TJMG 23/10/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 87/PMM/2017, Concorrência 06/PMM/2017,
cujo objeto é: Contratação de empresa para restauração de pavimento e
drenagem das vias públicas: Rua Waldemar Pezzini, Av. Bento Gonçalves, Rua 8 de dezembro, Rua Maria Jonas, Rua Joana D’arc, Rua Carlos Martins, Pátio da UPA e outros, no município de Matozinhos, nos
termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antônio Divino de Souza
em 18/10/2018, esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados, a aplicação da penalidade de multa de R$18.164,00
(Dezoito mil, cento e sessenta e quatro reais) pela inexecução total ou
parcial do contrato e aplicação de suspensão temporária do direito de
participar de licitação e impedimento de contratar com o município de
Matozinhos por 02 (dois) anos, à empresa Alis Construções e Montagens Ltda ME, CNPJ: 20. 253.027/0001-01. E, em atenção ao artigo
109, I, “f” da Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
4 cm -22 1157362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 189/2018 - Processo Nº. 432/2018
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições
prontas (marmitex) para atender a demanda do Município de Montes
Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 08 de novembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 08 de novembro de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 08
de novembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 22 de outubro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1157569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 195/2018 - Processo Nº. 441/2018
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente para atender as necessidades das secretarias doMunicípio
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 08 de novembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 08 de novembro de 2018. Início da disputa: às
15h30min do dia 08 de novembro de 2018. O Edital Está disponível
nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.
licitacoes-e.com.br .
Montes Claros, 22 de outubro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1157577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 190/2018 - Processo Nº. 433/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel
apergaminhado “Formato A4” para atender o Município de Montes
Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 15h00min do
dia 07 de novembro de 2018. Abertura das propostas: às 15h00min do
dia 07 de novembro de 2018. Início da disputa: às 16h00min do dia 07
de novembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 22 de outubro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1157572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 128/2018, PRC 643/2018, RP
046/2018, do tipo menor preço global, para o registro de preços para
eventual e futura aquisição, prestação de serviços para instalação e
manutenção dos bebedouros e purificadores de água dos prédios públicos municipais. A abertura dar-se-á no dia 07/11/2018, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37.580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 129/2018, Registro de Preços 047/2018, PRC
731/2018, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual
para as Diretorias, far-se-á no dia 08/11/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1157385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 23 de outubro de
2018 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 024/2018
para Contratação de empresa para prestação de serviços, com fins de
pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.030/2009
– distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS
pertencente aos municípios de minas gerais, critérios: ICMS Ecológico
e ICMS Esportes, de conformidade com o Art. 24,II da Lei Federal
8.666/93. Valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência até 31
de dezembro de 2018. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -22 1157450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 064/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencialnº064/2018 - Tipomenor preço por item, para
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Aditivos e Graxas para uso nos Veículos da Frota Municipal,
Lotados nas diversas Secretarias Municipais de Nanuque/MG. Abertura
será às 14:00h do dia 08/11/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
3 cm -22 1157266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do Contrato n° 116/18, Contr: Conecta Minas
Gerais Ltda, Obj: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de acesso à internet, com suporte técnico e fornecimento de
link via fibra ótica através da arquitetura gpon que permite a conexão
da fibra ótica até o ponto principal (prefeitura e seus respectivos setores), e alguns pontos via wirelees, incluindo equipamentos cedido por
comodato, instalação, manutenção e assistência; Vlr: R$6.659,88; Vig:
31/12/18; n° 117/18, Contr: Construtora Bessa CB Eireli, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Walfrido Silvino dos Mares Guia, Prédio
II (1° etapa) - construção do segundo pavimento; Vlr: R$434.297,50;
Vig: setenta e cinco dias a partir da ordem de serviços; n° 118/18,
Contr: M Uniformes Indústria e Comercio Eireli, Obj: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
uniformes; Vlr: R$5.133,20; Vig: 31/12/18. Extrato da Ata n° 119/18,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Detent: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda
Epp, Vlr: R$55.517,80; Vig: 04/10/19, n° 120/18, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Acquaquality Sistemas de Tratamento de Água Ltda, Vlr: R$12.158,73;
Vig: 04/10/19; n° 121/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Resende Diagnósticos
Ltda Epp, Vlr: R$71.569,25; Vig: 04/10/19; n° 122/18, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Quibasa Quimica Básica Ltda, Vlr: R$65.465,80; Vig: 04/10/19; n°
123/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, Vlr: R$277,50; Vig:
28/12/18; n° 124/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex em
atendimento as Secretarias Municipais, Detent: Carla Marcia Pereira;
Vlr: R$162.000,00; Vig: 15/10/19; n° 125/18, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos
esportivos no Município, Detent: Botelho Eventos Esportivos e Serviços Ltda Me; Vlr: R$92.000,00; Vig: 18/10/19. Extrato do 1° TA ao
contrato n° 169/17. Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro do item
70 - Cloridrato de Fluoxetina 20 mg de R$0,039 para R$0,051 e do
item 179 - Omeprazol 40mg injetável de R$5,19 para R$8,01. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA
à ARP n° 166/17, Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro do item 35
- Bromoprida 5mg/ml de R$0,708 para R$1,70. Fund. art. 65, inc. II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
11 cm -22 1157553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Termo de Rescisão do Contrato nº 15/2016. Fica rescindido o contrato nº 15/2016, firmado com a empresa Huai Engenharia Com. e Ind.
