TJMG 23/10/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Aviso de ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 Processo Administrativo 48/2018Registro de Preços 10/2018 para futura e eventual aquisição de material
de limpeza, utensílios de copa e cozinha, material de proteção e segurança, e material de consumo para o Departamento de Almoxarifado
da Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e para a Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Cuja data estava prevista para 25/10/2018 NOVA
DATA DE ABERTURA: 09/11/2018. Editais completos ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de
Melo Barcelos-Prefeito Municipal
3 cm -22 1157535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP N° 027/2018 - Torna público que realizará licitação objetivando
seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços objetivando
futura e eventual aquisição de material escritório e papelaria. Processo
Licitatório nº 052/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018. Abertura dos
envelopes dia 06.11 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações. 22.10
2 cm -22 1157529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº
00199/2018-00200/2018-00201/2018-00202/2018-00203/2018 - A
Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde - MG, através do(a)
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Srta. Viviana de
Almeida, torna público a retificação dos Extratos dos Contratos nº
00199/2018-00200/2018-00201/2018-00202/2018-00203/2018. Onde
se lê: PROCESSO LICITATÓRIO nº 00087/2017 – Pregão Eletrônico
nº 00043/2018. Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO nº 00087/2018
– Pregão Eletrônico nº 00057/2018. Mantidos inalterados os demais
itens publicados. Conceição do Rio Verde - MG, 22 de Outubro de
2018. Viviana de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
3 cm -22 1157522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE 2ª CHAMADA DE LICITAÇÃO P.E 032/2018 - Tendo
em vista que o Pregão Eletrônico nº 032/2018 destinado à participação
exclusiva de ME, EPP e COOP realizado no dia 18/10/2018 às 09hs foi
fracassado, a Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria SEAD 003/2018, de 17/04/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a
2ª CHAMADA da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., aberto
a AMPLA PARTICIPAÇÃO conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2018,
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual em
ônibus com motorista, com vistas a atender ao programa vida saudável,
marcado para o dia 19/11/2018, abertura das propostas às 09h00min.
O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 3352-5138. Contagem, 22/10/2018 – Danielle Venâncio Magalhães – Pregoeira.
4 cm -22 1157532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 49/2018 Proc. 81/2018.
Objeto: Contratação de serviços de dedetização das unidades de ensino
e de saúde deste Município, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I. Menor Preço por item. Abertura
09/11/2018. Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -22 1157524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Dispensa 017/2018. Torna público para conhecimento dos interessados
o Extrato do Contrato nº 092/2018 do Processo Licitatório 077/2018
modalidade Dispensa 017/2018, cujo objetivo é a contratação de
empresa para realização de sessões de hidroterapia destinado à Secretaria de Assistência Social de Toledo/MG. Contratada Centro de Reabilitação Serman Ltda, CNPJ 05.133.117/0001-67, valor total do contrato R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) vigência a partir de 23
de Outubro de 2018. O Processo está à disposição dos interessados no
local acima mencionado. Mais informações, pelo telefone (35) 34361219. Toledo/MG, em 22 de Outubro de 2018. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
3 cm -22 1157556 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG.
Edital de publicação Pregão Presencial nº002/2018. A Câmara Municipal de IBIRACI, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL
de acordo com a Lei nº10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente pela
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes,
no seguinte teor: 1º)OBJETO: “Aquisição de equipamento de informática e periféricos”. 2º)PROPOSTA: O recebimento das propostas será
até às 09h30min do dia 13 de Novembro de 2018, na Recepção da
Câmara Municipal de Ibiraci, situada na Avenida Maria José da Cunha,
nº174, bairro Centro, e abertura será às 10h do mesmo dia e no mesmo
local da entrega dos envelopes. 3º)O Edital estará disponível a partir
desta data no horário das 9h às 11h ou das 13h às 16h, de segunda a
sexta-feira, pelo email: [email protected] ou pelo sítio
eletrônico (site) www.camaraibiraci.mg.gov.br. 4º)Prazo de entrega do
objeto: quinze (15) dias corridos, contados do recebimento da ordem
de compra para entrega do objeto solicitado. Câmara Municipal de Ibiraci, 18 de Outubro de 2018. ALESSANDRO RAMOS JORGE - Presidente da CAP.
