TJMG 03/04/2019 - Pág. 27 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 27

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato da Rescisão Unilateral Do Contrato N°032/2016 Oriundo Da
Concorrência Nº 0010/2015 , Firmado Entre A Prefeitura Municipal De
Três Corações E A Empresa Rochedo Construtora Ltda - EPP, Cujo
Objeto É A Contratação De Empresa Especializada para a Construção
de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e de mão
de obra, obedecendo às tipologias dos projetos padrões do FNDE – Projeto 2 Convencional – PROINFÂNCIA – Termo de Compromisso PAC
2 5095/2013 – Obra 10738 – AV. Fernão Dias – Bairro Parque Bandeirantes. O Termo De Rescisão Unilateral Tem Por Fundamento Legal O
Artigo 78, Incisos I, II e III e art. 79, Inciso I e art. 87, Inc. III Da Lei
N°8.666/93. Três Corações, 27 De Fevereiro De 2019. Cláudio Cosme
Pereira de Souza. Prefeito Municipal
3 cm -02 1211387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Torna público Proc. Licitatório Nº 036/2019. Tomada de Preços. Nº
011/2019. OBJETO: Contratação de profissionais para atenderem
secretaria municipal de assistência social, para atuarem no cras, no
serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos e no programa
criança feliz. Abertura: Dia 22/04/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas,
864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166, Email: [email protected].
2 cm -02 1211459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços 03/2019 – Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestar
serviços na recuperação da ponte Major Siqueira localizada na Avenida Cristiano Roças no município de Ubá. A abertura iniciará no dia
25/04/2019, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na
Praça São Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail [email protected]
2 cm -02 1211283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos de laboratório, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
04/04/2019 às 12h59min do dia 17/04/2019. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 17/04/2019. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 17/04/2019. Valor estimado
da licitação: R$ 25.763,61. Fonte de recursos: Convênio. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 053/2019 estará disponível a partir
das 12 horas do dia 04/04/2019 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 02 de abril de 2019. MARTA LÚCIA DO CARMO. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
4 cm -02 1211456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 02/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem, Obra de Arte Especial, Pavimentação e Ciclovia a serem Implantados no Corredor Pedro Lucas, Bairro
Boa Vista, Neste Município, em atendimento à Secretaria de Serviços
Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações
constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado: R$
6.390.120,03. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze)
horas do dia 09 (nove) de Maio de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:seob.
[email protected] pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 02 de Abril de 2019. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -02 1211295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços para Aquisição e Instalação de Assentos
desportivos com encosto no Estádio Municipal Engenheiro João Guido
– Uberabão, neste Município, Em atendimento à Fundação Municipal
de Esportes e Lazer, tipo menor preço global, conforme especificações
constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado: R$
85.223,62. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze horas)
do dia 25 (vinte e cinco) de Abril de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório.Uberaba, 02 de Abril de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -02 1211311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório e
limpeza, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 04/04/2019 às 12h59min do dia 17/04/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 17/04/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 17/04/2019. Valor estimado da licitação: R$ 9.869,67. Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
052/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/04/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 02 de abril de 2019. JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
4 cm -02 1211453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Central de
Monitoramento, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 04/04/2019 às 12h59min do dia 17/04/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 17/04/2019. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 17/04/2019. Valor
estimado da licitação: R$ 4.978,33. Fonte de recursos: Convênio.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 050/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/04/2019 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 1° de abril de 2019. DANIEL LUCAS ASSUNÇÃO.
PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia para Execução do Complemento da via de Ligação do Condomínio Residencial Park à Avenida
Nossa Senhora Do Desterro, neste Município, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme
especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor
Estimado: R$ 2.031.436,03. Local, data e horário da sessão: Até às 14h
(quatorze horas) do dia 24 (vinte e quatro) de Abril de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento
de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.

Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 02 de Abril de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -02 1211273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (liquidificador
industrial) e aquisição de equipamentos de informática (disco rígido,
equipamento de armazenamento “storage”, estabilizador e microcomputador), em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 04/04/2019 às 12h59min do dia 17/04/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 17/04/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 17/04/2019. Valor estimado da licitação: R$ 26.416,45. Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 051/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/04/2019
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 1° de abril de 2019. GETÚLIO
FERREIRA DA ROCHA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
5 cm -02 1211451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso. Chamada Pública nº 183/2019. Secretaria Municipal de Saúde,
através da Diretoria de Compras - Realizará Chamada Pública com
vista ao credenciamento de unidades de assistência para a realização
de procedimentos ambulatoriais em medicina nuclear pertencentes ao
Grupo 02, Subgrupo 08, Grupo 03 e Subgrupo 03, Forma de Organização 12 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos
Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta
cidade na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica,
telefone 0xx 34-3239-2488, no dia 29/04/2019, às 13:00 horas. Uberlândia-MG, 01 de abril de 2019. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho
- Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -01 1211193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 EDITAL DE RESULTADO
FINAL DA PROVA OBJETIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA PRÁTICA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE, torna público o Resultado Final
da Prova Objetiva, Avaliação de Títulos e Resultado Provisório da
Prova Práticado Concurso Público nº 01/2018. O Resultado Final dos
candidatos habilitados nas Provas Objetivas, conforme item 7.3. do
Edital de Abertura nº 01/2018, constando suas informações na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato, documento, código
e nomenclatura do cargo, nota final da Prova Objetiva, nota final da
Avaliação dos Títulos (quando houver), nota total e classificação são
os dispostos no Anexo I deste edital. Não houve candidatos habilitados para os cargos: 1009, 1012, 1017, 1024, 1025, 1027, 1030, 1031,
1034, 2002, 3002, 3004, 4001, 4003, 4004, 4006, 4009, 5004, 5006,
5007, 5016, 5021, 5024, 5033, 5040, 5041, 5046, 5047, 5048, 5049,
5054, 5057, 5058, 5059, 5061, 5062, 5063, 5064, 5066 e 5067. O
Resultado Final da Prova Objetiva e Avaliação de Títulos de todos
os candidatos, incluindo os não habilitados, poderá ser consultado de
forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do
endereço eletrônico www.nossorumo.org.br → Área do Candidato →
CPF seguido da senha → Prefeitura Municipal de Vazante – Concurso
Público – 01/2018 → Resultado Final da Prova Objetiva e Provisório dos Títulos. O Resultado Provisório da Prova Prática dos candidatos habilitados, e poderá ser consultado de forma individual por todos
os candidatos, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do
endereço eletrônico www.nossorumo.org.br → Área do Candidato →
CPF seguido da senha → Prefeitura Municipal de Vazante – Concurso
Público – 01/2018 → Resultado Provisório da Prova Prática e está disposto no Anexo II deste edital. Não houve candidatos PCD habilitados.
O interior teor deste edital, encontra-se disponível no site do Instituto
Nosso Rumo no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br e no site
da Prefeitura Municipal de Vazante-MG, no endereço eletrônico www.
