TJMG 18/12/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial
n.º 65/2018 – O Município de Sarzedo fará realizar licitação cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
médico hospitalares, odontológicos e de reabilitação instalados na
rede municipal de saúde (UPA, PSFs, Lavanderia, Fisioterapia e
CEO), com fornecimento e substituição de peças, componentes
e acessórios, conforme definido no Termo de Referência anexo
neste edital”, no dia 04/01/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 13
de dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Errata Pregão Presencial nº 1252018 –
aquisição de equipamentos hospitalares, Errata na íntegra: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 17/12/2018 – Fabio Vagner de
Meneses - Pregoeiro

3 cm -17 1176233 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Extr. Ata RP28/18, PAC169/18, PP32/18. Obj. RP serv. engenharia, c/ mat. e outros. Detentora: TVM-Tecnologia Ltda. Perc.
Desconto:3,60%.Vig:12 meses. Avimar M Barcelos-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 029/2018. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2019: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe,17 de dezembro de 2018.
2 cm -17 1176268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 030/2018 . Objeto:
Aquisição de uniformes e kits de combate a dengue para o setor de
epidemiologia para o exercício de 2019. Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento,
89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 17 de
dezembro de 2018.
2 cm -17 1176270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 42/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 42/2018, do
Processo Licitatório n.º 43/2018, Tomada de Preços n.º 04/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: ELIAS E REIS CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 19.777.823/0001-56. OBJETO:
Contratação Serviços de Engenharia, para Execução de Projeto
de Implantação de Rede Coletora de Esgoto e Sistema de Drenagem Pluvial, na Rua Antenor Frederico Neubaner e em diversos
trechos localizados no Distrito de Cafemirim e na Travessa José
Jacinto Souza, no Distrito de Bananal de Baixo, todas localizadas
no Município de Tarumirim. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, § 1º da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Primeira – Do
Prazo de Execução da Obra – Passa a Cláusula Sexta do Contrato
original a viger com a seguinte redação: Item 6.1 – A obra deverá
ser executada no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo,
emitido pelo Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Tarumirim. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento ora aditado.
Data: Tarumirim/MG, 30 de novembro de 2018. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante. : Elias e
Reis Construção LTDA-ME. - Contratada.
6 cm -17 1176090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 00111/18
Modalidade Pregão Presencial: 0053/18
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°053/18, cuja finalidade é o Registro de Preço para
contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de combustível em geral e seus derivados. A sessão se realizará no dia 04
de janeiro de 2018 às 09h00min na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -17 1176036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de Contrato, Processo nº 089-2018. Tomada de Preços
009/2018. Objeto: Contratação de profissional para secretaria
municipal de assistência social, compreendendo 01 (um) assistente social. Mirelly Ferrreira Gonçalves, CPF: 114.852.586-69,
item Assistente social, valor global de R$ 21.600,00. Vigência:
04/10/2019. Prefeito José Paulo Bretas Cabral. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de ata, Processo nº
093-2018. Pregão Presencial 025/2018. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos para compor o lanche
dos programas do cras – fmas. Coperativa Comercial De Ecoomia Solidária E Agricultores Familiares De Tumiritinga. CNPJ
nº. 12.592.060/0001-20. Valor R$ 70.855,10. Mateus henrique leão-me CNPJ nº 25.116.432/0001-93.Valor R$59.613,80
Vigência: 27/11/2019. Prefeito José Paulo Bretas Cabral. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de ata,
Processo nº 094-2018. Pregão Presencial 026/2018. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias dos municípios de Tumiritinga/
Mg. Coperativa Comercial De Ecoomia Solidária e Agricultores Familiares De Tumiritinga. CNPJ nº. 12.592.060/0001-20.
Valor R$ 227.101,00. Vigência: 07/12/2019. Prefeito José Paulo
Bretas Cabral. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de ata, Processo nº 097-2018. Pregão Presencial 027/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a (s) equipe (s) de saúde bucal, na forma do termo de
repasse nº 316950171220124347 do fundo nacional de saúde. Rd
pharma ltda, CNPJ nº. 10.491.244/0001-78. Valor R$ 4.365,00.
Dentemed equipamentos odontológicos ltda, Valor R$ 10.859,00
Vigência: 03/12/2019. Prefeito José Paulo Bretas Cabral. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato Inexigibilidade Processo 096-2018. Inexigibilidade 008/2018. Objeto:
Patrocínio judicial dos interesses domunicípio referentes a propositura de ação de reparação civil de danos (class actin), em face
de bhp billiton plc em decorrência do rompimento da barragem
de resíduos “fundão” localizada no distrito de bento rodrigues em
Mariana/MG ocorrida em novembro de 2015, no juizo competente no reino unido, Excello Law Limited, Número de Registro
6284764. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
8 cm -17 1176124 - 1

