TJMG 28/02/2019 - Pág. 36 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
JATAÍ ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.083.477/0001-27
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Jataí possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada anual de
174,41 GWh. A receita bruta de vendas em 2018 foi de R$ 45,53 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 30,61 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
dezembro 2018 (valores expressos em milhares de reais - R$, exceto
lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Ativos
explicativa 31/12/18 31/12/17
Nota
Ativos circulantes
explicaCaixa e equivalentes de caixa
7
6.016
144
31/12/18 31/12/17
tiva
Contas a receber de clientes
8
6.072
5.822
Receita liquida de vendas
18
43.865
42.277
Impostos a recuperar
377
118
Custos das vendas de energia
Despesas antecipadas
84
113
Taxas setoriais
(84)
(118)
Outros ativos circulantes
8
53
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de
distribuição (TUSD)
(639)
(605)
Total dos ativos circulantes
12.557
6.250
Custos com pessoal
(1.718)
(1.656)
Ativos não circulantes
Custos com operação
(340)
(238)
Ativos vinculados - BNDES
9
2.669
Custos com manutenção
(875)
(1.233)
Impostos e contribuições diferidas
19
636
628
Outros custos
(47)
(448)
Depósitos judiciais
1.336
145
Custos com meio ambiente
(39)
(59)
Imobilizado
10 96.701 99.910
Custos com seguros
(199)
(249)
Intangível
11
479
522
Prêmio de risco (repactuação do risco 1.2 e 14
Total dos ativos não circulantes
99.152 103.874
hidrológico)
(a)
(1.657)
(1.658)
Total dos ativos
111.709 110.124
Custos com depreciação e amortização 10 e 11
(3.210)
(4.789)
Nota
(8.808) (11.053)
Passivos e patrimônio líquido
explicativa 31/12/18 31/12/17
Lucro bruto
35.057
31.224
Passivos circulantes
Despesas operacionais
Fornecedores
7
392
Despesas com pessoal e administradores
(872)
(924)
Financiamentos - BNDES
13
7.962
Despesas administrativas e gerais
(215)
(185)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
202
178
Outras despesas operacionais
(160)
(49)
Impostos e contribuições a recolher
179
250
Outras despesas operacionais
1.3
(297)
(1.544)
(1.158)
Provisão para férias e 13º salário
211
233
Lucro antes do UHVXOWDGR¿QDQFHLUR
33.513
30.066
Receita diferida
14
7.639
5.862
5HVXOWDGR¿QDQFHiro
19
Provisões para compromissos futuros
16
392
312
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(1.847)
(3.143)
Dividendos a pagar
12 e 17 (c) 27.306 17.555
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
487
283
49
59
Outros passivos
(1.360)
(2.860)
35.985 32.803
Total dos passivos circulantes
Lucro operacional antes do imposto de
Passivos não circulantes
32.153
27.206
renda e da contribuição social
Financiamentos - BNDES
13
- 17.693
Imposto de renda e contribuição social 20
(1.544)
(1.448)
Provisões para compromissos futuros
16
1.355
1.390
Lucro líquido do exercício
30.609
25.758
Provisão para riscos
15
3
Lucro básico e diluído por ação - R$
1,08
0,96
1.355 19.086
Total dos passivos não circulantes
Quantidade média ponderada de ações
28.307.472 26.706.019
37.340 51.889
Total dos passivos
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
Patrimônio líquido
31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Capital social
17 44.541 32.441
Reservas de lucros - Legal
8.019
6.488
31/12/18 31/12/17
21.809 19.306
Dividendos adicionais propostos
Lucro líquido do exercício
30.609
25.758
Outros resultados abrangentes
74.369 58.235
Total do patrimônio líquido
Resultado abrangente total do exercício
30.609
25.758
Total dos passivos e patrimônio líquido
111.709 110.124
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Lucros
Nota Capital
Dividendos
explicativa social Reserva legal adicionais propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
32.441
6.472
18.507
Dividendos adicionais distribuidos (R$ 0,43 por ação)
(18.507)
Lucro líquido do exercício
25.758
Destinações
Reserva legal
17 (b) e (c)
16
(16)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,15 por ação)
17 (b) e (c)
(6.436)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,72 por ação)
17 (b) e (c)
19.306
(19.306)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
32.441
6.488
19.306
Aumento de capital por subscrição realizada - AGE de 08/10/2018 17 (a) 12.100
Dividendos adicionais distribuidos (R$0,72 por ação)
(19.306)
Lucro líquido do exercício
30.609
Destinações
Reserva legal
17 (b) e (c)
1.531
(1.531)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,22 por ação)
17 (c)