vazante.mg.gov.br.Vazante, 03 de abril de 2019. Divino Boaventura de
Araújo – Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e
avaliação do Concurso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de homologação processo nº 3496/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449./0001-79. Contratada – Lessa Engenharia Eirelli – ME, CNPJ: 08.736.950/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços para as
melhorias do entorno da quadra da Escola São José, no valor de R$
225.941,86 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um
reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 01 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 38/2019
PROCESSO Nº 3545/18 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADA –
COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidaria, CNPJ: 14.696.045/0001-57; Francisco Lopes da Silveira, CPF:
778.543.656-87; Marinho Isidoro Sobreira, CPF: 674.270.816-68;
Eduardo Cassio Freitas Sobreira, CPF: 129.276.426-05; Wilson do
Carmo Cardoso, CPF: 964.413.136-34;Flavio Pires de Freitas, CPF:
083.983.776-31; Izabel Cristina da Silva, CPF: 071.730.426-40; Eloisa
da Silva Ramos,CPF: 958.230.266-68; Paulo Afonso Zanetti,CPF:
317.252.956-87; Jose Marcio de Arruda, CPF: 080.927.276-86;
Ronildo Rodrigues Silvestre, CPF: 165.273.627-14; Maria Aparecida
Gonçalves Fontes,CPF: 027.738.246-79; Luís Claudio dos Santos,
CPF: 065.519.146-16; José Marcos de Almeida, CPF: 927.744.587-49;
Neiomir Marinho Mendes de Almeida, CPF: 086.157.106-19; Tiago
Aparecido Caetano, CPF: 093.722.826-50; Eudes Rezende da Silva,
CPF: 085.621.526-09; Jesus Geraldo Pereira, CPF: 278.287.606-63;
Cristiano Cardoso Parzanini, CPF: 885.873.206-53; Nilson Pires de
Magalhães,CPF: 862.641.416-15; Silvana Aparecida da Silva, CPF:
031.152.236-09; Maria do Socorro Sobreira, CPF: 013.511.776-30;
Leonardo Henrique Freitas Sobreira, CPF: 116.686.046-98; Daniel
Lopes da Silva, CPF: 060.082.896-41; Dalton Alves de Queiroz , CPF:
723.009.226-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender
escolas e creches Municipais - PRONAF, no valor de R$ 234.840,29
(duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e vinte e nove
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
6 cm -02 1211389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– revogação – Processo 3538/2018. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a revogação da licitação que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Motivo: valores acima da média de mercado Viçosa, 02 de abril de
2019. Ângelo Chequer – Prefeito municipal
2 cm -02 1211652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
- Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
007/2019, Chamada Pública nº. 001/2019, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tudo conforme Edital e seus anexos.O credenciamento
ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
07/05/2019. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone
(32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 29.03.2019.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 008/2019, Pregão
Presencial nº. 005/2019, visando a eventual aquisição, a depender
da necessidade, de pneus novos para atendimento a frota automotiva
existente na Prefeitura Municipal de Vieiras/MG, conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e
a abertura às 14hs, ambos no dia 16/04/2019. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 29.03.2019. Pregoeiro.
5 cm -02 1211432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 019/2019torna público para conhecimento dos interessados que na data de 23/04/19, às 09:00 horas, fará realizar licitação,
cujo objeto é aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico.
Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -02 1211638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2019, Processo Nº131/2019, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços na Implantação do Prontuário Eletrônico do
Cidadão - Pec/Esus com Treinamento e Suporte Técnico. Abertura dia
17/04/2019 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259
2 cm -02 1211509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO
072/2018 - A Prefeitura do Município de Contagem, através da
Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD número 005/2018,
de 22/02/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitações conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO 072/2018, tipo menor preço, destinado à aquisição de equipamentos para apoio às atividades dos catadores de material reciclável
das cooperativas de coleta seletiva de contagem; coopercata e asmac.
conforme convênio 769453/2012 com a secretaria nacional de economia solidária, marcado para o dia 17/04/2019, abertura das propostas
às 09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do
site www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 02/04/2019 – Equipe de
Pregões.
4 cm -02 1211548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Edital de Leilão 01/2019-P. 032/2019-Torna público que levará a leilão
em 22/04/2019, ás 13:00 horas, Câmara- Av. Campos Elisios,63, Centro, Itamonte, seus bens inservíveis: veículos diversos, ônibus. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Inf.37-3402-2001.
