TJMG 22/03/2019 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.212.059/2019. Partes
PMMG x Empresa Consorcio Tait Comunicações; Objeto: Aquisições
de 3 Estações Repetidoras. Valor R$ 218.248,26.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI./DAL-PMMG – PC 07/2019. PE 04/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ALIMENTAR OS POSTOS
ORGÂNICOS DA PMMG NO INTERIOR DO ESTADO. Encaminhamento das propostas a partir do dia 25/03/2019 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 04/04/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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AVISO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG – CAA/COMAVE – SEMAD - Contrato 9195617 – Empresa:
XL Seguros Brasil S/A- CNPJ 14.448.493/0001-31 – Valor Total:
R$ 127.946,66 – Data de exigibilidade: 20/12/2018. Objeto: pagamento a credor fora da ordem cronológica. Unidade executora convênio 2100016. JUSTIFICATIVA: A suspensão da cobertura do seguro
de frota das aeronaves paralisaria a execução das atividades aéreas de
segurança pública e de defesa social, causando a descontinuidade de
serviço público de relevância.
PMMG – CAA/COMAVE – SEMAD - Contrato 9195632 – Empresa:
Helicópteros do Brasil S/A- CNPJ 20.367.629/0006-96 – Valor Total:
R$ 40.993,32 – Data de exigibilidade: 21/11/2018. Objeto: pagamento
a credores fora da ordem cronológica. Unidade executora 2100016.
JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de peças de aeronaves paralisaria a execução das atividades aéreas de segurança pública
e de defesa social, causando a descontinuidade de serviço público de
relevância.
PMMG – CAA/COMAVE – SEMAD - Contrato 9196027 – Empresa:
Jetfly Revendedora de Combustíveis LTDA- CNPJ 14.607.609/0003-08
– Valor Total: R$ 43.710,08 – Data de exigibilidade: 20/11/2018.
Objeto: pagamento a credores fora da ordem cronológica. Unidade executora 2100016. JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de
combustível de aeronaves paralisaria a execução das atividades aéreas
de segurança pública e de defesa social, causando a descontinuidade de
serviço público de relevância.
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- 5º COB - RESUMO DE 2° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2017-MANHUAÇU.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Manhuaçu. Objeto: Cooperação
mútua, visando a execução pelo CBMMG dos serviços de prevenção
e combate a incêndios, buscas e salvamentos, resgate e defesa civil no
município Manhuaçu e região. Vigência: 23/03/2019 a 22/03/2020. Ipatinga, 19 de março de 2019. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Ten Cel BM e Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita Municipal.
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 140140800002/2019.
O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Das Viaturas Leves, Com Fornecimento De
Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais, para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 08/04/2019, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais,
nº 2100, Bairro Maria Eugenia, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 32253261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 21 de março de 2019. Washington Goulart do
Nascimento, Major BM.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 21/03/2019
4ª RPM- 21º BPM – Ubá
Município
Interessado
Instituto do Coração de Ubá
Ubá
e Centro Especializado em
Diagnóstico Endoscópicos Ltda
6ª RPM – 24º BPM – Varginha
Município
Interessado
Varginha

CitomedLtda

Categoria
Clínica
Médica

Categoria
Laboratório de Patologia
e Citopatologia

14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Curvelo
Centro de Oftalmologia Rodrigo BretzLtda
18ª RPM – 18ª Cia PM Ind
Município
Interessado
de Ensino e
Alfenas Fundação
Tecnologia de Alfenas

Categoria
Curvelo

Categoria
Hospital Regional

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RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: 13ª RPM –
Cont. nº 005/2019 – Clínica de Otorrinolaringologia de Barbacena
Ltda – ME – Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2024. 17ª RPM – Cont.
nº 008/2019 – Oftalmologia São Lourenço Ltda – ME – Vigência:
08/02/2019 a 08/02/2024. 18ª RPM – Cont. nº 012/2019 – Dimen
Medicina Nuclear Poços de Caldas Ltda – Vigência: 27/02/2019 a
27/02/2024.Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro societário ao contrato nº 1204/2017 – Cronos Diagnóstico
Ltda– Vigência: a partir de 18/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da
especialidade de Ortodontia ao contrato nº 027/2017 – Multi Clínica
Odontológica e Reabilitação Maxilo-Facial Ltda – ME – Vigência: a
partir de 12/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/03/2019.
Signatários:Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
14ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze)meses ao contrato nº 245/2018 – Pedro Gentil Pimenta
Filho – Vigência: a partir de 06/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
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RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 01/2014, Contrato SIAD nº 641, que celebram entre si
o IPSM e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Do Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em caráter excepcional por um período de 12 (doze) meses;
Do Valor estimado: R$ 362.691,00 (trezentos e sessenta e dois mil e
seiscentos e noventa e um reais); Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato original em 12 (doze) meses, iniciando no dia 02/03/19,

