TJMG 09/10/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMBÉ DE MINAS/MG
LEI ORDINÁRIA Nº. 570 de
03 de Outubro de 2018,
Dispõe sobre a Criação do Distrito de Manducas e dá
outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL de
Imbé de Minas, Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio do Carmo, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica criado,
no território deste município, o distrito denominado
Manducas, com a sede no povoado de Manducas. Art.
2º. O distrito que compõe o município terá a seguinte
divisa e confrontação, conforme memorial descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: DIVISA
INTERDISTRITAL - I - Entre o distrito de Manducas
e o distrito sede de Imbé de Minas: Começa na confluência do córrego Água Santa ou córrego do Alto
do Maurílio, no rio Preto, de coordenadas aproximadas: Norte: 7.819.180,00m e Este: 188.762,00m,
no Datum SIRGAS2000 – MC 39º W.Gr., na divisa
com o município de Ubaporanga; desta confluência,
sobe a encosta e atinge o divisor de águas da margem esquerda do córrego Água Santa ou córrego do
Alto do Maurílio; segue por este divisor até alcançar
a divisa com o município de Caratinga, no ponto de
coordenadas aproximadas: Norte: 7.819.254,00m e
Este: 189.863,00m, no Datum SIRGAS2000 –
MC 39º W.Gr... Art. 3º. O novo distrito será instalado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo
se publique, revogadas as disposições em contrário.
Imbé de Minas/MG, 03 de Outubro de 2018. MARCOS ANTÔNIO DO CARMO - Prefeito Municipal
5 cm -08 1153044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMBÉ DE MINAS/MG
LEI ORDINÁRIA Nº. 569 de 03 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a Criação do Distrito de Graçópolis e
dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL
de Imbé de Minas, Excelentíssimo Senhor Marcos
Antônio do Carmo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica
criado, no território deste município, o distrito denominado Graçópolis, com a sede no povoado de Graçópolis. Art. 2º. O distrito que compõe o município terá a seguinte divisa e confrontação, conforme
memorial descritivo aprovado pela Fundação João
Pinheiro: DIVISA INTERDISTRITAL - I - Entre
o distrito de Graçópolis e o distrito sede de Imbé
de Minas: Começa no divisor de águas da margem
direita do ribeirão São Domingos, no ponto fronteiro
a cabeceira do córrego das Palmeiras, na divisa com o
município de São Domingos das Dores; deste ponto,
desce a encosta, alcança o córrego das Palmeiras;
desce por este córrego até a sua confluência no ribeirão do Imbé; desce por este ribeirão até a confluência do córrego dos Rufinos; desta confluência, sobe a
encosta e atinge o divisor de águas entre o córrego dos
Rufinos e o córrego do Parafuso; segue por este divisor até a divisa com o município de Ubaporanga, no
ponto fronteiro à cabeceira do córrego Santa Teresinha. Art. 3º. O novo distrito será instalado no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta
lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário. Imbé de Minas/MG,
03 de Outubro de 2018. MARCOS ANTÔNIO DO
CARMO – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1153042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 161/2018 Pregão nº 00096/2018. Objeto: Fornecimento de
combustível (Gasolina), para os veículos das Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, com
Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Abertura: 23/10/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08 de Outubro de
2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -08 1153009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 121/2018
- Pregão 066/2018 para Registro de Preços para Aquisição de Bobina de Papel para impressão de contas de
água do Setor de Água e Esgoto - SMAE e Bobina
de Papel para o Setor de Engenharia do Município
de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 24/10/2018 às 14:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 122/2018 Pregão 067/2018 para Registro de Preços para eventual fornecimento de conjunto de moto-bomba submersa para atender ao Serviço Municipal de Água e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Esgoto - SMAE. Dt. Abertura: 24/10/2018 às 09:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 123/2018 Pregão 068/2018 para Registro de Preços para eventual Aquisição de Dispositivo para corte de ligação
de água e lacres antifraude para ligações de água
para atender o Serviço de Água e Esgoto - SMAE do
Município. Dt. Abertura: 26/10/2018 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 124/2018 Pregão 069/2018 para Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de itens para o Kit de material
escolar para os alunos participantes do Projeto Mais
Educação Aluno Nota 10. Dt. Abertura: 26/10/2018
às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
7 cm -08 1153054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–PREGÃO nº 0061/2018– Processo nº 0227/2018. O Município de Espera Feliz/
MG torna público a realização a contratação de
empresa especializada para organização, divulgação,
premiação, e arbitragem dos eventos esportivos do
Município de Espera Feliz Data e horário da sessão:
22/10/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1152973 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório
n° 14/2018 - Pregão 01/2018 - Objeto: contratação
de empresa especializada para realizar CONCURSO
PÚBLICO para provimento de cargos efetivos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monte
Azul - MG. Partes: Câmara Municipal de Monte
Azul X Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de
Ensino Superior do Norte: de Minas (FADENOR).
Valor total: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por
inscrição. Prazo de vigência do contrato: 10 (dez)
meses a contar com a data de assinatura do contrato
(03/09/2018). Dotação Orçamentária: 010101.031.00
01.2002/3339039000000.
3 cm -08 1152954 - 1
PREFEITURA MUNICIAL DE
CORONEL PACHECO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS 003/2018
O Município de Coronel Pacheco, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de empresa prestadora
de serviços de engenharia para realizar reforma da
Unidade Básica de Saúde Sebastião Ferreira da Costa
Neto objeto da Emenda Parlamentar nº 27650004,
celebrado entre o Município e o Ministério da Saúde
- Tipo: Menor preço por ítem - ABERTURA DOS
ENVELOPES: 24 de outubro de 2018 - HORÁRIO:
10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, s/nº, centro tel: (32) 3258-1112. Dener Henrique
da Costa - Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -08 1152890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
- SRP Nº 036/2018 - A Prefeitura de Águas Vermelhas/MG, estará realizando no dia 24/10/2018 às
08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 036/2018, tipo menor preço por item,
cujo objeto será aquisição de um veículo utilitário
0km, tipo Pickup ano 2018/2019 com pagamento à
vista no ato de entrega do veículo, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Informações complementares no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br
- Águas Vermelhas/MG, 05/10/2018 - Eveline Souto
de Almeida - Pregoeira oficial.
3 cm -08 1153059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPETINGA/MG
Edital de Processo Seletivo - Nº 01/2018 - Edital de
Retificação 001 - O Município de Pirapetinga/MG,
por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação 001 do Edital de Processo Seletivo contemplando alterações
em conformidade com entendimentos do Tribunal
de Contas de Minas Gerais. O inteiro teor do edital
retificado pode ser acessado nos sites da empresa
organizadora do certame www.incp.org.br e da Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG. https://pirapetinga.mg.gov.br/ e ainda, afixado no Prédio da Prefeitura de Pirapetinga/MG - Setor de Cadastro. As
inscrições poderão ser realizadas diretamente no site
www.incp.org.br a partir do dia 01/10/2018 e as provas estão previstas para o dia 02/12/2018. Pirapetinga
(MG), 09 de outubro de 2018. Prefeito Municipal Enoghalliton de Abreu Arruda.
3 cm -08 1152935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 041/2018. O Município de Itaobim/MG – torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado a
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 23/10/2018,
às 09:00h. As cópias do Edital nº. 050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2018 - PAL Nº.
062/2018. Quaisquer elementos, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone:
(33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -08 1152964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMIGA - MG
Processo de Licitação nº. 124/18. Registro de PreçosMod. Pregão n.º 086/18. Tipo: Menor preço obtido
através do maior desconto Percentual, sobre os itens
da tabela do fabricante de Peças Originais de reposição. Objeto: Aquisições de peças, acessórios e componentes de reposição dos fabricantes dos veículos
leves, semipesados e pesados, através de catálogos,
que serão adquiridos para manutenção e conservação
da frota das Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 22/10/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected].
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 100/18. Mod. Pregão n.º
070/18 – Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
elétrica para prestação de serviços na elaboração de
projetos executivos de extensão de rede aérea de distribuição de energia elétrica e iluminação pública em
diversos pontos do perímetro urbano e rural do município de Formiga – MG. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 25/10/2018. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -08 1153010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTALVÂNIA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2018
- O Município de Montalvânia/MG torna publico que
fará realizar licitação na forma que segue: PROC.
LICITATÓRIO Nº 059/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. OBJETO: Contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária
(LRPD), objetivando a confecção de próteses dentárias. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 23/10/2018
– 08h00min. Informações: Telef. (38) 3614-1537 –
3614-1429. Email [email protected]
ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG,
no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 08 de outubro de 2018. Elivando Nonato da
Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Licitação - Pregão n°. 020/2018 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência
dos interessados, que estará realizando o Pregão
n°. 020/2018, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota pertencente
ao município de Sardoá, com fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Data:
24/10/2018 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do
e-mail: [email protected] Informações:
Tel.: (33) 3296-1265 com Samara Maria Campos –
Presidente da CPL
3 cm -08 1152905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 040/2018. Procedimento Licitatório nº 063/2018. Sessão Oficial dia 25/10/2018 às
09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos para Atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde (REMUME), Ordens
Judiciais e Emergências do Município de São Roque
de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.
br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 08 de outubro de 2018. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -08 1153045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. nº 0256/18, P 0266/18, PP 034/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Torna
público EDITAL do P. nº 331/2018 – P.P. nº 045/2018,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -08 1153018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial SRP Nº 063/2018. A Prefeitura
Municipal De Salinas/MG, torna público o Processo n° 099/2018 que realizará no dia 23/10/2018
às 9hs, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2018, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material
permanente, catraca mecânica, móveis, computadores, equipamentos e suprimentos de áudio, informática e telefonia, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
impressoras. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou do site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 08/10/2018. Uarley Moreira
Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1152979 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Tomada Preço Nº005/2018 - O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público
que fará realizar Tomada Preço Nº005/2018 para contratação de empresa no ramo de engenharia eletrica
objetivando a execução de projeto elétrico para iluminação do ginasio poliesportivo prefeito Luiz Fernando
Mansur Ribeiro, na cidade de Augusto de Lima-MG,
conforme planilha orçamentária e anexos, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra.
Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/10/2018 até às
13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista
Borges - Prefeito Municipal.
EDITAL CONVOCAÇÃO:
OAB-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca
os advogados:José Alves Costa Neto-OABMG51.388
e Leonardo da Mata Costa-OABMG141.637,para
comparecerem na Rua Clotildes Borges,340,Cidade
Jardim,Betim/MG,no prazo de 30 (trinta) dias,a contar desta publicação,para tratarem de assuntos de
seus interesses.Betim,05 de outubro de 2018.Erlinda
Maria Silva.Presidente.82ª Subseção da OABMG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OABMG,em virtude da lei,faz saber que os advogados:Cristiane
Dias Gaião Dorneles-OABMG94.590,Eduardo
Batista Santos-OABMG1790-A,José Marcos Nunes
Fagundes-OABMG149.324,Mara Garcia de Araújo-OABMG38.374,Nadia Anita Rodrigues de
Melo-OABMG 77.999-B,Suzana Dias GonçalvesOABMG69.810,Wanessa Cristina Lopes Ferreira
Assunção-OABMG58.840,ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção OABMG,Av. Rondon Pac
heco,980,Copacabana,Uberlândia/MG,no prazo de
15(quinze) dias,a contar da data desta publicação,a fim
de tratar de assuntos de seu interesse.Uberlândia,05
de outubro de 2018.Reginaldo José do Prado.Presidente do CED da 13ª Subseção OABMG.
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:OAB/MGJuiz de Fora,em virtude de lei,faz saber que os
advogados:Sandersom Cristian de Morais Del DucaOABMG 140.774,Fernando Sergio de Oliveira-OABMG75.806 e Wellington Aparecido Pereira-OABMG118.770 ficam notificados a comparecerem à
Av. dos Andradas,696,Morro da Glória,Juiz de Fora/
MG,no prazo de 15(quinze) dias,a contar da data
desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora,08 de outubro de 2018.João Fernando Lourenço.Presidente.
3 cm -08 1152915 - 1
6 cm -08 1152803 - 1
3 cm -08 1152908 - 1