TJMG 05/12/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarTa-feira, 05 de dezembro de 2018
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArLiÉriA/mG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2018
- Após análise do processo de nº 49/2018, Tomada de Preços nº
01/2018 e com base na lei Federal 8 .666/93, e suas posteriores
alterações, ADJUDICO o presente Processo para contratação
de empresa especializada para construção de praça infantil na
rua Cristiano martins da Costa, em favor de aGosTINHo F .
PEREIRA EIRELI, CNPJ: 30.365.655/0001-24, com valor global
de R$103.785,59 (cento e três mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos) . marliéria, 03 de dezembro de
2018 . Geraldo magela borges de Castro - Prefeito municipal
TErmo dE HomoloGaçÃo - o Prefeito municipal, nos termos do art . 38, inciso VII da lei nº8666/93, HomoloGa o processo Licitatório nº 49/2018, Tomada de Preços nº 01/2018, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para construção de
praça infantil na rua Cristiano martins da Costa . marliéria, 03
de dezembro de 2018 . Geraldo magela borges de Castro - Prefeito municipal
4 cm -03 1171146 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAPirA/mG
Extrato do aviso de Edital de PrEGÃo PrEsENCIal Nº
095/2018 - objeto: registro de preços para aquisição futura e
eventual de calcário dolomítico, a serem destinados aos agricultores rurais que serão contemplados no Programa rural TaP deste
município de Tapira/mG, para um período de 12 meses, conforme lei municipal autorizativa nº 1.219/2017 e especificações
contidas no termo de referências - anexo I . data de recebimento
dos envelopes: 18/12/2018 às 09h00min. Cópia íntegral do edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www .tapira .mg .gov .
br/portal/editais/1 . maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 3633-1612 - 3633-1407 - r .29 . E-mail: licitacao@tapira .mg .gov .
br - Tapira/mG, 04 de dezembro de 2018 . bruno Thiago dos reis
silva - Pregoeiro .
PrEFEITura muNICIPal dE TaPIra/mG
Extrato do aviso de Edital de PrEGÃo PrEsENCIal Nº
096/2018 - objeto: registro de preços para contratação futura e
eventual de empresa especializada, para a prestação de serviços
de frete, para o transporte de calcário, com capacidade de 14 toneladas, para atender os micros e pequenos produtores rurais, devidamente cadastrados no Programa rural TaP deste município,
para um período de 12 meses, conforme lei municipal autorizativa nº 1.219/2017 e especificações contidas no termo de referências - anexo I . data de recebimento dos envelopes: 18/12/2018 às
10h30min. Cópia íntegral do edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www .tapira .mg .gov .br/portal/editais/1 . maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - r .29 .
E-mail: licitacao@tapira .mg .gov .br - Tapira/mG, 04 de dezembro
de 2018 . bruno Thiago dos reis silva - Pregoeiro .
6 cm -04 1171517 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GAmELEirAS/mG
aVIso dE CaNCElamENTo da lICITaçÃo
Tomada dE PrEços 03/2018
o município de Gameleiras/mG, torna-se público o Cancelamento da Tomada de Preços nº 03/2018, objetivando contratação
de empresa do ramo de construção civil para execução de obra
de construção da sede da Prefeitura municipal de Gameleiras em
atendimento ao contrato bdmG/bF N° 245 .745/18, que estava
previsto para acontecer na data de 05 de dezembro de 2018, tendo
em vista que serão necessárias alterações no edital . Gilmar rodrigues de oliveira - Prefeito municipal .
2 cm -04 1171618 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PAPAGAioS/mG.
Comunica que abertura de Processo licit . 002/2018 - Pregão
001/2018 para Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios, água mineral, gás de cozinha, fósforo e
isqueiro para esta Câmara . dt . abertura: 20/12/2018 às 14:00h .
Informações no e-mail: cmpapagaios@gmail .com ou pelo Tel:
(37) 3274-2055. Pregoeira.

