TJMG 22/11/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no escritório
da Companhia, em São Paulo/SP, Av. do Café, 277, torre A, 9º andar,
Jabaquara, no dia 22 de março de 2018, às 09:00 horas.
Conselheiros Participantes - Elias de Matos Brito, Presidente; Kazuhiro
Egawa, Wanderley Rezende de Souza, Antonio Mendes, Oscar Montero Martinez, Guilherme Poggiali Almeida, Rita Rebelo Horta de Assis
Fonseca, Gesner José Oliveira Filho (por e-mail), Ricardo Antonio
Weiss, Francisco Augusto da Costa e Silva e Luiz Carlos de Miranda
Faria (por vídeo conferência). Secretário Geral Bruno Lage de Araújo
Paulino.
Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. c/c artigo 14, § 8º,
do Estatuto Social.
Ordem do Dia:
Itens para Aprovação
I Autorizar o início dos procedimentos de visto para os Membros da
Diretoria Estatutária que serão indicados ou propostos para serem eleitos em maio de 2018 - O Conselho aprovou, por unanimidade, (i) a indicação feita pelo Grupo NSSMC do Sr. Kohei Kimura, japonês, casado,
engenheiro, portador passaporte nº TS0269096, com endereço no 6-1,
Marunouchi 2-chome, Chiyoda-ku, Tóquio, 100-8071, Japão; e, (ii) a
indicação feita pelo Grupo TT do Sr. Miguel Angel Homes Camejo,
venezuelano, casado, economista, Passaporte nº 102156010, com endereço na Calle 9 A-sur 11-111, casa 105, El Poblado, Medellín, Colômbia, ambos para o cargo de Diretores Vice Presidentes da Companhia,
e autorizou a Companhia a dar início aos procedimentos de visto, conforme material disponível no Portal do Conselho.
Fica registrado que tais indicações têm como única finalidade o início
dos procedimentos para obtenção de seus vistos, ficando sua eleição
condicionada a uma futura decisão do Conselho de Administração e ao
cumprimento dos requisitos legais, dentre eles a regularização de sua
situação para trabalho no país.
Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro próprio, com a assinatura
dos Conselheiros e do Secretário. São Paulo, 22 de março de 2018.
(aa) Elias de Matos Brito, Presidente; (aa) Kazuhiro Egawa, (aa) Wanderley Rezende de Souza, (aa) Antonio Mendes, (aa) Oscar Montero
Martinez, (aa) Guilherme Poggiali Almeida, (aa) Rita Rebelo Horta
de Assis Fonseca, (aa) Gesner José Oliveira Filho, (aa) Ricardo Antonio Weiss, (aa) Francisco Augusto da Costa e Silva e (aa) Luiz Carlos
de Miranda Faria. Secretário Geral (aa) Bruno Lage de Araújo Paulino. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG. Certifico
o registro sob o nº 6570937 em 05/04/2018, Protocolo 18/163.683-2
#Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A Usiminas# Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
11 cm -19 1166215 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no escritório
da Companhia, em São Paulo/SP, Av. do Café, 277, torre A, 9º andar,
Jabaquara, no dia 23 de novembro de 2017, às 09:00 horas. Conselheiros Participantes - Elias de Matos Brito, Presidente; Kazuhiro Egawa,
Wanderley Rezende de Souza, Antonio Mendes, Oscar Montero Martinez, Guilherme Poggiali Almeida, Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, Gesner José Oliveira Filho, Ricardo Antonio Weiss, Francisco
Augusto da Costa e Silva e Luiz Carlos de Miranda Faria. Secretário
Geral Bruno Lage de Araújo Paulino. Foi aprovada, por unanimidade, a
lavratura da Ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º,
da Lei das S.A. c/c artigo 14, § 8º, do Estatuto Social.
Ordem do Dia:
Itens para Aprovação
I Reforço de garantia para os credores brasileiros e debenturistas - O
Conselho aprovou, por unanimidade, o oferecimento da CTE nº 2 de
Ipatinga como reforço de garantia aos credores brasileiros e debenturistas, conforme material disponível no Portal do Conselho. O Conselho
aprovou, ainda, por unanimidade, a concessão de poderes para a Diretoria Estatutária firmar todos os documentos necessários ao oferecimento
da garantia aqui referida.
Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro próprio, com a assinatura
dos Conselheiros e do Secretário. São Paulo, 23 de novembro de 2017.
(aa) Elias de Matos Brito, Presidente; (aa) Kazuhiro Egawa, (aa) Wanderley Rezende de Souza, (aa) Antonio Mendes, (aa) Oscar Montero
Martinez, (aa) Guilherme Poggiali Almeida, (aa) Rita Rebelo Horta
de Assis Fonseca, (aa) Gesner José Oliveira Filho, (aa) Ricardo Antonio Weiss, (aa) Francisco Augusto da Costa e Silva e (aa) Luiz Carlos
de Miranda Faria. Secretário Geral (aa) Bruno Lage de Araújo Paulino. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG. Certifico
o registro sob o nº 6384687 em 12/12/2017, Protocolo 17/551.092-0
#Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A Usiminas# Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
9 cm -19 1166213 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no escritório da Companhia, em São Paulo/SP, Av. do Café, 277, torre A, 9º
andar, Jabaquara, no dia 26 de julho de 2018, às 11:00 horas.
Conselheiros Participantes – Ruy Roberto Hirschheimer, Presidente;
Kazuhiro Egawa, Antonio Mendes, Oscar Montero Martinez, Elias
de Matos Brito, Ronald Seckelmann, Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca e Edilio Ramos Veloso. Secretário Geral – Bruno Lage de Araújo
Paulino.
Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. c/c artigo 14, § 8º,
do Estatuto Social.
Ordem do Dia:
Itens para Aprovação
I – Substituição dos Membros do Conselho de Administração suplentes
indicados pela NSSMC – O Conselho tomou conhecimento da renúncia
dos membros suplentes do Conselho de Administração Hironobu Nose,
Hirohiko Maeke e Ichiro Sato. O Conselho, ainda, tomou conhecimento
da indicação dos Srs. Yuichi Akiyama, Tatsuya Miyahara e Martha
Regina Coelho Teixeira Lassance, para substitui-los, respectivamente.
Diante disso, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a nomeação pelo acionista NSSMC, nos termos do artigo 150 da Lei nº
6.404/1976, dos Srs. Yuichi Akiyama, japonês, casado, empresário,
portador do passaporte de nº TK0064607, residente em 6-1, Marunouchi, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão; Tatsuya Miyahara, japonês, casado,
empresário, portador do passaporte de nº TK9238844, residente em
6-1, Marunouchi, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão; e Martha Regina Coelho
Teixeira Lassance, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF
sob o nº 253.304.626-49, Identidade nº MG-275.100, residente na Rua
Santa Catarina, 1313, apartamento 801, Lourdes, Belo Horizonte/MG,
para o cargo de Membros Suplentes do Conselho de Administração,
todos com mandato até a primeira Assembleia Geral da Companhia a
ser realizada.
Tendo em vista as nomeações acima, o Conselho de Administração da
Companhia ficará assim consolidado:
Membros Efetivos
Mandato
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral Ordináde Assis ria
da Companhia a ser realizada
em 2020
Ruy Roberto Hirschheimer
Kazuhiro Egawa
Antonio Mendes
Rita Rebelo
Fonseca
Horta
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Oscar Monteiro Martínez
Ronald Seckelmann
Elias de Matos Brito
Luiz Carlos de Miranda Faria
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada
em 2020
Membros Suplentes
Mandato
Até a primeira Assembleia Geral
Yuichi Akiyama
da Companhia a ser realizada
Até a primeira Assembleia Geral
Tatsuya Miyahara
da Companhia a ser realizada
Martha Regina Coelho Teixeira Até a primeira Assembleia Geral
Lassance
da Companhia a ser realizada
Até a Assembleia Geral OrdináGileno Antônio de Oliveira
ria da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral OrdináGuilherme Poggiali de Almeida ria da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral OrdináMario Giuseppe Antonio Galli
ria da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral OrdináFernando Duelo Van Deusen
ria da Companhia a ser realizada
em 2020
Até a Assembleia Geral OrdináEdilio Ramos Veloso
ria da Companhia a ser realizada
em 2020
Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro próprio, com a assinatura
dos Conselheiros e do Secretário. São Paulo, 26 de julho de 2018. (aa)
Ruy Roberto Hirschheimer, Presidente; (aa) Kazuhiro Egawa, (aa)
Antonio Mendes, (aa) Oscar Montero Martinez, (aa) Elias de Matos
Brito, (aa) Ronald Seckelmann, (aa) Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca e (aa) Edilio Ramos Veloso. Secretário Geral – (aa) Bruno Lage
de Araújo Paulino. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 6985952 em 03/09/2018, Protocolo 18/476.082-8 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – Usiminas# Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
23 cm -19 1166217 - 1
VOLARE CARATINGA ADMINISTRAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AÉREOS S/A
CNPJ: 19.339.361/0001-95
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCA através do presente extrato de edital, todos os acionistas
para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da
empresa localizada na Rua Raul Soares, n° 43, sala 01, Centro, neste
município de Caratinga/MG, às 18:00 horas, do dia 28 de novembro
2018, com a seguinte-ordem do dia 1º (primeiro) Aeronave: opção de
Venda, opção de paralisar os voos, ou em dar continuidade nas atividades, 2º (segundo) Saída de Sócios inativos com a possibilidade de
transferência da ações nominativas para a sociedade mantendo-as em
tesouraria e 3º (terceiro) demais assuntos de interesse da assembleia.
A Assembleia Geral instalar-se-á nos termos do art. 14 do Estatuto
Social.
Caratinga (MG), 19 de novembro de 2018.
Diretor-Presidente - Daniel Augusto Rezende Genelhu .
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SEECINE – BH - SINDICATO DAS EMPRESAS
EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DE BELO
HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM.
CNPJ 04.667.071/0001-01 – Código Sindical 87.97347-2. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO. O presidente do SEECINE – BH - Sindicato
das Empresas Exibidoras Cinematográficas de Belo Horizonte, Betim
e Contagem, usando da prerrogativa prevista no art. 18 do Estatuto
Social, convoca, na forma prevista no art. 19, todas as empresas associadas ao Sindicato para comparecerem a uma assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia 20/12/2018, às 14:30h,
na Rua Paul Bothilier, 37, Mangabeiras, em Belo Horizonte/MG, em
1ªconvocação, e, meia hora após, em segunda convocação, para tratar
dos assuntos previstos no art. 13, quais sejam: (1) Em caráter ordinário
a aprovação das contas da Diretoria, relativas ao exercício social findo
em 31/12/2017, apresentadas nas demonstrações financeiras levantadas
naquela data; (2) Em caráter extraordinário, a filiação junto à Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas, CNPJ
29.958.907/0001-40 e consequente desfiliação junto à Federação do
Comércio de Minas Gerais. A assembleia será realizada com observância dos demais dispositivos do estatuto do sindicato, e associados do
SEECINE que atendam aos requisitos elencados no estatuto social, em
observância dos arts 7, 8, 20 e 21. Belo Horizonte 19 de novembro de
2018. Lucio Fernandes Otoni - Presidente SEECINE – BH.
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BBO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº. 02.400.344/0001-13 - NIRE 3130001295.6
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da BBO Participações S.A., doravante BBO, para a Assembleia Geral Extraordinária, doravante AGE,
a ser realizada às 10 (dez horas) do dia 30/11/2018, na sede social,
situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: (i) cisão parcial da BBO, com a versão
de parte de seu acervo líquido para sociedade em fase de constituição,
observadas as condições constantes da justificação e do protocolo; (ii)
laudo de avaliação patrimonial contábil do acervo líquido a ser destacado, elaborado por empresa especializada, indicada pelos administradores da BBO, ad referendum da AGE ora convocada; (iii) nova
redação para o artigo 5º do Estatuto Social. Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2018. Paulo Henrique Pentagna Guimarães – Presidente
do Conselho de Administração.
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MINERAÇÃO ZELANDIA LTDA.
CNPJ 19.678.002/0001-62 - NIRE - 31201313214
“Edital Comunicando redução do Capital Social”
Os Signatários, únicos sócios da sociedade empresária MINERAÇÃO
ZELANDIA LTDA., empresa de extração de argila e beneficiamento
associado, com sede na Avenida Antônio Togni nº 2.441 – sala 2, em
Poços de Caldas (MG) – CEP 37704-356, inscrita no CNPJ sob nº
19.678.002/0001-62, devidamente registrada junto à Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, NIRE 31201313214 comunicam que farão
a redução do capital social da referida sociedade em R$ 124.000,00
(cento e vinte e quatro mil reais), dos atuais R$ 136.000,00 (cento e
trinta e seis mil reais), totalmente subscrito e integralizado e dividido
em 136.000 (cento e trinta e seis mil) quotas de valor nominal de R$.
1,00 (hum real) cada quota, para R$. 12.000,00 (doze mil reais) representativo de 12.000 (doze mil) quotas de valor nominal de R$. 1,00
(hum real) cada quota, também totalmente subscrito e integralizado.
A redução, do capital social, será feita em decorrência da deliberação
dos sócios em procederem a desmobilização de imóveis, localizados na
zona rural de Poços de Caldas (MG) matrícula 22.055 do CRI de Poços
de Caldas (MG), denominado “campo do lambari” e Caldas (MG)
matrículas ns. 6.394 e 8.375 do CRI de Caldas (MG), denominado
“campo do cercado”, como pagamento ao sócio Aníbal Camillo Togni,
correspondente a 124.000 (cento e vinte e quatro mil) quotas, no valor
de R$. 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), motivo pelo qual
é procedido ao presente “edital”, com prazo de 90 dias, para ciência de
terceiros, tudo nos termos e para os efeitos do §1º do Artigo 1.084 do
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10/01/2002), como facultado
no artigo 1031, §1º do Código Civil. Assim, fazem publicar o presente
Edital, com prazo de 90 dias, para ciência a terceiros. Poços de Caldas,
19 de novembro de 2018. Aníbal Camillo Togni, portador da RG MG
1.192.637 PCMG e inscrito no CPF sob nº 005.260.616-34; Fabio Eduardo Togni, portador da RG MG 585.263 PCMG e inscrito no CPF sob
nº 237.898.916-49; Lívio Valério Togni, portador da RG MG 2.194.717
PCMG e inscrito no CPF sob nº 448.701.676-20 e Marcus Eliseu Togni,
CPF 184.038.676-20 e RG M 9.104.641 SSPMG.
8 cm -19 1165981 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 002/2018 – Segundo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia
Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do
litro de gasolina para R$ 4,849 (quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 21/11/2018. Assinaturas: Pela Contratante:
José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho
Alves – Representante Legal
2 cm -21 1166756 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
torna público que realizará Processo Licitatório 004/2018, Pregão Presencial 004/2018, Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Água
Mineral, Lanches (Padaria), Material de limpeza, Utensílios Domésticos e Recarga de gás de cozinha para atender as demandas da Câmara
Municipal de Araçuaí. Sessão de Abertura e Julgamento: dia 04/12/2018
às 9:00 horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta
Cidade. Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] –
Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público que realizará Processo Licitatório 005/2018, Pregão Presencial 005/2018, Tipo
Menor Preço por Item, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor Sessão de Abertura e Julgamento:
dia 04/12/2018 às 11:00 horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto,
em Araçuaí, nesta Cidade. Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público que realizará Processo Licitatório 006/2018, Pregão Presencial 006/2018, Tipo
Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de
Araçuaí Sessão de Abertura e Julgamento: dia 04/12/2018 às 14:00
horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade.
Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Bárbara
Nery Castro – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público que realizará Processo Licitatório 007/2018, Pregão Presencial 007/2018,
Tipo Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material Permanente para atender a demanda da
Câmara Municipal de Araçuaí Sessão de Abertura e Julgamento: dia
04/12/2018 às 16:00 horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em
Araçuaí, nesta Cidade. Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público que realizará Processo Licitatório 008/2018, Pregão Presencial 008/2018,
Tipo Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços mecânicos, elétricos, alinhamento /
balanceamento, lanternagem / pintura por horas/homem trabalhadas na
manutenção dos veículos automotores da Câmara Municipal de Araçuaí. Sessão de Abertura e Julgamento: dia 05/12/2018 às 09:00 horas,
na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade. Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Bárbara Nery
Castro – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público que realizará Processo Licitatório 009/2018, Pregão Presencial 009/2018, Tipo
Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas genuínas para manutenção dos
veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Araçuaí. Sessão de Abertura e Julgamento: dia 05/12/2018 às 11:00 horas, na Rua
São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade. Informação
(33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
12 cm -20 1166688 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2018. Objeto: Aquisição de computador servidor chassi tipo torre, computador tipo desktop,
monitor de vídeo, kit teclado/mouse sem fio, disco rígido externo, estabilizador de tensão, switch 16 portas, cabo de rede categoria 6 e licenças de softwares. Data de abertura: 05/12/2018. Horário: 13h00mim.
Local: Plenário da Câmara situado na Rua 26, nº. 114, Centro – Campina Verde/MG. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Câmara,
ou por solicitação via e-mail [email protected]. Alexandre Freitas Macedo – Presidente da Câmara.
3 cm -21 1166709 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 001/2018 - Dispensa nº 001/2018. Torna público o Ato
de Ratificação. Objeto: aquisição de um terreno urbano, Matrícula
nº 26.460, Livro nº 2-EL, Protocolo nº 87.993, designado por LOTE
04, medindo 216,00m², situado à Rua José Deolindo, Centro, na sede
município de Ibitiura de Minas-MG, destinado à construção do prédio
próprio da Câmara Municipal, conforme Laudo de Avaliação e demais
documentos anexos ao processo. Fundamento legal: Art. 24 Inciso X e
Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Data: 21.11.2018 – Humberto Bergamin de Carvalho-Presidente da CPL. Rony Wilson Leonardo-Presidente da Câmara.
3 cm -21 1166868 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - ProcessoLicitatório nº 11/2018 - Pregão Presencial nº 09/2018.O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito torna público o extrato de contrato nº 25/2018, referente ao processo licitatório em epígrafe. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para locação de microcomputadores, incluindo manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica em atendimento a Câmara Municipal
de Itabirito. Contratada: Empresa Mineira de Computadores LTDA.
CNPJ: 22.261.093/0001-40. Valor mensal: 1.529,00. Valor anual:
R$18.348,00. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais períodos, até um total de 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 19/11/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.012 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 28
3 cm -21 1167027 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
– Portaria nº 89/2018 – DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo ex-servidor VITOR HUGO MORAES LIMA, relativas à
aplicação de multas de trânsito quando o mesmo ocupou a função de
motorista dos quadros da Câmara Municipal. A Comissão Processante
será composta por Diego Madeira Barbosa – Presidente, Moises Gonçalves Tomaz, Wesley Fernandes Oliveira e Ramon Madeira Barbosa,
todos servidores e integrantes da Comissão Permanente de Processos
Administrativos da Câmara. A Comissão terá acesso a toda documentação necessária, quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
que entender pertinente. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias
a partir da publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por
igual prazo.
3 cm -21 1166812 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Convênio de Estágio nº 037/2018. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Objeto: oferecimento
de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência:
08/05/2018 a 08/05/2021. Passos, 08/11/2018. Isabel Aparecida Ribeiro
- Presidente.
2 cm -20 1166390 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
Edital n. 06/2018/CPCM. CONCURSO PÚBLICO. Resultado das análises das condições especiais para realização das provas e vagas reservadas a pessoa com deficiência e relação geral de inscrições deferidas.
A Câmara Municipal de Ponte Nova e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa (Fundep), nos termos do Edital nº 01/2018/CPCM, tornam
público o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas e das vagas reservadas a pessoas com deficiência,
assim como a relação geral dos inscritos. As relações contendo a íntegra
do resultado e das inscrições deferidas encontram-se disponíveis para
qualquer interessado no quadro de editais da Câmara e nos endereços
eletrônicos www.pontenova.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.com.
br. Ratifica-se a data da prova em 16/12/2018, no turno da manhã, conforme itens 9.1.2. e 9.4.1. do Edital nº 01/2018/CPCM. Demais informações: portal da Câmara, no endereço www.pontenova.mg.leg.br ou
pelo telefone 31 3819-3250. Ponte Nova, 21 de novembro de 2018.
(a) Leonardo Nascimento Moreira – Presidente da Câmara. (a) Afonso
Mauro Pinho Ribeiro – Presidente da Comissão de Concurso.
4 cm -21 1166841 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
- Pregão Presencial007/2018.Torna público Edital doPregão 007/2018.
Obj: futura e eventual aquisição de material de consumo (pão,biscoito
e outros).Abertura:06/12/2018às14h00min,na sede daCâmara,Rua13
deMaio,365,4º/5ºe6ºandar,Centro,Santos Dumont-MG. Edital disponível: www.camarasd.mg.gov.br. Informações no endereço supra e
tel(32)3252-9600,de13às17h.Felipe da Silva Chaves,Presidente.
2 cm -21 1166959 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGTorna público Contrato006/2018 (Pregão006/2018) Contratada: DORALICE FERREIRA KINGMA ORLANDO, CNPJ:09.599.775/0001-08.
Obj.:Prest.de serviços de Buffet para solenidade de entrega de homenagens da CMSD.Valor:R$13.700,00.Ass:14/11/2018.Felipe da Silva
Chaves, Presidente.