4 cm -22 1157580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 84/18.OBJETO: Registro de
Preço aquisição de protetor solar e cânula para traqueostomia. ABERTURA: 08/11/2018 às 09h30. Edital e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
1 cm -22 1157272 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Lei 8.666/93 – Art. 61. Contratante:CM de Januária/MG. Pg.
Único. PL 010/2018, DISPENSA 002/2018. Contr. nº 031/2018
-Contratada:Camargo & Silva Automação Comercial LTDA. Obj:
Copiadora e Periféricos. V. Total: R$ 2.951,00. Vg: 12 meses. Prazo de
garantia do obj.Itamar M. Viana. Pres.
2 cm -22 1157520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000112/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000032/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Chirley Alves Marques Pereira/R$ 130.800,00;
X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli/
R$ 61.200,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
CEAE e UBS. Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2019.
2 cm -22 1157503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018, torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 030/2018, a realizar-se no dia 12/11/2018, com
recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 10horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para
fornecimento de Patrulha Mecanizada (Implemento Agrícola), de
acordo com Contrato de Repasse nº 874235/2018/MAPA/CAIXA,
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representando pela Caixa Econômica Federal e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades do Município de Veríssimo/
MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,
18/10/2018 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia
Fernandes Silva Ferrari - Pregoeira
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018, torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 031/2018, a realizar-se no dia 12/11/2018, com
recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 13horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para
fornecimento de Patrulha Mecanizada (01 minicarregadeira), de acordo
com Contrato de Repasse nº 874233/2018/MAPA/CAIXA, firmado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando pela Caixa Econômica Federal e o Município de Veríssimo/
MG, atendimento das necessidades do Município de Veríssimo/MG,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do
Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,
18/10/2018 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia
Fernandes Silva Ferrari - Pregoeira
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, torna
público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 032/2018, a realizar-se no dia 12/11/2018, com
recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 15horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para
fornecimento de Patrulha Mecanizada (01 caminhão 0km, tanque pipa),
de acordo com Contrato de Repasse nº 874227/2018/MAPA/CAIXA,
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representando pela Caixa Econômica Federal e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades do Município de Veríssimo/
MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,
18/10/2018 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia
Fernandes Silva Ferrari - Pregoeira
10 cm -22 1157582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006/2018
O Município de Pirapetinga/MG, na forma da lei, torna público que realizará licitação edital de TP nº 006/2018 - Processo nº 082/2018. DATA
DA LICITAÇÃO: 13:00hs (treze horas) do dia 08/11/2018. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
construção de muro em alvenaria e passeios externos no Cemitério da
Garapa, na cidade de Pirapetinga/MG, Convênio nº 1491000787/2017/
SEGOV/PADEM, firmado com a Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de
Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na
sede do Departamento de Licitações e Compras, no horário de 12:00hs
às 18:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.
br, aba licitações. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento
de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das
obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo
Departamento de Licitações e Compras, localizado na Praça Dirceu de
Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone
(32) 3465-3100.
5 cm -22 1157489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 22/2018, no dia 06 de novembro de 2018,
às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preços para aquisição de
peças para manutenção dos veículos e máquinas que compõe a frota da
Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101 ou pelo
e-mail: [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho, 22 de outubro de 2018 - Jose Nilson Bispo de
Sá - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 23/2018, no dia 06 de novembro de 2018,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços mecânico, soldas, elétrico, eletrônico, lanternagem e pinturas em geral, para manutenção dos veículos e máquinas que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Padre
Carvalho/MG, de acordo com as especificações constantes no Anexo
- Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00
horas, pelo fone (38) 3238-8101 ou pelo e-mail: [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho, 22 de outubro de 2018 - Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
8 cm -22 1157446 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 E 005/2018
Praça Hormíno de Almeida, 280 - Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72
- Fone: (33) 3751-2039 - PROCESSO 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
em geral para atender a demanda da Câmara Municipal de Pedra Azul/
MG. Abertura dia 05/11/2018 às 13h30min. PROCESSO 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças
e serviços para manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal. Abertura dia 05/11/2018 às 15h00min. Ediléia Pinheiro Ferreira
(Pregoeira Oficial).
