TJMG 10/01/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA
Edital de Convocação de Assembleia de Sócios da RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA. Diante do não atendimento ao pedido de
convocação de Assembleia Geral pela sócia administradora Rosana de
Faria Campos daRÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA, CNPJ
23.800.733/0001-06,os sócios abaixo assinados representando mais de
1/5 do capital social, viemos, com fulcro nas previsões do art. 1.073, I,
Código Civil, convocar TODOS os demais sócios desta sociedade para
a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no dia 21//01/2019, às 19:00
horas na Sala de Reuniões do Hospital Bemvindo Saúde: Rua Alberto
Viana Abreu, 01, Bairro Cidade Verde – Almenara/MG, versando sobre
os seguintes pontos:1. Destituição da atual administradora; 2. Eleição
de Novo Administrador;Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a
Assembleia Geral instala-se, em primeira chamada, com ¾ (três quartos) do capital social. Almenara, em 07 de Janeiro de 2019. Manoel
Francisco Alves da Silva, Alberico Mendes Navarro.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
Pregão Eletrônico Nº 001-P01093/2019. Comissão Especial Julgadora
de Licitação - CEJL. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-P01093/2019 - Processo: 82/2018. Objeto: Aquisição de
02 bancos de baterias de 59 elementos (118V) e um banco de baterias de 24 elementos (48V) com serviços completos de desmontagem e
montagem. Abertura: 22/01/2019, às 14h30min. Prazo de vigência: 120
(Cento e vinte) dias. Valor global estimado: R$ 283.676,63 (Duzentos
e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três
centavos). O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB
Distribuição: (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos
telefones (61) 3465-9016/9317. Brasília/DF, 09 de janeiro de 2019. Valdete Amaral Dias - Presidente da Comissão.
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GUARINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF 19.330.054/0001-43 - NIRE 31210011551
As Sócias deliberam, por unanimidade, aprovar a redução do capital
social por meio da extinção de 12.386.444 (doze milhões trezentos e
oitenta e seis mil quatrocentas e quarenta e quatro) quotas de valor
nominal e unitário de R$ 1,00 (um real), pertencentes à sócia LAGO
DA PEDRA. A redução é justificada nos termos do inciso II do artigo
1.082 do Código Civil, sendo o capital excessivo em relação ao objeto
social. Desta forma, o capital da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, passa a ser de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) reais, dividido em 5.000.000 (cinco milhões) de quotas sociais, no valor nominal
e unitário de R$ 1,00 (um real). Assim sendo, a cláusula quinta passará
a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – CAPITAL SOCIAL - O capital social é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais), divididos em 5.000.000 (cinco milhões) de quotas sociais
no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e
integralizadas em moeda corrente do país, distribuídas entre os sócios
da seguinte forma: Nome do Sócio - N.º de Quotas - Valor R$; Lago
da Pedra Participações S/A - 4.999.999 - 4.999.999,00; Vila Alba Participações S/A – 01 - 1,00; TOTAL - 5.000.000 - 5.000.000,00. Parágrafo Primeiro – As quotas representativas do capital da sociedade são
indivisíveis e não podem ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o
consentimento expresso da outra sócia, cabendo à esta, em igualdade
de condição, o direito de adquiri-las preferencialmente. Parágrafo
Segundo – Cada quota do capital social representará 1 (um) voto nas
deliberações e decisões dos sócios.”
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 22 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, em sua sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim
de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 23
e 24, do estatuto social da Companhia com a alteração e extinção
de cargos da diretoria da Companhia; e b) outros assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019. O Conselho de
Administração.
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ÁGUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 26.855.869/0001-01 - NIRE nº 31.30011665-4
Ata da AGE Realizada em 17/12/2018 - Data, Hora e Local. No dia
17/12/2018, às 11:00hs, na sede da Água Vermelha Transmissora de
Energia S.A. (“Companhia”), na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Santa Catarina 894, Bairro de Lourdes, CEP
30170-080.Mesa. Presidente - Sr. José Guilherme Cruz Souza; Secretário - Sr. Mariano Ceppas Figueiredo. Presenças. Acionistas titulares
de 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas
no Livro de Presença de Acionistas. Convocação e Instalação. O Sr.
