TJMG 25/10/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de Licitação– Processo 2080/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através
do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, Aquisição de materiais e insumos odontologicos para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A data de
início e abertura será 13/11/2018 às 08h30min na sede da PMV no
endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. .O Edital deve ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 23 de outubro de 2018.
Aline de Castro Santos – Pregoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público o CANCELAMENTO do Contrato de nº 012/2018
firmado entre a empresa Dariana Barbosa Silveira e Prefeitura
Municipal de Santa Fé de Minas no dia 28/09/2018. Mais informações pelo e-mail: [email protected], informações
pelo telefone (38) 3632-1106. Edson Aparecido Freire dos Santos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Publicação da Homologação/Adjudicação – Processo Administrativo nº. 241/2018 – Pregão Presencial nº. 035/2018 – Objeto:
Aquisição de 01 (uma) máquina pesada do tipo Pá Carregadeira
conforme especificações no Anexo I do Edital. Recursos oriundos
do BDMG conforme contrato BF nº 241.011/17. Vencedor: MK
Máquinas e Equipamentos Eireli – CNPJ – 17.974.134/0001-06 –
Item 01 – Valor total R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete
mil reais). Santa Bárbara do Leste 19/10/2018 . Wilma Pereira
Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Aviso de Licitação PL nº 015/2018 - Modalidade: Leilão nº
001/2018. Tipo: Maior Lance por Item. Objeto: Alienação de
veículos usados e inservíveis da frota da Prefeitura Municipal de
Virgolândia/MG, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos
envelopes relativos à Habilitação: dia 12/11/2018, às 09h00min,
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Prefeito Quim
Júlio, nº 63. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, ou E-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.
com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3295-1606. Virgolândia/MG. (A) Arnaldo de Oliveira Braga Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
AVISO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL. Proc. Licit. 158/2018
- Chamamento Público 008/2018. Objeto: Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de leiloeiros para a prestação dos
serviços de alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Elói Mendes, recebidos a qualquer título, por meio de
Licitação na modalidade de Leilão Público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus.
Retifica-se: Onde lê-se: “Os envelopes contendo a documentação
de habilitação serão recebidos na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação localizada na Rua Cel. Antônio Pedro
Mendes, 225, Centro, Elói Mendes/MG, dia 01/11/ 2018, às
14:00h, quando, impreterivelmente, terá início a sessão pública
para abertura do envelope “habilitação”. 3.1 - Recebimento do
envelope “Documentação para Habilitação” até às 13:30 horas, do
dia 01/11/2018. 3.2. Abertura dos envelopes “Documentação para
Habilitação” às 14:00 horas, do dia 01/11/2018 3 - DA REMUNERAÇÃO DO CONTRATADO. 3.1. A título de remuneração o
contratado receberá 5% (Cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem imóvel arrematado, a ser pago pelo arrematante
no ato do Leilão, sendo esta a única remuneração percebida pela
execução do contrato, não cabendo qualquer exigência de pagamento ou ressarcimento junto ao Município de Elói Mendes ou
a terceiros pelos serviços avencados neste instrumento.” Leia-se:
Os envelopes contendo a documentação de habilitação serão recebidos na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, 225, Centro,
Elói Mendes/MG, dia 05/11/2018, às 14:00 horas, quando, impreterivelmente, terá início a sessão pública para abertura do envelope “habilitação”. 3.1. Recebimento do envelope “Documentação para Habilitação” até às 13:30 horas, do dia 05/11/2018. 3.2.
Abertura dos envelopes “Documentação para Habilitação” às
14:00 horas, do dia 05/11/2018. 3 - DA REMUNERAÇÃO DO
CONTRATADO 3.1. A título de remuneração o contratado receberá 3% (Três por cento) do valor de arrematação de cada bem
imóvel arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do Leilão,
sendo esta a única remuneração percebida pela execução do contrato, não cabendo qualquer exigência de pagamento ou ressarcimento junto ao Município de Elói Mendes ou a terceiros pelos
serviços avencados neste instrumento. As demais disposições, que
não constituem a descrição do objeto desta retificação, permanecem inalterados. Elói Mendes, 24 de Outubro de 2018, Jaqueline
Mendes Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 0119/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0035. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda/ R$ 375.000,00. Objeto da
Licitação: Contratação de Empresa para prestação de serviço em
diagramação e publicação de matérias oficiais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 54/2018 - O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação contendo LOTES abertos à ampla Concorrência e LOTES exclusivos às ME/EPPs, nós temos da LC123/06 Nº
110/2018 - PP Nº 54/2018 - Menor Preço Por Lote - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICO - HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO HOSPITAL E PSFs DO MUNICÍPIO DE
ESPINOSA/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia
08 de novembro de 2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia
08 de novembro de 2018 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira
- Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2018 - A Câmara
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2018, tipo
menor preços por item, destinado a Aquisição de equipamentos
eletroeletrônico para atendimento às necessidades do Legislativo
Municipal, cujo credenciamento se dará às 09:00 (nove horas) do
dia 12 (doze) de novembro de 2018. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Câmara Municipal de Cachoeira de
Pajeú - MG, com sede na Rua Manoel Leonídio, 76 - Centro, pelo
telefone (33) 3754-1470, e-mail [email protected] /
[email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.
br - Cachoeira de Pajeú/MG, 24 de outubro de 2018. Jonas Evangelista Ribeiro Neto - Pregoeiro Oficial
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Torna público o edital do Concurso Público Nº 01/2018 - Edital
e cronograma disponíveis no site seapconcursos.listaeditais.com.
br - Telefone (31) 3261-1194.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 131/18 – Registro de Preços - Mod. - Pregão N.º 093/18 – Tipo: Menor preço unitário.
Objeto: Aquisições de medicamentos para atender aos pacientes
da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro Municipal de
Atendimento – CEMAES, Centro de Especialidades Odontológicos – CEO, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Farmácia Municipal, Farmácia de
Auto Custo. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 08/11/2018.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2407/2018. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
Contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de
início e abertura será 14/10/2018 às 14h00min na sede da PMV no
endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 23 de outubro de 2018. Aline
de Castro Santos– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
Ata de Registro nº 017/2018 - O Município de São Geraldo do
Baixio/MG - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Extrato
da Ata de Registro de Preço referente aquisição de patrulhas
mecanizadas e implementos agrícolas destinados exclusivamente
à assistência à agricultura, vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao pequeno produtor rural, nos termos
do Contrato de Repasse nº 871505/2018/MAPA/Caixa celebrado
entre o município de São Geraldo do Baixio e a União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em estrita conformidade com as disposições da presente
ata, do edital, de seus anexos, e de sua proposta apresentado em
01/10/2018, firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/
MG e de outro lado à empresa Pianna Comércio Importação e
Exportação Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.621.867/0016-86
com sede na Avenida JK n.º 1900, Vila Bretas, na cidade de
Governador Valadares/MG CEP: 35.030-210, resultante do Processo Administrativo Licitatório n.º 031/2018, modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço n.º 019/2018 sobre o Menor
Preço Item, Ata de Registro N.º 017/2018 no valor total dos itens
registrado de R$ 237.800,00 (duzentos e trinta sete mil e oitocentos reais). A mesma terá início com assinatura e vigência de
12 (doze) meses.
Ata de Registro nº 018/2018 - O Município de São Geraldo do
Baixio/MG - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Extrato
da Ata de Registro de Preço referente aquisição de patrulhas
mecanizadas e implementos agrícolas destinados exclusivamente
à assistência à agricultura, vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao pequeno produtor rural, nos termos do
Contrato de Repasse n.º 871505/2018/MAPA/Caixa celebrado
entre o município de São Geraldo do Baixio e a União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em estrita conformidade com as disposições da presente
ata, do edital, de seus anexos, e de sua proposta apresentado em
01/10/2018, firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/
MG e de outro lado à empresa Comercial Licita Ltda EPP, inscrito
no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46 com sede na Rua Doutor
Arcanjo Gazoli nº 120, Goiânia, na cidade de Belo Horizonte/MG
CEP: 31.960-160, resultante do Processo Administrativo Licitatório nº 031/2018, modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 019/2018 sobre o Menor Preço Item, Ata de Registro
nº 018/2018 no valor total dos itens registrado de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). A mesma terá início com assinatura e vigência de 12 (doze) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial
58/2018 - Proc. 95/2018. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola, novo, zero km, conf. Contrato de Repasse 871056/2018
MAPA/CAIXA e descrição no Anexo I do edital. Menor Preço
Por Item. Abertura 09/11/2018. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
- torna públicos os seguintes atos: - Contrato nº 063/2018.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares.
(Proposta 11482.116000/1170-03). Contratado: 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.318.429/0001-82.
Valor do Contrato: R$ 4.025,00. Data de assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência: 31/12/2018.- Contrato nº 067/2018.
Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares.
(Proposta 11482.116000/1170-03). Contratado: Patos Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 21.719.710/0001-46. Valor do Contrato: R$ 3.305,00. Data de assinatura do contrato: 09/10/2018.
