TJMG 16/01/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 101/2018, no dia 29/01/2019, às 8:30h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos
para atender a Farmácia do Povo. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni, 14/01/2019. Claudionice Siqueira Chaves Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2018 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 04 de fevereiro de 2019, às 13:00
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº. 019/2018, Processo Administrativo nº. 647/2018, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada tipo menor preço global, para serviços de recapeamento de
ruas no bairro Alvorada, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, conforme repasse de contrato 856755/2017. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 15 de janeiro de 2019. Jamilton Gomes Figueredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2018
Modalidade de Tomada de Preço n° 008/2018
Por meio deste, o Município de Tocantins retifica o primeiro aviso de
licitação publicado no dia 09/01/2019, passando a valer os seguintes
termos:
“O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos os
interessados que fará licitação na modalidade de tomada de preço cujo
o objeto é a contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da obra de drenagem de águas pluviais, com bocas de lobo
e poços de visita, na Rua Orozimbo Dutra, Tocantins/MG, de acordo
com o Projeto Básico em anexo e convênio nº 001181/2018, firmado
com o Governo do Estado de Minas Gerais, de acordo com o edital, tipo
menor preço global, no dia 08/02/2019 as 08:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada na Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS. O edital e seus anexos, encontram-se a
disposição dos interessados no endereço citado anteriormente, no horário de expediente de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 hrs. TOCANTINS/MG, 14 de janeiro de 2019.”
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (SRP). Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos, no Município de Tocos
do Moji, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 30 de janeiro de 2019, até
às 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36
– centro e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br, Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000141/2017 – Tomada De Preços Nº 00007/2017.Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para
A Perfuração De Poço Artesiano, Na Comunidade Rio Do Peixe, Localizada Às Margens Da Lmg 862 Estrada De Três Corações/São Bento
Abade, Zona Rural Do Município De Três Corações – Mg.Fornecedor:
Itapoços Poços Artesianos De Itabira Nascimento – Epp.Cnpj:
01.458.040/0001-44.Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração De Aproximadamente 11,59% (Onze Virgula Cinquenta E
Nove Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Da Inclusão
Qualitativa De Itens.Autorização: Cláusula 19.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 00007/2017.Início Vigência:
05/11/2018 Até 08/11/2018.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 05 De Novembro De 2018.Três Corações, 05 De Novembro De
2018.Júlio Andrade Rollo.Secretário De Obras E Serviços Públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.2º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000141/2017 – Tomada De Preços Nº 00007/2017.Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para
A Perfuração De Poço Artesiano, Na Comunidade Rio Do Peixe, Localizada Às Margens Da Lmg 862 Estrada De Três Corações/São Bento
Abade, Zona Rural Do Município De Três Corações – Mg.Fornecedor:
Itapoços Poços Artesianos De Itabira Nascimento – Epp.Cnpj:
01.458.040/0001-44.Tipo: O Prazo Ado Contrato Original Fica Prorrogado Por 03 (Três) Meses.Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 00007/2017.Início Vigência:
09/11/2018 Até 08/02/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 09 De Novembro De 2018.Três Corações, 09 De Novembro De
2018.Júlio Andrade Rollo.Secretário De Obras E Serviços Públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
000139/2018 – Pregão Presencial Nº 00065/2018.Objeto: Aquisição
De Materiais Médico Hospitalar.Fornecedor: Acácia Comércio De
Medicamentos Ltd.Cnpj: 03.945.035/0001-91.Tipo: O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reequilíbrio EconômicoFinanceiro.Autorização: Cláusula 13.1 Do Contrato Original, Oriundo
Do Pregão Presencial Nº 0065/2018.Início Vigência: 07/11/2018 Até
14/06/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07 De
Novembro De 2018.Três Corações, 07 De Novembro De 2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde.
3 cm -14 1183693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.3º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
00173/2015 – Pregão Presencial Nº 00109/2014.Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos De Oxigenioterapia. Fornecedor: Air Liquide Brasil Ltda.Cnpj: 00.331.788/0030-53.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze)
Meses.Autorização: Cláusula 12ª Do Contrato Original, Oriundo Do
Pregão Presencial Nº 00109/2014.Início Vigência: 08/09/2018 Até
07/09/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 08 De
Setembro De 2018.Três Corações, 08 De Setembro De 2018.Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde.
3 cm -14 1183773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.2º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
00050/2018 – Inexigibilidade Nº 00013/2018.Objeto: Contratação Da
Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Para Atendimento Exclusivo De Reabilitação De Portadores De Deficiência Intelectual E Transtorno Do Espectro Do Autismo Do Município De Três
Corações, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde Através Do Departamento De Regulação, Controle, Avaliação E Auditoria (Drcaa).Fornecedor: Associação De Pais E Amigos
Dos Excepcionais.Cnpj: 18.917.351/0001-27.Tipo: O Valor Total Do
Contrato Original Sofre Alteração De Em Função Do Reequilíbrio
Econômico-Financeiro.Autorização: Cláusula 16.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00013/2018.Início Vigência:
07/11/2018 Até 18/04/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07 De Novembro De 2018.Três Corações, 07 De Novembro De
2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E Licitação.Divisão De Licitação.1º/2018 Termo Aditivo .Contrato N°
00050/2018 – Inexigibilidade Nº 00013/2018.Objeto:Contratação Da
Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Para Atendimento Exclusivo De Reabilitação De Portadores De Deficiência Intelectual E Transtorno Do Espectro Do Autismo Do Município De Três
Corações, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde Através Do Departamento De Regulação, Controle, Avaliação
E Auditoria (Drcaa).Fornecedor: Associação De Pais E Amigos Dos
Excepcionais.Cnpj: 18.917.351/0001-27.Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 11,65% (Onze
Vírgula Sessenta E Cinco Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em
Função Da Inclusão Qualitativa De Item.Autorização: Cláusula 16.4
Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00013/2018.
Início Vigência: 07/11/2018 Até 18/04/2019.Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 07 De Novembro De 2018.Três Corações, 07
De Novembro De 2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária
De Saúde
4 cm -14 1183692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.2º/2018.Termo Aditivo.Contrato N°
00245/2016 – Dispensa Nº 00110/2016.Objeto:Aquisição Do Informativo Jurídico Que Atua Como Informador Dos Andamentos Processuais Disponibilizados Nos Diários Eletrônicos Oficiais Sendo De
Extrema Necessidade Para A Pgm.Fornecedor: Webjur Processamento
De Dados Ltda.Cnpj: 09.400.565/0001-04.Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.Autorização: Cláusula
16º Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00110/2016.Início
Vigência: 06/10/2018 A 05/10/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 06 De Outubro De 2018.Três Corações, 06 De Outubro
De 2018.Lucila Carvalho Valladão Nogueira Villela.Procuradora Geral
Do Município.
3 cm -14 1183729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Edital de Convocação. Ficam convocados (as) os candidatos (as) Elizabete Pontes Alves, portadora do CPF nº. 780.779.586-72 e inscrição nº.
7996, Luciana Pinheiro Mesquita, portadora do CPF nº. 001.091.596-67
e inscrição nº. 28.199 e Reinaldo Rodrigues de Lima, portador do CPF
nº 302.738.706-53 e inscrição nº. 22.898, inscritos (as) como Portadores de Deficiência, aprovados na prova objetiva, e com exigência de
compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, e que não
foram aprovados (as) na avaliação física (item 10) do Concurso Público
Edital nº. 001/2010, para os cargos de Agentes de Serviços Gerais e
Agente Patrimonial, da Prefeitura Municipal de Uberlândia, publicado
no Diário Oficial de Uberlândia nº. 3465B de 26/07/2010, a comparecerem na Diretoria de Gestão de Pessoas, Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, sito no Bloco 2, Piso 2, do Centro Administrativo
Municipal “Virgílio Galassi” na Avenida Anselmo Alves dos Santos nº.
600, Bairro Santa Mônica, em cumprimento da decisão judicial constante dos autos nº. 0226841-25.2010.8.13.0702, no prazo de 07 (sete)
dias úteis a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Uberlândia. Uberlândia-MG. Marly Vieira da Silva Melazo Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL004/2019 – TP Nº001/2019- Contratação de empresa para construção de prédio público para abrigar a Escola M. Enelise Helena Cunha
com área de 672,30m2 localizada na Rua Pernambuco - Bairro Jenipapo. Data/hora do recebimento dos envelopes: 11/02/2019 09:00:00
h. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] - Kelma
Soares Macedo-CPL.
2 cm -15 1184141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA REITERAÇÃO DE PRE-FIXAÇÃO DE PRAZO - O Comitê Gestor
de Parcerias Público-Privadas de Viçosa-COPAP, torna público que em
sua 9ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2018, à unanimidade de votos, COPAP, à unanimidade de votos, decide conceder o
prazo de 60 (sessenta) dias úteis para eventuais pessoas jurídicas interessadas em participar das discussões relacionadas à parceria público
privada destinada à construção, implantação, administração e operação
do Novo Terminal Rodoviário de Viçosa, a contar da data da publicação
desta Ata.As pessoas jurídicas deverão manifestar o seu interesse em se
reunir com o COPAP através do e-mail [email protected] ou
[email protected], informando dia e horário de agendamento
para discutir a matéria objeto da presente deliberação. O relatório preliminar de viabilidade do NTR, referendado pelo COPAP, será disponibilizado no sitio eletrônico das PPP de Viçosahttp://www.vicosa.mg.gov.br/detalhe-da materia/info/parcerias-publico-privadas---ppp/10947 - para consulta ampla, pública e transparente.
Josenaldo de Oliveira Rios Secretário Executivo do Comitê Gestor de
Parcerias Público Privadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços n° 61/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – José Arlindo Martins 78986680653, CNPJ:
21.555.225/0001-84, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término no dia 31
de dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 03 e 04 ao contrato de prestação de
serviços n° 65/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – V.J.A.
Transportadora Ltda – ME, CNPJ: 10.662.457/0001-91, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos
alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro
de 2019 com término no dia 31 de dezembro de 2019. e termo aditivo
de valor R$ 22.815,00(Vinte e dois mil oitocentos e quinze reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços
n° 60/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sérgio Evangelista da Silva, CPF: 032.438.416-58, objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término
no dia 31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 03 e 04 ao contrato de prestação de serviços n° 60/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Jadir Silva Lopes
dos Reis, CPF: 081.402.986-89, objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais
e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término no
dia 31 de dezembro de 2019. E de valor R$ 5.408,10(Cinco mil quatrocentos e oito reais e dez centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços
n° 64/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sebastião Alves
Rodrigues, CPF: 735.075.476-00, objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais
e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término no dia
31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços
n° 59/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Heloisa Silva
Arruda Felipe, CPF: 042.274.156-67, objeto: contratação de pessoa

física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término
no dia 31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços n°
63/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Joyce Santana Bernardo
1076862686, CNPJ 21.101.627/0001-09, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes
estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com
término no dia 31 de dezembro de 2019.e valor R$ 12.727,50(Doze
mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 03 e 04 ao contrato de prestação de
serviços n° 62/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – José Paulino Fialho, CPF: 023.225.468-01, objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término
no dia 31 de dezembro de 2019. E valor R$ 6.246,50(Seis mil reais
duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços n°
58/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Almeida Construção e
Logística Ltda – ME, CNPJ: 08.611.944/0001-07, objeto: contratação
de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das
redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019
com término no dia 31 de dezembro de 2019. E valor R$ 46.293,20
(Quarenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
21 cm -15 1184065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 003/2018 - A Prefeitura
do Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos SEMOBS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº 003/2018 – PA 113/2018, tipo Menor Preço, contratação de
empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
para execução de obras de contenção de encostas e serviços complementares de infraestrutura urbana, inclusive drenagem pluvial e esgotamento sanitário em áreas de risco nas Vilas Morro Vermelho, Buraco
da Coruja II, Estaleiro II, Esperança e Nova Contagem, no Município
de Contagem – MG, com entrega dos envelopes de documentação e
propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e
seis) de fevereiro 2019 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove
horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro 2019. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do dia 23 (vinte e três)
de janeiro de 2019, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SEMOBS, situada
a Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, e nome da pessoa para contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Marta de Souza Freitas Cássio - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
7 cm -15 1184158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018 - A
Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão
designada pela Portaria SEAD 003/2018, de 17/04/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018, tipo menor preço,
na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme abaixo: Aquisição de equipamentos diversos, sendo um poste de vôlei e uma plataforma step, para atender as demandas de implantação de dois núcleos e
um subnúcleo do convênio nº 823.570/2015, referente ao programa do
ministério do esporte pelc - programa esporte e lazer da cidade. legado
do município de CONTAGEM/MG. Marcado para o dia 29/01/2019,
abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da
seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135 e 5138.
Contagem, 15/01/2019 – Equipe de Pregão.
4 cm -15 1184156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 01/2019 Proc.
01/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SABINÓPOLIS/MG. Menor Preço por item. Abertura
22/01/2019. Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1184255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede
de ensino público municipal (merenda escolar). O Edital poderá ser
lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 16/01/2019; informações
pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail:
[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá
no dia 01/02/2019 (sexta feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos
envelopes iniciará no dia 01/02/2019, as 08hs10min, a sessão realizarse-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
5 cm -14 1183936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 059/2018
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito,
destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático e pedagógico (brinquedos) para as escolas
da educação infantil da rede municipal de ensino de Santa Margarida,
de conformidade com o Termo de Compromisso PAR nº 201305045,
conforme relação constante do Anexo I do Edital, as empresas: OLIVANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 02.270.167/0001-06,
com o valor total de R$ 4.588,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e
oito reais), EMBRAC – EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA
CULTURAL LTDA, CNPJ n.º 17.243.650/0001-60, com o valor total
de R$ 14.850,90 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa
centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
Margarida/MG, 08 de janeiro de 2019, GERALDO SCHIAVO, Prefeito Municipal.
4 cm -15 1184027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão online através do
site www.fernandoleiloeiro.com.br, iniciando em 16/01/2019 e finalizando em 07/02/2019, a partir das 13:00h, , seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Informações: (37) 3242-2001.
1 cm -15 1184021 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Publicação de Edital – Processo Administrativo n° 004/2019 – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 001/2019. Em cumprimento ao
disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a
abertura no dia 29 de janeiro de 2019 às 08:30 horas, para a Aquisição
de Combustíveis . Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro. Santa Barbara do Leste
14/01/2019. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
2 cm -15 1184173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL n°103/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios diversos (secos), para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Educacionais,
com a merenda escolar. Adiado para dia 30/01/2019 ás 13:00 horas.
Justificativa: Adequação no edital. Alfenas (MG), 15 de janeiro 2019.
Roberto Dias de Alencar – Pregoeiro.
2 cm -15 1184131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
comunica o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL n°104/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços objetivando
a aquisição de carnes, para atender a demanda das Escolas Municipais
e dos Centros Educacionais, com a merenda escolar. Adiado para dia
29/01/2019 ás 13:00 horas. Justificativa: Adequação no edital. Alfenas
(MG), 15 de janeiro 2019. Roberto Dias de Alencar – Pregoeiro.
2 cm -15 1184132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 187401.
Processo Licitação N°.: 000074/2018. Modalidade: 000010/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Ativ Engenharia Ltda-ME.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para serviços de recuperação e revitalização de logradouros públicos. Vigência: 27/08/2018 a
31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a 28/02/2019.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 189101.
Processo Licitação N°.: 000091/2018. Modalidade: 000015/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Ativ Engenharia Ltda-ME.
Objeto da Licitação: Construção de escadaria na Rua Antônio Bento de
Freitas, Bairro Gameleira. Vigência: 03/09/2018 a 03/12/2018. Prorrogação: 03/12/2018 a 03/06/2019.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N°: 187001,
187002 e 187003. Processo de Licitação N°.: 000070/2018. Modalidade: 000008/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratadas:
Wesley de Castro Celestino, Berenice Fernandes Torres, Citológika
Centro de Diag. Norte Mineiro. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para realização de exames laboratoriais. Vigência: 30/07/2018
a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a 31/12/2019.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N°: 187004
e 187005. Processo de Licitação N°.: 000070/2018. Modalidade:
000008/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratadas: Oliveira e Pardim SS Ltda e Norte Lab de Janaúba SS Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais. Vigência: 17/08/2018 a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018
a 31/12/2019.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N°: 171116.
Processo de Licitação N°.: 000111/2017. Modalidade: 000012/2017.
Contratante: Município de Janaúba. Contratadas: Centro de Diag. Por
Imagem Santa Maria Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de consultas
médicas especializadas e exames especializados (Viva-Vida). Vigência:
20/09/2018 a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a 31/12/2019.
7 cm -15 1183985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 005/2019, Pregão Presencial nº. 005/2019, Objeto:
Prestação de Serviços de Auxilio Funeral neste município, conforme
especificações constantes no edital. Credenciamento: 30/01/2019 a partir das 13:00hs, E-mail: [email protected] .
Proc. Licitatório nº. 006/2019, Pregão Presencial nº. 006/2019, Objeto:
fornecimento de hospedagem e alimentação, local de fornecimento:
Grão Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 30/01/2019 a partir das 14:00hs, E-mail: licitagraomogol@
hotmail.com .
Proc. Licitatório nº. 007/2019, Pregão Presencial nº. 007/2019, Objeto:
Locação de camionete cabine simples, para prestar serviços neste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento:
30/01/2019 a partir das 15:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.
com .
4 cm -15 1184152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019, no dia 29 de janeiro de 2019, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/
MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
[email protected] - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1184302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
ERRATA: Proc. nº 003/2019. Pregão Presencial SRP nº 001/2019.
Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e
outros para manutenção da frota municipal, abertura dia 17/01/2019
às 09:00h, passa a ser na data de 30/01/2019 às 15:00hs. Joaíma, 15 de
janeiro de 2019. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
Aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 01/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar com Dispensa de Licitação, de acordo com Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, abertura no dia 31/01/2019 às 09Hs.
Demais especificações encontram-se à disposição, [email protected] - Setubinha, 15 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
TERMO ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO
07/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa e proprietários veículos, para a prestação de serviços de transporte escolar da Zona Rural, para alunos do
ensino fundamental da rede Municipal de ensino, no município de Setubinha\MG. PARTES: Município de Setubinha/MG e Cooperativa de
Transportes Urbano e Rural LTDA. DATA DO ADITIVO: 28/12/2018.
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$
2.111.584,00 (dois milhões, cento e onze mil quinhentos e oitenta e
quadro reais). Setubinha, 28 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/149/2018 - Contrato nº
0149/2018. Contratada: Max Resende Serviços e Empreendimentos
Ltda. - ME. Objeto:Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 0149/2018
referente à prestaçãode serviços de execução de obras de pavimentação
em paralelepípedo da via pública Rua Francisco de Assis, localizada
na zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG, conforme
especificações e descrições constantes do projeto de pavimentação, do
projeto de rede pluvial e do memorial descritivo, constantes do edital
vinculado a este contrato. Vigência: 31 de outubro de 2018 a 30 de abril
de 2019.São Brás do Suaçuí, 01 de novembro de 2018. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1184170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
O Município de Antônio Dias comunica a assinatura de Convênio de
Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais, a ARSAE e a
COPASA/MG, aos 19 de novembro de 2018, para estabelecimento de
colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos Municipais de abastecimento de água.
Antônio Dias/MG, 15 de Janeiro de 2019. Benedito de Assis Lima Prefeito Municipal
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