TJMG 01/02/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
TrANSNorTE S/A - CNPJ: 18.472.288/0001-62
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2017 - Valores Expressos em r$
Ativo
2017
2016
Passivo
2017
2016
Circulante
1.848.451,10
256.196,04
Circulante
27.462.776,44 23.515.742,58
Disponibilidades
1.848.451,10
256.196,04
Empréstimos e Financiamentos
1.690.200,00
Caixa e Bancos
952.798,41
50.144,56
Fornecedores
513.172,07
347.805,78
Clientes
9 .546,91
125.099,90
Tributos Federais e Retenções Tributárias e
Operações a Receber
Previdenciárias a Recolher
7.114.399,13 4.128.114,01
Adiantamento a Terceiros
77.396,98
30.974,13
Tributos Estaduais
809.892,93 4.164.625,05
Adiantamento a Funcionários
56.031,29
44.485,63
Programas de Refinanciamentos Fiscais e
Impostos e Contribuições a Recuperar
752.677,51
5 .491,82
Previdenciários
5.191.919,27 6.424.255,74
Não Circulante
33.622.017,71 27.060.566,92
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
8.253.897,32 4.764.476,19
realizável a Longo Prazo
19.478.180,04 13.088.602,05
Contas e Pagar
137.545,13
156.281,46
Depósitos Restituíveis e Valores a Recuperar 87.650,00
8 .081,08
Obrigações com Agênia Reguladora e Poder
Transações com Partes Relacionadas
19.390.530,04 13.080.520,97
Permitente
1.694.864,38 1.694.864,38
Imobilizado
427.458,04 2.322.338,97
Cheques a Compensar
23.958,53
5 .917,25
Ativo Intangível
13.716.379,63 11.649.625,90
Outras Provisões
2.032.927,68 1.829.402,72
Total do Ativo
35.470.468,81 27.316.762,96
Não Circulante
6.843.536,90
Obrigações Fiscais e Previdenciárias
6.843.536,90
Demonstração de resultado do Exercício em
Patrimônio Líquido
1.164.155,47 3.801.020,38
31 de dezembro de 2017 - Valores Expressos em r$
Capital Social
3.000.000,00 3.000.000,00
2017
2016
Resultados Acumulados
(2.940.109,07) (2.803.244,16)
receita operacional
38.543.400,59 32.647.833,87
Adiantamento para Futuro Aumento de Capita l 1.104.264,54 3.604.264,54
Receita de Transporte de Passageiros
38.212.706,59 32.534.071,44
Total do Passivo
35.470.468,81 27.316.762,96
Receita de Outras Atividades
330.694,00
113.762,43
Deduções da receita operacional
(5.577.928,88) (5.915.991,00)
2017
2016
Devoluções
(136.247,89) (154.761,90)
outras receitas e Despesas operacionais (2.306.240,53) (5.045.945,28)
impostos, Taxas e Contribuições sobre
Despesas Comerciais
(174.423,76) (165.320,89)
os Serviços
(5.441.680,99) (5.761.229,10)
Despesas Administrativas
(5.120.214,72) (4.684.526,22)
receita operacional Líquida
32.965.471,71 26.731.842,87
Outras Receitas/ (Despesas) Operacionais
2.988.397,95 (196.098,17)
Custo dos Serviços de Transportes
(28.279.667,29) (22.845.327,73)
resultado operacional
2 .379.563,89 (1.159.430,14)
Custo de Tráfego e Operação
(25.863.870,32) (20.458.220,55)
resultadoLíquido Financeiro
(2.516.428,80) (184.269,18)
Custo de Manutenção
( 2.415.796,97)( 2.387.107,18)
Receitas/(Despesas) Financeiras
( 2.516.428,80) (184.269,18)
Lucro operacional Bruto
4 .685.804,42 3 .886.515,14
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(136.864,91) (1.343.699,32)
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 - Valores expressos em r$
Contas
Capital
Lucros (Prejuízos)
AFAC - Adiant.
