TJMG 28/12/2018 - Pág. 91 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 91
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Empresa Marlus Mendes Batista - ME.
6º termo Aditivo ao contrato nº 9050839/2016. Objeto: prazo de
vigência prorrogado por mais um ano a partir de 01/01/2019 até
o dia 31/12/2019.
1 cm -27 1179479 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x 3E COMERCIAL LTDA - ME. Pregão
55/2018 - Processo de Compra 1259968 78/2018 - Contrato nº
9197770/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE
REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das
linhas: GM/CHEVROLET/GMC pelas oficinas mecânicas da
FROTA/12ª RPM. Valor: R$32.000,00. Vigência: De 01/01/2019
a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Pregão 55/2018 - Processo de Compra 1259968 78/2018 - Contrato nº 9197769/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
das linhas: FORD, MITSUBISHI e MOTOCICLETAS HONDA
E YAMAHA pelas oficinas mecânicas da FROTA/12ª RPM.
Valor: R$135.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019,
com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA
-EPP. Pregão 55/2018 - Processo de Compra 1259968 78/2018 Contrato nº 9197771/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas: VW/VOLKSWAGEN, MERCEDES BENZ pelas
oficinas mecânicas da FROTA/12ª RPM. Valor: R$74.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x FINAME PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI.
Pregão 55/2018 - Processo de Compra 1259968 78/2018 - Contrato nº 9197772/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
das linhas: FIAT pelas oficinas mecânicas da FROTA/12ª RPM.
Valor: R$140.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019,
com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x 3E COMERCIAL LTDA - ME. Pregão
56/2018 - Processo de Compra 1259968 79/2018 - Contrato nº
9197820/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE
REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos da linha
FIAT pela oficina mecânica do 11º BPM. Valor: R$55.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Pregão 56/2018 - Processo de Compra 1259968 79/2018 - Contrato nº 9197801/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
da linha MITSUBISHI, MOTOCICLETAS HONDA e YAMAHA
pela oficina mecânica do 11º BPM. Valor: R$90.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao
longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Pregão 58/2018 - Processo de Compra 1259968 81/2018 - Contrato nº 9197807/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
da linha YAMAHA pela oficina mecânica do 62º BPM. Valor:
R$3.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA
-EPP. Pregão 58/2018 - Processo de Compra 1259968 81/2018 Contrato nº 9197825/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas FORD, GM/CHEVROLET/GMC e MERCEDES
BENS pela oficina mecânica do 62º BPM. Valor: R$11.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x FINAME PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Pregão 58/2018 - Processo de Compra 1259968 81/2018 - Contrato
nº 9197827/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios
DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das
linhas FIAT e MITSUBISHI pela oficina mecânica do 62º BPM.
Valor: R$29.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com
fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x TAVARES & WERNER LTDA - EPP. Pregão 63/2018 - Processo de Compra 1259968 96/2018 - Contrato
nº 9202172/2018. Objeto: Aquisição de combustível GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL TIPO S10 para abastecimento das
viaturas da PMMG da 29ª Cia PM/11º BPM, na cidade de Manhumirim/MG. Valor: R$15.403,00. Vigência: De 01/01/2019 a
31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x AUTO MECANIA ESPAÇO DIESEL LTDA
ME. Pregão 59/2018 - Processo de Compra 1259968 82/2018 Contrato nº 9199814/2018. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E PESADOS
DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS da frota das Unidades do Vale do Aço (14º BPM, 58º BPM). Valor: R$927.500,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x NERY E SILVA LTDA ME. Pregão
59/2018 - Processo de Compra 1259968 82/2018 - Contrato nº
9199816/2018. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS da frota das Unidades do Vale do Aço (14º BPM, 58º BPM).
Valor: R$131.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019,
com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x LAVE CAR MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Pregão 61/2018 - Processo de Compra 1259968
84/2018 - Contrato nº 9199417/2018. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva (lavagem simples) de veículos LEVES
e MÉDIOS da frota do 26º BPM e frações apoiadas. Valor:
R$3.489,60. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA
-EPP. Pregão 56/2018 - Processo de Compra 1259968 79/2018 Contrato nº 9197822/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
da linha GM/CHEVROLET, MERCEDES BENZ e VOLKSWAGEM pela oficina mecânica do 11º BPM. Valor: R$130.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x F&S PNEUS LTDA. Pregão 61/2018 - Processo de Compra 1259968 84/2018 - Contrato nº 9199418/2018.
Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos
LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 26º BPM e frações apoiadas.
Valor: R$60.268,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com
fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x UNIVERSO AUTO LUB LTDA. Pregão
56/2018 - Processo de Compra 1259968 79/2018 - Contrato nº
9197805/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE
REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos da linha
FORD pela oficina mecânica do 11º BPM. Valor: R$55.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CLOVISCAR LTDA. Pregão 62/2018 - Processo de Compra 1259968 85/2018 - Contrato nº 9202143/2018.
Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos
LEVES E MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS,
da frota do 62º BPM e frações apoiadas. Valor: R$42.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x 3E COMERCIAL LTDA - ME. Pregão
57/2018 - Processo de Compra 1259968 80/2018 - Contrato nº
9197819/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE
REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos da linha
MOTOCICLETAS YAMAHA pela oficina mecânica do 26º BPM.
Valor: R$4.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com
fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x FREITAS E ROCHA LTDA - EPP. Pregão
67/2018 - Processo de Compra 1259968 97/2018 - Contrato nº
9208893/2018. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS DE
DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 11º BPM e frações apoiadas. Valor: R$30.999,30. Vigência: De 01/01/2019 a
31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Pregão 57/2018 - Processo de Compra 1259968 80/2018 - Contrato nº 9197806/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
da linha GM/CHEVROLET, VOLKSWAGEM LEVE, MOTOCICLETAS HONDA pela oficina mecânica do 26º BPM. Valor:
R$15.500,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA.
Pregão 69/2018 - Processo de Compra 1259968 98/2018 - Contrato nº 9208948/2018. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS da frota da 17ª
Cia PM Ind e frações apoiadas. Valor: R$11.500,00. Vigência: De
01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo
do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA
-EPP. Pregão 57/2018 - Processo de Compra 1259968 80/2018 Contrato nº 9197824/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos
da linha FORD, RENAULT, MITSUBISHI pela oficina mecânica
do 26º BPM. Valor: R$17.300,00. Vigência: De 01/01/2019 a
31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x POSTO LONGANA LTDA. Pregão
63/2018 - Processo de Compra 1259968 96/2018 - Contrato nº
9202170/2018. Objeto: Aquisição de combustível GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL TIPO S10
para abastecimento das viaturas da PMMG da 17ª Cia PM Ind, na
cidade de João Monlevade/MG, E Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para viaturas e equipamentos da PMMG em Itabira/
MG. Valor: R$76.651,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019,
com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x UNIVERSO AUTO LUB LTDA. Pregão
57/2018 - Processo de Compra 1259968 80/2018 - Contrato nº
9197826/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE
REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos da linha
FIAT pela oficina mecânica do 26º BPM. Valor: R$40.000,00.
Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x AMERICO CABRAL E CIA LTDA. Pregão
63/2018 - Processo de Compra 1259968 96/2018 - Contrato nº
9202171/2018. Objeto: Aquisição de combustível GASOLINA
COMUM E OLEO DIESEL COMUM para abastecimento das viaturas da PMMG do 5º Pelotão/29ª Cia PM/11º BPM, na cidade de
Espera Feliz/MG. Valor: R$28.760,00. Vigência: De 01/01/2019 a
31/12/2019, com fornecimento parcelado ao longo do ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x 3E COMERCIAL LTDA - ME. Pregão
58/2018 - Processo de Compra 1259968 81/2018 - Contrato nº
9197821/2018. Objeto: fornecimento de peças e acessórios DE
REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos da linha
MOTOCICLETAS HONDA pela oficina mecânica do 62º BPM.
