TJMG 02/04/2019 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0024/2019 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE PESSOAL E UTENSILHOS PARA ATENDER DIVERSOS SETORES. Recebimento das propostas: do dia 01.04.2019 ao dia
15.04.2019. Abertura das propostas: dia 15.04.2019, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -29 1210601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2019 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE PAES E LANCHES. Recebimento das propostas: do dia 01.04.2019 ao dia 11.04.2019. Abertura
das propostas: dia 11.04.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.
3 cm -29 1210587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto
a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço
de produção, coordenação, organização, contratação de shows, DJ,
Locutor e realização do evento Baile de Aleluia (Sábado de Aleluia),
deste Município de Itambé do Mato Dentro, que será realizado em 20
de Abril de 2019. Abertura: 15/04/2019 as 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitados pelo e-mail: [email protected].
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1211063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2ª Termo aditivo ao contrato nº
075/2018, referente ao Processo nº 057/2018, Pregão Presencial nº
038/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Inova Administração Ltda. Objeto: revisão contratual, em
decorrência da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho que
promoveu a alteração salarial das funções objetos de contração. Assinatura: 27/03/2019.
2 cm -01 1210729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 018/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. Objeto:Registro de preços
para eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas em atendimento às secretarias municipais de Saúde e Educação de Jaboticatubas/MG;Data: 16 de abril de 2019;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
01/04/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação Nº 072/2017
– Concorrêcia Pública Nº 007/2017. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola Padrão
FNDE (06 salas), em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº
PAR 29721/2016 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/
MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/
MG, no valor de R$225.424,01 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavos); Com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola Padrão FNDE
(06 salas), em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR
29721/2016 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG –
Vigência: 01/12/2019; Data do Aditivo: 27/03/2019; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1210754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Torna publico abertura do Proc. nº 033/2019 – Pregão Presencial nº
004/2019. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para manutenção do
Hospital Municipal Antônia Grapiuna, com abertura no dia 17/04/2019,
às 09:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no site www.
joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins,
160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -01 1210966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 02/2019
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços 02/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM TRECHOS DA
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO, JOÃO
MONLEVADE/MG. Data de abertura: 22/04/2019 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site
do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31 38592525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 29 de Março de 2019.
Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Nova Data de publicação do Processo Licitatório nº 025/2019
– Pregão n°14/2019. Menor Preço Por Item. Aquisição de equipamento e mobiliarios através do recurso provindo da emenda parlamentar nº 01417.029000/1130-07 em atendimento a secretaria municipal de saúde. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 17/04/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -29 1210653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 35/2019, Pregão
n°20/2019. Menor preço por item. Aquisição de aditivo, graxa, lubrificante, óleo, material de limpeza em veículos. Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 22/04/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
2 cm -01 1211064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 44/2019 – Pregão
27/2019. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de
plotagens e confecção de banners e faixas. Data de apresentação de
envelopes e julgamento: 14h00min do dia 18/04/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -01 1211061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de ata nº 09 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 014/2019, PP: 004/2019
– Menor Preço Por Item. Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
visando a manutenção da rede municipal de ensino do município de
Leme do Prado/MG. Empresa Detentora: Ircol Supermercado LTDA,
CNPJ: 86.476.249/0001-93, ata n° 09/2019, com valor global de R$:
238.681,70 (Duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 26/03/2019 a 25/03/2020. Reginaldo
Gomes Ferreira- Prefeito Municipal
3 cm -01 1210893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 005, 006, 007 e 008 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 006/2019, PP: 002/2019
– Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção
da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas
Detentoras: Antonio Luiz Pego-Me, Ata 005/2019, com valor global
de R$: 16.320,00 (Dezesseis mil, trezentos e vinte reais); Jose Geraldo
Gomes de Souza-Me, Ata 006/2019, com valor global de R$: 8.512,00
(Oito mil, quinhentos e doze reais); LF Empresarial Eireli-Epp, Ata
007/2019, com valor global de R$: 12.948,00 (Doze mil, novecentos e
quarenta e oito reais) e Serafim Alves Barroso-Me, Ata 008/2019, com
valor global de R$: 772,10 (Setecentos e setenta e dois reais). Vigência: 25/03/2019 a 24/03/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
4 cm -01 1210910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 010 e 011 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 016/2019, PP:
006/2019 – Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades medica e postos de saúde do município de Leme
do Prado. Empresas Detentoras: Dominus Comércio Eireli-Me Cnpj
sob o nº: 27.417.234/0001-95, ata n° 010/2019, com valor global de
R$: 14.264,70 (Quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
setenta centavos) e Emigê Materiais Odontológicos Ltda Cnpj sob
o n°: 71.505.564/0001-24, ata n° 011/2019, com valor global de R$:
30.136,99 (Trinta mil, cento e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 29/03/2019 a 28/03/2020.. Reginaldo Gomes Ferreira –
Prefeito Municipal. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -01 1210942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO /MG
Extrato de contrato nº 014 de 2019
Município de Leme do Prado – MG. Processo : 012/2019, PP : 003/2019
– Menor Preço Por Item. Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
do sistema de iluminação pública do Município de Leme do Prado/MG
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresa Detentora
: Comercial Fernandes Machado LTDA, CNPJ: 02.565.061/0001-21,
Contrato n° 014/2019, com valor global de R$: 49.500,00 (quarenta e
nove mil e quinhentos reais). Vigência: 15/03/2019 a 31/12/2019. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1210881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº
01 de 03 de janeiro de 2019, torna público, que fará realizar no dia 16
de abril de 2019 as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de calcário dolomítico com PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo
de 85%, para promover a recuperação de pastagens degradadas deste
Município, conforme contrato de repasse nº 816732/2015, firmado
com a União através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa, visando o desenvolvimento do setor Agropecuário. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da prefeitura ou ainda no site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste - MG, 01 de abril de 2019. Adriana Vieira de
Souza Queiroz – Pregoeira.
4 cm -01 1210693 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Aviso de licitação: processo 43/2019 - TP 01/2019 - contratação
de pessoa jurídica para executar, em regime de empreitada por preço
global, serviços de construção da Praça do Cruzeiro das Cavalhadas e
construção de jardim no prédio da sede da Prefeitura Municipal - Sessão de Habilitação às 09h30min do dia 23/04/2019. Edital na Prefeitura
(32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “Tomada de Preço
nº 02/2019”, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para execução das obras de Construção de Muro de Gabião
no entorno do Ginásio Poliesportivo e do Posto de Saúde do Distrito
de Ponte do Silva, neste Município. A Comissão Permanente de Licitação declara Habilitadas as empresas Somar Engenharia e Construções
Eireli, Faq Construtora Ltda ME, Construtora Vega Ltda EPP e Agco
Construções Eireli. E declara Inabilitada a empresa Gold Construções
Ltda ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação para interposição de recurso conforme previsto em
Lei, e caso não ocorra, fica marcada a sessão de abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços, para o dia 10 de abril de 2019 às 15hs00min,
na sala de reuniões do Paço Municipal. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 08h00min às 11h00min e
13h00min horas às 16h00min. E através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 01 de abril de 2019.

