TJMG 04/10/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018 - COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2018
O Prefeito Municipal de Comercinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições das Instruções Normativas nº 04/2007, nº 05/2008 e nº 08/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com amparo na Súmula nº
473, do STF e no item 7.4 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público de provas para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Comercinho, TORNA PÚBLICO a modificação no item a seguir: 1 )
A inclusão de prova prática para o cargo de Operador de máquinas (pá carregadeira) no QUADRO III, conforme abaixo e
conforme item 13 - DA PROVA PRÁTICA E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, já constante no Edital nº 001/2018:
Quadro III Parte I
Código do
Cargo Público
09
Vencimento
R$
R$ 1.287,88
Nº Vagas para
Concorrência
Ampla
Nº de vagas
disponível
para PNE
Nº de vagas para
cadastro de
reserva
01
0
0
Disciplinas do
caderno de provas
Conhec. específicos
conhecimentos gerais
prova prática
Nº de
questões
20
20
Apto/Inapto
Peso das
questões
Requisito
Escolaridade
Cargo Público
Operador de máquinas (pá Nível elementar + CNH
carregadeira)
categoria “C”
Quadro III Parte II
Valor da taxa de inscrição R$
Carga horaria semanal
R$ 64,00
40 horas
2,5
2,5
As demais disposições do Edital nº 001/2018 do Concurso Público permanecem inalteradas. Comercinho (MG), 02 de
outubro de 2018. Original assinado Gilmar Ornelas do Amaral. Prefeito do Município.
10 cm -03 1151388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 031/2018
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº 057/2018, Pregão
Presencial Nº 031/2018 - Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para Fornecimento de
material de limpeza, conservação e utensílios para manutenção das diversas Secretarias do município. Data da
sessão: 18/10/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
- Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso,
02 de Outubro de 2018.
3 cm -03 1151532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PADRE CARVALHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 21/2018,
no dia 18 de outubro de 2018, às 08:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz,
s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para contratação de empresa sediada na cidade de Padre Carvalho/
MG, para fornecimento de refeições, sucos, água mineral
e refrigerante, de acordo com as especificações constantes
no Anexo - Termo de Referência. Os interessados poderão
adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 32388101. As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Padre Carvalho, 03 de outubro de 2018, Jose Nilson Bispo
de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1151658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 45/2018 - A Prefeitura de Espinosa-MG, comunica
realização de licitação com itens exclusivos às ME/EPPS e
equiparadas, nos termos da LC123/06, P 98/2018 - PP Nº
45/2018 - Menor preço por Item - Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de sonorização, palco,
iluminação, banheiro químico, barracas, geradores, placas
de fechamento para atender às demandas do município de
Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h
do dia 18/10/2018 na prefeitura, na praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h
do dia 18/10/2018 - Edital no local, das 07:00 às11:00h
- [email protected] - Ronildo Hélio de
Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 49/2018 - A Prefeitura de Espinosa-MG, comunica realização de licitação, P 103/2018 - PP Nº 49/2018
- menor preço global - Objeto: contratação de empresa
para prestar serviços de coleta e transporte de resíduos
hospitalares do tipo A, B e E no município de Espinosa/
MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 17
de outubro de 2018 na prefeitura, na praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h
do dia 17 de outubro de 2018 - Edital no local, das 07:00
às11:00h - [email protected] - Ronildo
Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -03 1151712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
Pregão Presencial 079/2018 - Processo Licitatório nº
105/2018 - Pregão Presencial objetivando contratação de
serviços de transporte escolar para o exercício de 2018
(através de pessoa física ou jurídica); visando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na
linha quebranzol-abacaxis. Exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 16/10/2018 às 08h30min.
2 cm -03 1151427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 005/2018. O Município de Itaobim/MG – torna público
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública
- Tipo: menor preço Global – para Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para Construção
de Unidade Básica de Saúde. Abertura dos envelopes dar-
se-á no dia: 06/11/2018, às 08:30h. As cópias do Edital nº.
049/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018 PAL Nº. 061/2018, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo
E-mail: [email protected]. Edital disponível
pelo site: http://www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo
Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -03 1151562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 122/18. Registro de Preços.
Mod. Pregão n.º 085/18. Tipo: Menor preço Unitário.
Objeto: Fornecimento de refeições preparadas, tipo marmitex e self – service. A abertura da sessão será às 08:00
hs, dia 19/10/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -03 1151488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Processo
Licitatório nº 94/2018, Tomada de Preços nº 04/2018,
tipo menor preço global, para execução de recapeamento
de diversas ruas no Distrito do Córrego do Ouro nos termos do Contrato de Repasse Nº 845306/2017/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO 1039061-90/2017, no
Distrito do Córrego do Ouro, neste município com protocolo até 22/10/2018 as 14:00 horas. informações 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.
br, ou a R. N. Sra. do Carmo, 131, na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Edesio José Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -03 1151586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Processo Licitatório 058/2018. A Prefeitura Municipal
de Pintópolis-MG – Torna público –Processo Licitatório
058/2018, Inexigibilidade 005/2018: Objeto – Credenciamento de prestação de serviço de psicólogo. o credenciamento será a partir do dia 05 de outubro até 31 de dezembro de 2018. de segunda a sexta feira das 07:00 hs as 13:00
hs. A íntegra do edital poderá ser lida ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e no Site oficial do
Município , no horário de 07:00 as 13:00, de segunda a
sexta feira na avenida JK, nº402, Centro, Pintópolis – MG.
Edileide Lopes dos Santos-Prefeito Municipal.
3 cm -03 1151476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ Processo Licitatório nº 101/2018. A Prefeitura Mun. de
Maria da Fé - MG, torna público o Processo Licitatório nº
101/2018 – Pregão Presencial nº 034/2018 – Aquisição de
Equipamentos, Materiais Permanentes e Mobiliários, conforme Convênios através de Emendas Parlamentares celebrados com o FNS, Propostas nº 11923.567000/1170-07,
e 11923.567000/1170-06 – 19/10/2018 – 09h – O Edital
completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.
mariadafe.mg.gov.br. Patricia Kraut – Depto de Compras
e Licitações.
2 cm -03 1151691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS Pregão Presencial 39/2018. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 39/2018 as Empresas Disfarmoc Distribuidora de
Produtos Farmaceuticos LTDA CNPJ 10.463.662/000151itens 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 54, 57, 64, 74, 82, 85, 88, 102,
113, 115, 117, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
140, 143, 145, 147, 148, 149 no valor de R$ 11.005,15; Ev
Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA-ME CNPJ
23.649.292/0001-93 itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 14, 15, 47, 48,
49, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 87, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107,
109, 110, 111, 114, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 137,
138, 139, 141, 144, 146 no valor de R$ 19.935,60; Nelson
Antunes Ferreira ME CNPJ 13.345.635/0001-72 itens 4, 5,
12, 13, 51, 53, 62, 73, 75, 86, 108, 112, 118, 124, 127, 136,
142, 150 no valor de 6.433,08. Pintópolis 03 de outubro de
2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
mobiliário). Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
18/10/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
4 cm -03 1151594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 56/2018.
Objeto: contratação de empresa para segurar veículos
desta Prefeitura. Credenciamento: das 12h às 12h30 do dia
19/10/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Tomada de Preços Nº. 03/2018. Extrato para publicação de
decisão administrativa. O Presidente da Câmara Municipal
de Bicas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
Decisão Administrativa referente à rescisão unilateral de
contrato de prestação de serviços firmado com o interposto
pela Empresa Missão Multimídia Comércio e Serviços de
Informática Ltda-ME” no Processo Licitatório Nº. 19/2018
- Tomada de Preços Nº. 03/2018; RESOLVE: 1. Conhecer
da justificativa apresentada pela empresa; 2. Desprover a
justificativa apresentada; 3. Determinar a publicação desta
decisão; 4. Resolve rescindir unilateralmente o Contrato
de Prestação de Serviços Nº 003/2018 Contrato em referência e seus respectivos Aditivos, fundamentado no item
15.1, bem como cláusula 8ª, item 8.1, §2º ambas do edital
em questão. Bicas, 03 de outubro de 2018. Vereador Tiago
Henrique Queiroz de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Bicas-MG.
4 cm -03 1151561 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
1º Termo Adit. ao Cont. 021/2018. Contratante: CM de
Januária/MG. Lei 2.239/2010. LC 096/2015. Contratada:
Liliane Lisboa dos Santos. Obj.: Prorrogação vigência
contratual (lic. maternidade). V. Total: R$ 3.348,31. Vg:
até 28.11.2018. Itamar M. Viana. Pres.
1 cm -03 1151373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Edital de Chamamento N° 05/2018. Concurso Público
– Edital N° 001/2018. O Município de Machado, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.242.784/0001-20, com sede administrativa na Praça
Olegário Maciel, 25, centro, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Julbert Ferre de Morais, portador do
R.G. nº MG-8.903.892, residente na cidade de Machado,
MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei
Orgânica e a Lei Municipal n° 1280, de 31 de janeiro de
2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril de 2012, e
considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06
de julho de 2018, do resultado do Concurso Público n°
01/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município, convoca através do edital
de Chamamento N° 05/2018, os candidatos habilitados e
aprovados conforme relação constante no Anexo I deste
Edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos
cargos efetivos, observadas as condições: Da Assinatura
do Termo de Interesse na Vaga, no prazo de 04 (quatro)
dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas, para assinar o termo
de interesse no cargo e agendar exame médico ou termo
de não interesse no cargo, requerendo reclassificação;
Dos Atos de Nomeação e dos Atos de Posse e Exercício.
A versão na íntegra está disponível no site do Município,
www.machado.mg.gov.br e no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 27 de setembro de
2018. Julbert Ferre de Morais. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG Dispensa: 026/2018 - Extrato de Contrato nº 082/2018.
Partes: Município de Machado/Prontec Sul Ltda - Epp.
Processo Licitatório n.º: 188/2018. Dispensa: 026/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção no relógio de ponto da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura. Valor Total do Processo: R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais). Assinatura: 06/09/2018. Vigência: 31/12/2018.
7 cm -03 1151543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial n° 027/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Pref. Municipal de Fruta de Leite torna pública a
retificação do objeto do Edital do Pregão Presencial para
Registro de Preços n° 027/2018, Processo Licitatório n°
055/2018 para o seguinte texto: Contratação de empresa
para prestação de serviços com utilização de veículos
diversos, para atender a demanda do Município de Fruta
de Leite/MG, com participação exclusiva para ME ou EPP,
nos itens com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Em virtude da alteração, prorroga-se o prazo da abertura
da sessão para o dia 18/10/2018 às 08h00min. Informações
disponíveis através do site www.frutadeleite.mg.gov.br –
Tamires Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -03 1151702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 54/2018.
Objeto: registro de preços de materiais e equipamentos
odontológicos. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
23/10/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 55/2018.
Objeto: aquisição de bens móveis (aparelhos e equipamentos odontológicos e hospitalares, de informática e
5 cm -03 1151611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALINAS, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 098/2018 INEXIGIBILIDADE Nº
013/2018 arrimada no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal
n° 8666/93, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças/acessórios para maquinários da linha:
New Holland/Fiatallis. Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
n° 18.209.965/0001-54, no valor total de R$51.388,96.
Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser
consultadas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
03/10/2018. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -03 1151617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000013/2018 - Modalidade: Tomada de Preço/000002/2018. Contratante:
Município de Manga/MG. Contratada: CONSTRUTORA
E LOCADORA JAÍBA LTDA-ME. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para a conclusão das obras da creche pro infância,
tipo 1, padrão FNDE, com recursos oriundos do Termo
de Compromisso nº. PAC2 7043/2013/FNDE. Valor do
Contrato: R$CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA
LTDA-ME no valor de R$ 1.497.807,93. Valor do Aditivo:
R$.80.199,18. Valor Total do Contrato: R$.1.578.007,11.
Vigencia: 19/04/2018 a 19/12/2018.
3 cm -03 1151500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0164/2018 - Pregão RP
nº 077/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos de referência e produtos específicos para manutenção das unidades básica de saúde, manutenção da assistência farmacêutica e distribuição gratuita conforme requisição do serviço
social, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 18/10/2018. Maiores informações pelo telefone (038)
3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 03/10/2018 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1151546 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE DIVINO
– EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS
– O Dr. Maurílio Cardoso Naves, MM. Juiz de Direito
da Comarca de Divino-MG, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital de intimação vierem, que perante o Juízo da única vara cível da Comarca de
Divino-MG, tramita processo n° 0220.09.014474-6, Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida
por Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG em face de Moacir Amâncio Ferreira
e Outros, a presente ação tem como objeto a instituição de
servidão administrativa sobre terreno de propriedade dos
réus, registrado sob a matrícula 6.257, livro 02, fls.7.744,
cuja descrição segue abaixo: #Estrela ou São Caetano l#,
Distrito de Bom Jesus, neste Município, Comarca de Divino-MG. Uma área de terreno rural composta de 02,01,24
hás, (dois hectares, um are e vinte e quatro centiares) de
terras, que tem as seguintes características e confrontações: #Área esta confronta com herdeiros de Nestor Francisco Nazareth com rumos NE e NW e distância de 323
metros até a estrada; daí com rumo NW e distância de 197
metros segue na estrada confrontando com os mesmos
herdeiros até um marco, deste com rumo SW e distância
de 117 metros, confrontando com os mesmos herdeiros,
dá-se ao ponto inicial, fechando este polígono#. INCRA:
433.055.010.987-0.# Vem pelo presente INTIMAR para
que terceiros interessados tomem ciência da presente ação
expropriatória, bem como para, querendo, se manifestem
no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo que os réus formularam pedido de levantamento de parte do valor depositado. Divino, Estado de Minas Gerais, aos 21 de agosto de
2018. Eu, (Ronaldo Guthier dos Santos), Escrivão Judicial,
o digitei, Maurílio Cardoso Naves, Juiz de Direito.
6 cm -01 1150544 - 1