TJMG 01/11/2018 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, tipo
maior oferta. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel composto
pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de propriedade IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos
Carijós e Rua São Paulo (Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG, com área total construída de 1.290,82
m², aproximadamente, para instalação de estabelecimento comercial,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos, até
o limite de 96 (noventa e seis) meses. ASSUNTO: Decisão sobre o
pedido da empresa Novar Administradora Eireli – EPP para dar prosseguimento ao certame licitatório e comunicação aos interessados sobre
a revogação da licitação. DESPACHO: O Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o parecer
da Procuradoria deste Instituto, autuado às fls. 413 a 414-v, decide: a)
NEGAR provimento o pedido da empresa Novar Administradora Eireli
– EPP para dar prosseguimento ao processo licitatório em referência,
formulado no decurso do prazo de contraditório e ampla defesa sob
o SIGED nº 92002 2011 2018 (fls. 408/409); b) REVOGAR a licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, pelas razões já expostas no
despacho autuado à fl. 405 do referido processo licitatório, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais” de 12/10/18 (fl. 406) e de 16/10/18
(fl. 407 – retificação). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, da Lei federal nº 8.666/93, contado a partir da publicação deste
Despacho no Diário Oficial “Minas Gerais”. Os autos do processo licitatório supracitado encontram-se com vista franqueada aos interessados, na Gerência de Compras e Gestão de Contratos deste Instituto,
na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo
Horizonte – MG. Publique-se. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9197146/18. Contratado: Biomedical Prod. Cient.
Méd. Hosp. S/A. Objeto: Fornecimento parcelado de matérias medico
hospitalares do tipo cateteres diversos – PE n°2011020.137/17 e Ata de
RP° 39/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$34.500,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Antônio
Siqueira Jardim - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9162454/17. Contratada: Laboratórios
B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 31/10/18 a 30/10/19.
Valor: R$485.100,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 10 0 50 1.
Base: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I b, §1° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Cláudia G. de Santana – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9078069/16. Contratada:
Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/11/18
a 18/03/19. Valor: R$148.464,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e – Claudia G. Santanna - Contratada.
Extrato: 3º Aditivo do Contrato 9077475/16. Contratada: Nucleomed
Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/11/18 a 09/11/19.
Valor: R$ 97.922,98. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Claudomir Lima de Oliveira - Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 9043176/15. Contratada: Laboratórios
B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/18 a 21/10/19.
Valor: R$16.923,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c art. 65, I da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudia G. Sant’Anna – Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato: 9043177/15. Contratada: Smith
& Nephew Com. de Prod. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 22/10/18 a 21/10/19. Valor: R$ 21.061,50. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, §2°, c/c
o art. 65, inc. I alínea b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Fernando Santos de Almeida – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9044059/15. Contratada: Now
Química Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/11/18 a
03/11/19. Valor: R$ 23.899,92. Dot: 2011 10 302 747 4166 1 339039
50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. II, e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Mauro Lucio Pena – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5928/14. Contratada: Fresenius
Medical Care Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$664.177,50. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 10 e 13 0 50 1. Base legal: Art. 65, inc. I alínea b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Luciana
Nunes Palhares – Contratada.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5911/14. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de BH - Transfácil. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/12/18
a 30/11/19. Valor: R$ 1.339.066,00. Dot: 2011 10 302 732 4166 1
339030. Base: Art. 57, II, e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Albert Andrade / Ronaldo C. Moura – Contratado
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5881/14. Contratada: Laboratórios B.
Braun S/A. Objeto: Prorrogar e Alterar. Vigência: 25/10/18 a 24/10/19.
Valor: R$1.788,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 10 0 50 1.
Base: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Cláudia G. de Santana – Contratada.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 9077481/16. Contratada: E.
Tamussino e Cia. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/11/18 a
01/11/19. Valor: R$ 67.232,18. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto Diretor e Samuel Henrique L. da Silva - Contratada
Extrato: 14° Aditivo do Contrato Locação de Imóvel 5982/14. Locadora: Maria da Conceição Belletti. Objeto: Prorrogação. Vigência:
24/10/18 a 23/10/19. Valor mensal: R$ 1.000,95. Dot: 2011 10 122 071
4235 1 339036 0 50 1. Base: Parágrafo 2° do art. 57, c/c, inc. I do art. 62
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadora.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9159076/17. Contratada:
Greiner Bio – One Brasil Prod. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/09/18 a 28/10/19. Valor: R$2.040,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Rodrigo A. Fornazieiro
– Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162452/17. Contratada: Supri
– Medical Equip. Médicos Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência:
31/10/18 a 30/10/19. Valor: R$24.737,82. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b
§1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Bruno Eduardo
de Mattos – Contratado.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 19 de novembro de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-31/2018, processo de compras 5201025 000002/2018 no portal Compras MG, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de avaliação, consultoria, assessoramento atuarial, entre outros, pelo prazo de
12 (doze) meses, obedecidas as especificações constantes do edital e
seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
31/10/2018, homologou a licitação BDMG-30/2018, cujos lotes 01,
03 e 04 do objeto foram adjudicados à Projetoum Comércio e Representações Ltda., pelos valores globais de R$49.998,93, R$45.517,34
e R$29.696,53, respectivamente; o lote 02 adjudicado à Permanenza
Móveis Ltda. – EPP, pelo valor global de R$47.979,40; e o lote 05 adjudicado à Ergon Mobile – Comercio e Serviços Ltda. – EPP, pelo valor
global de R$16.100,00, e respectivos unitários para os lotes próprios. A
licitação segue em curso em relação ao lote 06 do objeto.

EXTRATO DE CONTRATO
CT 4456/2018. Contratado: ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE
EFICAZ LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 23/10/2018, com vencimento em 23/10/2023. Data de assinatura:
22/10/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 10.288/18.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,
com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a
Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto: substituição do Coordenador do projeto executado por meio do Convênio n° 10.288/16. Data de
assinatura: 31/10/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG, Vinícius Barros Rezende – Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em
exercício, Sandra Regina Goulart Almeida – Reitora da UFMG, Benjamim Rodrigues de Menezes – Diretor-Presidente da FCO, Alessandro
Fernandes Moreira – Coordenador do Projeto Substituído, Rudolf Huebner – Coordenador do Projeto Substituto e Roberto Maia Rosenbaum
– Responsável SEDECTES.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 01/2018
DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 01/2018 – Demanda Universal. Foram apresentadas 2500
propostas, sendo que 3 foram canceladas, 766 foram indeferidas, 110
não enquadradas, 861 encontram-se em prioridade 2, e as restantes,
totalizando o número de 760, foram aprovadas. A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias
corridos, contados após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
31 de outubro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 10.277/16.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,
com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e
a Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto: substituição do Coordenador do projeto executado por meio do Convênio 10.277/16. Data de
assinatura: 31/10/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Vinicius Barros Rezende – Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em
exercício, Sandra Regina Goulart Almeida – Reitora da UFMG, Benjamim Rodrigues de Menezes – Diretor-Presidene da FCO, Alessandro
Fernandes Moreira – Coordenador do Projeto Substituído, Rudolf Huebner - Coordenador do Projeto Substituto e Roberto Maia Rosenbaum
– Responsável SEDECTES.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.290/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com
a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG, e a
Fundação Christiano Ottoni – FCO. Objeto: substituição do Coordenador do projeto executado por meio do Convênio 10.290/18. Data de
assinatura: 31/10/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Vinícius Barros Rezende - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em
exercício, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Benjamim Rodrigues de Menezes – Diretor-Presidente da FCO, Alessandro
Fernandes Moreira – Coordenador do Projeto Substituído, Rudolf Huebner – Coordenador do Projeto Substituto e Roberto Maia Rosenbaum
– Responsável SEDECTES.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.241/2017.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Dayanne Massula de Oliveira. Objeto: prorrogação da
vigência do Termo de Outorga de Bolsa. Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.050.4102.0001.339020.1.10.1. Data de
assinatura: 24/10/2018. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG e Dayanne Massula de Oliveira – Bolsista.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; pci-00359-18 ; avaliação in vitro do potencial de extrato e frações
de folhas de protium spruceanum (benth.) engler para tratamento de
diabetes mellittus tipo 2. ; gustavo henrique bianco de souza ; 2071.19.5
73.050.4105.0001.449039.1.10.1 , 2071 19 573 050 4105 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 339020 1 10 1 ; 01/11/2018 ; 31/05/2019
; universidade federal de ouro preto ; R$ 25.200,00 ;
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2071022000001/2018
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando
as justificativas e documentações apresentadas nos autos do Processo
nº 2071022000001/2018, bem como na Nota Jurídica nº 139/2018 e no
Parecer nº 16.001/2018 da Advocacia-Geral do Estado , no uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 43.817/2004,
RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, com fundamento no art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/1993, inciso XXXI, c/c art. 1º, parágrafo único, inciso XIII
c/c art. 3º ambos da Lei Federal nº 10.973/2004, para que a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), possa
contratar a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), para a aquisição de café. A despesa correrá à conta da dotação
orçamentária da FAPEMIG, para o presente exercício e a que a suceder, 2071.19.122.701.2002.0001.33.91.30.08.0.10.1, que acobertará o
valor total estimado de R$ 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro
reais). Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO EDITAL DO VESTIBULAR UEMG-2019
PARA CANDIDATOS AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada
pela Resolução SEDECTES nº 59 de 28 de agosto de 2018, faz saber
aos interessados que estão abertas as inscrições para o Vestibular
UEMG/2019, no período de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2018,
segundo as especificações do calendário constante do presente Edital,
observando-se as disposições da Lei Estadual nº 22.570, de 05 de julho
de 2017, que institui o sistema de reserva de vagas para grupos específicos. O Vestibular UEMG/2019 visa ao preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação a serem ministrados no campus de Belo
Horizonte e nas Unidades Regionais de Abaeté, Barbacena, Campanha,
Carangola, Cláudio, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Ibirité, Ituiutaba,
João Monlevade, Leopoldina, Passos, Poços de Caldas e Ubá. O total
de vagas ofertadas no vestibular UEMG/2019 será assim distribuído:
50% serão destinadas ao Programa de Seleção Socioeconômica (PROCAN/UEMG); as demais serão ofertadas em ampla concorrência.
O Edital do Vestibular UEMG/2019 estará disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico http://vestibular.uemg.br
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da UEMG
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 035/2018 ao contrato nº021/2016,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Dedetizadora Barbosa Ltda-Me.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses e reduzir o valor contratado. Valor para o período: R$3.600,00
(três mil e seiscentos reais). Nova vigência: 09/11/2018 a 08/11/2019.
Data da assinatura: 30 de Outubro de 2018. Fiscal do contrato: Moacir
Angelo De Andrade.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 032/2018, ao contrato nº021/2015,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa White Martins Gases Industriais
Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Valor global: 32.199,96 (trinta e dois mil cento e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Nova vigência: 27/10/2018 a
26/10/2019. Data da assinatura: 22 de Outubro de 2018. Fiscal do contrato: Marcelo Motta Campello.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, RETIFICA ato publicado no “Minas Gerais”, edição
de 30/10/2018, página 46, Diário do Executivo, onde se lê: “... José
Donaldo Bittencourt Júnior”; leia-se: “...José Miguel Lamounier”.Belo
Horizonte, 30 de outubro de 2018. José Miguel Lamounier. Presidente
da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 027/2010. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. e UNILEVER BRASIL
LTDA. Objeto: I - Alterar o preâmbulo; II - Alterar a cláusula primeira
(do objetivo); III - Alterar a cláusula segunda (dos compromissos das
empresas); IV - Alterar a cláusula dez (do tratamento tributário); V Incluir a cláusula 11-A (dos compromissos do Estado). Assinatura:
25/09/2018. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Vinícius Barros Rezende (Sedectes), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
(SEF), Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga e José de Araújo Lins
Neto (CEMIG), Marco Aurélio Crocco Afonso (BDMG), Cristiane
Amaral Serpa (INDI) e Renato Miatello e Luciana Paganato Rodrigues
(Unilever Brasil Industrial LTDA.) e Fernando Fernandez e Luciana
Paganato Rodrigues (Unilever Brasil LTDA.).
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/11/2018 a
29/12/2020: Contratado: C.A Nº 12/2018 – Giselle Coutinho Silva Barbosa, Nível I grau A - C.H.: 30.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x PSI ENERGY SOLUC AUTOM DE ENERG LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12666 - Objeto: instrumentos de medição - Prazo: 05/02/2019. Valor: R$ 126.416,66. Data assinatura:
02/10/2018 - Homologada em 02/10/2018.
Partes: Cemig x UTILI IND E COM DE EQUIP ELET-ELE E. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12666 - Objeto: instrumentos de medição Prazo: 05/02/2019. Valor: R$ 121.100,00. Data assinatura: 02/10/2018
- Homologada em 02/10/2018.
Partes: Cemig x PRESTOBAT LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12738 - Objeto: Aparelho de Ar Condicionado - Prazo:
16/12/2019. Valor: R$ 239.894,00. Data assinatura: 15/10/2018 Homologada em 15/10/2018.
Partes: Cemig x PRESTOBAT LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12738 - Objeto: Aparelho de Ar Condicionado - Prazo:
06/01/2020. Valor: R$ 34.405,00. Data assinatura: 15/10/2018 - Homologada em 15/10/2018.
Partes: Cemig x VELTI TECNOL. SIST. E ENG. LTDA... Pregão Eletrônico - MS/MT-G12776 - Objeto: registrador eletrônico de ponto Prazo: 14/12/2018. Valor: R$ 94.360,00. Data assinatura: 09/10/2018
- Homologada em 09/10/2018.
Partes: Cemig x VELTI TECNOL. SIST. E ENG. LTDA... Pregão Eletrônico - MS/MT-G12776 - Objeto: registrador eletrônico de ponto Prazo: 14/12/2018. Valor: R$ 23.590,00. Data assinatura: 09/10/2018
- Homologada em 09/10/2018.
6 cm -31 1160837 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000683 / 5002000684. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S. A. x Marco Antonio Tomé - MEI.
Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510-H12147 e Ata de Registro de Preços 4650000251/510 e 4650000252/530. Objeto: Treinamentos NR-33. Prazo: 12 meses. Valor: R$4.480,00. Ass.: 16/10/2018.
CN/CG – 5002000669. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais.
x American Appraisal Serviços de Avaliação Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H11535 e Ata de Registro de Preços
4650000197. Objeto: Serviços de consultoria financeira. Prazo: 4
meses. Valor: R$75.438,10. Ass.: 02/10/2018.
3 cm -31 1160839 - 1

Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência:
01/11/2018 a 29/12/2020: Contratado: C.A Nº 11/2018 – Eva Edvaniely
Ribeiro Gonçalves, Nível I grau A - C.H.: 30.
4 cm -31 1160860 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12866 - bateria selada. Abertura da
sessão pública 14/11/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12888 – Concentradores para Comunicação. Abertura da sessão pública 14/11/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12867 - Lâmpadas de LED e Luminária Ornamental. Abertura da sessão pública 14/11/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12508 - Objeto: Materiais p/Retrofit de Instalação Elétric Prazo: 23/11/2018. Valor: R$ 208.868,99. Data assinatura: 11/10/2018
- Homologada em 11/10/2018.
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12508 - Objeto: Materiais p/Retrofit de Instalação Elétric Prazo: 23/11/2018. Valor: R$ 656.031,01. Data assinatura: 11/10/2018
- Homologada em 11/10/2018.
Partes: Cemig x IDEAL BR IND. E COM. IN. EST. P/ TE. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12630 - Objeto: Multiplex - Prazo: 12/02/2019.
Valor: R$ 106.835,00. Data assinatura: 05/10/2018 - Homologada em
05/10/2018.
Partes: Cemig x AG CALDAS COM. E SERV. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12680 - Objeto: Material de Decoração Natalina Prazo: 07/01/2019. Valor: R$ 558.299,07. Data assinatura: 05/10/2018
- Homologada em 05/10/2018.
Partes: Cemig x SAFELOCK PROD.SEG. IND.COM.LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12709 - Objeto: Lacres de Segurança - Prazo:
22/10/2020. Valor: R$ 2.328.865,20. Data assinatura: 22/10/2018 Homologada em 22/10/2018.
Partes: Cemig x FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12713 - Objeto: cabo opgw e acessórios - Prazo:
15/07/2019. Valor: R$ 3.725.289,17. Data assinatura: 19/10/2018 Homologada em 19/10/2018.
Partes: Cemig x GEOMAT SOCIEDADE E COMERCIO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12724 - Objeto: sistema gnss e teodolito Prazo: 15/01/2019. Valor: R$ 76.500,00. Data assinatura: 15/10/2018
- Homologada em 15/10/2018.
Partes: Cemig x MHS EQUIPS. COM. E IND. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12727 - Objeto: Fonte Alta Tensão - Prazo:
01/03/2019. Valor: R$ 23.000,00. Data assinatura: 25/10/2018 - Homologada em 25/10/2018.
Partes: Cemig x ELETROTESTE INDUSTRIA E COMERCIO LT.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12727 - Objeto: Fonte Alta Tensão Prazo: 01/03/2019. Valor: R$ 80.500,00. Data assinatura: 25/10/2018
- Homologada em 25/10/2018.
Partes: Cemig x ISOELECTRIC BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12739 - Objeto: Isolador Bastão - Prazo: 29/10/2019.
Valor: R$ 4.752.260,00. Data assinatura: 22/10/2018 - Homologada
em 22/10/2018.
Partes: Cemig x CELECTRA IND. COM. COMP. ELETR. LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12763 - Objeto: Relé Detetor de Gás Prazo: 21/10/2020. Valor: R$ 212.268,13. Data assinatura: 16/10/2018
- Homologada em 16/10/2018.
Partes: Cemig x BAUMER S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12788 Objeto: Foco Cirúrgico Led - Prazo: 03/11/2020. Valor: R$ 4.591.040,00.
Data assinatura: 22/10/2018 - Homologada em 22/10/2018.
Partes: Cemig x INSTRONIC INSTR DE TESTES LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12719 - Objeto: Medidor Ultrassônico - Prazo:
25/01/2019. Valor: R$ 187.916,65. Data assinatura: 27/09/2018 Homologada em 27/09/2018.
RESCISÃO CONTRATUAL
MS/MT – 4500029119. CEMIG x SICAME DO BRASIL LTDA. Rescisão contratual com fundamento no art.79, I, da Lei 8.666/93. Assinatura: 24/10/2018.
16 cm -31 1160821 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000688. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Regis
Romulo Reis Machado - MEI. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 530-H12081 e Ata de Registro de Preços 4650000240. Objeto: Treinamentos teóricos e práticos na UniverCemig. Prazo: 6 meses. Valor:
R$19.836,00. Ass.: 17/10/2018.
RH/EC – 5002000687. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Antonio Francisco da Silva. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12081
e Ata de Registro de Preços 4650000239. Objeto: Treinamentos teóricos e práticos na UniverCemig. Prazo: 6 meses. Valor: R$19.836,00.
Ass.: 17/10/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
RH/PR – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Rhumo Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: Acréscimo
de serviços aos contratos 4570015769/510 e 4570015770/530. Valor
R$2.273.111,07 para R$2.289.111,07. Data: 23/10/2018
SC/CF – Cemig Distribuição S.A x Indústria Gráfica Brasileira LTDA.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4570015499.
Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor de R$19.157.533,69 para
R$22.110.065,81. Data 27/09/2018.
5 cm -31 1160831 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LT.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12708 - Objeto: telefone e comunicação
via satélite - Prazo: 03/12/2021. Valor: R$ 544.351,50. Data assinatura:
02/10/2018 - Homologada em 02/10/2018
Partes: Cemig x ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12729 - Objeto: banco de baterias - Prazo: 22/04/2019.
Valor: R$ 371.371,79. Data assinatura: 22/10/2018 - Homologada em
22/10/2018.
Partes: Cemig x ENGEMET ENERGÉTICA LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12731 - Objeto: medidor de qualidade de gás sf6 Prazo: 14/01/2019. Valor: R$ 281.356,65. Data assinatura: 22/10/2018
- Homologada em 22/10/2018.
ADITIVO
MS/MT – 4500029677 - CEMIG x TE CONNECTIVITY BRASIL
IND. ELETRON.. Realizado o acréscimo 12,45%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
1.507.727,68 para: R$ 1.722.097,93. Assinatura: 28/09/2018.
5 cm -31 1160834 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 14/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa MODASA
BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.,
OBJETO: viabilizar a implantação, pela MODASA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Betim, destinado
à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 24.10.18. Signatários: José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Douglas Alves (MODASA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 15/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa ESFERA
ESTAMPARIA DE FERRO E ACO LTDA., OBJETO: viabilizar a
manutenção, pela ESFERA, de seu empreendimento industrial em
Minas Gerais, no município de Itaúna, destinado à industrialização e
comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 24.10.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF); Ernani José dos Santos (ESFERA).
AF / 2° NÍVEL / VARGINHA – SRF II – VARGINHA
RESUMO XXVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
1900006880, Partes: EMG/SEF e Ozany Pereira Barbosa, Objeto: Alteração do representante legal do Locatário, conforme descrito no preâmbulo deste Termo Aditivo; alterações das Cláusulas – “Do Prazo”:
06/11/2018 a 05/11/2019; Cláusula Terceira – “Do Preço”: R$ 249,30;
Cláusula Oitava – “Do Valor Estimado”: R$ 2.991,60. Rosane da Silva
Garcia Alvarenga–31/10/2018
6 cm -31 1161013 - 1