TJMG 27/11/2018 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATA Nº4210-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
1907014 – Carlos Ferreira da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão do indulto - Dec. 8380/2014.
0118962 – Elson Victor Gouvea da Silva – Teofilo Otoni – Pela
concessão da comutação - Dec. 9246/2017.
Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil
e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado
de Minas Gerais, realizou-se a 4210ª Sessao Ordinaria deste
Orgao, sob a Presidencia do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo
Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio
de Souza Pimenta, Antonio Arthur Barros Mendes, Mateus Q.
C. Coelho Vergara e Marcus Vinicius de Araujo.
Conselheiro Marcus Vinicius de Araujo
0003599 – Carlos Eduardo de Souza Thomé – Piumhi – Pela
concessão da comutação - Dec. 9.246/2017.
0002874 – Paula Santana Penaforte – Mateus Leme – Pela concessão da comutação – Dec. 8.380/2014 e 8.615/2015.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo,
Diretor do Copen-MG, como secretario desta sessão, firmo a
presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Belo Horizonte,10 de outubro de 2018.
Em seguida, foram votados os seguintes processos:
ATA Nº4208-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Conselheiro Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
1147725 – Adilson Rodrigues – Contagem – Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
0029485 – Clebison de Oliveira Coelho – Pela concessao da
comutacao – Dec. 9.246/2017.
0155777 – Claudio Antonio de Souza – Pela concessao da
comutacao – Dec. 9.246/2017.
Foram tratadas questões de rotina do Copen-MG.
Aos dezessete dias do mes de outubro do ano de dois mil e
dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de
Minas Gerais, realizou-se a 4208ª Sessao Ordinaria deste Orgao,
sob a Presidencia do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
com os Drs. Jose Bernardo de Assis Junior, Mateus Q. C. Coelho Vergara, Antonio Arthur Barros Mendes, Pablo Fabricio de
Souza Pimenta e Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Foram tratadas questões de rotina do Copen-MG
Em seguida, foram votados os seguintes processos:
Conselheiro Marcus Vinicius de Araujo
062808 – Anisio de Almeida Viana – Sao Joao Evangelista –
Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
0003321 – Cleone Jose Fernandes – Abaete – Pela concessao do
indulto – Dec. 8.380/2014.
0022973 – Renato do Nascimento Martins – Mateus Leme –
Pela concessao do indulto – Dec. 8.940/2016.
Conselheiro Pablo Fabricio de Souza Pimenta
0325464 – Rodrigo Roque Vieira – Teofilo Otoni – Pela concessao do indulto – Dec. 9.246/2017.
Conselheiro Marcus Vinicius de Araujo
0004269 – Rodrigo Junio de São Jose – Piumhi – Pela concessao do indulto – Dec. 9.246/2017.
3827978 – Rodrigo Monteiro de Andrade – Contagem – Pelo
indeferimento de qualquer beneficio.
Conselheiro Pablo Fabricio de Souza Pimenta
0118585 – Danilo Pereira de Freitas – Teofilo Otoni – Pela concessao do indulto – Dec. 8.615/2015.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo,
Diretor do Copen-MG, como secretario desta sessao, firmo a
presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,24 de outubro de 2018.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo,
Diretor do Copen-MG, como secretario desta sessao, firmo a
presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,17 de outubro de 2018.
ATA Nº4211-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Aos vinte e seis dias do mes de outubro do ano de dois mil e
dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de
Minas Gerais, realizou-se a 4211ª Sessao Ordinaria deste Orgao,
sob a Presidencia do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de
Souza Pimenta, Antonio Arthur Barros Mendes, Mateus Q. C.
Coelho Vergara e Marcus Vinicius de Araujo.
ATA Nº4212-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezoito a 4212ª Sessao Ordinaria do Conselho Penitenciário do
Estado de Minas Gerais, foi convertida em inspeção no Presídio
de Sabará, sob a Presidencia do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, acompanhado com os Drs. Antonio Arthur Barros
Mendes e Marcus Vinicius de Araujo, cujo relatório será apresentado posteriormente.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Foram tratadas questões de rotina do Copen-MG.
Em seguida, foram votados os seguintes processos:
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo,
Diretor do Copen-MG, como secretario desta sessao, firmo a
presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,31 de outubro de 2018.
26 1168309 - 1
Conselheiro Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
0091174 – Braulio Jose de Souza – Teofilo Otoni – Pela concessao da comutacao – Dec. 9.246/2017.
Conselheiro Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
0142409 – Carlos Henrique Santos Leite – Teofilo Otoni – Pela
concessao do indulto – Dec.
0027695 – Marleus Junio Chaves Martins – Pela concessao do
indulto – Dec. 8.615/2015.
Conselheiro Geraldo Augusto Naves Bernardes
0085383 – Ramon Silva Santos – Teofilo Otoni – Pela concessao do indulto – Dec. 9.246/2017.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo,
Diretor do Copen-MG, como secretario desta sessao, firmo a
presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte,26 de outubro de 2018.
26 1168311 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS,
BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº
003/2018.
Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador
de serviço C.R.O., MASP 1240908-2, ficando comprovada nos
autos a quitação integral do débito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 1449456-1, ELTON JOSIAS ALVES CLEMENTE
DA SILVA, AGSE, a contar de 08/11/2018, para regularização
funcional.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1249225-2 VANESSA HELENA FERNANDES DE
OLIVEIRA, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de
29/10/2018.
REVOGAÇÃO - ATO
REVOGA O ATO de afastamento para gozo de férias-prêmioreferente ao (à) servidor(a): MASP 1250661-4 ALEXANDER DIAS VIEIRA, AGSE, publicado em 13/07/2018, a partir de 09/09/2018,tendo em vista o MEMORANDO CIA/BH /
SUASE/SESP N° 124/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 1168479 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº
59/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO,
do ex-prestador de serviço P.R.O.M., MASP 1204811-2 ficando
comprovada a existência de débito no valor R$ 14.337,82,
referente a vencimentos e abono fardamento no período de
01/11/2012 a 31/07/2013 e 02/12 avos 13º salário concedido
ao interessado, em cumprimento ao disposto na Resolução
SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão
pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
26 1168573 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1395143-9, ANTONIO MAGNUS HAAGENSEN
GONTIJO, AGSE, a contar de 04/11/2018.
MASP 1249859-8, OCTAVIO WALTER RATTES SOARES,
AGSE, a contar de 29/10/2018.
MASP 1346370-8, ADALBERTO ALVES DE MATTOS,
AGSE, a contar de 18/10/2018.
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
PORTARIA METROMINAS Nº. 002/2018,
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a desconstituição de gestora de contrato celebrado pela Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A
– METROMINAS.
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA EMPRESA
TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto Social –
4ª Alteração, tendo em vista o disposto nos artigos 32 e 33 do
mesmo, destitui a servidora que atua como gestora do contrato
a seguir definido.
Art. 1º Fica excluída da função de gestora do Contrato METROMINAS 001/2015, firmado entre as empresas TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A. e ARCADIS
LOGOS S.A., a servidora Luiza Domiciano de Araújo – Masp
1.366.960-1.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A METROMINAS, em Belo Horizonte/MG, aos 23 dias do mês
de novembro do ano de 2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Diretor Presidente Interino
26 1168219 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1767 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
NOVA LIMA
9598
EE GEORGE CHALMERS
SE-IV
368149-1
ANGELA DA GLORIA GONCALVES
RIBEIRO
ATB
2
A CONTAR DE 10/09/2018
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
116
EE CABANA DO PAI TOMAS
SE-V
1327213-3
GISELE APARECIDA PORTO FLORES
ATB
2
METROPOLITANA C
JABOTICATUBAS
ALMEIDA
9334
EE DR EDUARDO GOES FILHO
SE-IV
821755-6
MARIA DO ROSARIO SABINO DE MELO
FONSECA
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
ATB
2
A CONTAR DE 05/10/2018
VARGINHA
MACHADO
MACHADO
173100
CESEC DR TANCREDO DE A NEVES
SE-II
1228419-6
MARIANA DE CASSIA LIMA CORSINI
ATB
3
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1768 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004 os servidores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
VARGINHA
Município
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MACHADO
Localidade
Código
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MACHADO
9598
116
1511
173100
Escola
EE GEORGE CHALMERS
EE CABANA DO PAI TOMAS
EE ORDEM E PROGRESSO
CESEC DR TANCREDO DE A NEVES
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
1401189-4
1429581-0
1327213-3
1316318-3
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
3
Nome
LUCIANE SILVA SANTOS
AGDA ANDRADE BATISTA
GISELE APARECIDA PORTO FLORES
VALDEANE CAMARGO DONINI
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
22 1167348 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1765 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
CARATINGA
LEOPOLDINA
CARATINGA
LEOPOLDINA
SAO CANDIDO
LEOPOLDINA
19941
98311
EE JOAO MOREIRA FRANCO
EE SEBASTIAO SILVA COUTINHO
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2461
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-IV
811840-8
381280-7
SE-I
370481-4
MARCIA FERREIRA LOPES SILVA
SIMONE DE FATIMA CARNEIRO ANDRE
CLARICE HEROINA BERNARDES FRANCO
BARBOSA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/11/2018
A CONTAR DE 16/10/2018
A CONTAR DE 09/10/2018
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1766 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004 os servidores:
SRE
CARATINGA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA C
Município
CARATINGA
LEOPOLDINA
BELO HORIZONTE
Localidade
SAO CANDIDO
LEOPOLDINA
VENDA NOVA
Código
19941
98311
2461
Escola
EE JOAO MOREIRA FRANCO
EE SEBASTIAO SILVA COUTINHO
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-I
845824-2
388912-8
1285444-4
Nome
JOSE CAETANO RODRIGUES CALAIS
RITA DE CASSIA GOMES DA COSTA
LILIANE VERSIANI MALTHIK WERNECK
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
5
ATB
1
ATB
2
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
22 1167368 - 1