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

CaIXa . o edital na integra esta disponível no site www .altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
sophia regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de licitação
PrEFEITura muNICIPal dE alTo CaParaÓ/mG - a Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 19/12/2018,
às 13H. Estará realizando o Processo Licitatório Nº 434/2018,
Pregão Presencial Nº 35/2018 – sistema de registro de Preços Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para a frota de
veículos e máquinas da Prefeitura de Alto Caparaó. O edital na
integra esta disponível no site www .altocaparao .mg .gov .br . maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de licitação .
5 cm -04 1171309 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPo BELo/mG
CoNCorrÊNCIa PÚblICa N .º 007/2018
o município de Campo belo/mG, através da Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública n .º 007/2018, para a seleção de pessoas físicas
para exploração, mediante a outorga de permissão da Prefeitura
municipal de Campo belo, da Prestação de serviços de Transporte Individual remunerado de Passageiros em motocicletas
moToTÁXI, neste município . os envelopes deverão ser entregues no dia 07/01/2019 até às 09:00 horas no auditório da Secretaria municipal de saúde, situado à rua Expedicionário boavidir
massote, 520, Centro, em Campo belo/mG . o Edital completo
estará à disposição no setor de licitações da Prefeitura na rua
Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 38317914 . Campo belo-mG, 03 de dezembro de 2018 . Camila moraes
maia Paim – Comissão de licitação
4 cm -04 1171305 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriA DA FÉ EXTraTo dE CoNTraTo - Contrato: 355/2018 . Contratante:
Prefeitura municipal de maria da Fé . Contratada: Comercial
licita ltda . objeto: Implementos agrícolas, em atendimento a
secretaria mun . de agricultura, conforme Convênios celebrados
com o min . agricultura, Pecuária e abastecimento, Contrato de
repasse maPa nº 8772512018 – operação 106046541 . Valor:
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Vigência: 26/11/2018 à
28/02/2019 . Processo nº 106/2018 – Pregão nº 036/2018 .
2 cm -04 1171680 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESPLENDor/mG.
ProC . 33/2018, PP 26/2018, srP 21/2018, aquisição de utensílios, eletroeletrônico, equipamentos e materiais permanentes (enfermagem e odontologia), em atendimento à Proposta
14025 .844000/1150-01 e Proposta 14025 .844000/1170-05 –
ministério da saúde – recurso de Emenda Parlamentar, ata n°
63/2018, no valor de r$ 120 .118,00, mEGa aTaCadIsTa dE
maTErIaIs HosPITalarEs lTda-EPP, ata n° 64/2018,
no valor de r$ 30 .230,00, daNIEl moNTEIro dE FrEITas EIrEllI – EPP, ata n° 65/2018, no valor de r$ 50 .653,00,
VIsamEd ComÉrCIo dE maTErIal HosPITalar lTda .
Vigência das arP: 20/7/2018 a 19/7/2019 .
3 cm -04 1171678 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriA DA FÉ Processo Licitatório nº 113/2018. A Prefeitura Mun. de Maria da
Fé - MG, torna público a realização do Processo Licitatório nº
113/2018 – Pregão nº 038/2018 – locação de Palco, som, Iluminação e serviços de segurança – 18/12/2018 – 14h – o Edital
completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe .mg .gov .br .
2 cm -04 1171677 - 1

CÂmArA muNiCiPAL DE CArLoS CHAGAS/mG .
CP 01/18 . o Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna
público a reabertura das inscrições do Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro
de Pessoal . as inscrições poderão ser realizadas na internet das
08:00h do dia 17/12/18 às 20:00h do dia 16/01/19 no site da
empresa realizadora do certame: www .agoraconsultoria .srv .br . o
Edital completo e novo cronograma estão disponíveis no site da
empresa . Carlos Chagas/mG, 30/11/18 . Izalton almeida Costa Presidente da Câmara municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo aVIso dE lICITaçÃo - ProCEsso Nº 040/2018 - PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 030/2018 . o muNICIPIo dE maTIas Cardoso-mG, realizará, no dia 18/12/2018 as 08:30 h/m, na avenida Hudson Charles, n° .2, alto bonito, matias Cardoso-mG,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
srP para aquisição de Pneus, Câmaras de ar, protetores, bicos,
ferramentas e acessórios, conforme edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso .mg .gov .br, no
site www .matiascardoso .mg .gov .br ou fone 38-3616-3197 . matias
Cardoso- mG, 04 de dezembro de 2018 . Fabrício de souza Costa
– Pregoeiro Nomeado .

