TJMG 03/04/2019 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATO Nº 366/2019
Concede, nos termos dos artigos 77 e 207 da Lei nº 869, de 05/06/1952,
Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e Deliberação COF n° 04,
de 06 de novembro de 2017, à servidora Renata Kelly Alves Fonseca,
cargo EPPGG IA - Admissão 1, Masp 753020-7, lotada na Secretaria
de Planejamento em Gestão e em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, autorização de afastamento parcial para estudo de 60% (sessenta por cento), ou seja, 96 (noventa e seis) horas mensais para o 1º e 2º
períodos e de 30% (trinta por cento), ou seja, 48 (quarenta e oito) horas
mensais para o 3º e 4º períodos, para frequentar Mestrado em Administração, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 08/03/2019 até
31/12/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1211384 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 75/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 27/07/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao servidor Renato Furtado Rodrigues
Givisiez, MASP-1.011.198-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, com fundamento nos artigos 216, incisos
III, V e VI; 217, inciso IV c/c artigo 246, incisos I e III, com penalidade prevista no artigo 244, inciso III, todos da Lei Estadual nº869/52,
lotado na Superintendência Regional de Ensino Leopoldina, Secretaria
de Estado de Educação, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de abril de
2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n°111/2017, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 11/11/2017, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias aos servidores, Ronaldo Rocha da
Silva, Masp-869.042-2, ocupante do cargo designado de Professor de
Educação Básica, admissão 2, exercendo a função de vice-diretor, com
fundamento nos artigos 216, inciso VI e 246, inciso I, com penalidade
prevista no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52 e Elis Cristina Machado Martins, MASP-380.857-3, ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão 2, com fundamento nos artigos 216, inciso
VI, 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/52, com penalidade prevista
no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, ambos lotados na
Superintendência Regional de Monte Carmelo, Secretaria de Estado de
Educação, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1211434 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 298/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
34410 - EE Maria Rita Duarte
MASP 855512-0, Webster Silvino de Oliveira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 301/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146102 - EEIsaltina Cajubi Fulgêncio
MASP 1050857-0, Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales, DIV,
a contar da publicação até 11/05/2019, em substituição ao MASP
611117-3, Luziene Nicolau Gomes Batista, afastadaem Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 304/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 940812-1, Aline Lucas Barroso Viana, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 309/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
Nova Era
ITABIRA
103195 - EE Professora MaricasMagalhães
MASP 390090-9, Silvane Magalhães de Oliveira Costa, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 310/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103195 - EE Professora Maricas Magalhães
MASP 390090-9, Silvane Magalhães de Oliveira Costa, PEBIC-admissão 2 , a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 311/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ILICÍNEA
172804 - EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 728645-3, Saulo Carvalho Silva, PEBIIP-admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 314/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1105597-7, Matheus Azevedo Santos, a contar da publicação até
04/08/2019, em substituição ao MASP 1108390-4, Gisele Aparecida
Trevizan da Costa, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 317/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683- EEAltivo Leopoldino de Souza
MASP 936085-0, Adriana Muller Dimas e Souza, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 320/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9679 - EE Imaculada Conceição
MASP 385690-3, Carlos Henrique Alves da Silva, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 325/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana A
BELO HORIZONTE
86 - EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 971220-9, Cynthia Pinheiro Chagas, DII, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
326/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica no Ato nº 3106/2015de
designação para a função de vice-diretor Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MIRABELA
80896 – EE Major Alexandre Rodrigues
MASP 596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, à época Soraya de
Cássia Pereira Rocha
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
ALTERAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 327/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoaltera no Ato nº 3106/2015 de
designação para o cargo de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MIRABELA
80896 – EE Major Alexandre Rodrigues
MASP 596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo
Onde se lê: PEB;
Leia-se:servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 29/01/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 328/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2411 - EE Deputado Manoel Costa
MASP 1130064-7, Roberto Bernardo dos Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 329/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 - EE de Itaúna
MASP 1209373-8, Juliano Jacinto Cardozo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 330/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
356735 - EE Liodora Maria da Conceição
MASP 1387329-4, Josiane Rodrigues Barbosa, DVI,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 331/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44750 - EE Professor Adelardo da Cunha
MASP 1100745-7, Ana Paula Medeiros Gomes, PEBDIA - admissão 2,
a contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 332/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
33553- EE Serafim Ribeiro de Rezende
MASP 1322936-4, Patrícia Libéria Nogueira,PEBIIB-admissão 2 , a
contar de 28/01/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 333/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 946881-0, Daysy Luci Miranda Cunha, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 334/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 852146-0, Hernan David Lopez Salazar, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 335/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, a
contar da publicação,servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 829253-4, Erlene Pereira dos Santos,
MASP 1113056-4, Bruno Marques de Araújo.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
311 - EE Margarida Brochado
MASP 1096904-6, Núbia Queide Gomes de Souza, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 337/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a

Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19658 – EE Manoel Machado Franco
MASP 1226295-2, Andréia da Silva Pena Lage, a contar da publicação até 08/05/2019, em substituição ao MASP 1065893-8, Giorgiani de
Camargo Garcia Leão Almeida, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 341/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44750 - EE Professor Adelardo da Cunha
MASP 329327-1, Maria do Socorro dos Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 344/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2411 - EE Deputado Manoel Costa
MASP 963472-6, Fátima Pinto Fernandes Alves, PEBIIIF – admissão
1 , a contar de 23/01/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 345/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35173 - EE Zico Ferreira
MASP 1283812-4, Cristiane Pereira Coelho, DIV, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 346/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1255/2018de
designação para o cargo de Diretor de Escola Estadual, publicado em
25/08/2018, referente a:
SRE Curvelo
CORINTO
140597 – EE Alencastro Guimarães
MASP 1067027-1, Joana D’Arc Figueiredo Damásio
Onde se lê: a contar da publicação até 28/12/2018;
Leia-se: a contar da publicação até 02/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 347/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118800 - EE Deiró Eunápio Borges
MASP 933926-8, Evaldo Alves de Oliveira, PEBIA-admissão 3, a contar de 30/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 348/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831- EE Corina Vieira Henriques
MASP 346581-2, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP admissão 1, a contar de 19/12/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 349/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831- EE Corina Vieira Henriques
MASP 862652-5, Maria do Carmo do Nascimento Pinto, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 350/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82082 - EE Professor Dinoé Mendes
MASP 1126613-7, Almeriana de Jesus Neta, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 351/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115576 - EE Dulce Ferreira de Souza
MASP 658162-3, Vera Aparecida de Almeida, DII, a contar da publicação até 05/05/2019, em substituição ao MASP 366151-9, Pedro Antônio Piantino, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 352/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PINGO D’ÁGUA
213306 - EE Professora Dinalva Maria de Souza
MASP 1074988-5, Claudiane Flávia Gomes de Ávila Leles, DIV, a contar da publicação até 02/09/2019, em substituição ao MASP 1329787-4,
Patrícia Barbosa Lúcio Rocha, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 353/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158313 - EE Vasco Santos
MASP 1035228-4, Gisele Aline Cardoso Vale Lopes, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 354/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167371 - EE Marechal Castelo Branco
MASP 295926-0, Geralda Divina Oliveira, PEBIIIP - admissão 2, a
contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 355/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115690 - EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
MASP 598561-9, Selma Garcia da Cunha, PEB2I – admissão 1 , a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 356/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

Minas Gerais - Caderno 1
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115690 - EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
MASP 598561-9, Selma Garcia da Cunha, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 357/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIMENTA
115606 - EE Padre José Espíndola
MASP 1237433-6, Sandro Belchior Meneses, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 358/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33171 - EE Engenheiro Pedro Magalhães
MASP 849021-1, Carla Rabelo dos Santos Reis, PEBDIA- admissão 2,
DIII, a contar de 07/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 359/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
193771 - EE Narciso de Queirós
MASP 1075328-3, Carla Juliana Leroy Alves, PEBIIF - admissão 1, a
contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 360/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1295 - EELaudieme Vaz de Melo
MASP 322943-2, Célia Regina do Nascimento, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 361/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
DESTERRO DO MELO
15652 - EEProfessor Jaime Calmeto
MASP 1415650-9, Ana Paula Ramos, DVI, a contar da publicação
até 13/09/2019, em substituição ao MASP 1164845-8, Juliana Cabral
Viana Nunes, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 362/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 - EE Nazle Jabur
MASP 354084-6, Edna Lusia Neves, PEBIIIO- admissão 1, a contar
de 17/12/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 363/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 - EE Nazle Jabur
MASP 1282038-7, Patrícia Vilela Pereira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 365/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118800 - EE Deiró Eunápio Borges
MASP 363812-9, Fátima Lúcia Caetano Teodoro, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1211597 - 1

Superintendência de Pessoal
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 02/2019
Torna sem efeito no ato n.º 01/2019, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 12/01/2019, página
17, coluna 01, do servidor abaixo relacionado:
Para a SRE Teófilo Otoni:
Masp 960.566-8, Querobim Oliveira dos Santos Filho, ANEI3I, da SRE
Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
02 1211421 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 30/19
RETIFICA o Ato de Férias-prêmio Concessão, no que se refere a(ao)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 858876-6,
Angelica Maria Neves do Carmo, PEB III M, Adm. 01, Ato nº. 39/14,
publicado em 21/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 13/03/14, leia-se: a partir de 13/05/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 31/19
RETIFICA o Ato de Férias-prêmio Afastamento, no que se refere a(ao)
servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 320755-2, Maria
Viana Teixeira Alves, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 34/19, publicado em
26/03/19, por alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de
01/04/19, leia-se: a partir de 15/05/19; Inhapim – EE João de Almeida
Pimentel, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB II
P, Adm. 01, Ato nº. 156/18, publicado em 11/12/18, para assumir direção de escola, onde se lê: 07 meses, leia-se: 02 meses.
02 1211394 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 978868-8, Heloisa Nunes Ferreira, PEB III J, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/15; MaSP
979964-4, Cira Deolinda de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19; MaSP 979964-4, Cira
Deolinda de Carvalho, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904022041130118.