1 cm -17 1176073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do Contrato n°099/2018, cujo objeto
é Contratação de empresa para prestação de serviços de internet. Empresa: LINKMINAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
Valor total: R$ 560.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -17 1176266 - 1

1 cm -17 1176191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do Contrato n°100/2018, cujo objeto é a
cobertura da quadra poliesportiva da escola Maria Solano Menezes Diniz. Empresa: ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA –
EPP. Valor total: R$ 179.220,52. Prazo de vigência: 120 dias. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -17 1176267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 059/2018.
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de material didático e pedagógico (brinquedos) para as escolas da
educação infantil da rede municipal de ensino, considerando as
necessidades explicitas no planejamento anual de professores e no
projeto pedagógico que serão utilizados nas escolas municipais de
Santa Margarida –MG, de conformidade com o Termo de Compromisso PAR nº 201305045. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: OLIVANDA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 02.270.167/0001-06, com o
valor total de R$ 4.588,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito
reais), EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
CULTURAL LTDA, CNPJ n.º 17.243.650/0001-60, com o valor
total de R$ 14.850,90 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais
e noventa centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no
mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, PREGOEIRA.
5 cm -17 1176288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
Edital de Leilão 01/2018-P.084/2018-Torna público que levará a
leilão simultâneo, 16/01/2019, 13:00 hs, Aud. da Prefeitura-Rua
Afonso Dias de Araújo, 305, Bandeira do Sul, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel
A. Moreira.
1 cm -17 1176038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
Edital de Leilão 01/2018- Torna público que levará a leilão simultâneo em 07/01/2019, 13:00 horas, Centro de Eventos- Estrada
CTP 050, km 01, s/n, Três Pontas/MG, seus bens inservíveis:
veículos, caçambas, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas
Gabriel A. Moreira.
1 cm -17 1176185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação
Nº.: 000102/2018. Modalidade: Inexigibilidade 0012/2018. Credenciante: Município de Janaúba-MG. Credenciada(s): Centro de
Medicina Diagnóstica de Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de profissionais e Clínicas Especializadas para a Realização de Consultas Médicas e Exames Médicos Especializados.
Vigência: 31 de Dezembro de 2018.
2 cm -17 1176251 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA
Pregão Presencial para registro de preços n.°: 008/2018, Comunicado de anulação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Capelinha-MG, no uso de suas atribuições, informa que o referido
Pregão foi ANULADO, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 18 do Decreto Federal nº 3.555/00.
Capelinha, MG, 17 de dezembro de 2018.
José Dailson Cordeiro-Pregoeiro.
2 cm -17 1176259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação Nova Data –PREGÃO nº 0074/2018– Processo nº 0260/2018. O Município de Espera Feliz/MG torna
público a realização Registro de preço para futuras aquisições de
complementos e suplementos para pacientes em atendimento a
atividade básica de saúde Data e horário da sessão:07/01/2019,
às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Homologação Tomada de Preços 002/2018. O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco, tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica, nos termos do inciso VI do
art. 43 da Lei Federal 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório
nº 002/2018 – Tomada de Preços 002/2018. Objeto: reforma do
Prédio da Câmara Municipal, Adjudicandoa seguinte empresa:
Edimar Belchior de Souza-ME CNPJ 27.259.2285/0001-57. Valor
Global: R$27.137,25 (vinte e sete mil cento e trinta e sete reais e
vinte e cinco centavos).
Dom Bosco-MG, 17 de dezembro de 2018.
(a) Alvim Ferreira Gonçalves – Vereador Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 159/18. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º 116/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de radiologia, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formiga – MG.
A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 08/01/2019. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -17 1176194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Processo Licitatório nº 116/2018. A Prefeitura Mun. de Maria da
Fé - MG, torna público a realização do Processo Licitatório nº
116/2018 – Pregão nº 039/2018 – Aquisição de Combustíveis para
os veículos da Prefeitura – 03/01/2019 – 14h – O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.
mg.gov.br.
2 cm -17 1176317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO. Processo Licitatório n°. 012/2018, Tomada de Preços n°.03/2018, Objeto: Contratação de empresa para Urbanização da orla do Rio São Francisco na sede do Município. Vigência:
10/12/2018 à 09/06/2019. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: CEPOL Construções e Edificações POLO
LTDA EPP. Valor: R$ 811.361,18. Matias Cardoso/MG, 17 de
Dezembro de 2018. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1176109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
–PP nº 89/18 a realizar-se dia 09/01/19 as 09hs–Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada
na prestação de serviços de engenharia para a prestação de serviços
de sondagem de solo (percussão do tipo “spt”) no estádio municipal Dr Fabio Rabelo no Município de Mirabela-MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:(38)32391288-Solange Mendes de Almeida–Pregoeira.
2 cm -17 1176134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG Aviso de Homologação - Processo Licitatório n.º 108/2018 - Pregão nº 069/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da
COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA
SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 199/ 2018
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 77/2018. HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas;
Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo
valor Global de R$ 674,35 (Seiscentos e setenta e quatro reais
e trinta e cinco centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$ 3.059,70
(Três mil e cinqüenta e nove reais e setenta centavos); Prati Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor Global
de R$ 1.671,19 (Um mil seiscentos e setenta e um reais e dezenove centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$ 1.186,80 (Um mil
cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos) ; Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, pelo
valor global R$ 393,50 (Trezentos e noventa e três reais e cinqüenta
centavos); BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26,
pelo valor global de R$ 1.669,23 (Um mil seiscentos e sessenta e
nove reais e vinte e três centavos); Dupatri Hospitalar Comércio,
Importação e Exportação Ltda, CNPJ 04.027.894/0001-64, pelo
valor global de R$ 120,70 (Cento e vinte reais e setenta centavos); Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14 pelo valor global
de R$ 767,25 (Setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco
centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para a Saúde Ltda CNPJ 11.896.538/0001-42, pelo valor global de
R$ 1.502,59 (Um mil quinhentos e dois reais e cinqüenta e nove
centavos); Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ 36.325.157/0001-34, pelo valor global de R$ 459,00 (Quatrocentos e cinqüenta e nove reais); Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ 02.814.497/0007-00, pelo valor global de R$
109,20(Cento e nove reais e vinte centavos). Fundamento legal:
Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/
MG, 13 de Dezembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina –
Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de
Homologação - Processo Licitatório n.º 107/2018 - Pregão nº
068/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES
PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS,
tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
através da Ata de Registro de Preços nº 074/ 2018 vinculada ao
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 107/2018.
HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas; Multifarma
Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor Global de
R$ 1.567,68 (Um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta
e oito centavos) e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$ 646,60 (seiscentos e
quarenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art.
22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG,
13 de Dezembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
12 cm -17 1176168 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 078/2018.
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial S.R.P 078/2018, objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento mediante demanda de combustíveis - Praça Taiobeiras, data da realização: 03/01/2019, às
08h:00m, informações complementares através do site: www.
taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 17/12/2018 - Marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
2 cm -17 1176218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs. 070/2018 e 079/2018. Prefeitura
Municipal de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível o
seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO - Comunicamos
que o Resultado Final do procedimento licitatório abaixo relacionado se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.
br/licitacoes. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - Objeto:
Aquisição de pa carregadeira - Recursos: Próprios. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018 - Data: 04/
janeiro/2019 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos)
- Objeto: Aquisição de lanches diversos 2019 (SMEEL) - Recursos: Próprios. Informações: E-mail: licitaç[email protected].
br. Prefeitura de Ituiutaba em 17 de dezembro de 2018 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -17 1176222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P 089/17, PP 014/17. - Termos aditivos aos contratos: 121/17,
