TJMG 06/02/2019 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº05/2019. O Município
de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 19/02/2019, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento
- centro, visando a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
água mineral e gás de cozinha para atender às necessidades das
Secretarias Municipais e dos Órgãos Conveniados e para preparo
da merenda para alunos da Rede Municipal de Ensino. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 05 de fevereiro de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1190850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
Tomada de Preços nº 002/2019. Aviso de Licitação. Torna público
que realizará no dia 21/02/2019 às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 010/2019, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES SEXTAVADOS NO MUNICÍPIO DE BERIZAL/
MG. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio
Franco, 18, Centro, [email protected]. Thaynara
Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1190803 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG.
PP nº 001/19. Aviso de Licitação. O Presidente da Câmara Municipal, Sr. Pedro Giovani Militani, torna público a abertura, do Procedimento Licitatório de nº 001/2019, na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
que será realizado no dia 19 de fevereiro de 2019, às 09:00h, no
Plenário da Câmara Municipal, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para veiculação de publicidade legal para
a Câmara Municipal, conforme objeto e condições constantes
do Edital que pode ser solicitado através do e-mail: licitacao@
camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno/MG, 05 de fevereiro
de 2019.
3 cm -05 1190952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Aviso de Retificação do Processo nº 008/2019 - Chamada Pública
nº 001/2019: Comunica que foi alterada a data para entrega e abertura dos envelopes para o dia 27/02/2019 às 08h00, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e
de Empreendedores Familiares Rurais. Edital completo e informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou no site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes
Silva - Pregoeira.
2 cm -05 1190804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 02. Abertura do
Processo de Licitação nº 02/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2019, tipo “Menor Preço Global”, visando a Aquisição de 01 (Um) trator 0 horas e implementos agrícolas, para
atendimento a Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para uso em suas atividades, através do Contrato de Repasse nº 1056557-44/2018/MAPA/CAIXA,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 19/02/19. Os
envelopes serão recebidos até às 09:30hrs. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 19/02/19 às 09:30hrs,
na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 02/2019,
encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
8.666/93. Itueta/MG, 05 de fevereiro de 2019. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
4 cm -05 1191019 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019. EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2019. OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a aquisição de veículos zero quilômetro para
atender as atividades da Câmara Municipal de Serra do Salitre,
conforme especificações e características do Anexo I (Termo de
Referência), deste Edital. Abertura: 19/02/2019. Horário: 13:30
horas. Telefone: (34) 3833-1162.
2 cm -04 1190625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
19/2019 - Dispensa nº 08/2019. Objeto: Contratação de empresa
apta a Cirurgia de Nefrolitotripsia Percutânea Direita e Esquerda
(Em 2 Tempos) e Implante de Cateter Duplo J da Paciente Mariane
Aparecida Silva, conforme Mandado Judicial Nº 002231189.2018.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de Clinica
Urológica LTDA, com o valor global de R$ 17.400,00 e Hospital
Varginha S/A, com o valor global de R$ 6.600,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Marcos Miranda Sodré Mendes - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré Mendes,
Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a
favor de Clinica Urológica LTDA e Hospital Varginha S/A para
Cirurgia de Nefrolitotripsia Percutânea Direita e Esquerda (em
2 Tempos) e Implante de Cateter Duplo J da Paciente Mariane
Aparecida Silva, conforme Mandado Judicial Nº 002231189.2018.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 023/2019 - Dispensa nº 009/2019. Objeto: Locação de imóvel onde já está instalada a empresa Almeida Dias Confecções e Comércio Eirelli
LTDA no Município. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, a favor de José de
Paula Carvalho com o valor mensal de R$ 4.302,09. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Marcos Miranda Sodré Mendes - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré Mendes,
Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, a
favor de José de Paula Carvalho para locação de imóvel onde já
está instalada a empresa Almeida Dias Confecções e Comércio
Eirelli LTDA no Município. Publique-se. José Ricardo Pereira Prefeito Municipal.
