TJMG 20/11/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 212/2018 PREGÃO 128/2018, PRC 235/2018
PREGÃO 144/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 212/2018 – Pregão Nº 128/2018 – Data: 30/11/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pequenos reparos hidráulicos. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 235/2018 – Pregão Nº 144/2018 – Data: 04/12/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Contratação de Instituição Financeira com
autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central do Brasil
para depósito e administração da folha de pagamento dos Servidores
Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e o pagamento
de fornecedores. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 234/2018 Dispensa nº
060/2018. Objeto Locação de imóvel, será utilizado para instalações do
Prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação. pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Maria Auxiliadora de Faria, CPF nº 920.167.076-15. Valor Global: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 204/2018 Inexigibilidade
nº 027/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde,(Exames de Laboratoriais de diagnóstico por
Anatomia Patológica e Citopatológica interessadas em firmar com o
SUS/Ponte Nova; Contratadas: Laboratório Brandão e Alvarenga Ltda
- ME, com sede/domicílio Av. Doutor Otávio Soares,Nº41,sala 417–
Palmeiras – CEP:35.430-845 – Ponte Nova/MG, inscrita no CNPJ
sob Nº 29.447.730/0001-17; Labo – Cito Exames Citológicos Ltda,
com sede/domicílio Rua Curitiba, Nº778 – salas 703 a 710 – Centro – CEP:30.170 -120 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob
Nº20.969.747/0001-60. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -19 1165921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
CHAMADA PÚBLICA 09/2018. Objeto: “Credenciamento de leiloeiros oficiais visando a condução de leilões para alienação de bens móveis
do município de Pouso Alegre/MG” . O prazo de credenciamento será
de (01) um mês, ou seja de 21/11/2018 a 21/12/2018 . O edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, localizada na Rua dos Carijós, 45, Centro, na
cidade de Pouso Alegre/MG, solicitados no e-mail:licitapamg@gmail.
comou no site oficial do Município. Vanessa Moraes Skielka Silva-,
Presidente da CPL. Pouso Alegre/MG, 13 de novembro de 2018.
3 cm -19 1165801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público nº 002/2011 para provimento de cargos do
Quadro de Pessoal, de acordo com as vagas discriminadas, publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura: Simone Elias da Silva – Prados,
13 de novembro de 2018 - Léster Rezende Dantas Júnior - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos do
Quadro de Pessoal, de acordo com as vagas discriminadas, publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura: Gilson Ferreira Rodrigues – Prados, 14 de novembro de 2018 - Léster Rezende Dantas Júnior - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
-Processo Administrativo nº 151/2018 – Tomada de Preço 07/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
às 13h30min do dia 10 de dezembro de 2018, para recebimento das
propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“MENOR PREÇO GLOBAL” tendo como objeto de Contratação de
empresa especializada para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, através do Contrato de Repasse n° 831595/2016/ME/
CAIXA. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo
email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Membro da equipe de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/18. Pregão nº. 11/18. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Pneus. Contratado: Del Rey Peças
e Equipamentos Ltda. Valor do Aditivo: 10.391,50. Prazo: 09/11/18
à 31/12/18. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG,
09/11/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do PP85/18 no
dia 30/11/18 às 14h. Obj. aq. de equipamentos e utensílios diversos para
o Abrigo Municipal - Recurso Financeiro Programa de Aprimoramento
da Rede Socioassistencial – Suas. Cleverson C S Araújo-Pregoeiro. Inf.
(34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 048/2018
– PREGÃO Nº 28/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
Preços de combustível para atender a Prefeitura de Prudente de Morais.
Abertura/sessão: 03/12/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 074/2018. O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 03 de dezembro de 2018 às 13:00 horas para Registro de preços para futura aquisição de 01 retroescavadeira em atendimento ao
contrato de repasse OGU MAPA 872630/2018- Operação 1056768-13.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 19 de novembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 120/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 120/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
gás liquefeito de petróleo - GLP envazado em botijão de 13Kg. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 04 de dezembro de
2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 19 de novembro de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO.
Tomada de Preços 001/2018, Processo Licitatório 072/2018. A Prefeitura
Municipal de Rodeiro-MG comunica a realização da, dia 17/12/2018 às
13:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua
José Pinto Coelho, conforme plantas, planilha orçamentária de custos,
cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo/descritivo e demais
documentos disponibilizados para a realização da obra, visando atender
as necessidades da Secretaria de Obras, conforme Contrato de Repasse
nº 844670/2017/MCIDADES/CAIXA.O Edital completo encontra-se
disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: http://www.
rodeiro.mg.gov.br. Informações: Departamento de Compras & Licitações nos horários de 12:00 às 17:00 horas, pelo telefone: 32-3577-1173
ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2017 – A Secretaria
Municipal de Saúde torna público que fará realizar do dia 03/12/18 até
o dia 21/12/2018 no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência –
Sabará - MG, propostas para credenciamento de empresa especializada
para prestação de serviços médicos para realização de procedimentos
em cirurgias eletivas aos usuários do SUS de Sabará, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, sendo Instituições privadas com ou sem
fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, em REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR ou de HOSPITAL DIA constantes do Sistema
de gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, na
modalidade LINHA DE CUIDADOS, em pacientes adultos e pediátrico, conforme edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado
na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 22,49. Sabará, 19 de novembro de 2018.
Nicole Cuqui Alves– Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2018.O
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n°062/2018, para a Contratação do
grupo musical Olubatá Percussao Étnica, credenciado no Chamamento
Público n°001/2017, no dia 20 de Novembro, dentro da Programação
dia da Consciência Negra, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 19 de
Novembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -19 1166136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº058/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, RERRATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº
058/2018, Processos Internos nº 3388/2018 e 1724/2018, para contratação de prestação de serviços médicos, visando a realização de exames através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do SUS de Sabará, junto as empresas AUDIOGAF
LTDA EPP, no valor de R$44.590,00, (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais) e CLÍNCIA OTONEURO LTDA ME, no valor de
R$44.590,00, (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais), conforme Chamamento Público nº 005/2018, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 19 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2011 –
Partes: Município de Sabará e a SRA. NILA SEPÚLVEDA COSTA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do
imóvel localizado na Rua Clemente Faria, nº 75, Centro, Sabará/MG,
com matrícula no RGI sob o nº 10.993 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, para funcionamento do Laboratório de Prótese Odontológica e da Atenção Básica Odontológica Municipal, pelo
prazo de 06 (seis) meses, até o dia 27 de abril de 2019; bem como a correção do valor mensal da locação em 10,0495800%, conforme índice
do IGPM (FGV), previsto na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91 e no
art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao
Processo Interno nº 3377/2018. Valor:R$19.524,90. Prazo: 27/04/2019.
Data:23/10/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 125/2018 – Pregão Presencial 084/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 084/2018, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro de preços para aquisição parcelada de suplementos alimentares, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/11/2018 às 09:00h, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 19 de
Novembro de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2018
–
Objeto: Aquisição eventual e futura de gás liquefeito de petróleo a granel. O pregoeiro adjudica o objeto à empresa Companhia Ultragaz S.A.,
V. R$ 93.450,00. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas
HOMOLOGA o procedimento em 19/11/2018, para seu efeito legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 166/2018
DISPENSA Nº 041/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público o Extrato
de Contrato referente a DISPENSA: 041/2018. Contrato firmado em
13/11/2018; Prazo: 02 (dois) meses; Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu. Contratado: CONSTRUTORA DUTRA
SOARES LTDA-ME, CNPJ: 23.318.795/0001-86; Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra remanescente
em regime de empreitada global de Pavimentação de Ruas do Bairro
Novo Oriente no Município de Santana do Manhuaçu, conforme
PROPOSTA SICONV N.º 036194/2015, CONTRATO DE REPASSE
N.º 1025868-58, CONVÊNIO COM REGISTRO NO SICONV N.º
823129/2015 – PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO; Valor
Global: R$ 73.263,09 (Setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais
e nove centavos); Modalidade de Dispensa de Licitação Nº. 041/2018.
Dotação Orçamentária 02009.1545100211.007 44905100000 (Ficha
192). Elemento de Despesa: 4490510; Fonte de Recurso: CONVÊNIO
823129/2015. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 033-3373-1149 - Santana do Manhuaçu. 13 de Novembro de
2018 Rosa Luzia Mendes Assis Prefeita Municipal.
5 cm -13 1164618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2018. Dispensa de Licitação nº
016/2018 – objeto é a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO E PESQUISA – IBGP, para prestação de serviços técnicos
especializados de organização e realização de processo seletivo junto
à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, para preenchimento do
quadro de profissionais das Secretarias de Educação e Saúde, inclusive
cadastro reserva, ao valor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta
e nove mil reais). Vigência do Contrato de 14/11/2018 à 14/05/2019.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 14 de novembro de 2018.
3 cm -19 1165886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de contrato nº 248/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Potencial Distribuidora Eireli ME Vigência: 05/11/2018 a
31/12/2018. Valor R$ 130.849,00.
Termo de contrato nº 249/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Supermercado Bela Vista Ltda EPP – Vigência: 05/11/2018 a
31/12/2018. Valor R$ 66.079,00.
Termo de contrato nº252/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Comercial de Combustíveis Primavera Ltda – Vigência:
08/11/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 390.696,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 005/2018
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem publicar o extrato de Contrato referente
ao processo Licitatório Sob a Modalidade: TOMADA DE PREÇO
n.º 005/2018 objetivando a contratação de empresa para construção
da pista de caminhada e passarela de pedestre sobre o Rio Suaçuí em
São Pedro do Suaçuí – MG e Urbanização de vias na Vila Araras no
Município de São Pedro do Suaçuí – MG conforme Contrato BF nº
240.987/17 com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Programa BDMG Urbaniza 2017 e especificações e demais condições
peculiares constantes nos seguintes anexos, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Cronograma
Físico Financeiro e Projetos que integram este edital, Contratado: CMP
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor Global do Contrato:
R$ 1.424.774,44 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).Ricardo Araújo Souza, Prefeito Municipal ,
São Pedro do Suaçuí/MG, 19 de novembro de 2018.
4 cm -19 1165876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 006/2018
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem publicar o extrato de Contrato referente
ao processo Licitatório Sob a Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º
006/2018 objetivando a construção da Praça do Distrito de Córrego
Dantas no Município de São Pedro do Suaçuí – MG conforme Contrato BF nº 240.987/17 com o Banco do Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. - Programa BDMG Urbaniza 2017, conforme Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Cronograma Físico Financeiro e Projetos que integram este edital e proposta
apresentada, Contratado: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– Valor Global do Contrato: R$ 144.517,76 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).Ricardo
Araújo Souza, Prefeito Municipal, São Pedro do Suaçuí/MG, 19 de
novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 107/18-PP 52/18-Aquis. Equip. Sec. Saúde-Port. MS 3134/13Prorroga Credenciamento: 26/11/18-13:[email protected] – www.saoromao.mg.gov.br.
1 cm -19 1165777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 056/18 – PP 040/18 – Reg. de Preços – Obj.: Aquis. de material elétrico e correlatos, material hidráulico e de construção. Detentoras: Organizações MSL Eireli-EPP,
CNPJ: 07.062.925/0001-06; Coelho e Silva Com. e Serv. Ltda,
CNPJ: 10.282.328/0001-00; Cimcasa Mat. de Construção Ltda-ME,
CNPJ: 13.524.339/0001-39 e José Gilmar Resende-ME, CNPJ:
19.622.471/0001-60. Vig.: 19/11/18 à 19/11/19. A Ata está disponível,
na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 19/11/18.
2 cm -19 1165997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 071/2018 . O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “ Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
023/2018” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto
é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem e
fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF’s, Caps, Centro
Municipal de Saúde e Nasf), de acordo com o Anexo I – Termo de
Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da
documentação: 04/12/2018 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: [email protected].
br e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 19/11/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1355/2018 - A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, para a Contratação de Agência de
Publicidade/Propaganda, mediante o Sistema de Registro de Preços,
para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação
visual, peças de comunicação eletrônica, desenvolvimento e divulgação
de eventos e campanhas publicitárias em mídias de rádio, televisão e
imprensa, e de comunicação dirigida, de caráter informativo, educativo
e de orientação social à comunidade, e outros elementos de divulgação
a serem realizados durante a vigência da ata de registro de preços. O
Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto aos membros da comissão, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas, podendo ser retirado requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone,
fax, e-mail e indicação da pessoa responsável mediante o pagamento
das custas editalícias, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 07 de janeiro de 2019, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 14 DE NOVEMBRO DE 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
- AVISO DE SESSÃO DE SORTEIO – CONCORRÊNCIA Nº
012/2018 – PROCESSO Nº 1355/2018 - A Prefeitura Municipal de
Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a relação dos nomes, profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing, ou que atuem na área, para compor ao sorteio da subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas que
serão apresentadas em licitação na modalidade Concorrência 012/2018,
que será publicada pela Prefeitura Municipal de Três Pontas, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010. Referido
sorteio será realizado no dia 03 de dezembro de 2018, às 08h30min, na
sala da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, situada na
Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, em Três Pontas, e contará com os seguintes nomes: Keyre Kelly Ferreira, Gilmar
Aparecido de Souza, Mauro Sérgio Silva, Roger Alex Campos Marques, Paulo Roberto Marinho, Francisco de Paula Vitor Barros, Paulo
Alberto Prado, Arlene Gilciara Brito, Cleusa Gleite Figueiredo, Leonardo Figueiredo Veiga, Denis Pereira dos Santos e Robson Conceição Sebastian. TRÊS PONTAS (MG), 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG Retificação de publicação do dia 15/11/2018. Processo 097/2018 e Pregão Presencial 027/2018. Aviso de licitação. Onde se lê: Aquisição de
equipamentos odontológicos para a (s) equipe (s) de saúde bucal, na
forma do termo de repasse nº 316950171220124347 do fundo estadual de saúde. Abertura: Dia 03/12/2018, às 09:00 hs, à Av. Amazonas,
864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166. Lê-se: Aquisição de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal, na forma do termo de repasse nº
316950171220124347 do fundo nacional de saúde. Abertura: Dia
03/12/2018, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166. José
Paulo Bretas Cabral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 527/2018. Tipo
“menor preço global”. Exclusivo para microempresas e empresas de
pequeno porte e o microempreendedor individual. Secretaria municipal de cultura e obras– através da Diretoria de Compras – Fará realizar
licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de reparação da
Casa da Cultura, localizada na Praça Coronel Carneiro, nº 86, Fundinho, em Uberlândia/MG com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A visita aos locais das obras acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente, nos dias 10/12/2018 ou 12/12/2018 às
14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá
se apresentar, conforme endereço especificado no Edital, onde será
fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta
no valor de R$582,20, deverá ser depositada até na data marcada para
abertura da licitação, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, telefone 0xx34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das
propostas e documentação será no dia: 18/12/2018, às 13:00 horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 16 de novembro de 2018. Monica
Debs Diniz. Secretária Municipal de Cultura. Norberto Carlos Nunes
De Paula. Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 062/2018Firmado com TFF Construções e Montagens LTDA. Aditivo na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19 de novembro de
2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 054/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº
054/2018. Torna publico para o conhecimento dos interessados que no
dia 04 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 054/2018, objeto Aquisição de Veiculo Utilitário, Contrato de
Repasse 1046.515-30/2017- SEAD - Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Informações Telefone (038)
3678-9090. Uruana de Minas/MG 19 de Novembro de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA -

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
RERATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG, torna
público a alteração do edital e anexos referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
036/2018, para Contratação de seguro para veículos sem interveniência de corretores para atender as Secretarias Municipais de Rio Piracicaba, ficando alterada a data para a entrega das propostas para o dia
30/11/2018 as 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no
site do municipio e tel.: (31)3854-1262, ou pelo e-mail pmrplicitacao@
yahoo.com Pregoeiro.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Presencial RP n° 037/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros
Perecíveis Hortifrutigranjeiros.
Ata de Registro de Preço Nº: 16D/2018––WENDEL CORDEIRO DA
SILVA - EPP, Valor da Ata R$ 141. 040,00 (Cento e quarenta um mil,
quarenta reais), assinado em 15/10/2018.
Ata de Registro de Preço Nº: 16/2018–AMARAL.COM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, Valor da Ata R$ 55.600,00 (Cinquenta e
cinco mil, seiscentos reais), assinado em 15/10/2018.

PL090/2018 – PP Nº073/2018- Aquisição de ambulância tipo a de
remoção simples, conforme processo 25000.094491/2018-18 - proposta 3170601712211043714- portaria 3673 para transporte de pacientes -urgência e emergência. Data/hora do recebimento dos envelopes:
04/12/2018 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço – Por item.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 014/2018, contrato nº
076/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa física, para prestar serviços de horas trabalhadas de trator agrícola em atendimento aos produtores rurais do município de senhora de oliveira. Contratado: Aguinaldo Alfenas Araújo, inscrito no CPF: 514.173.836-15. Dos Valores
R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Do prazo: 09/11/2018
a 09/01/2019; setor de contratos. 16/11/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - PL091/2018 –
PP Nº074/2018- Exclusivo MEI, ME e EPP - Contratação de empresa(s)
para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para os diversos
setores da Prefeitura Municipal. Data/hora do recebimento dos envelopes: 05/12/2018 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por item.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.

3 cm -19 1165938 - 1

4 cm -19 1166124 - 1

2 cm -16 1165732 - 1

4 cm -19 1166181 - 1

2 cm -19 1166080 - 1