TJMG 15/02/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Avisa a todos que fará
realizar em 11/03/2019, às 13h30min, processo de licitação n.º
003/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 002/2019, tipo menor
preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de papel A4 para atender as diversas secretarias,
departamentos e conveniados ou que vierem a celebrar, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão
Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 13
de fevereiro de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -13 1194249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão
n° 005/2019 – Aquisição de 01 (um) veículo 0km, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Proposta nº
11211.673000/1180-02, Ministério da Saúde. Data de abertura e
horário: 07 de março de 2019(09:00 hrs). Maiores informações:
pelo Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n°
006/2019 – Aquisição de 01 (um) veículo 0km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal Ação Social, Recurso do
Programa Criança Feliz (MDS). Data de abertura e horário: 07
de março de 2019(13:30 hrs). Maiores informações: pelo Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura
Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 007/2019 através Registro de Preços – Aquisição de
materiais de expediente para manutenção do Hospital Santa Bárbara e das seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Esporte,
Obras e Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data
de abertura/horário: 28 de fevereiro de 2019(09:00 hrs). Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo [email protected] ou na
Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
9 cm -14 1194493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 012/2019, P. Presencial 008/2019 – ARP 004/2019 – Extrato
de Homologação. Objeto: Aquis. eventual e futura de peças automotivas originais de reposição para manutenção e conservação
dos veículos leves, pesados e semipesados, com entrega parcelada. Vencedor: Caiçara Peças Diesel Eireli. R$ 1.265.892,63.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
012/2019, P. Presencial 008/2019 – ARP 004/2019 – Extrato de
Contrato. Contratado: Caiçara Peças Diesel Eireli. Itens 01 a 17.
R$ 1.265.892,63. Objeto: Aquis. eventual e futura de peças automotivas originais de reposição para manutenção e conservação
dos veículos leves, pesados e semipesados, com entrega parcelada. Vigência: 11/02/2019. 11/02/2020. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1194304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato de Aditivo do Contrato nº 00001/2019 do Contrato
nº 00173/2018– Processo 00066/2018 – Pregão 0031/2018.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em veículos da frota municipal,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica. Empresa: Village Auto Center Ltda – ME - CNPJ:
08.389.184/0001-35 -Vigência: 05/02/2019 a 05/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo do Contrato nº 00001/2019 do Contrato nº 00174/2018– Processo 00066/2018 – Pregão 0031/2018. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais de fábrica. Empresa: Eletrotécnica Primus Ltda – ME - CNPJ: 19.995.901/0001-99 -Vigência:
05/02/2019 a 05/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo do Contrato nº 00001/2019 do Contrato nº 00175/2018– Processo 00066/2018 – Pregão 0031/2018. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em veículos da frota municipal, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Empresa:
Froes & Félix Ltda – ME - CNPJ:06.297.734/0001-60 -Vigência:
05/02/2019 a 05/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo do Contrato nº 00001/2019 do Contrato nº 00176/2018– Processo 00066/2018 – Pregão 0031/2018. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em veículos da frota municipal, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Empresa:
Termep – Locação de Máquinas e Transporte Ltda - CNPJ:
02.472.446/0001-44 -Vigência: 05/02/2019 a 05/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo do Contrato nº 00001/2019 do Contrato nº 00177/2018– Processo 00066/2018 – Pregão 0031/2018. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em veículos da frota municipal, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Empresa:
RR Comércio e Prestação de Serviços Ltda – ME - CNPJ:
09.553.939/0001-58 -Vigência: 05/02/2019 a 05/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão
CPL
10 cm -13 1194241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato de Contrato nº 00023/2019 – Processo 00033/2018 –
Pregão 0013/2018. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município de Guanhães/MG. Empresa: 3 Poderes Comércio Ltda – ME - CNPJ: 14.937.152/0001-20 – Valor:
R$ 1.968,00-Vigência: 12/02/2019 a 13/03/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de
Termo Aditivo nº 0001/2018 do Contrato nº 0021/2018– Processo
00030/2018 – Pregão 0012/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento software de gestão de impressão
e solução, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães/
MG. Empresa: Repros Soluções em Documentos EIRELI-EPPCNPJ:07.346.326/0001-14 -Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da
Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo do Contrato nº 00007/2018 do Contrato nº 0010/2016– Processo 00037/2016 – RDC Presencial nº001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em PMF de diversas ruas do Bairro Santa Tereza no município de Guanhães/MG. Empresa: Avançar Pavimentação, Construções e Equipamentos EIRELI - EPP CNPJ:25.830.639/0001-25
-Vigência:13/12/2018 a 13/06/2019. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato nº 00022/2019 – Processo 00033/2018 – Pregão 0013/2018.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e
Logistica Ltda - CNPJ: 17.270.476/0001-45 – Valor: R$ 8.354,72
- Vigência: 12/02/2019 a 13/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
8 cm -14 1194471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Aviso de Licitação -Processo Licitatório nº 13/2019, Modalidade
Tomada de Preço - nº 02/2019 -Objeto:contratação de empresa
de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para construção
de 01 (uma) quadra de futebol society com recurso de Convenio
nº 853732/2017 Ministério do Esporte e contrapartida do Município.Menor preço por empreitada globaljulgamento: 07/03/2019as
14:00 hs. Informações setor de compras e licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 Centro CEP 38570-000 fone (38)
3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.br, email licitacompras
[email protected].Presidente Gabriel Souza Braga. Guarda-Mor,
13de fevereiro de 2019.
3 cm -13 1194091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG
torna público que fará CHAMADA PÚBLICA nº 002, que se
destina a realização de credenciamento de pessoas físicas constituídas como produtores rurais, agricultor familiar e empreendedor rural familiar rural, para a aquisição de gêneros alimentícios
advindos da agricultura familiar visando atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Guiricema. Os
documentos serão recebidos no período de 18 de Fevereiro de
2019 a 08 de março de 2019, no horário de 12:00 às 18:00, na sede
da Prefeitura Municipal de Guiricema situada na Praça Coronel
Luiz Coutinho, 35, Centro, Guiricema/MG, no setor de Compras
e Licitações. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no
site da Prefeitura Municipal de Guiricema. Guiricema/MG, 15 de
Fevereiro de 2019. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
3 cm -14 1194551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2018,
Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares, realizada pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Global: R$ 106.566,00 (cento e seis mil e quinhentos e sessenta e seis
reais). Fornecedor: Cantares Magazine Eireli, inscrita no CNPJ n°
07.831.740/0001-19. Ibiaí- MG, 12/02/19. Larravardierie Batista
Cordeiro- Prefeito.
2 cm -12 1193344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 009/2019 - Edital nº 009/2019 - Pregão Presencial nº
007/2019. Torna público o extrato do Ato de Revogação do referido processo. Objeto: Constitui objeto do presente, contratação
de empresa objetivando a prestação de serviços de mão de obra
de conserto e montagem de câmaras e pneus da frota de veículos
leves e pesados pertencentes ao patrimônio público municipal, de
acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento legal: Art.
49 e Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da
Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 12.02.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro
– José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -14 1194419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo nº 006/2019 - Edital nº 006/2019 - Pregão Presencial
nº 006/2019. Torna público o extrato de contrato celebrado com
a empresa Renato Mendes Testa10873649656. Objeto: Constitui
objeto do presente, a contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra mecânica para manutenção dos veículos das linhas leve e pesada, pertencentes à frota do patrimônio
público municipal do Município de Ibitiúra de Minas-MG, de
acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento legal: Art.
61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Federal
nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 12.02.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -14 1194420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
Contrato 033/2019
Cont. 033/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Aparecida
Mirene de Araújo. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$17.740,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 034/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Associação
dos Produtores Rurais de Brumadinho - ASPRUB. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas
Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em
atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº
04, de 2 de abril de 2015). Vlr: R$34.455,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 035/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Celia
Regina de Araujo. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$19.375,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 036/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Cooperativa
Metropolitana de Agricultores Familiares -Comale. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas
Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em
atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº
04, de 2 de abril de 2015). Vlr: R$50.289,10 Vig: 31/12/2019.
Cont. 037/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Edson
Pereira de Carvalho. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$19.953,90. Vig: 31/12/2019.
Cont. 038/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Associação dos Produtores Feirantes de Formiga. OBJ: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, para atendimento da Alimentação Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de
2015). Vlr: R$12.300,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 039/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Helia Cristina de Araújo. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$18.910,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 040/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Ioksan Fernandes de Carvalho OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$17.782,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 041/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Juarez de
Almeida. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$19.999,69. Vig: 31/12/2019.
Cont. 042/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Julio
Lafayete Rodrigues Pereira. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, para atendimento da Alimentação Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de
2015). Vlr: R$19.965,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 043/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Ricardo
André de Jesus. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$19.399,75 Vig: 31/12/2019.
Cont. 044/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Ricardo
de Tarcis Ferreira. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$15.540,00. Vig: 31/12/2019.
Cont. 045/2019. CP 001/2019. PAC 004/2019. PMI e Sebastião de
Freitas Araújo. OBJ: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao atendimento
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 5
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações
constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada
pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vlr:
R$18.840,00. Vig: 31/12/2019.
32 cm -14 1194310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Pregão n.º015/2018-Registro de Preços. A Secretária Mun.
de Saúde no uso de suas atribuições, pautando-se no art. 49 da
Lei 8.666/93 e Súmulas 346 e 473 do STF, declara a nulidade do
edital e de todos os atos a ele posteriores. Informações (31) 38298154 de 12 às 17 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M.
Saúde, em 14/02/2019.
2 cm -14 1194601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– TERMO DE CONTRATO 11/2019 - SME – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X SÉCULO ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ N.º 00652.409/0001-92; Fund. Legal: Edital Concorrência n.º 014/2018, nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2018/11345;
Objeto: a construção, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, das Creches Proinfância Tipo 1; Dot.
Orç: . n.º 1025.449051, n.º 1024.449051, n.º 1025.449051 e
n.° 1025.449051, n.º 1024.44905, n.º 1025.449051; Prazo: 395
DIAS; Valor: R$ 2.170.550,57; Dt. Ass.: 08 de fevereiro de 2019.
Eva Sônia Rodrigues Silva – Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 171/2018 – SMS
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VIEIRA &
MORAIS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA;
CNPJ N° 07.823.363/0001-76; Fund. Legal: Processo Licitatório PREGÃO 72/2018 - SMS/FMS, processo administrativo
007.007.2018/01426, em conformidade com o Decreto nº 3.555,
de 08/08/2000, publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000,
a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005,
a Lei Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes, e,
com base legal nos artigos 77, 78 e 79, inc. I, da Lei Federal nº.
8.666/93; Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO; Dt. Ass.: 07 de janeiro de 2019. Érica Dias de Souza
Lopes – Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
- PR 020/2018. Cumprindo o que determina a legislação pertinente, bem como o Decreto Municipal n.° 6.984/11, torna-se
pública a alteração de preços registrados na Ata N.º 003/2018,
da empresa BIG VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Conforme instruído nos autos do processo administrativo
008.076.2019/09096, registra-se as seguintes alterações: ITEM 8
– CÓD. 24544 FEIJÃO CARIOQUINHA 1KG - VALOR REALINHADO: R$6,90, ITEM 39 – CÓD. 34496 FEIJÃO VERMELHO
TIPO 1 - VALOR REALINHADO: R$6,52. Mantêm-se inalteradas as demais disposições da referida Ata. Eva Sônia Rodrigues
Silva - Secretária Municipal de Educação, em 14/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
016/2018 - PL 284/2018 – A CPL declara as licitantes Construtora Luta Ltda. – EPP, Pilone Construção e Conservação Ltda.
ME, Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda., 3T
Logística e Equipamentos Ltda., Construtora de Infra-Estrutura
e Meio Ambiente Ltda., Copanell Construções Ltda. – ME, Dinamus Construtora Eirelli – EPP e GMT Service Ltda. habilitadas
e a licitante Construhalls Engenharia Ltda. inabilitada. A íntegra
da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações
e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOSO
Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais,
informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga
aLista da décimaConvocaçãodo Edital 001/2018, referente ao
Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de
pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais informações
(31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS –CP012/2018 –
PL258/2018 - Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas as licitantes Bom Retiro Empreendimentos e
Participações Ltda., COIMA – Construtora de Infra Estrutura e
Meio Ambiente Ltda., Construtora e Empreendimentos Zurique
Ltda., LM Construções e Pavimentações Eireli ME, 3T Logística
e Equipamentos Ltda. e Santo Pio Serviços Ltda. Foi declarada
vencedora Santo Pio Serviços Ltda., CNPJ: 03.532.190/0001-86,
com o valor global de R$2.179.994,66.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Relação de Inscrições Deferidas – Processo Seletivo Simplificado
n° 002/2019. O Prefeito Municipal, após prazo recursal, torna
pública a relação de Inscrições Deferidas (ampla concorrência,
candidatos com deficiência e solicitações de condição especial).
Relação completa disponível nos sites www.itanhandu.mg.gov.br
e www.indepac.org.br. Itanhandu 15/02/2019. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2018 – Tomada
de Preços 07/2018 – Partes: Município de Itanhandu e Alpha
Construtora Ltda ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Objeto: acréscimo de obra. Valor: R$ 6.011,17. Data: 11/02/2019. Dotação: ficha 653, fonte 116. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 015/2019 – Objeto:
contratação de instrutores para ministrar atividades recreativas e
aulas de costura artesanal para grupos de convivência do Centro
de Referência de Assistência Social-CRAS, no município de Itanhandu/MG. Sessão dia 28/02/2019 às 09h:00min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
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