TJMG 05/10/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 31/10/2018. E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 273609-8,
Ana Fagundes de Souza , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição
- 9679, MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende , PEB3F,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/10/2018. MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende ,
PEB3F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018. MaSP
662311-0, Fabiana Martins Cardeal , PEB2G, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018. E.E.
Rui Barbosa - 9709, MaSP 974158-8, Jaqueline Lopes da Silva ,
PEB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. Vespasiano - E.E. Padre José Senabre - 11045,
MaSP 1133173-3, Merielle Gomes Nobre Coelho , PEB1D, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 321584-5,
Rosemere Aparecida Lopes Martins , PEB1P, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E.
Professor Guilherme Hallais França - 11061, MaSP 1006067-1,
Michelle Cristiane Schimith , PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 1006067-1, Michelle Cristiane
Schimith , PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 962188-9,
Fabrício Gustavo Pereira , PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. Ribeirão das Neves - E.E. Jalmir Lopes
Dias - 10103, MaSP 843024-1, Maria Alves das Graças Carvalhães , ATB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018. E.E. João Correa Armond - 231738,
MaSP 827746-9, Eva Maria Cruz Costa , PEB2J, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
E.E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 891708-0, Geralda
Terezinha de Carvalho , PEB1O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq de exercício, a
partir de 22/10/2018. E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146,
MaSP 377690-3, Beatriz Gonçalves Rodrigues , ATB4J, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2018.
E.E. Pedro Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 436516-9, José João
Lopes dos Santos , PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Romualdo José da Costa
- 10031, MaSP 454497-9, Andréia Marcondeli Prado , PEB2G,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018. Santa Luzia - E.E. Altair de Almeida Viana - 10715,
MaSP 861118-8, Vilma das Graças Martins Sartori , PEB2M,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018. E.E. Presidente Itamar Franco - 356727, MaSP
940699-2, Ana Laura Lacôrte , PEB1E, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Wilson
Diniz Filho - 10804, MaSP 352856-9, Vilma Neves Magalhães
, PEB1I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 08/10/2018. Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 852203-9, Rockmil Ribeiro Mendes , PEB2F,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vespasiano – CESEC - Conjunto Habitacional Caieiras - 11070, MaSP
893101-6, Atylla Gontijo Vasconcelos, PEB1M, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
862051-0, Pablia Amorim Silva Mesquita, PEB1P, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP 951337-5, Amilton Costa da
Silva, PEB1I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
MaSP 450863-6, André Luiz de Oliveira, PEB2J, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. José Gabriel de Oliveira –
218979, MaSP 1013327-0, Sirlene Aparecida dos Santos, PEB1B,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Machado
de Assis – 11029, MaSP 802328-5, Adriana Pires de Souza Magalhães, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 891820-3, Ayeska João Silva de
Alvarenga, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 541627-6, Hilda Maria
Alves Marcelino, PEB1O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018. MaSP 348065-4 Sandra Elizabeth de Barros, PEB2H,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018. MaSP 1052829-7, Valéria Regina Martins Telles,
PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 884136-3,
Rosimeire Rodrigues do Porto, PEB1C, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C – 41, MaSP 965791-7, Marco Aurelio Homem
Barbosa, TDE2C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 597403-5,
Luciene Regina Rocha Ferreira, PEB1G, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Coronel Manoel Soares
do Couto - 2534, MaSP 345929-4, Mônica Damasceno Gomes
, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305,
MaSP 604583-5, Meires da Aparecida de Oliveira Castro , PEB2I,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018. E.E. Professora Francisca Malheiros - 205, MaSP
930585-5, Ana Silvia de Melo , PEB3E, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018. E.E. Três
Poderes - 2402, MaSP 870622-8, Andrea Kelly do Nascimento
, PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
MaSP 801105-8, Valquíria Campra Ferreira , PEB3P, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. Lagoa Santa - E.E. Cecília
Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 975425-0, Iolanda dos
Anjos Marques , PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.

