TJMG 15/02/2019 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906419
Maria de Lourdes Silva Silveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 10 08/02/2019 A 17/02/2019 - , 09380155 Meire Lucia Mota Martins –
ASB – 2 - Patos de Minas - 7 - 08/02/2019 A 14/02/2019 - , 10596245
Edwiges Martins Teixeira da Silva – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 11/02/2019 A 25/02/2019 - , 11061553 Rejany Braga Pacheco – PEB
– 4 - Varjao de Minas - 12 - 11/02/2019 A 22/02/2019 - , 11240322
Gildasia Maria Furtado Santos – SEIII – 2 - Carmo do Paranaiba - 3
- 06/02/2019 A 08/02/2019 29ª SRE - Patrocinio, 10630465 Ligia dos Santos Borges – PEB – 2 Perdizes - 15 - 04/02/2019 A 18/02/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 09332081 Giovanni de Castro Borges – DAI-6 – 3 - Patos
de Minas - 15 - 02/02/2019 A 16/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0514/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05663240
Daniela Won Rondow Moreira Pires Macedo – PEB – 1 - Caratinga - 60
- 31/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 06026579 Elisangela Maria Moreira
Conde Lopes – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 04/02/2019 A 05/02/2019
- 172, 08119109 Eliana Pena Ribeiro – PEB – 1 - Caratinga - 2 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 09609652 Marcia Barbosa – PEB – 2
- Caratinga - 31 - 09/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 09916693 Ivonete
Alves Peixoto – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019
- 158.II, 10959740 Edilma Santana Matos – TDE – 1 - Caratinga - 9
- 07/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga
Alves – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 16/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I,
11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores
- 60 - 02/02/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 11325727 Renata Gliceria
Viana Silva – PEB – 2 - Caratinga - 25 - 06/02/2019 A 02/03/2019 158.I, 12915468 Renato Augusto Tavares – PEB – 3 - Dom Cavati - 89 11/02/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 13277843 Gleicilene Marcia Mendes
– PEB – 3 - Caratinga - 11 - 11/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03320140 Maria da Consolacao de Sousa e
Magalhaes – PEB – 3 - Matipo - 89 - 06/02/2019 A 05/05/2019 - 172,
03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 3 - Matipo 15 - 07/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 05568738 Keila Estanislau Silva
– PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 04/02/2019 A 05/03/2019
- 158.I, 08415770 Luis Carlos Batista – PEB – 1 - Manhuacu - 27 12/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 08415770 Luis Carlos Batista – PEB
– 2 - Manhuacu - 27 - 12/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 08598112 Joselia Terezinha Azevedo Dornelas – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 09454588 Luciana Sathler Nobre
– PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 07/02/2019 A 07/04/2019 - 172, 09671983
Marcia Luzia Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 29 - 08/02/2019 A
08/03/2019 - 158.I, 09926577 Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira
– PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 45 - 04/02/2019 A 20/03/2019
- 158.I, 10092088 Annelise Lima Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu 8 - 08/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 10534972 Viviam Souza Satler
Nogueira – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 11/02/2019 A 11/04/2019 158.I, 11602398 Izabel Maria Gomes Lucas – EEB – 3 - Lajinha - 15
- 04/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 11749694 Fabio de Paula Mota –
PEB – 3 - Chale - 10 - 11/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 11749694
Fabio de Paula Mota – EEB – 4 - Chale - 10 - 11/02/2019 A 20/02/2019
- 158.I, 11801073 Xenia Garcia e Silva – PEB – 3 - Sao Jose do
Mantimento - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 12311205 Alexandra Brandao Barbosa – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 04/02/2019 A
04/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09162777 Jose Olinto Xavier da Gama –
AAS – 1 - Manhuacu - 60 - 07/02/2019 A 07/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12259297 Edlaine Keyla Coelho – ASP – 2 - Caratinga - 5 - 28/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I,
12594388 Joao Batista Vieira – ASP – 2 - Caratinga - 10 - 31/01/2019 A
09/02/2019 - 158.I, 13785555 Victor Hugo Cata Preta Gomes – ASP – 1
- Caratinga - 59 - 11/02/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 13828462 Rudolphy
Hudson Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 29 - 05/02/2019
A 05/03/2019 - 158.I, 13854765 Cleusa Maria da Silva – ANEDS – 1 Manhuacu - 15 - 05/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 14398028 Everton
da Silva Soares – ASP – 1 - Caratinga - 45 - 07/02/2019 A 23/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14373344 Joao Henrique Neves
Neto – ASP – 1 - Muriae - 5 - 09/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12778486 Rodrigo Leandro
Vieira dos Santos Silva – – 1 - - 11 - 11/02/2019 A 21/02/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13469069 Anezia Costa Jorge – ASB – 1 - Tombos - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 23ª SRE - Muriae, 10963635 Aline Aparecida de Lima Alves Ferraz –
PEB – 1 - Muriae - 6 - 10/02/2019 A 15/02/2019 - , 13244413 Elisangela Aparecida de Paula Andrade – EEB – 1 - Palma - 15 - 08/02/2019
A 22/02/2019 - , 14233548 Sandra Regina Pereira Lopes Ventura – PEB
– 1 - Muriae - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 -
, 13629563 Lilian Cristina Mota Silva Gomes – – 1 - - 15 - 12/02/2019
A 26/02/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0535/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08844987
Cristiane Fernandes de Oliveira Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 5 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 10596815 Maria de Lourdes Rodrigues – ANE – 1 - Ponte Nova - 14 - 11/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I,
11778321 Nelma Madalena Lopes – ATB – 2 - Guaraciaba - 2 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 11805165 Jose Maria Ramos Fontes – PEB – 3 - Porto Firme - 29 - 08/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I,
12818985 Maria Alice Queiroz Fialho – PEB – 3 - Teixeiras - 58 12/02/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 13301197 Claudilene Terezinha Goncalves Sampaio – ATB – 2 - Jequeri - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 158.I, 13788260 Luana Zimer Fernandes Reis – PEB – 1 - Ponte Nova
- 3 - 10/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14503049 Aldemilson Manoel
Cantalejo – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13273685
Luiz Antonio de Carvalho Junior – ATB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5
- 11/02/2019 A 15/02/2019 38ª SRE - Uba, 09423989 Sebastiao Lucio Martins da Fonseca – ASB
– 2 - Ervalia - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0537/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08749632 Margarida Maria Pinto – PEB – 3 - Tabuleiro - 5 - 06/02/2019 A 10/02/2019
- 158.I, 08881179 Narcisa Olivia Monteiro Ferreira – TDE – 1 - Uba
- 1 - 18/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 10563724 Marina Silva Sousa
– TDE – 1 - Uba - 4 - 15/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 11322955
Marilaine de Souza Mota – PEB – 1 - Rio Pomba - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I, 11322955 Marilaine de Souza Mota – EEB – 2 - Rio
Pomba - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13207964 Gisele Carla
Ferreira de Carvalho Prudencio – ANE – 1 - Uba - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14510085 Felipe Fernandes
de Souza – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 16/01/2019 A
14/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06659015 Maria
Neli de Paula Miranda – ASB – 1 - Sao Geraldo - 3 - 12/12/2018 A
14/12/2018 - , 08127748 Laura de Araujo Cocate – ASB – 2 - Tocantins
- 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - , 08128282 Ademar Cardoso de Paula
– ASB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - ,
09513524 Sebastiao Pedro Baesso – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco
- 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 -
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13505862 Joseane Maria
Moreira Aguiar – – 1 - - 3 - 15/01/2019 A 17/01/2019 -
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11198256 Carla
de Souza Braga Alves – PEB – 1 - Caratinga - 4,16.11.2015,19.11.201
5,5022/2015,MG 25.11.2015
COMUNICAÇÃO : 0539/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 03833142 Tulio Eder Ribeiro – AAS – 1
- Pompeu - 58 - 07/02/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13023361
Marcio Pereira de Souza – PEB – 1 - Entre Folhas - 1 - 08/02/2019
A 08/02/2019 -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09290438 Valdir
Pinto de Oliveira – ASO – 1 - Corinto - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10096410
Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 11/02/2019
A 11/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0519/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03815412
Vania Barros Barbosa – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 06/02/2019 A
07/03/2019 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido –
ANE – 1 - Leopoldina - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 11606852
Sandra Helena Mercier Machado de Souza – PEB – 3 - Cataguases - 30