8 cm -05 1191024 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Aviso de Retificação de Edital de Pregão. Processo Licitatório nº 00018/2019 -Pregão nº 00010/2019. O Município de Elói
Mendes, através de sua Secretaria de Administração, comunica a
todos os interessados do ramo pertinente a Retificação de Edital
de Licitação pública na modalidade de Pregão, regido pela Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de coordenação e consultoria na área
de patrimônio cultural, para atender a deliberação normativa do
IEPHA, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Retifica-se: No capítulo II do Edital.
Onde lê-se:
13/02/2019 até às 08h e 30min. Prazo máximo para credenciae protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta) e 002 (Docu1.0 mento
mentação), no Dep. de Compras, da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes.
13/02/2019 às 09h. Reunião inaugural, para realização do Precom abertura dos Envelopes 001 (Proposta), e demais atos
2.0 gão,
inerentes. (Realização do Pregão (Lances) e habilitação do(s)
licitante(s) vencedor (es)).
Leia-se:
19/02/2019 até às 08h e 30min. Prazo máximo para credenciae protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta) e 002 (Docu1.0 mento
mentação), no Dep. De Compras, da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes.
19/02/2019 às 09h. Reunião inaugural, para realização do Precom abertura dos Envelopes 001 (Proposta), e demais atos
2.0 gão,
inerentes. (Realização do Pregão (Lances) e habilitação do(s)
licitante(s) vencedor (es)).
A descrição dos Itens constantes dos Anexos I com a presente
retificação, passam a ter a seguinte redação: DISCRIMINAÇÃO
DO SERVIÇO. Serviços de consultoria referente aos quadros I
(Gestão), II (Proteção) e III (Salvaguarda e proteção): QUADRO
I - GESTÃO: A) Política municipal de proteção ao patrimônio
cultural e outras ações: Relação de procedimentos a serem documentados e informados sobre a implementação de uma política
municipal de proteção do patrimônio cultural local, desenvolvida
pelo Município no âmbito de uma política cultural (Realização
de visitas semanais para acompanhamento, orientação e execução dos serviços e, participação em todas as reuniões do conselho
para orientações necessárias). B) Investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos: Relação de procedimentos a
serem documentados e informados sobre o fundo municipal de
preservação do patrimônio cultural/FUMPAC e a gestão dos seus
recursos e, ainda, sobre investimentos e/ou despesas advindas de
outras fontes de financiamentos de bens culturais materiais e/ou
em bens imateriais registrados. QUADRO II - PROTEÇÃO: A)
Inventário de proteção do patrimônio cultural: relação de procedimentos a serem documentados e informados sobre a elaboração
do inventário. B) Processo de registro de bem imaterial, na esfera
municipal: Elaboração de dossiê de registro de um bem cultural
imaterial (Pastorinhas da melhor idade). QUADRO III - SALVAGUARDA E PROTEÇÃO: A) Laudos técnicos do estado de conservação dos bens materiais protegidos na esfera municipal. B)
Relatórios de implementação das ações e execução do plano de
salvaguarda dos bens protegidos por registro na esfera municipal.
C) Programas de educação para o patrimônio nas diversas áreas de
desenvolvimento: Relação de procedimentos a serem documentados e informados sobre a elaboração de projetos e a realização
de atividades de educação patrimonial. D) Difusão do patrimônio
cultural: Atendimento à análise da pontuação do exercício 2020 IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais). Realização de um curso sobre patrimônio cultural
para capacitação dos membros do setor, membros do conselho e
comunidade no geral. As demais disposições, que não constituem
a descrição do objeto desta Retificação, permanecem inalterados.
O Edital e a presente Retificação podem ser adquiridos na sede da
Prefeitura Municipal (No Departamento de Compras) ou no site:
www.eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes/MG, 04 de fevereiro de
2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro.
15 cm -05 1190805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Pregão Presencial 003/2019. Torna público ERRATA da publicação realizada no DOEMG, Pág. 8, de 05 de fevereiro de 2019.
Onde se Lê: “Pregão Presencial 002/2019”. Leia-se: Pregão
Presencial 003/2019. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de estrutura para eventos na sede do
Município de Gouveia, em comunidades, distritos ou povoados.
Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou no pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
2 cm -05 1191022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG.
