TJMG 15/02/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/03 /2019, às 9h, na E E “José Joaquim Lages”,
localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves, n° 799. Bairro
Esperança, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33913-110 Telefone
(31) 3638-3204, e-mail: [email protected] Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
brA CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2019, às 11h, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Guadalajara, localizada na Rua Rio Verde, n. º 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33900-020 – Telefone (31) 3638-1411, e-mail:
[email protected]. até o dia 27/02/2019, até às
15h30min.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
realiza Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/02/2019, 11h, na EE Maria Luíza
Miranda Bastos, localizada à rua São José do Jacuri, n° 60, Bairro
Planalto – Belo Horizonte – CEP 31720-370 – Telefone (31) 34437477, e-mail [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brA CAIXA
ESCOLAR “MONSENHOR MATOS”torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2019, às
10h30min, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Cardeal Mota”, localizada na Praça Professor José Policarpo, nº 106, Centro, Morro do Pilar, MG, CEP
35875-000, Telefone (31) 3866-5107, e-mail escola.141305@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/02/2019, às 17h30min.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realizaChamada Pública
nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/03/2019, às 14h, na EE Rui Barbosa, localizada na Rua
Comendador Antônio Alves, n° 1.228, Centro, Pedro Leopoldo,
MG, CEP 33600-000 – Telefone (31) 3661-1276, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCCOLAR RUI BARBOSA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/03/2019, ás 16h processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Rui Barbosa, localizada na Rua
Comendador Antônio Alves, nº 1228, Centro, Pedro Leopoldo,
MG, CEP 33600-000, telefone 3661.1276, no horário de 14 às
16h até o dia 08/03/2019.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/02/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São José, localizada na Rua Dr.
Herbster, n° 160 – Centro – Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600000 – Telefone (31) 3661-1597, e-mail: [email protected].
Até o dia 18/02/2019, às 9h.
27 cm -14 1194598 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9175944 - Processo
SEI nº 1260.01.0003400/2018-50. Assinatura: 13/02/2019. Partes:
EMG/SEE e a empresa Pequita Indústria e Comércio de Artigos
Esportivos Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 23/12/2018. Assinantes: Hercules
Macedo e Lúcio Mário Mesquita.
EXTRATO DE APOSTILA
Extrato do terceiro termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 9039014, firmado entre
EMG/SEE e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte-ASSPROM, em 5,19095%. Assinatura: 14/02/2019.
Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.37.02 –
Fonte: 10.1.0 – UPG 8614.
3 cm -14 1194610 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/19,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857868/17, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva
n° 1130 – B. Shopping Park – CEP 38425-605 – Telefone (34)
3226-6375 e-mail: [email protected] até o dia
27/02/19 às 12h.
A Caixa Escolar Castro Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019, às 16 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 858438/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de
Educação Continuada JK, localizado na Rua Sacramento n° 41
– Bairro Joquei Clube – CEP 38.444-280 – Telefone (34)32414691, e-mail: [email protected] até o dia
25/02/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará dia 25/02/19 às 17:00 h, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não
perecíveis) com recursos do PNAE, Termo de Compromisso nº
858435/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia- CESEC, localizado na Rua Prata, 649,
Bairro Aparecida - CEP: 38400-622- Telefone (34)3232-6404,
3212-6496, e-mail: [email protected] até o dia
22/02/2019 às 18:00 hrs.
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará dia 25/02/19 às 17:30 h, Processo Licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE, Termo de Compromisso
nº 858435/2017. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede do Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia- CESEC, localizado na Rua Prata, 649,
Bairro Aparecida - CEP: 38400-622- Telefone (34) 3232-6404,
3212-6496, e-mail: [email protected] até o dia
22/02/2019 às 18:00 hrs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite - Termo Compromisso nº 875660/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um
de Abril n° 100 Parque dos Flamboyants – CEP 38.447-47 – Telefone (34) 3241-1082, e-mail: [email protected].
br até o dia 26/02/2019, às 12h.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2019, às
11 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite,
Termo Compromisso nº 858558/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228 – Telefone (34)3232-6922, e-mail: [email protected]
até o dia 26/02/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 855758/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n° 476 – centro – CEP:
38270-000 – Telefone (34)3412-1603, e-mail: escola.158356@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/02/2019, às 13:00h.
A Caixa Escolar Frei Egídio Parisi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2019 às
11:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade: Convite. Termo de Compromisso nº 876731/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Frei Egídio Parisi, localizada
na avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, n° 2926, bairro Segismundo Pereira – Uberlândia/MG – CEP: 38.408-176 – Telefone
(34) 3216-1153, e-mail: [email protected]é
o dia 28/02/2019, às 18h00.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 01/19, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 857127/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno
Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela n° 76 Centro – CEP:
38.400.186 Telefone (034-32351085), e-mail: escola.167568@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/02/2019 às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março 2019,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875666/2018, para aquisição de
gêneros não perecível, alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís
Dutra Alvim n° 22 CEP 38.475.000– Telefone (34)32833597,
e-mail: [email protected] até o dia 07/03/2019
as 12 horas.
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/02/2019,
às 14h, Processo Licitatório nº. 01/2019, modalidade Convite,
Termo de Compromisso nº 875721/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clarimundo Carneiro, localizada na Avenida Fernando Vilela, 1383,
bairro Osvaldo Resende, Uberlândia. Telefone (34) 3231-9117,
e-mail: [email protected] até o dia 19/02/2019
entre 07 e 17 horas.
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/02/2019,
às 16h, Processo Licitatório nº. 02/2019, modalidade Convite,
Termo de Compromisso nº 857637/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clarimundo Carneiro, localizada na Avenida Fernando Vilela, 1383,
bairro Osvaldo Resende, Uberlândia. Telefone (34) 3231-9117,
e-mail: [email protected] até o dia 19/02/2019
entre 07 e 17 horas.
A Caixa Escolar Marcos Borges de Mirada torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11 de março de 2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Mercado Formal Termo Compromisso nº
855634/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Hortêncio Diniz, localizada na
Avenida Comendador Alexandrino Garcia n° 387 – Bairro Marta
Helena – CEP 38.402-228 – Telefone (34) 3232-1105, e-mail:
[email protected] até o dia 08/03/2018, às 17h
00.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório Nº 03/2019, Modalidade convite, Termo Compromisso Nº 875702/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada na Rua Jatai n°
518 – CEP 38406-016 Telefone (34) 3232 5151, e-mail: [email protected] até o dia 26/02/2019, às 09h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857868/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/19, às 10 h, na
E.E. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro
da Silva, 1.130 Bairro Shopping Park cidade Uberlândia – CEP
34.411-510 – Telefone (34)3226-6375, e-mail: escola.167231@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 875718/2018, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/03/2019, às 18:00 hs, na E.E. “13 de Maio”,
localizada na Rua Tupaciguara, nº 434 – bairro Aparecida, cidade
de Uberlândia/MG – CEP: 38400-618 – Telefone (34) 3236-0680,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875673/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2019, às 17:00 h, na E.E.
Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale, 340, bairro
Primavera, cidade de Tupaciguara - MG – CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:[email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 858435/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/03/2019 às 17 hrs, no CESEC de Uberlândia, localizada na Rua Prata nº 649, cidade de Uberlândia, CEP 38400622- Telefone (34)3232-6404 e-mail: escola.167835@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 875686/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2019, das 08h00min às
14h00min na E.E. Joaquim Saraiva, localizada na Av. João XXIII
nº 68 - Bairro Santa Maria, cidade Uberlândia – CEP 38400-056
– Telefone (34) 3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi_realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875660/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2019, às 12h,
na E.E. Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, 100
– Parque Flamboyants cidade de Araguari-MG–CEP 38447.047
– Telefone - (34)3241-1082 e-mail: escola.166804@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 875724/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/03/2019, às 17h, na EE Presidente
Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino
Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228 – Telefone
(34)3232-6922, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ana Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 855758/2017, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/03/2019, às 13:00 h, na E.E. Ana Chaves,
localizada na cidade de Campina Verde-MG – CEP: 38270-000
– Telefone (34)3412-1603, e-mail: escola.158356@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº.
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, Termo de Compromisso nº. 857127/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 11/03/2019, às 14:00
horas, na Escola Estadual Bueno Brandão, localizada na Praça
Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP:
38.400-186 - Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 875666/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2019, às 14:00h, na E.E.
Tancredo Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim cidade
Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34)32833597, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
55 cm -14 1194661 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº da Nota
Data de
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Ano
Exigibilidade
Conservadora
Fernandes
001/2019
10.993.198/0001-05 LTDA
14/01/2019
Fernandes 07/02/2019
011/2019
10.993.198/0001-05 Conservadora
LTDA
Mendes Batista 14/01/2019
004/2019
06.907.493/0001-24 Marlus
- ME
206/2018
19.753.079/0001-50 JS Paisagismo EIRELI
04/12/2018
016/2019
19.753.079/0001-50 JS Paisagismo EIRELI
05/02/2019
004/2019
19.753.079/0001-50 JS Paisagismo EIRELI
07/01/2019
Justificativa
Valor
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 34.371,98
R$ 34.299,98
R$ 54.086,10
R$ 5.779,28
R$ 5.778,64
R$ 5.779,93
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
14 cm -14 1194351 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9130311/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.335.223/0001-60
- MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA -EPP, Processo nº
1251526 000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
parcelado de peças e acessórios originais e/ou genuínos para veículos da linha FIAT, durante o ano de 2017. Encerramento do contrato a partir de 11/02/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130316/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 15.039.505/0001-37
- NOVA GERACAO COMERCIO DE AUTOS LTDA - ME, Processo nº 1251526 000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de peças e acessórios originais e/ou genuínos para veículos das linhas, GM/CHEVROLET e MITSUBISHI,
durante o ano de 2017. Encerramento do contrato a partir de
11/02/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130294/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 09.167.802/0001-65
- 3E COMERCIAL LTDA - ME, Processo nº 1251526
000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado
de peças e acessórios originais e/ou genuínos para motocicletas
das linhas, HONDA e YAMAHA, durante o ano de 2017, para
atender a demanda da frota da 17ª Cia PM Ind, de acordo com as
especificações e detalhamentos consignados no “Termo de Referência” do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2016. Encerramento
do contrato a partir de 11/02/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9143261/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 22.912.349/0001-32
- POSTO NOVA ERA LTDA, Processo nº 1251526 000009/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM E/OU ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO COMUM E S10, com composição e especificação conforme previsto pela legislação e
regulamentação da Agência Nacional de Petróleo - ANP, durante
todo exercício de 2017, para abastecimento das viaturas do 5º
Pel PM/17ª Cia PM Ind.. Encerramento do contrato a partir de
11/02/2019.
17 cm -14 1194336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CENTRO ODONTOLÓGICO - Torna público o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº 466/2018. Objeto: aquisição de suprimentos odontológicos,
implantes e componentes protéticos e fornecimento de 06 (seis)
kits cirúrgicos em regime de comodato para atendimento dos usuários do Sistema de Saúde do Órgão Gestor do Registro de Preços,
possibilitando o atendimento das necessidades dos demais Órgãos
Participantes, conforme especificações e detalhamentos consignados no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG do
dia 15/02/2019 até às 08:59 horas do dia 28/02/2019. http://www.
compras.mg.gov.br
3 cm -14 1194581 - 1
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RETIFICADA – 21º BPM
PMMG x 4ª RPM X Empresa Arteprima Assessoria e Serviços
Ltda. - Contrato nº 9196069/2018-SIAD/21º BPM. Objeto: Notificação para apresentação de defesa. Motivo: Descumprimento de
cláusula contratual. Razões de defesa prazo: 5 (cinco) dias úteis a
contar da data da publicação.
2 cm -14 1194274 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 02/2019
PMMG - 14ª RPM. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo de compras nº 1259969/02/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação para militares presos/recolhidos à disposição da justiça no 3° BPM, conforme decisão do Sr. Ordenador de Despesas
da 14ª RPM .
2 cm -14 1194296 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo aditivo de vigência do Contrato de nº 9197716/2018,
originário da Carta Convite nº 01/2018, firmado com a sociedade
empresária Cantaria Conservação e Restauro Ltda ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 12 de março de
2019. Objeto: Revitalização da 1ª Região Integrada de Segurança
Pública.
2 cm -14 1194388 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130114/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.202.087/0001-80 ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA - ME, Processo nº
1251526 000029/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Mão de obra
especializada para atender as diversas linhas de montagem das
viaturas da sede da 17ª Cia PM Ind, para todo o ano de 2017, com
fornecimento parcelado conforme a necessidade da Unidade..
Encerramento do contrato a partir de 11/02/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130313/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 01.482.526/0001-18
- MACTRESS COMERCIO DE PECAS LTDA -ME, Processo nº
1251526 000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
parcelado de peças e acessórios originais e/ou genuínos para veículos da linha FORD, durante o ano de 2017. Encerramento do
contrato a partir de 11/02/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130314/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.067.750/0001-80
- POSTO LONGANA LTDA, Processo nº 1251526 000030/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de Gasolina
Automotiva Comum e/ou Óleo diesel Combustível Automotivo
, Tipo Comum e S10, com composição e especificação conforme
previsto pela legislação e regulamentação da Agencia Nacional
de petróleo -ANP, durante todo o exercício de 2017 para abastecimento da frota da sede da 17ª Cia PM Ind.. Encerramento do
contrato a partir de 11/02/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130315/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 11.383.895/0001-07
- UNIR PECAS DIESEL LTDA - EPP, Processo nº 1251526
000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado
de peças e acessórios originais e/ou genuínos para veículos da
linha MERCEDES BENZ, durante o ano de 2017. Encerramento
do contrato a partir de 11/02/2019.