1 cm -02 1211479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG
Torna público licitação modalidade Tomada de preços nº 001/2019,
Processo Licitatório nº 014/2019. Objeto: Contratação de empresa por
empreitada por preço unitário para execução da obra do remanescente
da construção de ponte sobre o Rio Caratinga e da Execução de calçamento em bloquete, no âmbito do Contrato de Repasse nº 814668/2015/
MCIDADES/CAIXA, com abertura para o dia 18/04/2019 às 09:00
horas. Informações complementares Rua Álvaro Correia de Faria, no
82, centro, Santa Rita de Minas, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3326-6000. Santa Rita de
Minas-MG, 28 de março de 2019, Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1211496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
Processo Licitatório Nº009/2019, torna público a realização do Pregão
Presencial Nº007/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades
das Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim, Secretarias
Municipais e demais Setores Vinculados, com exclusividade de itens
e reserva de cotas para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Entrega dos envelopes/ Sessão de
Abertura/Credenciamento: 15/04/2019, até às 08h00min. Local: Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal, Rua Roque Porcaro Júnior nº181,
Centro. Regência legal: Leis Federais nos 10.520/2002 e 8.666/1993,
Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos
Municipais nos 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Informações/edital: Endereço
acima citado, fone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no
horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, site www.manhumirim.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Luciano
Machado da Silva, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 02 de abril
de 2019.
5 cm -02 1211500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019
TIPO: menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para manutenção e
reforma geral na unidade da ESF 03 do Bairro São José. ENTREGA
DOS ENVELOPES: até às 09h30min do dia 23/04/2019. BERTURA
DA SESSÃO: dia23/04/2019 às 09h45min. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva,
02/04/2019. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -02 1211369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 044/2019, Tomada de Preços nº. 013/2019, Objeto:
contratação de empresa na especialidade em construção civil, para
construção de Academia da Saúde, no Distrito de Vale das Cancelas,
neste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 23/04/2019 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@
hotmail.com ou no SITE DA PREFEITURA.
Proc. Licitatório nº. 045/2019, Pregão Presencial nº. 021/2019, Objeto:
contratação de empresa para locação de sonorização, shows musicais,
iluminação, filmagens e telão profissional para atender as necessidades
do município em eventos diversos, conforme especificações constantes
no edital. Credenciamento: 17/04/2019 a partir das 13:00hs, E-mail:
[email protected] ou no SITE DA PREFEITURA.
Proc. Licitatório nº. 046/2019, Pregão Presencial nº. 022/2019, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches,
refeições e serviços de buffet para este município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 17/04/2019 a partir
das 14:00hs, E-mail: [email protected] ou no SITE DA
PREFEITURA.
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
5 cm -02 1211472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Pregão Presencial nº. 006/2019 - PROCESSO Nº. 027/2019 - Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por item. OBJETO: Aquisição
de produtos de panificadora (pães, pão de queijo, salgados e bolos) para
atendimento à diversas secretarias. Entrega dos Envelopes: Dia 16 de
Abril de 2019, até 09h00, sede da Prefeitura Municipal. Edital completo e informações no endereço acima ou fone (31) 3573-1120, com a
Pregoeira Magna Teresinha de Sousa. Publicado no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal conforme Lei nº 510/1997.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira.
3 cm -02 1211331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG,
Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2019. Objeto: Locação
de um imóvel residencial destinado a funcionamento dos serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. (Rua Amapá nº 105). Contratado: Juscelino
Nunes Pereira, Valor Global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Itacarambi-MG, 01 de Abril de 2019. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita
Pregão Presencial nº. 10/2019 - Processo nº. 16/2019. Registro de Preço
nº 05/2019. Objeto: Aquisição futura e eventual de material médico
hospitalar para manutenção das Unidades da Secretaria de Saúde, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento:
15/04/2019 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00 hs.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email
licitaçã[email protected], e site www.itacarambi.mg.gov.br ou
diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 01 de
Abril de 2019.
4 cm -02 1211390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
Aviso de Licitação: RP 10/2019 - PP14/2019 p/ futura Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e
administração de despesas de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos leves, pesados, semipesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota da Prefeitura, através de cartão conforme termo de
referência; abertura dia 15/04 às 09hs. Demais especificações na sede
da prefeitura, informações de 08hs às 12hs. Telefax: (33) 3514-9239 [email protected] - Setubinha, 02 de abril de 2019.