Presidente declarou instalada a AGE, esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), estava dispensada a convocação da Assembleia.
Ordem do Dia. Deliberar sobre as seguintes matérias: 1. Aprovar a
celebração, pela Companhia, de Contrato de Financiamento por Instrumento Particular (“Contrato de Financiamento”) com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), sociedade de economia mista, Agência
005, situada na Rua Itabaianinha, 44, Centro, Aracajú, SE], CNPJ/MF
nº 07.237.373/0005-53, para abertura de crédito, pelo BNB, em favor
da Companhia, no valor de até R$ 80.000.000,00, pelo prazo de até
20 anos, com o objetivo de financiar o desenvolvimento, a construção
e a operação do projeto de transmissão da Companhia (“Projeto”). 2.
Aprovar a apresentação, pela Companhia, das seguintes garantias relacionadas à fase pré-operacional do Projeto, conforme características,
termos e condições a serem estabelecidos no Contrato de Financiamento e nos instrumentos de garantia correspondentes, para assegurar
o pontual e integral pagamento das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito do Contrato de Financiamento: (i) fiança bancária
correspondente a 100% (cem por cento) do saldo devedor decorrente
do Contrato de Financiamento; (ii) cessão fiduciária do fundo de liquidez em conta reserva correspondente a 6 PMTs, tomando como base a
média das prestações. 3. Aprovação e autorização para que a Companhia, por meio de seus representantes legais, celebre todos e quaisquer
documentos, públicos ou privados, bem como realize todos e quaisquer
atos relacionados aos documentos acima listados, incluindo, mas não se
limitando, a procurações, aditamentos, cartas, requerimentos, declarações, certificados e notificações, contratação de fiadores e de assessores
legais, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a prática de
atos relacionados à publicação e ao registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências
junto à JUCEMG, ou quaisquer outras autarquias ou órgãos junto aos
quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implantação e divulgação da operação, os quais possam ser exigidos, convenientes ou necessários no âmbito dos documentos e operações ora
aprovados, ratificando, expressamente, os atos eventualmente já praticados pela Companhia nesse sentido.Deliberações. Pela unanimidade
dos Acionistas presentes e sem abstenções ou reservas, foram aprovadas integralmente todas as matérias mencionadas nos itens (1) a (3)
acima. Encerramento e Lavratura. Nada mais havendo a ser tratado,
o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembleia pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme,
foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa:
Presidente - Sr. Rodrigo Costa Rocha; Secretário - Sr. Pedro Paulo
Lobo do Carmo Guedes. Acionistas: (i) Vinci Infra Coinvestimento I
Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, neste ato
representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos
Ltda.; e (ii) Vinci Infra Transmissão Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci
Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. Belo Horizonte, 17/12/2018.