com previsão de término em 01/03/20; Da Dotação Orçamentária: nºs
2121 09 122 701 2 108 0001 3 3 90 49 04 0 49 1, 2121 09 122 701 2
108 0001 3 3 90 49 06 0 49 1, 2121 10 122 701 2 084 0001 3 3 90 49 04
0 49 1 e 2121 10 122 701 2 084 0001 3 3 90 49 06 0 49 1; Das Demais
cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
não alterado pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
27/02/2019; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por contratante; Sr. Renaldo de Carvalho Moura Diretor Presidente da Transfácil
José Braz Gomes Pereira de Júnior Diretor Comercial e Institucional da
Transfácil, por contratada.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 001/GAB/PCMG/2019
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº
129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Investigador
de Polícia I a novos exames médicos, visando à atualização da condição de aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e posse, em
razão do considerável transcurso de tempo decorrido entre o certame
e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos
Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2014 e
da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação
dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar o candidato nomeado por ato publicado no Diário
Oficial de 16 de março de 2019, para o cargo de Investigador de Polícia I, referente ao Concurso Público-Edital nº 01/2014, Patrícia Tonelli
Bezerra para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem
como para a realização do Exame Médico Admissional.
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de Perícias
Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, do Hospital da Policia Civil,
situada na Rua Barbacena, nº 473, 1º andar, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG, às 16 horas do dia 03 de abril de 2019.
§2º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na
data, horário e local designados, munido do documento de identidade,
exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo,
calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de
ginástica para mulheres.
§3º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo
disponível no endereço eletrônico https://acadepol.policiacivil.mg.gov.
br/uploads/Image/Portarias/Concurso%202014/Investigador/2018/
Modelo_de_laudo_de_avaliacao_psiquiatrica.pdf .
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Contagem de plaquetas;
IV. Glicemia de jejum;
V. Urina rotina;
VI. Gama GT;
VII. Uréia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame
Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Investigador de Polícia I – Provimento 2014/1, ocorrerá na
mesma data e local estabelecidos no §1º do artigo 1º, após a submissão
ao Exame Médico Admissional.

Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munida dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
-CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Outros/Concurso%202014/Investigador/FICHA-DE-CADASTRO.pdf .
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 21 de março de 2019.
Wagner Pinto De Souza
Chefe da Polícia Civil
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Israel Pinheiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019 às 15:00h, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Israel Pinheiro, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 1916 –
Lourdes – Governador Valadares - MG – CEP 35030-330. Telefone
(33) 3221-2240, e-mail [email protected]. Até o dia
10/04/2019 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Israel Pinheiro, torna público, para conhecimento dos
Interessados que fará realizar no dia 10/04/2019 às 15:30hs, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do Quese. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Israel Pinheiro, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 1916 –
Lourdes – Governador Valadares - MG – CEP 35030-330. Telefone
(33) 3221-2240, e-mail [email protected]. Até o dia
10/04/2019 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/03/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
Fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Carlota de Andrade, localizada à Av.
JK nº 745, Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone (33)3231-1439,
e-mail: [email protected] até o dia 25/03/2019, às 16
horas.
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga, realiza chamada publica número 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 09/04/2019, às 8:30
horas na E. E. Carlota de Andrade. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Carlota de Andrade,
localizada à Av JK nº 745, Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone
(33)3231-1439, e-mail: [email protected] até o dia
08/04/2019, às 16 horas.
A Caixa Escolar Cônego João Avelino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2019, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Capitão Paulo, localizada à Rua Virgolândia, nº1140, centro, Divino de
Virgolândia, MG – CEP 39.716-000, telefone (33) 32952004 e-mail:
[email protected] até o dia 04/04/2019, às 08:00
horas.
A Caixa Escolar CÔNEGO JOÃO AVELINO CNPJ nº 19632892000171
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/04/2019, às 08 horas, na seda da EE CAPITÃO PAULO , localizada no endereço Rua Virgolândia, nº 1140, no município de Virgolândia, Minas Gerais, CEP 39716-000, Telefone nº (33)3295-2004,
email:escola.45861@ educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO WESLEY
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/04/2019 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. João Wesley, localizada na Rua dos Guaranis n° 76 – Nova Vila Bretas – Governador Valadares – MG CEP:
35051-280 – Telefone (33) 3277-6221, e-mail: [email protected], até o dia 01/04/2019 às 17 horas.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO WESLEY
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/04/2019 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. João Wesley, localizada na Rua dos Guaranis n° 76 – Nova Vila Bretas – Governador Valadares – MG CEP:
35051-280 – Telefone (33) 3277-6221, e-mail: [email protected], até o dia 01/04/2019 às 17 horas.
A Caixa Escolar Cecília torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019, às 17h, Processo licitatório
nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Cecília Meireles, localizada
na Rua Escumilha n° 222 - bairro Turmalina - Governador Valadares/MG - CEP 35052-806 – Telefone (33) 3275-8030, e-mail: [email protected] até o dia 02/04/2019, às 16 h.
A CAIXA ESCOLAR ISRAEL PINHEIRO realiza Chamada Pública
nº 02/2019; para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2019, às 15:00hs, na E.E
ISRAEL PINHEIRO, localizada na Marechal Floriano n° 1916 – Bairro
Lourdes – Governador Valadares – MG - CEP35130-330, Telefone (33)
32212240, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR ISRAEL PINHEIRO realiza Chamada Pública
nº 01/2019; para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2019, às 15:30 hs, na E.E
ISRAEL PINHEIRO, localizada na Marechal Floriano n° 1916 – Bairro
Lourdes – Governador Valadares – MG – CEP 35130-330, Telefone
(33) 32212240, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2019 Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede
da E.E. Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes nº 40 – centro – Mathias Lobato – CEP: 35110-000. Telefone:(33) 3284-2696,
e-mail: [email protected]. Até o dia 28/03/2019 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede
da E.E. Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes nº 40 – centro – Mathias Lobato – CEP: 35110-000. Telefone:(33) 3284-2696,
e-mail: [email protected]. Até o dia 28/03/2019 às
14:00 horas.

Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019 às 14:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antonio – Governador
Valadares – CEP.35052230. Telefone (33) 32215353 e-mail: [email protected] [email protected]. A entrega da
documentação até o dia 01/04/2019 às 13:30 horas.
A Caixa Escolar da EE Américo Vespúcio, CNPJ nº 19.589.274/0001-96
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/04/2019 às 14 horas, na seda da EE Américo Vespúcio, localizada no
endereço Rua Telio da Rocha Sampaio, nº 905, no município de Itueta,
Minas Gerais, CEP 35220-000, Telefone nº (33) 3266-3130, email:
[email protected].
A Caixa Escolar da EE Américo Vespúcio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019 às 14:00h,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do E.E. Américo Vespúcio, localizada à Rua Telio Rocha Sampaio, n° 905, Itueta,
CEP. 35220-000 tel. (33)3266-3130, e-mail: escola.43907@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 16/04/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio, CNPJ nº
19.589.274/0001-96 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/04/2019 às 14 horas, na seda da EE Américo Vespúcio, localizada no endereço Rua Telio da Rocha Sampaio, nº 905, no
município de Itueta, Minas Gerais, CEP 35220-000, Telefone nº (33)
3266-3130, email: [email protected].
A Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2019
às 14:00h, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do E.E. Américo Vespúcio, localizada à Rua Telio Rocha Sampaio, n°
905, Centro, Itueta, CEP. 35220-000 tel. (33) 3266-3130, e-mail: [email protected]. Até o dia 10/04/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2019, às 09:00
horas, Processo Licitatório no 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José Antonio Monteiro,
no 260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG. CEP 39.710-000.
Telefone (33) 3291-2126, e-mail: [email protected]
até o dia 27/03/2019, às 09h00.
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório no 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José Antonio Monteiro,
no 260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG. CEP 39.710-000.
Telefone (33) 3291-2126, e-mail: [email protected]
até o dia 27/03/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar Waldice Dantas Satlher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019 às 08
horas e 50 min., Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Darcy Ribeiro, localizada
na Rua Quintiliano Costa, nº 812 – Bairro São Paulo – Governador
Valadares – CEP: 35.032-630. Telefone (33) 3276-8044, e-mail: [email protected]. até o dia 01/04/2018 às 17 horas.
A Caixa Escolar Waldice Dantas Satlher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019 às 08
horas e 50 min., Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Darcy Ribeiro, localizada
na Rua Quintiliano Costa, nº 812 – Bairro São Paulo – Governador
Valadares – CEP: 35.032-630. Telefone (33) 3276-8044, e-mail: [email protected]. até o dia 01/04/2018 às 17 horas.
A Caixa Escolar Carlos Luz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019, às 07h:45m, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa na sede da E.E. CARLOS LUZ,
localizada à Rua Ipiranga, nº 374, Bairro Nossa Senhora das Graças
(morro Carapina), Gov Valadares, MG. – CEP: 35060-280, telefone:
(33)3278.7911, e-mail: [email protected] até o dia
01/04/2018 às 08 horas.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019 às 09 h, Processo
Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios não perecível com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº
26 – Centro – Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109,
e-mail: [email protected]. Até o dia 11/04/2019 às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, ás 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally,
830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000 Telefone: (33) 3267-1320 , e
email: [email protected], até o dia 01/04/2019 ás
08:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 08h
15min, Processo Licitatório nº 02/2019. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally, 830, Aimorés – MG CEP: 35200-000, Telefone:
(33) 3267-1320 email: [email protected], até o dia
01/04/2019 às 08h 15min.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 08h
30min, Processo Licitatório nº 03/2019. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally, 830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone:
(33) 3267-1320, email: [email protected], até o dia
01/04/2019 às 08h 30min.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 09:00h,
Processo Licitatório nº 04/2019. Modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes
Nally, 830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000, Telefone: (33) 32671320, email: [email protected], até o dia 01/04/2019
às 09:00h.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2019, às 10:30
horas, Processo Licitatório no 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Juventino Alves Ferreira localizada à Rua Ver. Salvio
Clementino da Silva, nº 48, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Virgolândia, MG – CEP 39.715-000, telefone (33) 3295-1227, e-mail: [email protected] até o dia 22/03/2019, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Jardim do Ipê CNPJ no 26.214.270/0001-99 realiza
Chamada Pública no 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às
10:00 horas, na E.E do Bairro Jardim do Ipê, localizada à Rua Mauricio

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450134.