TJMG 11/01/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 96/2018-SMS. Objeto: Serviços
de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. A Secretária Mun. de
Saúde no uso de suas atribuições declara SUSPENSO o referido processo, para adequação no edital. Informações (31) 3829-8154/8155, de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 09/01/2019.
2 cm -09 1182629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO 001/2019 – Dispensa 035/2018 – Prc
279/2018 . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Ana Maria Teixeira, 955, Cardoso, para funcionamento da Creche Municipal Aquarela, em atendimento à SEMED. Locador: Hélcio Jesus da Cunha
- CPF:325.658.526-49 e Outros. Valor: R$38.400,00. Vigência: 12
meses
2 cm -10 1182865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO 007/2019 – Dispensa 036/2018 – Prc
283/2018 . Objeto: : Locação do imóvel situado na Rua Antônio Carlos,
233 – Loja 03, Boa Viagem, para funcionamento do Laboratório Municipal , em atendimento à SEMSA. Locador:Cláudio José Mendanha –
CPF:324.780.346-04. Valor: R$21.000,00. Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATOS DAS
ATAS – PP 108/2018 - PL 196/2018 – RP 059/2018. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de materiais de consumo odontológicos, radiologia, instrumentais e acessórios odontológicos . Detentor da Ata 182/2018: Atuante Comercial Ltda – ME - CNPJ: 03.479.428/0001-57.Valor Unitário
por Ítem- Item 17 - R$5,70; Item 18 - V. R$5,70; Item 33 - R$38,80;
Item 34 - R$38,80; Item 35- R$38,80; Item 36 - R$38,80; Item 37 R$5,70; Item 46 - R$19,30; Item 47 - R$19,30; Item 48 - R$19,30,
Item 49 - R$19,30; Item 50 - R$19,30; Item 51 - R$35,00; Item 52 R$6,30; Item 57 - R$8,99; Item 58 - R$8,99; Item 59 - R$6,40; Item
60 - R$6,40; Item 104 - R$7,90; Item 127 - R$0,60; Item 145 - R$8,50;
Item 148 - R$4,00; Item 174 - R$26,50; Item 196 - R$0,95; Item 197
- R$1,15; Item 198 - R$1,15; Item 199 - R$1,15; Item 201 - R$0,12.
Detentor da Ata 183/2018: Dental BH Brasil Comércio de Produtos
Odonto-Médico Hospitalar Eireli - CNPJ: 31.401.798/0001-07 .Valor
Unitário por Ítem- Item 1 - R$7,49; Item 2 - R$ 19,97; Item 3 - R$
19,97; Item 5-. R$ 19,97; Item 7 -. R$ 19,97; Item 8 -. R$ 19,97; Item
9 -. R$ 19,97; Item 11 -. R$ 74,90; Item 12 -. R$ 74,90; Item 13-.
