TJMG 08/03/2019 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 08 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) CREDENCIAMENTO 001/2019.
Objeto: Credenciamento de médico Generalista para atendimento ao serviço de saúde Municipal e Estratégia de Saúde da
Família (PSF de Santo Antônio dos Araújos). Data: Á partir de
11/03/2019, às 08:30 horas.
b) PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, água mineral, destinados ao consumo de todas
as secretarias e setores da Prefeitura Municipal, programas
e órgãos públicos conveniados. Menor Preço por Item. Data:
21/03/2019 às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães
Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -07 1201006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 014/19. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 014/19, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 009/19 eventual contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos para atender as necessidades
do Município de Pequi/MG. Abertura: 21/03/19 às 09:00 horas.
informações pelo e-mail: [email protected]. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório 015/19, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 010/19
eventual contratação de empresa para fornecimento de lavadora para lava jato fixa para atender as necessidades da ETA
do Município de Pequi/MG. Abertura: 21/03/19 às 14:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório 016/2019, Pregão Presencial nº 011/2019 para Contratação de Prestação de
Serviço de Atividades de Orientação Social, para o Programa
de re-ordenamento do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos do CRAS no município de Pequi/MG. Abertura:
22/03/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
5 cm -07 1200723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTIANO OTONI-MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº 05/2019, autorizado pelo PL Nº 08/2019,
para contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de
preços, visando a prestação de serviços gráficos em atendimento
às secretarias municipais. Dia 20/03/2019 às 09:00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019. O município
de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 06/2019, autorizado pelo PL Nº 09/2019, para
contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, visando o fornecimento de equipamentos de fisioterapia em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 21/03/2019
às 09:00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br.
Cristiano Otoni, 07 de março de 2019.
Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -07 1200950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório
nº 008/2019, Pregão Presencial nº 007/2019, tipo menor preço
por item, para fornecimento de camisetas e shorts, destinados
a rede municipal de ensino, edital http://www.camposgerais.
mg.gov.br, ou a R. Nossa Senhora do Carmo, 131, centro na
Sec. Mun. de Compras. Protocolo até o dia 20/03/2019 as 09:15
horas. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público a abertura dos envelopes do PP nº 007/19, Excl.
MEI, ME, EPP para aquisição de Gêneros Alimentícios - Ovos
Frescos.Abertura dos envelopes: 21/03/19, às 09:30h. Sandra
Mª.A.Medeiros – Pregoeira da CPL. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
2 cm -07 1201046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
– EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2019. A prefeitura Municipal de Queluzito/MG Torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos para a unidade Básica de Saúde do Município de Queluzito (ITENS DESERTOS PP 063/2018). Credenciamento e
entrega dos envelopes será às 10h. no dia 22/03/2019. O Edital
na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito
(MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: [email protected] – Rosemery Fernandes Chassim
Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019, DISPENSA 012/2019.A prefeitura municipal de
Queluzito/mg no uso de sua atribuições legais e com fulcro na
lei federal nº 8.666/93, no art. 14 da lei federal nº 11.947 de 16
julho de 2009 e no artigo 21 da resolução FNDE/CD nº 038 de
16 julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados que está realizando chamada pública no dia 16/04/2019,
10h para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. O Edital
na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito
(MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: [email protected] – Rosemery Fernandes Chassim
Ferreira –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -07 1201003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Contrato, Pregão Presencial 003/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Pessoa Jurídica: TRIAMA
NORTE TRATORES, Valor Global: R$ 19.500,00. Vigência:.de
06/02/2019 até 05/02/2020. Urucuia-MG 06 de Março de 2019
(a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Contrato, Pregão Presencial 003/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Pessoa Jurídica: TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, Valor Global: R$ 121.500,00. Vigência: de 06/02/2019 até 05/02/2020. Urucuia-MG 06 de Março de
2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
3 cm -06 1200649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Errata – Onde lê –se Tomada de Preços 032/2019 passa a ler
Tomada de Preços 002/2019 – Objeto Locação de Trator de
Esteira incluso motorista. Publicação realizada no DOMG no
dia 02/03/2019. Demais Clausulas Continuam as Mesmas. Paraopeba 07/03/19.