(7.269)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,66 por ação)
17 (c)
21.809
(21.809)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
44.541
8.019
21.809
-
Total
57.420
(18.507)
25.758
(6.436)
58.235
12.100
(19.306)
30.609
(7.269)
74.369
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUD
RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa 31/12/18 31/12/17
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
32.153 27.206
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
1.3, 10
Resultado na baixa do imobilizado
e 11
297
Juros e atualizações monetárias sobre
HPSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
13
1.773 3.028
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDWLYRV
vinculados e depósitos judiciais
19
(131) (185)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHFRPSURmissos futuros
19
16
55
Depreciação e amortização
10 e 11
3.210 4.790
Constituição do ajuste MRE
14
120
357
Amortização prêmio de risco
1.2 e
(repactuação do risco hidrológico)
14
1.657 1.658
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
20
(3)
(13)
Provisão para riscos
(3)
(42)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(250) (1.220)
Impostos a recuperar
(259)
(2)
Despesas antecipadas
29
21
Outros ativos
54
(6)
Fornecedores
(385)
389
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
24
26
Impostos e contribuições a recolher
(1.042) (976)
Provisão para férias e 13º salário
(22)
21
Outros passivos
(10)
(1)
(145) (138)
Provisões para compromissos futuros
16
37.083 34.968
Caixa gerado pelas operações
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Juros pagos sobre empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
13 (1.763) (2.740)
Imposto de renda e contribuição social
(568) (455)
pagos no período
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 34.752 31.773
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
2.772
324
Constituição de depósitos judiciais
(1.182) (1.388)
10, 11
(81)
Aquisição de imobilizado e intangivel
e 23
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
1.509 (1.064)
atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de¿QDQFLDPHQWRV
Aumento de capital por subscrição realizada 17 (a) 12.100
Financiamentos pagos
13 (25.665) (7.823)
Dividendos pagos
17 (c) (16.824) (24.597)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
(30.389) (32.420)
¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
5.872 (1.711)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7
144 1.855
6.016
144
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
5.872 (1.711)
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz - Diretor;
Cristiano Corrêa de Barros - Diretor
Maria de Lourdes Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas
Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se
disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas,
na cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 28/02/2019, no jornal
Diário do Comércio – MG.
48 cm -27 1199022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 075/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019, do tipo menor
preço por item, para a contratação de empresa para efetuar prestação
de contas de convênios estaduais. A abertura da licitação está marcada
para o dia 18/03/2019, às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail:
[email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
3 cm -27 1199194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º
63/2018 - SMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de cestas básicas, destinadas as famílias e indivíduos que
se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. A empresa MINAS
VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$182.943,60. Lúcio
Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social. Em
26/02/2019.
3 cm -27 1199052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP - PREGÃO
RP Nº 027/2018 – MATERIAIS HIDRÁULICOS E MADEIRAS. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre o Município de Ipatinga e as empresas: Ata nº 01/19- Agrosolo
Prod. Agric. Eireli, valor estimado R$228.830,00. Ata nº 02/19- Alexandre H M Chamone Com. EPP, valor estimado R$1.832.650,00. Ata nº
03/19- Comercial Barros GV Ltda ME, valor estimado R$634.819,80.
Ata nº 04/19- Conspavel – Const. Pavim. Eng. Empreend. Eireli, valor
estimado R$230.478,00. Ata nº 05/19- E & E Mat. De Const. Ltda ME,
valor estimado R$719.542,70. Ata nº 06/19- Marta Lucia Nogueira
ME, valor estimado R$134.053,42. Ata nº 07/19- Oliveira Lage Mat.
De Const. Ltda ME, valor estimado R$1.162.564,00. Ata nº 08/19- R.B.
Sobreira Eireli EPP, valor estimado R$367.299,00. Período: 12 meses.
Os valores unitários registrados estão disponíveis para consulta no site:
www.ipatinga.mg.gov.br – Aba licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 09 às
18h. Gilmar L. Alves, Sec. Munic. de Serviços Urb. e Meio Ambiente,
Lúcio A. Ferreira, Sec. Munic. de Assistência Social, José Maria Ferreira, Secret. Munic. de Obras Públicas. Em 26/02/19.
5 cm -27 1199064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
NOVA SESSÃO – CP016/2018 – PL284/2018 - O pregoeiro comunica
data e horário para nova sessão do processo em comento, sendo o dia
01/03/2019 às 12:30horas no Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -27 1199165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº 010/2019 ao contrato
682/2018. Dispensa 031/2018 - Prc 268/2018. Objeto: Gerenciamento
dos Resíduos Sólidos do Município de Itabirito Contratada:Vina Equipamentos e Construções Ltda - CNPJ: 02.230.611/0001-51.Valor:
R$1.052.770,20. Vigência: 03 meses
2 cm -27 1199226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 009/2019 – PRC 046/2019
– A Secretária Municipal de Educação ratificou em27/02/2019, o processo supra cujo objeto é contratação da empresa Editora Positivo para
fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino
Aprende Brasil composto por livros didáticos integrados acompanhamento e assessoramento pedagógico e sistema de gestão das informações educacionais, atendendo à SEMED. Editora Positivo – CNPJ:
79.719.613/0001-33.
2 cm -27 1199166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 019/2019 – Objeto: fornecimento de medicamentos básicos constantes da remume (relação
municipal de medicamentos) para atender usuários da farmácia básica
e dos postos de distribuição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 19/03/2019 às 08h:30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -27 1199139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Retificação do Pregão Presencial 014/2019. Referente ao
extrato de Homologação e Adjudicação publicado no dia 23/02/2019
na Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais - IOF, pág 06,
caderno 2. Onde se lê: Pregão Presencial 13/2019, leia-se: Pregão Presencial 14/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1198980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 46/2018 – Objeto: prestação de serviços de locação
de equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo mão de obra
para montagem e desmontagem, para os eventos do calendário municipal de Itanhandu-MG. Contrato n° 36/2019 – Cleomar Ribeiro ME,
CNPJ 86.601.416/0001-80, São Lourenço/MG. Valor: R$ 35.650,00.
Dotação: ficha 632 fonte 100. Data: 11/02/2019. Vigência: 11/04/2019.
Extrato de Contrato – Objeto:prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante,
através da rede de atendimento da CAIXA. Partes: Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, signatário: Alessandro Moreira
de Souza Meirelles e Prefeitura Municipal de Itanhandu, CNPJ
18.186.718/0001-80, signatário: Evaldo Ribeiro de Barros. Data:
22/02/2019. Vigência: 21/02/2024.
Extrato de Contrato – Objeto:prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante,
referente a guias de saneamento, através da rede de atendimento da
CAIXA. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
signatário: Alessandro Moreira de Souza Meirelles e Prefeitura Municipal de Itanhandu, CNPJ 18.186.718/0001-80, signatário: Evaldo
Ribeiro de Barros. Data: 22/02/2019. Vigência: 21/02/2024.
Pregão Presencial 017/2019 – Objeto:contratação de empresa locatária de palco para o carnaval 2019 no município de Itanhandu. Homologação: 21/02/2019. Contrato n° 045/2019 – TR Sings Eventos
Ltda EPP, CNPJ 12.130.714/0001-01, Passa Quatro/MG. Valor: R$
9.500,00. Dotação: ficha 632, fonte 100. Data: 25/02/2019. Vigência:
31/03/2019.