2 cm -21 1166955 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGPregão004/2018.Torna público o Termo de Revogação do Processo
009/2018-Pregão004/2018 cujo obj.é a eventual aquisição de prestação
de serviços de imprensa escrita.Ass.19/11/2018.Felipe da Silva Chaves
-Presidente,CMSD.
1 cm -21 1166956 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Torna Público a Homologação do Processo Administrativo de Compra
nº 030/2018 Modalidade Dispensa nº 21/2018- Contratação de Serviços
Gráficos Contrato nº 028/2018 Gráfica Andorinha & Editora Ltda Valor
Global : 9.174,00 ( Nove Mil Cento Setenta Quatro Reais ) Dotação
Orçamentária 3.3.90.39.00 ficha 21.
2 cm -21 1166939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
TERMO ADITIVO - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
069/2015 - Contrato de empreitada global referente contratação
empresa engenharia para execução Pró Infância, conforme projetos
e planilhas. Termo Compromisso PAC nº 10105/2014 FNDE/MEC.
PROCESSO Nº 060/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Abadia dos Dourados/MG, CONTRATADO: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAUJO LTDA, CNPJ: 16.823.213/0001-53. OBJETO:
Pelo presente Termo Aditivo, as partes Supra-Identificadas, de comum
acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato de Prestação de Serviços em 06 (seis) Meses. Assinatura entre as partes: 19 de novembro de
2018. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -21 1166906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
NOTA DE PUBLICAÇÃO - Extrato de Contrato – ref. PP 056/2017,
objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura, com
fornecimento de peças genuínas/originais. Contratado: CLAUDECI
DE SOUSA ALMEIDA, valor R$ 48.510,00. Vigência: 16/10/2018 à
31/12/2018. Almenara, 20/11/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – NOTA DE
PUBLICAÇÃO - Extrato de Contrato – ref. PP 056/2017, objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura, com fornecimento de
peças genuínas/originais. Contratado: ALDECI DE OLIVEIRA – ME,
valor: R$ 31.560,00. Vigência: 24/10/2018 à 31/12/2018. Almenara,
20/11/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PP 025/2018,
objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como pesados e máquinas;
tipo: menor preço através do maior desconto por lote. Extrato de ata de
registro de preços nº 0123/2018, empresa: SUETORK PEÇAS PARA
TRATORES E REPRESENTAÇÕES LTDA, lotes vencidos: 07, 08 e
14, descontos sobre a tabela66%, 61% e 80%; ata de registro de preços
nº 0124/2018, empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA, lotes vencidos: 03
e 04, descontos sobre a tabela 66% e 72,50% . Almenara, 20/11/2018.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
6 cm -20 1166298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2018
A Prefeitura Municipal de Araponga, através de sua Pregoeira, torna
público o edital para pregão de registro de preços para o seguinte
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE PRODUTOS DE PADARIA. Data de abertura e credenciamento:
04/12/18. Horário: 09:00 horas. Local: Sala da Comissão de Licitações,
na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na
sede da Prefeitura, na Pç. Manoel Romualdo de Lima, nº 221, centro,
Araponga, MG. Informações pelo telefone (31)3894-1100.
3 cm -21 1166969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018:
Torna público que fará realizar em sua sede o Pregão Presencial nº
036/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE
PREÇOS cujo objeto é futura e eventual aquisição de dois veículos
automotores do tipo passeio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I deste edital. Data
e hora de abertura: dia 05 de dezembro de 2018 às 09hr00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista,
nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/.
Arapuá-MG, 21 de novembro de 2018. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
3 cm -21 1166930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 114/2018
- PP 033/2018 – OBJETO: RP aquisição de material de informática
para SESAPS. ABERTURA: 10/12/2018 às 14:00 horas. Informações:
32-3339-2026- [email protected]. Silver W. de Souza.
Gerente de Licitação.
2 cm -21 1166919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 046/2018. Processo Licitatório N.º 098/2018. Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro,
no mínimo 2018/2018 sendo: um veiculo ambulância tipo “A” para
simples remoção, um veículo tipo passeio 4 portas capacidade para
05 (cinco) lugares, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dia: 06/12/2018 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou licitacao@belooriente.
mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 21 de novembro de 2018. Tiaya Alves
da Silva. Pregoeira.
3 cm -21 1166910 - 1