R$65,90; Item 14 -. R$65,90; Item 15 -. R$ 74,90; Item 19 -. R$ 6,82;
Item 22 -. R$ 26,60; Item 23 -. R$6,29; Item 27 -. R$9,00; Item 28 - R$
9,00; Item 29 - R$ 9,00; Item 30 -. R$ 9,00; Item 31 -. R$ 9,00; Item 32
-. R$ 9,00; Item 43 - R$10,50; Item 44 - R$10,50; Item 53 - R$ 30,41;
Item 54 - R$ 30,41; Item 56 - R$ 1,97; Item 61 - R$38,78; Item 62 - R$
7,00 Item 72 - R$11,75; Item 73 - R$11,75; Item 74 - R$ 11,75;Item
76- R$ Item 77 - R$11,75; Item 78 - R$11,75; Item 79 - R$11,75; Item
80- R$11,75; Item 81 - R$11,75; Item 82 - R$11,75; Item 83 - R$11,75;
Item 84 - R$41,80; Item 89 - R$42,32; Item 90 - R$31,00; Item 91 R$31,00; Item 92 - R$30,69; Item 93 - R$30,69; Item 98 - R$88,00;
Item 106 - R6,29; Item 108 - R$28,86; Item 109 - R$47,33; Item 110 R$7,00; Item 111 - R$28,41; Item 112 -. R$19,09; Item 118 - R$ 6,78;
Item 119 - R$ 26,48; Item 120 - R$ 9,50; Item 126 - R$ 1,60; Item
129 - R$31,57; Item131 - R$28,72; Item 134 - R$ 8,21; Item 135- R$
10,50; Item 140 - R$245,12; Item 143 - R$10,70; Item 144 - R$ 28,70;
Item 146 - R$ 9,40; Item 151 - R$4,51; Item 154 - R$10,76; Item 155 R$;17,90; Item 157 - R$6,88; Item 160 - R$4,15; Item 162 - R$28,20;
Item 163 - R$ 125,40; Item 168 - R$ 31,31; Item 171 - R$ 0,34; Item
172 - R$0,34; Item 175 - R$ 47,16; Item 176 - R$ 38,92; Item 177 - R$
49,31; Item 178 - R$ 44,09; Item 179 - R$66,96; Item 180 - R$ 38,92;
Item 181 - R$38,92; Item 188 - R$ 236,05; Item 189 - R$ 236,05; Item
190 - R$ 236,05; Item 191 - R$236,05; Item 192 - R$236,05; Item 193
- R$ 236,05; Item 194 - R$ 236,05; Item 206 - R$3,90; Item 207 - R$
7,00; Item 209 - R$ 31,42; Item 210 - R$ 174,75; Item 211 - R$ 61,74;
Item 212 - R$ 1,65; Item 213 - R$1,65. Detentor da Ata 184/2018: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli – CNPJ:
21.504.525/0001-34. VALOR UNITÁRIO Item 169 - R$ 4,37; Item
170 - R$4,84. Detentor da Ata 185/2018 - Dominus Comércio Eireli
–ME – CNPJ: 27.417.234/0001-95 –Valor Unitário por Ítem- Item 4 R$22,70 ; Item 6 - R$21,50; Item 10 - R$128,13; Item 16 - R$6,79; Item
20 - R$3,60; Item 21 - R$19,62; Item 24 - R$6,79; Item 38 - R$27,00;
Item 39 - R$27,00; Item 40 - R$27,00; Item 41 - R$27,00; Item 42 R$27,00; Item 45 - R$27,00; Item 55 - R$12,83; Item 63 - R$60,30;
Item 64 - R$60,30; Item 65 - R$60,30; Item 66 - R$60,30; Item 67
- R$60,30; Item 68 - R$60,30; Item 69 - R$60,30; Item 70 - R$60,30;
Item 71 - R$60,30; Item 86 - R$34,46; Item 99 - R$10,40; Item 100 R$63,00; Item 101 - R$23,82; Item 102 - R$23,82; Item 103 - R$42,05;
Item 105 - R$22,03; Item 107 - R$23,00; Item 113 - R$12,40; Item 114
- R$20,27; Item 115 - R$20,27; Item 116 - R$62,00; Item 117 - R$5,93;
Item128 - R$0,59; Item 130 - R$2,65; Item 136 - R$9,20; Item 137 R$28,85; Item 141 - R$29,00; Item 142 - R$29,00; Item 150 - R$5,10;
Item 156 - R$0,06; Item 158 - R$7,73;Item 161- R$12,35; Item 164 R$28,00; Item 165 - R$4,26; Item 166 - R$25,50; Item 167 - R$29,52;
Item 200 - R$16,30; Item 202 - R$16,30; Item 203- R$16,30; Item 204
- R$16,30; Item 208- R$0,08; Item 214– R$5,90. Homologação/Ratificação: 26/12/2018. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº
deLicitações e Contratos ou pelo site http://itabirito.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO HABILITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PÚBLICA
013/2018 – PL 259/2018 - Foram declaradas habilitadas as licitantes
Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda., Circuito Engenharia e Construções Ltda., Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda.,
Dinamus Construtora Eireli, LM Construções e Pavimentações Eireli
ME, Santo Pio Serviços Ltda., Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. e 3T Logística e Equipamentos Ltda.