Eventos
Social
Acumulados
Aumento de Capital
Total
Saldos em 31/12/2015
3.000.000,00
(1.459.544,84)
3.604.264,54
5.144.719,70
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(1.343.699,32)
(1.343.699,32)
Saldos em 31/12/2016
3.000.000,00
(2.803.244,16)
3.604.264,54
3.801.020,38
AFAC - Adiant. Aumento de Capital
(2.500.000,00)
(2.500.000,00)
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(136.864,91)
(136.864,91)
Saldos em 31/12/2017
3.000.000,00
(2.940.109,07)
1.104.264,54
1.164.155,47
Robson José Lessa Carvalho - Diretor Financeiro - CPF: 517.059.156-04-Adriano Demétrius Melo Librelon - Contador - CRC MG
18 cm -30 1189363 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 005/16 – Processo 009/16 – CONTRATADA: Rosângela Moreira da Silva. Objeto: Limpeza e conservação das dependências do CISAB. Execução mensal. Prorrogação por 12 meses. Reajuste
conforme INPC acumulado de Dez/18 (3,43%). Valor mensal atual:
R$ 369,21. Recurso orçamentário: 03.001.000.17.122.0021.2001.3.
3.90.36.22. Serviços de limpeza e conservação. Vigência: 15/01/19 a
14/01/20. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE
CONTRATO 001/19 – Processo 003/19 – Dispensa 002/19 – CONTRATADA: Posto Alberto Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos. Execução parcelada até 31/12/19. Recurso orçamentário:
03.003.000.17.125.0023.2005.3.3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021
.2001.3.3.90.30.01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Valor
total: R$8.238,00 (oito mil, duzentos e trinta e oito reais). Vigência:
25/01/19 a 31/12/19. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU Edital de Convocação Para Primeira Assembleia Geral Extraordinária
dos Municípios Consorciados – 2019. O Conselho Diretor do CISSUL,
por seu Presidente, Sr. Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito Municipal
de Andradas/MG, com fundamento no art. 13, do Estatuto, combinado
com o art. 15, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11
também do Estatuto, para comparecerem à Primeira Assembleia Geral
Extraordinária dos Municípios Consorciados do ano de 2019, que se
realizará no Teatro Mestrinho – Colégio Marista, localizado Praça
Champagnat, 68 - Centro, Varginha/MG, no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2019, às 10:00h em primeira convocação com maioria absoluta
e não havendo quórum, às 10:30h, com qualquer número a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta especifíca: 1) Deliberação e votação da
Proposta de Resolução de mudança do Estatuto do CISSUL/SAMU.
Varginha (MG), 31 de janeiro de 2019. Rodrigo Aparecido Lopes. Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU - Edital de Convocação Para Segunda Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios
Consorciados – 2019. O Conselho Diretor do CISSUL, por seu Presidente, Sr. Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito Municipal de Andradas/
MG, com fundamento no art. 13, do Estatuto, combinado com o art.
15, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do
art. 6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11 também do
Estatuto, para comparecerem à Segunda Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios Consorciados do ano de 2019, que se realizará no
Teatro Mestrinho – Colégio Marista, localizado Praça Champagnat, 68
- Centro, Varginha/MG, no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2019, às
11:00h em primeira convocação com maioria absoluta e não havendo
quórum, às 11:30h, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre
a seguinte pauta especifíca: 1) Deliberação e votação da Proposta de
Resolução de mudança do Contrato de Consorcio Público do CISSUL/
SAMU. Varginha (MG), 31 de janeiro de 2019. Rodrigo Aparecido
Lopes. Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU - Edital de Convocação Para Terceira Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios
Consorciados – 2019. O Conselho Diretor do CISSUL, por seu Presidente, Sr. Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito Municipal de Andradas/
MG, com fundamento no art. 13, do Estatuto, combinado com o art.
15, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do
art. 6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11 também
do Estatuto, para comparecerem à Terceira Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios Consorciados do ano de 2019, que se realizará
no Teatro Mestrinho – Colégio Marista, localizado Praça Champagnat, 68 - Centro, Varginha/MG, no dia 21 (vinte e um) de fevereiro
de 2019, às 12:00h em primeira convocação com maioria absoluta e
não havendo quórum, às 12:30h, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre as seguintes pautas: 1) Deliberação e votação da Proposta de Resolução de mudança do orçamento 2019; 2) Deliberação e
Votação de Manifesto Público do CISSUL/SAMU a SES/MG, para dar
andamento no processo de 14 (quatorze) novas Bases Descentralizadas
conforme Deliberação CIB/SUS-MG 2.735 de 22 maio de 2018, juntamente com a doação de 4 (quatro) novas viaturas reservas ao Consórcio
e, 3) Demais assuntos administrativos. Varginha (MG), 31 de janeiro
de 2019. Rodrigo Aparecido Lopes. Presidente do Conselho Diretor do
CISSUL/SAMU
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação. Pregão Presencial nº19/2018, Processo nº 41/2018, tendo por o registro
de preço para aquisição de medicamentos de uso em enfermaria para
o CISMIV.. O presidente do CISMIV, Angelo Chequer, torna público
atos de julgamento, adjudicação e homologação no Pregão Presencial
nº17/2018, que teve como vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS ROMEIRO EIRELI – EPP, CNPJ nº CNPJ
13.540.210/0001-14 com o valor global dos componentes dos itens 3,
5, 6, 7, 8, 16, 18, 19, 20 finalizados em R$3.136,69 (três mil cento
e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos); EQUIPAR MÉDICO
E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.725.813/0001-70, com o valor global dos componentes dos itens 14, 15, 22, 23, 24, 26, 27 finalizados
em R$6.849,00 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais); Os itens
demais itens não receberam propostas e foram declarados desertos.
Maiores informações podem ser obtidas pelo email licitacao.cismiv@
gmail.com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 313892-8569,
ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 31/01/2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2019
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE. Processo Licitatório 001/2019 – Pregão Presencial 001/2019
– Registro de Preços N.° 001/2019. Objeto: seleção de propostas para
contratação de empresa(s) para eventual e futura prestação de serviços de consultas/exames médicos. Abertura: dia 15/01/2019, às 09:00
horas. Local: sede do Cis-Verde na Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola – MG. Maiores informações, esclarecimentos e retirada do Edital no mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
17:00 horas. Tel: (32) 3741-3313. Carangola, 31 de janeiro de 2019.
João Carlos Cabral de Almeida - Presidente do Cis-Verde.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP Torna público a assinatura dos Contratos de Rateio: nº 01/2019 com o
município de Congonhas no valor de R$ 192.000,00; nº 02/2019 com
o município Ouro Branco no valor de R$ 127.823,52; nº 04/2019 com
o município de Catas Altas da Noruega no valor de R$ 21.600,00; nº
05/2019 com o município de Caranaíba no valor de R$ 21.600,00;
nº 08/2019 com o município de São Brás do Suaçuí no valor de R$
21.600,00; nº 09/2019 com o município de Conselheiro Lafaiete
no valor de R$ 7.435,20; nº 12/2019 com o município de Cristiano
Otoni no valor de R$ 21.600,00, que objetiva o rateio das despesas
de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2019 até
31/12/2019.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico EXTRATO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP) advindas de 3 Processos Licitatórios (PL), Pregões Presenciais
(PP):
1) ARP 02/2019, PL 032/18, PP 022/2018, Objeto: prest. serv. rebobinamento motores elétricos, Emp.Carvalho Manutenção Elétrica
de São João Ltda. ME, CNPJ 09.047.038/0001-94; VL. Unit. (R$)
S/ hidrojateamento/pintura cor azul padrão Damae: 1 - 220,00; 2 225,00; 3 - 270,00; 4 - 415,00; 5 -510,00; 6 -579,00; 7 - 650,00; 8
- 680,00; 9 - 733,00; 10 - 823,00; 11 - 835,00; 12 - 1.128,00; 13 1.220,00; 14 - 1.375,00; 15 - 1.555,00; 16 - 2.700,00; 17 - 3.275,00; 18
- 3.213,00; 19 - 4.830,00; 20 - 4.905,00; 21 - 5.240,00; 22 - 5.570,00;
23 - 7.670,00; 24 - 7.530,00. VL. Unit. (R$) C/ hidroj./pint. azul
padrão Damae: 25 - 400,40; 26 - 409,50; 27 - 491,40; 28 - 755,30; 29
- 816,00; 30 - 926,40; 31 - 1.040,00; 32 - 1.088,00; 33 - 1.121,49; 34
- 1.259,19; 35 - 1.277,55; 36 - 1.692,00; 37 - 1.830,00; 38 - 2.062,50;
39 - 2.254,75; 40 - 3.645,00; 41 - 4.421,25; 42 - 4.337,55; 43 6.279,00; 44 - 6.376,50; 45 - 6.550,00; 46 - 6.962,50; 47 - 9.587,50;
48 - 9.412,50. Dot. Orçam.: 03002000175111701287233903900">03002000175111701287233903900 e
03002000175121701288033903900">03002000175121701288033903900. Ass. ARP: 07/01/2019. Vigência:
12 meses.
2) ARP 03/2019, PL 034/18, PP 023/2018, Objeto: aquisição ferramentas, Emp. Rosiane Amaral Pansa Silva ME, CNPJ 28.520.
960/0001-00. ; VL. Unit. (R$) Item 25: 900,00. Itens 01 a 24, 26 e
27: Desertos. Dot. Orçam.: 03003000175111 702288433903 000 e
03003000175121702189133903000. Ass. ARP: 07/01/2019. Vigência:
12 meses.
3) PL 031/2018, PP 021/2018, Objeto: aquisição materiais hidráulicos, ARP 04/2019 - VL. Unit. (R$): 1 -182,18; 4 -11,59; 5 - 4,00; 6
- 2,90; 7 - 212,40; 11 - 374,84; 12 - 747,00; 15 - 497,20; 16 -335,97;
18 - 663,00; 19 - 505,50; 22 - 377,30; 24 - 231,30; 27 - 2.181,00; 29 2.000,00; 30 - 164,00; 31 - 9,23; 32 - 41,45; 34 - 516,55; 36 - 548,61;
37 - 6.962,00; 38 - 3.259,00; 39 - 1.930,00; 40 - 986,00; 41 - 289,10;
43 - 2.012,98; 44 - 15,00; 45 - 1.167,00; 46 - 1.950,00; 47 - 5.394,00;
51 - 663,00; 52 - 506,21; 53 - 2.254,90; 55 - 7.042,00; 56 - 6.059,00;
57 - 1.966,57; 58 - 986,00 e 59 - 2.027,88, Emp. Inter Tubos Conexões Eireli, CNPJ 14.553.521/0001-80. ARP 05/2019 - VL. Unit.
(R$): 2 - 149,80; 3 - 165,80; 8 - 157,00; 9 - 110,00; 10 - 447,00; 13
- 519,00; 14 - 77,00; 17 - 31,50; 20 - 341,80; 21 - 791,00; 23 - 26,00;
25 - 111,00; 26 - 255,00; 28 - 7.178,00; 33 - 240,00; 35 - 1.550,00; 42
- 115,00; 48 - 124,00; 49 - 1.200,00; 50 - 687,00 e 54 - 7.178,00, Emp.
Mundo Hidráulico Ltda ME, CNPJ 06.161.205/0001-35. Dot. Orçam.:
03002000175111701187044905100;
030020001751117012872
33903000; 03002000175121 701187644905100;03002000175121
701288033903000;03003000175111702188244905100;03003000
175111702288433903000; 03003000175121702188644905100 e
03003000175121702189133903000. Ass. ARP’s: 11/01/2019. Vigência: 12 meses. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro.
11 cm -30 1189237 - 1
SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA
DE EMBALAGENS S.A.
CNPJ/MF Nº 23.524.952/0001-00 - NIRE 31300045421
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
S.A. (“Companhia”), convoca seus acionistas para participar da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”) a ser realizada em
11/02/2019, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Inpa,
nº 186, Centro, na Cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, CEP
36730-000, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) ratificar a
assinatura de determinados contratos e documentos relacionados a uma
determinada operação de refinanciamento de crédito envolvendo outras
sociedades do mesmo grupo econômico da Companhia (“Refinanciamento”), incluindo a outorga das procurações necessárias para fins de
assinatura dos referidos documentos; e (ii) ratificar os atos desempenhados pelos Diretores da Companhia para a celebração de quaisquer
documentos necessários à efetivação do Refinanciamento.
4 cm -29 1188886 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS
MAGALHÃES FREIRE
Extrato de Contrato
Contratante: Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire- CNPJ
da Contratante: 09.152.345/0001-35 -Contratada:VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDAsob o nº do CNPJ: 02.873.047/000195o Contrato: 003/2019 - Valor do Contrato: R$.45.625,00 Processo:
001/2018 – Pregão Presencial: 001/2018- Objetivo Fornecimento de
equipamentos hospitalares para a Fundação Hospitalar Dr. Moisés
Magalhães Freire no Município de Pirapora/MG para manutenção da
assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – Pirapora
25/01/2019.
Contratante: Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire- CNPJ
da Contratante: 09.152.345/0001-35 -Contratada:LICITAPATOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPPsob o nº do CNPJ:
13.704.844/0001-65 o Contrato: 004/2019 -Valor do Contrato:
R$.39.500,00 Processo: 001/2018 – Pregão Presencial: 001/2018Objetivo Fornecimento de equipamentos hospitalares para a Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire no Município de Pirapora/
MG para manutenção da assistência aos usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS – Pirapora 25/01/2019.
Contratante:Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire- CNPJ
da Contratante: 09.152.345/0001-35 -INSTRAMED INDUSTRIA
MÉDICO HOSPITALAR LTDA sob o nº do CNPJ: 90.909.631/0001-10
- Contrato: 005/2019 - Valor do Contrato: R$22.750,00 Processo:
001/2018 – Pregão Presencial: 001/2018- ObjetivoFornecimento de
equipamentos hospitalares para a Fundação Hospitalar Dr. Moisés
Magalhães Freire no Município de Pirapora/MG para manutenção da
assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS - Pirapora,
25/01/2019
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º09.149.503/0001-06 - NIRE
31.300.093.107Código CVM 02342-6
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 15 de fevereiro de 2019
Omega Geração S.A. (“Companhia”), vem, nos termos do art. 124 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro
de 2009, conforme alterada (“ICVM481/2009”), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral extraordinária
(“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de
fevereiro de 2019, às 13 horas, na sede social da Companhia, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena,
472, 4º andar, sala 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)aprovação
do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação
da Delta 5 Energia S.A. (CNPJ n.º18.496.468/0001-84) (“Delta 5”) e
da Delta 6 Energia S.A. (CNPJ n.º18.496.440/0001-47) (“Delta 6” e,
em conjunto com Delta 5, “Incorporadas”) pela Companhia, celebrado
pelas administrações da Delta 5, da Delta 6 e da Companhia, em 30 de
janeiro de 2019 (“Protocolo e Justificação”); (ii)ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Apsis Consultoria e Avaliações
Ltda. (CNPJ nº 08.681.365/0001-30), para elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Delta 5 (“Laudo de Avaliação
Delta 5”) e do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da
Delta 6 (“Laudo de Avaliação Delta 6”); (iii)aprovação do Laudo de
Avaliação Delta 5; (iv)aprovação do Laudo de Avaliação Delta 6; (v)
aprovação da incorporação da Delta 5 pela Companhia, cuja eficácia
está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação; (vi)
aprovação da incorporação da Delta 6 pela Companhia, cuja eficácia
está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação; (vii)
o aumento do capital social e a emissão de novas ações da Companhia
em decorrência da incorporação da Delta 5, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia, cuja eficácia está subordinada à
efetivação da incorporação da Delta 5; (viii)o aumento do capital social
e a emissão de novas ações da Companhia em decorrência da incorporação da Delta 6, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da
Companhia, cuja eficácia está subordinada à efetivação da incorporação
da Delta 6; (ix)alteração do art. 52, §1º, do estatuto da Companhia, de
forma a incluir a possibilidade de a Companhia ser representada por
2 (dois) procuradores com poderes expressos e específicos, com fins
de autorizar a compra, venda, alienação, permuta, promessa de alienação ou qualquer forma de aquisição ou disposição, pela Companhia
ou por qualquer de suas controladas, de qualquer bem ou direito, desde
que referida transação tenha sido expressamente aprovada pelos órgãos
competentes, nos termos e conforme previsto no estatuto; (x)alteração
do art. 52, §2º, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de outorga de procurações com prazo de vigência superior a
1 (um) ano no âmbito de contratos de financiamento de longo prazo
e instrumentos relacionados a esses contratos de financiamento, e de
ofertas públicas de valores mobiliários de emissão da Companhia; e (xi)
autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, incluindo a homologação
da eficácia de cada uma das incorporações das Incorporadas, conforme
aplicável, nos termos previstos no Protocolo e Justificação. Nos termos
do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, para participar da Assembleia os acionistas ou seus representantes
legais deverão apresentar comprovante expedido por instituição financeira depositária e/ou agente de custódia com, no máximo, 5 (cinco)
dias de antecedência da data da realização da Assembleia e deverão
portar os seguintes documentos: (i)Pessoas físicas: documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas
pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos
órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii)Pessoas jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação que comprove os poderes
de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatários da procuração e procuração), bem como documento de identificação do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item
(i) acima; e (iii)Fundos de investimento: cópia autenticada do último
regulamento consolidado do fundo e do contrato/estatuto social do seu
administrador/gestor, além da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatários da procuração e procuração), bem como documento de
identificação com foto do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima. As procurações outorgadas no Brasil devem
ter reconhecimento de firma em cartório, e as procurações outorgadas
no exterior devem ter reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou
Notário Público devidamente habilitado, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados, traduzidas para o Português por tradutor juramentado e registrado no Registro de Títulos e Documentos, nos termos
da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia,
a Companhia solicita que, se possível, nos termos do art. 17, §4º, do
Estatuto da Companhia, os acionistas providenciem o depósito prévio
dos documentos necessários para participação na Assembleia com até
3 (três) dias úteis de antecedência, aos cuidados do Departamento de
Relações com Investidores, sendo que cópia da documentação deverá
ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Os
acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos
exigidos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede e nos site da Companhia (www.omegageracao.com.
br), e sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão
(www.b3.com.br). Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019. José Carlos
Reis de Magalhães Neto - Presidente do Conselho de Administração.
22 cm -30 1189235 - 1
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Adjudicação e homologação Pregão Presencial nº 001/2019 Proc. Nº
001/2019. Objeto: contratação de serviços pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica referente a direito
administrativo e Previdenciário Municipal, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital. Tipo: menor preço global. Empresa
ganhadora: MARLON MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 24.655.471/0001-04. Valor total: R$ 36.000,00.
Data: 31/01/2019. – Nivalda Maria da Silva Ferreira – Pregoeira.
Extrato de Contrato nº 002/2019 Pregão Presencial nº 001/2019 Proc.
Nº 001/2019. Objeto: contratação de serviços pessoa jurídica para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica referente
a direito administrativo e Previdenciário Municipal, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo: menor preço global.
Contratado: MARLON MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 24.655.471/0001-04. Valor: 36.000,00. Contratante: Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José
do Jacuri/MG. Data de assinatura: 31/01/2019. Vigência: 31/12/2019 Nivalda Maria da Silva Ferreira – Pregoeira.
Adjudicação e homologação Pregão Presencial nº 002/2019 Proc. Nº
002/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
técnicos com assessoria e consultoria contábil, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Tipo: menor preço global. Empresa
ganhadora: ALENI DE FÁTIMA COELHO CUNHA - ME, CNPJ:
10.917.464/0001-10. Valor total: R$ 26.736,00. Data: 31/01/2019. –
Nivalda Maria da Silva Ferreira – Pregoeira.
Extrato de Contrato nº 003/2019 Pregão Presencial nº 002/2019 Proc.
Nº 002/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos com assessoria e consultoria contábil, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Tipo: menor preço global.
Contratado: ALENI DE FÁTIMA COELHO CUNHA - ME, CNPJ:
10.917.464/0001-10. Valor: R$ 26.736,00. Contratante: Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Jacuri/MG.
Data de assinatura: 31/01/2019. Vigência: 31/12/2019 - Nivalda Maria
da Silva Ferreira – Pregoeira.
8 cm -31 1189721 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG.
- CNPJ 24.996.845/0001-47 – Torna Público o Extrato da Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo nº 1859/2015, firmado em
01/06/2015 com a contratada: Prefisan Engenharia Ltda – CNPJ Nº
01.127.225/0001-76; Rescisão Bilateral formalizada em 25/01/2019,
amparada no inciso XV do art. 78 e inciso II do artigo 79 da Lei Federal
nº 8.666/1993, tendo em vista o interesse das partes e a conveniência
da Administração.
Sete lagoas/MG, 25 de janeiro de 2019. Nuna Gabriela Pereira de Oliveira. Diretora Presidente/Interina
3 cm -31 1189710 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PEGRÃON°02/2019. A
Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 15 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala do
Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 425 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia , nas atividades de Responsabilidade Técnica Conforme anexo
l do edital. Raul Soares, 31 de Janeiro de 2019 – Cláudio Alves de
Barros – Diretor.
3 cm -31 1189700 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 005/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando à prestação
de serviços de portaria noturna e atendimento. Prazo para cadastro: até
as 15h do dia 18/02/2019. Prazo para recebimento de documentação e
propostas: dia 21/02/2019 ás 15:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 21/02/2019 às 15:30h. O Edital encontra-se à disposição
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro,
no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 31 de janeiro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente
da CPL.
3 cm -31 1189618 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2019, firmado
em 18.01.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ELVIS ANTÔNIO XAVIER . OBJETO: serviços
de lavagem dos veículos oficiais pertencentes à frota do Saae/Unaí/MG.
Valor: R$ 11.940,00. Vigência: 31-12-2019.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2019, firmado
em 22.01.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA . Objeto: Fornecimento de serviços de Internet para o Saae/
Unaí-MG. Valor: R$ 5.796,00. Dotação: Vigência: 12(doze) meses.
3 cm -31 1189661 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado Pregão 17/2018, Processo Licitatório 225/2018.
Regime menor preço por item, objeto TANQUE RESERVATORIO
VERTICAL FUNDO PLANO 10m³, solicitado setor de agua do
SAAE. Contrato 004/2019 Empresa - FIBRALAT IND. DE FIBRA DE
VIDRO LTDA CNPJ 09.598.427/0001-08, valor de R$ R$ 29.600,00;
com vigência até 31/12/2019. Nepomuceno 31/01/2019 – Pregoeiro. –
Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 31/01/2019
3 cm -31 1189464 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado Pregão 02/2019, Processo Licitatório 007/2019.
Regime menor preço por item, objeto AQUISIÇÃO BOMBA PREISTALTICA 7 BAR, solicitado setor de agua do SAAE. Contrato
006/2019 Empresa - WATSON MARLOW BREDEL IND COM DE
BOMBAS LTDA CNPJ 07.910.191/0001-78, valor de R$ R$ 7.779,54;
com vigência até 31/12/2019. Nepomuceno 31/01/2019 – Pregoeiro. –
Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 31/01/2019
3 cm -31 1189465 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG –
Aviso: Pregão Presencial nº. 001/2019, objeto: registro de preços de
materiais de construção. Data: 14/02/2019 às 14:15h. Edital na íntegra
disponível no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
1 cm -29 1188904 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019 - Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga. Abertura: 13/02/19-9:00h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata,
31/01/19.
1 cm -31 1189669 - 1
ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE PROMOÇÃO HUMANA
ARAPRU HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO A Associação Rioverdense de Promoção
Humana - ARAPRU - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, torna
pública a Retificação do Processo Licitatório nº 01/2019, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais, Edição nº 20 de 30/01/2019, Caderno
2, página 1. ONDE LÊ-SE: Convênio nº 76237/2018, LEIA-SE: Convênio nº 876237/2018, as demais informações permanecem inalteradas.
Conceição do Rio Verde, MG 15 de Janeiro de 2019
Comissão de LIcitação da ARAPRU
2 cm -31 1189702 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso deAdesão: Ata RP20/18, PA/18, PP.85/18. O FMS torna
público a adesão dos lotes 1 a 5, conf. proc. e condições regist. ARP.
Gerenc. Pref. M.João Pinheiro/MG. Detentora Vale Comercial EIRELI.
Vlr global R$1450000,00. Junio A. Alves/SMS.
1 cm -31 1189632 - 1