3 cm -22 1157466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS Tomada de Preços 01/2018. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa a Tomada de Preços 01/2018, Construção de remanescente de quadra poliesportiva com cobertura a Empresa
Daniel Ferreira Barbosa 06459111600 CNPJ 28.316.481/0001-68 no
valor global de R$ 73.943,81, Pintópolis – MG, 22 de outubro de 2018.
Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 067/2018. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 06 de Novembro de
2018, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 067/2018 objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Informações telefone (038) 36349246, Email [email protected]. Urucuia/MG 22 de Outubro
de 2018 (a) Silvanio Silqueira da Silva - Pregoeiro.
2 cm -22 1157518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Aviso de notificação de penalidades ao contrato nº 085/2018. A prefeitura de Varzelândia/MG, torna publico o termo de notificação de
penalidades ao contrato de obras e serviços nº 085/2018, firmado com
a empresa Construtora Retroreis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
02.647.978/0001-75, em 12 de junho de 2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas na Sede e
Distritos do Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas, e objeto do contrato de financiamento-BDMG/BF nº
241.004/17 - BDMG URBANIZA, originário do processo de Licitação
de Modalidade Tomada de Preços nº 004/2018, constante do processo
Administrativo de Licitação nº 048/2018. A Notificação encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.varzelandia.mg.gov.br. - Informações: (038) 3625 – 1025. E-mail: [email protected] - Alan
Rodrigues Camelo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Aviso De
Notificação de Penalidades ao Contrato nº 088/2018. A prefeitura
de Varzelândia/MG, torna publico o termo de notificação de penalidades ao contrato de obras e serviços nº 088/2018, firmado com a
empresa Construtora Retroreis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
02.647.978/0001-75, em 20 de junho de 2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia, para a execução
de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto na
Rua Gregório Gonçalves – Bairro Vila Estivinha, no Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Contrato de
Repasse nº 846388/2017-Programa Planejamento Urbano firmado com
o Ministério das Cidades, originário do processo de Licitação de Modalidade Tomada de Preços nº 006/2018, constante do processo Administrativo de Licitação nº 051/2018. A Notificação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.varzelandia.mg.gov.br. - Informações:
(038) 3625 – 1025. E-mail: [email protected] - Alan Rodrigues Camelo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Aviso de
notificação de penalidades ao contrato nº 089/2018. A prefeitura de Varzelândia/MG, torna publico o termo de notificação de penalidades ao
contrato de obras e serviços nº 089/2018, firmado com a empresa Construtora Retroreis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 02.647.978/0001-75,
em 20 de junho de 2018, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada do ramo de Engenharia, para a execução de serviços
de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto na Rua Avelino Procópio - Bairro Vila Nova, no Município de Varzelândia/MG,
em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Contrato de Repasse nº
856764/2017 - Programa Planejamento Urbano firmado com o Ministério das Cidades, originário do processo de Licitação de Modalidade
Tomada de Preços nº 007/2018, constante do processo Administrativo
de Licitação nº 052/2018. A Notificação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.varzelandia.mg.gov.br. - Informações: (038)
3625 – 1025. E-mail: [email protected] – Alan Rodrigues
Camelo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Contrato
de Expectativa de Prestação de Serviço Nº. 113/2018. Procedimento
Licitatório Nº 086/2018 – Adesão a Concorrência Nº 009/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG - Contratada:
Empresa Construtora Remo LTDA.®, inscrita no CNPF/MF sob o
n° 18.225.557/0001-96, vencedora pelo valor total de R$ 467.139, 43
(quatrocentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e nove reais e quarenta centavos), para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão
de obra em serviços de eletrificação e iluminação, para uso múltiplo da
energia em diversos municípios de abrangência do CIMAMS; Vigência: Até 12 meses – Varzelândia/MG, 24 de setembro de 2018;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Contrato de
Fornecimento nº 116/2018. Procedimento Licitatório n°: 088/2018 –
Pregão Presencial N°: 038/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Varzelândia/MG – Contratada: Montes Claros Veículos e Peças LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17, vencedora pelo valor
total de R$ $ 69.400,00 (Sessenta e nove mil e quatrocentos reais), para
aquisição de veículo tipo Pick-up, cabine dupla, 0 km (zero quilometro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Varzelândia/MG - Vigência: Até 31/12/2018 – Varzelândia/MG, 11 de
outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. Extrato do
1º termo aditivo ao contrato de 087/2018. 1º Termo Aditivo referente
ao contrato Nº: 087/2018, decorrente do Processo Lic. Nº. 050/2018 –
Tomada de Preço Nº. 005/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Varzelândia/MG. Contratada: Equaliza Comércio e Construtora LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia
Civil, para construção de Praça na comunidade de Lagoa do Jóia no
Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas, e Convênio 797/2017- SEGOV/MG. Prazo Contratual: prorrogação
por mais 90 (noventa dias). Varzelândia/MG, 11 de outubro de 2018.
Alan Rodrigues Camelo – Presidente da CPL.
20 cm -19 1156832 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ-MG
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2018. Ficam desde já intimados a Sra Hanna Karina Conceição Lima e os seus procuradores, os
Advogados Dr. Marcos Sinésio Gonçalves Pereira-OAB/MG 188.865
e Dr. Fernando José dos Passos-OAB/MG 102.690 para a oitiva das
testemunhas e da denunciada, concernentes ao Processo de Cassação,
que acontecerá no dia 26.10.2018 a partir das 09h00min, na sede da
Câmara Municipal de Jequitibá/MG, cita a Av. Raimundo Ribeiro da
Silva, 168, Centro, Jequitibá/MG. Como as testemunhas arroladas pela
defesa não foram devidamente qualificadas na defesa prévia, deverá a
Sra Hanna Karina Conceição Lima e os seus procuradores providenciar
que as mesmas estejam na sede da Câmara Municipal de Jequitibá, no
dia 26.10.2018, às 9h00min, para as devidas oitivas, sob pena de preclusão do direito. Jequitibá/MG 19.10.2018. José dos Reis da Rocha
Ribeiro-Presidente da Comissão Processante nº 001/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Dispensa de Licitação. PROCESSO Nº. 000055/2018.
DISPENSA ART. 24 nº. 000021/2018. O Município de Manga-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que contratou através de processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso X da Lei
8.666/93 a locação do imóvel situado na Rua Monteiro Lobato, nº. 41,
Bairro JK, na cidade de Manga-MG, de propriedade do senhor Mercídio Lima, inscrito no CNPF/MF sob nº. 034.825.296-04, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil, cujo valor do contrato é de R$
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), com prazo de validade de 12
(doze) meses. Manga-MG, 18 de outubro de 2018. Edílson Silva DutraPresidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Extrato de Ratificação/Homologação. Processo de Licitação nº.: 000055/2018. Modalidade: DISPENSA ART. 24/000021/2018. CONTRATANTE: Município de Manga/MG. CONTRATADA/VALOR: Mercídio Lima no valor
de R$ 13.200,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para
funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Extrato de Contrato.
Processo de Licitação nº.: 000055/2018. MODALIDADE: DISPENSA
ART. 24/000021/2018. CONTRATANTE: Município de Manga/ MG.
CONTRATADA/ VALOR: Mercídio Lima no valor de R$ 13.200,00.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento da
Delegacia de Polícia Civil. Vigência: 18/10/2018 a 18/10/2019.
6 cm -19 1157036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 041/2018. Procedimento Licitatório nº 064/2018.
