TJMG 22/01/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/ MG
Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura dos Processos Licitatórios:
Processo Licitatórios nº 08/2019, na modalidade Pregão nº
06/2019, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura contratação para aquisição de gêneros Alimentícios para Educação do
Município de Matipó/MG, no exercício de 2019. Credenciamento
e abertura dos
Licitantes: 06/02/2019 até 14:00 horas.
Processo Licitatório n o 10/2019, na modalidade Pregão
nº08/2019, na forma presencial, do tipo maior desconto, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de peças por desconto em tabela para o Município de Matipó/MG, no exercício de 2019. Credenciamento e
abertura dos Licitantes:
08/02/2019 até 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 05/2019, na modalidade Pregão nº
03/2019, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura contratação para aquisição de papelaria para Educação do Município
de Matipó/MG, no exercício de 2019. Credenciamento e abertura
dos Licitantes:
12/02/2019 até 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 06/2019, na modalidade Pregão
nº04/2019, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de serviços gráficos em geral para o Município de Matipó/MG, no exercício de 2019. Credenciamento e abertura dos Licitantes:
08/02/2019 até 14:00 horas.
Processo Licitatório nº 07/2019, na modalidade Pregão nº05/2019,
na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura contratação para
aquisição de material de limpeza para Educação do Município de
Matipó/MG, no exercício de 2019. Credenciamento e abertura dos
Licitantes: 06/02/2019 até 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 09/2019, na modalidade Pregão nº
07/2019, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar do Município de Matipó/MG, no exercício de
2019. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 05/02/2019 até
09:00 horas.
Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00
horas. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima na sede. PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA
- Pregoeira
13 cm -21 1186178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
Comunica que abrirá processo licitatório nº001/2019, modalidade LEILÃO Nº 001/2019, maior oferta (lance) para Alienação de bens móveis inservíveis. Abertura será dia 13/02/2019, as
09:h00min na Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, na Rua
José Rodrigues Campos no 53, Centro – Vargem Alegre – MG.
Neudmar Ferreira Campos-Prefeito Municipal. Vargem Alegre 18
de Janeiro de 2019. Informações [email protected], ou 33
– 3324-1000.
2 cm -18 1185861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Processo 000159/2018 - TP 000026/2018. O município de
Janaúba torna público, para conhecimento dos interessados a sessão de conclusão de julgamento da documentação e propostas do
processo 0000159/2018 TP 000026/2018, que tem por objeto a
contratação de empresas para reforma em escolas municipais, no
dia 29/01/2019 às 09:00:00, maiores informações no endereço
Prç. Dr. Rockert , 92, Centro, Janaúba, Telefone 38 3821 4009,
E-mail [email protected].
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente da CPL.
2 cm -21 1186051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 02/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 01/02/2019 às 14:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019, Processo
Licitatório nº 003/2019, Objetivando a Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de refeições para atender os colaboradores de diversas Secretarias do município de Juramento/MG
a serviço no município de Montes Claros/MG. conforme especificações constantes no edital.Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -21 1186046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 001/2019. Através
de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
01/02/2019 às 8:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 001/2019, Processo Licitatório nº 002/2019 Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica,
através de Sistema de Registro de Preços, para Eventual e Futura
aquisição de lanches, salgados e produtos de padaria para atender as necessidades das Secretarias do Município de Juramento/
MG; conforme especificações constantes no edital.Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -21 1186045 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
Torna público que fará realizarProcesso Licitatório Nº.
001/2019,Tomada de Preços Nº. 001/2019, do tipo menor preço
global, cujo objeto éacontratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública.
DATA DA SESSÃO: 22/02/2019, às 09:00 hs, na sede da Câmara
Municipal. Telefax: (31) 3573-1527. Amado Sete Alves de Oliveira, Presidente da Comissão.
2 cm -21 1186039 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2019 - O Município
de Pirapetinga/MG, na forma da Lei, torna público que realizará
licitação - Edital de Pregão Presencial 005/2019 - Data Da Licitação: 08:00 hs (oito horas) do dia 05/02/2019. Objeto: aquisição
de Equipamentos Hospitalares permanentes oriundos de emendas
parlamentares, junto ao Fundo Nacional de Saúde, com propostas de números: 11342716000/1170-10 e 11342716000/1170-15.
Local da Licitação: Sala do Departamento de Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do
Departamento de Licitações e Compras, no horário de 07:00hs às
16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.pirapetinga.
mg.gov.br - Obs: Informações, esclarecimentos e fornecimento de
elementos relativos à licitação e às condições para atendimento
das obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações e Compras, localizado na
Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou
através do telefone (32) 3465-3100.