2 cm -01 1210805 - 1

5 cm -01 1211052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2019
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA COMETA, TRECHO 1
E 2, BAIRRO SION, JOÃO MONLEVADE/MG. Data de abertura:
23/04/2019 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações
para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br).
Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 01 de Abril de 2019 - Marlene Pessoa
Ferreira - Secretária Municipal de Administração
3 cm -01 1210748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Result. habilitação chamamento Pub. CMDCA/Mario Campos
N°01/19. O Proj. Social Anjos da Guarda foi Considerada apta. OProj.
Social Esporte Clube foi consideradanão aptana etapa de habilitação.
Fica convocado o Proj. Social Custodia Augusta de Jesus a apresentar
os documentos dehabilitação. Inf.: (31)3577-3545
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública, as Intenções de R.P, p/ os Objs: Cont. de empresa p/
Prest. de serviços de Transp. Escolar e Loc. de veículos./ Aquis. De
Kits de enxoval para bebês e Aquis. De Mat. De Limpeza e Higiene. Os
Órgãos gov. que tenham interesse em contratar qualquer um dos objetos
deverão manifestar o interesse, junto À CPL, dentro do prazo máximo
de 08 dias úteis. Informações: (31)3577-2006.
2 cm -01 1210852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
Retificação de Edital - Processo Licitatório nº 49/2019 Pregão Presencial nº 32/2019. Objeto: Aquisição de materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica de Saúde. Retificação: Não será MODO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP e NOVA DATA
DE ABERTURA para dia 22/04/2019 às 14:00. Marmelópolis, 01 de
abril de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa IMPLEMENTOS BH MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI EPP, no valor global de R$ 23.790,00 (Vinte e três
mil setecentos e noventa reais). Referente ao Processo Licitatório nº
005/2019 Pregão Presencial RP nº 005/2019. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG PREGAO PRESENCIAL 024/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG,por meio dasua Assessoria de Licitações e
Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL 024/2019,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA NOVO (SEM
HORAS DE UTILIZACAO) E DE PULVERIZADOR, conforme especificações do ANEXO I do edital. A abertura está prevista para o dia
15/04/2019, às 08:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até
o dia 15/04/2019, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário
de 08:00 às 16:00 hs. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site
www.mateusleme.mg.gov.br . Outras informações pelo telefone (31)
3537.5829 – 3537.5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 01 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
, Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
13/2019, do tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual a Aquisição de Material de limpeza, higiene pessoal,
copa/cozinha e equipamento de segurança para as diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para
15/04/2019. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro.
Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de advertência por descumprimento da cláusula 5, I
da Ata de Registro de Preços 214/PMM/2018, à empresa Drogafonte
Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.

Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 01 de abril de 2019. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 033/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
030/2019 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 16 de abril de 2019, às 09:00 horas, no
site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
medicamentos para distribuição gratuita e para uso nas Unidades Básicas de Saúde do município, durante o exercício de 2019. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 01
de abril de 2019. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
10 cm -01 1210903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL SRP
- Nº 21/2019. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público que Pregão Presencial SRP nº 21/2019, cujo objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços na área da Saúde para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Ortopédicos de Membros Inferiores (joelhos), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG, foi classificado como DESERTO. Data: 01/04/2019.
Monte Carmelo, 01 de abril de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
3 cm -01 1211045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA nº. 05/2019 – PROCESSO nº 33/2019, tipo: menor preço.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação de Empresa para prestação de serviços e fornecimento de Recortes de Publicações Oficiais
para atender o município de Monte Carmelo-MG, de acordo com o
artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Grifon Brasil
Assessoria Ltda, CNPJ: 21.129.497/0001-12. Contrato n° 24/2019.
Valor Global: R$ 1.921,56. Data: 01/04/2019. Vigência: 12 meses.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de
Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo n° 33/2019, Dispensa nº 05/2019. Proponente Habilitada: Grifon Brasil Assessoria Ltda. Data: 29/03/2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do Processo n°
33/2019, Dispensa nº 05/2019, em favor da Proponente: Grifon Brasil
Assessoria Ltda. Data: 01/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário
Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 01 de abril de 2019.
5 cm -01 1210926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2018 PRC
505/2018 - PP 85/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SIÃO. Contratada: UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA Objeto: Contratação
de locação de software, licença de uso e prestação de serviços de Implantação, Conversão de dados, capacitação de pessoal, assessoria técnica a
distância e in loco, suporte, teste e Manutenção de Gestão Pública Valor:
R$ 234.738,00 Dotações Orçamentarias020010412200552014-339039,
020010412200552039-339039,020010412400022200-339039,
020020412200012004-339039,020030412300572159-339039,
020030412900582161-339039,020041512200162093-339039,
020051545200612145-339039,026021212200182027-339039,
028011012200052182-339039 e 029010812200272050-339039 –
Fichas: 007, 024, 035, 059, 084, 101, 120, 187, 307, 490 e 700. Prazo:
30/06/2019 Data da Assinatura: 09/10/2018 – JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
4 cm -01 1210790 - 1

3 cm -01 1210891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
Torna pública a Abertura do Processo Licitatório Nº 008/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2019 – Registro de Preços dos serviços de oficinas para atender o Termo de Ajuste de Conduta Nº 134/2017 e a Secretaria Municipal Políticas Sociais, conforme
anexo III – Termo de Referência. Abertura dia 16/04/2019 às 09:00hs.
O Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº
20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00.
E-mail: [email protected].
2 cm -29 1210300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2019
– Processo Licitatório Nº 009/2019 para Registro de Preço de gêneros
alimentícios. Abertura dia 18/04/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/
MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br.
2 cm -01 1210803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 018/2019 –
Tomada de Preços nº. 004/2019 ás 09:00 horas do dia 24/04/2019, para
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
de via pública, meio fio, sarjeta, sinalização viária e drenagem pluvial
– 4°. Etapa – rua Bolivar Tameirão - Distrito de Rodeador, município
de Monjolos, com área total de 2.441,20m² de acordo com o Contrato
de Repasse n°. 866671/2018 – Operação 1.052.726-90/2018/MCIDADES/CAIXA. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -01 1210755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
027/2019 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 15
de abril de 2019, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades
de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2019. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 01 de abril de 2019. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS 003/2019 – O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23 de abril de 2019, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global,
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, no
Povoado dos Garcias, conforme convênio 1301000292/18 - SETOP. O

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº013/2019 - Tipomenor preço por item, para Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Implantação, locação e manutenção do Sistema Integrado de Gestão Pública para gerir o Hospital e
Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo. Abertura será às 09:00h do
dia 16/04/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº015/2019 - Tipomenor preço por item, para Registro de preços para aquisiçao de medicamentos especiais para atendimento de pacientes cadastratos no Municipio em tratamento continuado, mandados judiciais, hemodiálise, promotoria, crianças e idosos.
Abertura será às 09:00h do dia 17/04/2019. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
6 cm -01 1210847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 53/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 53/2019. Objeto: Eventual aquisição
de papel A4 para manutenção da Secretaria Municipal de Educação,
destinando item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 12/04/2019
às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 01 de Abril de
2019. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 51/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 51/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06 Objeto: Eventual aquisição de grama para plantio em
áreas verdes, canteiros centrais e praças. Data de realização 16/04/2019
às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 01 de Abril de
2019. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 58/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 58/2019. Objeto: Eventual aquisição
de material de consumo para manutenção das Secretarias Municipais de
Obras e Serviços Urbanos e Administração, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
24/04/2019 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
01 de Abril de 2019. O Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904011927250224.

7 cm -01 1210915 - 1