124/17, 105/17, 123/17, 114/17. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º Aditivo ao
Contrato 074/18, P 0107/18, PP 004/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 0306/18,
P 0383/18, PP 0054/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
3 cm -17 1176278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 64/2018. Objeto:
registro de preços de serviços mecânicos, elétricos, borracharia,
balanceamento e alinhamento em veículos e máquinas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 08/01/2019, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 65/2018. Objeto: prestação
de serviços de publicações de avisos de licitação e de outras matérias de interesse público em jornais diários oficiais e de grande
circulação. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 09/01/2019,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 66/2018. Objeto: registro
de preços de medicamentos éticos, genéricos e similares contidos
na tabela oficial de medicamentos CMED/ANVISA. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 10/01/2019, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
5 cm -17 1176196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 142/2018. Processo Licitatório nº. 044/2018 – Tomada de Preço nº. 001/2018.
Contratado: PRESTADORA PS LTDA. Objeto do contrato original: Obra de construção de uma casa de rituais indígenas (kukex)
na aldeia indígena da Tribo Pataxós em Lamounier - Distrito de
Itapecerica/MG, conforme estabelecido no Plano de Execução da
Resolução SES/MG nº 5.972 de 23 de novembro de 2017 – Incentivo Financeiro da Política Estadual de Saúde Indígena. Objeto
do aditivo: Prorrogação do prazo de execução pelo período de
17-10-2018 a 15-11-2018. Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 16-11-2018 a 15-12-2018. Data da assinatura: 16-102018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - 2º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 142/2018. Processo Licitatório nº. 044/2018 – Tomada de Preço nº. 001/2018. Contratado:
PRESTADORA PS LTDA. Objeto do contrato original: Obra de
construção de uma casa de rituais indígenas (kukex) na aldeia
indígena da Tribo Pataxós em Lamounier - Distrito de Itapecerica/
MG, conforme estabelecido no Plano de Execução da Resolução
SES/MG nº 5.972 de 23 de novembro de 2017 – Incentivo Financeiro da Política Estadual de Saúde Indígena. Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de execução pelo período de 16-11-2018 a
05-12-2018. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
16-12-2018 a 04-01-2019. Data da assinatura: 14-11-2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - 3º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 142/2018. Processo Licitatório nº. 044/2018 – Tomada de Preço nº. 001/2018. Contratado:
PRESTADORA PS LTDA. Objeto do contrato original: Obra de
construção de uma casa de rituais indígenas (kukex) na aldeia
indígena da Tribo Pataxós em Lamounier - Distrito de Itapecerica/
MG, conforme estabelecido no Plano de Execução da Resolução
SES/MG nº 5.972 de 23 de novembro de 2017 – Incentivo Financeiro da Política Estadual de Saúde Indígena. Objeto do aditivo:
Ajuste da planilha original do contrato administrativo 142/2018,
com acréscimo e supressão de itens e quantitativos, a serem modificados para conclusão da obra. Valor global do contrato: R$
94.737,36. Valor do aditivo: R$ + 7.088,34. Dotação Orçamentária: Ficha 241: 02.05.02.10.301.0024.2050- 4.4.90.51.00. Data da
assinatura: 23-11-2018.
9 cm -17 1176274 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG
Torna público Retificação do Edital. No subitem 2.1 do Processo
Licitatório 030/2018 - Pregão Presencial 017/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
A nova data do julgamento será no dia 11 de Janeiro de 2019 às
08:00 horas. Mais informações pelo e-mail: licitasantafe2017@
gmail.com, e pelo telefone (38) 3632-1306. Edson Aparecido
Freire dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato Contratos: 121, 122/2018 - Pregão nº 081/2018 - PL nº
144/2018. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratados: Doce Infância Móveis e Brinquedos Ltda EPP;
Maquipe Máquinas e Móveis Ltda EPP. Objeto do contrato: aquisição de brinquedos pedagógicos para manutenção dos CEMEI´S
e da Creche Andeir Nunes do município de Santa Vitória, em atendimento ao termo de compromisso PAR nº 201306218. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi – Prefeito Municipal. Valor
estimado de R$22.844,90; R$1.886,20. Vigência: 13 de dezembro
de 2018 a 13 de junho de 2019. Dotação Orçamentária: Ficha 338
– 02.07.02.12.365.0055.2283.3.3.90.30.00, FR 146 e Ficha 287 –
02.07.02.12.361.0055.2094.3.3.90.30.00, FR 147. Publicação em
acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca os
advogados Maurílio Ramos de Sá-OABMG95196 e Klaus Philipp Lodoli-OABMG146511 para comparecerem à Rua Clotildes Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo de 30(trinta)
dias,a contar desta publicação,para tratarem de assuntos de seus
interesses.Betim,17 de dezembro de 2018.Erlinda Maria Silva.
Presidente.82ª Subseção da OAB/MG.

2 cm -17 1176121 - 1

3 cm -17 1176171 - 1

2 cm -17 1176227 - 1

3 cm -17 1176244 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil