TJMG 27/12/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2018
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADOoPregão nº. 075/2018, cujo
objeto é a aquisição de combustiveis , pelo sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 26 de dezembro de 2018. Fernando Andrade
Abreu – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
080/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais médico hospitalares, pelo sistema de registro
de preços. A licitação será realizada na modalidade Menor Preço
por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a
Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas
Leis Complementares nº. 147/2014. 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia16/01/2019.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
26 de dezembro de 2018. Carlos Eduardo Colorado - Secretário
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2018
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADOoPregão nº. 073/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeição
tipo marmitex, através do sistema de Registro de Preços. Passos/
MG, 21 de dezembro de 2018. Fernando Andrade Abreu – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que o preço
das Atas de Registro de Preços nº 041/2018, 042/2018, 043/2018 e
044/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, encontram-se disponíveis no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 26 de dezembro de 2018. Álvaro Guilherme Rocha –
Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG –
Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de
Campo Grande/MS– Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº.
077/2018. O Município de Patos de Minas, com sede na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Presencial por Registro de Preços nº. 077/2018, da Prefeitura Municipal de Campo Grande/
MS, no valor total de R$ 1.611.000,00. Fornecedor: LEDLUXOR
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI-EPP. Patos de Minas, 26 de dezembro de 2018.
José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1178990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preços nº 045/2018 referente ao Pregão
Presencial nº 005/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (refrigerante) destinados ao atendimento das secretarias do município de
Patos de Minas MG, encontram-se no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 26 de dezembro de 2018. Álvaro Guilherme Rocha –
Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -26 1178992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018 - Aviso de registro
de preços - O Município de Patos de Minas torna público que
o preço da Ata de Registro de Preço nº 059/2018, referente ao
Pregão Eletrônico nº 012/2018, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (açúcar, feijão,
macarrão, etc) o item 42.661 foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 26 de dezembro de
2018. Álvaro Guilherme Rocha – Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo Nº096/2018 Proc.054/2018
Tomada de Preço 004/2018 Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de Perfuração de Poços Artesianos, com
profundidade máxima de 150 (cento e cinquenta) metros, bem
como, o fornecimento de todo material necessário para instalação e funcionamento. Serviço de manutenção de poços tubular
profundo. Fornecedor: HDM Poços Artesianos Eireli-ME inscrito
CNPJ sob o nº 27.255.001/0001-33, valor total R$ 317.900,00.
Paulistas 04 de Dezembro 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo Nº097/2018 Proc.056/2018
Dispensa 015/2018 Objeto: Aquisição de enfeites luminosos para
ornamentação natalina no Município de Paulistas-MG Fornecedor: MG Light Comercio e Serviços Eireli inscrito CNPJ sob o nº
12.147.139/0001-41, valor total R$ 9.354,00. Paulistas-MG, 04
de Dezembro 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO–
Dispensa de Licitação nº. 015/2018. Processo nº. 055/2018. Chamada Publica 05/2018.O Prefeito Municipal Paulistas-MG, no
uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº.
8.666/93, Ratifica Implemento de ação conjunta entre o município
de Paulistas e a Instituição Creche Bem Estar do Menor, para
promover atendimento na educação infantil – primeira etapa da
educação básica – criança de zero a três anos de idade em emocionais, afetivos, cognitivo linguísticos sociais.Credenciado CRECHE BEM ESTAR DO MENOR DE PAULISTAS-MG. CNPJ:
18.391.797/0007-56, Repasse Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, especificamente os que se refere
aos alunos atendidos em Creche por tempo integral num total
de 40 alunos conforme censo escolar 2017 no Valor mensal R$
11.714,76. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
no Valor mensal R$ 856,00. Subvenção – Repasse financeiro
custeado com recursos próprios (25%) referente ao atendimento
a crianças de 04 a 06 anos de idade, pela Creche Bem Estar do
Menor. No Valor mensal R$ 1.431,00. Atendendo a Lei n°13.019,
de 31 de julho de 2014, Conhecida como Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC) 21 de Dezembro de
2018. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 255/2018 Pregão Nº 159/2018. Objeto: Reparos no pavimento e na rede de
drenagem nas ruas Carangola no Bairro Santo Antônio e Arnaud
Barbosa no Bairro Triângulo. Contratada: Pilone Construção e
Conservação Ltda ME, CNPJ: 97.432.108/0001-95, no valor Global de R$ 59.063,90 (Cinqüenta e nove mil, sessenta e três reais
e noventa centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 HOMOLOGAÇÃO: Processo Nº 50/2018 Tomada de Preço 05/2018 Abertura: 10/12/2018
Julgamento: 21/12/2018 Objeto: Execução de Obra sob o regime
de Empreitada Global de reforma do Clube Social Jésus Gonçalves da cidade de Pratinha-MG, conforme contrato de repasse
firmado com a Caixa Econômica Federal. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto
à licitante vencedora, a saber:Luma Engenharia Ltda EPP para
o item 16193, com o valor total de R$ 261.949,23 ( Duzentos e
Sessenta e Um Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte
e Três Centavos. Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 26 de
Dezembro de 2018. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
521/2017 – Partes: Município de Sabará e a HIDROCAPTAÇÃO POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 521/2017 cujo objeto a execução de perfuração, montagem e instalação de Poço Artesiano
novo e Manutenção de Poços Artesianos existentes no município
de Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa
anexa ao Processo Interno 3.961/2018. Data: 17/12/2018. Prazo:
20/06/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 338, 339 e 340/2018: Partes: Município de Sabará: CONTRATO 338/2018 – SUPER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME – Valor do ajuste após a alteração passa a ser
R$397.933,29; CONTRATO 339/2018 – C3 COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI – Valor do ajuste após a alteração passa a
ser R$224.410,22 e CONTRATO 340/2018 – SUPERMERCADO
BELA VISTA LTDA – Valor do ajuste após a alteração passa a ser
R$345.019,10. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a alteração do valor do ajuste em decorrência da repactuação dos valores unitários, face a supressão de 2,94185244771317% do valor
global da aquisição de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, nos termos do
disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei
Municipal nº 2057/2014 de 30 de dezembro de 2014; consoante
ao artigo 65, I, “b”, e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 3801/2018. Data:13/12/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA
DE PREÇOS Nº 05/2018 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços nº 05/2018 OBJETO: Execução de obra
sob o regime de Empreitada Global de reforma do clube Social
Jésus Gonçalves da cidade de Pratinha-MG, conforme contrato
de Repasse firmado com a Caixa Econômica Federal. DATA DO
CONTRATO: 26/12/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Luma Engenharia
Ltda-EPP VALOR TOTAL: R$-261.949,23 (Duzentos e Sessenta
e Um Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Três
Centavos) VIGÊNCIA: 26/12/2018 A 18/12/2020 PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 26 de Dezembro de 2018
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: CONTRATO Nº 327/2018 – Partes: Município de
Sabará e PHZ DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Valor:R$3.094,00,
Data 04/12/2018. CONTRATO Nº 334/2018 – Partes: Município de Sabará e PAPELARIA OURO EIRELI - EPP.
Valor:R$14.776,00. CONTRATO Nº 335/2018 – Partes: Município de Sabará e OLDAIR MACHADO - ME. Valor:R$4.668,68.
CONTRATO Nº 336/2018 – Partes: Município de Sabará e
DUBAI COMERCIAL LTDA - ME. Valor:R$4.590,56. CONTRATO Nº 337/2018 – Partes: Município de Sabará e BELCLIPS
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Valor:R$4.345,40. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme os Processos Internos nº4.249/2017 e n°
3.756/2018 e anexo Único. Data:10/12/2018. Prazo: 12 meses. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito. 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 315/2016 – Partes: Município de Sabará e
Sabril Pavimentação e Urbanização Eireli. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de execução de obras de engenharia
e serviços de infraestrutura urbana na via de acesso ao Bairro Castanheiras, com fornecimento de mão de obra e materiais – Convênio SETOP nº 258/2010, Processo Interno nº 1.622/2015. Prazo:
11/03/2019. Data: 11/12/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
comunica que a abertura do Pregão Presencial nº: 080/18 Objeto:Contratação de empresa para locação de equipamento
BIPAP SYNCHHORONY AVAPS para atender a paciente G.L.S.
do município de Rio Acima-MG, através de processo judicial nº
83.2017.4.01.3800será no dia : 07/01/2019, às 10h:00min. - Disponível : - licitaçã[email protected] - Nelciney
Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018 .AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 11 de
janeiro de 2019 as 14:00hs, para Registro de Preços para futura
aquisição de pneus novos, câmara de ar e material de limpeza
pesada para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou
pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 26 de
dezembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO ANULAÇÃO PARCIAL DA TOMADA DE PREÇOS
006/2018 - Considerando o disposto no Art. 21, II, “b” da lei nº
8.666/93, as Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, doutrinas especializadas e jurisprudências do Tribunal
de Contas da União e do Estado de Minas Gerais; que o prazo
de publicidade do Edital da TP 006/2018 não foi cumprido conforme estabelecido na Lei 8.666/93; que a Administração pode
anular, total ou parcialmente, seus próprios atos, quando eivados
de vícios que os tornam ilegais; que a autoridade responsável pela
homologação pode anular o ato viciado e restituir o procedimento
à Comissão de Licitação; a Prefeitura Municipal de Sabará, através da Secretaria Municipal de Administração, resolve ANULAR
toda a fase externa da Tomada de Preços nº 006/2018, que tem
por objeto a contratação de empresa do ramo para execução de
serviços técnicos especializados em revisão de dívidas passivas
do Município de Sabará/MG.A anulação encontra-se na íntegra
no site www.sabara.mg.gov.br.Error: Reference source not found
Sabará, 26 de dezembro de 2.018. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº034/2018 A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Casca faz tornar pública a ratificação da
contratação direta por dispensa de licitação nos autos do Processo
Licitatório n°154/2018, Dispensa n°034/2018, tendo por objeto
a prestação de serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de
Rio Casca, recaindo a contratação sobre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ n°00360305/0001-04, nos termos do art. 24,
VIII, da Lei 8666/93, com desembolso a ser pago pela Caixa Econômica Federal no percentual de 1,03% da folha de pagamento
líquida, estimando-se valor total de R$809.000,00 e vigência contratual de 05 (cinco) anos. Rio Casca, 26 de dezembro de 2018.
Presidente da CPL da Prefeitura Municipla de Rio Casca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
Chamamento Público nº003/2018. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que
estará recebendo até às 16:00 horas do dia 28 de janeiro de 2018,
os envelopes para celebração dos termos de parcerias, na forma
prevista das Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. Rio Casca, 21
de dezembro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018
Processo nº 308/2018 – Dispensa 07/2018 – prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na
Sede Municipal – Ratificação e Homologação a favor de Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. Vigência 30
anos. Rio Pomba, 26 de dezembro de 2018. Marcos Pascoalino.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL 055/2018 – Objeto: Aquisição de
veículos.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e a
Secretária Municipal de Saúde, tornam pública a REVOGAÇÃO
do item 04 do PP 55/18- PICK-UP GABINE DUPLA 4X4 (Caminhonete). Fica aberto aos interessados prazo para recurso, nos termos dos arts. 49 caput e §3º e art. 109, caput, inc. I, alínea “C”,
da Lei nº 8.666/93.
Contrato Nº: 465/2018– ADESÃO A ATA R.P N°27/2018
–Empresa: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vr. R$
47.426,00. Prazo de vigência até 17/12/2019, assinado em
17/12/2018.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 012/2018
– Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia – CNPJ
02.534.706/0001-69 – Prorroga Vigência para 31/01/2019 – Ass.
10/12/2018.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2017 –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa
Luzia – CNPJ 65.149.734/0001-82 – Altera Plano de Trabalho –
Ass. 07/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2018 –
Associação de Proteção à Infância e Assistência Social de Santa
Luzia – CNPJ 24.427.155/0001-77 – Prorroga Vigência para
28/02/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 002/2018 –
Creche Comunitária Senhora da Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55
– Prorroga Vigência para 31/03/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 003/2018 –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa
Luzia – CNPJ 65.149.734/0001-82 – Prorroga Vigência para
31/03/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2018 –
Fundação Fé e Alegria do Brasil – CNPJ 46.250.411/0021-80 –
Prorroga Vigência para 28/02/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2018 –
Creche Irmã Fabíola – CNPJ 09.651.617/0001-41 – Prorroga
Vigência para 31/03/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 006/2018 – Instituto Infantil Seara de Luz – CNPJ 11.540.286/0001-14 – Prorroga Vigência para 28/02/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2018
– Casa de Caridade Espírita Nosso Lar – CEMAS – CNPJ
16.672.941/0001-01 – Prorroga Vigência para 28/02/2019 – Ass.
10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 008/2018
– Creche Comunitária Leonardo Fernandes Franco – CNPJ
22.642.136/0001-38 – Prorroga Vigência para 31/03/2019 – Ass.
10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2018 –
Associação Madre Paula de Educação e Assistência Social – Centro Educacional Tia Lita – CNPJ 21.945.415/0002-99 – Prorroga
Vigência para 31/03/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2018 –
Grupo Espírita Amália Domingo Soler – CNPJ 22.116.479/0001-69
– Prorroga Vigência para 28/02/2019 – Ass. 10/12/2018.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 014/2018 –
Creche Comunitária A Patotinha – CNPJ 25.462.086/0001-03 –
Prorroga Vigência para 29/03/2019 – Ass. 10/12/2018.
15 cm -26 1179055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 59/2018,
Pregão presencial por SRP 027/2018, tipo menor preço por item,
realizado em 26 de novembro de 2018. Objeto: contratação de
empresa para confecção de placas para atender as demandas do
Município de Santana de Pirapama/MG – Vencedores: Leonardo
Henrique Fernandes Costa-ME, CNPJ: 05.692.541/0001-41, e
Justino Davino Peres-ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, valores
homologados: R$27.895,00 e R$36.600,00, respectivamente.
1 - Extrato da Ata referente a contratação de empresa para confecção de placas para atender as demandas do Município de Santana
de Pirapama/MG, referente ao Processo 059/2018, que celebram
entre si o Município de Santana de Pirapama e as empresas Leonardo Henrique Fernandes Costa-ME, CNPJ: 05.692.541/0001-41,
e Justino Davino Peres-ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, vigência 12 meses, contados a partir de sua assinatura dia 06/12/2018,
valor das ARP’s são R$27.895,00 e R$36.600,00, respectivamente. Santana de Pirapama 26 de dezembro de 2018.
4 cm -26 1178856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
- Proc. 117/18 -PP 56/18-Aquis. Produtos de padaria e BuffetCredenc: 14/1/19-9h.
Proc. 118/18 -Pregão 57/18-Aquis. Pneus, câmaras, protetoresCredenc: 14/1/19-13h. - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com – www.saoromao.mg.gov.br.
2 cm -26 1179045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Torna público o resultado do Proc. 060/18 – PP 044/18 – Reg.
de Preços – Obj.: Aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Detentoras: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda – CNPJ: 27.748.454/0001-00; Baviera Comércio e
Serviço Eireli-EPP – CNPJ: 28.037.591/0001-90; EL Elyon
Pneus Eireli-ME – CNPJ: 29.259.420/0001-79; FJ Pneus
Ltda – ME – CNPJ: 26.551.680/0001-25; JRS Pneus LtdaEPP – CNPJ: 07.620.907/0001-00 e Pneus PSP Ltda – CNPJ:
31.439.270/0001-27. Vig.: 10/12/18 à 10/12/19. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 26/12/18.
3 cm -26 1178838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 68/2018 – O Município de Sarzedo fará realizar licitação cujo objeto é: Aquisição de materiais para composição do
kit escolar a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Sarzedo, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos dos artigos 47 e 48, da
LC 147/2014, conforme definido no Termo de Referência anexo
neste edital”, no dia 10/01/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 26
de dezembro de 2018.
3 cm -26 1178915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 02/2019, Pregão Presencial nº
02/2019. Objeto:Registro de Preços para eventual fornecimento
de combustível óleo diesel S-10, com fornecimento e instalação
de bomba na sede do Município de Seritinga – MG, descrito e
especificado no Termo de Referência (Anexo I), e Sessão Pública
dia 16/01/2019, com início às 9:30 horas. Informações (035)
3322-1129, Email: [email protected]. Selmar Fernando Maia Couto – Pregoeiro - Seritinga - MG, 2626/12/2018.
2 cm -26 1178782 - 1