Vigência: 31/12/2018.- Contrato nº 068/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares. (Proposta
11482.116000/1170-03). Contratado: Prisma Infomóveis e Equipamentos Eireli EPP, CNPJ: 04.557.755/0002-23. Valor do Contrato: R$ 1.735,40. Data de assinatura do contrato: 09/10/2018.
Vigência: 31/12/2018.- Contrato nº 069/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares. (Proposta
11482.116000/1170-03). Contratado: Rosilene Vieira Lopes EPP,
CNPJ: 10.279.430/0001-48 Valor do Contrato: R$ 1.328,00. Data
de assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência: 31/12/2018.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
Edital de Leilão 01/2018 P.107/2018-Torna público que levará
a leilão simultâneo 12/11/2018, 13 horas, Sala de LicitaçõesPça João XXIII, 13, Centro, Fernandes Tourinho/MG, seus bens
inservíveis: veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas
Gabriel A. Moreira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
TP nº. 001/2018 - A Câmara Municipal de Francisco Dumont torna
público que fará realizar no dia 22/11/2018, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 003/2018, Tomada de Preço nº. 001/2018, para Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, compreendendo a 2ª Etapa da Construção da
Sede Própria da Câmara Municipal de Francisco Dumont/MG. O
edital completo está disponível à Praça da Matriz, 285 - Centro –
Francisco Dumont/MG. Raimundo Fonseca da Silva Filho – Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato: 350/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Contratada: Dipron Dist. de
Prod. Odontológicos e Materiais Ltda. Objeto: Equipam. Materiais Permanentes e Mobiliários, em atendimento a Secretaria
Mun. De Saúde, conforme Convênios celebrados com o FNS,
Propostas nº 11923.567000/1170-07 e nº 11923.567000/1170-06.
Valor: R$ 40.442,00 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e
dois mil reais). Vigência: 19/10/2018 à 30/12/2018. Processo nº
101/2018 – Pregão nº 034/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Torna público Pregão Presencial Nº 072/2018, Aquisição de próteses dentarias para registro de preços em atendimento a secretaria municipal de Saúde. Abertura: 08/11/2018 às 13:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Site: pmcapelinha.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG Torna
público Pregão Presencial Nº 073/2018, Aquisição de Gêneros
Alimentícios (formulas nutricionais e dietas especiais) para registro de preços em atendimento a secretaria municipal de Saúde.
Abertura: 08/11/2018 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348.
Site: pmcapelinha.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG Torna
público Concorrência Nº 003/2018, Concessão onerosa de uso
espaço físico para exploração comercial o Estádio Municipal
Newton Ribeiro, em atendimento a sec mun de Esporte, Cultura,
Lazer e Turismo. Abertura: 28/11/2018 às 08:30Hs. Informações:
Site: pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Extrato de Contrato nº 172/17 – Processo nº 69/17 - Pregão nº
27/17 – Objeto: Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço
nº 39/17, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviço de cópias REPROGRÁFICAS, com fornecimento
de impressoras/copiadoras em regime de comodato, destinados a manutenção e funcionamento das diversas gerências deste
município de Mirabela-MG. Contratada: Luiz Alberto Borges
de Aquino 05472933641- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.813.142/0001-61, valor
global R$ 27.692,59, vigência 02/10/2017 a 01/10//2018. Mirabela, 02/10/2017. Allisson Lopes Ruas – Gerente Municipal de
Administração.
Homologação Processo nº 121/17 - Pregão nº 57/17 – Objeto:
Contratação de ME/EPP/equiparadas, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006 atualizada, para aquisição de cortinas persianas, para atendimento das Gerências Municipais de Educação
e Saúde deste Município de Mirabela-MG. Extrato de Contrato
nº 173/17, Contratada: Sidney Soares dos Reis - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.860.798/0001-77, Valor do contrato: R$
8.277,00, vigência até 31/12/17. Mirabela, 06/10/2017. Jonatas
Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal de Educação.
Homologação de Tomada de Preço nº 04/17, Processo nº 128/17 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
Prestação serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada:
Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP, CNPJ: nº
10.275.298/0001-85, valor global R$ 174.190,46. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 23/10/2017.
