TJMG 26/10/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
MINING ID S.A. MÁQUINAS
CNPJ Nº 21.237.071/0001-82
NIRE: 3130010920-8
Ata da Terceira Assembleia Geral Extraordinária
Data, horário e local: 16 de outubro de 2018, às quinze horas, na
Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, Rua Simão Antonio,
nº 840, sala 01, Bairro Cincão, CEP 32.370-485. Presenças: Estavam
presentes 97% (noventa e sete por cento) dos subscritores do capital
social da MINING ID S.A., a saber: (a) INOVA MÁQUINAS LTDA.,
com sede na Rua Simão Antonio, n. º 840, Bairro Cincão, Contagem/
Minas Gerais, CEP.: 32.271-610, inscrita no Registro de Empresas sob
o NIRE 3120941421-4 na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG e CNPJ/MF sob o n.º 14.892.124/0001-33, neste ato representada, nos termos de seus atos constitutivos, pelos sócios administradores Sr. Joel Jorge Guedes Paschoalin, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º M-4352.718,
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 870.574.846-15, e Sra. Luísa Cristina
Paschoalin Tavares, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira
de identidade n.º M-6.608.793, SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob
o n.º 871.312.776-49; (b) DELTA MÁQUINAS LTDA., com sede na
Rodovia BR-316 km 04 n.º 4000, Bairro Águas Lindas, Ananindeua/
PA, CEP.: 67.020-000, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE
15.2.00.771.134 na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA e
CNPJ/MF sob o n.º 04.550.434/0001-16, neste ato representada, nos
termos de seus atos constitutivos, pelo sócio administrador Sr. Mario
Moreira Nóbrega, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador
da cédula de identidade n.º 2508267-SSP-PA e inscrito no CPF/MF
sob n.º 153.005.792-20; (c) GALILEU MENEZES, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade MG 1.165.121, inscrito no
CPF sob o n° 491.127.836-68, casado residente e domiciliado na Rua
Fernandes Tourinho, 976, apartamento 1001, Belo Horizonte/MG, CEP
30.112-000. Convocação: Foi publicado Edital de Convocação nos termos do art. 124, § 1º, I da Lei nº 6.404/76 no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, nos dias 04/10/2018 (pág. 3), 05/10/2018 (pág. 1) e
06/10/2018 (pág. 1), e no Jornal O Tempo nos dias 04/10/2018 (pág.
32), 05/10/2018 (pág. 37) e 06/10/2018 (pág. 30). Mesa: (a) Presidente
da Mesa: Sra. Silvia Márcia Guedes Paschoalin, brasileira, casada, economista, portadora da Carteira de Identidade n.º M-6.608.792, SSP/
MG, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 870.581.206-25; (b) Secretário:
Sr. GALILEU MENEZES, portador da carteira de identidade n.º MG
1.165.121, inscrito no CPF sob o n° 491.127.836-68. Ordem do dia: (a)
deliberar sobre extinção da filial da Companhia na cidade de Parauapebas/PA, (b) deliberar sobre a redução de capital, com restituição aos
acionistas. Deliberação tomada por unanimidade:(a) foi aprovada, por
unanimidade dos presentes, a extinção da filial na cidade de Parauapebas/PA, na Rodovia PA 160, km 05, s/n, sala 01, Novo Brasil, CEP:
68.515-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
n° 21.237.071/0002-63 e registrada na Junta Comercial do Estado do
Pará sob o NIRE 15900429278. (b) Foi aprovada por unanimidade dos
presentes a redução de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do capital social, sendo devolvido aos acionistas os seguintes valores: Inova
Máquinas Ltda - R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), Delta
Máquinas Ltda - R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e Galileu Menezes - R$ 100.000,00 (cem mil reais), mediante transferência
realizada no dia 28 de setembro de 2018. Ficou deliberado ainda que o
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pertencente ao sócio Mateus
Ayer Quintella será devolvido até o dia 31 de dezembro de 2019. Dessa
forma, a participação de cada acionista passará a ser: Inova Máquinas
Ltda – R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), correspondente
a 52%, Delta Máquinas Ltda – R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco
mil reais), correspondente a 25%, Galileu Menezes – R$ 100.000,00
(cem mil reais), correspondente a 20% e Mateus Ayer Quintella – R$
15.000,00 (quinze mil reais), correspondente a 3%, somando o montante
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de capital social. As
deliberações aprovadas no item “b” somente tornar-se-ão eficazes após
o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos
do art. 174 da Lei nº 6.404/76, desde que não haja oposição de qualquer
credor, ou caso haja, oposição de credores, a sociedade comprove o
pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor. Lavratura e leitura da ata: Franqueada a palavra a quem dela desejasse fazer
uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos,
a Ata foi lida, conferida e aprovada por: INOVA MÁQUINAS LTDA.,
NIRE 3120941421-4, CNPJ/MF sob o n.º 14.892.124/0001-33, neste
ato representada, nos termos de seus atos constitutivos, pelos sócios
administradores Sr. Joel Jorge Guedes Paschoalin, portador da carteira
de identidade n.º M-4352.718, SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o
n.º 870.574.846-15, e Sra. Luísa Cristina Paschoalin Tavares, portadora
da carteira de identidade n.º M-6.608.793, SSP/MG, e inscrita no CPF/
MF sob o n.º 871.312.776-49; (b) DELTA MÁQUINAS LTDA.,NIRE
15.2.00.771.134, CNPJ/MF sob o n.º 04.550.434/0001-16, neste ato
representada, nos termos de seus atos constitutivos, pelo sócio administrador Sr. Mario Moreira Nóbrega, portador da cédula de identidade
n.º 2508267-SSP-PA e inscrito no CPF/MF sob n.º 153.005.792-20; (c)
Galileu Menezes, portador da carteira de identidade MG 1.165.121, inscrito no CPF sob o n° 491.127.836-68, e Silvia Márcia Guedes Paschoalin, portadora da Carteira de Identidade nº . M-6.608.792, SSP/MG, e
inscrita no CPF/MF sob o n.º 870.581.206-25. A presente transcrição é
cópia fiel da ata lavrada no livro de “Atas de Assembleia Geral”. Contagem/MG, 16 de outubro de 2018. E assinada por Joel Jorge Guedes Paschoalin, Luísa Cristina Paschoalin Tavares, Mario Moreira Nóbrega,
Galileu Menezes, Silvia Márcia Guedes Paschoalin e Camila Parreiras Eugênio.
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SAAG INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF nº 11.616.840/0001-08 – NIRE: 3130009400-6
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 03 OUTUBRO DE 2018.
Data, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária iniciada e suspensa em 25 de setembro de 2018, retomada e novamente suspensa
em 01 de outubro de 2018 e retomada em 03 de outubro de 2018, às
9:30h (nove horas e trinta minutos), na sede da Companhia, na Rua dos
Pampas, nº 568, sala 06, Prado, em Belo Horizonte – MG, CEP 30411030. Convocação: dispensada a publicação da convocação da assembleia em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o da Lei
6.404/76. Presença: totalidade dos acionistas. Presidência: Saulo Alves
Pereira Júnior Secretária: Marina Rosenthal Rocha. Ordem do Dia:
Deliberar sobre (1) Aumento do capital social da Companhia no valor
de até R$ 31.407.488,72 (trinta e um milhões, quatrocentos e sete mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais, e setenta e dois centavos) mediante
a emissão de até 1.109.569.667 (um bilhão, cento e nove milhões,
quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete) ações,
sendo 369.865.556 (trezentas e sessenta e nove milhões, oitocentas e
sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis) ações ordinárias
e 739.731.111 (setecentos e trinta e nove milhões, setecentos e trinta e
um mil, cento e onze) ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$
0,02830532 cada uma, fixado com base no artigo 170, §1º, inciso II, da
Lei 6.404/76, a serem integralizadas em moeda corrente do país, para
fins de integralização de até 67.124.361 (sessenta e sete milhões, cento
e vinte e quatro mil, trezentas e sessenta e uma) ações a serem subscritas em aumento de capital social na Madeira Energia S.A. (“MESA”)
a ser deliberado em 03/10/2018; (2) Aprovação da subscrição de
181.234.123 (cento e oitenta e um milhões, duzentos e trinta e quatro
mil, cento e vinte e três) ações ordinárias e 739.731.111 (setecentos e
trinta e nove milhões, setecentos e trinta e um mil, cento e onze) ações
preferenciais, nominativas e sem valor nominal emitidas pela Companhia pelo Fundo de Investimento em Participações Melbourne Multiestratégia (“FIP MELBOURNE”). Deliberações: Instalada a Assembleia
e feita a leitura da Ordem do Dia, as acionistas deliberaram, por unanimidade, (1) aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor
de R$ 31.407.488,72 (trinta e um milhões, quatrocentos e sete mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais, e setenta e dois centavos) mediante
a emissão de até 1.109.569.667 (um bilhão, cento e nove milhões,
quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete) ações,
sendo 369.865.556 (trezentas e sessenta e nove milhões, oitocentas e
sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis) ações ordinárias
e 739.731.111 (setecentos e trinta e nove milhões, setecentos e trinta
e um mil, cento e onze) ações preferenciais, pelo preço de emissão de
R$ 0,02830532 cada uma, fixado com base no artigo 170 §1º, inciso II
da Lei 6.404/76, a serem integralizadas em moeda corrente nacional,
para fins de integralização de até 67.124.361 (sessenta e sete milhões,
cento e vinte e quatro mil, trezentas e sessenta e uma) ações a serem
subscritas em aumento de capital social na MESA; (2) Tendo a Acionista Andrade Gutierrez Participações S/A renunciado ao seu direito de
preferência e ao respectivo prazo para exercício, e informado ao outro
Acionista e à Companhia que não subscreverá ações emitidas no âmbito
do aumento de capital ora aprovado; aprovar a subscrição, pelo FIP
sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MELBOURNE, de 920.965.234 (novecentos e vinte milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro) ações pelo preço
total de emissão de R$ 26.068.215,64 (vinte e seis milhões, sessenta e
oito mil, duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), sendo
181.234.123 (cento e oitenta e um milhões, duzentos e trinta e quatro
mil, cento e vinte e três) ações ordinárias e 739.731.111(setecentos e
trinta e nove milhões, setecentos e trinta e um mil, cento e onze) ações
preferenciais, mediante assinatura do respectivo Boletim de Subscrição. As ações ora subscritas serão totalmente integralizadas pelo FIP
MELBOURNE, em até dois dias úteis, em moeda corrente nacional. Os
acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da presente ata, para exercer seu direito de preferência para subscrição proporcional do aumento de capital ora aprovado. As ações subscritas em decorrência do aumento de capital deverão ser integralizadas
em até dois dias úteis, em moeda corrente nacional, mediante assinatura, pelo acionista, do respectivo boletim de subscrição. Os subscritores que tiverem a intenção de subscrever eventuais sobras de ações
deverão manifestar, no Boletim de Subscrição, seu pedido de subscrição de sobras, que será proporcional ao número de ações subscritas. A
Companhia deverá, no prazo de 30 (trinta) dias acima referido ratear
as sobras, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que
tiverem pedido reserva de sobras, nos termos do § 8º do art. 171 da Lei
das S.A. Os acionistas que tenham manifestado interesse na reserva de
sobras no Boletim de Subscrição terão 2 (dois) dias úteis para, querendo, subscrevê-las, contados da data de recebimento da notificação
enviada pela administração da Companhia informando acerca do início do período para a subscrição das sobras e respectiva quantidade
que poderá ser subscrita, devendo, para tanto, comparecer à Companhia e assinar o respectivo boletim de subscrição. A Companhia cancelará eventuais sobras não subscritas. O aumento do capital social será
homologado parcial ou totalmente ao final do prazo do direito de preferência e de rateio de sobras. Caso o aumento de capital atinja subscrição máxima, ele será homologado totalmente, passando o capital social
da Companhia de R$ 1.144.636.485,02 (hum bilhão, cento e quarenta
e quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e dois centavos) para R$ 1.176.043.973,74 (hum bilhão,
cento e setenta e seis milhões, quarenta e três mil, novecentos e setenta
e três reais e setenta e quatro centavos), dividido em 20.425.272.625
(vinte bilhões, quatrocentos e vinte e cinco milhões, duzentos e setenta
e dois mil, seiscentos e vinte e cinco) ações nominativas, escriturais e
sem valor nominal, sendo 6.808.424.209 (seis bilhões, oitocentos e oito
milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e nove) ações ordinárias e 13.616.848.416 (treze bilhões, seiscentos e dezesseis milhões,
oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis) ações preferenciais sem direito a voto. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada a lavratura da ata em
forma de sumário, tendo sido lida e aprovada pelos acionistas presentes,
nos termos do art. 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/1976. Assinaturas: p/
ANDRADE GUTIERREZ PARTIPAÇÕES S/A: Saulo Alves Pereira
Junior e Renato Torres de Faria. p/FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPAÇÕES MELBOURNE MULTIESTRATÉGIA: Banco
Modal S/A: Marcelo Miranda Braga e Ana Paula Moraes Venâncio
Amaral. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.
MARINA ROSENTHAL ROCHA – SECRETÁRIA.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Aviso de Pregão Presencial nº 001/2018. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de um veículo com motorista, para
atender ao Gabinete da Presidência, ficando o veículo à disposição da
Administração para as viagens dos agentes políticos e servidores do
Órgão. Abertura: 09/11/2018 às 09hs. Maiores informações, bem como
o edital, poderão ser solicitados através do e-mail camaramesquita@
hotmail.com. Eliana A. Rosa Barbosa - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Aviso de Pregão Presencial nº 002/2018. Objeto: Serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica Administrativa e Representação Judicial
na área de Direito Público, atendendo ao Gabinete da Presidência,
da Câmara Municipal de Mesquita. Abertura: 09/11/2018 às 11:30hs.
Maiores informações, bem como o edital, poderão ser solicitados através do email [email protected]. Eliana A. Rosa Barbosa
- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG,
torna-se público, publicação extrato contrato firmado com a empresa
Vdi Usina2 Markenting E Propaganda Ltda. Objeto: Contratação de
empresa de propaganda para prestação de serviços profissionais de
publiciadade e marketing a Câmara municipal pela forma indireta e
caracterizada no anexo idesteedital que contém o briefing básico de
propaganda e publicidade pretendido pela câmara municipal. Pelo percentual de 90% (noventa por cento) incidente sobre os valores constantes da tabela de preços do sindicato das agências de propaganda do
estado de minas gerais, em vigor à época da prestação dos serviços.
Caratinga 24 de outubro de 2018. Valter Cardoso Paiva - Presidente da
Câmara Municipal de Caratinga/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018. Considerando o disposto no
inciso VII, do art. 38 e inciso VI, do art. 43, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como o inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº
10.520/2002, homologo para os efeitos legais, o objeto do Pregão Presencial nº 001/2018 – Processo Licitatório nº 003/2018, realizado no
dia 16 de outubro de 2018, referente à contratação de empresa responsável pela manutenção mensal e suporte técnico especializado sobre os
sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já
é de propriedade da Câmara Municipal, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações legais
e manutenções corretivas, em favor da empresa DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 22.493.902/0001-40;
sendo o valor final de R$ 390.700,00 (Trezentos e noventa mil e setecentos reais). Elói Mendes – MG, 23 de outubro de 2018. Júlio César
Batista. Presidente da CMEM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 025/2018, PROCESSO
LICITATÓRIO CMI Nº 124/2018, cujo Objeto consiste em: Registro de Preços, por item, para contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S10), por
demanda, com fornecimento contínuo e fracionado, visando atender as
necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG. Recebimento dos
envelopes de Propostas e Habilitação: dia 09/11/2018, às 13h00min,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Itabira/MG. Edital disponível
no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: [email protected].
Itabira, 25 de outubro de 2018.