2 cm -02 1211323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - PROCESSO Nº 15/2019 Homologação: 02/04/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alterosa - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
operação tapa buracos, limpeza, remoção dos resíduos para bota fora,
usinagem, mobilização e desmobilização, transporte do material até o
local e aplicação da massa asfáltica. CONTRATADO: Pavidez Engenharia Ltda. Valor da despesa: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Hermes de Souza Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
CONTRATO Nº 46/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alterosa - CONTRATADA: Pavidez Engenharia Ltda - Valor: R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Início:
02/04/2019 - TÉRMINO: 31/12/2019 - Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - Recursos: Dotação: 1.038.4.4.90.51.00.00.00.00
(480) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para operação
tapa buracos, limpeza, remoção dos resíduos para bota fora, usinagem,
mobilização e desmobilização, transporte do material até o local e aplicação da massa asfáltica.
5 cm -02 1211436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
PREGÃO 13/2019 - O Município de Virgem da Lapa, por intermédio
de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de
Licitação 21/2019 - Pregão 13/2019. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal, abertura: 17 de abril de 2019 às 08:00
hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72,
Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras
e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2º a 6º feira, de 07:00 às 11:00 e das 13 horas às
17:00 horas - e-mail: [email protected] onde o Edital e
todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Denise Fonseca de Souza
- Diretora do Departamento de Licitações.
3 cm -02 1211579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público a REABERTURA do Processo Licitatório nº 008/2019 Pregão Presencial SRP nº 005/2019. Objeto: Aquisição de cestas básica.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -02 1211357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás
de cozinha, com exclusividade para MEI, microempresas, empresas de
pequeno porte e cooperativas para atender a demanda das Secretarias
Municipais. Abertura: 16/04/2019 às 13h00min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de hortifrutigranjeiros em geral, com exclusividade para
MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas para
atender a demanda das Secretarias Municipais. Abertura: 16/04/2019 às
15h00min o edital está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.
br e no prédio da Prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100,
centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Roberto Carlos Ribeiro
Rocha - Pregoeiro.
4 cm -02 1211649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019
A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2019 - PROCESSO: 23/2019 - Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços (remanescente de obra) na área de engenharia ou arquitetura
e urbanismo, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para realizar recapeamento/asfaltamento em
PMF de ruas pertencentes ao município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do
edital - Sessão de julgamento às 08:00h do dia 18/04/2019 na sala de
licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 11:30h - [email protected] - Tel: 38 3812-3237 - Ronildo Hélio
de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -02 1211395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de carnes e
derivados, destinados ao consumo da merenda Escolar, Hospital municipal e Programas e Órgãos Públicos Conveniados do município de
Serra do Salitre, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 16/04/2019
às 08:30horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019
Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa especializada
em engenharia, para a execução de reforma e revitalização da Praça
do Rosário, pelo regime de empreitada global, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme planilha, memorial e projetos anexos ao edital. Data:
17/04/2019 às 09:30horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de material
de consumo odontológico em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Data: 25/04/2019 às 09:00horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos, destinados ao consumo de todas as Secretarias
e Setores da Prefeitura Municipal, Programas e Órgãos Públicos Conveniados, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 23/04/2019 às
08:30horas.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
Torna público o ProcessoLicitatórioNº. 001/2019 – Pregão Presencial
Nº. 001/2019 – Objeto: Aquisição de Combustível.Data e Horáriodecredenciamento e Abertura dos Envelopes 18/04/2019 às 09h30min
(nove horas e trinta minutos). Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo tel(38)3234-1070.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de material
de limpeza e higienização atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data:
24/04/2019 às 08:30horas.

2 cm -02 1211525 - 1

9 cm -02 1211391 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904021911040227.