4 cm -21 1185996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
DISPENSA Nº 002/2019 - Publica o Extrato de Justificativas para
Dispensa de Chamamento Público - Dispensa nº 002/2019, nos
termos do artigo 30, inciso IV, da Lei Nº 13.019/14. Os Termos de
Justificativa na integra, estarão disponíveis no site: www.ibiraci.
mg.gov.br. Abre-se, portanto, prazo de 05 (cinco) dias úteis para
a impugnação dos mesmos, contados apartir da publicação deste.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 21 de janeiro de
2019. Vanderleia Amanda Borges Ferreira, Luciano Alves Dutra e
Bruna Reis Oliveira de Lima.
2 cm -21 1186111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL
001/2019 - REGISTRO DE PREÇOS 001/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente
de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG,
estará realizando Pregão Presencial através de registro de preços
para possível aquisição de óleo diesel S10 e aditivo para óleo diesel S10. Para atender as necessidades da administração municipal. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das
08:00 às 17:00 horas - Marilene dos Santos - Pregoeira, 16 de
janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL
002/2019 - REGISTRO DE PREÇOS 002/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 01 de fevereiro
de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará
realizando Pregão Presencial através de registro de preços para
possível aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender
as necessidades da administração municipal. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas Marilene dos Santos - Pregoeira, 16 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL
003/2019 - REGISTRO DE PREÇOS 003/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 01 de fevereiro
de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará
realizando Pregão Presencial através de registro de preços para
possível aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a
merenda Escolar da rede Municipal de Ensino. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas Marilene dos Santos - Pregoeira, 16 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL
004/2019 - REGISTRO DE PREÇOS 004/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro
de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará
realizando Pregão Presencial através de registro de preços para
possível aquisição de materiais gráficos em geral para atender as
necessidades da administração municipal. Maiores informações
pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas Marilene dos Santos - Pregoeira, 16 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL
005/2019 - REGISTRO DE PREÇOS 005/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente
de licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG,
estará realizando Pregão Presencial através de registro de preços
para possível aquisição de produtos de panificação em geral para
atender as necessidades da administração municipal. Maiores
informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00
horas - Marilene dos Santos - Pregoeira, 16 de janeiro de 2019.
13 cm -21 1186023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº 71/2017 - Prorrogação - Objeto: Prestação de Serviços
para a Condução de Discentes da Rede Municipal de Ensino e
Locação de Veículos para Fretes e Outros Serviços. Contratada:
MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ:
11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 040/2017, Pregão Presencial
nº 020/2017 - Vigência: 31/12/2019. Dauro Barreto Melo Filho Prefeito Municipal.
Extrato 1º Termo Aditivo do contrato nº 16/2018 - Prorrogação - Objeto: Prestação de Serviços para a condução de discentes da rede municipal de ensino do município de Joaíma durante
o ano letivo de 2018. Contratado: ELENILSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO - ME - 07.066.891/0001-28. Proc. Licit. nº
007/2018, Pregão Presencial nº 006/2018 - Vigência: 31/12/2019.
Dauro Barreto Melo Filho - Prefeito Municipal.
Extrato 1º Termo Aditivo do contrato nº 17/2018 - Prorrogação
- Objeto: Prestação de Serviços para a condução de discentes da
rede municipal de ensino do município de Joaíma durante o ano
letivo de 2018. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº
007/2018, Pregão Presencial nº 006/2018 - Vigência: 31/12/2019.
Dauro Barreto Melo Filho - Prefeito Municipal.
Extrato 1º Termo Aditivo do contrato nº 66/2018 - Prorrogação - Objeto: Prestação de Serviços para a Condução de Discentes da Rede Municipal de Ensino e Outros. Contratada:
MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ:
11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 63/2018, Pregão Presencial
nº 33/2018 - Vigência: 31/12/2019. Dauro Barreto Melo Filho Prefeito Municipal.
6 cm -21 1186125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOURADA/MG
Aviso Pregão Presencial nº 004/2019 - Torna público a quem interessar que a abertura do Pregão Presencial 004/2019 cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para realização do transporte
de alunos nas linhas rurais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, conforme o

termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e
anexos. As propostas de preço e habilitação deverão ser apresentadas até às 12:00 horas do dia 31/01/2019, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser
encaminhados via fone (34 - 3514-5200) no setor de licitações,
pelo e-mail: [email protected] ou mediante
requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura municipal, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta feira.
Cachoeira Dourada/MG, 18 de janeiro de 2019. Brenda Silva
- Pregoeira
4 cm -21 1185992 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG
Tomada de Preços n° 001/2019 - Processo Licitatório n° 001/2019.
Objeto: Aquisição Parcelada de combustíveis para manutenção do
veículo de propriedade da Câmara Municipal de Pescador, para o
exercício de 2019, com Reserva de Cota de até 25% para Microempresa e Empresa e Pequeno Porte, MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007. Abertura: 08/02/2019, às 10:00
horas. O edital encontra-se à disposição na sede na Câmara Municipal de Pescador/MG. 21/01/2019 - Dagnei Gomes Figueiredo
- Presidente da Câmara.
2 cm -21 1186056 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
Tomada de Preços n° 001/2019 - Processo Licitatório n°
003/2019. Objeto: Aquisição Parcelada de combustíveis para
manutenção do veículo de propriedade da Câmara Municipal de
São José do Divino, para o exercício de 2019, com Reserva de
Cota de até 25% para Microempresa e Empresa e Pequeno Porte,
MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007. Abertura: 08/02/2019, às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede na Câmara Municipal de São José do Divino/MG.
21/01/2019 - Marcelo Xavier Silva - Presidente da Câmara
3 cm -21 1186065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço global – destinado a Contratação de Empresa Especializada para prestação
de Serviços de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do
Município de Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
05/02/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº 001/2019 - PAL
Nº 002/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -21 1186060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 04/2019 - PL 04/2019.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender os Diversos
Setores da Administração Municipal. Abertura dos Envelopes:
01/02/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
79, Centro. Informações: [email protected].
2 cm -21 1186159 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PP 001/2019. Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL
001/2019. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de combustíveis necessários à
manutenção do veículo da Câmara Municipal de Franciscópolis, durante o exercício de 2019. Entrega dos Envelopes: Dia
04/02/2019 às 09:00 horas. Câmara Municipal de Franciscópolis.
Fone: (33) 3514-8015, horário das 07:00 às 13:00 horas. Franciscópolis, 21 de janeiro de 2018. Luana Alves Lima - Pregoeira.
2 cm -21 1186168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
Aviso de Pregão nº 02/2019. Através de sua Pregoeira Oficial,
torna pública a abertura do Processo Licitatório no03/2019, na
modalidade Pregão no02/2019, na forma presencial, do tipo menor
por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de botija de gás para
o exercício de 2019 para o Município de Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 01/02/2019
até 09h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31) 38831152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -21 1185900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação – Processo de Licitação N°
001/2019. Modalidade: Pregão Presencial 001/2019. Contratante:
Município de Minduri/MG. Contratada/Valor: Jornal Panorama
LTDA/R$26.640,00. Objeto da Licitação:prestação de serviços
em publicação institucional e oficiais, serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de grande circulação regional.
2 cm -21 1185949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
Torna público: Proc. 06-19 – Inex 01-19, Cred. 01-19 Cred. p/ fornecimento de, lanches e refrigerantes, exclusivamente no municipio de Icaraí de Minas; Validade: 12 Meses, período de credenciamento: 21/01/2019 até 31/12/2019.
1 cm -21 1186231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão nº 03/2019. Através de sua Pregoeira Oficial,
torna pública a abertura do Processo Licitatório no04/2019,
na modalidade Pregão no 03/2019, na forma presencial, do
tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em publicação em Diários Oficiais e de Grande Circulação para o exercício de 2019 para o Município de Santa Cruz
do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
01/02/2019 até 14h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone
(31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -21 1185901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
7º Termo aditivo ao contrato nº 22/18. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ
22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de microempresa ou
empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº
123/2.006, para conclusão da UBS São José - porte 1, no município de Mirabela, conforme especificações do termo de referência e demais projetos que integram o presente edital. Vigência: 19/01/2019 até 17/02/2019. Solange Mendes de Almeida
- Pregoeira.
2 cm -21 1186101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – PRP 09/19 - Torna público PRP. 09/19.
Objeto: Registro de preços de material de construção. Abertura:
04/02/2019 ás 09:00h. Edital: [email protected] tel: (34)
-99902-9885 Míria Sandra da Silva Fernandes – Pregoeira
1 cm -21 1186097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº005/2019 – O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº005/2019, para aquisição mediante entrega parcelada de materiais construção divs. Tipo: Menor preço, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 05/02/2019
às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1186049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIAS N° 08, 07/2018 - A Prefeitura Municipal
de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura dos processos licitatórios: PRC Nº 287/2018,
CONCORRÊNCIA N° 08/2018, Tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para pintura
interna e
externa, reparação de reboco, piso e adequação na Creche Municipal Eulza Maria de Carvalho. no dia 21/02/2019 ÀS 09:00 hrs.
PRC Nº 284/2018, CONCORRÊNCIA N° 07/2018, tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para cobertura do pátio da Escola Municipal Maria Caproni de
Oliveira. No dia 21/02/2019 ÀS 14:00 hrs. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto
de Lima N° 222, Centro, Tel 35- 3282- 1209, das 7:30 ÁS 17 hrs.
Email: [email protected]. e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 21 de janeiro de 2019 - José
Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1186141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Registro de Preços Nº 001/2019. O Município de São José da
Lapa torna público o REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento diário e parcelado de água mineral, gás GLP e aquisição de
vasilhames retornáveis, com abertura marcada para 31/01/2019
às 13h. Cópia do edital completo no site - Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -21 1186108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Edital Chamada Pública n° 002/2019, o Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público que no dia 22 de fevereiro de
2019, a partir das 08h, será realizada a sessão relativa á licitação
na modalidade Chamada Pública n° 002/2019 em cumprimento da
Lei 11.947/2009 e Resoluções nº. 38/2009 e nº 26/2013 do Ministério da Educação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Informações pelo tel. (38) 36751121 ou na sede da Prefeitura Municipal. Bonfinópolis de Minas
- MG, 21 de janeiro de 2019.
3 cm -21 1186186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 04/2019. Objeto:
registro de preços de materiais de construção civil e motosserra.
Credenciamento: das 8h às 8h30 do dia 04/02/2019, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
2 cm -21 1186050 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL
(Lei Federal 6.766/79 e artigo 900
do Provimento 260/CGJ/2013)
Bacharel Paulo Eugênio Reis Dutra,
Oficial Interino do 6º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais.

FAZ SABER a todos os interessados que Município de Belo
Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40, com sede n/Capital, representado pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo
Horizonte – URBEL, depositaram neste Serviço os documentos
exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal n. 6.766/1979 e artigo 900
do Provimento 260/CGJ/2013, para registro do loteamento de um
terreno situado no Bairro Santa Mônica, constituído por “uma
área de 11.996,35m², remanescente de uma área de terreno indiviso medindo 92.052,35m², no bairro Santa Mônica, com ponto de
partida da descrição é o vértice A, localizado no encontro da face
da Rua Augusto dos Anjos com a cerca de divisa, comum à
gleba ora descrita e a terra de Carlos Perrupato; daí, pela cerca de
divisa confrontando com terras de Carlos Perrupato, com o rumo
19 graus e 30 minutos SE e distância de 17m chega-se ao vértice
B; donde prosseguindo pela cerca de divisa com a mesma confrontação com o rumo de 6 graus e 30 minutos SE e a distância de
29m têm-se o vértice C, deste pela cerca de divisa confrontando
ainda com terras de Carlos Perrupato, com o rumo de 9 graus e
0 minutos SE e distância de 15,50m chega-se ao vértice D; daí,
pela cerca de divisa com a mesma confrontação, com o rumo de
11 graus e 0 minutos SE e distância de 14,20m têm-se o vértice E,
localizado no encontro da referida cerca com a face da Rua São
João Batista (projetada); daí, a direita pela face da referida rua
medindo-se distância de 189,70m tem-se o vértice F, localizado na
esquina das Ruas São João Batista (projetada) e Cruzilha; donde,
a direita agora pela face da rua Cruzilha, medindo-se a distância de 55,60m chega-se ao vértice G, localizado nas esquinas das
ruas Cruzilha e Augusto dos Anjos; deste, à direita pela face da R.
Augusto dos Anjos, medindo-se a distância de 159,20m chega-se
ao vértice A, ponto de partida e inicial da descrição”, havido conforme matrícula nº 60.989 d/Serviço. O loteamento da área foi
aprovado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, conforme
planta CP 162-426-F de 01/04/2002, nos seguintes termos: a) 14
lotes aprovados de nºs 02 a 15 do quarteirão 02 do bairro Parque
Jardim Leblon, com área total de 8.093,94m²; b) 1 lote para equipamentos urbanos e comunitários, descrito como lote 01 do quarteirão 125 do bairro Jardim Leblon, com área de 849,72m²; c) área
de vias com 3.052,69m². Conforme declarado pelo Município de
Belo Horizonte, nos lotes aprovados foi edificado o Conjunto
Habitacional Jardim Leblon, declarado como Área de Especial
Interesse Social. Existe anotada em nosso Indicador real ordem
de intransferibilidade do imóvel, conforme Ofício da 3ª VFC da
Comarca de Belo Horizonte/MG, processo 0024.00.012081-6. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se
este Edital que será publicado em jornal local de grande circulação e no Diário Oficial do Estado, por três dias consecutivos,
podendo o registro ser impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo
19 Lei Federal n. 6.766/79 e do artigo 900 do Provimento 260/
CGJ/2013. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018. O Oficial
Interino, (Paulo Eugênio Reis Dutra).
13 cm -16 1184865 - 1