TJMG 07/11/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 7° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 057/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual
por mais 5 (cinco) meses. Fundamentação legal: cláusula sexta
do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do
art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o 4º Termo Aditivo de valor e vigência ao Contrato 122/2017, locação de ônibus, R$26.611,30, Juninho Turismo
LTDA-ME, CNPJ:10.800.276/0001-08. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão nº. 063/2018,
Processo Licitatório nº. 088/2018 que tem por objeto o “Registro
de preço visando à eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população do município, através da
Unidade de Saúde - Rede Farmácia de Todos, bem como a utilização na Unidade de Saúde no âmbito do SUS municipal” em que
fica excluído do Edital o subitem 8.10 e ficam alteradas as redações dadas aos subitens 8.10.1, 8.11 e 8.12. Em razão das alterações supracitadas, fica alterada a data para credenciamento e abertura dos envelopes de proposta comercial para o dia 27/11/2018
às 08h30min e a fase de lances e abertura dos envelopes de habilitação para o 28/11/2018 às 09h30min. São José da Barra/MG,
07/11/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 088/2018, Modalidade Pregão Presencial
nº. 038/2018 (Sistema Registro de Preços). Objeto: registro de
preços para futura e eventual fornecimento parcelado de diversos
produtos químicos, reagentes, materiais, equipamentos de laboratório, bomba dosadora e serviços de coletas e análises de água
para a Estação de Tratamento de Água - ETA. Data de abertura:
22/11/2018 às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro,
São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 087/2018, Modalidade: Tomada de Preços nº. 007/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Pintura, Instalação de forro e colocação de grade
no Centro de Saúde de São José da Varginha, conforme especificações do Presente Edital, do Memorial Descritivo, Memória
de Cálculo, Projetos, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e Proposta nº 36000.1594682/01-700
FUNDO A FUNDO/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de abertura: 29/11/2018, às 09:00 horas. Edital, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta Braga,
nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São
José da Varginha/MG, ou através do e-mail: [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. Aline Alves da
Silva. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 152/2018 – Pregão Presencial nº 051/2018. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo
Conv.SICONV 872369/2018/ PropostaSICONV Nº 031155/2018
/MAPA/CAIXA-Aquisição Trator Agrícolaconforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica
do Objeto, Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected] São José do Goiabal, 05 de novembro
de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 153/2018 – Pregão Presencial nº 052/2018. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação para aquisição de mobiliário, geladeira,
bebedouro e congêneres conforme especificações constantes do
Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto, Edital à
disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.
com São José do Goiabal, 05 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
HomologaçãoDecretonº 0137/2018, 1º de Novembro de 2018.
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº
001/2018, para provimento de cargos do quadro de pessoal, conforme relação afixada no quadro de avisos. José Roberto Gariff
Guimarães - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Homologação Decretonº0138/2018, 1º de Novembro de 2018.
Fica homologado o resultado final dos cargos Assistente Social do
NASF, Auxiliar de Saúde Bucal, Enfermeiro da ESF, Farmacêutico, Fisioterapeuta do NASF, Nutricionista do NASF, Psicólogo
da Unidade de Acolhimento, Psicólogo do CRAS, Psicólogo do
NASF e Técnico em Enfermagem da ESF do Processo Seletivo
Público nº 001/2018, para provimento temporário de vagas nas
funções públicas para atender a Estratégia de Saúde da Família
– ESF, o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a
Unidade de Acolhimento e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF do Município, conforme relação afixada no quadro de
avisos. José Roberto Gariff Guimarães - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DO JACURI/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 037/2018 Proc. nº.
051/2018, Contratação de empresa para aquisição de equipamento
odontológico, termo de compromisso nº 3163501712191354200/
Ministério da Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de São José do Jacuri, conforme edital e anexos. Tipo: Menor preço item. Abertura: 22/11/2018 às 09:00 hs.
Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314
E-mail [email protected], pregoeira: Meirilane Moreira
Flores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato da Ata de registro de Preço
032-A e 032-B /2018. OBJETO: futura e eventual aquisição
de materiais de expediente, papelaria e para artesanato para
atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Pedro dos Ferros. Resolve registra os preços oferecido pelas empresas: COLORS COMERCIO EIRELI, CNPJ:
04.768.048/0001-03, LINE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
17.753.841/0001-72 – MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA,
CNPJ 25.314.197/0001-64, – ROSENEIDE DA SILVA – ME,
CNPJ 26.312.888/0001-91, – COPMAYS LTDA EPP, CNPJ
08.300.595/0001-02,– ART MINAS COMÉRCIO EIRELI – ME,
CNPJ 24.638.547/0001-85 – LUCIMAR MARIA WALES SILVA
– ME, CNPJ 05.517.426/0001-30. Ata na integra solicitar pelo tel.
(33) 3352-1286 – Prefeito Newton Gabriel Avelar - Pregoeiro Oficial Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro. São Pedro dos Ferros/
MG, 06 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 106/18-TP 7/18-Pavimentação CBUQ, R. Manoel J. FilhoHabilitação: 26/11/18-9h.
Proc. 107/18-PP 52/18-Aquis. Equip. Sec. Saúde-Port. MS
3134/13-Credenciamento:
20/11/[email protected] – www.saoromao.mg.gov.br.
Proc. 17/18-PP 12/18-Aquis. Gêneros alimentícios-2º Aditivo
ATA SRP 23/18-Acresce qtd. item 63-Vr: R$6.437,50-§1°, Art.
65, L. 8.666/93.
Proc. 39/18-Dispensa 8/18-Chamada Pública 1/18-Aquis. Gêneros alimentícios PNAE/FNDE-1° Aditivo CTR 61/18-Acresce
qtd. itens 13 e 18-Vr: R$778,08-§1°, Art. 65, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018
- O município de Teófilo Otoni - MG torna pública a NOVA DATA
da realização da Tomada de Preços n.º 009/2018, dia 22/11/2018,
às 9:00 - Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais para execução de Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS nos empreendimentos residenciais
parque das acácias e parque das hortênsias - programa minha casa
minha vida - recursos FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, com um total de 580 unidades habitacionais no Município
de Teófilo Otoni/MG, através dos convênios 0361813-56/2011 e
0361814-60/2011. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 06/11/2018. Claudionice Siqueira
Chaves. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização da abertura dos envelopes nº 002 “PROPOSTA COMERCIAL” referente à Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete (bloco
sextavado) na Rua João Lorentz, Bairro Jardim Iracema no Município de Teófilo Otoni/MG, no dia 09/11/2018 às 9h. Maiores
Informações: Divisão de Licitação, situada na Av. Luiz Boali n.º
230, Centro, nos dias úteis no horário das 08h as 16h, através do
site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 06/11/2018. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
066/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do
Pregão Presencial nº. 066/2018, Registro de Preços nº 029/2018,
Processo Administrativo nº 472/2018, cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas vencedoras:
Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda – ME, no valor total
de R$86.469,80 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos); Comércio e Transportes Queiroz Ltda –
ME, no valor total de R$102.239,20 (cento e dois mil, duzentos
e trinta e nove reais e vinte centavos); GV BORRACHA LTDA
– ME, no valor total de R$14.662,00 (quatorze mil e seiscentos e
sessenta e dois reais); E & E Materiais de Construção Ltda – ME,
no valor total de R$25.337,40 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta
e sete reais e quarenta centavos). Timóteo, 06 de novembro de
2018.Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
172/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018. Objeto: Prestação do serviço de Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo Comum). A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de novembro de 2018, até as 09h e 30min
CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO.
O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº
36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Presidente CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 11/2018. Objeto:“Permissão de Uso de
Áreas Localizadas Nos Terminais De Passageiros Do Transporte
Urbano Manoel Mendes “LESTE”, Univerde “OESTE” e Beija
Flor “SUDOESTE”, destinadas a exploração comercial, neste
Município. Valor Mínimo Estimado para todos os quiosques:
R$265.200,00, pelo período de 60 (sessenta) meses. Local, data
e horário da sessão: Até às 13h (treze horas) do dia 12 (doze) de
Dezembro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da Lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 06 de Novembro de 2018. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOBSEDEST.
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quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 224/2018. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTES
COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. E LOTE
EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios (carne bovina de 2ª moída, lombo suíno, filé
de frango, coxa e sobrecoxa de frango), visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Tipo de licitação: Menor
preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 08/11/2018 às 12h59min do dia 27/11/2018.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
27/11/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 27/11/2018. Valor estimado da licitação: R$ 541.979,60.
Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 224/2018 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 08/11/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 01 de novembro de 2018. MARTA LÚCIA DO
CARMO. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO o Contrato nº 171/2018 – SB Skate Parks
Engenharia LTDA; Quarto Termo Aditivo nº 351/2017 - Transportes Primavera Silva LTDA ME. Contrato e Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
06 de novembro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO
Dispensa De Licitação nº 012/2018 prestação de serviço em favor
da Associação Do Noroeste De Minas (AMNOR) referente á cessão de uso remunerado de equipamentos para conservação das
estradas municipais e/ou execução de obras e serviços públicos municipais. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 06 de novembro de 2018. Ana Mari Mânica –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Homologação Processo nº 2277/2018 – Tomada de
Preço n° 16/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449. /0001-79. Contratada – João
Carlos Alves EIRELI-ME, CNPJ: 21.146.893/0001-58, no valor
de R$ 714.768,11 (setecentos e quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecer serviço de pavimentação asfáltica em
diversas ruas e bairros no município de Viçosa – MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 05 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
222/2018 processo n° 2637/2018 – Inexigibilidade de Licitação n°
16/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Malab Produções Eireli, inscrita no CNPJ: 07.519.645/0001-84, objeto: contratação do cantor Wilson Sideral para realizar show musical no
dia 29/09/2018, iniciando 27 de setembro de 2018 com termino
em 26 de novembro de 2018, no valor de R$28.200,00 (vinte e
oito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 1122/2017 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço n° 150/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Izabella Melo Ferreira, CPF sob o n° 100.937.226-21.
Objeto: contratação de leiloeiro para prestação de serviço de alienação de móveis, imóveis, veículos e máquinas, pertencentes à
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia 02 de agosto de
2018 com término no dia 01 de agosto de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 0467/2018 – termo aditivo 01 ao contrato de execução de obra n° 165/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Workservice Eirelli - Epp, CNPJ: 11.368.044/0001-95,
objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento
de CBUQ, inclusos agregados, material betuminoso, usinagem,
transporte, limpeza e aplivação em diversas ruas do município,
aditam o contrato no montante de R$21.399,74 (vinte e um mil
trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos),
sendo respeitado o limite estabelicio no §1º, do art. 65, I, da Lei
8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 1888/2018 – termo aditivo 01 ao contrato n° 185/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Maria do Socorro
Sobreira, CPF: 013.511.776-30, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
destinados a merenda escolar, aditam o contrato no montante de
R$665,10 (seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos),
sendo respeitado o limite estabelicio no §1º, do art. 65, I, da Lei
8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 0999/2017 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço n° 150/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Gersonito da Silva Vieira, CPF sob o n° 740.318.806-34.
Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria
Municipal de Educação, iniciando no dia 08 de novembro de
2018 com término no dia 07 de novembro de 2019, no valor de
R$3.300,00 (três mil e tezentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- licitação - outorga onerosa de permissão para serviços funerários – competência local. Na forma do art. 5º, da Lei Federal
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995 c/c art. 23, XVII, da Lei
Orgânica, o Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, FAZ
SABER que tramita na Secretaria de Administração procedimento
administrativo licitatório, epigrafado sob o nº 3.307/2015, destinado à outorga onerosa de permissão para o serviço funerário no

âmbito do Município de Viçosa, instituído pela Lei nº 2.652, de
28 de setembro de 2.017, pelo prazo de 10 (dez) anos, em razão
da impossibilidade de a Administração fazê-lo, diretamente. O
Edital de concorrência será publicado, na forma da Lei, no prazo
máximo de trinta dias, a contar desta publicação. Viçosa/MG, 05
de novembro de 2.018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 051/2018torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 23/11/2018,às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
DECORAÇÃO NATALINA. Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -06 1162026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 055/2018 - Edital Nº 050/2018, na modalidade de
Concorrência Nº 003/2018 – Registro de Preços Nº 029/2018.
Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da
Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e III;
§2º, Inciso II, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, proposta e abertura previstas: 10.12.2018, respectivamente, às 08:45h e 09:00h.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.
mg.gov.br - Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmail.
com - Data: 05.11.2018. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da
CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -06 1161842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO Ratifico, Proc.170/18, Dispensa 12/18, art. 24, II, Lei 8.666/93,
p/ contr. emp. Antônio Augusto Barbosa de Andrade p/ realizar
consultoria e treinamento, áreas: orçamentária, contábil e financeiro p/ o FMS. Vlr global:R$16.000,00. Avimar M. Barcelos/
Pref. Municipal.
1 cm -06 1162117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP N° 029/2018 - Torna público REPUBLICAÇÃO do aviso de
licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para
contratação empresa especializada em confecção de Próteses
Dentárias. Processo Licitatório nº 054/2018 – Pregão Presencial
nº 029/2018. Abertura dos envelopes dia 22/11 às 08:00 horas.
Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento
de Licitações. 06.11
2 cm -06 1162112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP N° 030/2018 - Torna público a aviso de licitação objetivando
registro de preços para aquisição de combustível para frota municipal sede do Município, abastecimento de veículos em trânsito
Montalvânia. Processo Licitatório nº 055/2018 – Pregão Presencial nº 030/2018. Abertura dos envelopes dia 21.11.18 às 08:00
horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br 06.11
2 cm -06 1162106 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
INEXIGIBILIDADE N° 01/2018 - A Câmara Municipal de São
João das Missões CNPJ: 01.625.625/0001-01, torna pública a inexigibilidade de licitação n° 01/2018, Processo nº. 07/2018, Objeto:
Contratação de empresa especializada em postagem de correspondência. Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT. Valor anual estimado: R$: 3.000,00 (três mil reais). Manutenção das atividades de Secretaria da Câmara 33903900 – Outros
Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Prazo 12 meses. Em conformidade com o ‘caput’ e inciso I, do art. 25, da Lei n°. 8.666/93
e suas alterações. Data da publicação 31/10/2018. Presidente da
Câmara – Adélia Ribeiro Lopo.
3 cm -06 1162202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DE MINAS/MG
Ato de reconhecimento- Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 036/2018, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços n.º 026/2018, com abertura no
dia 21 de novembro de 2018 às 13:40 horas, para a Contratação
de serviços de manutenção, compreendendo reparos mecânicos,
serviços elétricos, tapeçaria, vidraçaria, reboque, funilaria, pintura, diagnóstico, com fornecimento de peças, vans, caminhões e
ônibus da frota da Prefeitura Municipal e Conveniados . Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correa de
Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG - 05/11/2018 – Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
3 cm -05 1161657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Publicação de Edital – Processo Administrativo n° 244/2018 –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2018. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
torno público a
abertura no dia 20 de novembro de 2018 às 08:45 horas, para
Aquisição de diversos Pneumáticos e Correlatos, para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos . Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua São Vicente de Paulo,
nº 137 – Centro – Santa Bárbara do Leste 05/11/2018. Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
3 cm -05 1161488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
Processo Licitatório Nº 060/2018, torna público a realização
da Tomada de Preços Nº 001/2018, OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com
utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para pavimentação e drenagem da extensão da Rua Nobre,
no Bairro Vila Rica, no Município de Manhumirim/MG, conforme Contrato de Repasse Processo no 1034687-20/Convênio
no 834819/2016, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM e a UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES/
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TIPO: Menor Preço Global.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 8.666/93, Leis Complementares no 123/2006, 147/2014, 155/2016 e posteriores alterações.
SESSÃO DE ABERTURA: 23/11/2018, HORÁRIO: 13:30 h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A
partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo
Telefone: (33)3341-9925, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
17:00 horas, ou através do e-mail: manhumirimlicitacao@gmail.
com. Luciano Machado da Silva, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 06 de novembro de 2018.
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