de exercício, a partir de 29/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Dr.
Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 870361-3, Margarete
Aparecida da Silva , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 822983-3,
Vania Jesus Camelo Andrade , PEB2G, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Magno
Claret - 9768, MaSP 1015462-3, Aluísio Curi , PEB1M, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 536105-0, Wolfgang Walz Hillermann , PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. E.E. São José - 9725, MaSP 324042-1,
Selma Maria Gomes Laudares , PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista
à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 368267-1, Maria
Auxiliadora de Barros , ATB4L, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2018. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 373747-5, Valéria Cristina Duarte da Silva ,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. Vespasiano – CESEC – Conjunto Habitacional Caieira – 11070, MaSP 363998-6, Maria Oneuma de Sousa
Viana Lara , PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 363998-6, Maria Oneuma
de Sousa Viana Lara , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia – E.E.
São João da Escócia - 10839, MaSP 537190-1, Nanci de Fátima
Ezequiel, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N 63/2018
Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 948536-8,
Kelly Fonseca Campos, ANEI-3H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 21/07/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Cel. Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 937058-6, Sônia
Lucia Magalhães, PEB2N, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/06/2016. E.E. Gétulio Vargas - 2542, MaSP
939086-5, Mara Lúcia Duarte Queiroga, PEB2P, 2º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2018. E.E. Menino Jesus
de Praga - 2208, MaSP 1006507-6, Adriana Marques de Oliveira
Prata, ATB4G, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
01/03/2017. Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar
- 231720, MaSP 844931-6, Jeany Santos Andrade, ATB3H, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/02/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 346243-9,
Alexandrina Rocha da Silva, PEB3I, 3º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 28/05/2018. E.E. Três Poderes - 2402,
MaSP 584800-7, Elizabet Cristina Rodrigues Meira, PEB3J, 3º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/04/2017. MaSP
963023-7, Suely Evangelista Guimarães, PEB2I, 2º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/08/2017. Ribeirão das Neves
- E.E. Francisco Cardoso Assumpção - 10201, MaSP 320064-9,
Maria da Penha Pinto Costa, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/03/2018. E.E. João Correa Armond
– 231738, MaSP 944999-2, Renata Letícia Diniz, PEB1N, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/01/2016. E.E.
São Judas Tadeu – 219053, MaSP 1235633-3, Kelly Cristina
Pereira, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/04/2018. Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthe de Araújo 10731, MaSP 1123698-1, Daniela Figueiredo Ribeiro, PEB1B, 3º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/05/2018. E.E.
Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 1325711-8, Isabela Silva Guimarães, EEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
24/01/2018. Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053,
MaSP 849624-2, Sirléia Antunes Araújo, ATB2I, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 19/02/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 89/2018
ANULA o ato de opção remuneratória referente a servidora:
BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 327991-6,
Rosa Maria Filgueiras Melo, PEB1P, admissão 01, Ato nº 26/2017,
publicado em 29/07/2017, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 90/2018
ANULA o ato de opção remuneratória referente a servidora:
BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 327943-7,
Marília de Dirceu Parreiras Cardoso, PEB1P, admissão 02, Ato
nº 50/2016, publicado em 09/08/2016, por motivo de concessão
indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/ 2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, das servidoras, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO
HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 327943-7, Marília de Dirceu Parreiras Cardoso, PEB1P, admissão 02, DI, a partir de 04/09/2018, data do protocolo; BELO HORIZONTE, sem
lotação, aposentada, MaSP 327991-6, Rosa Maria Filgueiras
Melo, PEB1P, admissão 01, DIV, a partir de 04/09/2018, data do
protocolo.
04 1152262 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 37.540
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 705/2018
Aprovado em 24.9.2018
Recredenciamento da entidade Associação Colégio Sant’Ana,
mantenedora do Colégio Sant’Ana, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Associa-

ção Colégio Sant’Ana, mantenedora do Colégio Sant’Ana, no
município de Itaúna, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

Processo n° 39.424
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 748/2018
Aprovado em 27.9.2018

Processo nº 40.765
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 723/2018
Aprovado em 25.9.2018

Mudança de entidade mantenedora, credenciamento da sucessora
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Casa Escola Primeiros Passos, no município de Monte
Alegre de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança de entidade mantenedora e responda afirmativamente
ao pedido de credenciamento da sucessora, Casa Escola Primeiros
Passos Ltda – ME, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Casa Escola Primeiros Passos, no município de Monte Alegre de
Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Feliciano Alves Diniz,
do município de Esmeraldas.
Conclusão
Considerando a perda de eficácia do ato que concedeu o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Feliciano Alves Diniz, no município de Esmeraldas, sou por que este Conselho prorrogue, até 31.12.2018, a
vigência da Portaria SEE nº 14/2014.
Antes de esgotado o prazo, ora consignado, caberá à Secretaria
Municipal de Educação de Esmeraldas reiterar o pedido de renovação do reconhecimento dessa etapa da Educação Básica, cujo
processo fica sobrestado.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.174
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 727/2018
Aprovado em 25.9.2018
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Pontual, no município de Alfenas.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela Instituição, à recomendação do
Parecer nº 371/2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Pontual, de Alfenas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 36.470
Relatora: Dalila Andrade Oliveira
Parecer nº 728/2018
Aprovado em 25.9.2018
Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Elan
Empreendimentos Culturais L.A. Nunes EIRELI – ME, mantenedora do CEB – Centro Educacional Betim, no município de
Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Elan Empreendimentos Culturais L. A. Nunes
EIRELI – ME, mantenedora do CEB – Centro Educacional Betim,
pelo período de 05.01.2018 a 31.12.2018, a fim de sanear todas as
pendências encontradas pelo serviço de inspeção escolar.
Findo esse prazo, caso as irregularidades ainda persistam, novas
medidas serão adotadas contra a entidade mantenedora, a fim de
resguardar a vida escolar dos alunos.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
a) Dalila Andrade Oliveira – Relatora
Processo nº 45.581
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 731/2018
Aprovado em 25.9.2018
Manifesta-se sobre recurso ao Parecer nº 503/2018, que se manifestou sobre renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Diamantina.
Voto da Relatora
Após análise do recurso e da documentação enviada, principalmente o cronograma de implementação das recomendações deste
Conselho Estadual de Educação, feitas e solicitadas no Parecer nº
503/2018, sou pela ampliação do prazo, conforme solicitado, e
pela liberação da promulgação do edital de seleção para ingresso
de novos alunos, para o ano letivo de 2019.
Findados os 210 dias, no total (contados a partir de 27.8.2018) e,
portanto, o fim da garantia dos efeitos da Portaria MEC nº 261,
de 25.11.2013, novo pedido de renovação de reconhecimento do
referido curso deverá ser submetido a este Conselho Estadual de
Educação, sob pena de não se considerar a validação dos atos a
descoberto e a IES ficar impedida de novos editais para seleção
de alunos.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
A Câmara do Ensino Superior acompanha, na íntegra, o parecer
da ilustre Relatora.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente
Processo n° 39.459
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 738/2018
Aprovado em 27.9.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Educar, no município de Lagamar.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Educar, no município de Lagamar,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.021
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 739/2018
Aprovado em 27.9.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Luz Luciana
Aparecida Santos, no município de Serra Azul de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue do prazo
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Luz Luciana Aparecida
Santos, no município de Serra Azul de Minas, até 31.12.2018.
Antes de expirado o prazo da prorrogação, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo
pedido de renovação do reconhecimento do referido curso, cujo
processo fica sobrestado.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora

Processo n° 41.105
Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages
Parecer nº 761/2018
Aprovado em 27.9.2018
Mudança da entidade mantenedora do CEAF – Centro Educacional de Águas Formosas e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do CEAF – Centro Educacional de Águas Formosas, no município de Águas Formosas, que
passa de Cláudia Aparecida Alves Braga – ME para Rosângela
Gomes Corrêa – ME, e responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental, acompanha o parecer da
Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processos n°s 27.305 e 29.905
Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages
Parecer nº 762/2018
Aprovado em 27.9.2018
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Meta, passando do
Centro Educacional Meta Ltda para o Centro Educacional Nova
Benfica EIRELI – ME, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do Colégio Meta, passando
do Centro Educacional Meta Ltda para o Centro Educacional
Nova Benfica EIRELI – ME, no município de Juiz de Fora.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da
Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
04 1152105 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 88/2016, com extrato publicado no Diário Oficial
de 5/10/2016, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o Parecer/Núcleo Técnico nº 62/2018 e o julgamento
proferido, ABSOLVE os servidores José Eustáquio de Brito,
MASP 1.228.845-2, admissão 1, ocupante do cargo de Professor de Educação Superior - PES, à época dos fatos Vice-Reitor
da UEMG e Cleide Márcia de Sá, MASP 964.163-0, ocupante
do cargo efetivo de técnico universitário, designada à época dos
fatos para o cargo em comissão de recrutamento amplo na Gerência de Planejamento e Orçamento; aplica a penalidade de SUSPENSÃO POR (10) DEZ DIAS ao servidor Daniel D’ascenção
Nogueira, MASP 1.273.649-2, desligado do cargo em comissão
recrutamento amplo, admissão 1, nos termos do art. 244, inciso
III, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e
VI e por enquadrar no art. 246, inciso I, da Lei nº 869/52; SUSPENSÃO POR (30) TRINTA DIAS ao servidor Eduardo Andrade
Santa Cecília, MASP 204.199-4, ocupante do cargo em comissão
recrutamento amplo, admissão 1, nos termos do art. 244, inciso
III, por, enquanto ordenador de despesas, descumprir os deveres
previstos no art. 216, inciso V e VI e por enquadrar no art. 246,
inciso I, da Lei nº 869/52; a conversão do ato de desligamento em
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO em face do servidor Giovânio Aguiar, MASP 1.273.614-6, desligado do cargo
em comissão recrutamento amplo, admissão 1, à época dos fatos
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da UEMG, nos
termos do art. 244, inciso VI, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, por enquadrar no art. 246, inciso
I e praticar as condutas descritas nos artigos 217, inciso X e 250,
inciso V, da Lei nº 869/52; a conversão do ato de desligamento
em pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao
servidor Tiago de Paula Freitas de Carvalho, MASP 1.095.438-6,
desligado do cargo em comissão de recrutamento amplo, à época
dos fatos Gerente de Informática, admissão 1, nos termos do art.
244, inciso VI, por descumprir os deveres previstos no art. 216,
incisos V e VI, por enquadrar no art. 246, inciso I e praticar as
condutas descritas nos artigos 217, inciso X, 250, incisos II e V,
da Lei nº 869/52, e considerando ilícito passível de DEMISSÃO
A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de Sandra Valéria Gomes Amaral, MASP 1.033.956-2, aposentada no cargo efetivo de Técnico
Universitário, à época dos fatos Assessora da Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças e respondendo pela Gerência de Compras,
por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI,
por enquadrar no art. 246, inciso I e praticar as condutas descritas nos artigos 217, inciso X e 250, inciso II todos da Lei 869/52,
determina o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Governador do Estado para julgamento, nos termos do artigo 257, inciso
I, da lei nº 869/52.