2 cm -04 1171492 - 1

3 cm -04 1171404 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAPAGAioS/mG.
Comunica que horário correto de abertura do Processo licit .
140/2018 - Pregão 083/2018 será às 14:00h do dia 17/12/2018 .
Informações no site: www .papagaios .mg .gov .br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESTErro Do mELo Processo 84/2018 . o município de desterro do melo, minas
Gerais, torna pública a licitaçãoProcesso 84/2018 Tomada de
Preços nº 02/2018 . objeto: contratação sob oregime de empreitada por preço global, de empresa especializada emconstrução
civil para executar calçamento Poliédrico nas nos morros doCaetano, lalau, Noscada, dadinho e Túlio II, através do convênio
siconvNº 830749/2016 Contrato 015285/2016, conforme características técnicasno projeto básico e demais anexos do Edital .
data limite paracadastramento: 19/12/2018 até às 16h00min . data
habilitação e aberturadas propostas: 27/12/2018 às 14h00min .
maiores informações e agendamentode visita aos locais pelo fone:
32 33361123, e-mail:compras1@desterrodomelo .mg .gov .bre no
site:http://desterrodomelo .mg .gov .br/licitacao .php?id=123 .

2 cm -04 1171571 - 1

1 cm -04 1171388 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAPAGAioS/mG.
Comunica que abertura de Processo licit . 141/2018 - Pregão
084/2018 para Contratação de cessão de direito de uso de software
e suporte técnico/operacional, inclusive instalação, manutenção e
treinamento de pessoal para as Escolas de Ensino Infantil, Creche
e Ensino Fundamental do município de Papagaios/mG . dt . abertura: 19/12/2018 às 14:00h . Informações no site: www .papagaios .
mg .gov .br ou e-mail: licitacao@papagaios .mg .gov .br ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -04 1171389 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPELiNHA-mG
Pregão Presencial Nº 080/2018 . Torna público Pregão Presencial
Nº 080/2018, Aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção dos veículos (pesados) da frota municipal, para Registro
de Preço em atendimento a sec . municipal de Transportes da
Prefeitura municipal de Capelinha/mG . abertura: 17/12/2018 às
08:30Hs. Informações: Site: pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348 . Prefeito municipal .
2 cm -04 1171613 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ALTo CAPArAÓ/mG
Tomada dE PrEços Nº 08/2018
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia
20/12/2018, às 13H. Estará realizando o Processo Licitatório Nº
433/2018, Tomada de Preços Nº 08/2018 objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de recapeamento
asfáltico no município de Alto Caparaó, com recursos provenientes do Contrato de repasse Nº . 1030037-01/mCIdadEs/

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArDoá-mG –
Extrato de Contrato nº . 072/2018 Partes: município de sardoá mG e dias ranuzia serviços medicos lTda . objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de
serviços médicos para a EsF – Estratégia de saúde da Família e
ubs – unidade básica de saúde do município de sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime
de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela secretaria municipal de saúde, visando o
atendimento aos usuários do município de sardoá . Valor global de
R$ 23.116,78 (vinte e três mil e cento e dezesseis reais e setenta e
oito centavos); Vigência: 28/11/2018 a 31/12/2018 .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Ratificação do processo de inexigibilidade de Licitação Processo
administrativo 085/2017 de Inexigibilidade de licitação nº .
007/2017 . o município de sardoá comunica a raTIFICaçÃo
nos termos do art .25 da lei 8 .666/93 e suas alterações posteriores, em favor de dias ranuzia serviços medicos lTda, referente ao credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s)
para prestação de serviços médicos para a EsF – Estratégia de
saúde da Família e ubs – unidade básica de saúde do município
de sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela secretaria municipal
de saúde, visando o atendimento aos usuários do município de
Sardoá. Sardoá, 28 de novembro de 2018. José Antônio Coelho.
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Contrato nº . 079/2018 Partes: município de sardoá - mG e Eletromoveis sardoá lTda .objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos com o objetivo de atender a
determinação judicial de abrigar uma familía carente . Valor global
de R$ 3.517,00 (três mil e quinhentos e dezessete reais); Vigência:
12/11/2018 a 12/12/2018 .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Contrato nº . 080/2018 Partes: município de sardoá - mG e Conceição andrade dos santos .objeto: contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias do município de sardoá/mG .
Valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais);
Vigência: 23/11/2018 a 31/12/2018 .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Termo aditivo de Contrato nº . 017/2017 Partes: município de
sardoá - mG e Heliane Cristina silvério .objeto: Prorrogação do
contrato n° 017/2017, firmado entre o Município de Sardoá-MG
e Heliane Cristina Silvério, decorrente do Processo Licitatório n°
008/2017 – Inexigibilidade de licitação n° 002/2017, que tem por
objeto contratação de assessoria especializada na área do direito
Público municipal de sardoá durante o exercicío de 2017; Valor
global do Termo aditivo: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 31/10/2018 a 31/12/2018 .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Termo aditivo de Contrato nº . 018/2017 Partes: município de
sardoá - mG e Heliane Cristina silvério .objeto: Prorrogação do
contrato n° 018/2017, firmado entre o Município de Sardoá-MG
e Bruno Tomaz Madeira, decorrente do Processo Licitatório n°
009/2017 – Inexigibilidade de licitação n° 003/2017, que tem por
objeto contratação de advogado ou empresa especializada para
prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento judicial nos processos no qual o município de sardoá/mG seja parte . Valor global do Termo aditivo:
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 31/10/2018
a 31/12/2018 .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Termo aditivo de Contrato nº . 024/2017 Partes: município de
sardoá - mG e Customiza Energia lTda .objeto: Prorrogação do
contrato n° 024/2017, firmado entre o Município de Sardoá-MG e
Customiza Energia LTDA, decorrente do Processo Licitatório n°
100/2017, que tem por objeto adesão a ata de registro de Preços Nº 001/2017, que tem por objeto registro de Preços de para
eventual contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação pública do município de são
João Evangelista, dos municípios participantes e não participantes .ípio de sardoá . Valor global do Termo aditivo: r$ 5 .317,12
(cinco mil e trezentos e dezessete reais e doze centavos); Vigência: 30/10/2018 a 31/12/2018 .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ-mG – Extrato de
Termo aditivo de Contrato nº . 030/2017 Partes: município de
sardoá - mG e Customiza Energia lTda .objeto: Prorrogação do
contrato n° 024/2017, firmado entre o Município de Sardoá-MG
e sF Consultoria associados lTda, decorrente do Processo licitatório n° 015/2017, Pregão Presencial n° 004/2017 que tem por
objeto contratação dos serviços de assessoria técnica administrativa, visando o planejamento, organização, acompanhamento,
análise, pesquisa e planos, junto aos respectivos departamentos,
com vistas a obtenção do ICms cultural, esportivo e turístico para
município de sardoá . Valor global do Termo aditivo: r$ 5 .333,60
(cinco mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos);
Vigência: 11/09/2018 a 31/12/2018 .
17 cm -04 1171480 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
ForTuNA DE miNAS/mG
aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial n° 45/2018
- Pl 58/2018 . objeto: registro de preço para eventual aquisição
de material gráfico a ser utilizado nas atividades diárias das Secretarias municipais . assim, sagraram-se vencedores: ValTrudEs
moTa Cardoso mEI com os itens 33, 57, 58, 59, 60, 61, 62
e 68 no valor global de r$ 3 .618,30, sENEGal EdITora E
GraFICa EIrElI com os itens 22, 24, 25, 35, 48, 49, 50, 51, 54,
55 e 56 no valor global de r$ 18 .279,00, r&s ComuNICaçÃo
VIsual EIrElI EPP com os itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 41,
42, 45, 46, 47, 52, 53, 64, 65, 67, 69 e 70 no valor global de r$
17 .913,40, sENEGal EdITora . as licitantes ElZa CorrEa,
aNToNIo auGusTo NoVaIs, GENIlToN rodrIGuEs
dE almEIda, FormularIos GraFICos INdusTrIa E
ComErCIo lTda foram inabilitadas . os itens 39, 16, 23, 36,
37, 38, 66, 40, 03, 26, 30, 43, 44, 63 e 02 foram frustrados . o processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão
encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura . Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Luiz
Carlos de melo Guimarães, Presidente da Comissão Permanente
de licitação .
PrEFEITura muNICIPal dE ForTuNa dE mINas/mG aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial nº 47/2018
- Pl 60/2018 . objeto: registro de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados pelas secretarias
municipais de administração, obras, Esporte e lazer, assistência
social, saúde e Educação . assim, sagraram-se vencedores: mErCEarIa da marGarIda lTda EPP com os itens 02, 03, 06,
09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32,
33, 34, 37, 38, 41, 42, 44, 47, 48, 50, 52, 55, 56, 57, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 67 e 68 no valor global de r$ 57 .694,90, dINIZ E
dINIZ ComErCIo dIGITal lTda com os itens 49 e 51 no
valor global de r$ 1 .037,00, WTradE INTErmEdIaçÃo dE
NEGoCIos lTda mE com os itens 01, 05, 08, 13, 21, 39 e 66
no valor global de r$ 9 .888,00 e ComErCIal VENEr lTda
com os itens 07, 10, 22, 23, 24, 31, 35, 36, 40, 43, 46, 53, 54, 58
e 65 no valor global de r$ 4 .841,70 . a licitante ElCIoNE G .
PErEIra da sIlVa foram inabilitadas . os itens 04 e 45 foram
frustrados. 0 processo licitatório, bem como os fundamentos da
presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na
prefeitura. Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de
minas . luiz Carlos de melo Guimarães, Presidente da Comissão
Permanente de licitacão .
9 cm -04 1171489 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG
INEXIGIbIlIdadE Nº 016/2018 - a Prefeitura municipal de
salinas, torna pública a raTIFICaçÃo do Processo n° 112/2018
INEXIGIbIlIdadE Nº 016/2018 arrimada no Inciso II do art .
25 da Lei Federal n° 8666/93, objeto: Contratação de profissional especializado em serviços técnicos para treinamento de interpretar e elaborar projetos de Combate a Incêndio e Pânico . Contratada: larIssa GabrIEllE olIVEIra FraNCa, CPF n°
120 .123 .236-85, no valor total de r$ 9 .507,68 . demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30/11/2018. José Antônio
Prates - Prefeito .
3 cm -04 1171628 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA LAPA/mG
rEGIsTro dE PrEços Nº 034/2018 - o município de são
José da Lapa torna público Registro de Preços Nº 034/2018 cujo
objeto é a aquisição de Equipamentos, Materiais e Móveis para
Implantação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo II, com
abertura marcada para 14/12/2018 às 09h. Cópia do edital completo no site - Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -04 1171582 - 1

Editais de Comarcas
ComarCa dE FruTal/mG .
- EdITal dE loTEamENTo
- belª rosa maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Frutal/mG,
na forma da lei, etc .
Faz saber a todos os interessados,
que a proprietária , empresa rE-

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS
- Processo Licitatório nº 065/2018. O MUNICÍPIO DE PINTOPolIs, Estado de minas Gerais, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF, sob o número 01.612.481/0001-59,
com sede Administrativa na Avenida JK 402, Centro, Pintópolis,
representado pelo Excelentíssimo Prefeito municipal senhor EdIlEIdE loPEs dos saNTos, que no uso de suas atribuições
legais, pela Comissão Permanente de licitação e pelo leiloeiro
indicado da municipalidade . Faz saber, aos interessados que
tomarem conhecimento deste Edital, que fará realizar Processo
Licitatório nº 065/2018, na modalidade LEILÃO nº 001/2018,
tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a alienação de bens
móveis considerados inservíveis, nos termos de Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores e lei municipal nº . 459 de 04
de dezembro de 2018, bem como nas normas contidas neste edital, QuE- se realizará no dia 20 de dezembro, a partir das 09:30
horas na cidade de Pintópolis, através de Leiloeiro Administrativo
senhor Nilson Pereira ruas, designado pela Portaria nº 55/2017
de 02 de fevereiro 2017, de acordo com as regras e especificações
no Edital . Edileide lopes dos santos, Prefeito municipal .

CÂmArA muNiCiPAL DE JEQuiTiBá-mG
ComIssÃo ProCEssaNTE Nº 001/2018 . Ficam desde já intimados a sra Hanna Karina Conceição lima e os seus procuradores, os advogados dr . marcos sinésio Gonçalves Pereira-oab/
MG 188.865 e Dr. Fernando José dos Passos-OAB/MG 102.690
para a sessão de julgamento, referente ao processo em epígrafe, a ser realizada em 13 .12 .2018 às 9h00min, no plenário da
Câmara municipal . a denunciada e/ou seu procurador terá o prazo
máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral. Jequitibá/
MG 04.12.2018. José dos Reis da Rocha Ribeiro - Presidente da
Comissão Processante .

sErVa rIo GraNdE EmPrEENdImENTos ImobIlIÁrIos sPE lTda, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na Avenida José de Alencar, nº 261, Sala 9, Bairro Nossa Senhora
do Carma, nesta cidade de Frutal/mG, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 28.777.230/0001-80, neste ato representada
pelo sócio Florêncio Queiroz Neto, brasileiro, casado, engenheiro
agrônomo, portador do rG nº mG-10 .150 .902 - ssP/mG, inscrito
no CPF sob nº 035 .553 .126-77, residente e domiciliado na rua
são Paulo nº 514, bairro Nossa senhora do Carmo, nesta cidade
de Frutal/MG; DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua
Castro alves, nº 13, CEP: 38200-000, os documentos exigidos
pela lei Federal nº 6 .766/79, para o registro de um loteamento
a ser denominado “rEsErVa rIo GraNdE”, situado em zona
de expansão urbana, do município de Fronteira, desta Comarca
de Frutal/mG, devidamente aprovado pelo decreto municipal nº
3.726, de 13/06/2018, procedente da matrícula nº 63.237, ficha 01,
livro 2, com a área total de 160 .993,00m2, que serão subdivididos em 377 lotes que ocuparão a área de 95.340,86m2 (59,22%),
área institucional 2.877,56m2 (1,79%), área verde 22.045,13m2
(13,69%), sistema viário 40.729,45m2 (25,30%). A loteadora dará
ao município os lotes 11 a 15 da quadra nº 15; os lotes 01 a 15 da
quadra nº 16 e os lotes 01 a 15, da quadra nº 17, em caução para
garantia das obras de infraestrutura, através de Escritura Pública
de Hipoteca . E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado por três vezes consecutivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e uma vez no
Jornal Pontal (local) – de circulação regional e semanal, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da última
publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido .
Frutal, 29 de novembro de 2018. A Oficial

4 cm -04 1171574 - 1

3 cm -04 1171564 - 1

9 cm -03 1170976 - 1

3 cm -03 1171096 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PrESiDENTE JuSCELiNo/mG
aviso de licitação Pregão Presencial nº 031/2018- o município
de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30h do dia 17 de dezembro de 2018, no
Prédio da Prefeitura municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e documentação - Pregão Presencial nº 031/2018, do tipo “mENor
PrEço Por ITEm” para Contratação de empresa para fornecimento de material Hospitalar . Edital e maiores informações com
o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino .mg .gov .br .
3 cm -04 1171487 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG
aVIso dE lICITaçÃo - Pregão Presencial 63/2018 . objeto:
registro de preços de cargas de gás (GLP) 13 kg. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 18/12/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões . Edital disponível no site www .itapecerica .
mg .gov .br . andréa Vilano - Pregoeira .
2 cm -04 1171531 - 1