Pregão Presencial 012/2019 – Objeto:prestação de serviços de limpeza para retirada de lixos, entulhos e transportes em geral com caminhões. Homologação: 21/02/2019. Contrato n° 046/2019 – Denilson
da Silva Inacio 01605741612, CNPJ 29.376.553/0001-25, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 22.400,00. Ata de registro de preços n° 09/2019. Contrato n° 047/2019 - Gabrielli Aparecida Maciel 06526240658, CNPJ
32.438.825/0001-89, Itanhandu/MG. Valor: R$ 33.000,00. Ata de
registro de preços n° 10/2019. Dotações do orçamento vigente. Data
dos contratos: 25/02/2019. Vigência dos contratos: 31/12/2019. Data
das Atas: 21/02/2019 com vigência de 12 meses.
Pregão Presencial 008/2019 – Objeto:contratação de empresa para
prestação de serviços de brigadistas com formação e especialização em
prevenção e combate a incêndio, salvamento e primeiros socorros, para
atuação durante o carnaval 2019 no município de Itanhandu. Homologação: 22/02/2019. Contrato n° 048/2019 – Clélia Janaína Magalhães
Pereira - EPP, CNPJ 22.215.421/0001-72, Januária/MG. Valor: R$
50.000,00. Dotação: ficha 632, fonte 100. Data: 26/02/2019. Vigência:
31/03/2019.
Pregão Presencial 018/2019 – Objeto:contratação de prestação de serviços de elaboração e execução da decoração para o carnaval de rua,
evento esportivo Big Biker e a Encenação da Paixão de Cristo no ano
de 2019. Homologação: 26/02/2019. Contrato n° 049/2019 – Luan da
Silva 10971298610, CNPJ 13.505.327/0001-67, Itanhandu/MG. Valor:
R$ 17.200,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 26/02/2019.
Vigência: 31/05/2019. Evaldo Ribeiro de Barros - Prefeito Municipal.
12 cm -27 1198979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial 07/2019
– Objeto: fornecimento de medicamentos de referência, similares e
genéricos constantes na lista oficial de preços da CMED (câmara de
regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária) para atender a secretaria municipal de saúde. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de 14/02/2019, à
empresa: Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14. Valor registrado: R$ 63.000,00. Ata de Registro de Preços n° 006/2019 datada de
14/02/2019 com vigência de 12 meses. Acesse os descontos unitários
no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 1199224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– Aviso de Republicação de edital – Pregão Eletrônico nº 09/2019–Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos em Ginásios
Públicos, quadras públicas e praças neste município, com recursos provenientes do Ministério do Esporte, referente ao Termo de Convênio nº
874700/2018. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 19/03/2019
às 08:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.
bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 28 de fevereiro de 2019.
Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira
2 cm -27 1199018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 014/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, torna
público o Extrato do Contrato celebrado com a empresa Montes Claros
Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 22.667.264/0001-17, no valor global de
R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais), por conta da aquisição
de 01 (um) veículo, ano fabricação 2019 (0km) modelo 2019, através de
recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11409.840000/1180-05,
emenda parlamentar nº 33510023. Vigência do Contrato: 90 (noventa)
dias. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo Licitatório nº 015/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, torna público o Extrato
do Contrato celebrado com a empresa Montes Claros Veículos e Peças
Ltda., CNPJ: 22.667.264/0001-17, no valor global de R$ 81.800,00
(Oitenta e um mil e oitocentos reais), por conta da aquisição de 02
(dois) veículos, ano fabricação 2019 (0km) modelo 2019, através de
recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11409.840000/1180-04,
emenda parlamentar nº 14110008. Vigência do Contrato: 90 (noventa)
dias. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
4 cm -27 1199142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 020/2019, torna público o Processo Licitatório nº
023/2019, Pregão Presencial n.º 020/2019. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação empresa para prestação de serviços
de locação e montagem de equipamentos de infraestrutura para realização de eventos neste município. Abertura: 18/03/2019 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -27 1199095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
TOMADA DE PREÇOS: 02/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia: Construção de Campo
de Futebol no Distrito de São Vicente do Grama, Jequeri/MG.
Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da
seguinte Empresa: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA - EPP, CNPJ:
14.150.223/0001-40, no valor total de R$ 135.600,00 (Cento e trinta
e cinco mil e seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG, 27/02/2019. Edir M.
Rosa - Presidente CPL.
3 cm -27 1199281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão Presencial nº 05/2019. Município de Jequeri/MG. REABERTURA DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. Objeto:
Aquisição de Gás de cozinha, GLP 13 KG. Prefeitura de Jequeri/MG,
Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura dia 20/03/2019,
às 14h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira,
de 13h00min as 16h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.
com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 28/02/2019. João M. Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo 013/2019 Modalidade Pregão Presencial
010/2019. A Prefeitura municipal de Jequitinhonha/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais de fábrica, para manutenção e conservação da frota municipal, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta até as 09:00:00 do dia 20 de março de 2019, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159, Centro,
pelo tel:(33)3741-1312/2777 de 7:30 as 12:30h ou pelo email [email protected] Jequitinhonha-MG, 27 de fevereiro de
2019. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1199060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público credenciamento 01/2019 Objeto: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos
para realização de consultas especializadas em Ginecologia. Abertura:
A partir do dia 06//03/2019, das 08:00hs as 17:00hs.Torna publico o
Credenciamento 02/2019:objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos para realização de
consultas especializadas em Cardiologia. Abertura: A partir do dia
06//03/2019, das 08:00hs as 17:00hs.Os editais estarão disponíveis na
Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Rua das Flores, n°25,
Centro. Informações: (33)3431-9001 ou [email protected].
José Raydan 27 de fevereiro de 2019. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1199183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– LEILÃO N.º 001/2018 – DEMLURB –OBJETO: Alienação de veículos e equipamentos inservíveis – DATA: 19.03.19 – HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/, sendo
necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] – ou
via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias – LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 28.02.19.
3 cm -27 1199192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 001/2019 - SO – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para a
Execução de obras de contenção no bairro Santa Cecilia C4.1 e C4.4
– DATA: 04.04.19 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/2017/index.php, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de
Licitação, via e-mail – [email protected] – ou via fax – (32) 36908184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis
alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 28.02.19.
4 cm -27 1199215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 029/2019. Objeto:
Prestação de serviços complementares a Saúde, para realização de procedimentos essenciais aos diagnósticos de saúde em geral - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -27 1199147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PORTARIA Nº 028/2019 -“Designa Membros para Compor a Comissão para Tomada de Contas Especial.”
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições
legais, considerando a Instrução Normativa n.º 03/2013 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, e, considerando o Ofício
nº 019/2019/DCG/MPC do Ministério Público de Contas do Estado de
Minas Gerais, relativo ao Procedimento Preparatório nº 033.2016.425,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores municipais: Adriene Correia,
Auxiliar de Serviços Administrativos/Chefe de Setor (Pessoal), Danúbia Maria de Melo Resende, Assessora Técnica Administrativa e Jusceline Maria Gontijo, Professora/Diretora Geral da Secretaria Municipal
de Saúde, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão
para Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria n.º 027/2019.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para que a Comissão possa concluir os trabalhos e apresentar o relatório.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 21 de fevereiro de 2019.
PAULO CÉSAR TEODORO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PORTARIA Nº 027/2019 -“Instaura Tomada de Contas Especial”
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições
legais, considerando a Instrução Normativa n.º 03/2013 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG e considerando o Ofício
nº 019/2019/DCG/MPC do Ministério Público de Contas do Estado de
Minas Gerais, relativo ao Procedimento Preparatório nº 033.2016.425,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada Tomada de Contas Especial para o fim de apurar
pagamentos de horas extras para ocupantes de cargos comissionados da
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para que a Comissão a ser instituída possa concluir os trabalhos e apresentar o relatório.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 21 de fevereiro de 2019.
PAULO CÉSAR TEODORO
Prefeito Municipal
4 cm -26 1198833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 029/2019 – Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto: Prestação de serviços de atendimento odontológico nas unidades de saúde do município, incluindo
zona rural e ambiente escolar com promoção e prevenção em saúde
bucal. Data da abertura: 15/03/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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