TJMG 14/02/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
YDGRRGLVSRVWRQRDUWLJRGD,QVWUXomR&90SDUDYHUL¿FDomR
MXQWR DRV ,QYHVWLGRUHV 3UR¿VVLRQDLV GD GHPDQGD SHODV 'HErQWXUHV
(“Procedimento de Bookbuilding´ GHIRUPDDGH¿QLURYROXPHWRtal de Debêntures, a existência da primeira, da segunda e/ou da terceira série, a quantidade de Debêntures alocada na primeira, na segunda
e/ou na terceira séries da Emissão e a taxa de remuneração das Debêntures de cada série, observado o limite máximo dos Juros Remuneratórios de cada série conforme previsto acima, sendo certo que: (i) serão alocadas, no mínimo, 600.000 (seiscentas mil) e, no máximo,
625.000 (seiscentas e vinte e cinco mil) Debêntures na primeira, segunda e/ou terceira séries, em sistema de vasos comunicantes, observado que serão emitidas, no máximo, 325.000 (trezentas e vinte e
cinco mil) Debêntures da Primeira Série; e (ii) serão emitidas 150.000
(cento e cinquenta mil) Debêntures da Quarta Série, observado que
esta quantidade não poderá ser reduzida em função da distribuição
parcial das Debêntures. O resultado do Procedimento de Bookbuilding
VHUiUDWL¿FDGRSRUPHLRGHDGLWDPHQWRj(VFULWXUDGH(PLVVmRVHQGR
dispensada a realização de novo ato societário da Companhia para
tanto e sem necessidade de prévia assembleia geral de Debenturistas;
(ee) Vencimento Antecipado: As Debêntures estarão sujeitas às hipóWHVHV GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR D VHUHP GH¿QLGDV QD (VFULWXUD GH
Emissão, as quais serão negociadas pela diretoria da Companhia e te-
rão preferencialmente padrão similar ao adotado pela Companhia em
emissões anteriores e/ou outras operações de mercado, observadas as
alterações a serem negociadas pela diretoria e incluindo, mas não se
limitando a eventos como decretação de falência da Companhia e/ou
GHVXDV&RQWURODGDV5HOHYDQWHV FRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGR GHVFXPprimento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relacionada às Debêntures, transferência de controle societário da Companhia ou de suas Controladas Relevantes, inadimplemento de dívidas
¿QDQFHLUDVSRUSDUWHGD&RPSDQKLDHRXSRUVXDVFRQWURODGDVSHUDQWH
terceiros, descumprimento pela Companhia e/ou por suas Controladas
Relevantes de decisão ou sentença judicial, alteração do objeto social
da Companhia e/ou de suas Controladas Relevantes, não cumprimento
SHOD&RPSDQKDGHTXDLVTXHUËQGLFHV)LQDQFHLURVGH¿QLGRVQRVWHUPRV
da Escritura de Emissão, entre outros, observado que cada hipótese de
vencimento antecipado, caso aplicável, será objeto de negociação para
inclusão de prazos de cura, valor de referência (thresholds), exceções
HUHVVDOYDV3DUD¿QVGHVWDDWD³Controladas Relevantes´VLJQL¿FDP
as controladas da Companhia que representem, de maneira individual
ou agregada, valor superior a 15% (quinze por cento) do EBITDA da
&RPSDQKLD FRQIRUPHGH¿QLomRGH(%,7'$FRQVWDQWHGD(VFULWXUDGH
(PLVVmR FRQIRUPHGHPRQVWUDomR¿QDQFHLUDWULPHVWUDODXGLWDGDPDLV
recente; e (ff) Demais Condições: Todas as demais condições e regras
HVSHFt¿FDVUHODFLRQDGDVj(PLVVmRHRXjV'HErQWXUHVVHUmRWUDWDGDV
na Escritura de Emissão. (II) autorizar a diretoria da Companhia, ou
seus procuradores regularmente constituídos, a praticar todos os atos
necessários e/ou convenientes à realização da Emissão e/ou da Oferta
Restrita, incluindo, mas não se limitando, (a) a contratação dos Coordenadores e demais prestadores de serviços no âmbito da Emissão e da
Oferta Restrita, tais como os assessores legais, o Agente Fiduciário, o
Agente de Liquidação, o Escriturador e a B3, dentre outros, podendo,
SDUDWDQWRQHJRFLDUH¿[DURSUHoRHDVFRQGLo}HVSDUDDUHVSHFWLYD
prestação do serviço, bem como assinar os respectivos instrumentos
de contratação e eventuais aditamentos; (b) a discussão, negociação e
GH¿QLomRGRVWHUPRVHFRQGLo}HVEHPFRPRDFHOHEUDomRGR³,QVWUXmento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Quatro Séries, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de