- 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 13169644 Simone Cristina da Silva
Parreira – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 17/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09776584 Suzana Batista Bigogno – PEB – 3 - Dona
Euzebia - 60 - 31/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11606852
Sandra Helena Mercier Machado de Souza – PEB – 2 - Cataguases - 15
- 11/02/2019 A 25/02/2019 38ª SRE - Uba, 14204317 Ailton Sebastiao Claro – ASB – 1 - Dona
Euzebia - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0534/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 91 - 30/01/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 13225206 Aline Rocha Batista – PEB – 2 - Carangola - 60 - 11/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0540/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03094323 Rogerio da Silva Ferreira –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03740024
Alberto Luiz de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/02/2019
A 10/04/2019 - 158.I, 04439261 Marcos Lima de Andrade – PEB –
1 - Juiz de Fora - 15 - 10/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I, 08706731
Rosemary Mendonca Vilela – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 60
- 08/02/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 08712390 Maria Aparecida Cesar
Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 158.I, 09333451 Miriam Maria Ramalho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30
- 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 10768166 Anderson Jose de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I,
13252432 Jussara Freitas de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 13471917 Andrea Leandra de Carvalho – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I,
14090682 Debora Bordonal Senra Oliveira – PEB – 2 - Bicas - 5 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 14382295 Sergio Jose Rossini Junior
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 11/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11290897 Mauro Lucio Teodoro
de Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 158.I, 11717048 Wanessa Valle de Moraes da Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 12210076 Gilberto de
Oliveira Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 14 - 10/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 12296133 Jose Roberto
de Lima – ASP – 4 - Juiz de Fora - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 158.I, 13727557 Marcus Vinicius Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 14360226 Rayssa de Sousa
Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
14360226 Rayssa de Sousa Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496826 Jose Antonio Pinheiro da Silva – ATHH – 1 Juiz de Fora - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14076467
Valquer Teixeira Gomes de Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 12/02/2019 A 14/02/2019 -
COMUNICAÇÃO : 0541/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09918665
Sonia Martins de Moura e Oliveira – DV – 1 - Sao Joao do Oriente 60 - 11/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11101367 Vamil Pereira da Silva
– PEB – 4 - Iapu - 18 - 12/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 14507883
Renata Arcanjo Lima – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 07/02/2019 A 07/02/2019
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04524435 Glaciane Margarida Carvalho
dos Santos – PEB – 1 - Braunas - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
05518485 Geni Maria de Assis Silva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 17 - 09/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 09668245 Nilmara Moreira
Brandao Horta – PEB – 1 - Marlieria - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 158.I, 11703006 Izilda Rodrigues Viana Assis – PEB – 3 - Ipatinga - 2
- 05/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 11764156 Raquel Arruda da Silva
– PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 09/02/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 14073423
Grasiela de Moura Justino – ATB – 2 - Timoteo - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13777354 Breno de Lima – ASP
– 1 - Timoteo - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 13869193 Kesia
Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 3 - 11/02/2019 A
13/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13756044 Marilene Paiva Correa dos Santos – ASB – 1 - Santana do
Paraiso - 4 - 11/02/2019 A 14/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0542/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05467436 Joselma Cardoso Fernandes Guimaraes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 05467436