1 cm -07 1200696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 005/2019,
Processo Licitatório nº 006/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. Credenciamento:21/03/2019, às 08:00h. Sessão oficial:
21/03/2019, às 08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura,
site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: [email protected]. São João do Pacuí, 07 de março de 2019.
Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
2 cm -07 1200823 - 1
2 cm -07 1200989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 011/2019. Para
Contratação de serviços de assessoria técnica para prestação de
contas dos recursos dos programas do FNDE. Data de abertura
das propostas, dia 22/03/2019 às 09:00h. maiores informações
pelo email [email protected] informações pelo
telefone (38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Extrato do Contrato Administrativo – PRC001/2019 - A CM de
Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o
Extrato do Contrato Administrativo – PREG001/2019, que tem
por objetivo a prestação de serviços de veiculação de publicidade legal oficial no diário oficial da união (dou), diário oficial
do estado de minas gerais (doe), jornal de grande circulação no
estado de minas gerais, jornal de grande circulação regional e
jornal de circulação local de acordo com o Termo de Referência – Anexo I. Sendo a contratada a empresa RICCI DIÁRIOS,
PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Curitiba, 1592, Loja 001,
Bairro Lourdes, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ sob o n° 06.880.466/0001-05, representada por seu sócio Senhor Bráulio Claudino da Silva, brasileiro, casado, jornalista, portador da Cédula de Identidade n°
MG 18.445.348 expedida pela Secretaria de Segurança Pública
de Minas Gerais e CPF sob o nº 935.442.868-15 ,cujo valor global estimado para a prestação de serviços é de referente Item
001 – Publicação em Diário Oficial da União, no valor global
de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), Item 002 – Publicação em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no valor
global de R$ 25.698,60 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa
e oito reais e sessenta centavos), Item 004 – Publicação em
Jornal de Grande Circulação Regional, no valor global de R$
6.798,60 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos), Item 005 – Publicação em Jornal Local, no valor global de R$ 5.169,60 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais
e sessenta centavos) conforme autorizada pela Presidência da
Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno (MG), 19 de
Fevereiro de 2019.
2 cm -07 1200833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Leilão nº 001/2019, Processo 033/2019. O Município de Paraopeba/MG torna público que, no dia 29 de março de
2019, às dez horas, realizará na Sala de Reuniões da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada à Rua 1º de
Junho, nº 114, Centro, nesta, Leilão de bens móveis inservíveis
e em desuso. Cópias do edital poderão ser obtidas no site da
Prefeitura Municipal de Paraopeba, www.paraopeba.mg.gov.br
e no site da leiloeira oficial, Sra. Adriana Pires Amâncio, www.
apaleiloes.com.br. Informações através dos telefones: (31)37143894 e (31)3564-1314. Paraopeba/MG, 07 de março de 2019.
Uilson de Campos Rocha – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -07 1201059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019. O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará no dia 21/03/2019 as 09:00 h, na sua
sede, Pregão Presencial, para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de transporte de água potável, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso- MG, 07 de março de
2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -07 1200736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018. CONTRATANTE:
Município de Pintópolis. CONTRATADA: VITOR FIDELIS
DOS SANTOS – ME CNPJ 38.524.591/0001-79. OBJETO:
Rescisão unilateral da ata de registro de preços nº 12/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 10 da Ata Originária. DATA DE RESCISÃO: 01/03/2019.
3 cm -07 1200703 - 1
Extrato do Contrato Administrativo – PRC001/2019 - A CM de
Nepomuceno - MG, através de seu Presidente, torna público o
Extrato do Contrato Administrativo – PREG001/2019, que tem
por objetivo a prestação de serviços de veiculação de publicidade legal oficial no diário oficial da união (dou), diário oficial
do estado de minas gerais (doe), jornal de grande circulação no
estado de minas gerais, jornal de grande circulação regional e
jornal de circulação local de acordo com o Termo de Referência
– Anexo I. Sendo a contratada a empresa CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, com sede Rua Artur Itabirano, N° 314, Bairro São José,
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no
CNPJ sob o n° 20.068.898/0001-47 representada por sua procuradora Elizabeth Batista do Nascimento Soares, brasileira,
casada, empresária, portador da Cédula de Identidade n° MG
15.565.928 expedida pela Secretaria de Segurança Pública de
Minas Gerais e CPF sob o nº 109.795.586-97, cujo valor global
estimado para a prestação de serviços é de referente ao item 003,
no que tange a Publicação em Diário de Grande Circulação no
Estado de Minas Gerais, no valor global de R$ 6.480,00 (seis
mil, quatrocentos e oitenta reais) conforme autorizada pela Presidência da Câmara Municipal de Nepomuceno. Nepomuceno
(MG), 19 de Fevereiro de 2019.
11 cm -06 1200647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
Proc. Lic. N° 18/2019, Dispensa N° 07/2019, Chamada Pública
N° 01/2019 – Suspensão Agricultura Familiar. Objeto: contratação de fornecedores de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com
a Lei Federal N° 11.947/09 e Resolução FNDE N° 26/13, fica
SUSPENSA em virtude do oficio 037/2019 cujo o assunto e o
fechamento do escritório local da EMATER no município com
período indeterminado. Assim que solucionado será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected] ou telefone:
(38) 3228-1282.Coração de Jesus, 06 de Março de 2019.Tártalis Taligierisson Ribeiro SantosPresidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -06 1200641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
10/2019-A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 10/2019,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019, MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de fisioterapeuta
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município. A abertura será dia 22/03/2019 às 13:00 horas.O Edital
poderá ser lido e obtido na Prefeitura Municipal. Informações
tel/fax: (33)3293 -1133 com Rafael Atilas Siqueira – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -07 1200853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 027/2019 Pregão Sistema
Registro de Preço nº 020/2019. Objeto: Aquisição de pneus,
câmaras e protetores destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas deste município, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 25/03/2019. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 07/03/2019 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/
MG - Aviso de Licitação. Processo nº 028/2019 Pregão nº
021/2019. Objeto: Contratação de empresa com profissional
médico especializado em PEDIATRIA destinado a prestação de
serviços junto a Unidade Mista de saúde e a Fundação Coronel
João de Almeida neste município, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 26/03/2019. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 07/03/2019 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1200839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PRC 014/2019. RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto
no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e
com base nos documentos que instruem o PRC 014/2019, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa
14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº nº
17.072.300/0001-89, para realização do show artístico dos
músicos “14 Bis” para apresentação no II Festival Cultura do
Município de Machado/MG, com o valor total de R$ 38.400,00
(trinta e oito mil, quatrocentos reais). Machado, 26 de fevereiro
de 2019, João Alexandre Moura Oliveira, Secretário Municipal
de Cultura, Turismo e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC
012/2019. RATIFICAÇÃO. Em atendimento ao disposto no
art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com fundamento
no disposto no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e com base
nos documentos que instruem o PRC 012/2019, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa DEMÔNIOS DO SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº nº 23.331.253/0001-43, para realização de show artístico dos
músicos “Demônios da Garoa” para apresentação no II Festival
Cultura do Município de Machado/MG, com o valor total de R$
R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).Machado, 26
de fevereiro de 2019, João Alexandre Moura Oliveira, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC
001/2019. RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no
art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no
Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC 001/2019, ratifico a dispensa de
licitação para contratação da empresa NIPONICA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.215.045/0001-22, objetivando os serviços de revisão obrigatória de 30.000 Km, para
cobertura do termo de garantia, e reposição de peças no veículo Toyota Etios (QOE8518), pertencente à frota de veículos
do Município de Machado/MG, com o valor total de R$ 378,00
(trezentos e setenta e oito reais).Machado/MG, 26 de fevereiro
de 2019,Maria Odete Maciel Silva, Secretária Municipal de
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
de Contrato nº 010/2019. Partes: Município de Machado / Niponica Comercio de Veículos LTDA. Processo Licitatório n.º:
001/2019. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Objeto: contratação de concessionária para prestação de serviços de revisão
obrigatória de 30.000 Km, para cobertura do termo de garantia, e reposição de peças no veículo Toyota Etios (QOE8518),
pertencente à frota de veículos do Município de Machado/MG,
Secretaria Municipal Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 378,00
(trezentos e setenta e oito reais). Assinatura: 27/02/2019. Vigência: 45 dias a partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 015/2019. Partes: Município de Machado / Demônios do Samba Produções Artísticas Ltda. Processo Licitatório
n.º: 012/2019. Inexigibilidade n° 004/2019. Objeto: contratação
do show artístico dos músicos “Demônios da Garoa” para apresentação no II Festival Cultura do Município de Machado/MG.
Valor Total do Contrato: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Assinatura: 26/02/2019. Vigência: 180 (cento e
oitenta dias) a contar-se-á da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 016/2019. Partes: Município de Machado / 14 Bis
Produções Artísticas Ltda. Processo Licitatório n.º: 014/2019.
Inexigibilidade n° 005/2019. Objeto: contratação do show artístico dos músicos “14 Bis” para apresentação no II Festival Cultura do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato:
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). Assinatura:
26/02/2019. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) a contar-se-á da
data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2014. Partes: Município de Machado / Viasolo Engenharia Ambiental S/A. Processo
Licitatório n.º: 288/2014. Objeto: alteração de vigência contratual. Assinatura: 27/02/2019. Vigência: 24/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
de Rescisão do Contrato nº 065/2014. Partes: Município de
Machado / Rodrigues Engenharia Eireli Epp. Processo Licitatório n.º: 324/2014. Objeto: rescisão amigável, com fundamento
no inciso II do art. 79 da Lei Nacional nº 8.666/93, a partir de
28-2-2019, do contrato nº 065/2014, firmado em 14-10-2014.
Assinatura: 28/02/2019. Vigência: a partir da assinatura.
18 cm -07 1201052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 12/2019. Objeto:
registro de preços de material ambulatorial. Credenciamento:
das 8h às 8h30 do dia 21/03/2019, ato contínuo serão realizadas
as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 14/2019. Objeto: registro
de preços de fraldas descartáveis e suplementos alimentares.
Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 22/03/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
3 cm -07 1200933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 11/2019. Objeto:
prestação de serviços de facilitador de oficina visando o desenvolvimento de trabalho nos grupos do SCFV/CRAS. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 20/03/2019, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
2 cm -07 1200805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 087/2019 - P.P. nº 015/2019,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -07 1201063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DOS PATOS/MG
EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CIÊNCIA
DE TERCEIRO: O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS, na
forma do art. 10, do DL 3.365, que não havendo contestação ou
reclamação escrita, procederá a celebração de termo de acordo
e quitação, consistente em termo de desapropriação administrativa, no PA no. 01/2018, no valor global de de R$ 34.063,00.
relativo aos Lotes 02, 03, 10 e 11, da quadra 34, de propriedade
de Neuza Antunes da Fonseca Parrela, Luiz Gustavo Fonsca
Parrela e Victória Rodrigues Fonseca, com dação em pagamaento do Lote 02 da quadra 43 de Propriedade do Município, A
íntegra desta edital poderá ser consulta na edição do diário da
AMM, de 01.03.19, edição 2.452). José Raul Reis – Prefeito.
3 cm -07 1200958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Retificação de Edital - Aviso de retificação - Processo Licitatório nº. 31/2019 - Pregão Presencial nº. 12/2019. O
Município de Turvolândia (Prefeitura), Objeto Contratação de
empresa do ramo de prestação de serviços de transporte escolar (fretado) para prestar serviços no transporte de alunos do
município de Turvolândia/MG. Onde se lê: Processo Licitatório
nº. 31/2019 - Pregão Presencial nº. 12/2019, Leia se: Processo
Licitatório nº. 33/2019 - Pregão Presencial nº. 12/2019. Ficam
inalteradas as demais informações em referência. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no
site: www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 06 de Março de 2019 - Carla
Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG Aviso de retificação - Processo Licitatório nº 17/2018 - Concorrência nº. 01/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
Objeto Contratação de empresa especializada para construção
de creche conforme projeto tipo 2 - padrão FNDE, no âmbito
do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede
escolar pública de educação infantil - PROINFÂNCIA, termo
de compromisso nº 201900034-1 no Município de Turvolândia/
MG. Onde se lê: Processo Licitatório nº 17/2018 - Concorrência
nº. 01/2019, Leia se: Processo Licitatório nº 17/2019 - Concorrência nº. 01/2019. Ficam inalteradas as demais informações em
referência. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no site: www.turvolandia.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected], Turvolândia, José
Flávio Domingues - Presidente da CPL.
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