TJMG 03/10/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 181 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Outubro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A
CNPJ 05.391.121/0001-25 - NIRE: 3130009942-3
Ata de assembleia geral ordinária e extraordinária
realizada em 29 de maio de 2018.
Data, Hora e Local: Dia 29 de Maio de 2018, às 10:00 horas, na sede da
sociedade, na Avenida Augusto de Lima, nº 479, sala 2016, Centro, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP 30.190-005. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Penna de
Macedo Rocha - Secretária: Marisa Aparecida Quintão. Presença: Seis dos oito
acionistas detentores das Ações Ordinárias Nominativas (ON) com direito a
voto, representando a maioria do capital social conforme se constatou do
respectivo livro de presença e dezenove acionistas detentores das Ações
Preferenciais Nominativas (PN). Ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar
as contas e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2017; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 e a
distribuição de dividendos. (iii) Reforma e ajuste na redação do Estatuto Social
da Companhia acrescentando atividades de ensino. (iv) Retirada da Sociedade
do Sócio Carmelindo Inácio de Rezende. Deliberações: A convocação foi
publicada nos dias: 19 de Maio de 2018, caderno 2, folha 4, 22 de Maio de 2018,
caderno 2, folha 8, 23 de Maio de 2018, caderno 2, folha 4, Diário Oficial de
Minas Gerais; e 19 de Maio de 2018, folha 8, 22 de Maio de 2018, folha 8, 23
de Maio de 2018, folha 8, Diário do Comércio. O Balanço Patrimonial e as
Demonstrações Financeiras da Dávila Arquitetura e Engenharia S/A, publicados
no dia: 28 de Abril de 2018, caderno 2, folha 51, Diário Oficial de Minas Gerais,
e folha 27, Diário do Comércio, foi apresentado à Assembleia para apreciação
dos presentes. Foram verificadas e discutidas as matérias constantes da ordem
do dia, quando o Presidente colocou em discussão a pauta da Assembleia;
incluindo o Resultado do Exercício relativo a 2017, da ordem de R$3.631.040,20
(Três milhões, seiscentos e trinta e um mil, quarenta reais e vinte centavos).
Verificou-se também que os valores dos dividendos distribuídos antecipadamente
para todos os acionistas ao longo do Exercício Social de 2017, totalizaram o valor
de R$3.215.632,67 (Três milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e trinta e dois
reais e sessenta e sete centavos), assim divididos: R$899.964,50 (Oitocentos e
noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)
a título de dividendos fixos pagos mensalmente por ação PN, conforme o
acordo de acionistas vigente e R$2.315.668,17 (Dois milhões, trezentos e quinze
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos) a título de dividendos
variáveis do exercício de 2017. Os acionistas presentes, com direito a voto,
aprovaram por unanimidade a prestação de contas da empresa no Exercício
de 2017. Dando sequência à reunião, o Presidente reproduziu a discussão
ocorrida em reunião do Conselho de Administração, registrando que do LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO SOCIAL DO ANO 2017 pós-distribuição de
dividendos para os acionistas PN, e em função do percentual sobre o total das
ações (ON e PN) que detém, o acionista Alberto Enrique Dávila Bravo teria
direito a uma distribuição remanescente de dividendos igual a R$1.738.257,42
(Hum milhão, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e dois centavos), o acionista Afonso Walace Guimarães de Oliveira
teria direito a uma distribuição remanescente de dividendos igual a R$71.253,91
(Setenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos)
e a acionista Marisa Aparecida Quintão teria direito a uma distribuição
remanescente de dividendos igual a R$576.145,50 (Quinhentos e setenta e seis
mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Diante de tal fato, os
acionistas presentes, com direito a voto, aprovaram por unanimidade as
distribuições antecipadas já realizadas ao longo do exercício de 2017 a todos os
acionistas, sem exceção, deliberando sua execução e os acionistas diretamente
afetados, ou seja, Alberto Enrique Dávila Bravo, Afonso Walace Guimarães
de Oliveira e Marisa Aparecida Quintão, ratificaram em alto e bom tom que
renunciam em caráter irrevogável e inquestionável a esta distribuição
remanescente. Por sua vez, o Presidente reproduziu a discussão ocorrida em
reunião do Conselho de Administração, propondo a aprovação da mudança no
Estatuto, adicionando a atividade de ensino às atividades econômicas já
desenvolvidas pela sociedade. Os acionistas presentes, com direito a voto,
aprovaram por unanimidade a inclusão da atividade, sendo que a gestão dos
cursos oferecidos ao mercado ficará a critério do Conselho, que a fará conforme
for conveniente para a organização e no interesse de todos seus acionistas.
Dando continuidade ao item reforma do Estatuto, foi aprovada a mudança de
endereço da Filial de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF 05.391.121/0003-97, e
devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE 3590516276-4, da, Av. Dr.
Cardoso de Melo, nº 1470, Conjuntos 1.105/1.106, Bairro Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP nº 04.548-005, para, Rua Olimpíadas, nº 205, Conjunto 42, Bairro
Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.551-000. Além disso, o encerramento das
atividades da Filial do Rio de Janeiro, tendo em vista a impossibilidade de
licenciamento desta, a mesma não teve seu registro convalidado perante a
Junta Comercial doEstado doRio deJaneiro –JUCERJA, anteexposto acompanha
o processo certidão negativa de registro do citado órgão, localizada na Av. das
Américas, nº 700, Bloco 03, Grupo 136. Centro Empresarial Vittá América,
Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.640-100. Por último, o acionista
Carmelindo Inácio de Rezende apresentou o seu interesse em vender suas
ações ON, ficando a critério dos acionistas com direito a voto realizar a
compra. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos para a lavratura desta ata que, após lida, conferida e achada
conforme, sem ressalvas ou restrições, segue assinada pelos acionistas
presentes, com direito a voto, conforme o Estatuto Social. Alberto Enrique
Dávila Bravo - CPF/MF nº 143.295.656-68; Marisa Aparecida Quintão - CPF/
MF nº 633.760.756-20; Afonso Walace Guimarães de Oliveira - CPF/MF nº
451.967.376-34; Ibsen Otoni Pereira - CPF/MF nº 371.649.296-53; Carmelindo
Inácio de Rezende - CPF/MF nº 451.967.376-34; Carlos Eduardo Penna de
Macedo Rocha - CPF/MF nº 591.643.526-68. JUCEMG: Certifico registro
sob o nº 7013402 em 27/09/2018 e protocolo184882443 - 17/09/2018. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
18 cm -02 1151087 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico Processo Licitatório 025/18, Pregão Presencial 018/2018
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 16/10/2018, às 09h00min, Sala
de Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: aquisição de até 6 bombas d’água sobressalente. Edital: 07 às 13 h, dias
úteis; [email protected]; http://www.damaesjdr.
mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial;
(32)33714477. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 02.10.2018.
2 cm -02 1151008 - 1

SIRION PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 14.847.457/0001-40– NIRE 31300099211
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2018.
Em 30 de Maio de 2018, às 09h00min,em sua sede social: Av. Augusto de
Lima, nº 479, sala 2014, Centro, Belo Horizonte-MG, CEP30190-000, reuniramse os acionistas subscritores desta sociedade anônima, representando 100%
do capital, conforme assinaturas no livro de “Presença dos Acionistas”,
sendo devidamente qualificados, no termos do art. 126 da Lei 6.404/76, quais
sejam: Marisa Aparecida Quintão, brasileira, casada, arquiteta, portadora
da carteira de identidade M-3.187.498, inscrita no CPF sob o n. 633.760.75620, residente e domiciliada na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro
Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090 e Daniel Quintão Dávila,
brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 16/01/2003, portador da carteira de
identidade nº MG-16.880.753, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 103.315.52680, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro
Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090, acionista representado
legalmente por seus genitores, em conformidade com o art. 126, §4, da Lei
nº 6.404/76: Marisa Aparecida Quintão e Alberto Enrique Dávila Bravo,
brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 15149 SSP/
MG, CPF/MF sob o nº 143.295.656-68, residentes e domiciliados na Rua José
do Patrocínio Pontes, nº 1544, Belo Horizonte, MG, CEP30210-090. Dispensada
a convocação na forma do art. 124, §4, da Lei 6.404/76, deu-se início a
Assembléia Geral Ordinária. A presente assembléia contou com a seguinte
composição de mesa: Marisa Aparecida Quintão, já supra qualificada, como
Presidente da Assembléia e como Secretário foi escolhido o Diretor
Administrativo Sr. Carmelindo Inácio de Rezende, brasileiro, casado,
empresário, portador da carteira de identidade 3.994.372, SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 227.346.436-34, residente e domiciliado na Rua João de
Paula, nº. 285, Apto 404, bairro Sagrada Família, Belo Horizonte, MG, CEP
31035-340. Foi colocado em pauta para deliberação: (i) a aprovação das
contas da Diretoria relativas ao último exercício, (ii) a distribuição dos resultados,
conforme disposto a seguir. Foram aprovados por unanimidade dos acionistas
e sem quaisquer ressalvas: (i)O balanço patrimonial de 2017 na sua integralidade.
Sendo que este foi publicado em 28/04/2018 no Diário Oficial de Minas
Gerais, caderno 2 página 39, bem como no Diário do Comércio, página 27.
(ii) Os dividendos distribuídos antecipadamente ao longo do Exercício Social
de 2017 foram destinados a sócia Marisa Aparecida Quintão e o restante
permanecerá à disposição da empresa para ser utilizado na aquisição de bens
como investimento, sendo informado na conta de reserva de lucros do
patrimônio líquido. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
para a lavratura desta ata que, após lida, conferida e achada conforme, sem
ressalvas ou restrições, segue assinada pelos acionistas presentes, conforme
o Estatuto Social. Marisa Aparecida Quintão -CPF/MF nº 633.760.756-20;
Carmelindo Inácio de Rezende - CPF/MF nº 227.346.436-34; Daniel Quintão
Dávila - CPF/MF nº 103.315.526-80 - Representado Legalmente pelos seus
genitores ALBERTO ENRIQUE DÁVILA BRAVO, CPF/MF nº. 143.295.65668 e MARISA APARECIDA QUINTÃO, CPF/MF nº 633.760.756-20.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6934982 em 23/07/2018 e protocolo
183990633 - 18/07/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -02 1151004 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 052/2017 - PP 034/2017- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Exames
Toxicológicos. 1º Aditivo CTR 112/17 firmado c/ Laboratório Montes
Claros Ltda ME-CNPJ 10.768.445/0001-70-Prorroga vig: 21/11/18 a
20/11/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. Altera valor unit. p/ R$190,00 §1º,
art. 65, Lei 8.666/93-28/09/18.
PC 040/2016 Inexigibilidade 002/2016- Cont. de empresa p/ prest.
de serv. de manut. corretiva em cardioversor desfibrilador da marca
MEDTRONIC modelo LIFEPAK 12 e 15, c/ fornecimento de peças.
2º Aditivo CTR 088/16 firmado c/ Dimave Equip. Médicos Ltda-EPPCNPJ 05.316.353/0001-81-Prorroga vig: 04/10/18 a 03/10/19. s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 28/09/2018.
PC 042/2018 Dispensa 013/18 – Aq. Mat. Médicos e Medicamentos
(Itens Frustrados)-Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de BD Distrib. De Medic. E Mat. Hospitalar Ltda–EPP - CNPJ 19.349.009/000130-CTR 087/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Nivia M O.
Almeida p/ contratada - Vr.R$18.532,82-26/09/18-Vig.31/12/18.
PC 042/2018 Dispensa 013/18 – Aq. Mat. Médicos e Medicamentos
(Itens Frustrados)-Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Camb
Com. e Representação Eireli - CNPJ 42.901.835/0001-62-CTR 088/18Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Carlos A. M. Barros p/ contratada
- Vr.R$9.757,80-26/09/18-Vig.31/12/18.
PC 042/2018 Dispensa 013/18 – Aq. Mat. Médicos e Medicamentos
(Itens Frustrados)-Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Cristália P. Q. Farmacêuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51-CTR 089/18Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Leonardo M. Roquette p/ contratada - Vr.R$8.058,00. 26/09/18-Vig.31/12/18.
PC 043/18 Dispensa 014/18 – Cont. Empresa p/ prest. Serv. Fabricação de Box p/ banheiro base do Aeromédico. Sr. Presidente Ratifica
e Homologa a favor de Souza e Lopes I. C. Vidros Ltda-ME - CNPJ
09.185.915/0001-93-CTR 090/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Robson C. Lopes p/ contratada - Vr.R$680,00-01/10/18-Vig. 30 dias.
7 cm -02 1150842 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA
- CIMVALPI torna público que empreendeu alterações no subitem
3.5. do Edital de Chamamento Público PMI-CIMVALPI-001/2018
cujo conteúdo integral encontra-se disponíveis no site www.cimvalpi.
mg.gov.br. Para entregar estudos no âmbito deste PMI, os interessados
deverão apresentar pedido de requerimento, consistente no Anexo I do
edital, até o dia 09/11/2018 e observar os demais prazos do edital. O
referido edital e seus anexos, encontram-se a disposição no site www.
cimvalpi.mg.gov.br. Informações:[email protected]. Ponte
Nova, 02 de outubro de 2018
3 cm -01 1150776 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público aos interessados, em decorrência do Pregão nº 005/2018, nos
termos do Decreto Federal 3.555/00, Decretos municipais 3.893/04,
3906/05 e 4002/06 bem como pela Lei nº 10.520/02 c/c o Decreto Estadual nº 24.649/03 subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, a realização do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o
objetivo de adotar “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato
de Expectativa de contratação de empresa especializada para realização de análises em amostras de água e efluente”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura dos
municípios consorciados participantes deste certame. ABERTURA:
às 09 horas do dia 18/10/2018. LOCAL: Escritório do CISAB Zona
da Mata, situado na rua Gomes Barbosa, 942, Sala 701, Viçosa-MG.
Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br, a partir do
dia 03.10.2018. Informações complementares (31) 3891-5636. Larissa
Elias Netto – Pregoeira Oficial. Email: [email protected]; das
08:00 às 11:00, de 13:00 às 17:00 horas. Viçosa-MG, 02 de outubro
2018. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna público aos interessados, em decorrência do Pregão nº
06/2018, nos termos do Decreto Federal 3.555/00, Decretos municipais
3.893/04, 3906/05 e 4002/06 bem como pela Lei nº 10.520/02 c/c o
Decreto Estadual nº 24.649/03 subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, a realização do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL:
Objeto: “Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento e transformação de hidrômetros, fornecimento de
caixas e tampas de proteção, registros de esfera e kits cavalete Recursos
Financeiros: dotações orçamentárias próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorciados participantes deste certame. ABERTURA: às 09 horas do dia 19/10/2018. LOCAL: Escritório do CISAB
Zona da Mata, situado na Escritório do CISAB Zona da Mata, situado
na rua Gomes Barbosa, 942, Sala 701, Viçosa-MG. Edital disponível no
Sítio eletrônico www.cisab.com.br, a partir do dia 03.10.2018. Informações complementares (31) 3891-5636. Larissa Elias Netto – Pregoeira
Oficial. Email: [email protected]; das 08:00 às 11:00, de 13:00 às
17:00 horas. Viçosa-MG, 02 de outubro de 2018. Tânia Maria Duarte.
Superintendente.
9 cm -02 1150914 - 1
CISREUNO O Presidente do CISREUNO, no exercício de suas atribuições estatutárias, resolve o seguinte:Art.1º: - Fica exonerada do cargo em comissão
de Assessora Técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO,
a Sra. Lara d’Arc Rodrigues Mattos, inscrita sob o CPF 06916764619;Art. 2º: - Esta portaria entra em vigor imediatamente, na data de sua
edição. Patos de Minas, 27 de setembro de 2018,Júlio André de Oliveira.Presidente do CISREUNO.
2 cm -02 1150815 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO N.°011/2018
INEXIGIBILIDADE N.°003/2018
O CONSÓRIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE, torna público que encontra-se aberto processo licitatório –
chamamento público visando o credenciamento de pessoas jurídicas
para a prestação de serviços de consultas médicas e outros profissionais de saúde de nível superior através de tabela própria. O edital e
maiores informações podem ser solicitados por endereço eletrônico
ou retirado na Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo – Carangola/MG,
Fone: (32) 3741-3313, das 08:00 às 17:00 horas, de 2a a 6a feira. Carangola 02/10/2018 – João Carlos Cabral de Almeida - Presidente do CisVerde.
4 cm -02 1151093 - 1
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICAEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Fica convocada a Assembleia Geral
Extraordinária para 05/11/2018, em primeira convocação às 16h e, em
segunda convocação às 16h30min., na sede do Consórcio, na Rua Aquiles Lobo, 504 – 6º andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, para
deliberar sobre a eleição dos membros da nova Diretoria Executiva do
Consórcio com mandato de 1º/01/19 até 31/12/21. Belo Horizonte, 26
de setembro de 2018. Rubens Lessa Carvalho – Presidente.
2 cm -26 1149336 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público o PROCESSO Nº
054/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018, cujo objeto é Aquisição de Materiais Hidráulicos (Registros, Válvulas, Juntas, Tubos e
Conexões PVC, Conexões Fofo, Lacres, Tubos PEAD e Mangueira
Hidráulica) - COM PARCELA DE ITENS DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ME OU EPP (Demais especificações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO:
a partir das 13h do dia 19/10/2018. As declarações deverão ser entregues juntamente com os documentos de credenciamento. Os envelopes
deverão ser entregues após o término do credenciamento, no inicio da
Sessão Pública. Os documentos também poderão ser enviados via postal ou outro meio, desde que sejam entregues de 12 as 18h, tempestivamente, na Sala do Setor de Compras e Licitações. O Edital na íntegra
poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br,
ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18h, pessoalmente, ou telefone
(31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos
pelo email supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou
condições se encontram no Edital. O Credenciamento, Sessão Pública
e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova (MG), 02/10/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -02 1151107 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
042/2018 – Pregão 021/2018 – O Diretor Geral do DMAES ratifica
a adjudicação ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente as decisões da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo. Ponte Nova (MG),
02/08/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -01 1150800 - 1

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
Ata de reunião da diretoria realizada em 10 de setembro de 2018
Data, Hora e Local: Aos 05 de setembro de 2018, às 09:30 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa
Catarina, n° 894, Bairro Lourdes, setor 1, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/
MG. Presença: Presentes os membros titulares e em exercício da Diretoria,
conforme assinatura desta ata. Convocação: Dispensada a convocação da
Diretoria em função da presença de todos os seus membros. Mesa: Assumiu
a presidência dos trabalhos o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que
indicou para secretariar os trabalhos o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga. Ordem do Dia: Eleição dos membros do Comitê de Ética e Compliance
da Companhia. Leiturade Documentos: Dispensada a leitura dos documentos
relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro
conhecimento dos presentes. Deliberações: A Diretoria da Companhia,
conforme as prerrogativas conferidas pelo Art. 24 do Estatuto Social da
Companhia, decide, por unanimidade, eleger, para mandato de dois anos, os
membros do Comitê de Ética e Compliance, que terá a seguinte composição
(i) Deiro Broseghini Braga, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade M-2.203.028, inscrito no CPF sob o nº 062.393.586-49,
residente e domiciliado à Rua Joaquim Murtinho nº 118, apto 301, Santo
Antônio, CEP: 30.350-050, que ocupará a posição de Chief of Compliance
Officer (CCO). (ii) Dayane Oliveira de Souza, brasileira, divorciada,
advogada, portadora da Carteira de Identidade MG12276197, inscrita no
CPF sob o nº 067.690.486-63, residente e domiciliada na Rua dos Guajajaras,
329, apto 703, Lourdes, CEP 30180-101, Belo Horizonte, Minas Gerais. (iii)
Helder Filipe Teixeira Bessa, português, casado, gestor, portador da Carteira
de Identidade para Estrangeiro RNE sob o nº V913006Q, inscrito no CPF sob
nº 021.041.476-62, residente e domiciliado à Rua dos Aimorés, nº 2.085, apto
2.103, Bairro Lourdes, CEP 30140-074 Belo Horizonte, Minas Gerais. (iv)
Joao Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira
de identidade n° MG-11.763.325, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob
o n° 089.003.776-04, com endereço comercial na Rua Santa Catarina, n° 894,
Setor 02, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte, Minas Gerais. (v)
Jorge Aloisio Gottems, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira
de Identidade nº 7.604.396-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 473.797.740-34,
residente e domiciliado à Rua Branca de Souza Couto, nº 127, Bairro Dona
Clara, CEP 31260-160 Belo Horizonte, Minas Gerais. (vi) Vanessa Tolentino
Beltrão Silva Klausing, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da
Carteira de Identidade nº MG 11.773.594, inscrita no CPF sob nº 050.062.07680, residente e domiciliada à Avenida da Cachoeira, 1040, Condomínio Retiro
do Chalé, Brumadinho, Minas Gerais. Nenhum dos membros do Comitê de
Ética e Compliance ora eleitos possuirá remuneração, conforme
determinação do Art. 24, parágrafo único do Estatuto da Companhia.
Publicacações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação
desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante
a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumária, conforme
faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e
Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de
2018. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa;
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Secretário da Mesa. Diretores: (i)
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; (ii) Manuel
António Mendes Teixeira – Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial;
(iii) Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Diretor Financeiro; (iv) Gilberto
Tavares dos Santos – Diretor Técnico e (v) Rui Pedro Pinheiro de Almeida
Dias Simões – Diretor Operacional.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7011364 em 26/09/2018 e protocolo
185098061 - 25/09/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -02 1150913 - 1
DÁVILA PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/MF Nº 25.578.105/0001-53 – NIRE 3130010460-5
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2018.
Em 30 de Maio de 2018, às 11h00min, em sua sede social: Av. Augusto de
Lima, nº 479, sala 2015, Centro, Belo Horizonte-MG, CEP 30.190-005,
reuniram-se os acionistas subscritores desta sociedade anônima,
representando 100% do capital, conforme assinaturas no livro de “Presença
dos Acionistas”, sendo devidamente qualificados, no termos do art. 126 da
Lei 6.404/76, quais sejam: Alberto Enrique Dávila Bravo, brasileiro, casado,
arquiteto, portador da carteira de identidade nº 15149, SSP/MG, inscrito no
CPF nº 143.295.656-68, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio
Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090,
LETÍCIA PIMENTA DÁVILA, brasileira, jornalista, casada, portadora da
carteira de identidade nº MG-10.017.890, SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº
078.447.067-75, residente e domiciliada na Avenida Hélio Pellegrino, nº 26,
apto 131, Bairro Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP: 04513-100,
Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo, brasileira, casada, empresária,
portadora da carteira de identidade MG-10.017.887, SSP/MG, inscrita no
CPF sob o nº 100.228.167-98, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 191,
apto 306, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.210-080, Rafael
Pimenta Dávila, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade
nº 13285765-7, IFPRJ, inscrito no CPF 085.336.927-57, residente e domiciliado
na Rua Jorge Vieira dos Santos, nº 42 – apto 202 – Bairro Grande Park Congonhas/MG – CEP: 36.415-000 e Daniel Quintão Dávila, brasileiro,
solteiro, estudante, nascido em 16/01/2003, portador da carteira de identidade
nº MG-16.880.753, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 103.315.526-80, residente
e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras,
Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090, acionista representado legalmente por
seus genitores, em conformidade com o art. 126, §4, da Lei nº 6.404/76:
Marisa Aparecida Quintão, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira
de identidade M-3.187.498, inscrita no CPF sob o n. 633.760.756-20, e Alberto
Enrique Dávila Bravo, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de
identidade nº 15149 SSP/MG, CPF/MF sob o nº 143.295.656-68, residentes e
domiciliados na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, Belo Horizonte, MG,
CEP 30210-090. Dispensada a convocação na forma do art. 124, §4, da Lei
6.404/76, deu-se início a Assembléia Geral Ordinária. A presente assembléia
contou com a seguinte composição de mesa: Alberto Enrique Dávila Bravo,
já supra qualificado, como Presidente da Assembléia e como Secretária foi
escolhida a sócia Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo, também já qualificada
acima. Foi colocado em pauta para deliberação: (i) a aprovação das contas
da Diretoria relativas ao último exercício, (ii) a distribuição dos resultados,
conforme disposto a seguir. Foram aprovados por unanimidade dos acionistas
e sem quaisquer ressalvas: (i) O balanço patrimonial de 2017 na sua
integralidade. Sendo que este foi publicado em 28/04/2018 no Diário Oficial
de Minas Gerais, caderno 2 página 14, bem como no Diário do Comércio,
página 27. (ii) Foi decidido pela Sociedade, por uninimidade, de aprovação
dos Acionistas, que não haverá distribuição de lucros aos mesmos em função
da crise, e da atual conjuntura econômica do país, o que poderia deixar a
empresa vulnerável em relação aos atuais investimentos e compromissos
financeiros. Os dividendos distribuídos antecipadamente ao longo do Exercício
Social de 2017, foram destinados aos sócios, Alberto Enrique Dávila Bravo,
Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo, em função dos serviços administrativos
realizados na gestão da empresa, e a Sócia Letícia Pimenta Dávila referente
aos dividendos relativos à sua quota que ficaram pendentes de acerto como
consta na Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de maio de
2017. O restante dos dividendos permanecerá à disposição da empresa para
ser utilizado na aquisição de bens como investimento, sendo informado na
conta de reserva de lucros do patrimônio líquido. Nada mais havendo a tratar,
foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata que, após lida, conferida
e achada conforme, sem ressalvas ou restrições, segue assinada pelos acionistas
presentes, conforme o Estatuto Social. Alberto Enrique Dávila Bravo - CPF/
MF nº. 143.295.656-68; Rafael Pimenta Dávila - CPF/MF nº 085.336.927-57;
Betânia PimentaDávila - CPF/MF nº 100.228.167-98; Daniel Quintão Dávila
- CPF/MF nº 103.315.526-80 Representado Legalmente pelos seus genitores
Alberto Enrique Dávila Bravo, CPF/MF nº. 143.295.656-68 e Marisa
Aparecida Quintão, CPF/MF nº 633.760.756-20; Letícia Pimenta Dávila CPF/MF nº 078.447.067-75.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6934979 em 23/07/2018 e protocolo
183990471 - 18/07/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -02 1151003 - 1