Valor: R$3.000,00. Vigência: De 01/01/2019 a 31/12/2019, com
fornecimento parcelado ao longo do ano.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA
ALIENAÇÃO DE BENS
SEGUNDA CHAMADA
PMMG/9ª RPM - O Ordenador de Despesas da 9ª RPM, torna
público que receberá as propostas para venda de 02 (dois) lotes
sendo: sucatas de maquinas e equipamentos de informática e
sucatas de motores,aparelhos e equipamentos. Os lotes estarão
disponíveis para visitação no dia 04 de janeiro de 2019, das 8h30
às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e no dia 15 de janeiro de 2019 das
8h30 às 12h00. Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou
jurídicas. É vedada a participação de servidor publico. Data de
recebimento das propostas: 16 de janeiro de 2019 (quarta-feira)
até as 10h00. Local da visitação bem como do recebimento das
propostas: RISP-9ª RPM , situada na Avenida dos Eucaliptos, 800,
Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia-MG. Cópia do Edital disponível no local de visitação dos Lotes.
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CONVÊNIO N 01/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Central de Tratamento de
Resíduos de Minas Gerais S.A. Objeto: O presente convênio tem
por objeto o estabelecimento de condições de mútua cooperação
entre os Convenentes, visando o aperfeiçoamento do Policiamento
de Meio Ambiente e de práticas de Educação Ambiental conjuntas
e direcionadas aos públicos dos Convenentes e da sociedade de
forma Geral. Valor: R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta
reais)Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 12 meses
contado da data de sua assinatura.
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CONVÊNIO N 01/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande – ARPA RIO GRANDE/
MG. Objeto: O presente instrumento tem por propósito a promoção de ações conjuntas, operacionais e administrativas, trocas
e experiências e aporte logístico, dentro da temática ambiental,
segundo o interesse da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG
e da ARPA Rio Grande. A ARPA tem em vista a não possibilidade
de repasses financeiros e nem de materiais, mas apenas a possibilidade de apoio nas atividades funcionais das instituições. Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 24 meses contado da
data de sua assinatura.
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RESUMO DO CONVÊNIO
- Partes: PMMG/9ª RPM/54° BPM/5º Pel PM e Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG. Espécie: Convênio nº 001/2017. Objeto:
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2017
à 31/12/2020. Valor: R$ 280.000,00. Foro: Belo Horizonte - MG.
Data: 23.01.2017. Signatários: Cel PM Claudio Vitor Rodrigues
Rocha, Cmt da 9ª RPM e Cleidimar Zanotto, Prefeito Municipal
de Capinópolis-MG.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 03/2016, CONTRATO SIAD Nº 9052280, que
celebram entre si o IPSM e a empresa CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA - ME.;
Do Objeto: reajustar o valor da contratação e prorrogar a vigência do contrato nº 03/2016, de prestação de serviços de transporte
terrestre, no âmbito nacional, para atender aos beneficiários do
Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM (SISAU) e atualizar os valores da contratação conforme acumulado do IPC-A em
conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato Original.; Do
Preço: Valor global estimado em 622.272,77 (seiscentos e vinte e
dois mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos);
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01/02/19, com previsão de término em 31/01/20;
Da Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 33
05 0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas
e condições do contrato original e termos aditivos anteriores, não
alterado pelo presente instrumento inclusive a vigência da contratação original.; Foro: Belo Horizonte; Data: 27/12/2018; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do
IPSM, por contratante; Délio Dias de Freitas Sá Sócio da empresa
CEAD LTDA, por contratada.
5 cm -27 1179625 - 1
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO
ao contrato de prestação de serviços de informática Nº INF2891.00 – PRODEMGE, CONTRATO Nº 36/2015/IPSM.; Do
Objeto:
1.1 - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 01/01/2019.;
1.2 - Atualizar o preço dos serviços continuados de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma, Acesso a Solução de Business Intelligence, Acesso ao
Ambiente Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa
- ExpressoMG;
1.3 - Reajustar o preço dos serviços continuados de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Mainframe, Hospedagem de Sistema
em Ambiente Dedicado - Baixa Plataforma, Manutenção de Sistemas de Informação, Suporte Técnico em Sistemas de Informações, Capacitação em Solução de Business Intelligence, Suporte
Técnico a Ambientes de TI, Integração à Rede IP Multisserviços,
Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e
Conexão de Alta Disponibilidade à Internet em 3,64% (Três inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a Setembro de 2017 a Agosto de 2018;
1.4 - Reduzir do contrato original atualizado o valor de R$
130.691,08 (cento e trinta mil, seiscentos e noventa e um reais
e oito centavos);
1.5 - Acrescer ao contrato original o valor de R$ 148.563,39
(cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e
trinta e nove centavos);
1.6 - Alterar o subitem 1.1.9 - Suporte Técnico a Ambientes de
TI;
1.7 - Alterar as cláusulas 1 ª e 7ª do serviço de Gestão de Contratos de Rede IP;
1.8 - Alterar o subitem “Tecnologias Aplicadas na Prestação do
Serviço” da Cláusula 1ª – Do Objeto, do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence Multisserviços;
1.9 - Alterar o nome da gerência responsável pela prestação do
Serviço de Serviço de Comunicação Corporativa (ExpressoMG);
1.10 - Alterar o item Publicação da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS
DE SERVIÇO dos serviços de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Mainframe, Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado de Baixa Plataforma, Hospedagem de Sistema
em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, Acesso a Solução
de Business Intelligence e Capacitação em Solução de Business
Intelligence;
1.11 - Alterar o Subitem 2.1.11 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE
SERVIÇO e subitem 4.7.12 da cláusula 4ª – DO VALOR, DO
PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do serviço de Gerenciamento
de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços;
1.12 - Alterar o item 2.1 e o Subitem 2.1.6 da Cláusula 2ª - DOS
NIVEIS DE SERVIÇO – do serviço de Serviço de Comunicação
Corporativa;
1.13 - Atualizar o subitem 3.1.3, da Cláusula 3ª - Da Volumetria,
do contrato original;
1.14 - Alterar o subitem 4.7.4, e incluir o subitem 4.7.16, na Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE;
Do Preço: Valor global estimado em R$ 4.331.340,28 (quatro
milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta reais e
vinte e oito centavos);
Da Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2019, com previsão de término em 31/12/2019;
Da Dotação Orçamentária: 2121 09 126 701 2008 0001 33 90 40
03 0 49 1.; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente
instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 27/12/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante; Pedro
Ernesto Diniz Diretor de Infraestrutura e Produção; Gustavo
Daniel Prado Diretor de Negócios, por contratada.
13 cm -27 1179622 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador
de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração do Quadro Societário e a Responsabilidade Técnica ao contrato nº 789/2017- Fisioclínica Axis Ltda- ME- Vigência a partir de 23/11/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/12/2018.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/
credenciado.
7ª RPM – 19ª Cia PM Ind – Para de Minas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador
de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Anestesiologia ao contrato nº 710/2014 – Instituto de Olhos
de Minas Gerais Ltda - Vigência a partir de 23/11/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 27/12/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
17ª RPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte da 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº 426/2017- Exacor Ltda
-EPP- Vigência: a partir de 28/08/2017 a 28/08/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 27/12/2018. Signatários: Ten Cel PM Eyder de
Souza Lambert e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão
de filial – CNPJ 01.359.206/0002-56 - ao contrato nº 482/2017 –
Laboratório Cedro Ltda– Vigência: a partir de 24/08/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 27/12/2018. Signatários: Ten Cel PM
Eyder de Souza Lambert e contratado/credenciado.
15 cm -27 1179690 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 27/12/2018.
RMBH
Município
Belo
Horizonte
Interessado
Categoria
Mafra Carvalho Centro de Fisio- Serviço de Apoio
terapia e Estética Ltda
e Diagnóstico
11ª RPM – 30º BPM – Januária
Município
Januária
Interessado
Clínica Castro e Azevedo Ltda
Categoria
Clínica Médica
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Município
Bom
Despacho
Interessado
Categoria
Clínica Dr Fernando Becker Ltda Clínica Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Aimorés
Interessado
Categoria
S & D Serviços Médicos e Ocu- Clínica Médica
pacionais Ltda
9ª RPM- 54º BPM – Ituiutaba
Município
Ituiutaba
Interessado
Categoria
H.C.I Ituiutaba Cardios Ciên- Clínica Médica
cia Ltda
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Município
Manhuaçu
Interessado
Categoria
Instituto de Olhos de Manhuaçu Clínica Médica
Ltda
9 cm -27 1179691 - 1