2 cm -10 1182863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 108/18 - PP 74/18 – Ext. de adjudicação e homologação OBJETO:
Aquisição de livros em atendimento ao convênio nº 0095/03/20169,
junto ao Fundo Estadual de Cultura. Maiores informações www.itaguara.mg.gov.br ou www.diariomunicipal.com.br/amm-mg Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG.
torna público extrato do Contrato de Compra N° 03/2019, Processo
nº 108/2018, Pregão nº 74/2018. CONTRATADA: SUL AMÉRICA
COMÉRCIO DE LIVROS - EIRELI. Objeto: Aquisição de livros em
atendimento ao convênio nº 0095/03/20169, junto ao Fundo Estadual
de Cultura. Valor: R$ 12.270,65. Vigência: 09/01/2019 a 31/05/2019.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 09/01/2019.
2 cm -10 1182766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2018, cujo objeto
a contratação de Mão de Obra para Reforma do Imóvel da Prefeitura
Municipal de Itambé do Mato Dentro, utilizado pelo 12ª Região da
Policia Militar / 26º Batalhão de Policia Militar / 83ª CIA / 5º Pelotão /
3º GPM, conforme constantes no Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentaria anexos ao Edital.
Abertura: 29/01/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Termos Aditivos
3° Aditivo ao Contrato n° 002/2016 – Pregão Presencial 72/2015 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e AGIT Soluções
Ambientais LTDA, CNPJ 08.774.904/0001-86. Objeto: prorrogação de
vigência até 31/12/2019 e reajuste de preços ao item 01, passando de
R$ 3,04 para R$ 3,33. Data: 20/12/2018.
4° Aditivo ao Contrato n° 151/2016 – Pregão Presencial 22/2016 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Alessandra Bighi
ME, CNPJ 13.823.529/0001-57. Objeto: prorrogação de vigência até
30/03/2019. Valor: R$ 4.979,52. Data: 20/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 160/2018 – Pregão Presencial 33/2018 – Partes: Município de Itanhandu e AMPRO Laboratório e Engenharia Ltda
EPP, CNPJ 00.365.592/0001-45. Objeto: prorrogação de vigência até
30/06/2019 e acréscimos de serviços. Valor adicional: R$ 2.509,50.
Data: 20/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 193/2018 – Pregão Presencial 64/2018 –
Partes: Município de Itanhandu e Cascardi Saneamento Básico Ltda
- EPP, CNPJ 66.657.891/0001-61. Objeto: prorrogação de vigência até
30/04/2019. Data: 20/12/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 154/2017 – Pregão Presencial 13/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Cyvan Medicina e Segurança do Trabalho LTDA. - EPP, CNPJ 01.220.022/0001-20. Objeto: prorrogação de
vigência até 29/03/2019. Valor: R$11.634,00. Data: 20/12/2018.
5° Aditivo ao Contrato n° 238/2014 – Dispensa 25/2014 – Partes: Município de Itanhandu e Associação Mineira de Municípios - AMM, CNPJ
20.513.859/0001-01. Objeto: prorrogação de vigência até 31/08/2019.
Valor: R$ 2.720,00. Data: 20/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 176/2018 – Pregão Presencial 43/2018 – Partes: Município de Itanhandu e Hydro Tech Brasil Equipamentos para
Saneamento Eireli, CNPJ 19.377.293/0001-59. Objeto: prorrogação de
vigência até 30/04/2019. Data: 20/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 006/2018 – Pregão Presencial 65/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Jornal Panorama Ltda - ME, CNPJ
08.560.398/0001-22. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019.
Data: 20/12/2018.