José Guilherme Cruz Souza - Presidente; Mariano Ceppas Figueiredo - Secretário. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 7116417 em
02/01/2019 e Protocolo 186341067 - 20/12/2018. Marinely de Paula
Bonfim - Secretaria Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ÁGUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF n.º 26.855.869/0001-01 - NIRE 3130011665-4
Ata da AGE Realizada em 17/12/2018 -Data, Hora e Local: Em
17/12/2018, às 10:00hs, na sede da Água Vermelha Transmissora de
Energia S.A. (“ Companhia ”), na Rua Santa Catarina nº 894, sala 05,
Bairro de Lourdes, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30.170-084.Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404,
de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista a presença dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia.Composição da Mesa: Assumiu a presidência o Sr. José Guilherme Cruz
Souza, que convidou o Sr. Mariano Ceppas Figueiredo para secretariar
os trabalhos.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital
social da Companhia e (ii) a consequente alteração do art. 5º do Estatuto
Social.Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia no montante de R$
1.100.000,00, sendo: (i) R$ 800.000,00 em moeda corrente nacional; e
(ii) R$ 300.000,00 mediante a conversão em capital dos valores decorrentes dos Instrumentos de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital (“AFACs”) firmados entre a Companhia e o Vinci Infra Transmissão Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e
entre a Companhia e o Vinci Infra Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, em 22/11/2018, nos valores
de R$ 180.000,00 e R$ 120.000,00, respectivamente. Em decorrência
do aumento de capital, foram emitidas 1.100.000 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de
R$ 1,00 por ação, fixado nos termos do artigo 170, §1 º, inciso II, da Lei
das S.A., passando o capital social da Companhia de R$ 3.419.001,26
para R$ 4.519.001,26. As 1.100.000 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal são, neste ato, totalmente subscritas pelos
Acionistas, sendo que cada Acionista subscreve as ações decorrentes da
conversão em capital dos respectivos AFACs, e as demais novas ações
são subscritas por cada Acionista na proporção de sua participação no
capital social da Companhia, conforme boletins de subscrição anexos à
presente Ata (Anexos I-A e I-B). Os Acionistas dão à Companhia a mais
plena, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação em relação aos valores de seus respectivos AFACs; (ii) Em virtude da deliberação acima,
decidem os Acionista alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.
5º. O capital social é de R$ 4.519.001,26, dividido em 4.519.001 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas.” Findas as
deliberações, fica a administração da Companhia autorizada a praticar
todos os atos, tomar todas as providências e adotar todas as medidas
necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia, incluindo os registros públicos e societários e as
correspondentes anotações nos livros sociais.Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois
de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes.Assinaturas: Mesa: Presidente - Sr. José Guilherme Cruz Souza; Secretário - Sr.
Mariano Ceppas Figueiredo. Acionistas: (i) Vinci Infra Coinvestimento
I Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, neste ato
representado por sua gestora, Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos
Ltda.; e (ii) Vinci Infra Transmissão Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, neste ato representado por sua gestora, Vinci
Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. A presente ata é cópia fiel
da via original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 17/12/2018.
José Guilherme Cruz Souza - Presidente; Mariano Ceppas Figueiredo - Secretário. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 7109402 em
26/12/2018 e Protocolo 186335229 - 20/12/2018. Marinely de Paula
Bonfim - Secretaria Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Ata de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bela Vista de
Minas, Biênio 2019/2020.
Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, ás dezesseis horas, compareceram á Câmara Municipal de Bela Vista de Minas,
localizada a Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 144, Bairro Maria Marcelina, os Vereadores: Joel de Assis Freitas, Erivaldo Berto Alexandre,
Márcia das Dores Simão e Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, para fins de posse nos cargos de Presidente da Câmara, Vice-Presidente, 1ª Secretária, 2ª Secretária, respectivamente, para o biênio de
2019/2020. Após as assinaturas no Termo de Posse e prestados os compromissos legais e regimentais, o Presidente Erivaldo Berto Alexandre
declarou empossados os membros da Mesa da Câmara. Para constar
lavrou-se a presente ata que levará a assinatura dos empossados.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ:
CONTRATO Nº. 001/2019; CONTRATADA: Melissa Mendes
Câmara; CPF: 019.026.806-93; OBJETO: Prestação de serviços no
cargo de Secretário Executivo com redação de documentos, protocolos,
requerimentos, arquivamentos, prestação de informações, tratamento
completo do expediente legislativo e das reuniões junto à Secretaria
da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: R$ 45.732,30;
VIGÊNCIA: até 31/12/2019; Francisco Sá/MG, 04 de janeiro de 2019
– Levi Pereira Pinto Neto – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de contratação de
empresa especializada na prestação de serviços em locação, implantação, suporte técnico remoto e assessoria técnica em software na Câmara
Municipal de Guiricema, celebrado em 15 de junho de 2016, constante
do PRC n. 001/2016 – Pregão Presencial n. 001/2016.
CONTRATADA: Plano Informática Ltda – EPP, inscrito no CNPJ sob
o nº 23.366.974/0001-99.
PRAZO DE ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, diante da necessidade de continuação dos serviços prestados,
sendo tal prorrogação vantajosa para a administração, considerando que
ficarão mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. O valor mensal do contrato, após acrescido de acordo
com o INPC, é R$ 1.023,57 (um mil vinte e três reais e cinquenta e
sete centavos).
Guiricema/MG, 28 de dezembro de 2018.
José Teixeira Rodrigues Junior
CONTRATANTE
CÂMARA MUICIPAL DE GUIRICEMA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 01/2019 – TOMADA DE PREÇO N.
01/2019. A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna
púbico, que fará realizar no dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:00h,
na sede da CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos
Remédios-MG, a Licitação n 01/2019, Tomada de Preço n 01/2019,
do tipo técnica e preço, tendo por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o
oferecimento de informações técnicas ao gestor e servidores do Poder
Legislativo para organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários,
financeiros e patrimoniais do processo de planejamento. Cópia do edital poderá ser retirado na sede da CMSR. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às
16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 08 de
janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
Torna público: Processo Licitatório nº 137/2018, Pregão Presencial nº
98/2018objeto:Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições
de Carnes e derivados para atender as necessidades da Unidade de atendimento Vovô Domingos, Programas da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Merenda escolar da rede Municipal de ensino, nos termos das
especificações e quantidades previstas no anexo I do presente edital.
Data da sessão: 23/01/2019 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado
no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no
Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Credenciamento nº 003/2019. Credenciamento
pessoa jurídicas na sede do município de Água Boa, para serviços
de lavagem dos veículos e lavagem de maquinas pertencentes à frota
Municipal de Água Boa, MG. Data de abertura a partir de 11/01/2019
ás 08:00 hs. b) Credenciamento nº 004/2019. Credenciamentode laboratório de análises clínicas para realização mensal de exames diversos
para atendimento a população do município, especialmente as pessoas
carentes, gestantes e crianças acompanhadas pela equipe do psf. Data
de abertura a partir de 11/01/2019 ás 10:00 hs..Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
torna publico que fará realizar TP nº 01/2019, do tipo menor preço global, no dia 28/01/2019, às 13h:15min, na sede da Prefeitura. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de
engenharia para a elaboração de levantamentos, estudos e projeto
básico de sistema de esgotamento sanitário, redes coletoras, interceptores, elevatórias, estação de tratamento e tratamento de lodo para o
Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 25/01/2019, às 16h:00min. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura, horário de 13 às 16. Informações tel.
(33) 3236-1867. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 001/2019. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de Material de Limpeza e Higiene, para
manutenção das atividades da Administração Municipal e Convênios.
Data: 21/01/2019 às 09:00H. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected] site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 09 de Janeiro de 2019. José
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 002/2018
O município de Araguari do estado de minas gerais, por intermédio da
prefeitura municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua comissão permanente de
licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 10/2018, comunica aos interessados que, com base na lei federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações posteriores, lei complementar federal
n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral MPE
nº 4.697/2010, alterada pela lei municipal 5.680/2017 e decreto n° 107,
de 17 de julho de 2013 com as alterações conferidas pelo decreto municipal n.º 34/2017 e o decreto municipal 140/2013 e demais legislações
complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço global, visando a contratação de pessoa jurídica
especializada no ramo de construção civil para construção de uma unidade integrante do programa “farmácia de todos”, no endereço: praça
da constituição s/n; bairro centro, araguari-mg; coforme especificações
contidas no termo de referência e planilha orçamentária atualizada,
cronograma físico-financeiro e especificações básicas para construção
da farmácia para todos disponibilizada pela AMVAP - associação dos
municípios da microrregião do vale do PARANAÍBA. os envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no departamento de licitações e contratos, situado à rua Virgílio
de Melo Franco, nº 550, centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14h00min ( quatorze) horas do dia 05 ( cinco ) de
fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. as empresas interessadas
em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico
ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será
executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 04 (quatro) de fevereiro de 2019 (dois
mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data e horário junto
à secretaria municipal de saúde, de segunda a sexta-feira, das 13h00min
(treze) às 17h00min (dezessete) horas, pelo telefone: (34) 3690-3206
com o setor de engenharia e manutenção. os horários estabelecidos
neste edital respeitarão o horário oficial de Brasília - DF. O edital e seus
anexos desta licitação poderá ser adquirido no departamento de licitações e contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer
dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das
cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na conta nº 33-0,
agência 0096, banco 104, caixa econômica federal-cef - poder público,
ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. Rafael
Scalia Guedes – Secretário Municipal de Saúde - Bruno Ribeiro Ramos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
11 cm -08 1182033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 171/2018
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para ME e EPP e item exclusivo para ME e EPP
especializada no ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014,
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de pães franceses de 50 gramas e leite pasteurizado do tipo “C” , com entregas realizadas pelo contratado nos respectivos locais e endereços constantes da relação anexada ao termo de
referência, visando o atendimento e as necessidades dos departamentos
e secretarias da administração direta , do município de Araguari , conforme especificações contidas neste termo de referência e conforme lei
municipal nº 3.168/97. Pelo período de 365 dias (trezentos e sessenta e
cinco dias). Detalhes no edital de pregão n.º 171/2018. Sessão pública
designada para o dia 29 de janeiro de 2019 até às 13h30min, no departamento de licitações e contratos, na Rua Virgílio de melo franco n.º 550.
Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
5 cm -07 1181678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93, levando
em consideração a abertura e julgamento do supramencionado processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em
lei, HOMOLOGA o objeto desta licitação, qual seja, registro de preço
para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e
recarga de gás para manutenção dos vários setores da Prefeitura de
Arapuá-MG, que tem como fornecedores: COMERCIAL ROMÊNIA E
NÚBIA LTDA - CNPJ n° 41.927.120/0001-16; ANTONIO AUGUSTO
DE BESSA 57865353634 - CNPJ n° 11.528.784/0001-41; SPECIAL
LANCHES PÃES E DOCES LTDA - CNPJ n° 17.957.291/0001-03;
LEANDRO BORGES SILVA - CNPJ n° 24.051.784/0001-45. Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/MG, 08 de
janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2018
- Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n°
19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e recarga de gás para
manutenção dos vários setores da Prefeitura de Arapuá-MG. Validade:
12 meses, ou seja, 08 de janeiro de 2019 à 08 de janeiro de 2020.
ATA N° 006/2019 - COMERCIAL ROMÊNIA E NÚBIA LTDA, CNPJ
n° 41.927.120/0001-16 no valor registrado de R$ 248.369,00 (duzentos
e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais).
ATA N° 007/2019 - ANTONIO AUGUSTO DE BESSA 57865353634,
CNPJ n° 11.528.784/0001-41, no valor registrado de R$ 81.474,40
(oitenta e um mil reais quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos).
ATA N° 008/2019 - SPECIAL LANCHES PÃES E DOCES LTDA,
CNPJ n° 17.957.291/0001-03, no valor registrado de R$ 109.348,70
(cento e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
ATA N° 009/2019 - LEANDRO BORGES SILVA, CNPJ n°
24.051.784/0001-45, no valor registrado de R$ 95.764,00 (noventa e
cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais).
Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/MG,
08 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
8 cm -08 1182172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019. A P.
M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
Nº. 003/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2019, Registro
de preços para eventual contratação de laboratórios para fornecimento
de Próteses Dentárias para atender ao Programa Brasil Sorridente do
Ministério da Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29 de janeiro de
2019 até às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura M. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected].
Henrique Simão de Barros. Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1182339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n° 082/2018 Pregão Presencial n° 058/2018 - Objeto: Aquisição de material escolar
para montagem de kits escolares que serão distribuídos aos alunos da
Rede Municipal de Ensino de Bandeira do Sul/MG. Empresas Licitantes Vencedoras: D F Astolpho EPP – Valor Total: R$ 9.982,20 (nove
mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); Papelaria Bompapel Ltda – Valor Total: R$ 21.208,10 (vinte e um mil, duzentos e
oito reais e dez centavos); Papelaria e Copiadora Copysul Ltda – Valor
Total: R$ 10.336,17 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais e dezessete centavos); Ana Valéria Tonelotto EPP – Valor Total: R$ 26.094,91
(vinte e seis mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Os
valores individuais estão disponíveis no site: www.bandeiradosul.
mg.gov.br. Data da Homologação: 03 de janeiro de 2019. José dos Santos - Prefeito Municipal
4 cm -04 1181100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
001/2019. Processo Licitatório N.º 007/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios(arros e
cereal), para uso no abrigo institucional do município e nas escolas
municípais, creches e APAE do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 22/01/2019 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou [email protected].
br. Belo Oriente, MG, 09 de janeiro de 2019. Tiaya Alves da Silva.
Pregoeiro
3 cm -09 1182441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
003/2019 abertura: dia:28/01/2019, às 07h15min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, tubo e
conexões para atender o almoxarifado e as secretarias do município.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos nove dias do
mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -09 1182263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Aviso de penalidade: O Secretário de Obra e Limpeza Urbana do Município de Belo Vale, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que
consta nos autos do processo administrativo nº. 01/2018, que apurou a
inexecução parcial do contrato administrativo nº. 042/2017, oriundo do
PRC nº. 029/2016 e da Tomada de Preços nº. 003/2016, e da Portaria
nº. 024/2018, resolve aplicar à empresa Barbosa e Silva Construções
Ltda, CNPJ: 14.989.665/0001-84, com sede na rua W Dois, nº. 277,
2º andar, Bairro Pongelupe-Barreiro, Belo Horizonte/MG, as sanções
administrativas de multa de 2% sobre o valor da parcela não cumprida
e de suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de
contratar com a Administração Pública Municipal de Belo Vale pelo
prazo de 2(dois) anos, com fulcro na cláusula 19.1, alínea b.3, do edital,
devendo haver desconto do crédito contratual no valor da multa, conforme prescreve oart. 80, inciso IV, da lei nº. 8.666/93, etambém o art.
87, incisos II e III da Lei de Licitações e Contratos.”
Belo Vale aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -09 1182299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de penalidades: O Secretário Adjunto de Obra e Limpeza Urbana
do Município de Belo Vale, no uso das suas atribuições, e tendo em
vista o que consta nos autos do processo administrativo nº. 01/2017,
que apura a inexecução parcial do contrato administrativo nº. 020/2016,
oriundo do PRC nº. 029/2016 e da Tomada de Preços nº. 003/2016, e da
Portaria nº. 105/2017, resolve aplicar à empresa Praontem Tecnologia
e Serviços e Comércio Eirelli-EPP, CNPJ: 10.883.572/0001-10, com
sede na rua Virtulino Pinto Ribeironº. 290, Bairro Olaria, Belo Horizonte/MG, as sanções administrativas de multa de 2% sobre o valor da
parcela não cumprida e de suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal de Belo Vale pelo prazo de 2(dois) anos, com fulcro na cláusula
19.1, alínea b.3, do edital, devendo haver desconto do crédito contratual no valor da multa, conforme prescreve oart. 80, inciso IV, da lei
nº. 8.666/93, etambém o art. 87, incisos II e III da Lei de Licitações
e Contratos.”
Belo Vale aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -09 1182300 - 1