TJMG 11/01/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2018. PL nº 048/2018
- Concorrência Pública nº 001/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada por empreitada global para execução de obra de calçamentos em
bloquetes e pavimentação em CBUQ, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, em diversas ruas da sede, das
comunidades e Distrito do município de Abre Campo/MG. Contratada:
CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
19.887.570/0001-73. Motivo: Prorrogação de vigência até: 31/03/2019.
Fundamento Legal, Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/12/2018.
Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2017. PL nº 060/2017 - Concorrência Pública nº 003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre
Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa por empreitada Global
para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra necessária, para conclusão da obra da Creche Proinfância
Tipo 1, no Bairro Esplanada, Município de Abre Campo/MG. Contratada: JARÍ - SEGURANÇA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.256.613/0001-00. Motivo: Prorrogação da vigência até: 31/12/2019. Fundamento Legal, Lei 8.666/93. Data
de assinatura: 03/12/2018. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2016. PL nº 089/2016 - Tomada de
Preços nº 004/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/
MG. Objeto: Contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para conclusão da obra da UBS Esplanada, na sede do
município. Contratada: JARÍ - SEGURANÇA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.256.613/0001-00.
Motivo: Prorrogação de vigência até: 31/12/2019. Fundamento Legal,
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/12/2018. Sarah da Costa Paiva Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Dispensa: 002/2019 abertura:
dia:12/02/2019, às 07h15min: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino . Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57,
Centro. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

8 cm -10 1182930 - 1

5 cm -10 1182642 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 103/18,
Pregão Presencial - SRP nº 51/18, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a usuários/pacientes
considerados incapazes (nos termo 3º e 4º do código civil) e em situações de necessidades especiais, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital. Licitantes vencedores: CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA – ME com
valor de R$ 28.400,00 (vinte oito mil e quatrocentos reais); MAT MED
HOSPITALAR LTDA – ME com valor de R$ 54.100,00 (cinquenta
e quatro mil e cem reais); DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA – EPP com valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais); WTRADE INTEMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – ME
com valor de R$ 10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais). A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PP 51/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 02
de janeiro de 2019. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
4 cm -10 1182686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONVÊNIO)
- 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 021/2014
- TREMG – PAD nº 1403992/2014. Data da assinatura: 28/12/2018.
Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG x TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cessão por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 01/01/2019 e encerrando em 31/12/2019.
2 cm -10 1182641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE ERRATA (SEM EFEITO)
- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2014. Data da assinatura:
03/12/2018. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG x
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TER.
Objeto: FICA DECLARADO SEM EFEITO a Publicação ocorrida no
dia 08/01/2019, Folha 2, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, referente ao termo aditivo supramencionado.
2 cm -10 1182640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 02/01/2019. Vigência:
início em 07/01/2019 e término em 01/03/2019. Partes: MUNICÍPIO
DE BARÃO DE COCAIS - MG x UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – U.E.M.G. – UNIDADE JOÃO MONLEVADE
x LORENA VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: Formalizar e regular as
condições pelas quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado
na Instituição de Ensino, realizará suas atividades de estágio no estabelecimento da Concedente.
3 cm -10 1182664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Extrato de Publicação - Chamamento Público 001/19, Lei 13019/14. A
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Comissão de Seleção,
torna público a realização de Chamamento Público visando à seleção de
Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de serviços vinculados à área de saúde pública–
GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL
JAQUES GONÇALVES PEREIRA. Data da Sessão: 12/02/2019,
sendo o credenciamento e entrega dos envelopes às 13h:00min. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, sito à
Praça da Jaqueira, n.°: 40, Centro, Belo Oriente (MG). O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no local supramencionado e no endereço eletrônico www.belooriente.mg.gov.br. Belo
Oriente/MG, 10 de Janeiro de 2019 Evanice Meire de Menezes Carvalho - Presidente da Comissão de Seleção.
4 cm -10 1182684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
002/2019. Processo Licitatório N.º 008/2019. Objeto: Registro de
preços para futura e eventualcontratação de empresa para prestação
de serviços de organização, fornecimento de logística e apoio para a
realização de eventos da cidade, em atendimento as necessidades das
secretarias do município de Belo Oriente/MG, Abertura dia: 23/01/2019
às 09h00min.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
003/2019. Processo Licitatório N.º 011/2019 Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática plastificadora de documentos, acessórios e produtos
cosméticos, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG Abertura dia: 05/02/2019 às
09h00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2807, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 10 de janeiro de 2019. Tiaya Alves da Silva.
Pregoeira
5 cm -10 1182870 - 1

Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dez dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -10 1182661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 001/2019 PRC: 04/2019
cujo Objeto é: Procedimento de dispensa para formulação de contrato
entre o Município de Belo Vale e o Consorcio Publico Intermunicipal de saúde do Alto Paraopeba – CISAP-VP , para manutenção das
atividades , realizações de ações e serviços públicos em saúde, caráter complementar à população do Município consorciado , conforme
plano trabalho , bem como a rateio das despesas para custear as despesas consorciais. Salientamos que o Município é um dos integrantes
consorciados. Contratado: CISAP-VP Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e vale do Piranga, no valor Global do
Rateio: R$ 27.350,13 ( Vinte e sete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais
e Treze Centavos ) , valor Global das atividades e ações dos serviços
públicos de caráter complementar a população no Valor Global de R$
173.616,29 ( Cento e Setenta e Três Mil, seiscentos e Dezesseis Reais
e Vinte e Nove centavos)
Belo Vale aos Dez dias do Mês de janeiro de dois mil e dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade
com o art 14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013, de
17/06/2013 e Resolução nº 04/2015 de 02/04/2015 do FNDE. Assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em
favor do Grupo Formal (LOTE I) – AssociaçãodosPequenos Produtores Rurais de Roças Novas , que se sagrou vencedora dos itens: 01-0203-04-05-06-08-10-11-12-13-14-16-17-18-20 e 23, perfazendo o valor
global deR$ 44.745,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta
e cinco reais); o primeiro Grupo Informal (LOTE II) se sagrou vencedor somente do item 07, dividido entre os membros conforme a seguir
:ANTÔNIO ZACARIAS DE ARAÚJO, que apresentou proposta de
Menor Preço Por Item, perfazendo o valor total de R$ 10.900,00 e o
Sr. SEBASTIÃO IRES MOREIRA, que apresentou proposta de Menor
Preço Por Item,perfazendo o valor total de R$ 10.900,00; juntos perfizeram o valor global de: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos
reais); o segundo Grupo Informal(LOTE III) se sagrou vencedor dos
itens 21 e 24 que será fornecido pelo membro Mirtes Maria da Fonseca, que apresentou proposta de Menor Preço por Item, perfazendo
o valor global de R$ 2.199,34 (Dois mil, cento e noventa e nove reais
e trinta e quatro centavos) e o Fornecedor Individual (LOTE IV) Sr.
Luiz Carlos da Fonseca, se sagrou vencedor do item 22, por apresentar proposta de Menor Preço Por Item no valor global de R$ 6.891,00
(Seis mil, oitocentos e noventa e um reais).Os Projetos de Venda perfizeram o valor global de R$ 75.635,34. Os itens 09-(Brócolis Ninja);
15-(Mostarda) e 19-(Salsa) foram FRUSTRADOS. Toda documentação se encontra autuada no processo e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3237/3602. Caeté, 08 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO CRC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caeté-MG, de acordo com o § 1º do art. 34 da Lei 8.666/93, solicita aos fornecedores de produtos e prestadores de serviços desta Prefeitura, para
INSCRIÇÃO / ATUALIZAÇÃO DE SEUS REGISTROS CADASTRAIS junto a esse órgão . Maiores informações na Sala de Licitações,
pelo telefone (31) 3651-8047 ou e-mail: [email protected].
Caeté, 08 de janeiro de 2019.
11 cm -09 1182390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2019 – PREGÃO Nº
001/2019. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos
termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
oProcesso nº 001/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, com abertura
para o dia25/01/2019às14:00horas, Visando:Registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica e elétrica nos veículos leves e pesados em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade
de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal.
08/01/2019.
3 cm -09 1182461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo licitatório 004/2019, Pregão Presencial 004/2019, Registro
de Preços 003/2019. Torna Público a instauração do Pregão Presencial
004/2019, que tem por objeto o registro de preços de materiais de construção (areia, brita, pedras, pó de pedra, pregos, cimento, arame, malha
e ferragens), os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou
corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis
sob a responsabilidade do Município. Critério de julgamento: Menor
Preço por item. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de
documentação e proposta e início da sessão: 24/01/2019 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067. Obtenção edital www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira.
3 cm -10 1182928 - 1
PREFITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG,
TORNA PUBLICO O AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO o resultado/julgamento do PROC. Nº 079/2018, TP Nº
012/2018, conforme julgamento realizado pela CPL da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS, MG, a favor da empresa MAXIMUS CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ 25.368.250/0001-00,
AUTORIZANDO a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO
SEBASTIÃO E DA PRAÇA CORONEL ELPIDIO DA ROCHA,
DA CIDADE DE CAPITÃO ENÉAS – MG, CONFORME CONVÊNIO N° 862391/2017/MCIDADES/CAIXA”, pelo valor global de R$
222.707,43 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e sete reais e quarenta e três centavos), com emissão de Doc. legal. Data: 18/12/2018Prefeito Municipal Petrônio Mineiro de Souza.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG.

PREFITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG, TORNA
PUBLICO O AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018
Vigência 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de recebimento da
ordem de serviço–Valor de contratação R$ 222.707,43 (duzentos e vinte
e dois mil setecentos e sete reais e quarenta e três centavos). Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS, MG e MAXIMUS CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ 25.368.250/0001-00.
Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 079/2018 – TP nº 012/2018, Objeto –
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO E DA
PRAÇA CORONEL ELPIDIO DA ROCHA, DA CIDADE DE CAPITÃO ENÉAS – MG, CONFORME CONVÊNIO N° 862391/2017/
MCIDADES/CAIXA” - Signatários: Petrônio Mineiro de Souzas e
Rosiele Fiuza Ferreira p/ contratado.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG.
8 cm -10 1182811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Concorrência Pública 001/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços concomitante de readequação, operação e manutenção do aterro sanitário municipal, com fornecimento de máquinas, equipamentos e mão de obra
para Município de Caratinga. ABERTURA 12/02/2019 as 09h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 10 de janeiro de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes
– Presidente da CPL.
3 cm -10 1182949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG.
– Tomada de Preços nº. 004/2018 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento dos envelopes de “Proposta Comercial” referente ao Processo
Licitatório Nº. 228/2018 – A Comissão Permanente de Licitação julgou
vencedora a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA , cujas
razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização da Sessão de
Abertura dos envelopes de Proposta Comercial que será disponibilizada
no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.
carloschagas.mg.gov.br . Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109,
inc. I alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 10 de
janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1182931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público RETIFICAÇÃO da publicação do Processo nº 001/2019 Dispensa nº 001/2019, para a locação dos imóveis, sito à Praça Manoel
Moreira 148 - Centro, uma casa residencial, com amplas instalações de
propriedade do Sr. Rogério Sousa de Oliveira para funcionamento do
CRAS e sito à Av.Brasil, 84 - Centro, de propriedade Espolio de Américo Brasileiro de Souza, para sediar o destacamento da Polícia Militar local, no valor total de R$3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta
reais) por mês, com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e
alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
3 cm -10 1182643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
CONTRATO Nº 066/2017
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público o CANCELAMENTO imposto a empresa: ÊXITO CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA-ME, nos termos dos arts. 77, 78, incisos I e V, da Lei
nº 8666/93, publicado no Diário Oficial do Estado - Caderno 3, em
12/09/2018, conforme Recurso Administrativo que concede TOTAL
PROVIMENTO, em homenagem aos princípios da proporcionalidade
e razoabilidade, com consequente reforma da decisão. Mantendo a rescisão do Contrato nº 066/2017. Catuti/MG, 10/01/2019 - José Barbosa
Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1182866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Aviso de Licitação. PP 030/18. A prefeitura municipal de Claro dos
Poções/MG - Torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 030/2018 Processo Licitatório 056/2018 do tipo menor preço por item. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar,
de expediente, didático, pedagógico e esportivo, atendendo a demanda
das Secretarias Municipais para o exercício de 2019. Data da sessão
24/01/2019 às 09h00min. O Edital está disponível site www.clarodospocoes.mg.gov.br ou diretamente no setor de licitações para retirada
do edital e anexos. Claro dos Poções, 10 de janeiro de 2019. Maria do
Perpetuo Socorro Cardoso – Pregoeira.
3 cm -10 1182758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 125/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: Aquisição de baterias para atender
as necessidades dos veículos da frota municipal lotados na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão
de Pessoal e o Gabinete do Executivo, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 126/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2019, com entrega dos
envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item (hora),
com o seguinte objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, sendo até 560 (quinhentos e sessenta) horas de mão-de-obra mecânica na linha leve, até
345 (trezentos e quarenta e cinco) horas de mão-de-obra na parte elétrica e até 235 (duzentos e trinta e cinco) horas de funilaria e pintura,
até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 127/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2019, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item (hora),
com o seguinte objeto: prestação de serviços de até 250 (duzentos e
cinquenta) horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha
leve e até 360 (trezentos e sessenta) horas em conserto e troca de pneus
em veículos na linha pesada, para atender o Gabinete do Executivo,
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de
Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário, Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Bloco de Alta e Média
Complexidade, Bloco de Atenção Básica, Bloco Vigilância em Saúde,
Bloco de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
14 cm -10 1182700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018. O
município de Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo nº
169/2018 – Pregão Presencial nº 070/2018, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de sistema de aquecimento solar, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste
município de Conceição do Mato Dentro/MG, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Na
oportunidade designa a nova data de abertura para o dia 28 de Janeiro
de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Rejane Ribeiro da Lomba – Pregoeira Substituta.
3 cm -10 1182680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 019/2018. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo nº 171/2018 – Tomada de Preço nº 019/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para implantação de infraestrutura no mirante da Serra
da Ferrugem, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 171/2018.
Dia da abertura: 30 de Janeiro de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Arina Natali Vieira Peixoto – Presidente da CPL.
3 cm -10 1182701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial nº 001/2019,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle de rotas, através de
aplicativo para dispositivos móveis com sistema e retaguarda de dados
via appAndroid, juntamente com a instalação de equipamento de localização por GPS, com sistema de comunicação via GPS, instalado em
cada veículo, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência
anexo ao edital n° 003/2019. Dia da abertura: 25 de Janeiro de 2019 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1182711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
– EXTRATO DE ADITIVOS – 2° T. Aditivo ao Contrato nº 057/2017PAL Nº 028/2017, PP nº 008/2017 – Celebrado entre o Município e a
empresa: Almeida Apoio e Assessoria a Saude Ltda-ME - Objeto: Prorrogação de prazo de 02.01.2019 a 31.12.2019, referente à prestação de
serviços de Assessoria a Saúde para Assessoramento e Execução de serviços na atenção básica. 2° T. Aditivo ao Contrato nº 023/2017- PAL
Nº 001/2017, IL nº 001/2017 – Celebrado entre o Município e o Dr.
Robson Ferreira de Oliveira Santos - Objeto: Prorrogação de prazo de
02.01.2019 a 31.12.2019, serviço médico na área Pediatra, para atendimento ao serviço de saúde Municipal. 2° T. Aditivo ao Contrato nº
113/2017 - PAL Nº 082/2017, PP nº 041/2017 – Celebrado entre o
Município e a empresa Odonto & Medic de Montes Claros Ltda-ME
– Objeto: Prorrogação de prazo de 02.01.2019 a 31.12.2019, prestação
de serviços de manut. preventiva e corretiva de Consultórios Odontológicos dos PSF’s da Zona Urbana e Rural do Município. 2° T. Aditivo
ao Contrato nº 120/2017 - PAL Nº 088/2017, DL nº 026/2017 – Celebrado entre o Município e a empresa Miranda & Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo de 02.01.2019
a 31.12.2019 e Reajuste no Valor Mensal para R$3.764,25 (Três Mil,
Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), referente à Locação de imóvel que se destina como casa de apoio para
pacientes em tratamento fora do Município, na cidade de Belo Horizonte/MG. 1° T. Aditivo ao Contrato nº 007/2018 e 1° T. Aditivo ao
Contrato nº 009/2018 - PAL Nº 004/2018, PP nº 002/2018 – Celebrados
entre o Município com as empresas: Waldeir Pereira Gonçalves-MEI,
Gildácio Vieira Nepomuceno-ME - Objeto: Prorrogação de prazo de
02.01.2019 a 31.07.2019, referente à prestação de serviços por (km/
diária) no Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do município de Coronel Murta, com veículo (s) tipo Ônibus. 2° T. Aditivo ao
Contrato nº 034/2018 - PAL Nº 012/2018, PP nº 004/2018 – Celebrado
entre o Município e a empresa: Renato Luiz Pereira dos Santos-MEI –
Objeto: Prorrogação de prazo de 02.01.2019 a 31.07.2019, referente à
prestação de serviços por (km) de rotas remanescentes no Transporte
Escolar da Comunidade da Pedra para a Escola Manoel Costa Barreto
(Freire Cardoso), ida e volta, com veículo de no mínimo 05 (cinco)
lugares. 1° T. Aditivo ao Contrato nº 055/2018 - PAL Nº 034/2018, DL
nº 006/2018 – Celebrado entre o Município e a empresa Pedro Paulo
Leite Ferreira-ME (Centro de Tratamento Feminino Minas Gerais) Objeto: Prorrogação de prazo de 02.01.2019 a 31.03.2019, referente
à Contratação de empresa especializada para tratamento de paciente
com dependência química e toxicológica, para atendimento de mandato
judicial, em regime de internação compulsória. 1° T. Aditivo ao Contrato nº 087/2018 - PAL Nº 047/2018 - Celebrado entre o Município e a
empresa Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A - Objeto: Prorrogação de prazo de 02.01.2019 a 31.01.2019, referente à Adesão à Ata de
Registros de Preços do Pregão Eletrônico 074/2018, da SMS-SEMSAManaus/AM, para fornecimento de Equipamentos Odontológicos, destinados a atender as necessidades da S.M. de Saúde deste Município, em
cumprimento ao Termo de Compromisso n° 3119501712182208184.
Email: [email protected]. Tel.(33) 37351232- Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
11 cm -10 1182717 - 1