Pregão Presencial 06/2019. AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA. O Pregoeiro do Município de Marilac no uso de suas atribuições legais, informa que a Licitação referente ao PL 06/2019
- Pregão Presencial 06/2019 que seria realizada dia 07/02/2019,
às 09h00min, tendo como objeto a aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50/70 para atender ao setor de obras deste
Município, foi suspensa para adequação do Edital. Informações:
[email protected].
2 cm -05 1190807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de Revogação. Pregão Presencial nº. 001/2019. PAL nº.
005/2019. Aviso Revogação da licitação Pregão Presencial nº.
001/2019 – PAL nº. 005/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, para atender os
alunos que residem na zona rural do Município no município
de São José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários
(de passageiros), para o ano letivo 2019, nos quantitativos
e especificações contidas no anexo I do edital. Justificativa:
Alteração linhas 01 a 11 e inclusão linha 12 no termo de referência
Data: 05/02/2019 – Pregoeira: Meirilane Moreira Flores.
Republica Concorrência Pública Nº 005/2018, alienação de
bem imóvel, a saber sede do antigo Clube Aranãs. Abertura:
14/03/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
TORNA PÚBLICO LEILÃO 001/2018, para leilão de Bens
móveis considerados inservíveis, assim caracterizados conforme
solicitação da secretaria requisitante. Abertura: 26/03/2019 às
09:00Hs. Informações: Site:pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348.Prefeito Municipal.
3 cm -05 1190928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 007/19. Mod. Registro de Preços. Pregão n.º 005/19. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender
às Secretarias e Órgãos Municipais. A abertura da sessão será às
08:00 hs, dia 21/02/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Torna público que foram feitas alterações no edital do Processo
de Licitação nº. 004/19. Mod. Pregão n.º 002/19. Tipo: Menor
Preço Por Item, sendo alterada também a data e horário. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 21/02/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -05 1190991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial nº 003/2019 - O
Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 003/2019. ADJUDICANDO AS EMPRESAS:
TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA,
CNPJ: 11.078.678/0001-03 – Item 01: R$ 107.500,00, Item 02:
R$ 14.000,00; TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73,
Item 03: R$ 19.500,00. Urucuia/MG, 05 de Fevereiro de 2019 (a)
Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
2 cm -05 1190990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2019. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 19/02/2019 as 09:00, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço
de transporte de água potável, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00,
hs, nos dias úteis, no email [email protected],
no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197.
Matias Cardoso- MG, 05 de Fevereiro de 2019. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -05 1190743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo de Credenciamento/Inexigibilidade - Processo nº: 07/2019 - Termo de Credenciamento
nº: 01/2019. O PREFEITO MUNCIPAL de Pintópolis - MG, Edileide Lopes dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto no § 1 Art. 14 Lei 11.947/2009 e art.
26 da Lei 8.666/93 RATIFICA o Processo Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019, para prestação de serviços
profissionais na área de saúde como Fonoaudióloga. Pelo valor
de R$ 2.200,00 mensal, credenciada: Maria Carliene Ribeiro da
Costa.
3 cm -05 1190749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
- EXTRATO DE ADITIVOS- 1º Alteração Contratual - Termo
Aditivo referente ao Contrato: 070/2018; TP 007/2018. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Limp Construções Eireli
ME. Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência:
25/01/2019 a 15/05/2019; Valor acrescido: R$118.841,46. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -05 1191015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG –
Aviso de Leilão Nº 01/2019 - Secretaria Municipal de Administração. Processo: Leilão 01/2019. Leilão barracas e ponto de energia
instalação brinquedos, carnaval 2019. Cópia do edital através do
tel: 32-3425-12-23, no endereço praça Agostinho Alves Araújo,
26, centro. local de julgamento na sede da Prefeitura Municipal ás
09:00 hs do dia 18/02/2019.
2 cm -05 1190922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 – O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
005/2019, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº
004/2019 aquisição de moveis, eletrodomésticos, eletrônicos e
brinquedos para atender diversas diretorias municipais. Entrega e
abertura dos envelopes: 19/02/2019 às 10:00 na sede da Prefeitura
Municipal. Edital no site: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou á
Rua João Moreira, nº 22 - Bairro Centro - Congonhas do Norte/
MG - Telefone (31) 3869-1060.