EDELVES ALVES DE ALMEIDA
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
Abertura de Concurso Público – Edital 01/2018. Será realizado Concurso Público de Provas e Títulos para investidura em cargos públicos do seu quadro de provimento efetivo. Edital, informações e inscrições: https://concursos.idesul.org.br. Período de Inscrições: de 10
de janeiro a 10 de fevereiro de 2019. Data da Prova Objetiva: 17 de
março de 2019. Banca Organizadora: www.idesul.org.br. Pouso Alto/
MG, 25 de outubro de 2018. Vereador Raulysson Magella Mancilha
Júnior – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 021/2018 Dispensa 007/2018 em 25/10/2018, Contratação de
Flautista e Pianista para tocar em evento de entrega de títulos e honrarias pela Câmara Municipal de São João del-Rei. Maria Salomé de
Resende Viegas, CPF 562.685.486-04 - R$ 190,00. Adriana Abid Mundim CPF 652.685.471-00 - R$ 190,00. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Público o Processo Licitatório nº 55/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 36/2018–Objetivo:Aquisição de 01
retroescavadeira,Zero KM,Contrato de Repasse Nº 871138/2018
MAPA/CAIXA Processo Nº1054.991-19 –União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura para atender as necessidades da Secretaria de obras.Credenciamento dia 09/11/2018 ás 8:00hs,abertura processo ás 08:30 hs do dia 09/11/2018. Informações:(35)3664-1222 das
8h às 16 h ou por e-mail:[email protected], o
Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br –
Elis Regina Merces Faria Reis– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
09/11/2018 às 12:30 horas, o Processo Licitatório nº 069/2018, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade
móvel de saúde tipo Furgão de acordo com o Termo de Compromisso nº
3100101712282046598 e conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232
e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges
- Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
12/11/2018 às 12:30 horas, o Processo Licitatório nº 070/2018, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de 01 (um) Microônibus (unidade móvel de saúde), de acordo com proposta de Aquisição
nº 12498.121000/1180-09 e conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232
e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges
- Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
09/11/2018 às 15:30 horas, o Processo Licitatório n.º 072/2018, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de acordo com Termo de Compromisso nº 3100101712260912459
e conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
12/11/2018 às 15:00 horas, o Processo Licitatório nº 073/2018, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de 01 (uma) patrulha
mecanizada (Trator Agrícola) e implementos agrícolas (carreta e grade
aradora), de acordo com Proposta 032079/2018, Contrato de Repasse nº
872628/2018/MAPA/CAIXA e conforme anexo I. Informações: Setor
Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 38471232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira
Borges - Pregoeiro Municipal
10 cm -25 1158896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Retificação Da Publicação Pregão nº048/2018, Processo nº66/2018.
Onde se lê: Abertura: 08/05/2016 ÁS 13H 30MIN. Leia-se: Abertura:
08/11/2018 ÁS 13H 30MIN. Açucena, 25 de outubro de 2018. Flaviana
Fernandes Ribeiro. Pregoeira
1 cm -25 1158751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.
Aviso Pregão 049/2018- Processo 067/2018. Aquisição de 01 (um)
veículo zero quilômetro, 2018/2018, descrições conforme anexo I e
II do edital, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material nº da Proposta: 14731.550000/1160-01, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena/MG. Abertura: 09/11/2018 às 13h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520 e Email: licitaçã[email protected]. Açucena, 25 de outubro de 2018. Flaviana Fernandes
Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2018
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Contratado: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 23.207.621/0001-46
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 007/2018
Objeto: contratação de empresa do ramo, para execução de obra de
pavimentação em bloquete sextavado na avenida zezinho de alípio
e rua calvino caixeta, ambas localizadas no distrito de palmeira de
resplendor, conforme contrato de repasse n°.1053108/94 SICONV
867048/2018, firmado entre o municipio de agua boa e o ministerio das
cidades, atraves da caixa economica federal.
Valor Global: R$ 221.441,64 (Duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) Dotação:
07001.15445100313.063-44905100000-124 Ficha 603
Data VIGENCIA: 15/10/2018 Á 15/10/2019.
JOSE MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 148/2018
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global,
visando a contratação de empresa especializada para prestar serviço de
instalação, manutenção e retirada de enfeites luminosos natalinos com o
fornecimento de materiais e equipamentos de iluminação natalina para
o município de Araguari, atendendo às necessidades do município, conforme quantidade e destinações descritas conforme termo de referência.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 148/2018. Sessão Pública designada
para o dia 13 de novembro de 2018, até às 13h30min, no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o
Pregão Presencial nº 034/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto é futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e recarga de
gás GLP para manutenção dos setores da Prefeitura de Arapuá-MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Data e hora de abertura: dia 07 de novembro de 2018 às
09hrs00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://
arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 24 de outubro de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação Inexigibilidade por Credenciamento 12.002/2018. Processo nº 046. O
Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Edital de Credenciamento nº 12.002/2018, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR, a presente licitação, adjudicando seu objeto e
convocando a credenciada Ortomed Serviços Médicos Furtado LTDA,
para assinatura do contrato . Aracely de Paula, Prefeito Municipal.
01/10/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.002/2018. Processo nº 046. Extrato de Contrato.
O Município de Araxá e Ortomed Serviços Médicos Furtado LTDA,
valor global: R$ 1.560.738,00, itens: 01, 02, 03 e 04, firmam contrato
de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos plantonistas em ortopedia à distância e em serviços ambulatoriais
em ortopedia nas diversas unidades credenciadas pelo Sistema Único
de Saúde (SUS). O contrato terá o seu valor global estimado, sendo
que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as demais
credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão remuneradas
proporcionalmente de acordo com a quantidade de serviços prestados.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/10/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.001/2017. Processo 041. Extrato de Termo Aditivo O Município de
Araxá e Poros Construtora Eireli - EPP, firmam aditamento de contrato
celebrado 05/09/17, prorrogando o prazo de vigência para 02/04/19, e
o prazo de execução para 02/01/19. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 25/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.151/2018. Processo 185. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de medicamento (Omalizumabe), para ser fornecido a paciente, em cumprimento ao Mandado Judicial sob o número
0040 18 005583-8. Abertura: 09/11/18 às 09:00h. Edital disponível:
29/10/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –25/10/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.152/2018. Processo 186. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de kits hematológicos para a realização de
exames laboratoriais em pacientes usuários do SUS – Sistema Único
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG.
Abertura: 12/11/18 às 09:00h. Edital disponível: 29/10/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–25/10/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Extrato de Contrato nº 44/2018. Partes: João Gabriel Trindade Soares,
CPF 062.542.636-37 e Extrato de Contrato nº 45/2018 Tomaz Pinto
Coelho Franco, CPF 104.815.526-93. Valor total: R$ 8.466,60. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Vigência:
19/09/2018 a 31/12/2018 - Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018. Parte: Romana
Engenharia Ltda – EPP, CNPJ 08.179.078/0001-27. Valor: R$
68.092,95. Objeto: Acréscimo aproximado de 43,45% ao contrato
vigente. Bela Vista de Minas 25/10/2018. Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 117/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada
de grampeadores de pressão, grampos, gliters e pistola cola quente.
Abertura: 09/11/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 118/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para realização de seguros destinados
a veículos da frota desta Prefeitura Municipal. Abertura: 12/11/2018
- 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 119/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgadinhos, pães, bolos, roscas e outros. Abertura: 13/11/2018 - 10h00min.
Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes .
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 120/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de ultrassonografia. Abertura: 14/11/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG –
Aviso de Edital–PP 78/2018 Contr. de empr. prest. de serv. de transporte
inter. de pacientes, insumos, medic e demais produtos e serviços relacionados à saúde (TFD) por Km, com condutor.Sessão públ. remarcada
para 08/11/2018às 09:00 hs- Portal Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao
Fernando Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Extrato do Contrato – Processo nº 054/2018- Pregão
nº 027/2018. Celebrado com as empresas HELOISIO DE OLIVEIRA
SARAIVA 05878451638 CNPJ n° 31.430.120/0001-52, FÁBIO OLIVEIRA ARAÚJO 14840593604 CNPJ n° 25.339.994/0001-04. Objeto:
Locação de som. Valor Global: R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e
oitenta reais). Vigência: 15/10/2018 a 15/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Extrato do Contrato – Processo nº 053/2018- Inexigibilidade nº 007/2018 Chamada Pública 005/2018. Celebrado
com a empresa SAULO SILAS PEIXOTO BARBOSA CNPJ n°
31.163.981/0001-11. Objeto: Médico Psiquiatra. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil). Vigência: 16/10/2018 a 16/10/2019. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Extrato do Contrato – Processo nº 037/2018- Inexigibilidade nº 004/2018 Chamada Pública 003/2018. Celebrado com a
empresa ANDRE LUIS CANGUSSU CNPJ n°30.673.478/00001-43.
Objeto: Serviços Médicos. Valor Global: R$272.000,00 (duzentos e
setenta e dois mil reais). Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2019. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação e adiamento do PP 063/18. Objeto: Registro de
preços p/ eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e
consumo p/ atender as secretarias municipais. O Pregoeiro comunica
aos interessados q/ a empresa Maquipe Máquinas e Móveis Ltda apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital, a qual foi conhecida, processada e
julgada procedente. Também apresentou IMPUGNAÇÃO ao edital a
licitante LM Comércio Ltda-ME a qual foi conhecida, processada e julgada improcedente. Nestes Termos, AVISA aos interessados q/ o edital de Pregão Presencial nº 063/18, foi alterado e a data de abertura
fica remarcada p/o dia 08/11/18, às 14horas. Alterações disponíveis no
site www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópois-MG, 25/10/18. Augusto
Amaral Figueira
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