Ltda, nos termos do inciso I, do artigo 79, da lei 8.666/93. Nova Era,
20/04/2017. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -22 1157523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018. Empresas habilitadas: Ferreira
Costa Engenharia e Consultoria Ltda, Despro-Desenvolvimento de
Projetos e Consultoria Ltda, Equilíbrio Engenharia Ltda e Projeta Consultoria e Serviços Ltda. Empresa Inabilitada: Agostinho F. Pereira
Eireli. Nova Era, 22/10/2018. Edmar Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -22 1157386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PORTARIA Nº 1.560, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 87,
VIII, da Lei Orgânica Municipal, e por recomendação da Controladoria
Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas
Especial, consoante Recomendação nº 008/2018, exarada pelo Controlador-Geral do Município, Dr. Ivan Gurgel, considerando Comunicação
Interna nº 665/2018, exarada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Diego Garzon Henrique, com fins de apurar irregularidade referente à ausência da prestação de contas de recursos públicos
repassados, no exercício de 2016, através do Processo Administrativo
nº 11136/2016, por parte da entidade denominada ALTO DO GAIA
ESPORTE CLUBE, CNPJ 09.191.579/0001-91, mediante Notas de
Empenho de nº(s) 8468/2016 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e 8469/2016, também no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), ambas pagas em 20/09/2016, totalizando o montante de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Parágrafo único – Após a publicação desta Portaria, a instauração da Tomada de Contas Especial será
comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais até o
5º (quinto) dia útil do mês subseqüente. Art. 2º - A Tomada de Contas
Especial será conduzida por Comissão de designada por meio de Portaria, com a observância dos procedimentos dispostos na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, IN/TCEMG
nº 03/2013, alterada parcialmente pela IN/TCEMG nº 03/2018. Art. 3º
- Fica fixado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante autorização do
TCEMG, para conclusão dos trabalhos e a apresentação de Relatório
Conclusivo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
PORTARIA Nº. 1.561, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade
com o disposto no art. 87, VIII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas
Especial, consoante Recomendação nº 008/2018, exarada pelo Controlador-Geral do Município, Dr. Ivan Gurgel, considerando Comunicação Interna nº 665/2018, exarada pelo Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, Diego Garzon Henrique, com fins de apurar
irregularidade referente à ausência da prestação de contas de recursos
públicos repassados, no exercício de 2016, através do Processo Administrativo nº 11136/2016, por parte da entidade denominada ALTO DO
GAIA ESPORTE CLUBE, CNPJ 09.191.579/0001-91, mediante Notas
de Empenho de nº(s) 8468/2016 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) e 8469/2016, também no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), ambas pagas em 20/09/2016, totalizando o montante
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Art. 2º - Designar os servidores
ARTHUR DE ARAÚJO SOUZA E SOARES, MAT. 12647, LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, MAT. 9609 e NILMA CRISTIANA
MARQUES, MAT. 4969, sob a presidência do primeiro, para realizarem a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria.
§1º- O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e
impedimentos eventuais pelo segundo designado. §2º- O prazo para o
término dos trabalhos e apresentação do relatório consta do artigo 3º,
da Portaria nº 1.557, de 01/10/2018. Art. 3º - A Comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas
funções, observando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, IN/TCEMG nº
03/2013, alterada parcialmente pela IN/TCEMG nº 03/2018, devendo
ainda os demais órgãos públicos municipais prestar a colaboração
necessária que lhe for requerida. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
PORTARIA Nº. 1.552, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
CONSIDERANDO que, através da CI/SEMDS/1149, datada de
27/08/2018, a servidora Cíntia Cristina Nunes, Mat. 9286, requereu,
por motivos pessoais, sua exclusão da Comissão para conduzir Tomada
de Contas Especial constituída pela Portaria nº 1.545, de 19/07/2018; O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 87, VIII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE promover sua exclusão, cujos efeitos retroagirão ao dia 27/08/2018. VITOR
PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
PORTARIA Nº. 1.563, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
CONSIDERANDO que, através da CI/SEMDS/1312/2018, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, indicou a servidora
ADRIANE CARVALHO DE CASTRO LEITE, MAT. 13134, para integrar a Comissão para conduzir Tomada de Contas Especial constituída
pela Portaria nº 1.545, de 19/07/2018; O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 87, VIII, da Lei
Orgânica Municipal; RESOLVE: Incluir a servidora, cujos efeitos darse-ão a partir da data de sua publicação. VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
19 cm -22 1157573 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 124/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 124/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de arame e tela para caixa d’água
para manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde. Data de
realização 06/11/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 22 de Outubro de 2018. A Pregoeira.