Distribuição, da Omega Geração S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário (“Escritura de Emissão”), do Contrato
de Distribuição, bem como de seus eventuais aditamentos (em especial, o(s) aditamento(s) da Escritura de Emissão a ser(em) celebrado(s)
SDUDDUDWL¿FDomRGRUHVXOWDGRGR3URFHGLPHQWRGH%RRNEXLOGLQJTXH
¿FDGHVGHMiDSURYDGRGLVSHQVDQGRVHSRUWDQWRTXDOTXHUDSURYDomR
societária adicional da Companhia ou de assembleia geral de Deben-
turistas para tanto); e (c)DGLVFXVVmRQHJRFLDomRHGH¿QLomRGRVWHUmos e condições, bem como a celebração, de todos e quaisquer instrumentos, contratos, declarações, requerimentos e/ou documentos
pertinentes à realização da Emissão e/ou da Oferta Restrita, observado
o disposto nas deliberações acima; e (III) DSURYDUHUDWL¿FDUWRGRVRV
atos já praticados pelos diretores da Companhia ou por seus procuradores regularmente constituídos, relacionados às deliberações acima.
6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente; Lívia Mariz
Junqueira - Secretária; Conselheiros Presentes: José Carlos Reis de
Magalhães Neto; Antônio Augusto Torres de Bastos Filho; Alexandre
Radao Amoroso Suguita; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider
Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattas; e Ivan Guetta. DeFODURTXHDSUHVHQWHDWDpFySLD¿HOGDYHUVmRODYUDGDHPOLYURSUySULR
São Paulo, 30 de janeiro de 2019. Assina o documento de forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente do Conselho
de Administração. Assina o documento de forma digital: Lívia Mariz Junqueira - Secretária da Mesa. JUCEMG sob o nº 7181463 em
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
148 cm -13 1194126 - 1
VISCONDE LOCAÇÕES S/A CNPJ/CPF 17.469.732/0001-28
Balanço Patrimonial Realizado em 31/12/2018
Ativo
31/12/2017
31/12/2018
ATIVO CIRCULANTE
65.353,63
66.996,26
CAIXA
8.633,29
8.633,29
BANCOS C\ MOVIMENTOS
13.572,76
9.868,71
CLIENTES
43.147,58
48.494,26
CRÉDITOS DIVERSOS
ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.891.489,77 1.820.404,14
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
3.000,00
2.984,49
ATIVO PERMANENTE
1.888.489,77 1.817.419,65
BENS SUJEITOS A DEPRECIACÃO 2.009.753,78 2.009.753,78
(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS -121.264,01 -192.334,13
TOTAL ATIVO
1.956.843,40 1.887.400,40
Passivo + Patrimônio Líquido
31/12/2017
31/12/2018
PASSIVO CIRCULANTE
13.358,13
11.095,13
FORNECEDORES
2.242,50
0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 9.347,56
8.982,02
SALÁRIOS E ENCARGOS A PAGAR
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR
1.768,07
2.113,11
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
336.000,00
336.000,00
Adiant. P/ Futuro Aumento Capital
336.000,00
336.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.607.485,27 1.540.305,27
CAPITAL SOCIAL
1.306.982,00 1.306.982,00
LUCROS / PREJUIZOS ACUMULADOS 240.382,08
160.561,08
RESERVA LEGAL
60.121,19
72.762,19
TOTAL PASSIVO
1.956.843,40 1.887.400,40
Demonstrativo do Resultado do Exercício em 31/12/2018
(Em R$)
31/12/2017
31/12/2018
(+)Receita Bruta de Locações
450.077,71
412.031,17
(-)Impostos Sobre Locações
16.427,84
15.046,86
(=)Receita Líquida de Locações
433.649,87
396.984,31
(-)Custo de Locações
(=)Lucro Bruto
433.649,87
396.984,31
(-)Despesas Administrativas
133.374,17
111.364,16
(-)Despesas Financeiras
842,00
1.236,30
(-)Despesas Tributárias
(+)Outras Receitas Operacionais
1.680,38
121,70
(=)Resultado Operacional
301.114,08
284.505,55
(=)Resultado Antes do IRPJ / CSLL
301.114,08
284.505,55
(-)Provisão P/C. Social
13.046,19
11.882,07
(-)Provisão P/ I.Renda
21.743,64
19.803,48
(=)Resultado Líquido do Período
266.324,25
252.820,00
Demonstração de Fluxo de Caixa em 31/12/2018 Método Indireto
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício
252.820,00
Ajustes por:
Depreciação
71.070,12
323.890,12
Aumento de Contas a Receber
-5.346,68
Diminuição de Fornecedores
-2.242,50
Diminuição Impostos, Taxas e Contribuições