8° Aditivo ao Contrato n° 019/2017 – Pregão Presencial 80/2016 – Partes: Município de Itanhandu e M.G.F Sul Construtora e Serviços LTDA
– ME, CNPJ 10.617.255/0001-51. Objeto: prorrogação de vigência até
31/12/2019. Valor: R$ 639.000,00. Data: 20/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 041/2018 – Dispensa 01/2018 – Partes:
Município de Itanhandu e Primtel Telecomunicações e Comércio
LTDA-ME, CNPJ 25.182.015/0001-49. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019. Valor: R$ 6.588,00. Data: 20/12/2018.
6° Aditivo ao Contrato n° 139/2015 – Tomada de Preços 01/2015 –
Partes: Município de Itanhandu e SF Auditoria e Consultoria EIRELI,
CNPJ 05.544.303/0001-99. Objeto: prorrogação de vigência até
30/09/2019. Valor: R$ 14.310,00. Data: 20/12/2018.
10° Aditivo ao Contrato n° 157/2015 – Pregão Presencial 28/2015 –
Partes: Município de Itanhandu e Shirley Aparecida de Souza, CNPJ
20.858.164/0001-61. Objeto: prorrogação de vigência até 30/04/2019.
Valor: R$ 4.015,44. Data: 20/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 001/2018 – Pregão Presencial 76/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e J Brasil Sistemas LTDA, CNPJ
12.973.722/0001-01. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019
e reajuste de valor, passando de R$ 16.000,00 para R$ 16.400,00 mensais. Valor total do aditivo: R$ 196.800,00. Data: 20/12/2018.
5° Aditivo ao Contrato n° 312/2016 – Tomada de Preços 13/2016 –
Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência até 30/06/2019.
Data: 28/12/2018.
6° Aditivo ao Contrato n° 120/2016 – Tomada de Preços 15/2015 – Partes: Município de Itanhandu e Norteminas Engenharia LTDA, CNPJ
02.397.401/0001-52. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019.
Data: 28/12/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 238/2017 – Tomada de Preços 01/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Pórtico Incorporadora e Construtora
LTDA - ME, CNPJ 18.269.930/0001-00. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019. Data: 28/12/2018.
3° Aditivo ao Contrato n° 254/2017 – Tomada de Preços 04/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência até 30/04/2019.
Data: 28/12/2018.
2° Aditivo ao Contrato n° 201/2017 – Dispensa 16/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Fernando Caetano Moreira Filho, JUCEMG 445.
Objeto: prorrogação de vigência até 31/05/2019. Data: 28/12/2018.
Extrato de Termos aditivos – Pregão Presencial 078/2017– 1° Aditivo ao Contrato n° 02/2018 – AIR Liquide Brasil LTDA, CNPJ
00.331.788/0030-53. 1° Aditivo ao Contrato n° 03/2018 - Comercial
Pitia Ltda, CNPJ 21.942.511/0001-00. Objeto dos aditivos: prorrogação de vigência até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Data
dos aditivos: 28/12/2018.
3° Aditivo ao Contrato n° 17/2017 – Pregão Presencial 38/2016 –
Partes: Município de Itanhandu e Luciene Pereira Maciel ME, CNPJ
06.900.842/0001-86. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019.
Data: 28/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 29/2018 – Pregão Presencial 57/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Clinica Neuro Psiquiatrica de Alfenas
Ltda, CNPJ 18.901.645/0001-60. Objeto: prorrogação de vigência até
30/06/2019. Data: 28/12/2018.
Extrato de Termos aditivos – Pregão Presencial 036/2017– 1° Aditivo
ao Contrato n° 27/2018 – C.A.D.A – Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra – Casa Dia de Cosmópolis, CNPJ 03.585.678/0001-71. Objeto:
Acréscimo de serviços e prorrogação de vigência até 31/03/2019. Valor
adicional: R$ 4.100,00. 1° Aditivo ao Contrato n° 28/2018 - Desafio
Jovem Jeová Rafha, CNPJ 03.422.399/0001-97. Objeto: prorrogação
de vigência até 30/06/2019. Dotações do orçamento vigente. Data dos
aditivos: 28/12/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação, Adjudicação e Contratos
Pregão Presencial 085/2018 – Objeto: fornecimento eventual e parcelado de materiais básicos de construção, para suprir as demandas das Secretarias M. de Itanhandu, através do sistema de registro
de preços. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de
14/12/2018, às empresas: Adelino Ribeiro Barbosa Neto - ME, CNPJ
01.728.702/001-59. Valor registrado: R$ 105.053,58. Flavio Galvão
Romagnolli Fonseca, CNPJ 86.550.555/0001-22. Valor registrado:
R$ 139.528,00. Jathaju Comercial Ferr/Ferragens Ltda EPP, CNPJ
86.387.164/0001-39. Valor registrado: R$ 222.265,30. Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ 01.979.433/0001-01. Valor registrado:
R$ 118.323,50. Terra Nova Produtos Agricolas e Veterinários LtdaEPP, CNPJ 04.726.585/0001-43. Valor registrado: R$ 11.850,00. Ata
de Registro de Preços n° 054/2018 datada de 17/12/2018 com vigência
de 12 meses.
Credenciamento 001/2018 – Objeto:credenciamento de instituição bancária para prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros (ativos,
inativos e seus pensionistas), servidores (ativos e inativos) e estagiários
do município de Itanhandu/MG. Homologação: 19/12/2018. Contrato
n° 215/2018 – Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Brasília /DF. Valor: R$ 116.160,00. Dotação: ficha 95, fonte 100. Data:
26/12/2018. Vigência: 26/12/2019.
Dispensa n° 22 – O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo
de Dispensa de Licitação n° 22/2018, com data de 28/12/2018, tendo
como objeto o aluguel de imóvel situado à Praça Irmã Carvalho, nº 20,
nesta cidade, destinado ao funcionamento de Unidade de Saúde (clínica
geral, centro de especialidades odontológicas e laboratório). Embasamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Contrato n° 216/2018 –
Casa de Caridade e Assistência Á Maternidade e Infância de Itanhandu
Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61, Itanhandu/MG. Valor: R$

85.100,16. Dotação: ficha 376, fonte 100. Data: 28/12/2018. Vigência:
31/12/2019.
Dispensa n° 23/2018 - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 23/2018, com data de 28/12/2018,
tendo como objeto o aluguel de espaço do Sindicato Rural destinado
à realização da feira livre do Município de Itanhandu. Embasamento
legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Contrato n° 217/2018 – Sindicato Rural de Itanhandu, CNPJ 17.904.707/0001-25, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 48.000,00. Dotação: ficha 445, fonte 100. Data: 28/12/2018.
Vigência: 31/12/2019.
Dispensa n° 24/2018– O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 24/2018, com data de 28/12/2018,
tendo como objeto o locação de imóvel localizado na Av. Dr. José de
Lourdes Salgado Scarpa, nº 229, bairro João Paulo II em Itanhandu/
MG destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Itanhandu. Embasamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Contrato n° 218/2018 – Luiz Carlos da Silva, CPF 435.198.498-87, Itanhandu/MG. Valor: R$ 8.880,00. Dotação: ficha 89, fonte 100. Data:
28/12/2018. Vigência: 30/06/2019.
Tomada de Preços 008/2018 – Objeto:execução de obra de calçamento
com piso de concreto da Rua Agostinho José dos Santos e Travessa
Crispim Bonani Pinto no Município de Itanhandu. Homologação:
27/12/2018. Contrato n° 219/2018 – Balugart Indústria e Comércio de
Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda EPP, CNPJ 07.864.677/0001-17,
Passa Quatro/MG. Valor: R$ 25.704,75. Dotação: 532, fontes 100 e
224. Data: 28/12/2018. Vigência: 30/04/2019.
Pregão Presencial 084/2018 – Objeto:contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis: etanol, gasolina e óleo diesel para abastecimento da frota da Prefeitura M. de Itanhandu e veículos de utilização das polícias Militar e Civil do município, através
do sistema de registro de preços. Homologação: 13/12/2018. Contrato
n° 01/2019 – Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG. Valor: R$ 982.850,00. Dotações do orçamento vigente.