Sessão Oficial dia 08/11/2018 às 09:00. Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom para uso no PSF “Jaguarê Lima” do Município de
São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do
Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 22 de outubro de 2018.
Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 042/2018. Procedimento Licitatório nº 065/2018.
Sessão Oficial dia 09/11/2018 às 09:00. Objeto: Aquisição de Veículo
de Passeio Zero Quilômetro para uso no Transporte de Equipe do PSF
Sebastião Leite da Cunha, Município de São Roque de Minas/MG. O
Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 22 de outubro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
4 cm -22 1157349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 290/2018. Pregão Presencial Nº.
056/2018. Do objeto: Aquisição de relógios de ponto para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e envelopes Propostas/Habilitação: Dia 07 de Novembro de 2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 07 de novembro de 2018 até as 13h00min. Os
interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Ubirajara Goulart de Araújo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1157530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 058/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO n.º 095/2018. O Município de Cônego
Marinho - MG, torna público a alteração do edital pregão presencial
n.º058/2018. Contratação de empresa para reforma e pequenos reparos
postos de saúde, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. A
abertura passa a ser do dia 02/11/2018 às 09:00 para o dia 07/11/2018 às
09:00. Informações (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br /site/licitacao
- Cônego Marinho - MG, 22 de outubro de 2018. Leonardo Ferreira da
Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1157344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
COMUNICADO DE AQUIVAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 058/2018 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS E CARTUCHOS DE PROTEÇÃO - Recursos: Recursos vínculos da Saúde. Obs.:
Procedimento ARQUIVADO. INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.
mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 22 de outubro de 2018 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -22 1157348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. - Proc. Lic. 078/18 – Pregão P. 037/18. Registro de Preços para contratação de ME/EPP/EQUIP. p/ aquisição de
materiais de expediente e informática. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do
dia 07/11/2018 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Infor: (38)32398131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br –
Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -22 1157351 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Pregão Presencial 42/2018. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o
prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 42/2018 a Empresa
Eutacirio Felix de Oliveira 43106714620 CNPJ 15.094.142/0001-32,
no valor mensal R$ 1.299,00. Pintópolis 18 de outubro de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Contrato Administrativo nº 142/2018. Processo Licitatório nº 044/2018
– Tomada de Preço nº 001/2018. Contratada: PRESTADORA PS
LTDA. CNPJ 11.339.614/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de
execução, pela contratada, da obra de construção de uma casa de rituais indígenas (kukex) na aldeia indígena da Tribo Pataxós em Lamounier - Distrito de Itapecerica/MG, conforme estabelecido no Plano de
Execução da Resolução SES/MG nº 5.972 de 23 de novembro de 2017
– Incentivo Financeiro da Política Estadual de Saúde Indígena. Valor
global: R$ 94.737,36. Vigência: superior em 30 (trinta) dias do prazo
de execução da obra. Data da assinatura: 23-05-2018.

Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado
de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 00.390.707/0001-51, depositou
neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04,
a planta do loteamento Residencial Solare Van Damme II, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 30-08-2018, acompanhada
dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da
Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 235 lotes,
agrupados em 12 quadras, ocupando a área de 83.800,00m² e ainda
23.669,00m² para ruas, 5.796,00m² de servidão, 2.400,00m² de área
institucional e 102.029,00m² de área verde-RL. O terreno loteado tem
a área total de 217.694,00m², fazendo confrontação com Solare Van
Damme, Lourival João de Oliveira, e Renat Van Damme. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 09 de outubro de 2.018. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O
Oficial Substituto,

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2018, Origem: Tomada de Preços nº 01/2018, OBJETO: Construção de remanescente de quadra
poliesportiva com cobertura. CONTRATADA Daniel Ferreira Barbosa 06459111600 CNPJ 28.316.481/0001-68 VALOR GLOBAL: R$
73.943,81. Edileide Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
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4 cm -19 1157091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 351/2018 – T.P. nº 004/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º Aditivo ao Cont.
0184/18, P 0228/18, PP 0028/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -22 1157497 - 1