Joselma Cardoso Fernandes Guimaraes – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 08034290 Rosangela
Nicoli de Souza – PEB – 1 - Itueta - 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 158.I, 08303935 Martha Almeida Moreira – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 08303935 Martha
Almeida Moreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 11/02/2019
A 11/02/2019 - 158.I, 11901980 Andressa de Almeida Fonseca – PEB
– 2 - Governador Valadares - 2 - 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I,
13465935 Samyr Campos Silva – ATB – 2 - Santa Efigenia de Minas
- 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 14103865 Fabricio Garcia de
Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I, 14697643 Maria da Penha Borges – PEB – 1 - Santa Rita do
Itueto - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11007457 Ana Paula Medeiros Gomes – ATB – 3
- Pecanha - 4 - 05/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14499057 Felipe Santana
Alves Breguez – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/02/2019 A
11/02/2019 - 158.I, 14574347 Austiele Aparecida dos Santos – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
, 12140810 Luciana Salatiel do Vale – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08907909 Maria dos Anjos de Freitas – ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019 - , 09668856 Angela Maria Porto
Maduro – PEB – 1 - Itueta - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019 - , 10775260
Neuza da Penha Leandro de Paula – ASB – 1 - Governador Valadares
- 4 - 13/02/2019 A 16/02/2019 - , 12470613 Ayana Maria Barros Pedro
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - ,
12470613 Ayana Maria Barros Pedro – EEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13375829 Anderson Monteiro
da Silva – – 1 - - 14 - 11/02/2019 A 24/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04278768699 - Rafaela Balmant de Araujo Louback – EEB – 0Central de Minas
COMUNICAÇÃO : 0543/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 06/02/2019 A 25/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03808524
Anizio Caetano Pereira – PEB – 1 - Cipotanea - 30 - 11/02/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 08336844 Telma Maria Andrade Ferreira Guimaraes – ATB – 1 - Barbacena - 28 - 13/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I,
08487597 Lana Gootberg de Carvalho – PEB – 2 - Ibertioga - 4 05/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 10509073 Marisa das Gracas Farias
Presoti – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 04/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I,
10662864 Cleiton da Silva Costa – PEB – 3 - Carandai - 7 - 09/02/2019
A 15/02/2019 - 158.I, 10662864 Cleiton da Silva Costa – PEB – 4 Carandai - 7 - 09/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11310281 Cristiane
Maria Grossi – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 11310281 Cristiane Maria Grossi – PEB – 3 - Cipotanea - 5 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11784402 Luciana Guimaraes Alves
Pinto – PEB – 3 - Cipotanea - 10 - 11/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I,
12077483 Idiamara da Rocha de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 7
- 10/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I, 12077483 Idiamara da Rocha de
Oliveira – PEB – 4 - Barbacena - 7 - 10/02/2019 A 16/02/2019 - 158.I,
12889408 Daniella Cristina Moreira Alves – PEB – 2 - Barbacena - 4
- 12/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13566898 Daniella Renata Garcia
de Morais – EEB – 0 - Barbacena - 4 - 08/02/2019 A 11/02/2019 158.I, 14085864 Diego Flisch Rodrigues – PEB – 2 - Barbacena - 1 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02995181 Carlos Alberto dos Santos – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 8 - 13/02/2019 A 20/02/2019
- 158.I, 08005373 Gilma Maria da Silva Espanhol – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 45 - 09/02/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 10013472 Joaquim Paulino do Carmo Filho – PEB – 5 - Lamim - 14 - 12/02/2019 A
25/02/2019 - 158.I, 10013472 Joaquim Paulino do Carmo Filho – PEB
– 6 - Lamim - 14 - 12/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 12035069 Tatiana
Pereira Miranda – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 09/02/2019 A
10/03/2019 - 158.I, 12605572 Rosimar Aparecida da Silva Reis – PEB
– 3 - Lamim - 30 - 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03819828 Rosana Maria Resgalla –
AAS – 1 - Barbacena - 30 - 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13856331 Aparecida Helena
Bertolin Coelho – ASEDS – 2 - Barbacena - 59 - 11/02/2019 A
10/04/2019 - 158.I, 14354468 Matheus Rios de Carvalho – ASP – 1 Barbacena - 2 - 10/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I
Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418272 Elaine Aparecida de
Araujo – – 1 - - 12 - 10/02/2019 A 21/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0544/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03797750
Alcieda Maria Rodrigues Almeida – PEB – 3 - Candeias - 15 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07406275 Jader Boueire Mendonca –
SEIV – 2 - Ijaci - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 07406275 Jader
Boueire Mendonca – PEB – 1 - Ijaci - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0546/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10850931 Sandra
Maria Florentino – ATB – 3 - Virginia - 89 - 04/02/2019 A 03/05/2019
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03901303 Margareth Rose Nascimento Sousa –
PEB – 1 - Lambari - 56 - 05/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10534477
Mario Lucio Mesquita Velloso – ATB – 1 - Tres Pontas - 18 - 12/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 12717823 Aaron Franca Teofilo – PEB – 3 - Paraguacu - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 12939625 Joao Camilo da
Silva – PEB – 3 - Alfenas - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12043808 Rosana Maria de Oliveira
Banhos – EPGS – 1 - Alfenas - 30 - 31/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410628 Marli Pereira Francisco – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 29 - 07/02/2019 A 07/03/2019 158.I, 13947635 Bruno Eduardo Soares – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2
- 08/02/2019 A 09/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13947635 Bruno Eduardo Soares – ASP – 2 - Tres Coracoes - 12/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14230775
Silva Helena da Silva Pereira – PEB – 1 - Cruzilia - 15 - 11/02/2019
A 25/02/2019 41ª SRE - Varginha, 07382443 Maria Auxiliadora Ribeiro Pereira –
PEB – 3 - Varginha - 3 - 11/02/2019 A 13/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08943300
Marinah Nascimento Correa Amorim – PEB – 1 - Varginha - 182 11/02/2019 A 11/08/2019 COMUNICAÇÃO : 0547/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08320137 Maria
Luiza Machado do Couto – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 11/02/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 09661711 Lucimar de Souza Mota – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09661711 Lucimar de
Souza Mota – SEV – 3 - Joao Pinheiro - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 10156909 Rosangela Francisco de Melo Silva – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I
47ª SRE - , 06011035 Solange Conceicao Martins Ferreira – PEB –
1 - Unai - 30 - 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 06011035 Solange
Conceicao Martins Ferreira – PEB – 2 - Unai - 30 - 11/02/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 13130463 Miguel Ires de Bessas – PEB – 2 - Unai
- 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799911 Thiarlion Vieira
de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 3 - 08/02/2019 A 10/02/2019 - 158.I,
14023618 Ludimila Monteiro da Costa – ASEDS – 1 - Paracatu - 1
- 08/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 14445159 Alberto Fernando da
Rocha Guimaraes – ASP – 1 - Unai - 30 - 08/02/2019 A 09/03/2019
- 158.I, 14504450 Ramon Medeiros Santana – ASP – 1 - Unai - 1 08/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12273579
Suzana da Rocha Xavier – ASB – 1 - Paracatu - 6 - 12/02/2019 A
17/02/2019 - , 13365267 Lucimara Ferreira Santos – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 10/02/2019 A 12/02/2019 47ª SRE - , 04449716 Marilda Helena da Silva Santos – ASB – 2 - Unai
- 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0548/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13243084
Anete Guimaraes de Matos Silva – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 04/02/2019 A 04/04/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03357928 Vanusa Evangelista Moreira e Silva
– PEB – 1 - Carlos Chagas - 58 - 04/02/2019 A 02/04/2019 - 158.I,
04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 04/02/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 09666025 Sandra Murta Souto – PEB
– 1 - Carlos Chagas - 29 - 04/02/2019 A 04/03/2019 - 158.I, 09666025
Sandra Murta Souto – PEB – 2 - Carlos Chagas - 29 - 04/02/2019 A
04/03/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09680299
Maria das Dores Soares Rocha – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 25,10.01.2
019,03.02.2019,548/2019,MG
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09680299
Maria das Dores Soares Rocha – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 1 0,10.01.2019,,440/2019,MG 09.02.2019 - 05/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11046976
Valdivina Alves Oliveira – ASB – 1 - Jordania - 60 - 01/02/2019 A
01/04/2019 -