Data: 01/01/2019. Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 072/2017 – Objeto:contratação de empresa para o
serviço de remoção de pacientes em ambulâncias UTI- suporte avançado tipo “D”. Contrato n° 02/2019 – Assistance Provida Remoções
LTDA - ME, CNPJ 26.148.952/0001-40, Aiuruoca/MG. Valor: R$
402.500,00. Dotação: ficha 354, fonte 102. Data: 01/01/2019. Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 070/2017 – Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Itanhandu/MG, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos
órgãos ambientais competentes. Contrato n° 03/2019 – Vale Soluções
Ambientais Ltda, CNPJ 09.101.356/0001-96, Cachoeira paulista/SP.
Valor: R$ 232.198,40. Dotação: ficha 224, fonte 100. Data: 02/01/2019.
Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 077/2018 – Objeto:prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, coordenação e execução, treinamento, mapa de risco, equipamentos de proteção individual (EPI), programa de controle médico e saúde
ocupacional (PCMSO), laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA),
atividades e operações insalubres e perigosas, comunicação de acidentes de trabalho (CAT), perfil profissiográfico profissional (PPP), nos termos das NR6, NR7, NR9, NR15 E NR16, do Ministério do Trabalho e
Decreto 3.048/99, art 68 do Ministério da Previdência Social. Homologação: 12/11/2018. Contrato n° 04/2019 – Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 13.398.976/0001-06, Rio de Janeiro/RJ.
Valor: R$ 18.000,00. Dotação: ficha 51, fonte 100. Data: 02/01/2019.
Vigência: 01/01/2020.
Pregão Presencial 072/2018 – Objeto:contratação de empresa para
prestação de serviços de hora de máquina (trator esteira AD 7B) para
serviços no município de Itanhandu. Contrato n° 05/2019 – Montfer
Terraplanagens Ltda-ME, CNPJ 02.062.521/0001-07, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 52.140,00. Dotação: ficha 224, fonte 100. Data: 02/01/2019.
Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 086/2017 – Objeto:fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais de 1ª linha, constantes das tabelas
de preço, para os veículos e máquinas desta prefeitura e veículos das
polícias Militar e Civil do município. Contrato n° 06/2019 – Horizonte
Logística e Peças LTDA-ME, CNPJ 27.602.170/0001-00, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 33.382,57. Contrato n° 07/2019 - JJZ Comércio de Peças e Serviços – Eireli - ME, CNPJ 22.093.119/0001-99,
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 29.451,01. Contrato n° 08/2019 - José
Maria Pereira Eireli - ME, CNPJ 00.840.246/0001-71, Vaginha/MG.
Valor: R$ 39.380,23. Contrato n° 09/2019 - Julio César de Souza CPF 377.329.006-34 - EPP, CNPJ 26.592.008/0001-88, Vaginha/
MG. Valor: R$ 20.000,00. Contrato n° 10/2019 - Varflex Auto Peças
Ltda, CNPJ 11.923.688/0001-06, Varginha/MG. Valor: R$ 51.410,64.
Contrato n° 11/2019 - Maq Peças e Equipamentos LTDA, CNPJ
04.376.494/0001-64, Varginha/MG. Valor: R$ 48.347,36. Contrato n°
12/2019 - Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli - ME,
CNPJ 04.526.944/0001-58, Divinópolis/MG. Valor: R$ 50.000,00.
Contrato n° 13/2019 - Pousominas Alternativa-Peças, Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ 09.252.746/0001-67, Pouso Alegre/MG.
Valor: R$ 80.371,05. Contrato n° 14/2019 - V.C.P - Vitória Comercio
e Peças LTDA EPP, CNPJ 07.082.477/0001-02, Belo Horizonte/MG.
