TJMG 12/10/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termos de contratos. Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Vigência: 09/10/2018 a 31/12/2018
Termo de contrato n° 228/2018 Parte: Atuante Comercial LTDA. Valor: R$ 27.413,00,00. Termo de Contrato:
229/2018 Parte: Betaniamed Comercial EIRELI. Valor: R$
24.996,00. Termo de contrato n° 230/2018 Parte: Daniel
Monteiro de Freitas. Valor: R$ 22.230,00. Termo de contrato n° 231/2018 Parte: Distribuidora de Medicamentos
Romeiro EIRELI Valor: R$ 1.656,00. Termo de contrato
n° 232/2018 Parte: H M Linck-ME. Valor: R$ 52.800,00.
Termo de contrato n° 233/2018 Parte: Licitapatos Comércio e Serviços LTDA. Valor: R$ 7.623,11. Termo de
contrato n° 234/2018 Parte: Procir Produtos Para Saúde
LTDA. Valor: R$ 320,00. Termo de contrato n° 235/2018
Parte: Visamed Comércio Hospitalar LTDA. Valor: R$
55.134,20. S. G. R. Abaixo, 10 de outubro de 2018. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 5º T. Aditivo ao Contrato nº 002/2018
– Proc. Lic. nº 113/2017 – T.P. nº 015/2017, com a
empresa EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA
LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98. OBJ:Contratação
de empresa para a execução de reformas nas Escolas
Municipais.Fica prorrogada a vigência contratual até12de
novembrode 2018, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. São João da Ponte - 13 de Setembro
de 2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE – MG
Torna Público o 2º Termo Aditivo - Prorrogação de
Prazo do Contrato Nº013/2018, Proc. Lic. nº.008/2018T.P. nº.003/2018. Contratada: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº
17.648.108/0001-98 . Objeto: Conclusão da obra do prédio para atender o CAPS I, neste Município, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 724- Resolução
SES/MG nº4058 de 06/12/2013; Resolução SES/MG
nº 4089 de 18/12/2013; Resolução SES/MG nº 4548 de
18/11/2014; Resolução SES/MG nº 4975 de 21 de Outubro
de 2015, bem como a Resolução SES-MG nº 6.005, de 06
de Dezembro de 2017, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,
Órgão Gestor do SUS-MG/ Fundo Estadual de Saúde e
o Município de São João da Ponte-MG, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Saúde.Fica prorrogada a vigência contratual até04dedezembrode 2018, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. São João da Ponte MG, 05/10/2018.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 082/2018, Modalidade Pregão
Presencial nº. 036/2018. Objeto: aquisição de equipamento/material permanente para atender ao Programa
Saúde da Família José Martins da Silva, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente
nº 13001.332000/1150-01/Fundo Nacional de Saúde/
Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar
31860002. Informamos que houve alteração no Edital.
Nova data de abertura: 29/10/2018 às 09:00 horas. Edital e suas alterações: Praça São José, nº. 10, Centro, São
José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail:
[email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio
Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
- Processo 0323/2018 – Tomada de Preços nº 0007/2018–
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria para a área contábil, financeira e patrimonial, e para
a área administrativa das compras, licitações e contratos,
incluindo a disponibilização de ferramenta informatizada
para o controle dos serviços executados, conforme descrição constante no Anexo I - Projeto Básico, deste Edital.
Recebimento e Abertura dos envelopes da Documentação
e Propostas dia 26/11/2018 às 9h (nove horas). Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392781, no site www.saolourenco.mg.gov.br
– ou pelo e-mail [email protected] Adalberto da Silva Nogueira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 064/2018,
Presencial, Processo nº 01401/2018, tipo menor preço
por item. Objeto: registro de preços para escolha mais
vantajosa e eventual contratação de empresa para fornecimento de carnes, derivados e alguns gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e aos caps deste município, com entrega parcelada, por um período de 06 (seis)
meses, sendo que esta terá itens exclusivos para ME, EPP
ou MEI, item em cota reservada e item em cota principal
de livre participação.A abertura será dia 09 de novembro
de 2018, às 13:00 Horas. O edital completo e as demais
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
informações relativas a presente licitação encontram-se
à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, (Anexo I)
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 11:30 e das 17:30 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 11 de outubro de 2018. Fernanda Cristina Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2018, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 016/2018. Ratifico, na forma do artigo 26
da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso X da lei 8.666/93, referente a pagamento de locação de imóvel para funcionamento da sala
de fisioterapia, no Município de tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. - EXTRATO
DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2018. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica
favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24,
Inciso II da lei 8.666/93, referente a locação de parque
de diversão em comemoração à semana da criança, em
parceria a Assistência Social e o ESF, no Município de
tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Rescisão Amigável Do Contrato Nº00084/2018 Oriundo Da
Inexigibilidade Nº00018/2018. Objeto: Credenciamento
De Empresa Especializada Em Remoção De Pacientes
De Alto Risco. Contrato N°00084/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cardiocenter Especialidades Médicas. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da
Lei Nº 8.666/93. Três Corações, 13 De Setembro De 2018.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal
De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o aviso
de licitação do processo licitatório nº. 120/2018, Pregão
Presencial nº. 094/2018, que objetiva a contratação de
empresa para realizar o transporte escolar de alunos da
zona rural de Tupaciguara/MG para as escolas da rede
pública de ensino, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
quantidades, características e itinerários. Data da sessão da
abertura de envelopes será dia 26/10/2018, as 08:00 horas.
Departamento de Licitação localizado no 2º piso do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de Tupaciguara,
situado na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, CEP 38.480/000, Tupaciguara/MG. Aquisição do
edital por email: [email protected] ou site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal/.Telefone de Contato n°. 34- 3281-0057. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 117/2018, Pregão Presencial nº.
091/2018, que objetiva a Aquisição de material e equipamentos permanentes para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, através das propostas
n°.(s) 14.819.606000/1140-01, 14819.606000/1150-01,
14819606000/1160-01 do Ministério da Saúde, as características técnicas e quantidades estão no Termo de Referência. Data da sessão da abertura de envelopes será dia
30/10/2018, as 08:30 horas. Departamento de Licitação
localizado no 2º piso do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, situado na Praça Antônio
Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, CEP 38.480/000,
Tupaciguara/MG. Aquisição do edital por email e informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo email [email protected]. Edital
encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.
mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal/.
Carlos
Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018. O Município de
Uberaba, Estado de Minas Gerais, torna público que
estará recebendo pedidos de inscrição de pessoas naturais (físicas) interessadas em participar do procedimento
de CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços
de transporte pela utilização de veículos tipo VAN, com
capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, ano/modelo de
fabricação não inferior a 2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O recebimento do
envelope, contendo documentos e propostas de preços,
dar-se-á no Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada
na Avenida Dom Luis Maria Santana, nº 141, Bairro Santa
Marta, CEP 38061-080. DATA LIMITE PARA ENTREGA
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 17h30min do dia 21 de
novembro de 2018. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES: - Até às 13h30min do dia 22 de novembro de 2018. Valor a ser pago por quilômetro percorrido:
R$ 1,70 (um real e setenta centavos). O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes
ao mesmo, podem ser baixados a partir das 12 horas do
dia 16/10/2018, através dos seguintes acessos: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672 ou pelo portal
oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após
em: “Editais de Chamada Pública e Credenciamento”.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 10 de outubro de 2018. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO; Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 009/2018 – firmado com a empresa Alfalagos Ltda. Aditivo na integra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 11 de Outubro de 2018. Jose
Gomes Branquinho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL087/2018 – PP Nº070/2018- Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos para atender aos
diversos setores da secretaria de saúde - remume, ordem
judicial e emergencial. Data/hora do recebimento dos
envelopes: 25/10/2018 13:00:00 h. Tipo de Licitação:
Maior Desconto. Maiores informações: Av. São Paulo,
nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de Retificação Licitação– Processo 2485/2018. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação nº 2 ao edital que tem
por objeto eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Departamento de Gestão de Frotas. A nova data de início e abertura será no dia
25/10/2018 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. O Edital retificado deverá ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV,
ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 11 de outubro de 2018.Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de
Licitação– Processo 1774/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de
sistema WEB para organização e gerenciamento dos processos administrativos arquivados no IPLAM, solicitado
pelo Instituto de Planejamento e Meio Ambiente. A data
de início e abertura será 25/10/2018 às 14h30min na sede
da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 11 de outubro de 2018. Reinaldo Liberato Santos – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de
Licitação– Processo 2667/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para eventual aquisição de materiais de construção, solicitado pela
Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento
Rural, realizado exclusivamente para atender ao Programa
Nacional de Habitação Rural/PNRH – Minha Casa Minha
Vida Rural, vinculado ao Ministério das Cidades/Governo
Federal. A data de início e abertura será 26/10/2018 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. .O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de outubro de
2018. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo
administrativo nº 091/2018, ADESÃO nº 006/18, em
26/09/2018, para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 214/2017, decorrente do Pregão Presencial nº
044/2017, órgão gerenciador: Município Santo Antônio do
Amparo, para prestação de serviços de transporte de passageiros e/ou cargas e equipamento, tendo como vencedora
a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA – CNPJ Nº 27.994.584/0001-14. Avimar de
Melo Barcelos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do Contrato n°81/2018. Objeto:
Realização de Concurso Público e Processo Seletivo.
Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E
PESQUISA-IBGP. Valor: Percentual de reembolso. Prazo
de vigência: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1154338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRUMADINHO/MG
- Avisos de ABERTURA DE Licitação- PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 Processo Administrativo 48/2018Registro de Preços 10/2018 para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios de copa e cozinha,
material de proteção e segurança, e material de consumo
para o Departamento de Almoxarifado da Secretaria de
Administração e para a Secretaria Municipal de Educação,
pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado.
Abertura: 25/10/2018. Editais completos ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net
- Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
3 cm -11 1154337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Torna público o extrato do Contrato Administrativo nº
032/2018, celebrado com a empresa Jorge Mendes de Lima
– Eireli - EPP, CNPJ 96.718.945/0001-12, objeto Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica (imprimação, pintura de ligação e aplicação da massa asfáltica pré
misturado a frio – PMF), valor global R$ 69.748,22, vigência 18.09.2018 a 17.11.2018.
2 cm -11 1154411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
Edital de Leilão 01/2018 - Torna público que levará a leilão simultâneo, 31/10/2018,13 horas, Sede do Clube Atlético-Pça Pio XII, s/n, Centro, Piau/MG, seus bens inservíveis veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas
Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -11 1154279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG
INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
- Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, torna
público que transcorreu in albis o prazo de recurso com
relação a abertura e julgamento da Habilitação do Processo Administrativo nº. 203/2018 – Tomada de Preços nº.
003/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia para execução da Obra de Saneamento
Básico em Ruas da sede do Município, conforme contrato
BF nº 241.002/17 – Programa BDMG SANEAMENTO
2017. Ficam intimadas às licitantes Novacon Engenharia
e Construção Eireli – ME, Construtora HMG Ltda – ME,
Equilíbrio Engenharia Ltda – ME; Construtora Minascon
Ltda – ME e E F Projetos & Engenharia Ltda, consideradas habilitadas para comparecerem no dia 18/10/2018,
às 08:30, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Barbara
do Leste, situada na Rua São Vicente de Paulo nº 137, Centro, para a abertura e julgamento das propostas. Santa Barbara do Leste – MG, 11/10/2018. Letícia Gabriela Pereira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -11 1154494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA.
proc. 067/2018. Leilão 001/2018. Venda de bens inservíveis. Leilão: 06/11/2018 às 10 hs na Garagem da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Raimundo Alvarenga, 301,
Centro, Peçanha. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -11 1154357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO.
ERRATA. LEILÃO PÚBLICO 001/2018. Onde se LÊ
“fará realizar LEILÃO no dia 29/10/2018. LEIA-SE “fará
realizar LEILÃO no dia 30/10/2018”. As demais disposições permanecem inalteradas. EMERSON PINHEIRO
RUAS. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1154569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE MINAS
torna público resultado da sessão de abertura de propostas do convite 003/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de concurso público para provimento de cargos. Vencedora: JCM Consultoria Municipal Ltda. Valor: R$ 27.200,00. Prazo recursal: 02 dias
úteis. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso o
resultado será homologado. Gesiel Silvano do Nascimento
– Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 163/2018 - Pregão
nº 00097/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada no reparo e manutenção de equipamentos odontológicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo
Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura
e possível contratação. Abertura: 24/10/2018 às 14 horas.
Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10 de Outubro
de 2018. DÊNIS APARECIDO DE CARVALHO SILVA Pregoeiro Municipal.
2 cm -11 1154195 - 1
2 cm -11 1154574 - 1