TJMG 25/01/2019 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 894435-7, Andrea
Marta Ribeiro de Lorenzo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
ATBIII-H, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 204644-9, Regina
Coeli Pimenta, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 343060-0, Maria
Angela Alves da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBI-IP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363696-6, Tais Goulart
Araujo Cezar, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334102-1, Maria de Lourdes Castro Moreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 389751-9, Maria de
Lourdes Carneiro Iannini, ref. ao saldo de 04 meses e 17 dias, do cargo
ATBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 364278-2, Regina Celia
Guimaraes Carvalho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 854879-4, Eurides
Lemos Morais da Cunha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334065-0, Denise Rodrigues, ref. ao saldo de 08 meses e 15 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353749-5, Rossana
Bianchi, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIL, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 356763-3, Elcio Eduardo
de Carvalho Gualberto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASEIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 102 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364215-4, Maria Leia
da Costa Torres, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 311478-2, Jamile Luiza
Alves, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 332548-7, Maria Vani Gonçalves Pereira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 253295-0, Nilda Oliveira da
Silva Martins, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 328171-4, Maria de Fatima
Henriques Silva Natalicio, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 353688-5, Debora Cristina
Silva Rodrigues, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334079-1, Heloisa das Graças Violante, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353761-0, Tania
Maria Dias Pedro, ref. ao saldo de 03 meses e 01 dia, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 856277-9, Nidia Gonçalves da Cruz, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 321321-2, Cleusa Maria
Ferreira da Silva, ref. ao saldo de 10 meses do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320324-7, Verenice de Assis
Chaves, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo, PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320139-9, Monica Raquel de
Azevedo, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311525-0, Lourdes
Ribeiro, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363414-4, Vania Cristina da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 963263-9, Conceiçao Aparecida de Medeiros, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIVG, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 391011-4, Maria
Angela Pinto, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264706-3, Marilia Vieira
dos Santos, ref. ao saldo de 02 meses e 20 dias do cargo PEBIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273803-7, Maria Izabel
Arruda, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 286648-1, Maria do
Socorro Souza Gomes, ref. ao saldo de 08 meses e 03 dias, do cargo
PEBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123 /
2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Igarapé - MaSP 829636-0, Jurani
Maria de Oliveira Faria, ex-servidor ocupante do cargo PEBI-IM, cargo
01, ref. ao saldo de 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 389756-8, Dalva Maria
Pessoa de Souza, ref. ao saldo de 05 meses e 16 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 353156-3, Enilza Alves Marinho,
PEBIII-O, cargo 01, a partir de 17/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 10 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
1291332-3, Simone Pereira dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/11/2018; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1446041-4, Bruna Helena Correa Lopes, PEBIA, cargo 01, a partir de
18/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 11 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1221878-0, Ana Paula
Matos Diniz, PEBIA, cargo 02, a partir de 14/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 804976-9, Nilma das Dores Diolindo,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/12/2018; E.E. Cristiano Machado 1554- MaSP 1336192-8, Paul Newman Moreira, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 5/12/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1408988-2,
Priscilla Marcia Campos Silverio Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 8/12/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1373082-5,
Jorge Luiz de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/11/2018; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 1221719-6, Silvana Felix da Silva, PEBIA,
cargo 03, a partir de 13/10/2018; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 1034662-5, Marcio Eduardo Ribeiro, PEBDIA, cargo 04, a partir de 5/12/2018; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 292674-9, Candido Bonifacio da Silva, EEBIIL, cargo 01, a partir de 18/10/2018; E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1179491-4, Tercilia da Silva Mendonça Leal, ATBIA, cargo 02, a partir de 29/12/2018; E.E. São Bento
- 400- MaSP 619415-3, Lucia Lages de Araujo, PEBIII-L, cargo 01, a
partir de 11/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 454407-8, Jose Amilcar Barbosa,
PA3, cargo 01, a partir de 26/4/1998, para acerto da situação funcional;
MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, a partir de
1º/9/2018; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 853788-8,
Fausto Ferreira Costa, PEBIB, cargo 03, a partir de 31/12/2018;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 844286-5, Maria Nadia
Belem, cargo 01, ATBIVJ, a partir de 22/6/1999, para acerto da situação funcional da servidora; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1015035-7, Edilamar Rocha, PEBDIA, cargo 01, a partir de
29/12/2018; E.E. Roberto Fernandes - 9275- 1265938-9, Igor Jonatas
Mendes da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 10 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho
Oliveira, PEBIL, cargo 01, a partir de 16/10/2004, para acerto da vida
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 264611-5, Irene Moreira Rocha,
EEBIP, cargo 02, a partir de 4/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 345090-5, Francisca Marcia Pereira, ref. ao saldo de 10 meses e 10 dias, do cargo PEBIP, cargo
01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 863744-9, Tania Alves
de Oliveira Gomes, PEBIII-F, cargo 01, a partir de 10/12/2018; MaSP
863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, PEBIII-M, cargo 02, a partir
de 10/12/2018; E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 542554-1,
Maria das Graças Oliveira Coelho, PEBIII-P, DIV, diretora escolar,
cargo 01, a partir de 4/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327946-0, Maristela
Braga de Souza, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIV-I, cargo
02.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de
Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 875296-6,
Ana Lucia Vitoriana Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/12/2018;
MaSP 1056062-1, Fabiana Carla da Silva, ATBIIIG, cargo 01, a partir

de 8/12/2018; MaSP 820294-7, Marli Pereira do Rego, PEBDIA, cargo
03, a partir de 18/12/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
938447-0, Silvana Silva Moura Pereira, para Silvana Silva Moura.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana 9041- MaSP 543470-9, Luzitania Fatima de Souza, PEBI-I, exercendo
a função vice-diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 1053589-6, Maria Cristina Abreu de Faria, PEBIIN, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - MaSP 843707-1, Sonia Maria Moreira
Medeiros Fonseca, PEBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 7/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1006812-0,
Adriana Costa, PEBIIG, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 347879-9, Eliane Quites Viglioni Galliza,
ATBIV-P, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 6/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
868551-3, Deborah Lopes Dias Faria, PEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1019563-4,
Juliana Coelho de Barros, PEBII-I, Biologia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 941444-2, Maria Jacinta Ferreira Paiva,
PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 4/2/2019; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina
Romão de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1053105-1, Junia Patricia Cardoso, PEBIII-E, História, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 4/2/2019; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 835019-1,
Edith Maria da Silva Nascimento, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2019; E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 1129537-5, Cristiane Silveira Nogueira,
PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 621293-0, Jaine Maria do Carmo Babo, PEBIF, Inglês, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019; E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 963158-1, Cleber Morais de Araujo, PEBIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
7/2/2019; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
353724-8, Maria Aparecida da Silveira Barbosa, PEBIN, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4 e 5º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2019; E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 278189-6, Eni Gonçalves, EEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2019; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1065027-3, Madison Pereira da Silva, PEBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck
- 451- MaSP 354209-9, Sandra Ribeiro Louzada, PEBIP, na função de
vice-diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria
Kooyman - 272- MaSP 551833-7, Claudia Martins Campos Gomes de
Figueiredo, PEBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 18 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1099163-6,
Josiane Rodrigues de Souza Pin, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 19 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
1153817-0, Zuleica Carolina Chagas Nahass Silva, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 827369-0, Claudia Regina de Oliveira Silva Nascimento,
PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 11/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP
1136433-8, Vera Lucia da Mata Borges Nascimento, PEBIA, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1056018-3, Maria Nocelia Simoes Gomes, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2019; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1151141-7, Ana Carolina Cunha Teixira
Carvalho, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
662350-8, Franz Kaiser Neto, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019; MaSP 861494-3, Mercia Prates de Oliveira, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 975338-5, Roselane Amaral de Andrade,
ATBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
814238-2, Jose Geraldo da Cruz, PEBIN, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019; E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 856935-2, Ronilda da Silva Pinto,
PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/12/2019; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1129207-5, Deborah Cunha Campos Rodrigues, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 940658-8, Sergio Ricardo Silva Magalhaes, PEBIIH, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2019; MaSP
940658-8, Sergio Ricardo Silva Magalhaes, PEBIII-I, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2019; E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 861059-4, Silvana Cristina Nogueira
Gonçalves dos Santos, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 824284-4, Claudia Marcia Martins do Carmo,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2019; E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 376728-2, Vania
Maria Magalhaes, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 4/2/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
1052178-9, Mariza Fernanada Mendes Porciuncula, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019; E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 4636599-5, Alexandra Gomes
Amorim, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 4/2/2019; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 870389-4,
Daniela Francisca Gomes, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman 272- MaSP 551833-7, Claudia Martins Campos Gomes de Figueiredo,
PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 224459-8, Terezinha de Jesus
Campelo Rocha, PEBIIM, cargo 02, 20 dias ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 845074-4, Aparecida Amaral Gradisse Silva, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 598976-9, Henrique Amormino Albini, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2018; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1053105-1, Junia Patricia Cardoso,
PEBIII-E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2019;
MaSP 377199-5, Wilmar William de Faria Santos, ATBIIN, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 858615-8, Maria da Conceiçao Silva Oliveira, ATBIIIJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 448889-6, Sheila Pinto de Mesquita, PEBIIJ, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2018; E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 450662-2, Jackson Almeida Leal, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 945858-9, Fatima Terezinha Ramos da Costa, PEBIM,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018; E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1248627-0, Bruna Paula Oliveira
Meyerewicz Costa, cargo 03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 22/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1357712-7, Cristiane Aparecida de Sousa Veneroso, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2018; E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 1111914-6, Alisson Batista da Cruz, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2018; MaSP
1289846-6, Josiany Santos de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018; MaSP 1197754-3, Daiane
Cristina Barbosa Zorzan, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 364405-1, Antonio Jose de Carvalho, PEBIIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2018; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 1356402-6, Thais de Souza Farias Dutra
Brandao, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1145870-0, Francisnander Moura Matos, cargo 02, PEBIB, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018; MaSP 1019563-4, Juliana
Coelho de Barros, cargo 01, PEBII-I, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 12/2/2017; MaSP 1214429-1, Monica de Almeida Ramos,
ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2018,
data da averbação; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
1076137-7, Regiane Alves Ferreira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 7/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - MaSP 1400022-8, Gabriel
de Almeida Portes, ANEIA, cargo 01, a partir de 11/1/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1262578-6, Adilson Ornelas França, PEBIB, cargo 03, a partir
de 15/12/2018.
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