-365,54
Aumento de Contas a Pagar
345,04
Diminuição de créditos diversos
15,51
Distribuição de Lucros
-320.000,00
Caixa Líquido proveniente das Atividades Operacionais -3.704,05
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Pagamento Compra de Ativo Imobilizado
0,00
Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimentos
0,00
CAIXA LÍQUIDO DO PERÍODO-CLP
-3.704,05
Saldo de Disponibilidades no Início do Período
22.206,05
Saldo de Disponibilidades no final do Período
18.502,00
A) Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e Equivalentes de Caixa consistem em numerários disponíveis
na entidade, ou seja Saldos em poder de bancos e caixa compreendidos
em:
COMPOSIÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa
Bancos C/C
Total
31/12/18
8.633,29
9.868,71
18.502,00
31/12/17
8.633,29
13.572,76
22.206,05
CLP
-3.704,05
RAIMUNDO ALVES DE PINHO BARBOSA - CPF: 466.250.38687 - Diretor Presidente. NIVALDO MESSIAS DA ROCHA CPF: 565.891.406-00 - CRC: MG-084531/O- 2 Contabilista
17 cm -11 1192874 - 1
HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Senhores Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada em 22 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.190-130, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: I- Ordem do Dia - Assembleia Geral Extraordinária (i) Deliberar sobre a celebração, pela Companhia, do 1º Aditivo ao Bônus de
Subscrição, com número de ordem 01, cuja emissão foi aprovada na
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 26 de
dezembro de 2017, outorgado ao BANCO BTG PACTUAL S.A., que
irá alterar as condições de exercício do direito à subscrição, garantindo
ao Outorgado a possibilidade de subscrever 40% (quarenta por cento)
de participação na Companhia, independente de qualquer ajuste; (ii)
a alteração e consolidação do seu Estatuto Social; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Informamos aos Senhores Acionistas
que todos os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
Assembleia ora convocada, inclusive a minuta do 1º Aditivo ao Bônus
de Subscrição, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da
Companhia, desde esta data. Participação na Assembleia: nos termos
do art. 126 da lei nº 6.404/76, para participar da AGE, o acionista
deverá comparecer à AGE munido de documento que comprove a sua
identidade, podendo ser representado na AGE por procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a ser apresentado até 48h
(quarenta e oito horas) antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/
MG, 13 de fevereiro de 2019. Ernane Bronzatt- Diretor Financeiro.
7 cm -13 1193821 - 1
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS MG S/A
CNPJ 18.294.284/0001-31 - NIRE: 31300120775
BALANÇO PATRIMONIAL
Período 01/06/2018 a 31/12/2018
A T I V O ..................................................................... 2.375.228,76
Ativo Circulante ........................................................... 643.092,19
Disponível .................................................................... 214.252,46
Caixa ............................................................................
14.685,55
Bancos-Conta de Movimento ....................................... 199.566,91
Aplicações Financeiras ................................................
2.705,02
Aplicações Financeiras ................................................
2.705,02
Contas a Receber - Clientes .........................................
35.396,64
Contas a Receber ..........................................................
35.396,64
Tributos a Recuperar/Compensar ................................. 122.692,92
Impostos e Contr. a Recuperar/Compensar .................. 122.692,92
Outros Créditos ............................................................ 253.950,98
Adiantamento a Fornecedores ...................................... 253.950,98
Adiantamentos Diversos ..............................................
13.850,00
Adiantamentos Diversos ..............................................
13.850,00
Adiantamento a Empregados .......................................
244,17
Adiantamentos a Empregados ......................................
244,17
Ativo não Circulante .................................................... 1.732.136,57
Investimentos ............................................................... 889.052,24
Serviços Preliminares ...................................................
45.561,64
Terraplenagem - Celulas K1 ......................................... 100.000,00
Terraplenagem - Celulas K2 .........................................
50.000,00
Terraplenagem - Estrada de Acesso ............................. 108.290,44
Serviços Complementares - Drenos K2 .......................
35.837,21
Serv. Complementares - Drenos Biogas K2 .................
775,50
Serv. Complementares - Impermeabilização ................
13.412,50
Serv. Complem. - Drenagem Água Pluvial ..................
19.934,22
Serv. Complem - Poços Monitoramento ......................
14.600,00
Outros Investimentos ................................................... 500.640,73
Imobilizado .................................................................. 843.084,33
Imobilizado .................................................................. 866.344,47
(-) Depreciação Acumulada .........................................
23.260,14
P A S S I V O .............................................................. 2.375.228,76
Passivo Circulante ........................................................ 252.245,15
Fornecedores Nacionais ............................................... 153.049,24
Contas a Pagar a Fornecedores .................................... 153.049,24
Impostos Taxas e Contrib. a Recolher ..........................
29.185,43
I.N.S.S. a Recolher .......................................................
14.976,17
F.G.T.S. a Recolher ......................................................
2.983,75
Contr. Sind/Empregad. a Recolher ...............................
77,54
ISS a Recolher ..............................................................
1.188,23
IRRF a Recolher ...........................................................
7.024,63
Impostos Retidos a Recolher ........................................
2.935,11
Salários a Pagar ............................................................
68.161,55
Folhas de Salários a Pagar ...........................................
21.457,15
Provisão p/ Férias e Encargos ......................................
40.269,49
Rescisões Efetuadas a Pagar ........................................
279,51
Provisão p/13º Salário e Encargos ................................
6.714,42
Outras Obrigações ........................................................
1.848,93
Adiantamentos Diversos ..............................................
1.848,93
Passivo não Circulante ................................................. 557.283,04
Exigível a Longo Prazo ................................................ 557.283,04
Contrato de Mútuo ....................................................... 557.283,04
Patrimônio Líquido ...................................................... 1.565.700,57
Capital Realizado ......................................................... 4.946.383,53
Capital Social ............................................................... 1.800.000,00
Adiantamento p/ Futuro Aumento Capital ................... 186.383,53
Reservas de Capital - Ágio Subscrição ......................... 2.960.000,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados ................................. 3.380.682,96
Prejuizos Acumulados .................................................. 3.380.682,96
Prejuizos a compensar .................................................. 3.380.682,96
Este documento é parte integrante de escrituração cuja autenticação
se comprova pelo recibo de número CF.9A.79.CF.87.F6.C2.66.
BC.6E.51.84.B9.78.61.5B.88.E0.11.6A-1, nos termos do Decreto
nº 8.683/2016. Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de
Escrituração Digital – Sped - Versão 6.0.1 do Visualizador - “Estão
sendo publicados o balanço de 2018 em duas etapas, em função da
substituição do prestador de serviço contábil por outro’’.
15 cm -13 1193971 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
Aviso de Reabertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2018
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica a todos os interessados a reabertura da licitação modalidade pregão presencial, tipo
menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de internet link
dedicado; instalação, manutenção e gerenciamento de uma rede telefônica fixa comutada (STFC), destinada ao tráfego de chamadas locais,
de longa distância nacional, internacional e celular entre a ITAURB e
a rede pública de telefonia, com disponibilização de PABX IP, infraestrutura interna de VoIP (voz sobre IP), terminais telefônicos Ip, utilizando tecnologia de fibra ótica, com interligação de todas as unidades
administrativas e operacionais da ITAURB, com toda a infraestrutura
necessária sob regime de locação, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 26/02/2019 às
8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº350, Centro, Itabira/MG. O Novo
Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br . Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4032 e 3833-4018. Itabira - MG, 13 de fevereiro
de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro .
6 cm -13 1194049 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIAO DE VIÇOSA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 – PROCESSO nº07/2019.O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa – CISMIV, torna público que encontra-se aberto o
procedimento de licitação, no sistema de registro de preços previsto
no art. 15 da Lei 8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo menor preço por ITEM, visando Registro de Preços para futura e
eventual contratação pelos Municípios Consorciados, na forma do art.
112, §1° da Lei 8666/93, de serviços de locação de vans para atender
a demanda de transporte de passageiros dos municípios consorciados.
A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste
pregão será realizada no dia 28/02/2019 na sede do CISMIV. O Edital
completo poderá ser obtido no CISMIV, no endereço sito à Rua José
dos Santos, 120, Centro, Viçosa, Minas Gerais, através do e-mail licitaçã[email protected]. Maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3892-8569. Viçosa, 13 de fevereiro de 2019.
4 cm -13 1194129 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (1º publicação)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reuniremse em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da
Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 15 de março de 2019,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Deliberar sobre a proposta de revisão da estrutura organizacional da
Companhia e a consequente alteração dos artigos do Estatuto Social
relativos ao tema; 2. Deliberar sobre os indicados para compor o
Conselho de Administração, com mandatos de 2 (dois) anos: Eleição
do Sr. Leonardo Guimarães Correa; Reeleição dos Srs. Sinai Waisberg,
Antonio Kandir e Sra. Betania Tanure de Barros, como Conselheiros
Independentes; Reeleição dos Srs. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, Rafael Nazareth Menin Teixeira
de Souza; 3. Fixar a remuneração anual global da Administração para
o exercício social de 2019; 4. Deliberar sobre a redução do número
de assentos no Conselho de Administração de 8 (oito) para 7 (sete);
5. Deliberar sobre a alteração do Artigo 23 do Estatuto Social, para
adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado, no que
tange a composição do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE);
6. Deliberar sobre alteração e consolidação do Estatuto Social da
Companhia, em decorrência das alterações acima propostas; 7.
'HOLEHUDUVREUHDSURSRVWDGHPRGL¿FDomRGRLWHPGR3ODQR,,GH
Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, com acréscimo
da hipótese de extinção da relação de trabalho por comum acordo e a
respectiva regra de exercício das opções já outorgadas; 8. Deliberar a
publicação da ata da AGE na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76,
omitindo-se os nomes dos acionistas. Informações adicionais - Voto
à Distância: A Companhia informa que utilizará o processo de voto a
distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista,
que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio
do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução,
enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de
seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente
à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta da
Administração e Manual para Participação. Nos termos do artigo 21B, parágrafo 2º, da Instrução nº 481 da CVM, a Companhia informa
que estenderá o prazo para os acionistas que optarem por enviar o
Boletim de Voto à distância diretamente à Companhia para até 48 horas
antes da realização da Assembleia. Voto Múltiplo: Em atendimento
ao disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Instrução nº 481 da CVM,
a Companhia informa que na eleição dos conselheiros, é facultado
aos acionistas que representem 0,1 (um décimo) do capital social
com direito a voto requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
atribuindo-se a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do
conselho, e reconhecido ao acionista o direito de cumular os votos num
só candidato ou distribuí-los entre vários. A faculdade prevista neste
artigo deverá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas
antes da assembleia-geral. Instruções Gerais: (a) as informações e
documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados
à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e
documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da Companhia, no seu
site de relações com investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem como
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 (www.bmfbovespa.
com.br); e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
GHSyVLWR GDV Do}HV GD &RPSDQKLD HPLWLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia Geral Extraordinária.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. Rubens Menin Teixeira de
Souza - Presidente do Conselho de Administração
CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 05/2019 preg. pres. nº
02/2019 do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços
para eventual e futura aquisição de combustíveis: 58.000 litros de óleo
diesel B S10, 5.000 litros de óleo diesel B S500 e 8.000 litros de gasolina comum, além de aditivos, fluidos, graxas e óleos lubrificantes. O
referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta
e habilitação será realizada no dia 11 de março de 2019 às 09h na sede
do CISVER. SJDR, MG, 13 de fevereiro de 2019. William Antônio de
Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -13 1194072 - 1
CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAGUAIA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA 26/02/2019
Ficam os senhores condôminos do Edificio Araguaia, convocados para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sobre loja
do edifício av. Augusto de lima 134 , nesta capital, dia 26 de fevereiro
de 2019 as 19:00 hrs . Não atingindo o quorum mínimo de presentes,
as 19:30 hrs , para deliberarem os seguintes assuntos: 1º Prestação de
contas 2º eleição de Sindico 3º Fixar o orçamento dos encargos comum
para o ano de 2019. 4° Projeto de reforma da entrada de energia (medidores de energia elétrica , cabeamento e fiação).
Belo Horizonte 13 de Fevereiro de 2019
Margarida Maria Moreira
Sindica
3 cm -13 1193928 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2019 - Processo Nº 014/2019 - CISSUL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública, com a finalidade de Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para locação de veículos para atender às necessidades dos setores administrativos, frota e logística do CISSUL, pelo
período de 12 meses - Data Abertura: 28/02/2019 - Horário: 08:30:00
- Tipo: Menor Preço Global. O inteiro teor do Edital Licitatório está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na
Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG,
no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. VARGINHA/MG, 14 de fevereiro de 2019.
4 cm -13 1194047 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. ref. Pregão 03/2019, Processo nº06/2019.
O CISMIV faz tornar público que em razão de alteração promovida
no Anexo III – Termo de Referência do Edital (item 3), fica retificado
o edital de Registro de preços para contratação de empresa para serviço de fornecimento de material gráfico para o CISMIV. As alterações
foram promovidas no Anexo III – Termo de Referência do Edital. Fica
alterada a data da sessão de pregão presencial para o dia 27/02/2019.
Maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacao.cismiv@
gmail.com, pelo telefone:313892-8569, pelo site: http://cismiv.mg.gov.
br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 13
de fevereiro de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 004/2019 PP 004/2019 Aq. Materiais de Limpeza. Sr. Presidente
homologa a favor de Limp Norte. C. P. Limpeza Ltda-EPP-CNPJ
18.475.568/0001-24-CTR 016/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Cássio F. Silva p/ contratada-Vr.R$87.751,25-13/02/19-Vig.13/02/19
a 31/12/19.
PC 004/2019 PP 004/2019 Aq. Materiais de Limpeza. Sr. Presidente homologa a favor de Natália Distribuidora Ltda-EPP-CNPJ
04.930.131/0001-29-CTR 017/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Rosângela M. L Bulhões p/ contratada-Vr.R$85.561,60-13/02/19Vig.13/02/19 a 31/12/19.
PC 005/2019 PP 005/2019 Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha,
outros). Sr. Presidente homologa a favor de Infolab Distrib. Ltda-EPPCNPJ 02.799.407/0001-56-CTR 018/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Carlúcio P. Batista p/ contratada-Vr.R$39.310,30-13/02/19Vig.13/02/19 a 31/12/19.
PC 005/2019 PP 005/2019 Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha,
outros). Sr. Presidente homologa a favor de Natália Distribuidora LtdaME-CNPJ 04.930.131/0001-29-CTR 019/19-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Rosângela M. L Bulhões p/ contratada-Vr.R$20.930,5613/02/19-Vig.13/02/19 a 31/12/19.
PC 005/2019 PP 005/2019 Aq. Utilitários Diversos (Copa, cozinha,
outros). Sr. Presidente homologa a favor de Virgínia C. C. Souto-MECNPJ 18.967.140/0001-07-CTR 020/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Virgínia C. C. Souto p/ contratada-Vr.R$39.80,00-13/02/19Vig.13/02/19 a 31/12/19
PC 010/2019 PP 008/2019 Aq. Materiais Elétricos e Hidráulicos. Sr.
Presidente homologa a favor e DS Materiais de Construção Ltda-ME,
CNPJ nº 25.817.545/0001-16-CTR 021/19-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Deoclides dos Santos p/ contratada-Vr. R$13.852,20-13
/02/19-Vig.13/02/19 a 31/12/19.
PC 010/2019 PP 008/2019 Aq. Materiais Elétricos e Hidráulicos.
Sr. Presidente homologa a favor de Luz Norte Ltda-ME, CNPJ nº
24.248.033/0001-13-CTR 022/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Fernando A. Duarte p/ contratada-Vr. R$6.013,50-13/02/19Vig.13/02/19 a 31/12/19.
PC 010/2019 PP 008/2019 Aq. Materiais Elétricos e Hidráulicos. Sr.
Presidente homologa a favor de Ponto Elétrico Froes Ltda-ME, CNPJ
nº 17.823.055/0001-02-CTR 023/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Claudio Froes p/ contratada-Vr. R$10.268,69-13/02/19Vig.13/02/19 a 31/12/19.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contratos – 2019
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
Resumo do Contrato nº. 001/19, alusivo a alusivo à Dispensa Licitação
nº 034/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa DINAMIZE INFORMATICA LTDA,CNPJ Nº 03.962.660/0001-41 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de plano de assinatura para envio
de correspondência eletrônica - Valor: R$12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais) Data Assinatura: 02/19. Vigência: 12 mesesSignatários: Claudio Augusto Boschi e Allan Schoenardie Luz. Resumo
do Contrato nº. 002/19, alusivo à Dispensa nº 006/19. Partes: CREF6/
MG e a Empresa “ISABELLA SILVEIRA MOREIRA-ME, nome fantasia MIX LIMP - CNPJ Nº 25.261.790./0001-90 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha - Valor:
R$6.575,92 (seis mil quinhentos setenta e cinco reais e noventa e dois
centavos), Data Assinatura: 05/02/19. Vigência: 12 meses - Signatários: Claudio Augusto Boschi e Isabella Silveira Moreira. Resumo do
Contrato nº. 003/19, alusivo a Dispensa de Licitação nº 053/18. Partes:
CREF6/MG e a Empresa INSTITUTO MINEIRO DE ADM. MUNICIPAL – IMAM CNPJ Nº 25.567.835/0001-59 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnico profissional especializado
– Valor: 90% do valor efetivamente depositado na conta do Contratante a titulo de taxa de inscrição. Data Assinatura: 17/01/19. Vigência:
180 dias, Signatários: Claudio Augusto Boschi e Petrônio Melo Corrêa.
Resumo do Contrato nº. 004/19, alusivo a Licitação nº 003/19 LOTE
01. Partes: CREF6/MG e a Empresa LC BRASIL PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI, nome fantasia LOJA DO CONDOMINIO – CNPJ
Nº 07.580.003/0001-90 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais de gênero de alimentação, Valor: 12.076,36(doze mil
setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Data Assinatura: 05/02/19.
Vigência: 12 meses, Signatários: Claudio Augusto Boschi e Bruno
Leonardo Cassimiro Vieira. Resumo do Contrato nº. 005/19, alusivo
a Dispensa de Licitação nº 007/19. Partes: CREF6/MG e a Empresa
ISABELLA SILVEIRA MOREIRA-ME, nome fantasia MIX LIMP CNPJ Nº 25.261.790./0001-90 - Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de materiais de higiene, limpeza e conservação, Valor:
R$14.376,56 (quatorze mil trezentos setenta e seis reais e cinquenta e
seis centavos). Data Assinatura: 05/02/19. Vigência: 12 meses, Signatários: Claudio Augusto Boschi e Isabella Silveira Moreira. Resumo do
Contrato nº. 006/19, alusivo a Licitação nº 003/19 LOTE 02. Partes:
CREF6/MG e a Empresa PADARIA SUPER PÃO LTDA – CNPJ Nº
16.501.975/0001-33 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais de gênero de alimentação, Valor: 5.193,45(cinco mil
cento noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Data Assinatura:
05/02/19. Vigência: 12 meses, Signatários: Claudio Augusto Boschi e
Carlos Antônio Alves de Oliveira. Resumo do Contrato nº. 007/19, alusivo a Dispensa de Licitação nº 003/19. Partes: CREF6/MG e a empresa
REDE EDITORA GRÁFICA LTDA – CNPJ Nº 06.914.474/0001-25 Objeto: Contratação de empresa para serviço de impressão de jornal,
Valor: 15.600,00(quinze mil reais). Data Assinatura: 30/01/19. Vigência: 12 meses, Signatários: Claudio Augusto Boschi e Philipe Caetano
Lara. Foro: Belo Horizonte/MG, 13 de Fevereiro de 2019.
9 cm -13 1194135 - 1
12 cm -11 1192841 - 1
15 cm -13 1193945 - 1