TJMG 23/11/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº155/2018
– PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2018 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº84/2018, tipo menor preço por item (Km rodado),
visando a futura e eventual prestação de serviços de fretamento municipal, para transporte de estudantes em veículos, incluso motorista e
monitor, de acordo com a demanda da Administração Municipal. A
data de entrega e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia
06/12/2018, obedecendo integralmente as condições estabelecidas
neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações
e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo
site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº157/2018 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº85/2018 - O Município
de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº85/2018, tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de manutenção preventiva
e/ou corretiva para veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura. A data de entrega e abertura dos envelopes será às 09:00 horas
do dia 07/12/2018, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações
e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo
site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº159/2018 – CREDENCIAMENTO
Nº05/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº25/2018 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na
modalidade CREDENCIAMENTO Nº05/2018 – INEXIGIBILIDADE
Nº25/2018, cujo objeto visa o credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/
ou Jurídica(s) legal e regulamentada no ramo, para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas especializados visando o atendimento aos pacientes que deles necessitarem no Município de Piumhi, por preço unitário de acordo com a Tabela de Preços fornecida
pela Secretaria de Saúde. A abertura do envelope e o procedimento
de credenciamento serão realizados a partir das 09:00 horas do dia
27/12/2018, obedecendo integralmente as condições estabelecidas
neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações
e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo
site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº160/2018 – TOMADA DE PREÇO
Nº04/2018 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº04/2018, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de
empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico
de 4.420,53m2 em CBUQ e execução de 1.459,01 metros lineares de
sarjeta, além de sinalização viária horizontal nas Ruas Capitão Parreira
- Centro, Francisco Camilo e João Simões – Bairro Pindaíbas, e Quinca
Mariano – Povoado de Lagoa dos Martins, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, e Cronograma anexos, tudo nos termos do Convênio de
Saída nº1491001097/2017/SEGOV/PADEM. A data de entrega e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia14/12/2018, obedecendo
integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)33719220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço para Criação e Produção de um Calendário de Mesa Personalizado, conforme anexo III, para divulgação das
Ações de Gestão da Cultura e do Patrimônio Cultural, Turísticas e Práticas Esportivas do Município Planura/MG - FUMPAC. A abertura dos
envelopes será dia 12 de Dezembro de 2018 às 09:00h.
As sessões ocorrerão na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Luiz Fernando Gomes - PREGOEIRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 243/2018 PREGÃO 149/2018, PRC 245/2018
PREGÃO 151/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 243/2018 – Pregão Nº 149/2018 – Data: 06/12/2018, Início da Sessão: 08:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Elétrico. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 245/2018 – Pregão Nº 151/2018 – Data: 07/12/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Execução de faixas elevadas para travessia de
pedestres. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 053/18, PP nº 035/18. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de iluminação pública. Sessão:
13/12/18 às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 22/11/18 Ronilson Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 076/2018.O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 06 de dezembro de 2018 às 14:00 horas para Registro de preços
para futura aquisição de cestas especiais contendo gêneros alimentícios. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 22 de novembro de 2018. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0123/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0123/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de impressos para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 10 de dezembro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 21 de novembro
de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2014
– Partes: Município de Sabará e Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de computadores,
estabilizadores, monitores e acessórios para atendimento à demanda
de modernização administrativa e tecnológica, teste de segurança elétrica, reposição de peças e acessórios necessários ao funcionamento dos
equipamentos, por 12 meses, Processo Interno nº 2.054/2014. Prazo:
03/11/2019. Valor: R$320.508,12. Data: 31/10/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
DECRETO 048/2018 de 12 de novembro de 2018 Aplica penalidade
a Empresa Contratada, em decorrência de inexecução de Contrato de
Execução de Obra que menciona, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais, Rosa Luzia Mendes Assis, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do artigo 85, inciso VI, c/c artigo 117, inciso I, alínea “i”,
ambos da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E :
Art. 1º -Ficam aplicadas as penalidades de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos, nos termos do artigo 87, inciso
III, e de rescisão contratual, nos termos do artigo 77, ambos da Lei
Federal n.º 8.666/93, à Empresa CONSTRUTORA BRUM LTDA. –
EPP (CNPJ n.º 02.376.391/0001-79), em virtude do descumprimento
de cláusulas contratuais, constantes do Contrato de Execução de Obra
n.º 087/2017, decorrente do Processo Licitatório n.º 065/2017, Tomada
de Preço n.º 001/2017, que tem por objeto a execução, por empreitada
global, de obras de pavimentação de ruas do Bairro Novo Oriente.
