TJMG 18/10/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 191 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 007/2018 - Credenciamento nº 006/2018. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo
por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de saúde/médicos de remoções pré-hospitalares e/ou inter-hospitalar de pacientes em Unidade de Tratamento Intensivo Móvel (UTI
Móvel), conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Edital e maiores informações na CPL do CISAMAPI: telefone:
(31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, 120, Ponte Nova/
MG. E-mail: [email protected].
Ponte Nova, 17 de outubro de 2018.
3 cm -17 1156139 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Torna público Pregão Presencial nº 13/2018, Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de camisas para o Projeto Samuzinho,
atendendo as necessidades do CISNORJE/SAMU. Sessão Pública:
31/10/18 às 9h. Endereço das sessões, informações e disponibilização dos Editais: Av. Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, T. Otoni/MG;
Tel.:(33)3521-0508 de seg.- sex. de 8h às 18hs ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -17 1156039 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA –
Aviso Pregão 015/2018 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção, limpeza química e higienização em ar condicionado com fornecimento de peças no CIS-EVMJ.
A sessão será realizada no dia 01 de novembro de 2018 às 09:00 h.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo
fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 17 de outubro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
3 cm -17 1155863 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico Processo Licitatório 026/18, Pregão Presencial 019/2018
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 30/10/2018, às 08h00min, Sala de
Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: locação
eventual e futura de veículos automotores utilitários e de passeio. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; [email protected]; http://
www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32)3371-4477. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 17.10.2018.
2 cm -17 1156111 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
Torna pública a SUSPENSÃO do Processo nº 005/2018, Modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018 – OBJETO: Serviços de
Obra de Engenharia para construção de adutora de água tratada ligando
a Estação de Tratamento de Água ao bairro Paraíso, com mão de obra e
materiais inclusos, no município de Ponte Nova/MG, de acordo com o
Termo de Referência / Projeto Básico / Memorial Descritivo / Planilha
de Execução, cronogramas e planilhas anexos, atendendo o disposto
na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Em virtude de questionamentos de licitantes, foi constatado erros na planilha orçamentária que
impactarão na formulação da proposta comercial para a presente licitação. Portanto, faz-se necessária a suspensão do presente processo licitatório para diligências de esclarecimentos junto à equipe técnica do
DMAES, e posterior retificação do edital e seus anexos. Novas datas
serão marcadas e publicadas, posteriormente, devolvendo-se integralmente os prazos nos termos da Lei Federal 8666/93. Ponte Nova (MG),
17/10/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio
Mauro Gomides/Presidente da CELP.
4 cm -17 1155920 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
053/2018 – Pregão 028/2018 – O Diretor Geral do DMAES homologa
o processo, e ratifica a adjudicação da Pregoeira Oficial ao vencedor,
acatando integralmente suas decisões, em conformidade com os Pareceres da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, favoráveis, juntados
ao Processo, e com a legislação vigente, e declara deserto (frustrado)
os itens 02 a 10, 15 a 22 e 33 a 36, e sem vencedor (sem acordo) os
itens 11 a 14. Ponte Nova (MG), 17/10/2018. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
3 cm -17 1156110 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
Nº 150/2018 – Pregão Presencial Nº 148/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos e Oncológicos, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 05/11/2018, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 151/2018 – Pregão Presencial nº 149/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: dia 12/11/2018, às 9h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
4 cm -17 1155969 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
FUMCULT/002/2018. Escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso do espaço público destinado ao funcionamento de uma
sorveteria/açaí, localizado nas dependências internas do Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, em Congonhas - MG.
Tipo: Maior Oferta. Protocolo dos envelopes de Documentação e de
Propostas: até as 13:00 horas do dia 06 de novembro de 2018 (terçafeira). Abertura dos envelopes de Documentação: dia 06 de novembro
de 2018 (terça-feira), às 13:15 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG, sito à Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo
Prédio da Estação Ferroviária. Mais informações, junto à FUMCULT,
pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as
10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo Sebastião de Andrade
- Presidente da CPJL. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.17/10/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº FUMCULT/009/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público o resultado final de julgamento – fase
de habilitação - Pregão Presencial nº FUMCULT/009/2018, cujo objeto
foi o Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de
hospedagem em hotel/pousada, na área urbana do Município de Congonhas - MG. Licitantes credenciadas e participantes da etapa de lances e classificadas: Congonhas Administração de Hotéis Eireli e Renata
de Freitas Osório Aarão - ME. Licitante vencedora da etapa de lances:
Renta de Freitas Osório Aarão - ME. Licitantes inabilitas: Congonhas
Administração de Hotéis Eireli e Renata de Freitas Osório Aarão - ME.,
pelo não cumprimento do prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme o art. 48, §3º da Lei 8.666/93.
Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis –
Diretor-Presidente da FUMCULT.17/10/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG. – 1º ALTERAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/011/2018.Por
cumprimento do princípio da publicidade, torna público a 1º ALTERAÇÃO do Pregão Presencial supra, para a aquisição de estabilizadores,
cadeira de rodas e câmera fotográfica. Nova data para a realização do
certame: Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 30 de
outubro de 2018 (terça-feira), de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia
30 de outubro de 2018 (terça-feira), às 09:35 horas, na sede da FUMCULT, sito à Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio
da Estação Ferroviária - Congonhas – MG. Mais informações, junto à
FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de
08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da
Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.17/10/2018.
11 cm -17 1156041 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 196/18, Pregão Presencial RP :093/18- Eventual e Futura aquisiçao de equipos de infusão e
bombas regime comodato ,Abertura: 30/10/18 ás 9 hs. Processo Licitatório 199/18, Pregão Presencial RP :094/18- Eventual e Futura aquisiçao de bicos injetores ,Abertura: 30/10/18 ás 13 hs. Processo Licitatório 200/18, Pregão Presencial RP :095/18 Contrataçao de empresa
especializada em locaçao de vagas em canil, Abertura: 30/10/18 ás 15
hs Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no
site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude
Informações somente por email: [email protected]. Torna
publico: – 6º termo aditivo ao contrato nº 106/17, PL nº. 127/17, Santa
Casa da Misericórdia de São João del Rei/MG, para suplementação em
R$.1.453.538,91 do valor anual do Contrato referente à parcela pósfixada, incorporação do recurso ao Grupo do (MAC) Fundo a Fundo,
para o custeio das ações e Serviço de Radioterapia (Código 17.07), conforme Portaria MS/GM nº 2.464 de 14-08-18.
4 cm -17 1155972 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.002/2018. EXTRATO DE CONTRATO. O Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG e a empresa PSJ ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, valor global:
R$ 31.414,56, firmam contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para a execução de revisão dos projetos da sede do IPREMA e elaboração dos projetos arquitetônico, de paisagismo e urbanismo da área remanescente do lote da
futura sede do IPREMA, conforme especificado no Anexo I do Edital.
André Luís da Silva, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG – 17/09/18.
3 cm -17 1155839 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 29 de outubro de 2018, às 17h, na Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis (MG), para:
(i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), mediante a emissão
de 4.444.444 (quatro milhões, quatrocentas e quarenta e quatro mil,
quatrocentas e quarenta e quatro) novas ações ordinárias, com características idênticas às das atualmente existentes, e subscrição particular
das ações emitidas, em moeda corrente nacional e/ou bens suscetíveis
de avaliação em dinheiro, nos termos do art. 7º e 8º da Lei 6.404/76,
bem como ratificar o preço de emissão de R$ 4,50 reais por ação, calculado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, após análise, também, dos parâmetros do valor de patrimônio líquido da ação,
previstos no art. 170 da Lei nº 6.404/76. O preço foi fixado com base
em “Laudo de Avaliação” preparado pela empresa Perez Peritos Associados, através de método do fluxo de caixa descontado, dividido pelo
número atual de ações. Este método foi julgado o mais adequado, por
traduzir a perspectiva da evolução operacional, evolução de rentabilidade da Companhia e capital investido, revelando ser o valor justo
para emissão das ações. Após o aumento, as ações subscritas corresponderão à 45,81% do número total de ações representativas do capital social. O prazo para exercício do direito de subscrição será de 30
(trinta) dias, iniciando-se em 30 de outubro de 2018, findando-se em
29 de novembro de 2018. Ficam, desde já, à disposição de todos os
acionistas, na sede social da Companhia, a Proposta da Administração
e o “Laudo de Avaliação”; (ii) Deliberar sobre a escolha ou ratificação
da escolha de empresa especializada ou dos peritos para procederem a
avaliação dos bens que, eventualmente, serão utilizados para a integralização do aumento do capital social; (iii) Deliberar sobre a alteração
do art. 5º do Estatuto social para refletir o aumento de capital social da
Companhia, caso aprovado; (iv) Deliberar sobre outras formas de solucionar a necessidade de recursos financeiros, caso o aumento de capital
seja rejeitado. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da sociedade, notadamente a Proposta da Administração, o Laudo de Avalição e o projeto de estatuto social alterado refletindo o possível aumento do capital
social. Divinópolis (MG), 06 de outubro de 2018. Diretor Presidente:
Dr. Bruno Franco Amaral.
10 cm -15 1155109 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018
Levamos ao conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe
foi homologada para a empresa NORTE-SUL HIDROTECNOLOGIA
E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 485.667,35 (total). Unaí-MG,
16 de outubro de 2018. Geraldo Antônio de Oliveira – diretor geral.
2 cm -17 1155775 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA comunica que, com relação ao Processo nº 287/2018, Pregão nº 029/2018, cujo objeto trata-se de Registro de preço de peças para
os veículos pesados do SEMASA, após recebimento da nova proposta
da firma vencedora em ambos os lotes, Mais Máquinas e Tratores Ltda,
fica a mesma desclassificada por descumprimento do subitem 9.17.2 e
enquadramento nos subitens 9.1.1 e 9.1.2. Prazo para recurso aberto de
03 (três) dias úteis. Carangola, 17/10/2018. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
2 cm -17 1155848 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
ERRATA
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, por meio
de seu DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a ERRATA da Pregão
Presencial N.º 042/2018, que tem por objeto a aquisição de TUBOS
E CONEXÕES.
Anexo II – Modelo de Proposta Comercial: exclusão do item 1.51 –
Niple de redução 2 x 1.1/2 – 25 unidades.
Anexo VIII – Minuta de Contrato: exclusão do item 1.51 – Niple de
redução 2 x 1.1/2 – 25 unidades.
Justificamos que o termo de referência possui a descrição e a numeração correta dos subitens, portanto, trata-se de um erro material de
digitação presente apenas nos Anexos II e VIII. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido
também na sede so SAAE/GV. A data para início de julgamento não
foi alterada.
Governador Valadares, 17 de outubro de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
5 cm -17 1156071 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93, com a nova redação dada
pela Lei n°: 8.883/94, de 08 de junho de 1994, torna público o Aviso de
Resultado Final e Homologação do Processo Licitatório nº 067/2018 –
Pregão Presencial nº 052/2018, tendo por objeto a aquisição de tubos de
ferro fundido no valor global de R$ 2.399.998,68 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta
e oito centavos, adjudicados à empresa PAMCORE COMERCIAL
LTDA - EPP, com a qual será firmado contrato para entrega do material.
Governador Valadares, 17 de outubro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior – Diretor Geral do SAAE.
3 cm -17 1156101 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 029/2018, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de tubo Pead
corrugado para dreno de 160mm ou 6 polegadas. Abertura do certame
será realizada no dia 31/10/2018 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 18 de outubro de 2018.
3 cm -17 1156045 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2018- Objeto: Contratação de empresa, para a realização de exame de acuidade visual.
Abertura: 30/10/18-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O.
Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 17/10/2018.
1 cm -17 1156106 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso intenção de Licitação. PP obj. RP p/ aq. deprodutos para lavanderia hospitalar. Interessados manifestar no prazo máximo de 08 dias
úteis. Inf. (31)3571-7171 [email protected] . Junio A.
Alves/SMS
1 cm -17 1156019 - 1
FAPEMI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CNPJ nº71.196.885/0001-94 - O FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPEVA FAPEMI, autarquia municipal criada pela Lei Municipal nº 485/1993 e
reestruturada pela Lei Municipal nº 1.035/2008, inscrita no CNPJ sob
o nº 71.196.885/0001-94, com sede na Rua Joaquim Mariano nº 91,
Centro de Itapeva – CEP 37.655-000, faz saber que ficam INDEFERIDOS os recursos interpostos pelas empresa Tostes & De Paula Advocacia Empresarial – CNPJ 01.567.420/0001-17 e Ribeiro e Damasceno
Sociedade de Advogados – CNPJ 16.650.003/0001-00 ao processo
licitatório 003/2018 - modalidade tomada de preços nº 001/2018 –
tipo técnica e preço - edital: 001/2018 – cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de
consultoria e assessoria jurídica em Regime Próprio de Previdência
e Administração Pública a ser realizada por Sociedade de Advogados ou Sociedade Unipessoal de Advogados devidamente inscrita na
Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos das decisões da CPL e
autoridade superior. Na oportunidade, publica-se ainda a nota final das
licitantes no certame: 1 - Ribeiro e Damasceno Sociedade de Advogados – CNPJ 16.650.003/0001-00: 92,50 (noventa e dois virgula cinquenta) pontos. 2 - Tostes & De Paula Advocacia Empresarial – CNPJ
01.567.420/0001-17: 90,21 (noventa virugula vinte e um) pontos. Itapeva – MG, 16 de Outubro de 2018. Evandra de Paula S. Clemente Superintendente Executiva do FAPEMI.
6 cm -17 1156125 - 1
FAPEMI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CNPJ nº71.196.885/0001-94 - O FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPEVA FAPEMI, autarquia municipal criada pela Lei Municipal nº 485/1993 e
reestruturada pela Lei Municipal nº 1.035/2008, inscrita no CNPJ sob
o nº 71.196.885/0001-94, com sede na Rua Joaquim Mariano nº 91,
Centro de Itapeva – CEP 37.655-000, faz saber que fica HOMOLOGADO o processo licitatório 003/2018 - modalidade tomada de preços
nº 001/2018 – tipo técnica e preço - edital: 001/2018 – cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica em Regime Próprio de Previdência e Administração Pública a ser realizada por Sociedade de Advogados ou Sociedade Unipessoal de Advogados devidamente inscrita na
Ordem dos Advogados do Brasil, bem como ADJUDICADO o objeto
à empresa RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
16.650.003/0001-00, com sede na Rua Governador Valadares, nº 299,
Centro de Boa Esperança – MG, CEP 37.170-000. Valor da contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil) que se referem ao prazo de 12
(doze) meses, valor este que mensalmente perfaz R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Itapeva – MG, 16 de Outubro de 2018. Evandra de Paula S. Clemente - Superintendente Executiva do FAPEMI.
5 cm -17 1156126 - 1
BOLD ASSESSORIA FINANCEIRA S.A.
NIRE 31300117936 - CNPJ nº 28.047.667/0001-69
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
DATA, HORA E LOCAL: aos 27 de setembro de 2018, às 18 horas, na
sede da BOLD ASSESSORIA FINANCEIRA S.A., na Rua Bernardo
Guimarães, nº 245, sala 401, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.140-080 (“Companhia”); PRESENÇAS: totalidade dos
acionistas; CONVOCAÇÃO: dispensada; COMPOSIÇÃO DA MESA:
André Luís de Oliveira Jacintho, Presidente; Leandro César de Andrade
Ferreira, Secretário; ORDEM DO DIA: (i) a eleição de Diretor; (ii) a
aprovação de alterações do capital social; (iii) a aprovação do plano de
outorga de opção de compra de ações; (iv) a aprovação de uma nova
versão do Estatuto Social, alterada e consolidada. DELIBERAÇÕES:
por unanimidade: (i) foi eleito, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, para exercer o cargo de Diretor, o Sr. Leandro César de
Andrade Ferreira, que tomou posse nos termos legais; (ii) foram aprovadas as seguintes alterações ao capital social: (a) foram canceladas
222.440 (duzentas e vinte e duas mil, quatrocentos e quarenta) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que haviam sido subscritas, porém não foram integralizadas; e, (b) foi convertido em capital social o adiantamento para futuro aumento de capital, aprovado em
Assembleia Geral de 18 de julho de 2018, mediante a emissão de 8.155
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, nos termos e
condições constantes do Boletim de Subscrição que foi acostado a Ata
como Anexo I; (iii) foi aprovado o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, nos termos dos documentos acostados a
Ata como Anexo II; (iv) foi aprovada a nova redação do Estatuto Social
da Companhia, cuja versão alterada e consolidada foi acostada a Ata
como Anexo III. ENCERRAMENTO: A ata foi lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, tendo sido assinada
por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: André Luís de Oliveira
Jacintho, Presidente; Leandro César de Andrade Ferreira, Secretário;
Acionistas: André Luís de Oliveira Jacintho, Guilherme Andrade Carvalho e Leandro César de Andrade Ferreira; Diretor Eleito: Leandro
César de Andrade Ferreira.
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GNPP IMÓVEIS S.A.
Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da GNPP Imóveis S.A. convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de outubro 2.018, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na
Avenida Afonso Pena, 3.577 – 8º andar, bairro Serra, CEP 30.130-008,
em Belo Horizonte - MG, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) - Encerramento de filiais; (ii) Grupamento de ações
na proporção de 10.000 (dez mil) ações antigas para 1 (uma) nova
ação;(iii) - Forma de reembolso das ações extintas por não poderem ser
grupadas; (iv) Outros assuntos de interesse da Companhia. A acionista
controladora coloca à disposição dos interessados até 10 (dez) dias antes
da data da AGE, a quantidade de ações necessárias para completar um
lote de ações correspondente a uma nova ação, ao preço correspondente
ao valor patrimonial apurado no balanço de encerramento do último
exercício social. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia,
exibirem documentos de identificação pessoal e para os que se fizerem
representar por procuradores, o(s) mandatário(s) deverá(ão) depositar o
respectivo Instrumento de Procuração, contra recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte,
18 de outubro de 2.018. GNPP IMÓVEIS S.A. – Diretoria - Marco
Tulio Leão de Azevedo – Bruno Luiz Oliveira de Azevedo.
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