Valor: R$ 86.362,13. Contrato n° 15/2019 - A.R Comércio de Peças,
Produtos & Serviços LTDA, CNPJ 42.814.517/0001-64, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 62.640,42. Dotações do orçamento vigente. Data:
02/01/2019. Vigência: 31/07/2019.
Pregão Presencial 59/2018 – Objeto:aquisição eventual e parcelada de
gêneros alimentícios para suprir as demandas das secretarias municipais, merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil,
creche e APAE e cestas básicas para munícipes carentes, através do sistema de registro de preços. Contrato n° 016/2019 - Supermercado Moadi
Eireli, CNPJ 22.577.654/0001-15, Itanhandu/MG. Valor: R$ 7.015,10.
Contrato n° 017/2019 – Supermercado Boa Esperança LTDA, CNPJ
12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG. Valor: R$ 97.117,89. Contrato n°
018/2019 - Moema Comercial LTDA-ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG. Valor: R$ 5.024,58. Contrato n° 019/2019 – Dimipel Limitada - ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG.
Valor: R$ 9.099,42. Contrato n° 020/2019 - GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/
SP. Valor: R$ 9.535,67.Contrato n° 021/2019 - José Renan dos Santos Inácio- ME, CNPJ 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor: R$
8.000,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 02/01/2019. Vigência:
28/02/2019.
Pregão Presencial 078/2018 – Objeto:Aquisição de relógio registrador de ponto eletrônico com bobinas de papel para atender a Prefeitura Municipal e suas secretarias, através do sistema de registro de
preços. Homologação: 12/11/2018. Contrato n° 22/2019 – Sisponto
Sistemas Inteligentes Eireli, CNPJ 00.455.458/0001-35, Boa Esperança/MG. Valor: R$ 52.620,00. Dotações do orçamento vigente. Data:
02/01/2019. Vigência: 30/06/2019.
Dispensa n° 25/2018 – O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 25/2018, com data de 01/01/2019,
tendo como objeto o locação de imóvel comercial, localizado na Rua
Nicolau Scarpa, nº 332 no centro, destinado às instalações do centro
vocacional tecnológico – CVT e da Universidade Aberta Integrada de
Minas Gerais - UAITEC. Embasamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei
8.666/93. Contrato n° 23/2019 – Ghiaroni e Chapelin Produções Artísticas S. C. Ltda, CNPJ 27.822.949/0001-23, Rio de Janeiro/RJ. Valor:
R$ 29.760,00. Dotação: ficha 438, fonte 100. Data: 02/01/2019. Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 19/2018 – Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de
materiais, inclusive instalação, para atender as demandas das secretarias municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços.
Contrato n° 024/2019 - Djalma Monteiro Fonseca Junior 88914437604,

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 5
CNPJ 12.337.446/0001-95, Itanhandu/MG. Valor: R$ 86.681,00.
Contrato n° 025/2019 – Konhpassos Eletro-mecânica LTDA, CNPJ
00.905.417/0001-01, Itanhandu/MG. Valor: R$ 71.541,00. Dotações
do orçamento vigente. Data: 02/01/2019. Vigência: 31/12/2019. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
36 cm -10 1182918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Ajustamento ao Contrato 311/2017 – Tomada de Preços
007/2017 – reforma de filtro de água potável da estação de tratamento
de água (ETA) do município de Itanhandu/MG. Partes: Município
de Itanhandu e Petranova Saneamento e Construções LTDA, CNPJ
18.269.930/0001-00. Objeto: supressão de valor de R$ 3.892,80 referente a serviços não executados. Data: 17/12/2018. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1182919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG
Extrato de certame deserto, Pregão Presencial 086/2018. Objeto: aquisição de veículos zero km para atender a secretaria municipal de educação e a secretaria municipal de desenvolvimento social, através do
sistema de registro de preços. Nenhuma empresa compareceu, sendo
que o pregoeiro, declarou deserto o certame. Itanhandu, 04/01/2019.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -10 1182921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 03/2019 PP 01/2019 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto: registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao consumo de todas as secretarias e departamentos da prefeitura
municipal, programas e órgãos públicos conveniados e merenda escolar, destinados ao suprimento do programa nacional de alimentação
escolar (PNAE).Tipo:menor preço por item. Abertura 23/01/2019 as
09:00. PAL 04/2019 PP 02/2019.Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza, higiene pessoal ,botijão de gás, recarga para gás, , botas de
borracha,material de consumo,utensílios domesticos para atender a prefeitura municipal e seus órgãos.Tipo:menor preço por item. Abertura
24/01/2019 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba licitaçoes.Informações pelo email:licitacao@
prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br,Tel:(33)988744557.
4 cm -09 1182634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/18 – SEPLAG/JF –PROCESSO N.º 1144/2018 – DESPACHO DE REVOGAÇÃO: Por razões
de interesse público, devidamente justificado nos respectivos autos
supra citado, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe, com
base no disposto no artigo 49, da Lei n.º 8.666/93. Do referido ato fica
assegurado aos interessados o prazo recursal previsto no art. 109, I, “c”,
do antedito diploma legal. Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de janeiro de
2018. a) LÚCIO ROBERTO LIMA SÁ FORTES – Secretário de Planejamento e Gestão.
3 cm -10 1182750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 233/2018, Pregão
n°133/2018. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Uniformes para os alunos da rede municipal de
ensino e alunos das escolinhas esportivas da Prefeitura Municipal de
Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 28/01/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -10 1182851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
4º termo ao contrato de nº 24/2017
Município de Leme do Prado-MG. 4º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 24/2017. Partes: Município de Leme do Prado – MG - Contratante. Valdomiro Vaz da Silva-ME – Contratada. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de nº 024/2017. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada em limpeza urbana (varrição e capina
de vias e logradouros público) visando a limpeza pública do município
de Leme do Prado/MG. Valor Global do aditivo: R$ 171.015,00 (Cento
e setenta e um mil e quinze reais).Vigência: 31/12/2019. Assinatura:
24/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO – MG
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 027/2017
Extrato do 2º termo aditivo que se faz ao contrato nº 027/2017. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Jose de Jesus
Melo – Contratado. Objeto: Prestação de serviços de regência de aulas
musicais. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ 19.656,00 (dezenove mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais). Vigência: 31/12/2019.
Assinatura do aditivo: 20/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
3º termo Aditivo ao contrato de nº 34/2017
Município de leme do prado-MG. 3º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 34/2017. Partes: Município de Leme do Prado – MG - Contratante. Valdomiro Vaz da Silva-ME – Contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 034/2017, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção e conservação dos sistemas hidráulicos de abastecimento
de água nas comunidades rurais do município de Leme do Prado/MG,
bombeamento e distribuição nas residências, exceto materiais. Valor
global estimado do aditivo R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).
Vigência: 31/12/2019. Assinatura: 24/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO – MG
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 020/218
Município de Leme do Prado-MG. Extrato do 1º termo aditivo que se
faz ao contrato nº 020/2018. Partes: Contratante: Município de Leme do
Prado – MG. Contratada: Macedo & Castro Informática – ME. Objeto:
Contratação de serviços de provedor de internet banda larga 24 horas
por dia, para atender as diversas secretarias da administração pública
municipal e entidades conveniadas, com locação de equipamentos
em regime de comodato. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$
31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente ao acréscimo
1.800 ( mil e oitocentos) MBPS para o exercício de 2019. Vigência:
31/12/2019. Assinatura do aditivo: 21/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO – MG
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 005/2018
Município de Leme do Prado-MG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual e alterar a forma de pagamento ao contrato nº
005/2018 de publicação de matérias e atos oficias do município na
imprensa oficial do estado de Minas Gerais. Contratante: Município de
Leme do Prado-MG. Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais – Contratada. Vigência: 01/01/2019 Até
31/12/2019. Assinatura: 13/12/2018. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal