TJMG 19/10/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- TORNA PÚBLICO. Pregão Presencial nº 110/2018 Aquisição de
Combustíveis – Julgamento dia 01/11/2018 as 14:00hrs. Edital na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 18 de outubro de
2018. Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018 – Construtora
Braga Murad. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 18 de outubro de 2018. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
3 cm -18 1156506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 047/2018
A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, por meio do seu
Pregoeiro, Comunica aos licitantes que retiram via pagina oficial
da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o Edital
alusivo Pregão Presencial 047/2018, que fica prorrogado para o dia
22 de Outubro de 2018, às 09:00 no mesmo local a sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes que tem por objeto aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as
Secretarias Municipais. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, ou pelo telefone (38) 36789090. Uruana de Minas/MG 18 de Outubro de 2018, (a) Joaquim
Rodrigues Queiroz – Pregoeiro
3 cm -18 1156583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2018 PROCESSO Nº 2908/2018. O Município de Viçosa-MG, nos termos
da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo
ao chamamento publico para Locação de imóvel para o funcionamento de diversas secretarias na região central. A data de entrega dos
envelopes, Documentação e Proposta será ate às 15h00min do dia
05/11/2018 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 18 de outubro de 2018. Ludimila
Tais da Silva –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -18 1156608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 034/18 – Objeto: Futura e eventual aquisição de
Material de Construção em geral, Tintas, Ferramentas e EPI, Artefatos de Cimento e Cerâmica e Máquinas. Abertura: 06/11/2018 às
10 horas. Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
2 cm -18 1156407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
Torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018, Processo Nº 591/2018, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Som e Iluminação, Locação de Palcos. Abertura dia 31/10/2018 às 14:00hs. Luiz
Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected]
(34) 3654-1259.
2 cm -16 1155531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 055/2018, Processo Nº 592/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Aquisição de 02(duas) Motos 0 km conforme Termo de
Compromisso FNS. Abertura dia 01/11/2018 às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34)
3654-1259.
2 cm -18 1156345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
O Município de São Geraldo do Baixio/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 020/2018 sobre o “Menor Preço por Item”, registro de preços para
aquisição de material de expediente e escolar para atender as necessidades das diversas Secretarias e as Escolas municipais, para eventual
e futura aquisição, com validade de 12 (doze) meses. A ser realizado
na data 05/11/2018 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
(1° andar), na Av. Messias Gonçalves nº 646 Centro - São Geraldo
do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço
supracitado. Informações através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010 - Setor de
Licitações.
4 cm -18 1156324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP N° 026/2018 - Torna público que realizará licitação objetivando
seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de óleos lubrificante, graxas e outros produtos para aplicação em veículos e máquinas. Processo Licitatório
nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018. Abertura dos envelopes dia 01.11 às 11:30 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.
mg.gov.br - Departamento de Licitações. 18.10
2 cm -18 1156544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP N° 024/2018 - Torna público que realizará licitação objetivando
seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de material odontológico. Processo Licitatório nº 048/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018. Abertura dos envelopes dia 31.10 às 08:00 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações. 18.10
2 cm -18 1156540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Ratifico, PAC125/2018, Inexigibilidade6/18, art. 25, I, Lei 8.666/93
e suas alterações, p/ contr. emp. Useservice Comércio e Serviços
Ltda, p/ assist. técnica, manut. prevent-corretiva na usina de oxigênio, da UPA, por 12 meses. Vlr global R$ 31.847,76. Avimar de M.
Barcelos–Prefeito Municipal.
2 cm -18 1156503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº
30/2018 Registro de Preços 16/2018 para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeição tipo marmitex para atender a Prefeitura Municipal, mediante fornecimento
parcelado 12 meses. Empresa Padaria e Lanchonete Tia Nenzinha
LTDA – ME, Valor total: R$116.000,00 - Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 033/2018,
celebrado com Marcilio Moreira Lopes CPF 024.098.275-43, objeto
Contratação de show artístico musical da dupla Ricardinho e Marcilio, a ser realizado no dia 12/10/2018, em praça pública no distrito
de Monte Rei, Juvenília - MG, valor global R$ 3.100,00, vigência
10.10.2018 a 09.11.2018.
2 cm -18 1156495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso de Licitação Processo Licitatório nº 067/2018 Pregão Presencial: 040/2018, registro de preços para eventual contratação de
clinica veterinária para realização de procedimentos em caninos e
felinos no município de São João do Paraíso/MG, a realizar no
dia 07.11.2018 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues Sampaio –
Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso de Licitação Processo Licitatório nº 068/2018 Pregão Presencial: 041/2018, Contratação de empresa para fornecimento de computador/servidor para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 08.11.2018
às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG-Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 069/2018 Pregão Presencial: 042/2018, Contratação de empresa para fornecimento de equipamento/material permanente para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, a realizar no dia 06.11.2018 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] –
Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG-Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 070/2018 Pregão Presencial: 043/2018, Registro de preço de gêneros alimentícios, material
de limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 12.11.2018 às 08h00min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.
7 cm -18 1156419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
-: torna públicos os seguintes atos: - Contrato nº 071/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras para execução de
reforma no Abrigo Institucional Conviver deste município. Contratado: Construtora 3C LTDA– ME, CNPJ: 09.453.842/0001-73.
Valor do Contrato: R$ 33.869,43. Data de assinatura do contrato:
17/10/2018. Vigência: 17/10/2019. - Contrato nº 066/2018. Objeto:
Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares. (Proposta
11482.116000/1170-03). Contratado: Comercial Soares & Mota
LTDA –EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90. Valor do Contrato: R$
9.391,00. Data de assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência:
31/12/2018. - Contrato nº 064/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares. (Proposta 11482.116000/1170-03).
Contratado: Alfa Med Sistemas Medicos LTDA, CNPJ:
11.405.384/0001-49. Valor do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência: 31/12/2018. - Contrato
nº 065/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares. (Proposta 11482.116000/1170-03). Contratado: Automotiza
Brasil LTDA ME, CNPJ: 13.833.079/0001-83. Valor do Contrato:
R$ 2.090,00. Data de assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência:
31/12/2018. - Contrato nº 070/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico/hospitalares. (Proposta 11482.116000/1170-03).
Contratado: Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA,
CNPJ: 08.380.296/0001-25. Valor do Contrato: R$ 2.150,00. Data de
assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência: 31/12/2018. - Termo
Aditivo de n°3 ao Contrato nº002/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia civil, para prestação
de serviços de recapeamento asfáltico. Contratado: Paesan-Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA, CNPJ: 03.691.134/0001-94.
Vigência do termo aditivo: 27/09/2018 a 26/12/2018. - Contrato nº
062/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos para academia ao
ar livre. (Contrato de Repasse n° 853660/2017/ME/CAIXA). Contratado: Strongfer Indústria e Comercio de Produtos Eireli, CNPJ:
15.203.120/0001-63. Valor do Contrato: R$ 75.000,00. Data de assinatura do contrato: 09/10/2018. Vigência: 31/12/2018. Contrato nº
072/2018. Objeto: a contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para Construção de Ponte Mista no Córrego do
João Teieiro – Termo De Compromisso Nº 784463/2013 – MAPA/
CAIXA, com fornecimento de todo o material e mão-de-obra, máquinas e equipamentos. Contratado: Construtora 3C LTDA– ME, CNPJ:
09.453.842/0001-73. Valor do Contrato: R$ 40.874,00. Data de assinatura do contrato: 18/10/2018. Vigência: 31/12/2018.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
9 cm -18 1156464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Torna público o Resultado do julgamento das Propostas – Processo Administrativo nº 203/2018 – Tomada de Preço nº 003/2018
– Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para
execução da Obra de Saneamento Básico em Ruas do Município,
conforme contrato BF nº 241.002/17 – Programa BDMG SANEAMENTO 2017. Foi declarada vencedora do certame a licitante Construtora Minascon Ltda – ME – CNPJ 22.489.220/0001-63, com o
valor Global de R$ 332.862,77 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Ficam intimadas as demais licitantes para, querendo, interpor recurso nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Santa Bárbara do Leste - MG,
18/10/2018. Letícia Gabriela Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1156454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG
Ttorna público o extrato do Contrato 012/2018 do Processo Administrativo nº. 034/2018 – Tomada de Preço nº 003/2018 – Objeto:
Construção da Sede própria da Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Minas, com recursos oriundos do BDMG conforme contrato BF nº
240.999/17 – Programa BDMG cidades 2017. Vencedora: Construtora Marcones Ferraço Eireli – ME – CNPJ – 29.302.786/0001-83 –
Valor Global: R$ 772.000,00 (Setecentos e Setenta e Dois Mil Reais),
Prazo 12 (doze) meses, Dotação: 0020203.0412200061.033.4490510
0000 – 040 – Santa Rita de Minas, Assinatura: 18/10/2018. Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1156455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Aviso de Licitação. PL Nº 014/2018 - PP nº 004/2018. Objeto: Aquisição de Carnes Bovina e Suína, para complemento da Merenda
Escolar e Diversos Setores da Administração Municipal de Virgolândia/MG, conforme especificações dispostas no Edital e anexos.
Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 31/10/2018, às 09h00min, na sala da CPL. Cópias do Edital no
endereço Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Centro, Virgolândia/MG,
Inf. Tel. (33) 3295-1606. Virgolândia/MG. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga - Prefeito Municipal.

2 cm -18 1156509 - 1

2 cm -18 1156396 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP N° 025/2018 - Torna público que realizará licitação objetivando
seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a
futura e eventual contratação de serviços de terceiros para procedimentos de lavagem e higienização de veículos, máquinas e equipamentos. Processo Licitatório nº 049/2018 – Pregão Presencial nº
025/2018. Abertura dos envelopes dia 01.11 às 08:00 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações. 18.10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 81/18.OBJETO: Registro de
Preço realização de exames laboratoriais. ABERTURA: 06/11/2018
às 09h30. PREGÃO 82/2018.OBJETO: Registro de Preço serviços
de coleta de sangue para campanhas de prevenção diversas. ABERTURA: 01/11/18 às 14h. PREGÃO 83/2018.OBJETO: Registro de
Preço aquisição de blocos de receituário para Secretaria de Saúde.
ABERTURA: 07/11/18 às 09h30.Editais e informações: www.
pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.

2 cm -18 1156542 - 1

2 cm -18 1156452 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato – Processo de Licitação Nº.: 000072/2018.
Modalidade: P.P 00023/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gasmontes Comércio e Transportes Ltda/
R$ 51.480,00. Objeto da Licitação: Locação de Aparelho Respiratório Mecânico –BIPAP/ R$ 51.480,00. Vigência :24/09/2018 á
24/09/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000098/2018.
Modalidade: T.P Nº. 00016/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados-ME/
R$ 318.596,11. Objeto da Licitação: Serviço de manutenção da Avenida Ecológica (Avenida dos Gorutubanos), no bairro Boa Vista em
Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 11/10/2018 a 11/10/2019.
3 cm -18 1156475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
92/2016 - PROCESSO Nº 21/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2016, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG,
CONTRATADA: MATHEUS VIEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência até 31/12/2018. Silveirânia, 28 de setembro de 2018.
2 cm -18 1156361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 - EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO - Nº 01/2018 - O Município de Pirapetinga/MG, por meio
de seu prefeito e no uso de suas atribuições legais, torna pública
a Retificação nº 05 ao Edital de do Concurso Público nº 01/2018:
Art.1º. Fica alterado no Cronograma do Concurso a data da Homologação dos Locais de Prova Objetiva, inicialmente prevista para o
dia 21/10/2018, passando para o dia 01/11/2018. Art. 2º - Este Edital
de retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Pirapetinga (MG), 19 de outubro de 2018. Prefeito Municipal Enoghalliton
de Abreu Arruda.
3 cm -18 1156435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO: PC. 071/18 – Inexigibilidade 011/18 - CREDENCIAMENTO 01/18. Contratação empresa ramo, possua laboratório próteses dentária, Portarias M. Saúde 1.825/12 e 2.485/2018.
Credenciamento:18/10/18 a 12/11/18. Sessão: 12/11/2018 14.00
horas. Informações.32.999895727 e (32)3345-1959-www.altoriodoce.mg.gov.br, [email protected] - 18/10/18. Adilson
Sant Ana - Presidente Comissão.
2 cm -18 1156330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o
Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que
fará no dia 31 de outubro de 2018 às 14:00h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 173/2018
na modalidade Pregão Presencial nº 113/2018, Registro de Preços nº
085/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço,
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de refrigeração para atender às Secretarias de Desenvolvimento Social, Administração, Fazenda e Gabinete. Valor estimado: R$ 84.080,25. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247
ou através do e-mail: [email protected] . Cataguases,
09 de outubro de 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 114/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases,
por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida
comunica a todos os interessados que fará no dia 05 de novembro de
2018 às 09:00h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 174/2018 na modalidade Pregão Presencial
nº 114/2018, Registro de Preços nº 086/2018, Exclusiva ME, EPP
ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus novos para
os veículos pertencentes à frota de veículos da Secretaria de Saúde
de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 92.479,02. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br . Cataguases, 10 de outubro de 2018.
8 cm -18 1156488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PL nº 44/2018, TP nº 3/2018. O Município de Resplendor torna
público o RESULTADO da TP em epígrafe que trata de contratação
de empresa de construção para finalização de um Polo da Academia
da Saúde – Modalidade Ampliada. A licitante CONSTRUTORA DO
LESTE EIRELI foi declarada habilitada e vencedora. Resplendor/
MG, 18/10/2018 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente
da CPL.
2 cm -18 1156681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
Processo Licitatório 059/2018. A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG – Torna público –Processo Licitatório 059/2018, Pregão Presencial 043/2018: Objeto – Contratação de empresa especializada
para fornecimento de software de Gestão Eletrônica de Documentos
(GED) a fim de viabilizar os serviços de digitalização/ indexação de
documentos para esta municipalidade. Data do julgamento dia 31 de
outubro de 2018 as 08:30 horas.A íntegra do edital poderá ser lida ou
obtida na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG no horário de 07:00 as 13:00 hs, de segunda a sexta feira na avenida JK,
nº402, Centro, Pintópolis – MG. Edileide Lopes dos Santos-Prefeito
Municipal.
A Prefeitura Municipal DE Pintópolis-MG – Torna público –Processo Licitatório 060//2018, Pregão Presencial 044/2018: Objeto
– Prestação de serviços de montagem, desmontagem e colagem de
pneus e camaras de ar da frota municipal. Data do julgamento dia
31 de outubro de 2018 as 10:30 horas.A íntegra do edital poderá ser
lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG no
horário de 07:00 as 13:00 hs, de segunda a sexta feira na avenida JK,
nº402, Centro, Pintópolis – MG. Edileide Lopes dos Santos-Prefeito
Municipal.
A Prefeitura Municipal DE Pintópolis-MG – Torna público –Processo Licitatório 061/2018, Pregão Presencial 045/2018: Objeto –
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
para manutenção da frota municipal na cidade de São Francisco. Data
do julgamento dia 31 de outubro de 2018 as 12:00 horas.A íntegra do
edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de
Pintópolis/MG no horário de 07:00 as 13:00 hs, de segunda a sexta
feira na avenida JK, nº402, Centro, Pintópolis – MG. Edileide Lopes
dos Santos-Prefeito Municipal.
7 cm -18 1156315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 345/2018 - P.P. nº 050/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
1 cm -18 1156655 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 033/2018. A P. M. de Periquito/MG,
torna publico o Extrato do Termo de Prorrogação de prazo de abertura do Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 033/2018, o
fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos que compõem a
Frota do Município de Periquito, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital de Pregão Presencial Registro de Preço n.º
033/2018, previsto sua abertura para o dia 19/10/2018 as 13:00 horas,
para o dia 22/10/2018 as 10:00 horas, no mesmo local. O Termo de
Prorrogação encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no
site. Maiores informações, de segunda a sexta-feira. Periquito/MG,
16/10/2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Mun.
3 cm -17 1156022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital. Aviso de Licitação. Processo Nº. 000054/2018.
PPREGÃO Nº. 000023/2018. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
31/10/2018 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa
e Silva, 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Refeições Prontas, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
no site: www.manga.mg.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30
horas, nos dias úteis. Manga-MG, 18 de outubro de 2018. Edílson
Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1156519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Torna público Pregão Presencial Nº 071/2018, Prestação de Serviços
de segurança desarmada para registro de preços em atendimento a
secretaria municipal de Esporte, Cultura Lazer e Turismo. Abertura:
07/11/2018 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Site: pmcapelinha.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Tomada de Preço Nº 007/2018, Contratação de empresa para melhoramento da estrada que liga a MG721 ao distrito de Chapadinha em
atendimento a sec. municipal de Transportes. Abertura: 06/11/2018
às 08:30Hs. Informações: Site: pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1156657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
224/2017. PROCESSO Nº. 88/2017. MODALIDADE: Concorrência Nº. 02/2017. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADA: Construtora Melo Rodrigues Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços em obras de construção para dar continuidade aos serviços da Construção da Unidade de Ensino Fundamental, através do
Plano de Ações Articuladas – PAR (FNDE/MEC), no bairro Planalto.
ADITIVO referente ao aditamento do contrato aproximadamente de
18,34% (dezoito vírgula trinta e quatro por cento), que corresponde
a R$ 131.354,15 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) ao valor do contrato - Santo Antônio do
Monte, 20 de setembro de 2018. Edmilson Aparecido da Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1156516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial n.º 058/2018 – Processo Licitatório n.º 095/2018 - Objeto: Contratação de empresa para
reforma e pequenos reparos postos de saúde, com fornecimento de
materiais e de mão-de-obra. Dia da Licitação: 02/11/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected].
br e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego
Marinho - MG, 18 de outubro de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1156640 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Manga-MG-Edital de Citação-Prazo de 30(trinta)dias.O
Dr. João Carneiro Duarte Neto-MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível,Crime JIJ da Comarca de Manga,Estado de Minas Gerais,na
forma da Lei,etc.Faz Saber a todos quantos virem o presente edital
ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo tramita uma Ação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL,requerido por ZEMA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA contra JOÃO
JUNIOR BATISTA DOS SANTOS,processo nº 393 16 0030465.E,como o executado,encontra-se em lugar incerto e não sabido,vem
por meio deste edital CITÁ-LO para efetuar o pagamento da quantia
de R$ 5.726,77 (cinco mil,setecentos e vinte e seis reais e setenta
e sete centavos), referente ao principal e acessórios,a ser acrescida
de honorários de advogado do autor e custas iniciais no prazo de
3(três) dias.Se não for efetuado o pagamento no prazo designado,o
Oficial(a) de Justiça Avaliador deverá,munido de uma das vias do
presente mandado, independentemente de ter ou não o executado
apresentado embargos à execução, PENHORAR e AVALIAR tantos bens quantos bastem para garantia da dívida,lavrando-se o respectivo auto e,de tais atos,INTIMANDO,na mesma oportunidade,o
executado.Caso não seja encontrado o executado,certifique o Oficial
as diligências realizadas,e,a seguir,arreste-lhe bens suficientes.Efetivando o arresto,nos 10(dez) dias subseqüentes,em dias distintos,por
02(duas) vezes,tente o Oficial localizar o devedor,certificando o
ocorrido.ADVERTÊNCIAS:1) No caso de integral pagamento,no
prazo supracitado,a verba honorária será reduzida pela metade.2) O
executado,independentemente de penhora,depósito ou caução,poderá
opor-se à execução por meio de embargos,que deverão ser oferecidos
no prazo de 15(quinze) dias,contados da data da juntada aos autos da
1ª via do presente mandado.3) O executado,comprovando o depósito de trinta por cento do valor acima,poderá requerer o parcelamento do restante em até 06(seis) vezes na forma do artigo 916 do
CPC. “E,para que chegue ao conhecimento do interessado e que não
possa no futuro alegar ignorância,expediu-se o presente Edital que
será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.Dado
e passado em Secretaria,nesta Cidade e Comarca de Manga,Estado
de Minas Gerais,aos 09 dias do mês de Outubro do ano de dois mil
e dezoito(2018).Eu,Fabiana Oliveira dos Santos,Auxiliar de Apoio
Judicial digitei.João Carneiro Duarte Neto-Juiz de Direito
8 cm -18 1156531 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG-Juiz de Fora,em virtude de
lei,faz saber que o advogado Gilson Bento de Oliveira-OABMG72777
fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas,696,Morro da
Glória,Juiz de Fora/MG,no prazo de 15(quinze) dias,a contar da
data desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de
Fora,18 de outubro de 2018.João Fernando Lourenço.Presidente.
2 cm -18 1156481 - 1