3 cm -22 1157380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 106/2018
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 106/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remendos superficiais em pavimentos asfálticos com CBUQ - Faixa C, incluindo massa, demarcação, remoção de
revestimento comprometido, escavação de material a ser substituído,
limpeza, imprimação, pintura de ligação, lançamento, espalhamento e
compactação manual, para análise de questionamento e impugnação.
Nova Lima, 22 de outubro de 2018. O Pregoeiro.
3 cm -22 1157442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 113/2018 Pregão Presencial: 065/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR POR ITEM para eventual e
futura a contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de
veículos do Município de Nova União, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. A entrega dos envelopes e abertura será
no dia 08/11/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada
à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 22/10/2018 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -22 1157433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 120/2018 Tomada de Preços: 03/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados TOMADA
DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para
execução de obras de reformas e ampliação do Ginásio Poliesportivo
de Nova União, reforma do Ginásio Poliesportivo de Nova Aparecida
(José Caetano Fonseca) e reforma da quadra de esportes da comunidade
do Carmo, com fornecimento de materiais, conforme projetos básicos
(arquitetônicos), memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e especificações técnicas constantes no
edital e seus anexos. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
12/11/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 22/10/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -22 1157390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 123/2018 Tomada de Preços: 04/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados TOMADA
DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para execução de obras de reformas e ampliação do Ginásio Poliesportivo de
Nova União, com fornecimento de materiais, conforme projeto básico
(arquitetônico), memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e especificação técnica constantes neste edital e
seus anexos. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 13/11/2018
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 22/10/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
4 cm -22 1157391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 126/2018 - Pregão 070/2018
para Registro de Preços para Aquisição de Hidrômetros para atender o
Setor Municipal de Água e Esgoto - SMAE. Dt. Abertura: 31/10/2018 às
09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -22 1157575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que a data de abertura do Processo Licit. 124/2018 - Pregão
069/2018 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 29/10/2018 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -22 1157578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6379/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº233/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ePatos
Madeiras Ltda ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 5245/2018. OBJETOAquisição de Concreto Usinado.
PREGÃO PRESENCIAL:SRP 36/2018. VENCIMENTO: 23/10/2019:
Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor: R$ 249.900,02. Assinaturas: Ildeu Goulart Filho e Urbano Men de Sá pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Patos Madeiras Ltda ME e pela detentora da ata.
3 cm -22 1157292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6656/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 184/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci da
Silva Neiva Batista ME. 08/10/2018. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 6656/2018. OBJETO: Aquisição 01 dosadora e 01 seladora de embalagens plásticas, conforme convênio celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social- SEDESE e o Município de Paracatu, convênio de saída N°. 148110011025/SEDESE. VENCIMENTO: 31/12/2018. VALOR: R$ 40.400,00.ASSINATURAS:
Alberto Mendes Costa, pela contratante e Coraci da Silva Neiva Batista
ME pela contratada.