3 cm -05 1190897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Processo
licitatório06/19,
Pregão
Presencial02/19.
Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de
licença de uso de programas de computador integrado. Sessão:
18/02/2019, as 10:00horas. Menor preço por item. Informações:
e-mail:[email protected]; tel (38)3745-1239. Paulo Cesar
Cardoso Souza.
3 cm -05 1191053 - 1
2 cm -05 1190771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Republica Concorrência Pública Nº 003/2018, para concessão
onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial no
estádio newton ribeiro, em capelinha MG. Abertura: 14/03/2019
às 13:30hs. Informações:Site:pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 35161348.Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP n.º 005/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º
006/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios visando atender a Merenda Escolar. Dia da Licitação: 20/02/2019 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
[email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 05 de
fevereiro de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 006/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 007/2019. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Dia da Licitação: 20/02/2019 - Horário: 12:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
[email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 05 de
fevereiro de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro
Oficial.
5 cm -05 1191006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 021/2019 que
realizará no dia 27/02/2019 às 09:00, licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP Nº 009/2019, objetivando o Registro de
Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de
veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Salinas. Solicitação
do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 05/02/2019. Cicero Donizete de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1190893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2019 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
020/2019 Dispensa de Licitação Nº. 09/2019 fulcrada no Inciso
X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, objetivando a Locação
do imóvel para atender ao funcionamento CENTRO DE APOIO
PSICOSSOCIAL INFANTIL, - CAPS. Locador: JOAQUINA
DIAS DE CARVALHO, CPF n° 557.895.286-00. Valor mensal:
R$ 1.200,00. Vigência: 12 meses. Salinas/MG, 05/01/2019. José
Antônio Prates – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2019 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
019/2019 Dispensa de Licitação Nº. 08/2019 fulcrada no Inciso X
do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, objetivando a Locação do
imóvel para atender ao funcionamento CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL ADULTO, - CAPS. Locador: JOAQUIM OMAR
FRANCO, CPF n° 888.143.946-87. Valor mensal: R$ 1.350,00.
Vigência: 12 meses. Salinas/MG, 05/01/2019. José Antônio Prates – Prefeito.
4 cm -05 1190773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 011/2019 Tomada de Preço nº
001/2019.Objeto:Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a prestação de serviços de reforma adequação de sanitáriose nivelamento de piso do pátio da Escola Municipal Professora Brithes Mesquita na sede deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/02/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 –ou através
doe-maillicitaçã[email protected] ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 05/02/2019 Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1190770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Chamamento Público - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos especializados. Os documentos deverão ser
entregues do dia 06/02/2019 até às 13h do dia 26/02/2019, data
em que os mesmos serão analisados às 13h30. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Luís H. Rezende - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 07/2019. Objeto: registro de preços
de material de escritório. Credenciamento: das 8h às 8h30 do dia
19/02/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
3 cm -05 1191059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do Contrato Administrativo n.º 017/2019. Partes: Município de Machado /CARLOS ROBERTO DE CARVALHO. Processo n° 410/2018 - Dispensa 043/2018. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de reparos nos equipamentos da Vaca Mecânica, com o fornecimento de
peças e mão de obra necessários. Assinatura: 01.02.2019 - Vigência: 31.12.2019
2 cm -05 1190772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
10º Aditivo ao Convênio celebrado em 08/06/2013 de coop. com
a finalidade de realizar obras de recup. das vias urbanas e aquisição de veículos no Mun.,firmado entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. e o Município Serro com a finalidade
de aditivar o Convênio de coop., a fim de (i) alterar a Cláusula
Terceira, a fim de alterar o item 3.1 para postergar o prazo de vig.
para 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
5º Aditivo ao Convênio celebrado em 08/10/2015 de cooperação
com a finalidade de realizar obras de infraestrutura no Mun., firmado entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. e o
Mun. Serro com a finalidade de aditivar o Convênio de coop., a
fim de (i) alterar a Cláusula Terceira, a fim de alterar o item 3.1
para postergar o prazo de vig. para 31/12/2019.
4 cm -05 1190777 - 1