TJMG 15/03/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 49 – 36 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Março de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

$/$0('$1(*Ï&,26,02%,/,È5,266$&13-

Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 14:00 horas do dia 23 de
abril de 2019, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, no Plenário
Juscelino Kubitschek, licitação na modalidade Concorrência, tendo por
objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônico e complementares, em níveis básico, executivo e de detalhamento,
objetivando a adequação do Plenário Amynthas de Barros da CMBH
aos critérios e aos parâmetros técnicos necessários à garantia das condições de acessibilidade universal, na forma da legislação vigente, conforme detalhamento constante do ANEXO VI - Projeto Básico/Termo

%$/$1d23$75,021,$/5($/,=$'2(0
$7,92
&,5&8/$17(
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$SOLFDo}HVGHOLTXLGH],PHGLDWD
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7RWDOGR$WLYR&LUFXODQWH
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'HSRVLWRV-XGLFLDLV
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,02%,/,=$'2
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',)(5,'2
7RWDOGR$WLYR

de Referência deste edital. O prazo de entrega dos envelopes é até às
13:30 horas do dia 23/04/2019. Os envelopes deverão ser protocolados
no guichê da sala da Seção de Apoio a Licitações da CMBH - Sala
A-121. O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
cmbh.mg.gov.br (link “transparência/licitações”) e na Seção de Apoio
a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 13 de março de 2019.
Sirlene Nunes Arêdes – Presidente de
Comissão Permanente de Licitação
6 cm -14 1203448 - 1

Particulares e Pessoas Físicas



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5HFHLWD%UXWD2SHUDFLRQDO
7RWDOGD5HFHLWD%UXWD2SHUDFLRQDO
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,PSRVWRV,QFLGHQWHV6REUH6HUYLoRV
6HUYLoRV&DQFHODGRV*ORVDGRV
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5HFHLWD/tTXLGD2SHUDFLRQDO
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727$/1­2&,5&8/$17(


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7RWDOGR3DVVLYR














































 





 
 
 




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5HVXOWDGRGR([HUFtFLR

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3URYLVmRSDUD,PSRVWRGH5HQGD

 

5HVXOWDGR/tTXLGRGR([HUFtFLR




5HVXOWDGR/tTXLGRSRUDomR

6HUJLPDU3DGRYH]L0LUDQGD(OLVDQJHOD$OYHV3LQWR
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

22 cm -11 1201782 - 1
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/0001-87
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do
Brasil S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 15 de Abril de 2019, às 10:00 (dez) horas
(“Assembleia”), na sede social da Companhia, na Rua Rio de
Janeiro, 654/680 – 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a
¿PGH,7RPDUDVFRQWDVGRVDGPLQLVWUDGRUHVHH[DPLQDUGLVFXWLU
H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR
em 31/12/2018, as quais foram integralmente publicadas no “Diário
2¿FLDOGH0LQDV*HUDLV´HQRMRUQDO³(VWDGRGH0LQDV´QDVHGLo}HV
GHEHPFRPRVREDIRUPDGHH[WUDWRQRMRUQDO³)ROKDGH
6mR3DXOR±5HJLRQDO6mR3DXOR´HGLomRGH,,'HOLEHUDU
VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP
 LQFOXLQGR UDWL¿FDU D GLVSRQLELOL]DomR GH MXURV VREUH
FDSLWDO SUySULR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR GH  D VHUHP SDJRV
SHOD &RPSDQKLD HP  ,,, 1D IRUPD GR DUW  †~QLFR
GR (VWDWXWR 6RFLDO GHOLEHUDU VREUH D UDWL¿FDomR GD QRPHDomR GH
membros do Conselho de Administração realizada na reunião do
UHIHULGRFROHJLDGRHPMiDSURYDGDSHOR%DQFR&HQWUDO
GR%UDVLOHPUD]mRGHYDFkQFLDQRyUJmR,9(OHJHURVPHPEURVGR
&RQVHOKR)LVFDOHVHXVUHVSHFWLYRVVXSOHQWHV9)L[DUDUHPXQHUDomR
global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal
SDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGH$SDUWLFLSDomRGRVDFLRQLVWDVSRGHUi
VHUSHVVRDOSRUSURFXUDGRUGHYLGDPHQWHFRQVWLWXtGRRXSRUPHLRGRV
PHFDQLVPRVGHYRWDomRDGLVWkQFLDFRQIRUPHGLVSRVWRQD,QVWUXomR
&903DUDSDUWLFLSDUGD$VVHPEOHLD D GHIRUPDSHVVRDORV
DFLRQLVWDVSHVVRDVItVLFDVGHYHUmRH[LELUGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomR
SHVVRDOVHQGRTXHRVUHSUHVHQWDQWHVGRVDFLRQLVWDVSHVVRDVMXUtGLFDV
GHYHUmR H[LELU RV GRFXPHQWRV TXH OHJLWLPHP D UHSUHVHQWDomR
(incluindo, contrato social, estatuto social, ou regulamento de fundo
de investimento, conforme aplicável), os atos que investem o seu
representante de poderes bastantes, acompanhados do documento de
identidade do representante. Os acionistas deverão ainda apresentar
os documentos que comprovem a titularidade das ações por este
detidas, sendo que os acionistas que detenham ações custodiadas
QD &HQWUDO 'HSRVLWiULD GD %0 )%RYHVSD GHYHUmR H[LELU H[WUDWR
de ações custodiadas atualizado, (b) por meio de procurador, as
procurações poderão ser outorgadas, observado o disposto no art.
126 da Lei nº 6.404/76, sendo que o representante legal do acionista
deverá comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
acompanhado dos documentos que comprovem a titularidade das
ações pelo acionista e os documentos que comprovem a identidade
do procurador, (c) via boletim de voto a distância, o acionista deverá
adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a
distância ao agente escriturador das ações de emissão da Companhia
(que no caso é o próprio Banco Mercantil do Brasil S.A.), caso suas
Do}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDVQRDJHQWHHVFULWXUDGRURX LL WUDQVPLWLU
as instruções de preenchimento do boletim de voto a distância
DRV VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP
GHSRVLWDGDVHPGHSRVLWiULRFHQWUDORX LLL HQYLDUREROHWLPGHYRWRD
distância diretamente à Companhia, conforme orientações constantes
do modelo de boletim de voto a distância a ser disponibilizado. A
&RPSDQKLD VROLFLWD TXH VH SRVVtYHO RV DFLRQLVWDV TXH SDUWLFLSHP
da Assembleia de forma pessoal ou por meio de procurador, para
melhor organização da Assembleia, entreguem os documentos
destacados nos itens (a) e (b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias
GHDQWHFHGrQFLDGDUHDOL]DomRGD$VVHPEOHLD1DIRUPDGD,QVWUXomR
&90  WRGD D GRFXPHQWDomR SHUWLQHQWH jV PDWpULDV GHVWH
(GLWDOLQFOXLQGRPDVQmRVHOLPLWDQGRj3URSRVWDGH$GPLQLVWUDomRH
REROHWLPGHYRWRDGLVWkQFLDHQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVQD
sede da Companhia, no site da Companhia (www.mercantildobrasil.
com.br)QRVLWHGD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV www.cvm.gov.
br) e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.
com.br  %HOR +RUL]RQWH  GH 0DUoR GH  &216(/+2 '(
$'0,1,675$d­2

Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do
Brasil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos
(“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 16 de Abril de 2019, às 10:00 horas (“Assembleia”), na sede
social da Companhia, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º andar,
HP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGH,7RPDUDVFRQWDVGRV
administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP  DV TXDLV
foram integralmente publicadas no jornal “Diário do Comércio”
H QR ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV´ QDV HGLo}HV GH 
HUHVSHFWLYDPHQWHHVREDIRUPDGHH[WUDWRQRMRUQDO
³)ROKDGH6mR3DXOR±5HJLRQDO6mR3DXOR´HGLomRGH
,, 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGRHPLQFOXLQGRUDWL¿FDUDGLVSRQLELOL]DomRGH
MXURVVREUHFDSLWDOSUySULRUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRGHDVHUHP
pagos pela Companhia em 02/04/2019. III Eleger os membros do
Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. IV Fixar a remuneração
global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal
SDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGH$SDUWLFLSDomRGRVDFLRQLVWDVSRGHUi
VHUSHVVRDOSRUSURFXUDGRUGHYLGDPHQWHFRQVWLWXtGRRXSRUPHLRGRV
mecanismos de votação a distância, conforme disposto na Instrução
CVM 481/09. Para participar da Assembleia (a) de forma pessoal, os
DFLRQLVWDVSHVVRDVItVLFDVGHYHUmRH[LELUGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomR
SHVVRDOVHQGRTXHRVUHSUHVHQWDQWHVGRVDFLRQLVWDVSHVVRDVMXUtGLFDV
GHYHUmR H[LELU RV GRFXPHQWRV TXH OHJLWLPHP D UHSUHVHQWDomR
(incluindo, contrato social, estatuto social, ou regulamento de fundo
GH LQYHVWLPHQWR FRQIRUPH DSOLFiYHO  RV DWRV TXH LQYHVWHP R VHX
representante de poderes bastantes, acompanhados do documento de
identidade do representante. Os acionistas deverão ainda apresentar
RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SRU HVWH
GHWLGDV VHQGR TXH RV DFLRQLVWDV TXH GHWHQKDP Do}HV FXVWRGLDGDV
na Central Depositária da BM&FBovespa deverão exibir extrato
de ações custodiadas atualizado, (b) por meio de procurador, as
procurações poderão ser outorgadas, observado o disposto no art.
GD/HLQžVHQGRTXHRUHSUHVHQWDQWHOHJDOGRDFLRQLVWD
deverá comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
DFRPSDQKDGR GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV
Do}HVSHORDFLRQLVWDHRVGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPDLGHQWLGDGH
do procurador, (c) via boletim de voto a distância, o acionista
deverá adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim
de voto a distância ao agente escriturador das ações de emissão da
&RPSDQKLD TXH QR FDVR p R %DQFR 0HUFDQWLO GH ,QYHVWLPHQWRV
S.A.), caso suas ações estejam depositadas no agente escriturador;
ou (ii) transmitir as instruções de preenchimento do boletim de
voto a distância aos seus respectivos agentes de custódia, caso
suas ações estejam depositadas em depositário central; ou (iii)
enviar o boletim de voto a distância diretamente à Companhia,
conforme orientações constantes do modelo de boletim de voto
D GLVWkQFLD D VHU GLVSRQLELOL]DGR $ &RPSDQKLD VROLFLWD TXH VH
SRVVtYHO RV DFLRQLVWDV TXH SDUWLFLSHP GD $VVHPEOHLD GH IRUPD
pessoal ou por meio de procurador, para melhor organização da
Assembleia, entreguem os documentos destacados nos itens (a)
e (b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias de antecedência da
realização da Assembleia. Na forma da Instrução CVM 481/09,
toda a documentação pertinente às matérias deste Edital, incluindo
mas não se limitando à Proposta de Administração e o boletim de
YRWR D GLVWkQFLD HQFRQWUDVH GLVSRQtYHO DRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD
Companhia, no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.
br), no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br HQRVLWHGD%6$±%UDVLO%ROVD%DOFmR www.bmfbovespa.
com.br  %HOR +RUL]RQWH  GH 0DUoR GH  &216(/+2 '(
$'0,1,675$d­2

17 cm -14 1203350 - 1

17 cm -14 1203347 - 1

,167,78720$7(512,1)$17,/'(0,1$6*(5$,66$&13-
%$/$1d23$75,021,$/5($/,=$'2(0
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&,5&8/$17(
&DL[DH%DQFRV
$SOLFDo}HVGHOLTXLGH],PHGLDWD
&OLHQWHV
(VWRTXHV
$GLDQWDPHQWRVD(PSUHJDGRV
$GLDQWDPHQWRVD)RUQHFHGRUHV
,PSRVWRV$QWHFLSDGRV
6yFLRVD,QWHJUDOL]DU
7RWDOGR$WLYR&LUFXODQWH
$7,921­2&,5&8/$17(
'HSRVLWRV-XGLFLDLV
,19(67,0(1726
,02%,/,=$'2
,17$1*,9(/
',)(5,'2





3$66,92
&,5&8/$17(
  )RUQHFHGRUHV
  2EULJDo}HV7ULEXWiULDV
  2EULJDo}HV6RFLDLV
  )LQDQFLDPHQWRVH(PSUpVWLPRV

 $GLDQWDPHQWRGH&OLHQWHV

 6DODULRVD3DJDU

 3URYLV}HV7UDEDOKLVWDV

 2XWUDV&RQWDV
  7RWDOGR3DVVLYR&LUFXODQWH
3$66,921­2&,5&8/$17(
)LQDQFLDPHQWRVH(PSUpVWLPRV

 7ULEXWRV3DUFHODGRVDSDJDU
727$/1­2&,5&8/$17(

 3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
  &DSLWDO
  5HVHUYDVGH&DSLWDO

 5HVHUYDVGH5HDYDOLDomR
/XFURV3UHMXt]RV$FXPXODGRV
 7RWDOGR3DWULP{QLR/tTXLGR
7RWDOGR3DVVLYR

























 
 
 

 


 
 
7RWDOGR$WLYR
 
 




'(021675$d­2'25(68/7$'2(0



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5HFHLWD%UXWD2SHUDFLRQDO


  2XWUDV5HFHLWDV2SHUDFLRQDLV
7RWDOGD5HFHLWD%UXWD2SHUDFLRQDO  
 
 'HVSHVDV)LQDQFHLUDV
'('8d®(6'$5(&(,7$%587$


 'HVSHVDVQmR'HGXWtYHLV
,PSRVWRV,QFLGHQWHV6REUH6HUYLoRV
 

 5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO
6HUYLoRV&DQFHODGRV*ORVDGRV



 5HFHLWDV(YHQWXDLV
7RWDOGDV'HGXo}HVGD5HFHLWD%UXWD
 

 5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
5HFHLWD/tTXLGD2SHUDFLRQDO

  3URYLVmRSDUDFRQWULEXLomRVRFLDOVOXFUR 
&867223(5$&,21$/
 
3URYLVmRSDUD,PSRVWRGH5HQGD
 &XVWRVGRV6HUYLoRV3UHVWDGRV
 
  5HVXOWDGR/tTXLGRGR([HUFtFLR
/XFUR%UXWR



 5HVXOWDGR/tTXLGRSRUDomR
5HFHLWDV)LQDQFHLUDV


'LUHWRU3UHVLGHQWH:DJQHU1HGHU,VVD&3)
0DWXU2UJDQL]DomR&RQWiELO/WGD&5&0*0*&3)&5&0*7&
2VUHODWyULRVGHJHVWmRHVWmRjGLVSRVLomRQDGLUHWRULDSDUDH[DPHGRVVyFLRV
22 cm -12 1202619 - 1
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 10:00 (dez) horas do dia 26 de
março de 2.019, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar
– Bairro Savassi - Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1 – análise e aprovação das demonstrações
financeiras e relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2018; 2 – destinação do lucro líquido do exercício; 3
– eleição de membro do Conselho de Administração; 4 – outros assuntos de interesse da sociedade; Belo Horizonte, 12 de março de 2019.
A Diretoria

INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.
CNPJ: nº 18.891.036/0001-78
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que encontram-se à disposição dos senhores
acionistas, na sede social da empresa, na Av. Kenzo Miyawaki,
820 - Distrito Industrial de Pirapora/MG, os documentos a que se
refere a Lei nº 6.404/76, art. 133, com as alterações promovidas pela
Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
Dezembro de 2018. Pirapora, 12 de Março de 2019. Kazuo Hayashi Conselho de Administração.

GI

3 cm -13 1202865 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190314204459021.

3 cm -13 1203008 - 1