3 cm -22 1157286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de Audiência Pública. Reestruturação do sistema de transporte
coletivo do município de Pará de Minas/MG. O município de Pará de
Minas – MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
C.N.P.J./MF sob nº 18.313.817/0001-85, com sede na Praça Afonso
Pena, nº 30, centro, Pará de Minas MG, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, Elias Diniz, torna público que em atendimento ao
inciso III, do art. 15 da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012
e art. 39 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e, como forma de possibilitar a participação popular e democrática em processo de decisão sobre
assunto de interesse coletivo, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA,cujo
tema a ser tratado será o novo plano de reestruturação do sistema de
transporte coletivo do Município de Pará de Minas/MG, visando à
delegação, na forma de concessão, da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, do Município de Pará de Minas, Estado de Minas
Gerais, tudo nos termos das Leis Federais nº. 12.587/2012, nº. 8.987/95
e alterações, nº. 8.666/93 e alterações, e Legislação Municipal. A

Audiência Pública acontecerá no dia 21 de novembro de 2018, às 19:00
horas, no Auditório da Escola Municipal de Música Geraldo Martins,
situado na Praça Torquato de Almeida nº. 100, bairro Centro, Pará de
Minas/MG. Pará de Minas, 17 de outubro de 2018. Júlio César de Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
5 cm -22 1157495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica extrato do 2º Termo Aditivo assinado em 19/10/2018, ao Contrato Administrativo nº 07/2018, PAL 09/2018 TP 01/2018, Objeto
Aditivo: acréscimo do valor para ajustamento na planilha de serviços necessários a perfeita execução do contrato – Valor do Aditivo R$
102.000,71 - Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1157555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018 –
Processo nº 208/2018 Objeto: Locação de Retroescavadeira, tipo menor
preço item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º
andar, no dia 07 de novembro de 2018, até as 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos
telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -22 1157346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018 - Aviso de registro de preços – O Município de Patos de Minas torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 53/2018, 54/2018 e 55/2018 referentes
ao Pregão Presencial nº 010/2018 cujo objeto registro de preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (broa, pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc) destinados ao atendimento das secretarias do município de Patos de Minas. Os preços foram verificados
e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os preços
encontram–se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 22 de outubro de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -22 1157384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EDITAL Nº 001/2018 – processo seletivo publicação resumida
O Prefeito do Município de Paulistas – MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 26 de Outubro a
11 de Novembro de 2018, na Prefeitura Municipal de Paulistas, situada à Rua Bias Fortes, nº 30 - Centro – CEP: 39.765-000 – Paulistas - MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 17h00min e
através do endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO de provas e
títulos para contratação temporária de vagas existentes no quadro de
pessoal a ser regido em conformidade ao previsto nas Leis Municipais
nº 003/2007, nº 004/2007, nº 005/2007, nº 002/2010, nº 887/2017, nº
888/2017, nº 893/2018, nº 895/2018 e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.350/2006, nº 13.595/2018 e alterações posteriores, Decreto
Federal nº 9.255/2017 e alterações posteriores. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 26 de Outubro de 2018, no
local de realização das inscrições presenciais ou através do endereço
eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br A partir desta data todas
as publicações e informações sobre o Processo Seletivo do Edital nº
001/2018 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paulistas, em jornal de circulação regional e disponível na íntegra no endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br Paulistas
- MG, 22 de Outubro de 2018.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
do Município
5 cm -22 1157465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço nº 042/2018,
Objeto: Registro de preços de contratação de empresa para fornecimento de salgados para lanches em eventos e Reuniões, conforme boas
práticas de fabricação e procedimentos operacionais padronizados estabelecidos na resolução - rcd nº 272 de 21 de outubro de 2002 - anvisa–
Menor Preço por Item. Data de Abertura 07/11/2018 às 09:00h. Edital completo pelo Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações.
Setor de Licitações – (33)3411.2572, [email protected].
Pregoeiro Oficial: Pedro Lúcio Bravieira.
3 cm -22 1157352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Extrato de Contrato n° 78/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato
do contrato n° 78/2018, referente ao Processo Licitatório 100/2018 –
modalidade Pregão Presencial n° 47/2018. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada – Trator Agrícola - em atendimento ao Convênio n°
874591/2018 Contrato de Repasse n° 1060.479-35/2018, conforme
especificações e quantitativos em anexo no presente edital. Contratada: Implementos Gualter LTDA EPP CNPJ 27.896.328/0001-94.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$
92.000,00. Vigência: 09/10/2018 a 04/10/2019. Pedro Teixeira, 18 de
Outubro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da
Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Extrato de Contrato n° 79/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato
do contrato n° 79/2018, referente ao Processo Licitatório 93/2018 –
modalidade Pregão Presencial n° 45/2018. Objeto: Aquisição de um
veículo 0 km com no mínimo 07 passageiros adaptado a cadeirante para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente
edital. Contratada: CLJ Veículos Eireli CNPJ 30.262.049/0001-83.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$
189.000,00. Vigência: 09/10/2018 a 31/12/2018. Pedro Teixeira, 18 de
Outubro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da
Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/
Extrato de Atas de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato
de Atas de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório
108/2018 – modalidade Pregão Presencial n° 52/2018. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos,
consultório odontológico e bens permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira Detentoras das Atas: Distrimar
Eireli ME CNPJ 04.229.515/0001-19 Valor global: R$ 2.807,10; Rio
Med Hospitalar LTDA ME CNPJ 42.826.905/0001-02 Valor Global:
R$ 31.575,98; ACI Comercio Eireli EPP CNPJ 71.208.094/0001-37
Valor Global: R$ 13.094,00. Vigência: 11/10/2018 a 11/10/2019. Pedro
Teixeira, 18 de Outubro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes –
Presidente da Comissão de Licitação.
9 cm -22 1157276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº064/2018 - Processo
Licitatório nº 090/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 064/2018, objetivando a aquisição de
eletrodomésticos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 05/11/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 19/10/2018 – Erika Auriana M. M. S. Berlini – Pregoeira.
3 cm -19 1156901 - 1