Parágrafo único. A aplicação da penalidade justifica-se no descumprimento das obrigações assumidas, dentro do prazo contratual, e inobservância fiel da planilha orçamentária e memorial descritivo e projeto,
por parte da Empresa/Contratada.
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Santana do Manhuaçú, 12 de Novembro de 2018 Rosa Luzia Mendes
Assis Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2018 Pregão
RP nº 066/2018 – Aquisição aquisições futuras de lanches, marmitex e
serviços de buffet para atender a todas as secretarias e o gabinete da Prefeita. Contratadas: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor
global de R$ 13.000,00 (treze mil reais); W A Ribeiro – ME, com o
valor global de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais); Andrade e Guarnieri Panificação Ltda., com o valor global
de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais); Pão Total Padaria
e C. Lanchonete Ltda. com o valor global de R$ 129.100,00 (cento e
vinte e nove mil e cem reais). Vigência: 14/11/2018 à 13/11/2019. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 22/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão nº 072/2018 – Melhor oferta
para Contratação de instituição financeira para prestação de serviços
de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso para atender a Secretaria de
Administração e Fazenda. Abertura dia 07/12/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho
de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 21/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Contrato nº 76/2017
Contrato nº 76/2017. Contratado: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda.
Obj: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Dr.
Dante Pampaneli no bairro Jardim Jaraguá. Valor total estimado: R$
103.336,44. Vigência: 09/04/2018.
PP99/2018
PP99/2018 Obj. Contratação de Banco para prestação exclusiva dos
serviços relativos ao pagamento da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Abertura: 06/12/2018
às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 42/2018 PREGÃO
PRESENCIAL N° 35/2018
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2018, cujo objeto é registro
de preço para futura aquisição de móveis de escritório, equipamentos
de informática, ar condicionado e televisão para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG n° 5.978 de 23 de novembro de 2017. A abertura será dia 05/12/2018 às 08h00min na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -22 1167184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 43/2018 PREGÃO
PRESENCIAL N° 36/2018
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 43/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2018, cujo objeto é registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares, projetor multimídia, balde lixeira e arquivo para as Unidades Básicas de
Saúde do Município, conforme Proposta n° 11606.907000/1170.02 do
Ministério da Saúde. A abertura será dia 05/12/2018 às 09h30min na
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066
– com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA
CPL.
4 cm -22 1167186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 44/2018 PREGÃO
PRESENCIAL N° 37/2018
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2018, cujo objeto é registro
de preço para futura aquisição de materiais permanentes odontológicos
para as Unidades de Básicas de Saúde do Município de São Félix de
Minas, conforme Portaria n° 3.672, de 22 de dezembro de 2017. . A
abertura será dia 05/12/2018 às 12h30min na Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -22 1167187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/2018 PREGÃO
PRESENCIAL N° 38/2018
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 45/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2018, cujo objeto é registro
de preço para futura aquisição de materiais odontológicos de consumo
permanente para o Centro Especializado Odontológico de São Félix de
Minas, conforme Resolução SES/MG n° 6037, de 20 de dezembro de
2017. A abertura será dia 05/12/2018 às 14h00min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236
- Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -22 1167189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 077/2018, Pregão Presencial nº. 050/2018 (SRP), objeto aquisição de materiais de
escritório, papelaria e jogos pedagógicos, abertura dia 11/12/2018
às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 078/2018, Pregão Presencial nº.
051/2018, objeto: locação de processador digital de Raio X, abertura
dia 07/12/2018 às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitação, Praça
Messias Mattos, 110, Centro, CEP: 38.790-000; email: [email protected]/fax:(38)3563-1126/1216
3 cm -22 1167220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO - 1° Termo de Aditivo ao contrato 66/2018. Partes: PMSGRA e Alfalagos Ltda. Valor R$
108,00.
1° Termo de Aditivo ao contrato 247/2018. Partes: PMSGRA e Equipar
Médico e Hospitalar Ltda. Valor R$ 4.620,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 140/2017
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 140/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 060/2017, Tomada de Preços nº 007/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:WCT Construtora
Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses. Data de
assinatura do aditivo: 02/10/2018. Vigência: 03/10/2018 a 02/12/2018.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Turismo. Thiago Garcia Gonçalves - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- Homologação do Processo de Adesão nº. 003/2018
O Município De São Gotardo Torna Público A Homologação Do Processo De Adesão Nº. 003/2018, Via Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 7/2018 Do Processo Nº. 23034.015341/2018-25 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 19/2017, Pertencente Ao Fundo
Nacional De Desenvolvimento Economico-Fnde, Destinada À Aquisição De Veículo De Transporte Escolar Diário De Estudantes, Denominado De Ônibus Rural Escolar (Ore), Para Atender À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo Do Município De São Gotardo/
Mg. Em Decorrência Do Exposto No Processo De Adesão A Mim
Apresentado, Homologo O Seu Objeto À Empresa Man Latin América Industria E Comercio De Veículos Ltda, Com O Valor Global De
R$189.900,00 (Cento E Oitenta E Nove Mil E Novecentos Reais). Data
Da Homologação: 21/11/2018. Marilene Teodoro Da Silva E Silva Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG Extrato do Contrato nº. 177/2018
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
Do Contrato Nº. 177/2018 - Processo De Adesão 003/2018. Objeto:
Aquisição De Veículo De Transporte Escolar Diário De Estudantes,
Denominado De Ônibus Rural Escolar (Ore), Para Atender À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo Do Município De São
Gotardo/Mg, Via Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 7/2018 Do
Processo Nº. 23034.015341/2018-25 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 19/2017, Pertencente Ao Fundo Nacional De Desenvolvimento Economico-Fnde. Data De Assinatura: 21/11/2018. Vigência 22/11/2018 A 31/12/2018. Valor Global: R$189.900,00 (Cento E
Oitenta E Nove Mil E Novecentos Reais). Contratada: Man Latin America Industria E Comercio De Veículos Ltda. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro Da Silva E Silva
- Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Adriana Cecconello – Representante Da Contratada - Procuradora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 054/2018, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 044/2018 – Proc. Lic. 060/2018 – Obj.: aquisição
de pneus, câmaras e protetores. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O
credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h
do dia 07/12/2018 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 22/11/2018.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público a Ratificação do Proc. 061/2018 – Dispensa 005/2018.
Obj.: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de restauração e reforma das portas e janelas da fachada do edifício “São José”. Contratado: Rogério Fernandes Móveis em Madeira
Ltda, CNPJ: 25.847.831/0001-24. Valor Total: R$7.980,00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XV da Lei Federal 8.666/93. Vig. do
Proc.: 31/12/2018. Decl. de Dispensa em 22/11/2018, por Jorge Heleno
Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa em 22/11/2018,
por Denílson S. Reis, Pref. Municipal. São Tiago, 22/11/2018.
3 cm -22 1167450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 039/2018 – objeto – registro
de preços para locação e recarga de gás oxigênio medicinal e industrial, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de
Saúde, no dia 06/12/18. Edital e anexos no site:www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br02/02/2018.
2 cm -22 1167477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018. Objeto: aquisição e instalação de portões eletrônicos de metalon, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
04 de dezembro de 2018, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -22 1167295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS
Nº043/2018,044/2015 E 045/2018
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna pública A RESCISÃO
DOS CONTRATOS 043/2018, 044/2018 e 045/2018 oriundos das
Tomadas de Preços nº 02/2018 – 03/2018 e 04/2018, OBJETO: Rescisão unilateral do contrato alusivo a obras de pavimentação asfaltica,
em concordância com a lei 8.666/93 art. 78, em face da empresa Minas
Mato Grosso Construtora LTDA.
Data da Rescisão: 12 de novembro de 2018.
O Termo de Rescisão esta disponível no site: www.ubai.mg.gov.br e
ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Maria
Helena Martins Neta – Presidente da CPL. Ubaí/MG 22/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 241/2018. Objeto: Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos do Município
De Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Anexo I e II do edital. Valor Estimado: R$ 4.700.000,00.
Local, data e horário da sessão: Até às 15h (quinze horas) do dia 07
(sete) de Dezembro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 21 de
Novembro de 2018. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO.
Pregoeiro/SESURB-SEOB-SEDEST.
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sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 239/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 10 (dez) caixas amplificadas de
som portáteis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 26/11/2018 às 12h59min do dia 07/12/2018. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 07/12/2018.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 07/12/2018.
Valor estimado da licitação: R$ 5.959,60. Fonte de recursos: Próprios/
Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 239/2018
estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/11/2018 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 14 de novembro de 2018. DOUGLAS SOUSA ROSA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de espelhos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 26/11/2018 às 12h59min do dia
07/12/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 07/12/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 07/12/2018. Valor estimado da licitação: R$ 2.137,44. Fonte de
recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
240/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/11/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de novembro de 2018. DANIEL
LUCAS ASSUNÇÃO. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N. º 006/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada
através da Portaria nº 536/2018, publicada em 13/04/2018, torna público
que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, pela maior oferta,
objetivando a PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativo
a exploração comercial da Casa do Turista, localizada em Peirópolis,
visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDEC, conforme especificações constantes nos anexos que acompanham o Edital. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 13 horas do dia 07 de janeiro de 2019. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 13h30min do mesmo dia e no mesmo
local. O edital estará disponível aos licitantes através dos seguintes
acessos, a partir do dia 27/11/2018: Endereço eletrônico: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Solicitação via e-mail: [email protected]; Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração. Local
para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo documentos
de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal
de Administração, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº
141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão
ser obtidas através do telefone: (0xx34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de novembro de
2018. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 241/2018. Objeto: Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos do Município
De Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Anexo I e II do edital. Valor Estimado: R$ 4.700.000,00.
Local, data e horário da sessão: Até às 15h (quinze horas) do dia 07
(sete) de Dezembro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 21 de
Novembro de 2018. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO.
Pregoeiro/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2018. Objeto: Aquisição de caminhão e carroceria, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 26/11/2018 às 12h59min do dia
07/12/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 07/12/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 07/12/2018. Valor estimado da licitação: R$ 394.285,24. Fonte
de recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 201/2018 estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/11/2018
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2018. JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA. PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 513/2018 Secretaria Municipal
De Educação, através da Diretoria De Compras – Realizará Chamada
Pública para Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos hortifrutícolas) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo e
especificações constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório
de Castro, nº 826, bairro Santa Mônica, CEP – 38.408-154, telefone
34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Os Projetos de Venda deverão ser
analisados em sessão pública registrada em ata, a ser realizada no dia
_19 de_ _dezembro _ de 2018, às _13:00 horas, nesta cidade, na Av.
Ubiratan Honório de Castro 826, bairro Santa Mônica, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 22 de novembro de 2018. Célia Maria do Nascimento Tavares. Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Tomada de Preço nº. 018/2018 - Contratação
de empresa especializada para execução de obra de galpão do abrigo
Municipal de animais - Julgamento dia 14/12/2018 as 09:30 hs – Protocolo até as 09:00hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG, 22/11/2018 – Ana Mari Mânica – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Resultado do Presencial nº 111/2018 – Contratação de empresa para
instalação de forro PVC Branco no arquivo Central desta Prefeitura.
Termo de Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 22/11/2018. Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Resultado do Presencial nº 114/2018 – Aquisição de implementos agrícolas (Emendas Parlamentar Municipal nº 07, 13, 14 e 15/2018). Termo
de Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 22/11/2018. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
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