EXTRATO DE CONTRATO nº 174/17, Processo nº 128/17 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
Prestação serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada:
Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP, CNPJ: nº
10.275.298/0001-85, valor global R$ 174.190,46. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 23/10/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG
Processo Licitatório nº 03/2018 - A Câmara Municipal de Careaçu torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 03/2018,
Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Execução da quarta etapa da construção da nova sede
da Câmara Municipal de Careaçu. Data de abertura dos envelopes
“Documentação” e “Proposta”: 14/11/2018 às 9h30. Local: Prédio
da Câmara Municipal - Rua José Joaquim Gouveia, nº 67, Centro, Careaçu-MG, CEP: 37.582-000. CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrar-se-á à disposição dos
interessados, para consulta e/ou retirada, das 09h às 12h e das 13h
às 16h, no Prédio da Câmara. Informações: (35) 3452-1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial n° 44/2018
- PL 056/2018. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de armarinhos, tecidos, aviamentos, cama e mesa a serem utilizados nas Secretarias Municipais: Administração, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Obras e Saneamento e
Saúde. Assim, sagraram-se vencedores: ARTE MINAS COMERCIO EIRELI ME com os itens 12, 20, 21, 23, 26, 29, 30, 32, 33,
34, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93 e 94 no valor global de R$ 13.390,80 e DURVALINA ALVES GONÇALVES ME
com os itens 01, 02, 03, 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25,
27, 28, 36, 40 e 64 no valor global de R$ 23.988,50. As licitantes
ANTÔNIA GONZAGA DOS SANTOS 05112452625, DINIZ E
DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA, FAME COMERCIO DE
PROD. DE LIMPEZA E HIG. PESSOAL LTDA, ANDRÉ LUIZ
NUNES 03914962631 ME, ORGANIZAÇÕES RENZO LTDA,
ZENITE COMERCIAL LTDA ME, ELCIONE G. PEREIRA DA
SILVA foram inabilitadas. Os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 31,
35, 37, 38, 39, 65, 66, 67, 68, 91, 92, 95, 96 e 97 foram frustrados. O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente
decisão encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura.
Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas.
Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregão Presencial Nº 068/2018 e 069/2018. Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - Departamento de Suprimentos - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 068/2018 - Data: 08/
novembro/2018 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) - Objeto: serviços de segurança eletrônica/alarmes - Recursos: Próprios. - Pregão Presencial Nº 069/2018 - Data: 08/
novembro/2018 - Horário: 14h00min (quatorze horas) - Objeto:
confecção de impressos, carimbos, banners, etc - Recursos: Próprios/MDSCF. Informações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 24 de outubro de 2018 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
3 cm -24 1158272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº. 292/2018 - PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018 - DO OBJETO:
Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Médicos Psiquiátricos para a realização
de consultas nas instalações do NAP´S – Núcleo de Apoio Psicossocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e
Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 09 de novembro de 2018
até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 09 de novembro
de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Ubirajara Goulart
de Araújo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -24 1158426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P 0353/18, Disp 0280/18. Contratos firmados: 0274/18 e 0275/18.
Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P 089/17, PP
014/17. Aditivos aos contratos: 127/17, 124/17, 123/17, 121/17,
119/17, 105/17, 122/17, 108/17, 114/17, 112/17, 116/17. Teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
2 cm -24 1158441 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento
Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado
de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc.

Torno público, pelo presente Edital, que a firma Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 00.390.707/0001-51,
depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento Residencial Solare
Van Damme II, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em
30-08-2018, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O
loteamento é composto por 235 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando a área de 83.800,00m² e ainda 23.669,00m² para
ruas, 5.796,00m² de servidão, 2.400,00m² de área institucional e
102.029,00m² de área verde-RL. O terreno loteado tem a área total
de 217.694,00m², fazendo confrontação com Solare Van Damme,
Lourival João de Oliveira, e Renat Van Damme. Dado e passado
nesta cidade de Itabirito em 09 de outubro de 2.018. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino.
O Oficial Substituto,
6 cm -16 1155345 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

Aviso de Licitação. Processo nº 0171/2018. Tomada de Preço
nº 008/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil destinada a prestação de serviços de reformas dos
banheiros do centro de convivência deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 13/11/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 24/10/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de
lei,faz saber que o Advogado Antônio Carlos Cabral CoelhoOABMG135097,fica notificado a comparecer na 14ª Subseção
OAB/MG:Av.Maranhão,1460-Mercês-Uberaba/MG,prazo
de
15(quinze) dias,a contar da data desta publicação,a fim de tratar de
assuntos de seu interesse.Uberaba,15 de outubro de 2018.Sandro
dos Reis Wenceslau Lacerda.Presidente CED OAB/Uberaba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG intima o advogado
Lourival de Paula Coutinho-OABMG32765,a comparecer,prazo
de 15(quinze) dias contados da publicação do r. edital,na 20ª
Subseção da OAB/MG,Rua Plínio Salgado,415-Vila Pinto,às
13 horas,para tratar de assuntos de seu interesse.Varginha,18 de
Outubro de 2018.Ubirajara Franco Rodrigues.Presidente.20ª Subseção.OAB/Varginha

3 cm -24 1158269 - 1

3 cm -24 1158356 - 1

5 cm -24 1158385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG