ”. A sessão pública será realizada no dia 29 de abril
de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 08
de abril de 2019.
3 cm -09 1214441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 32/19. Pregão nº. 21/19. Objeto: Aquisição de
Material de Laboratório. Data: 29/04/19 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/04/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 33/19. Pregão nº. 22/19. Objeto: Aquisição
de Peças e Prest. Serviços para Veículos Pesados - Máquinas. Data:
30/04/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 08/04/19. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 020/2019
– PREGÃO Nº 09/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
Preços para eventual contratação dos serviços de castração/esterilização de animais (cães e gatos) para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura/sessão: 23/04/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -08 1213994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
43/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2019, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto é a
aquisição de medalhas e troféus para festividades do aniversário da
cidade. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 25/04/2019 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -08 1213610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
042/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Infomações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 24/04/2019 às 09:00 h. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -08 1213609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 023/2019. Pregão Presencial: 015/2019..Obj:
Aquisição de um caminhão com compactador de lixo conforme descrito
no anexo 1 (um) deste edital. Credenciamento: Das 09 às 09h15min em
26/04/2019. Abertura: 09h15min em 26/04/2019. Info. das 12 às 17h
pelo email: [email protected] gov.br e tel. (32)3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
024/2019. Pregão Presencial: 016/2019..Obj: Aquisição de uma ambulância - Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptada para simples
remoção, conforme descrito no anexo 1 (um) deste edital. .Credenciamento: Das 13 às 13h15min em 30/04/2019. Abertura: 13h15min em
30/04/2019. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.- gov.br e tel. (32)3341-1259.
3 cm -09 1214389 - 1

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Rio
Doce, à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº. 003/2019, contratação de empresa para construção de módulo de
ampliação da creche padrão FNDE (PAC2 66720/2015) e pavimentação de via de acesso. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 09 de abril de 2019.
3 cm -09 1214566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar do dia
25/04/19 às 09:00 horas, Pregão presencial nº 010/19, cujo objeto é
prestação de serviços de assessoria e responsabilidade técnica para condução do processo seletivo de Conselheiros Tutelares data unificada,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na
íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no
Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,17. Sabará, 09
de abril de 2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1214278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2016.
Partes: Município de Sabará e MEDICINA NUCLEAR CONTAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
268/2016, de prestação de serviços especializados em realizar exames
de diagnóstico por cintilografia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Processo Interno nº 274/2018. Prazo: 01/03/2020. Data:
27/02/2019. Valor: R$113.596,98. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -09 1214192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 050/2019, INEXIGIBILIDADE N.º 002/2019.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões
médicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de
10/04/2019 a 30/04/2019. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima,
ou através do e-mail [email protected].
3 cm -09 1214411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 039/2019 – Pregão Eletrônico
RP nº 003/2019 - Empresa PREMOLDADO MATOSINHOS - EIRELI.
Objeto: Mat. Constr. p/ cercamento de Áreas Públicas. Valor total: R$
286.442,00 - validade de 12 meses. Assinada em 20/03/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/2019 – Pregão Eletrônico
RP nº 003/2019 - Empresa COMERCIAL CARMO SION LTDA.
Objeto: Mat. Constr. p/ cercamento de Áreas Públicas. Valor total: R$
42.788,85 - validade de 12 meses. Assinada em 26/03/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 042/2019 – Pregão Eletrônico RP
nº 003/2019 - Empresa DEPÓSITO E ELÉTRICA INCONFIDENTES.
Objeto: Mat. Constr. p/ cercamento de Áreas Públicas. Valor total: R$
29.955,05 - validade de 12 meses. Assinada em 20/03/2019.
4 cm -09 1214490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO PREGÃO RP nº 022/2019 – Contratação de empresa
para serviços de produção de eventos, infraestrutura, locação de equipamentos, filmagens, fotografias, som, palco, iluminação, tendas e
outros. Venceu o certame as empresas: Plano B Comunicação e Sonorização Eireli lotes 1, 2, 3, 4, 9, 12, 13, 14 e 15; Lana Vídeo Produções
Ltda. lotes 5 e 8; Space Tendas Estruturas para Eventos Eireli lotes 6,
7 e 10; MV Serviços e Çocação Ltda. ME lote 11; WA Ribeiro ME
lotes 16 e 17. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 09/04/2019.
3 cm -09 1214518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO –
Torna Público: Processo Licitatório - 035/PMSR/2019, na modalidade Concorrência Pública - 002/PMSR/2019 – Objeto: “Alienação
pelo maior valor de bens imóveis de propriedade do município de
Santana do Riacho, localizados à Alameda do Engenho, nos termos da
Lei Municipal 725/2018, constituídos de 02(dois) lotes, sendo: lote 2:
1.000,01m², Lote 4: 1.000,00m²
Data da Abertura: 10/05/2019
Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: [email protected]
Santana do Riacho, 09/04/2019.
Responsável: Raquel Cassia de Siqueira
Função: Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 054/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2019,
do tipo MAIOR OFERTA, no dia 24 de Abril de 2019, às 09h00min,
objetivando a autorização onerosa de uso da área pública, para instalação, operação e exploração de PARQUE de DIVERSÕES a ser INSTALADO na cidade de Santa Rita do Sapucaí, durante a realização da
tradicional festa de Santa Rita. Os interessados podem obter o Edital e
seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
3 cm -09 1214408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório PRC N.º 054/2019 – Tomada de Preços N.º
002/2019
Tornamos público o CANCELAMENTO do aviso de licitação publicado em 05 de Abril de 2019, à pág. 22 do Caderno 2 deste veículo de
imprensa, referente à realização de Certame do Processo supracitado,
cujo objeto é a autorização onerosa de uso da área pública, para INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES a ser instalado na cidade de Santa Rita do Sapucaí, durante a
realização da tradicional Festa de Santa Rita.
3 cm -09 1214412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 011/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição do Medicamento
Enoxaparina 40 MG. Entrega dos Envelopes: Dia 22 de abril de 2019
às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de abril de 2019 às
13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -08 1214043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG –
Aviso de licitação - Processo Licitatório nº 010/2019 – Leilão nº
001/2.019. Tipo: Maior lance por item. Objeto: Leilão de bens móveis
inservíveis ao município, compreendendo veículos leves, ônibus, caminhão e máquinas, em atendimento Dep. Munic. Administração, a realizar-se no dia 30/04/2019 às 09 :00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140.
Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214200 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904091922050218.