TJMG 05/10/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2018
OBJETO: Registro de Preços com o maior percentual de
desconto para aquisição parcelada de medicamentos eticos, genéricos e similares, em atendimento à Secretaria De
Saúde (Atenção Básica, Hospital Municipal Dr. Rodolfo
Mallard, Centro De Atenção Psicossocial – Caps). O
Município de Buritizeiro torna público que fará licitação
na modalidade Pregão Presencial, no dia 18 de outubro de
2018, às 14:00 horas, para contratação do objeto. O edital
e seus anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
email [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPESTRE – MGExtrato de Contrato nº SL 0108/2018 - Processo Licitatório 085/2018 – Inexigibilidade 005/2018 – Credenciamento 003/2018. Objeto: Credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais,
por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratado: SL108/2018_ CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, inscrito no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, no
valor total de R$ 44.663.84 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: O contrato terá validade da data 10/09/2018 até
31/12/2018. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital da Tomada de Preço
nº 002/2018, contratação de empresa de engenharia para
pavimentação asfáltica de vias públicas e recapeamento
sobre pavimentação asfaltica e drenagem, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme
contrato de repasse 846024/2017/MCIDADES/CAIXA
que entre si celebram a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Candeias. Menor preço global. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será
realizada no dia 22 de outubro de 2018 às 13:00 horas, na
sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº
240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor
de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone
(35) 3833 1300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público extrato dos contratos: Processo Administrativo Nº 269/2018. Pregão Presencial Nº 057/2018. Objeto:
“FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS(ESTEIRA, PRENSA E
BALANÇA) PARA USINA TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA,
REFERENTE À LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG
SANEAMENTO 2017, CONTRATODE Nº 240.718 Contrato AdministrativoN° 046/2018. Contratada: LIPPEL
ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. Valor:
R$ 34.480,00 Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2019 Dotação
Orçamentária: 020301 15 452 1501 2220 449051;
Contrato Administrativo N° 047/2018 Contratada:
ARAUJO GARCIA COMERCIAL LTDA.” VALOR: R$
16.400,00 . Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2019. Dotação
Orçamentária: 020301 15 452 1501 2220 449051, Contrato N° 240.718 linha de financiamento BDMG Saneamento 2017.
Contrato Administrativo N°048/2018 - Contratada:
MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME. Valor: R$ 1.140,00. Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2019. Dotação Orçamentária:
020301 15 452 1501 2220 449051, Contrato N° 240.718
linha de financiamento BDMG Saneamento 2017.
Processo Administrativo Nº 268/2018. Tomada de Preços Nº 010/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG. Objeto: “CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE USINA
TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA, REFERENTE À LINHA DE
FINANCIAMENTO BDMG SANEAMENTO 2017,
CONTRATODE Nº 240.718 CONFORME PROJETO
BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I”.Contrato Administrativo N°050/2018- Contratada: LR REIS CONSTRUTORA LTDA ME Valor: R$ 289.549,63. Vigência:
02/10/2018 a 01/04/2019 . Dotação Orçamentária: 020301
15 452 1501 2220 449051, Contrato N° 240.718 linha de
financiamento BDMG Saneamento 2017.Capetinga/MG,
04 de outubro de 2018. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Adjudicação e Homologação parcial. PP nº
061/18, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de
tecidos, malhas, aviamentos e outros p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura e Secretaria M. de Desenvolvimento Social. O Pregoeiro torna
pública a adjudicação e homologação parcial a favor da
empresa vencedora: LM Comércio Ltda-ME os itens
1/2/3/6/17/18/19/22 a 26/28 a 30. O item 9 ao 16 não
foram homologados. Não houve proposta de preços p/
os itens 4/5/7/8/20/21 e 27. Capinópolis-MG, 04/10/18 –
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação Dispensa nº 003/2018 - O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Dispensa nº 003/2018, processo nº 279/2018, visando a prestação de serviços para realização de cursos, workshops e
palestras de capacitação profissionais ao setor de turismo e
hospitalidade, através do Serviço Nacional Aprend. Coml.
- Senac Minas. R$6.000,00, conf. CT nº 097/2018. Ratificação: 04/10/2018. Fund. legal: art. 24, II e VIII, Lei Federal nº 8.666/1993.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ
- Aviso de Licitação – Processo 111/18, Pregão Presencial 62/18. Objetivo: Contratação de empresa para instalação, montagem e desmontagem de divisórias, conforme
anexos. Data da sessão: 23/10/18, às 9hs. Consulta edital:
: licitaçõ[email protected]. Luiz Antônio de
Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/112/2017 - Partes: Município de Congonhas X JTT
Locações e Serviços Ltda-ME. Objeto: O acréscimo de
quantitativos de serviços existentes, a exclusão de serviços
existentes e a inserção de serviços novos. O valor do presente aditivo é de R$48.045,17. Data: 11/09/2018. SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017
- Partes: Município de Congonhas X Artebrilho Multiserviços Ltda. Objeto: A recomposição dos preços estabelecidos no instrumento original no percentual de 3% (três por
cento), conforme planilha de composição de custo anexa e
integrante ao presente termo, bem como a prorrogação da
vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, com início em
01/11/2018 e término em 01/11/2019. O valor do presente
aditivo é de R$2.514.404,53. Data: 27/09/2018. PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2017
- Partes: Município de Congonhas X Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: A prorrogação
do prazo pelo período de 12 (doze) meses, com início em
12/09/2018 e término em 12/09/2019, não havendo qualquer reajuste nos valores contratados. Data: 11/09/2018.
Credenciamento PMC/024/2018 – DESPACHO – Fica
REVOGADO o Credenciamento PMC 024/2018. Congonhas, 01 de outubro de 2018. (a) José de Freitas CordeiroPrefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
-INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete torna público que
fará realizar CREDENCIAMENTO, na forma de INEXIGIBILIDADE que se destina ao Credenciamento de Estabelecimentos Prestadores de serviços de Exames Diagnósticos por Anatomia Patológica e Citopatologia, conf.
Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS do Ministério da Saúde, para atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria de
Saúde do Município de Cons. Lafaiete. Data de Recebimento da documentação: 29/10/2018 às 15h;30min, na Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro,Cons.Lafaiete/MG.
Informações :telefone (31) 3769-2533 de 12 às 16h. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 04/10/2018 –Rosângela
Ramalho– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. .
Pregão Presencial 71/2018 - Processo: 98/2018 - Órgão
Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12
meses – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Coromandel – MG. Empresas: Cirurgica Pinheiro Ltda
– Valor: R$ 73,500,00, Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda – Valor: R$343.841,10, Royal Med Hospitalar Ltda
– Valor: R$ 5.943,00. Valor Global da Ata: R$423.284,10.
A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 04 de outubro de 2018. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão nº 71/2018
– SRP, processo nº 98/2018. Empresas habilitadas: Cirúrgica Pinheiro Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
e Royal Med Hospitalar Ltda. Data: 04/10/2018. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão nº 71/2018 –
SRP, processo nº 98/2018, em favor das Empresas: Cirúrgica Pinheiro Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
e Royal Med Hospitalar Ltda.Data: 04/10/2018. Dione
Maria Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 128/2018 – Processo Licitatório 219/2018 – Processo de Compra
341/2018. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças nos compressores odontológicos e bomba de vácuo, em atendimento das
Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
dia 23/10/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 04 de
outubro de 2018. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2018 Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2018, tipo menor
preço por item, objetivando o “Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção e
Ferramentas em Geral”, a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará a licitação no dia 23 de Outubro
de 2018, às 08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas
na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José
Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, ou pelo site crisolita.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telef. (33) 3611-8002, ou pelo e-mail:[email protected]. Crisólita, 04 de Outubro de 2018. Aderlande Moreira Vilela. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
Torna público a licitação, modalidade Concorrência,sobo
nº 003/2018, CONCORRÊNCIA para a venda, pela
MAIOR OFERTA, dos imóveis descritos no Anexo IV
do Edital, fixando-se o dia 20 DE NOVEMBRO DE 2018
até às 08:30 horas para a entrega dos envelopes contendo
os documentos de Habilitação e Proposta Comercial no
Departamento de Licitações. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal. Cruzília, MG 04/10/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:001/2018 – Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório
Nº:18/2018 – Pregão Presencial Nº:17/2018 – Fundamento
Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo do valor do etanol para R$ 3,00. Em 02/10/2018 –
Romilson Alves – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– COMUNICADO – AVALIAÇÃO DA PROVA DE
CONCEITO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 189/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2018 - BANCO DO
BRASIL – OBJETO: Prestação de serviços técnicos de
Geoprocessamento abrangendo serviços de atualização,
reestrutura e modernização da base de dados imobiliário,
voltados à Gestão Fiscal, Territorial E Tributária para atender a Prefeitura Municipal de Divinópolis – MG. Após a
realização da Prova de Conceito do certame em tela através dos testes para aferição do atendimento dos itens descritos no Anexo XI pela empresa Engefoto Engenharia e
Aerolevantamento S.A.Procedeu-se à análise pelo setor
competente conforme a seguir: a equipe técnica decidiu
unanimente considerar que a empresa atendeu todos os
requisitos mínimos e gerais que foram exigidos, sendo,
portanto, declarada aprovada.Divinópolis, 04 de Outubro
de 2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº.
235/2018 - Pregão Presencial nº. 142/2018– Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de itens de padaria
para atender as secretarias municipais da prefeitura Municipal de Divinópolis. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 19 (dezenove) de outubro de 2018 às 13h00min.
Na sala de licitações desta prefeitura – localizada na av.
Paraná nº 2777 – 3° andar – jardim belvedere. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido
/ pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 32298127. Divinópolis, 05 de outubro de 2018. Mario Lucio de
Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 002/2018, Processo Licitatório nº
098/2018, na data de 22/10/2018, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de Engenharia
civil, visando a complementação de meta para calçamento
de Ruas conforme planilha orçamentaria e de acordo
com o convênio nº 781/2014, firmado com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas
Gerais (SETOP). Informações no Setor de Licitações à
Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, no horário das
08hs às 17:00 horas ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 27/09/2018, CPL. O Edital poderá ser retirado no endereço acima citado no horário de 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/18 – PROCESSO Nº
149/18. Objeto: Credenciamento para contratação de instituições bancárias para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Nos termos
do item 11.2 do edital, fica definida a abertura do envelope
protocolado pelo Banco do Brasil S/A para o dia 08/10/18
as 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, a Av. José Pinto da Silva nº 409, Bairro São José,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018: Avisa a todos que
fará realizar em 30/10/2018, às 14h00min, Processo de
Licitação n.º 043/2018, modalidade Tomada de Preço nº.
001/2018, Tipo Empreitada Global Menor Preço Total,
objetivando a contratação de empresa do ramo de engenharia para conclusão do quiosque na Praça Farmacêutico José Ferreira, Centro do Município de Faria Lemos.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208,
bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações
através do telefone: (32) 3749-1414 ou www.farialemos.
mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 03 de outubro de 2018. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 034/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública
a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade
Pregão Presencial n° 034/2018 – Aquisição de móveis,
equipamentos e brinquedos para atender as necessidades
do Proinfância, conforme termo de compromisso referente ao PAR/FNDE/MEC. Data de abertura/horário: 23
de outubro de 2018 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na
Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 035/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública
a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade
Pregão n° 035/2018 – Aquisição de cartucho e recarga de
Toner para impressoras e máquinas copiadoras da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário:
22 de outubro de 2018 (08:30 hrs) (08:30 hrs). Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 032/2018- Processo Licitatório nº. 023/2018,
tipo: Menor por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de combustíveis para manutenção da
frota das Secretarias do Município de Frei Gaspar.O Edital
e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da
Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256.
Abertura: 19/10/2018 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei
Gaspar-MG, 04/10/2018. Leandro Salomão Bukzem –
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 29/2018, do tipo menor preço lote, objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão
de obra, peças e materiais de bombas e motobombas dos
poços artesianos do Município de Frei Inocêncio. Abertura
prevista para 18/10/2018, 13h:00min. A sessão será realizada na Rua Santa Maria, 141, centro. Informações pelo
Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO-MG
TP Nº 002/2018 - RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTAS - O Município de Frei Lagonegro-MG,
CNPJ Nº 01.615.008/0001-25, comunica o resultado de
julgamento da fase de Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 002/2018, referente a Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução pavimentação de vias
públicas da Rua Luzia Patrocínio, através do Convênio nº
1491001854/2017 entre SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS e o Município de Frei
Lagonegro/MG conforme especificações constantes no
Edital de Licitação e seus Anexos, conforme a seguir: 1º
Lugar: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no
valor global de R$ 812.384,77 (oitocentos e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Autos para vista no Setor de Licitações, sito na Rua Cabral,
nº 46, Centro, Frei Lagonegro-MG. Maiores inf. das 13:00
às 14:00. Viviane Silva Ferreira Pena/Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - PREGÃO Nº 100/2018 “Menor preço Global” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 19 de outubro de 2018 às 09:00, no setor de licitações - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de softwares, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão,
implantação e treinamento, a serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração, por um período de
12 (doze) meses. Fronteira, 4 de outubro de 2018 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
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