TJMG 07/12/2018 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA nº 1402/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da
Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói
Mendes, para Estrada das Pitangueiras, 23, B. São José das Pindaíbas,
no mesmo município.
SRE – Varginha

PORTARIA n.º 1403/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Astolfo Moreira
de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Estrada
das Pitangueiras, 23, B. São José das Pindaíbas, em Elói Mendes.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
06 1172574 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 74/2018
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, às servidoras:
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
CORONEL
AMERICO
GRACEANE
DIVINÓPOLIS PASSA TEMPO
949.928-6 VALQUIRIA CUNHA
ATB
I
B
1
AUGUSTO DE OLIVEIRA
BARBARA E. E. JUSCELINO
MARINA LOURES
BARBACENA SANTA
1.368.631-6
ATB
I
B
2
DO TUGURIO
BENEDITO DE ARAUJO
CAMPOS SILVA
DR. RAIMUNDO
GOVERNADOR G O V E R N A D O R C.I.E.
JAQUELINE DAYRELL EEB
SOARES
DE
1.406.429-9
I
A
1
VALADARES
VALADARES
ALVARENGA DIAS
ALBERGARIA FILHO
SRE

MUNICÍPIO

06 1172915 - 1
ATO Nº 264/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.429.711-3, BARBARA
COUTINHO NETO, ANE I A, adm. 01, a partir de 28/11/2018.
ATO Nº 265/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 445.433-6, MARCILEIA MAGALHAES DA SILVEIRA, TDE V H, adm. 01, a partir de
30/11/2018.
ATO Nº 266/2018
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP 1.320.179-3, ROMULO
FERREIRA PINTO, TDE II C, adm. 01, a partir de 26/11/2018.
ATO Nº 267/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §º 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
MASP 280.900-2, RONALDO ALVES DE SOUZA, ASE III O, adm.
01, a partir de 04/12/2018.
ATO Nº 268/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MASP 1.059.947-0, CRISTINA MARTINS
DA COSTA DE AZEVEDO, no cargo ANEI I A, adm.02, referente
ao 1º (primeiro) e 2º (segundo) quinquênios de exercício, a partir de
08/11/2018 (data do protocolo), com aproveitamento de tempo do cargo
ANE I C, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 1 (um) mês.
06 1172749 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
48/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1262984-6,
Eliane Aparecida da Silva, ATBIB, cargo 02, no ato publicado em
12/11/2016, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/02/16, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/18 (data da averbação); Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da
Fonseca, PEBIP, cargo 03, no ato publicado em 15/01/2009, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/11/08,
leia-se: 03 meses e 21 dias referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 04/11/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
49/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7, Marli
Vieira Duarte, ATBIVP, cargo 01, no ato publicado em19/10/2018,
onde se lê: afasta 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/11/08, afasta 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 17/08/09, leia-se: afasta 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/11/08, afasta 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/08/09; Vazante: EE. “Deputado Cândido
Ulhoa” - MaSP 326432-2, Lucia Correa Ferreira, PEBIIIP, cargo 01,
no ato publicado em 26/10/2018, onde se lê: a partir de 01/11/2018,
leia-se: a partir de 23/11/2018; EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIP, cargo 03, no ato publicado em 09/11/2018, onde se lê: 06 meses e 21 dias referentes aos 1º,
4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 12/11/18, leia-se: 07 meses
e 12 dias referentes aos 1º, 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir
de 12/11/18.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 50/2018
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 288710-7, Marli Vieira Duarte,
ATBIVP, cargo 01, nos atos publicados em 30/05/91 e 20/07/93, onde
se lê: 1º qüinqüênio administrativo, a partir de 26/02/91, 2º qüinqüênio
administrativo, a partir de 26/02/91, 3º qüinqüênio administrativo, a
partir de 26/02/91, 4º qüinqüênio administrativo, a partir de 31/10/92,
leia-se: 1º qüinqüênio administrativo, a partir de 26/02/91, 1º qüinqüênio magistério, a partir de 26/02/91, 2º qüinqüênio administrativo, a
partir de 02/09/94, 3º qüinqüênio administrativo, a partir de 31/08/99.
06 1172386 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida
da Silva, a partir de 07/12/2018, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 05 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1078741-4, Sônia
Celestina Fonseca, PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/11/18; MaSP
1183898-4, Sandra Fonseca Pereira da Silva, PEBIA, cargo 04, a partir
de 25/11/18; João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1193885-9,
Rosilda José Rosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/11/18; Paracatu:
“SRE/Paracatu” - MaSP 1136565-7, Sarah Fonseca Pereira Almeida,
ANEIDIA, cargo 02, a partir de 25/11/18; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1196084-6, Maria Antônia de Oliveira Santos, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 13/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes”
- MaSP 1453180-0, Marta Mislene Teles de Menezes, PEBDIA, cargo
01, a partir de 23/11/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: Paracatu: EE.
“Drº Sérgio Ulhoa” – MaSP 1312733-7, Juliana Aparecida Sousa Reis,
PEBIA, cargo 02, por Warman Cecília Reis Santos, filha, a partir de
05/11/2018; MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVG,
cargo 01, por Gustavo Albernaz Queiroz, filho, a partir de 11/11/2002,
por Julia Albernaz Queiroz, filha, a partir de 21/08/2013.
ANULAÇÃO – ATO N° 33/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 288710-7, Marli Vieira Duarte, ATBIVP, cargo 01,
na parte em que concedeu retificação de quinquênio, publicado em
19/10/2018, por motivo: erro nas vigências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 16/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 16/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E.E. Teotônio Brandão Vilela -MaSP 609.266-2, admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 17/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 17/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E.E. Teotônio Brandão Vilela -MaSP 609.266-2, admissão 04.
06 1172385 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí - EE. Coronel Aristides Batista – Viviane Linces Alves, MaSP 970101-2, PEBD1A, adm. 2, a partir de 23/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da LC nº138, de 28/04/16, acrescentado pela art. 1º da LC nº145,
de 29/12/17, da servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Lucilene de Deus Sousa, MaSP 608718-3, a partir de 05/12/18,
referente ao PEB1A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Lucilene de Deus Souza, MaSP 608718-3, para Lucilene
de Deus Sousa.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12,
por cinco dias ao servidor: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de
Morais – Bruno Teixeira da Silva, MaSP 1059062-8, PEBD1A, adm.
3, a partir de 27/11/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, às servidoras: Buritizeiro – Ieda
Alves Moreira Lacerda, MaSP 1075448-9, ATB2F, adm. 1, da EE. Profª
Elisa Teixeira de Carvalho, de Buritizeiro, para a EE. Profª Silvia de
Alencar Zschaber, a contar de 05/12/18.; Pirapora – Santa da Soledade
Rodrigues, MaSP 1257880-3, ATB1B, adm. 2, da EE. Profª Heloisa
Passos, de Pirapora, para a EE. Fernão Dias, a contar de 06/12/18.
06 1172603 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 395/2018
Declara o direito, nos termos do § 1º do art 117, do ADCT da CE/89,
do ex servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e ou
herdeiro:Areado -, MaSP 362986-2-1, Wilson Júlio da Silva, ex ocupante do ASE3/IIIN, de 08 meses de férias prêmio em espécie referentes ao 1º, 2º, 3° e 4º quinquênios de exercício.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
05 1171999 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 390/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 307849-0-2, Antonio Roberto Ribeiro, a partir
de 02/12/18, referente ao PEB3/IIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
391112-0-1, Norma Borba Alves, a partir de 29/11/18, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e
à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1063 dias),
correspondente à carga horária de 140 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 391/2018
Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 2º do art 34
da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art 48 da Lei nº
15463/2005, do professor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 1236880-9-4, Hudson Luiz Vilas Boas, PEB1/IA, de 09 para 16
aulas semanais, a partir de 26/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 392/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1051351-3-1, Edilene Mizael
de Carvalho Perboni, ANE4/IV I, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19;MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida Faria de Carvalho, ANE2/IID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 393/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 379451-8-1, Maria Inês Alves Lopes, ATB3/III I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 394/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
1321367-3-1, Ana Lúcia Moreira Feliz, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 396/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º,
c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
1321718-7-3, Denis Cássio Leite, ATB1/IA, a partir de 19/11/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
05 1171997 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1346845-9, Wagner
Luiz Tavares Gomides, PEB1B, 1º cargo, a partir de 01/12/2018; Viçosa
- CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1132319-3, Debora Gomes de
São José, PEB2D, 1º cargo, a partir de 16/11/2018; Viçosa – E.E.“Jose
Lourenço de Freitas”, MaSP 1352569-6, Cristina do Carmo Cupertino
de Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa – E.E.“Pe.Jose Epifãnio Gonçalves”, MaSP 1403119-9, Eva
Cristina da Silva Cota, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/11/2018; Barra
Longa – E.E.“Pe.Jose Epifãnio Gonçalves”, MaSP 1419931-9, Vanderlei Eugenio da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/11/2018; Ponte
Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 888537-8, Andrea Aparecida Teixeira Almeida, PEBD1A/DV, 2º cargo, a partir de 26/11/2018;
Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 829589-1, Marivone
Aparecida Barbosa Vidigal, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/11/2018;
Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 829589-1, Marivone
Aparecida Barbosa Vidigal, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 19/11/2018;
Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 827415-1, Neuza Maria de
Fatima Teixeira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 26/11/2018; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Omar Rezende Peres”, MaSP 198874-0, Leila Maria
Gomes da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/11/2018; Urucãnia
– E.E.“Custodio Martins da Silva”, MaSP 1335847-8, Vanuza de Souza
Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 39/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 892140-5, Edna Nadur Del Carlo, PEB2P, 1º cargo, a
partir de 03/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada da
ECF/41/03, com direito à média das remunerações, de contribuição
integral, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 115 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 40/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 828342-6, Raimunda de Paula, EEB1A, 1º
cargo, a partir de 04/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria,
nos termos do art.6º, da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
DESIGNAÇÃO - ATO 09/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MASP 1442153-1, Maria Inês da Cruz
Policarpo, ATB1A, admissão 03, de Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP
257763-3, Elaine de Mello Etrusco Carneiro, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2013 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom
Oscar de Oliveira”, MaSP 805828-1, Emerson Leoni de Andrade,
PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 380140-4, Maria Gorete de
Souza Gomes, ANEI1A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018; Santa Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 665201-0, Lizziane Ribeiro Lima, PEB1C, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018; São
Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 352240-6,
Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB1G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2018; Urucânia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 923623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur,
ASE2L, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1098206-4,
Vera Lucia do Carmo Gomide, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Urucãnia – E.E.“Custódio Martins da Silva”, MaSP 450514-5, Jose Sebastião de Magalhães, PEB1A,
3º cargo, a partir de 24/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1099231-1,
Cryssimar Jardim Ferreira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 31/10/2018;
Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP 1081668-4, Jovane Moreira Gomes,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/10/2018; Jequeri – E.E.“Piscamba”,
MaSP 553577-8, Darley Gloria Mayrink, PEB1A, 4º cargo, a partir de
31/10/2018; Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1269697-7,
Andre Luiz Gomes de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 21/11/2018;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1333489-1, Rodson de
Andrade Allocca, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2018
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor: Rio
Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1442153-1, Maria Inêz da
Cruz Policarpo, ATB1A, 3º cargo, a partir de 12/11/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
21/2018.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 842899-7,
Paula Leitoguinho Torres, PEB3O, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 28/11/2018; Raul Soares
– E.E.“Albano Pires”, MaSP 851410-1, Silvânia Maria da Silva Brito,
PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 05/12/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 01/2018
Conclui o processo administrativo, nº 01/2018, Termo de Instauração
01/2018, publicado em 03/08/2018, referente ao servidor(a): Viçosa
– EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho” MaSP 365211-2, M.D.P.S;
PEB3P, admissão 01 e decide pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao PEB3P e ressarcimento aos cofres públicos, pelos
valores recebidos indevidamente.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
03/2018
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor:Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1A,
3º cargo, em prorrogação, a partir de 16/08/2018.
06 1172695 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1321050-5, Michely Felicio Pinto, TDE2C, 1º cargo,
ato publicado em 30/11/2018, por motivo de incorreção no cabeçalho
do ato. Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio,
nos termos do art.2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656 de 02/07/2012. Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de
Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
9865, de 03/07/2018.
06 1172708 - 1

SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
20/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4º,
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, combinado com o art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Tocos do Moji – servidora
aposentada, MaSP 281.563-7, Neuza Aparecida da Silva Cantuária,
PEB2P/D3A, apostilada, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral de
Diretor de Escola D3A, a partir de 03/12/2018.
06 1172702 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): ; Pouso
Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.190.123-8, Eufrásio
Souza Santos, PEB2B, 2º cargo, por sua filha, Luna Fernanda Santos,
a partir de 29/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 1.192.047-7, Luciana Lopes de Oliveira, PEB2B, 3º cargo, por
seu filho, Davi Lopes de Carvalho, a partir de 29/11/2018.
06 1172697 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Toledo – servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 300.910-7, Claudemir de Oliveira
Cunha, PEBIIIP, 2º cargo, ato n° 36/2018, publicado em 30/11/2018,
por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de férias prêmio em época oportuna referente ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEB2P, 1º cargo,
ato nº 20/2008, publicado em 26/07/2008, por motivo de vigência
incorreta. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/11/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2007; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEB2P, 1º cargo, ato nº 40/2012,
publicado em 08/12/2012, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2012, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de férias prêmio em época oportuna referente ao servidor: Toledo – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.806-8, Waldirene Magna
de Lima, PEB3P, 2º cargo, ato nº 34/2010, publicado em 09/10/2010,
por motivo de inclusão de zona rural. Onde se lê: 03 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao
1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de concessão abono permanência, referente à
servidora: Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP
747.360-6, Elisabeth Benedita de Resende Silva, PEB2H, 2º cargo,
por motivo de publicação incorreta, ato nº 01/2017, publicado em
23/05/2017, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
06 1172692 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.467.933-6, Rafael
Morais Neri, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 1, a contar de
10/09/2018; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.388.106-5,
Camila de Cássia Ferreira, PEB1A, Biologia/Ciências, 8 aulas, adm.
4, a contar de 29/10/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José
Eugênio de Faria, MaSP 1.066.755-8, Reginaldo Aparecido Ferreira,
PEB1A, Física, 8 aulas, adm. 6, a contar de 29/10/2018; Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 1.370.337-6, Fernando Augusto Bertolaccini de Andrade, PEB1A, Física, 16 aulas, adm. 3, a contar de
05/09/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.323.566-8,
Carlos Eduardo de Moraes, PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 4, a contar de 11/09/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.008.735-1,
Cremilson de Souza, PEB1A, Física, 16 aulas, adm. 3, a contar de
08/11/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.265.472-9, José Amílton Fernandes, PEB1A, Física,
10 aulas, adm. 4, a contar de 10/09/2018; Tocos do Moji – E.E. José