TJMG 22/01/2019 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Administração Central
Sub-Total
Encargos Patronais
Total
R$ 1.383.722,02
R$ 42.462.060,68
R$ 15.409.935,13
R$ 57.871.995,81
542
24820
R$ 1.369.258,44
R$ 42.326.414,42
R$ 15.360.695,53
R$ 57.687.109,95
544
24830
R$ 1.341.919,80
541
R$ 42.113.831,61 24844
R$ 15.283.527,97
R$ 57.397.359,58
R$ 4.094.900,26
R$ 126.902.306,71
46.054.158,63
R$ 172.956.465,34
José Maurício Salgado
Diretor
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Expediente
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA
CÉLIA ANDRADE CAMPONEZ, MASP 1215629-5, para o cargo de
provimento em comissão DAI-18 HO1100074 de recrutamento amplo
para a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
21 1186100 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, da função gratificada FGH-3 II HO21.
Expediente do Sr. Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE DATA NOMEÇÃO DO DAD
Thaíse Amaranta 669.744-5 GTED-4 Responsável pela Diretoria de Administra- Apoio à Administração Aguardando publicação
Vilaça
ção de Pessoal
Pública/ Direção Superior.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa DAYANE DO NASCIMENTO BALDOW OLIVIERA, MASP 1300457-7, para a função gratificada FGH-3
II HO21, para Coordenação de Enfermagem do Hospital João XXIII.
21 1186107 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
Rogério Pena Siqueira
Presidente
21 1186183 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira
José Farah Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais
21 1185926 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
1204926-8
GTED-2
Responder pela Gerência
Regional de
Saúde de Ituiutaba
Edwalda Maria
Carvalho de Assumpção 913771-2
GTED-2
Responder pela Gerência Regional
de Saúde de São João Del Rei
Eliana Maria Torres
Horta Guerra Lage
GTED-2
Responder pela Gerência
Regional de Saúde de Itabira
GTED-2
Responder pela Gerência
Regional de Saúde de Pirapora
GTED-2
Responder pela Gerência
Regional de Saúde de Ubá
Ioná de Carvalho Lisboa 669279-2
GTED-2
José Juliano Espindola
613845-7
GTED-2
Juliano Estanislau
Lacerda
1212563-9
GTED-2
Renan Guimarães
de Oliveira
1207235-2
GTED-2
Responder pela Gerência
Regional de Saúde de Januária
Responder pela Gerência
Regional de Saúde de Unaí
Responder pela Gerência
Regional de
Saúde de Manhumirim
Responder pela a
Gerência Regional
de Saúde de Leopoldina
Célia Regina de
Freitas Jacob
Evandro Moreira
Barbosa
Franklin Leandro Neto
367520-4
357075-1
528352-8
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Projeto de Planejamento, Finanças
e Gerenciamento Orçamentário
do Sistema de Saúde
Projeto de Planejamento, Finanças
e Gerenciamento Orçamentário
do Sistema de Saúde
Projeto de Planejamento, Finanças
e Gerenciamento Orçamentário
do Sistema de Saúde
Apoio à Administração
Pública/ Direção Superior
Projeto de Planejamento, Finanças
e Gerenciamento Orçamentário
do Sistema de Saúde
Implantar o Projeto de Excelência
em Gestão na Saúde
Apoio à Administração
Pública/ Direção Superior
Projeto de Planejamento, Finanças
e Gerenciamento Orçamentário
do Sistema de Saúde
Projeto de Planejamento, Finanças
e Gerenciamento Orçamentário
do Sistema de Saúde
DATA
NOMEAÇÃO
DO DAD
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
06/01/2019
José Farah Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais
21 1185923 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 11/01/2019, referente à opção por composição remuneratória, da servidora Célia Regina de Freitas Jacob, Masp.
1204926-8.
Onde se lê: SA1100429
Leia-se: SA1100602
21 1185979 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 349641-1, GILDETE DO CARMO FERREIRA
ANDRADE, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
26/03/2019; MASP 292540-2, VICENTE DE PAULA VILELA, por
1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/03/2019; MASP
384822-3, RAIMUNDO NONATO LOPES, por 1 mês (es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 02/05/2019.
21 1186237 - 1
Processo n. 1320.01.0005501/2019-81
Procedência: Despacho n. 28/2019/SES/SUBVPS-SVS-DVMC
Destinatário(s): Potenza Cosméticos Ind. Com. Ltda.
Assunto: Tornar sem efeito a publicação da decisão final do PAS VAR
n. 13/2014
DESPACHO
Tendo em vista a comprovação de que o estabelecimento Potenza Cosméticos Ind. Com. Ltda. apresentou tempestivamente recurso em face
da decisão em 2ª Instância proferida no Processo Administrativo Sanitário NUVISA VAR n. 13/2014, o Coordenador em Exercício da Junta
de Julgamento em 2ª Instância torna sem efeito a publicação da decisão
final do referido processo, realizada no dia 12/1/2019 no Diário do Executivo da Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 15, coluna 3.
O recurso apresentado pela empresa será encaminhado para apreciação
e decisão em 3ª Instância.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Coordenador em Exercício da Junta de Julgamento em 2ª Instância
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 4/19 - SEI 1320.01.0030567/2018-71
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, todos os lotes dos
produtos Chá da Vida, Cura Tudo, Salsa Caroba e Taradão considerando que são produtos irregulares por não possuírem registro junto à
ANVISA e conterem indicação terapêutica, sendo que a empresa também se encontra irregular perante o SNVS.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento
às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99 e Resolução
Estadual n. 458 de 5/7/99. Estabelecimento: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU CNPJ: 23.778.756/0001-61, endereço: rua
João Machado, n. 161, bairro/distrito: Centro, Pompéu – MG, CEP:
35640-000, cadastro n.: 01/2018, Superintendência Regional de Saúde
de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 5/19 - sei 1320.01.0005939/2019-89
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
I e II do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO em todo estado de Minas Gerais de todos os produtos envasados pela empresa - CLÍNICA DE ESTÉTICA FABIANE LACERDA
LTDA. - FILIAL - CNPJ 28.377.191/0002-05, nome fantasia ORTOGEN DERMOCOSMÉTICOS - ME - situada na av. Brasil n. 1.104,
bairro Funcionários - BH/MG por não apresentar Autorização de Funcionamento - AFE junto à ANVISA.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
21 1186253 - 1
Expediente do Sr. Secretário
RESOLUÇÃO SESNº6601, 15 DE janeiroDE 2019.
OSecretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema único de Saúde SUS/MG, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º -Fica dispensada, a partir de 08/01/2019, DORA CAMILA
ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, MASP 383.433-0, de responder pela Gerência Regional de Saúdede Leopoldina nas ausências e
impedimentos legais do titular;
Art. 2º -Fica designada, a partir de 08/01/2019, DANIELA REZENDE
COELHO, MASP 450.531-9, para responder pela Gerência Regional de
Saúdede Leopoldina nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15de janeirode 2019.
José Farah Júnior
Secretário Adjuntode Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SESNº6602, 15 DE janeiroDE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a pedido, daservidora AGRIPINA MARIA DE SOUSA
FRAGA, MASP 1.205.617-2, da Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-25, doNúcleo de Regulação em Saúde, no âmbito
da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, a partir de
04/01/2019.
Art. 2º -- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15de janeirode 2019.
José Farah Júnior
Secretário Adjuntode Estado de Saúde
21 1185924 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
GISELLE BIANCA TOFOLI, MASP. 1129900-5, ocupante do cargo
de EPGS II/B, da Gerência Regional de Saúde de São João Del Rey/
Auditoria, para a Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Núcleo de Vigilância Sanitária, a partir de 22/01/2019.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: MASP. 1129900-5, GISELLE
BIANCA TOFOLI, a partir de 22/01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1356128-7, EDVÂNIA RAMOS DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2019.
21 1186193 - 1
O Diretor da CSSI Casa de Saúde Santa Izabel da Fundação Hospitalar
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1072/2015, de 09/06/2015,
tendo em vista a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 09/2010, publicada no Diário Oficial do
Executivo de Minas Gerais em 26/08/2010, alterada pela Ordem de
Serviço nº 12/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas
Gerais em 05/10/2018, após análise e acatando o Parecer de Auditoria
nº 2270.001.19, fls. 119/120, determina o ARQUIVAMENTO do feito
em decorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado.
21 1185910 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA CRISTINA DE SOUZA
CAMPOS, MASP 1321986-0, da função gratificada FGH-3 IV HO04.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
usos de suas atribuições, designa LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, para a função gratificada FGH-3 IV HO04,
para Coordenação de Enfermagem da Urgência do Hospital João
XXIII.
21 1186109 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DAYANE DO NASCIMENTO BALDOW OLIVEIRA, MASP 13004577, da função gratificada FGH-9 III
HO20.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA DO VALE ABRAS,
MASP 1211410-4, para a função gratificada FGH-9 III HO20, Coordenação da Humanização do Hospital João XXIII.
21 1186102 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LINDALVA MARIA DE SOUZA
SANTOS, MASP 1195937-6, da função gratificada FGH-2 III HO05.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos usos de suas atribuições, designa MATHEUS OTÁVIO VAZ DE
SOUZA, MASP 1282255-7, para a função gratificada FGH-2 III HO05
para Assessoria de Gestão Estratégica do Hospital João XXIII.
21 1186124 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica Portaria Presidencial Nº 1.532 de 28 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 15 de janeiro
de 2019, Diário Executivo, página 11.
Onde se lê: Portaria Presidencial Nº 1.532 de 28 de dezembro de 2018
Leia-se: Portaria Presidencial Nº 1.536 de 21 de janeiro de 2019
21 1186189 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, designa ISABELLA
MANETTA DE MORAIS, MASP 1363330-0, para a função gratificada
FGH-9 III HO26 para Gerência de Segurança do Paciente da Diretoria
Assistencial.
21 1186163 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, dispensa VIRGINIA
SCALABRINI AGUIAR DE ARAÚJO ABREU, MASP 1297814-4,
da função gratificada FGH-3 II HO63.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS designa nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RODRIGO ZUNZARREN MEGALE,
MASP 1091902-5, para a função gratificada FGH-3 II HO63, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Coordenador de Gestão de Leitos do Hospital João XXIII.
21 1186139 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): MARIA
JOSE SOUTO DOS REIS, MASP 11053592, lotado(a) no(a) CSSFA,
Efetivo, PENF III A – Auxiliar de Enfermagem, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) HRAD, admissão 1.
21 1186179 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): DENISSON CANDIDO
DA CRUZ, MASP 13554266, lotado(a) no(a) ADC/DIGEPE, Efetivo,
TOS I C – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) 07/01/2019, para o(a)
ADC/PRESIDENCIA, admissão 1.
21 1186272 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): NADIR DE
ARAUJO OLIVEIRA, MASP 12734588, lotado(a) no(a) ADC/DPGF,
Efetivo, TOS I A – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) 07/01/2019,
para o(a) ADC/DIGEPE, admissão 3.
21 1186271 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, designa GUI TARCÍSIO MAZZONI JÚNIOR, MASP 0352073-1, para a função gratificada
FGH-4 II HO14 para Coordenação de Inteligência Assistencial da Diretoria Assistencial.
21 1186156 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica Portaria Presidencial Nº 1.535 de 31 de novembro de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de janeiro
de 2019, Diário Executivo, página 12.
Onde se lê Portaria Presidencial Nº 1.535 de 31 de novembro de 2018
Leia-se: Portaria Presidencial Nº 1.535 de 30 de novembro de 2018
21 1186198 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, designa PEDRO
RODRIGUES DINIZ, MASP 1349102-2, para a função gratificada
FGH-5 II HO27 Coordenação da Unidade de Laboratório da Maternidade Odete Valadares.
21 1186160 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria
Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista o § 2º
do artigo 11 da Lei Delegada 175, de 2007, reduz a carga horária para
30 horas semanais da servidora MARINA RIBEIRO DE MELO OLIVEIRA, MASP 12946869, ocupante da FGH-2I HO 01Gerente Assistencial do Centro Mineiro de Toxicomania - CMT, a partir da data da
publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
FHEMIG
21 1185880 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA LARA DOMINGOS,
MASP 1369964-0, da função gratificada FGH-9 III HO45.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
usos de suas atribuições, designa FERNANDA LARA DOMINGOS,
MASP 1369964-0, para a função gratificada FGH-3 IV HO77 do Hospital Júlia Kubitschek.
21 1186133 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, designa ROSANE
GUIMARÃES SOARES, MASP 1255434-1, para a função gratificada
FGH-5 II HO28, para Coordenação do Apoio da Diretoria da Maternidade Odete Valadares.
21 1186152 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa MATHEUS OTÁVIO VAZ DE SOUZA,
MASP 1282255-7, da função gratificada FGH-3 IV HO22.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MÁRCIO ADRIANO DA SILVA,
MASP 1197144-7, para a função gratificada FGH-3 IV HO22 para
Diretoria de Desenvolvimento Estratégico.
21 1186116 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa CARLA TEREZINHA MACHADO,
MASP 1212657-9, para a função gratificada FGH-5 I HO10, para Chefia de apoio da Gerência de Suprimentos e Patrimônio da Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças.
21 1186147 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
usos de suas atribuições, designa, LINDALVA MARIA DE SOUZA
SANTOS, MASP 1195937-6, para a função gratificada FGH-2 IV
HO27 para Assessoria de Gestão do Hospital João XXII.
21 1186127 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, designa CHARLENE
DAYANE MACEDO FERREIRA, MASP 1283722-5, para a função
gratificada FGH-9 III HO37 para Gerência de Segurança do Paciente
da Diretoria Assistencial.
21 1186145 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, GISELE DE MORAIS GOES, MASP 1104605-9, para
a função gratificada FGH-4 I HO06, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Coordenação do Núcleo de Saúde
e Segurança do Trabalhador do Hospital João XXIII.
21 1186143 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo
Abreu – Masp 1.297.814-4 para a função gratificada FGH-4 IV HO05,
para Assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas.
21 1186140 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, designa FABIANA
GUERRA PIMENTA, MASP 1364714-4, para a função gratificada
FGH-9 III HO21 para Coordenação de Protocolo Clínicos da Diretoria Assistencial.
21 1186167 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1387035-7, MARINA BERNARDO LIMA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PITANGUI, para PRESIDIO FLORAMAR.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
21 1185958 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1386990-4, ADEMAR RODRIGO DA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANTENA, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim:
Diego Dos Santos Silva-174357
Georges Douglas Da C. Silva Costa-745862
Marcus Felipi Gonçalves De Miranda-438276
Rafael Soares Pedro-228536
Betim
Betim
Betim
Betim